Após supersalários de mais de R$ 100 mil, DF também terá que se enquadrar
Correio Braziliense – Após exposição de contracheques de mais de R$ 100 mil mensais no funcionalismo do Distrito Federal, foi promulgada, em maio, uma emenda à Lei Orgânica nº 99, de 2017, que veda vencimentos acima de R$ 30.471,11, pago aos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). A legislação se aplica às estatais e terá […]
Simone Kafruni* – As estatais terão de disponibilizar na internet os salários de todos os funcionários, como ocorre hoje com os órgãos da administração direta. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de auditoria na folha de pagamento de todas as empresas públicas para investigar se as companhias obedecem ao teto constitucional. Pela Constituição, a remuneração dos […]
Aulão gratuito com resolução de exercícios é opção para concurseiros na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira (19/6), haverá uma boa oportunidade para concurseiros que já estão em um nível avançado de estudos. Quem quiser aprimorar conteúdos, poderá participar de um aulão gratuito, realizado pelo IMP Concursos, na unidade da Asa Sul (603 sul), das 14h às 17h30. Será uma sequência de quatro aulas voltadas para resolução de exercícios, de acordo com concursos e […]
DF: maioria das vagas previstas na LDO de 2018 será para quem aguarda nomeação
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal (PLDO) elaborado para o ano que vem prevê 2.226 vagas para concursos do Executivo e 88 para a Câmara Legislativa. De acordo com a assessoria da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), contudo, a maioria das vagas será preenchida com a nomeação de candidatos já aprovados em concursos homologados […]
STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que considera constitucional a reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes.A decisão foi unânime. O julgamento, que teve início em maio, foi retomado nesta quinta-feira (8/6). […]
Reguffe propõe concurso público para ministro de tribunais superiores
Da Agência Senado – O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui concurso público para o cargo de ministro dos tribunais superiores e para ministro e conselheiro dos tribunais de contas, com mandato de cinco anos. Para o senador, não é justo que um presidente da República, por exemplo, tenha as contas […]
O Governo de Alagoas está finalizando o edital para a realização dos novos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a instituição responsável pela elaboração dos certames. A previsão é para que o concurso seja destinado ao […]
Suposto trem da alegria no Banco Central custará R$ 150 milhões ao ano
Vera Batista – Além do reajuste para oito categorias do serviço público, a MP 765/2016, aprovada na quinta-feira, trouxe surpresas que reacenderam batalhas históricas entre entidades de classe. Em carta aberta ao presidente da República, quatro associações de auditores e analistas de Tribunais de Contas, Judiciário, Ministério Público e Câmara dos Deputados pedem o veto ao Artigo 55, que altera […]
Com gasto superior a R$ 6 bilhões, Senado aprova bônus de eficiência para auditores
Vera Batista – No último dia de validade, a Medida Provisória 765/16, que reajusta salários de oito carreiras e institui o bônus de eficiência para auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, foi aprovada no Senado graças a um acordo de lideranças costurado antes do início da sessão. O texto segue agora para sanção presidencial, mas desagradou a […]
Projeto de Lei do Senado prevê desconto de 50% na inscrição de concursos para quem doa sangue
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 545/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), prevê desconto de 50% no valor da inscrição de concursos públicos federais para quem doa sangue. Se aprovado, o projeto irá alterar o texto da Lei nº 1.075/1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue. Atualmente, a proposta encontra-se na Comissão de Constituição, […]