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Novo concurso para defensores: DPE/CE tem regulamento aprovado
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) está com estudos avançados para a abertura de um novo certame. Conforme publicado nas redes sociais pelo defensor público do Estado, Rodrigo Santos, o regulamento do concurso foi aprovado na última semana.
“Regulamento do concurso da DPECE aprovado hoje. Quando for publicado no Diário Oficial, deixarei aqui minhas impressões. Por ora, o importante é que está mais perto do que nunca! Hora do gás total”, divulgou o defensor na última sexta-feira (2/6).
De acordo com a defensora geral, Elizabeth Chagas, a instituição pretende realizar um concurso ágil. “Cumprimos o nosso compromisso de chamar todos os aprovados no certame passado. Mas sabemos que ainda há muito a fazer e, para isso, precisamos de mais defensores e defensoras no Ceará para cumprir o preceito constitucional de a Defensoria estar em todos os municípios cearenses. Por isso, queremos fazer desse concurso o mais célere dos 24 anos da instituição”, disse.
O regulamento e o número de vagas ainda não foram publicados.
Último concurso
O último certame para defensores da DPE/CE foi realizado em 2014 e organizado pela FCC. Na ocasião, foram abertas 60 vagas, com ganho inicial de R$19.339,70. Os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo prova objetiva, prova discursiva, prova oral e de títulos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Defensoria Pública do Pará assina contrato com banca; edital em 20 dias
Karolini Bandeira*- Oba! A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) assinou contrato com o Cebraspe para a realização do próximo concurso para defensores! A previsão de publicação do edital de abertura também foi confirmada pelo defensor público-geral, João Paulo Lédo: o documento é previsto para sair em, aproximadamente, 20 dias úteis.
A informação foi confirmada pelo defensor nas redes sociais. Veja:
Concurso terá 100 vagas
A DPE/PA anunciou, em junho, que o próximo concurso público para defensores públicos substitutos, além das dez vagas para provimento imediato, irá ofertar 90 oportunidades para formação de cadastro de reserva. Agora, o certame irá contar com 100 chances para o cargo na carreira inicial.
O anúncio foi feito nas redes da Defensoria. Ainda segundo o órgão, o prazo de validade do certame será de dois anos, prorrogável por mais dois anos. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados até o prazo acabar. “Você já está se preparando? O edital será lançado em breve”, escreveu a DPE/PA.
Da quantidade total de vagas, uma será reservada para pessoas com deficiência, uma para quilombolas, uma para indígenas, duas para negros e cinco para ampla concorrência. De acordo com o regulamento básico do concurso, publicado em abril, a seleção será constituída por três fases. São elas:
- Provas escritas e orais
- Avaliação de títulos
- Apuração dos requisitos
Nas provas escritas, serão cobradas questões acerca de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito da Criança e Adolescente, Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor e Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública.
Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.
Mais de cinco anos sem concurso
O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial de Santa Catarina nesta quarta-feira (23/6), a equipe que forma a comissão organizadora do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) para defensores. O grupo é formado por sete membros, entre titulares e suplentes.
Confira a comissão oficializada:
- Renan Soares de Souza, Defensor Público- Geral (presidente)
- Dayana Luz, Defensora Pública (membro titular)
- Glenda Rose Gonçalves Chaves, Defensora Pública (membro titular)
- Ricardo Oliveira Freaza Garcia, Defensor Público (membro titular)
- Thiago Custodio Pereira, OAB/SC 23.389 (representante da OAB/SC, membro titular)
- Adauto Felipe Colombo, Defensor Público (membro suplente)
- Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, OAB/SC 23.524 (representante da OAB/SC, membra suplente)
Regulamento aprovado
O regulamento básico do próximo concurso da DPE/SC para defensores públicos foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão!
Os candidatos serão avaliados em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha, provas discursivas especializadas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com questões sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.
