Projeto de Lei proíbe exame psicotécnico eliminatório em concursos

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Também ficará proibida a realização de etapas que não permitam o sigilo sobre a identidade dos participantes

Por Yasmin Rajab — Um texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que os exames psicotécnicos realizados em concursos públicos federais não poderão eliminar candidatos aprovados em provas de conhecimentos gerais, específicos ou práticos. Também ficará proibida a realização de etapas que não permitam o sigilo sobre a identidade dos participantes.

O autor da proposta, deputado licenciado professor Paulo Fernando, afirma que “os psicotécnicos causam insegurança nos candidatos, pela ameaça de serem desclassificados em um exame que depende de vários outros fatores e ignoram a saúde física e mental”.

O PL é a representação do Projeto de Lei 4068/04, de autoria do ex-deputado Carlos Nader. O texto tinha sidoi apreciado pelas comissões da Câmara e foi arquivado.

Agora, ele tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

INSS confirma que provas do próximo concurso devem ser realizadas ainda este ano

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Segundo a assessoria do INSS , mesmo não tendo outras informações sobre o certame, o órgão continua prevendo a aplicação da prova ainda neste ano. Banca do certame foi oficializada na última semana

O Instituto Nacional do Seguro Social já está com banca organizadora definida, o Cebraspe. A definição tour-se publica na última sexta-feira (2/8). Ao ser questionado pelo Papo de Concurseiro, o o órgão afirmou que mesmo não tendo outras informações sobre o certame “Seguimos com a previsão de que as provas sejam realizadas ainda este ano”.

O concurso do INSS,  foi autorizado em 13 de junho. O órgão tem aval para o provimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial do cargo é de R$ 6,5 mil. O provimento das vagas ofertadas pelo próximo concurso público da autarquia está previsto para janeiro de 2023.

Concorrência do concurso INSS

O professor de direito previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel, afirma que a expectativa é de esse concurso seja muito concorrido, com mais de um milhão de inscritos. “O último concurso, que teve menos de mil vagas, já tivemos esse quantitativo, então esse certamente vai se aproximar e quem sabe superar dois milhões de inscritos”, afirma Maciel.

Como atrativos, o professor cita a alta remuneração. “Esse é um concurso que exige escolaridade nível médio para cargo de técnico do seguro social e que tem remuneração que inicia em cinco mil e quatrocentos reais podendo chegar no final da carreira em mais de oito mil reais”.

Além disso, são destaque a estabilidade no emprego e financeira que servidor público possui, além de uma possibilidade de chamar um quantitativo maior do que autorizado posteriormente, visto o déficit do quadro de pessoal e a grande demanda.

Concurso será de nível médio

O Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Jobson de Paiva, afirmou que o concurso autorizado para o órgão será de nível médio, mesmo com as movimentações que visam a mudança do nível de escolaridade. “O que há e como está colocado na Lei, é um cargo de nível médio. Então, tudo indica que não haveria tempo suficiente para alteração legislativa, por exemplo, e que continuará sendo um cargo, por ora, de nível médio”, afirmou Paiva. A informação foi dada durante entrevista ao canal do professor Deodato Neto.

Durante a entrevista, o diretor também comentou sobre as provas e a convocação dos aprovados. Segundo ele, há uma possibilidade do certame ser composto por redação. Em relação às disciplinas o diretor ressaltou que a autarquia daria um enfoque na matéria Direito Previdenciário. Ele também revelou que terá curso de formação pela primeira vez “Nosso ministro quer mais qualificação nessa entrada, então sim, esse vai ser o primeiro concurso de técnico do INSS com curso de formação”.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes