Categoria: Tribunal de Justiça
‘Necessidade de que os novos juízes tomem posse logo’, diz desembargadora sobre concurso TJRJ
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) necessita da rápida nomeação dos candidatos do concurso público para juízes substitutos vigente. A carência foi confirmada pela presidente da comissão organizadora do certame, desembargadora Leila Maria Pinto de Carvalho e Albuquerque, após a realização das provas discursivas no último domingo (11/7).
“Ainda não temos um cronograma definido com as datas para as próximas etapas. Dependemos do prazo da correção das provas e dos recursos. Há necessidade de que os novos juízes tomem posse logo e que o número de aprovados não seja pequeno” disse a presidente da comissão.
O concurso, aberto em 2019, foi retomado nesta semana após uma longa suspensão. O TJRJ oferta 50 vagas imediatas para juízes substitutos, que exige bacharel em direito, experiência de ao menos três anos em atividades jurídicas e idade máxima de 65 anos. Os aprovados irão receber ganhos iniciais de R$ 30.404,42
Além das provas objetivas e discursivas, já aplicadas, os inscritos passarão por exames médicos e psicológicos, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. As fases ainda não têm data prevista para aplicação. Confira a página de acompanhamento do certame!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Ainda não foi confirmada a quantidade de vagas a serem ofertadas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organização do novo concurso para juiz. Ainda não há confirmação, porém, sobre a quantidade de vagas a serem oferecidas.
Os candidatos devem ser brasileiros, possuir idade mínima de 18 anos, ter inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica.
Segundo o documento, publicado nesta segunda-feira (12/7), no Diário do Judiciário Eletrônico, o contrato terá vigência de dois anos. O valor fixado foi de R$ 877.000,00 e R$ 70,16 (por candidato inscrito, para o número excedente a 10.000 candidatos).
O último concurso para o cargo de juiz no TJMG foi aberto em setembro de 2019.
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG) irá realizar um novo concurso público e a banca organizadora já foi definida! De acordo com extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (2/6), o Instituto Consulplan será o organizador do certame. Ainda conforme o documento, a assinatura entre a empresa e o Tribunal ocorreu em junho.
Concurso suspenso em 2020
Em 2020, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), juiz James Ferreira Santos, suspendeu a abertura das inscrições do concurso público vigente para oficiais e técnicos judiciários do Tribunal devido à pandemia. Na ocasião, eram ofertadas 24 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para oficial judiciário nas especialidades de oficial judiciário (19) e assistente técnico de sistemas (1), técnico judiciário nas especialidades de técnico judiciário (CR), contador (1), analista de sistemas (1), administrador de rede (1) e estatístico (1).
Os candidatos seriam avaliados por provas objetivas de múltipla escolha e prova de redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Veja os detalhes!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
TJMG começará a avaliar banca organizadora do concurso no final do mês
Karolini Bandeira*- O processo licitatório para escolha da banca organizadora do próximo concurso público para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será iniciado em 29 de junho, a partir das 10h. As informações são conforme publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (17/6),
A previsão é que, após a contratação da empresa responsável, o edital comece a ser produzido e o concurso seja publicado ainda em 2021. A comissão organizadora do certame foi formada em abril e conta com seis membros titulares e cinco suplentes. Outras informações ainda não foram divulgadas.
Último concurso
Realizado em 2019, o último concurso público do TJMG foi organizado pelo Instituto AOCP e ofertou formação de cadastro reserva para o cargo de nível superior de juiz leigo, com remuneração de até R$ 10.000. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de capacitação. A prova contou com disciplinas de língua portuguesa e conhecimentos específicos do cargo.
Os aprovados foram lotados nas comarcas de Belo Horizonte, Barbacena, Betim, Caratinga, Contagem, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Araxá e Formiga. Também houve lotação para as comarcas de Frutal, Guaxupé, Itabujá, Itaúna, Ituiutaba, Muriaé, Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Viçosa, Campo Belo, Poços de Caldas, Manhuaçu, Unaí, Paracatu, Curvelo, Diamantina e Três Corações.
Para o cargo de juiz leigo, é necessário ser brasileiro, possuir idade mínima de 18 anos, possuir inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Atenção: a liminar do agravo interno que poderia ser um problema para a publicação do próximo edital de abertura de concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) foi cassada! Portanto, não há mais nenhuma objeção que impeça a publicação do documento de abertura.
No mandado de segurança, candidatos aprovados no último concurso do TJSP expuseram que, após o prazo de validade para a capital ter sido encerrado, o tribunal estaria se organizando para abrir mais um concurso sem chamar os excedentes. A liminar foi derrubada em julgamento realizado nesta quarta-feira (9/6).
O concurso
O próximo concurso público do TJSP para escreventes continua em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.
O contrato com a banca Vunesp segue válido. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017. Na ocasião, os candidatos tiveram que pagar R$ 72.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulgou, em janeiro deste ano, uma lista com serventias extrajudiciais que se encontram em vacância. De acordo com o documento, atualmente existem 195 cargos vagos, que podem ser preenchidos a partir de um novo concurso do Tribunal.
Último concurso
ambém sob responsabilidade da Fundação Vunesp, o último concurso público para cartórios do TJSP foi realizado em 2017. A seleção contou com 165 vagas disputadas por meio de prova objetiva, prova escrita, prova prática, avaliação oral, e análise de títulos. A prova objetiva foi constituída por 100 questões distribuídas entre registros públicos e notariais; direito civil, processual civil, penal, processual penal, tributário, comercial, administrativo, constitucional; e conhecimentos gerais. Para concorrer aos cargos de notário ou registrador, é necessário possuir ensino superior completo em direito ou ter exercido atividades notariais ou de registro por, no mínimo, dez anos. Saiba mais!
Concurso para juízes começa a ser planejado
Um próximo concurso público para juízes também começou a ser estudado pelo TJSP! A comissão organizadora responsável pelo certame foi definida em maio.
O último concurso para o cargo de juiz substituto do TJSP foi realizado em 2018, com a oferta de 310 vagas. Entretanto, apenas 86 candidatos foram selecionados — sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas. Ainda segundo dados divulgados no Portal da Transparência do órgão no segundo semestre de 2020, há 329 cargos de juiz substituto em vacância.
Para concorrer à carreira, é necessário ser bacharel em direito há, pelo menos, três anos, além de três anos de atividades jurídicas, no mínimo, adquiridas após a obtenção do diploma de graduação, entre outras requisitos. O salário inicial para profissionais da área é de R$ 24.818,71. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Edital de concurso da TJGO sairá a qualquer momento, anuncia Asmego
Karolini Bandeira*- Oba! O edital de abertura do próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) “será publicado a qualquer momento”, conforme informado pela presidente da Associação de Magistrados do Estado (Asmego), Patrícia Carrijo. A informação foi publicada pela profissional nas redes sociais nesta quarta-feira (28/4).
Veja!
Banca organizadora definida
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como banca organizadora do certame em 2019. Para participar, o interessado deve possuir bachareladoem direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.
Último concurso
O último concurso para juiz substituto foi feito em 2014 e ofereceu 57 vagas. Ao todo, foram sete etapas de avaliação: prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A remuneração foi de R$ 21.657,46.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Vice-presidente do TJTO projeta abertura de concurso a partir de julho
Karolini Bandeira*- Conforme anunciado na última segunda-feira (29/3), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson Coutinho, o próximo concurso público do órgão deverá ter edital de abertura aprovado em abril e seleção de julho a setembro.
“Pretendemos aprovar o edital ainda no mês de abril, e a previsão é que seja realizado de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense”, informou o desembargador durante evento de abertura das Correições Ordinárias da Comarca de Palmas.
“No momento em que fui eleito para ser integrante da Comissão de Seleção e Treinamento, a minha preocupação imediata foi com a falta de servidores”, frisou o magistrado. De acordo com o desembargador, o concurso, que será regido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinse (Esmat), deverá preencher apenas os cargos que já estão vagos devido à LC 173/2020, que impede o Judiciário de aumentar o número de servidores.
Concurso de 2018 suspenso
Em 2018, o TJTO abriu concurso com 30 vagas para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça avaliador. A banca responsável pelo certame seria o Cebraspe.
O concurso, entretanto, foi suspenso após Ministério Público do Estado (MPE/TO) mover ação para anular o contrato entre o órgão e a banca, por haver indícios de irregularidades no procedimento licitatório, segundo a determinação. O certame, além das 30 vagas, teria formação de cadastro reserva. A remuneração para analista judiciário era de R$ 11.876,31, para o cargo de oficial seria R$ 13.703,43 e, para técnico, R$ 7.093,74.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Karolini Bandeira*- Nesta quinta-feira (11/3), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou, no Diário do Judiciário, o nome dos membros que irão compor a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso para juízes. A equipe deverá planejar as primeiras etapas da seleção para contratação da banca organizadora.
Veja o documento com os integrantes:
Último concurso
Realizado em 2019, o último concurso público do TJMG foi organizado pelo Instituto AOCP e ofertou formação de cadastro reserva para o cargo de nível superior de juiz leigo, com remuneração de até R$ 10.000. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de capacitação. A prova contou com disciplinas de língua portuguesa e conhecimentos específicos do cargo.
Os aprovados foram lotados nas comarcas de Belo Horizonte, Barbacena, Betim, Caratinga, Contagem, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Araxá e Formiga. Também houve lotação para as comarcas de Frutal, Guaxupé, Itabujá, Itaúna, Ituiutaba, Muriaé, Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Viçosa, Campo Belo, Poços de Caldas, Manhuaçu, Unaí, Paracatu, Curvelo, Diamantina e Três Corações.
Para o cargo de juiz leigo, é necessário ser brasileiro, possuir idade mínima de 18 anos, possuir inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para escreventes continua em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79. De acordo com o documento, publicado no Diário da Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (3/3), todas as seleções de nível médio abertas deverão cobrar o valor.
O contrato com a banca Vunesp segue válido e, conforme última prorrogação, deverá ser encerrado em 30 de maio. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017. Na ocasião, os candidatos tiveram que pagar R$ 72.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulgou, em janeiro deste ano, uma lista com serventias extrajudiciais que se encontram em vacância. De acordo com o documento, atualmente existem 195 cargos vagos, que podem ser preenchidos a partir de um novo concurso do Tribunal.
Comissão organizadora
A comissão organizadora responsável pela tramitação do certame já foi definida. Publicada em outubro de 2020 no Diário da Justiça Eletrônico, a oficialização de comissão organizadora instituiu uma equipe com cinco servidores do Tribunal para o planejamento do certame. Veja abaixo o documento com os profissionais!
Último concurso
Também sob responsabilidade da Fundação Vunesp, o último concurso público para cartórios do TJSP foi realizado em 2017. A seleção contou com 165 vagas disputadas por meio de prova objetiva, prova escrita, prova prática, avaliação oral, e análise de títulos. A prova objetiva foi constituída por 100 questões distribuídas entre registros públicos e notariais; direito civil, processual civil, penal, processual penal, tributário, comercial, administrativo, constitucional; e conhecimentos gerais. Para concorrer aos cargos de notário ou registrador, é necessário possuir ensino superior completo em direito ou ter exercido atividades notariais ou de registro por, no mínimo, dez anos. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Desclassificada por enfraquecimento da voz, cantora reverte eliminação em concurso público
Karolini Bandeira*- Aprovada e nomeada no certame do coro da Fundação Clóvis Salgado (FCS), mas desclassificada no exame pré-admissional por não ter sido considerada apta, uma cantora conseguiu reverter a exclusão ao entrar com ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A equipe avaliadora, que julgou a candidata inapta devido a enfraquecimento na voz, não considerou que a condição era decorrente de um problema de saúde temporário em tratamento.
A equipe da FCS responsável pela avaliação era formada de fonoaudióloga, médico clínico e otorrinolaringologista. De acordo com a candidata, a alteração e enfraquecimento da voz era consequência de quadro gripal e de refluxo gastroesofágico, já em tratamento. Ela argumentou, também, que a perícia judicial sobre seu quadro havia sido favorável e comprovou sua aptidão por documentos como relatórios médicos, de fonoaudiólogos e professora de canto.
Por sua vez, a fundação artística justificou que, apesar de o perito ter concluído não existir nenhuma alteração que incapacitasse a musicista ao cargo, a perícia foi realizada em 2016, dois anos após o exame admissional. Para a autarquia, conceber a aptidão após tanto tempo representaria “violação aos princípios que regem o concurso público”.
O relator do caso, desembargador Oliveira Firmo, entretanto, considerou suficiente a perícia judicial positiva e deu ganho de causa à candidata. Foi ressaltado, também, que a musicista havia levado aos autos documentação comprovando sua atuação em apresentações públicas na qualidade de soprano.
Por fim, o magistrado afirmou que a exclusão pelos sintomas apresentados na data da posse não teve motivação adequada, porque descumpriu “diretrizes e consensos médicos sobre a disfonia, condição temporária e passível de correção”. O relator concluiu: “Desse modo, tem-se que as conclusões genéricas e destituídas de respaldo científico adotadas no laudo que desclassificou a candidata não podem ser reputadas válidas, notadamente se não apontada eventual peculiaridade no quadro clínico da autora, a justificar o afastamento do que já se tem consolidado sobre o tema.”
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco