A adesão dos órgãos à proposta será voluntária. O prazo para os órgãos aderirem é até 29 de setembro
Segundo o levantamento parcial do Ministério da Gestão, em que o Papo de Concurseiro teve acesso, 10 órgãos públicos e ministérios aderiram ao Concurso Nacional Unificado. Isso dá uma previsão de 4.800 vagas, vale lembrar era previsto a oferta de 7.826 vagas nesse certame . Entre os órgãos públicos e pastas que aderiram estão:
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – 814 vagas
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 502 vagas
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – 1.250 vagas
- Ministério da Saúde (MS) – 220 vagas
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – 900 vagas
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 895 vagas
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) – 30 vagas
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) – 40 vagas
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) – 50 vagas
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – 100 vagas
Ao blog, o MGI, o MTE, o IBGE, a Funai e a Previc, confirmaram a participação na nova modalidade de concurso. No caso do MDIC, a pasta deu a seguinte resposta: “Essa foi uma lista preliminar, pois o MDIC ainda não se manifestou”. Os demais órgãos não responderam até a última atualização desta matéria.
Já os órgãos que não aderiram e poderão realizar concursos separados, de acordo com o levantamento feito pelo blog, são: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Fundação Oswaldo Cruz, informou ao blog que até o momento, devido ao avanço dos procedimentos internos para a organização do certame, “a opção é pela realização de um concurso próprio. No entanto, ainda há tratativas entre a Fiocruz e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no sentido de analisar a viabilidade de adesão ao concurso unificado ao menos em parte de seus editais”.
Cabe ressaltar que o prazo para os órgãos aderirem é até 29 de setembro.
A ideia do governo federal é deixar o certame nos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é aplicado simultaneamente em todo o país. Esse projeto será um piloto para futuros concursos que serão abertos nos próximos anos — inclusive, os certames que deverão ser previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, enviado na última semana ao Congresso Nacional.
Edital nesse ano
A publicação do edital de abertura do concurso está prevista para até 20 de dezembro, segundo o MGI. A realização da prova está prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024, e a publicação dos resultados gerais da primeira fase até o final de abril.
O exame será dividido em duas partes, por meio de provas objetivas, com matriz comum a todos os candidatos, e de provas específicas e dissertativas por blocos temáticos. Após a primeira etapa, poderão ser acrescentadas pontuações relativas à titulação acadêmica, experiência profissional, apresentação de memoriais, provas práticas, etc, a critério do órgão ou da determinação legal de carreiras específicas.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins