Vera Batista – Apesar da autorização do novo concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não estabelecer a data limite para publicação do edital de abertura, que vai oferecer nada menos que 26.440 vagas, o órgão tem pressa em contratar. Isso porque, segunda a norma, o Censo agropecuário precisa ser feito a cada cinco anos, e o levantamento […]
Candidata aprovada em concurso da PM/SC não pode ser excluída por ter baixa estatura, decide Justiça
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que julgou procedente pedido de candidata de participar de processo seletivo para ingresso na polícia militar de Santa Catarina, mesmo com altura inferior àquela apontada como mínima no edital do respectivo certame. A legislação vigente no momento da abertura das inscrições do concurso apontava como necessário altura de 1,65 m. […]
Deputado diz que não existe ‘expectativa de direito’ na aposentadoria de servidores
Agência Câmara – O deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS) disse que não existe “expectativa de direito” e, por isso, é correto mexer nas regras de aposentadoria dos servidores que já estão hoje no sistema. Segundo ele, a reforma assegura o pagamento dos benefícios dos mais pobres no futuro. Para Perondi, os calculos do Sindifisco não incluem o deficit da previdência do serviço […]
Revisão anual de salários de servidores poderá respeitar inflação acumulada
Agência Câmara – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 220/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que a revisão geral anual das remunerações e subsídios de servidores públicos e membros de poderes não poderá ser menor do que o índice que melhor reflita a inflação acumulada no período de 12 meses imediatamente anterior ao reajuste. A medida foi proposta […]
Membros da mesma família que prestarem concurso no DF deverão fazer prova no mesmo local
Thiago Soares – Membros da mesma família que forem participar de algum concurso público no âmbito do Distrito Federal deverão prestar prova no mesmo local. A norma que garante esse benefício foi publicada nesta segunda-feira (20/2) no Diário Oficial do Distrito Federal. A Lei nª5.749 de autoria do deputado Júlio Cesar altera a legislação que trata de concursos locais garantindo […]
TRT da Paraíba considera reserva de cotas raciais em concurso constitucional
O O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região) entendeu, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (16/2), que a reserva de cotas raciais em concursos públicos não contraria a Constituição Federal. A decisão rejeitou o pedido de declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 12.990/2014. A Corte, ao julgar recurso apresentado pelo Banco do Brasil e pelo Ministério Público […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) autorizou a realização de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público. A seleção é para o 20º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Ministério Público do Trabalho, no cargo de Procurador do Trabalho. A autorização foi publicada no DOU do dia 6 de fevereiro. Acesse aqui a […]
O governo de Goiás anunciou a previsão para um novo concurso para o Procon do estado. O governador Marconi Perillo anunciou na segunda-feira, dia 6, a tomada de providências para a realização de concurso público e de pagamento de auxílio-alimentação e horas extras para os servidores do Procon Goiás. A demanda do órgão é de um certame para preenchimento de 15 vagas […]
É grande a probabilidade de um novo concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ainda no primeiro semestre de 2017. A pasta já sinalizou que pretende divulgar o edital do certame com 300 oportunidades para a carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário em março, mas aguarda a decisão final do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No […]
Proposta defende que mães possam amamentar durante prova de concurso
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3220/15, do senador José Medeiros (PSD-MT), que assegura às mães o direito de amamentarem seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos públicos federais. Pela proposta, a mãe indicará um acompanhante responsável pela guarda do lactente no período das provas. Esse […]