Para ocupar o cargo, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência em exercício de atividade jurídica. Segundo a lei complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012, um defensor público de primeira categoria recebe ganhos mensais de R$ 10.500. O número de vagas ainda não foi divulgado.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O edital do novo concurso público (o XXVII), para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) foi retificado pelo órgão. De acordo com o documento, publicado na última segunda-feira (10/05), o edital, que contava com 38 vagas imediatas para defensores, agora passa a oferecer 40 chances para o cargo.
Outras vagas poderão surgir até o final do prazo de validade do certame, conforme apareçam cargos vagos decorrentes de aposentadorias, exonerações e desligamentos.
Provas adiadas
A etapa de prova preliminar do concurso foi remarcada para 20 de junho. A fase contará com questões sobre direito civil, direito processual civil, princípios institucionais da Defensoria Pública, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito de execução penal, criminologia, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tutela coletiva e direito da criança e do adolescente.
As provas serão realizadas de forma presencial, respeitando o distanciamento social e os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19. As salas de aplicação serão organizadas com redução de 25% da capacidade, mantendo o distanciamento máximo entre as carteiras e a ventilação do ambiente com portas e janelas abertas.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) foi autorizado para 20 vagas! A autorização foi oficializada em publicação no Diário Eletrônico do órgão na última terça-feira (27/4). O certame irá contar com oportunidades para o cargo de defensor, de nível superior. Do quantitativo total de vagas, 5% serão reservados para pessoas com deficiência.
Comissão formada
A equipe responsável pela seleção também foi definida e oficializada na última sexta-feira (23). De acordo com o documento, a equipe é formada por 11 membros, sendo seis titulares e cinco suplentes:
Titulares
- Maria Madalena Abrantes Silva
- Gerardo Lins Rabello Sobrinho
- Lucas Soares Aguiar
- Monalisa Maelly Fernandes Montinegro
- Rayssa Pacífico Palitot Remígio
- Aline Mota de Oliveira
Suplentes
- Mariane Oliveira Fontenelle
- Philippe Mangueira de Figueiredo
- Marcelo Joffily de Souza
- Maria De Fátima Marques Elizabeth Teles Pimentel
- Roberto Sávio de Carvalho Soares
Requisitos
Para ser defensor é preciso ter ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade na área jurídica — como exercício de atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, atividade exercida com exclusividade por bacharel em direito, exercício de cargos, funções ou empregos, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, entre outras atuações.
Último certame
O último concurso público da Defensoria foi efetuado há seis anos. O edital, que teve a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora, ofereceu 20 vagas imediatas para defensores públicos. Deste total, uma vaga era destinada à pessoas com deficiência.
Aos candidatos aprovados, foi oferecido um salário de R$ 7.109,51. Além do valor, ainda foi garantido aos profissionais auxílio-moradia, auxílio-saúde (no valor de um salário mínimo), adicional de férias, adicional natalino, adicional pela acumulação de funções, adicional de periculosidade, diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias, indenização de transportes, entre outros benefícios.
A seleção contou com cinco etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, eliminatória e classificatória; prova de tribuna, apenas classificatória; e prova de títulos, também classificatória.
A prova objetiva continha 100 questões, com duração máxima de 5 horas. As perguntas foram distribuídas entre as áreas de direito civil, direito processual civil, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito do consumidor, direitos humanos, direitos difusos e coletivos e princípios institucionais de Defensoria Pública.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Defensoria Pública do Pará forma equipe responsável por próximo concurso
Expectativa é de que o edital seja publicado no dia do Defensor Público
Karolini Bandeira*- Um novo concurso público vem aí! A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10/3), o nome dos servidores que integrarão a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso público do órgão. De acordo com anúncio feito pelo defensor público geral do Pará, João Paulo Lédo, o concurso público deverá prover dez vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, no cargo de defensor público substituto.
Segundo a resolução, a equipe é formada pelos servidores Edgar Moreira Alamar (presidente), Ana Marina Monteiro Valente do Couto e Mayana Barros Jorge João (membros).
Em fevereiro, o defensor público geral do Estado informou que o órgão projeta publicar o edital de abertura no dia do Defensor Público, comemorado dia 19 de maio. Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.
O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes