Marilda Foto: Roque de Sá/Agência Senado Plenário Senado Federal

Concurso Senado: projeto básico prevê 1.008 vagas e revela detalhes

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Já circula na internet um projeto básico com informações sobre o próximo concurso do Senado. O documento funciona como um espelho para o edital e traz informações sobre número de vagas, salários, etapas e detalhes sobre a seleção. Geralmente, o texto é encaminhado para as empresas interessadas em organizar o certame e com as orientações ali contidas, realizar a elaboração das propostas. Vale ressaltar que as informações oficiais sobre o concurso somente são confirmadas com a publicação do edital, que ainda não tem data de lançamento prevista.

De acordo com o documento,  serão 19 vagas imediatas e 989 para formação do cadastro de reserva, totalizando 1.008 vagas. As remunerações são distribuídas da seguinte forma:

Advogado – R$33.461,68

Analista legislativo – R$ 25.897,76

Consultor legislativo – R$ 33.461,68

Técnico legislativo – R$ 19.427,79)

A estimativa é que o concurso atraia mais de 71 mil inscritos. A taxa de inscrição seriam da seguinte forma:

  • Técnico Legislativo: R$194,27;
  • Analista Legislativo: R$258,97;
  • Consultor Legislativo: R$334,61;
  • Advogado: R$334,61.

Segundo o documento, os servidores do Senado Federal cumprem jornada de trabalho ordinária fixada no período compreendido entre 7h e 22h, nos dias úteis, em razão das atribuições de seus cargos e das atividades de seu órgão de exercício, respeitada a duração máxima do trabalho de quarenta horas semanais.

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Requisitos

Os requisitos básicos para investidura nos cargos com vagas ofertadas são os seguintes:

  • ser aprovado no concurso público, dentro do número de vagas ofertadas;
  • ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; iii.
  • estar em gozo dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; v. estar quite com as obrigações eleitorais;
  • comprovar o nível de escolaridade exigido;
  • ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e
  • cumprir as exigências estabelecidas em lei

Etapas

  1. Provas objetivas e discursivas – todos os cargos
  2. Prova prática – somente para analista legislativo
  3. Exame de Sanidade Física e Mental – somente para técnico legislativo
  4. Teste de Aptidão Física – somente para técnico legislativo
  5. Exame psicotécnico
  6. Sindicância de vida pregressa e investigação social
  7. Prova de títulos – somente para advogado e consultor legislativo

A prova objetiva será composta de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.   E, os exames serão aplicadas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.Veja a distribuição por cada cargo:

Técnico legislativo (policial legislativo): 

Conhecimentos Gerais:

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Direito Penal e Processual Penal
  • Criminalística
  • Direito Digital
  • Direitos Humanos
  • Informática
  • Conhecimentos na área de atuação

Analista Legislativo

Conhecimentos Gerais:

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Conhecimentos na área de atuação

Consultor Legislativo 

Conhecimentos Gerais:

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Ciência Política
  • Avaliação de Políticas Públicas
  • Conhecimentos na área de atuação

Advogado

Conhecimentos Gerais:

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo: geral
  • Direito Administrativo: licitações e contratos
  • Direito Administrativo: legislação de pessoal civil
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Internacional público e privado
  • Direito Digital
  • Legislação complementar

A Seleção

O concurso do Senado é um dos mais aguardados. E, para a alegria dos concurseiros, foi retomado em 2022, com a oferta de 19 vagas. Os preparativos estão caminhando depressa.

Além dos planos de carreira, a seleção oferece altos salários em todos os cargos. As remunerações iniciais chegam a R$ 34 mil. Autorizado desde abril, todas as oportunidades serão para carreiras de nível superior. Veja quais cargos serão contemplados no concurso, o número de vagas, requisitos e salários:

Técnico legislativo – policial legislativo

  • Vagas: 6
  • Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B
  • Remuneração inicial:  R$ 20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Analista legislativo

  • Vagas: 10 (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: administração; arquivologia; assistência social; contabilidade; enfermagem; informática legislativa; processo legislativo; registro e redação parlamentar; engenharia do trabalho; engenharia eletrônica e telecomunicações).
  • Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer
  • Remuneração inicial: R$ 26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Advogado

  • Vagas: 1
  • Requisitos: bacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
  • Remuneração inicial: R$ 34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Consultor Legislativo

  • Vagas: 2 (sendo uma para assessoramento em orçamentos e uma para assessoramento legislativo)
  • Requisitos: nível superior completo
  • Remuneração inicial: R$ 34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Os trâmites para o concurso do Senado estão caminhando rápido. A casa já começou o processo de escolha da banca que irá organizar a seleção. Além disso, o Senado Federal lançou uma página oficial do concurso público. O site traz as principais informações sobre a seleção, provas anteriores, documentos oficiais, material didático para estudo como livros para download gratuito, vídeo-aulas e cursos abertos à sociedade.

O conteúdo disponibilizado é somente um referencial para estudo. “Cabe ao candidato selecionar o material que considere mais adequado para sua preparação, visto que o site não determina o conteúdo das provas”, informou o órgão.

Confira o site do concurso do Senado aqui!

Último concurso

O último certame ocorreu em 2012 e ofereceu chances para técnico, consultor e analista. Foram 246 oportunidades de níveis médio e superior. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.

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