A contratação foi realizada mediante a dispensa de licitação
Raphaela Peixoto* — O concurso para para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado Amazonas (MP-AM) terá como banca regulamentadora o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A contratação foi anunciado no Diário Oficial Eletrônico do estado da segunda-feira (02/4). A contratação foi realizada mediante a dispensa de licitação.
O certame é destinado para a oferta de vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, inicial da carreira do ministério público do estado do amazonas. De acordo com o ofício, foi considerado a disponibilidade de 18 vagas. Ademais, o órgão visa a formação de cadastro reserva.
O Certame teve a autorização concedida em julho de 2021 e a comissão foi anunciada no dia 9 de julho.
Último certame
Já fazem sete anos que o MP-AM não realiza um concurso. O último também abrangia vagas destinadas a carreira de promotor de justiça, de nível superior e foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Na ocasião, as vagas tinham como requisito possuir graduação em direito, além de uma experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A contratação foi realizada por intermédio do regime estatutário, que assegura estabilidade e os contratados receberam no início uma remuneração de R$27.500.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes