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Presidente do INPI pede concurso para 217 vagas com urgência
De acordo com o ministro do STF, Dias Toffoli, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 estão, atualmente, em vacância. O ministro já exigiu a contratação de novos servidores
Jéssica Andrade – O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Vilar Furtado, em ofício enviado em dezembro de 2021, pediu ao Ministério da Economia autorização para realização com urgência de um novo concurso para o õrgão.
No documento disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo e traz com detalhes as informações levantadas pelo órgão e enviadas à Economia. O pedido, segundo o presidente, é para o preenchimento de 217 vagas, sendo elas nos seguintes cargos:
- pesquisador em propriedade Industrial (111 vagas);
- tecnologista em propriedade industrial (101vagas); e
- analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial (5 vagas).
Os cargos de analista, tecnologista e pesquisador, exigem nível superior. Em 2019, esses servidores tiveram ganhos iniciais de R$8.243,38 e R$9.090,22, respectivamente. Já os técnicos em planejamento e em propriedade industrial são de nível médio, com remuneração a partir de R$3.729,38. Esses valores já contam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.
Como antecipado pelo blog Papo de Concurseiro em maio, a Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Afinpi) apontou em nota técnica a existência de 388 cargos vagos no órgão e a necessidade de abertura de um novo concurso para atender a demanda dos serviços solicitados ao órgão. De acordo com a entidade, a falta de pessoal gera atrasos processuais e na concessão de patentes relacionadas ao INPI.
Se autorizado, o INPI trabalha para convocar os aprovados em outubro deste ano e em abril de 2023, de acordo com a demanda de cada área. Com a abertura do certame, o órgão espera estabilizar as vacâncias até 2024, evitando assim riscos à prestação dos serviços nos pedidos pendentes de exame.
Ministro Dias Toffoli já exigiu a contratação de novos servidores
Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 em 7 de abril de 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o prazo de um ano para publicação de novo edital de concurso público do INPIi.
“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, indica uma parte da decisão.
De acordo com o ministro, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 estão, atualmente, em vacância. “Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, aponta o texto da decisão.
Último certame
O último concurso público do INPI foi aberto em 2014 e regido pelo Cebraspe. As 140 vagas, de nível médio e nível superior, foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e avaliação de títulos. Leia o edital!
Associação aponta déficit de funcionários e cobra novo concurso público para o INPI
A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Afinpi) apontou em nota técnica a existência de 388 cargos vagos no órgão e a necessidade de abertura de um novo concurso para atender a demanda dos serviços solicitados ao órgão. De acordo com a entidade, a falta de pessoal gera atrasos processuais e na concessão de patentes relacionadas ao INPI.
Dessa forma, a Afinpi enviou recentemente duas correspondências para o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, solicitando a realização de certame, já que desde 2014 não realiza nenhum.
Ainda segundo a associação, um relatório de auditoria do TCU, aponta que dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos (52% da taxa de ocupação). Segundo, ainda, o relatório aponta que “o INPI tem uma séria defasagem de recursos humanos quando comparado com escritórios de patentes de outros países”.
Em resposta à carta, o presidente do órgão, Cláudio Vilar Furtado, encaminhou documentos que esclarecem que um novo certame já está sendo avaliado. Ao Papo de Concurseiro, o INPI informou que está avaliando as necessidades de pessoal para subsidiar uma possível solicitação de concurso público a ser realizada até 31 de maio.
“O INPI informa que ainda está avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar uma possível solicitação de concurso público a ser realizada até 31 de maio, de acordo com o artigo 4º do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019″, informou.
Ministro Dias Toffoli já exigiu a contratação de novos servidores
Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 em 7 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o prazo de um ano para publicação de novo edital de concurso público do Inpi. A decisão liminar ainda será submetida ao Plenário e poderá ter mudanças.
“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, indica uma parte da decisão.
De acordo com o ministro, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 estão, atualmente, em vacância. “Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, aponta o texto da decisão.
Último certame
O último concurso público do INPI foi aberto em 2014 e regido pelo Cebraspe. As 140 vagas, de nível médio e nível superior, foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e avaliação de títulos. Na ocasião, os vencimentos chegaram a até R$ 10.043,70. Leia o edital!
Após pedido de Dias Toffoli, INPI estuda solicitação de concurso
Recentemente, o ministro Dias Toffoli exigiu a contratação de novos servidores
Karolini Bandeira*- Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confirmou que o órgão está analisando seu quadro de pessoal para encaminhar um novo pedido de realização de concurso público ao Ministério da Economia. A solicitação deverá ser enviada ao ministério até 31 de maio.
“O INPI informa que ainda está avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar a solicitação de concurso público a ser realizada até 31 de maio, de acordo com o artigo 4º do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019”, comunicou o instituto.
O último pedido de concurso feito pelo INPI foi renovado em 2018, com solicitação de edital com 428 vagas distribuídas entre os cargos de analista em planejamento, especialista sênior, pesquisador, técnico em propriedade, técnico em planejamento e tecnologista. As carreiras são de nível médio e nível superior e contam como remuneração inicial R$3.729,38 a R$8.243,38.
Dias Toffoli exige novas contratações no órgão
Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 em 7 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o prazo de um ano para publicação de novo edital de concurso público do Inpi. A decisão liminar ainda será submetida ao Plenário e poderá ter mudanças.
“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, indica uma parte da decisão.
De acordo com o ministro, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 estão, atualmente, em vacância. “Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, aponta o texto da decisão.
Último certame
O último concurso público do INPI foi aberto em 2014 e regido pelo Cebraspe. As 140 vagas, de nível médio e nível superior, foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e avaliação de títulos. Na ocasião, os vencimentos chegaram a até R$ 10.043,70. Leia o edital!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer