Karolini Bandeira*- Em entrevista ao jornal Hoje em Dia nesta terça-feira (22/3), o procurador-geral do Estado de Minas Gerias, Jarbas Soares Júnior, tornou a falar sobre o próximo concurso do Ministério Público do Estado (MPMG) para procuradores, confirmado para 2021. Segundo informado por Jarbas Soares, o certame contará com 60 vagas para a função.

O promotor admitiu que, atualmente, o MPMG sofre com déficit de, aproximadamente, 160 promotores. O concurso, que segue com estudo em andamento, teve comissão organizadora formada em janeiro. De acordo com Jarbas, o atual cenário atrasou os trâmites do certame: “Estamos com o concurso aberto, mas não temos as datas previstas para as primeiras provas, exatamente pelo agravamento da pandemia.” O promotor ressaltou que, devido ao baixo número de promotores, o concurso para a área no órgão é urgente:

“Nós temos algumas dificuldades porque estamos com um número bem menor de promotores. Precisamos de novos promotores, há regiões e cidades inteiras desassistidas da presença do MP. E o concurso precisa ser presencial porque nós estamos avaliando as pessoas e vamos fazer no momento que der. Enquanto isso, nós vamos dando as mãos uns aos outros para que a instituição não pare de funcionar.”

Procurador-geral prevê dois concursos em 2021

Em entrevista feita ao portal O Dia em dezembro de 2020, Jarbas Soares previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse o procurador-geral.

Último certame

O último concurso do MPMG para promotor foi lançado em setembro de 2019. Foram abertas 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Do total de vagas, 35 vagas para ampla concorrência, 10 para negros e cinco para pessoas com deficiência. A organização da seleção ficou por conta da empresa Fundep, com taxa de R$ 304. O concurso contou com cinco etapas:

• Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
• Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e acumular três anos de atividades jurídicas até a data da inscrição definitiva. Foram registradas mais de 11.200 inscrições ao todo. Veja a página do concurso aqui. 

Comissão formada para quadro administrativo

O MPMG não planeja realizar concurso apenas para promotores. Foi oficializada, por meio de Portaria no Diário Oficial do órgão em 9 de março, a equipe que integra a comissão organizadora do próximo concurso para o quadro administrativo do órgão, responsável pelos trâmites iniciais do certame. O grupo é formado por oito servidores. O último edital para o quadro foi lançado em 2012. O certame contou com 54 vagas, além de formação de cadastro reserva, para níveis médio e superior. Os candidatos tiveram que passar por uma prova objetiva e uma prova discursiva.

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer