Karolini Bandeira*- A remuneração ofertada no novo concurso público da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), com 4.400 vagas, está sendo alvo de queixas de profissionais e entidades da saúde do estado. Para os servidores, a remuneração informada no edital de abertura, que varia de R$ 1.100 a R$ 1.500, é injusta e deve ser revisada.
Na última terça-feira (6/8), profissionais do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba (Sindep), em união a conselhos regionais do setor, protestaram pelo aumento dos ganhos, ampliação de vagas e mais benefícios em frente o Palácio da Redenção, na capital paraibana. Nas redes, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB) apoio o ato: “Os movimentos organizados pelas frentes sindicais, que respeitam os preceitos éticos e legais, são instrumentos para lutar pela valorização e garantir condições de trabalho, carga horária e salários dignos para toda a categoria de enfermagem.”
Em nota, o Coren-PB repudiou a remuneração oferecida. “Estes valores são incompatíveis com o nível de formação profissional, as atribuições desempenhadas, os riscos de contaminação a que estamos expostos e a média de salário mensal da categoria”, escreveu a entidade. O trabalho do setor durante a pandemia de covid-19 também foi ressaltado no comunicado: “Os profissionais de enfermagem convivem diariamente com a dor, o sofrimento e a doença, fatos estes que foram agravados no atual contexto da pandemia da Covid-19. Salientamos ainda, que o cuidado técnico especializado de enfermagem é essencial para garantir a sobrevivência de milhares de pessoas. Além disso, é a maior força de trabalho para a imunização de toda a sociedade.”
‘Salários vergonhosos’, publica CRN-6
O Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), com unidade na Paraíba, também se pronunciou sobre o valor divulgado no edital de abertura da seleção. Nas redes oficiais, a instituição caracterizou o salário como “arbitrário, defasado e vergonhoso”.
“A Fundação de Saúde da PB lançou concurso público com previsão de remuneração salarial de R$1500 para 40h/semanais para nutricionistas e outras profissões de saúde. Isso é uma vergonha, um descaso”, manifestou o Conselho.
Reclamações chegam ao MPT
Os protestos e críticas dos trabalhadores chegaram ao Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT PB). “O MPT recebeu denúncias acerca das remunerações ofertadas no concurso, no sentido de que estão bem abaixo da média praticada em outros Estados do Nordeste. Atinaremos para pontuar se houve descumprimento a preceitos legais e uma eventual mediação entre a Administração pública e sindicatos das categorias”, disse o Ministério.
Agora, o secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, deverá se pronunciar e prestar explicações sobre os ganhos do concurso da Fundação em audiência com o procurador do MPT PB, Eduardo Varandas, e com representantes sindicalistas. A reunião está marcada para esta quinta-feira (8/7) na sede do Ministério.
O concurso
O concurso, com edital lançado no último sábado (3/7), é o primeiro da Fundação PB Saúde. O certame visa selecionar 4.401 profissionais, sendo 326 por meio de provimento imediato e mais 4.075 por formação de cadastro de reserva. As chances são nas áreas administrativa, assistencial e médica, com vagas para os níveis médio, técnico e superior.
As inscrições foram abertas no site da banca Vunesp a partir das 10h de 7 de julho. O período de inscrições ficará aberto até dia 29 do mesmo mês. A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 90, variando de acordo com a escolaridade do cargo concorrido.
Os inscritos serão avaliados mediante aplicação de provas objetivas e avaliação de títulos. Os exames estão previstos para 5 de setembro e serão feitos em João Pessoa, PB. As questões serão acerca de conhecimentos gerais e específicos de cada ocupação.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer