Categoria: Concursos
Novo concurso do CRT4: saiba quais serão os cargos e salários
Mais uma oportunidade! O último concurso aberto pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região completou pouco mais de um ano e o órgão já anunciou outro. Nesta semana, o CRT 4, com sede no Paraná e em Santa Catarina, divulgou os cargos e salários da nova seleção.
O certame organizado pelo Instituto Quadrix deve ofertar oportunidades para atuação na cidade de Florianópolis (SC), nas funções de assistente administrativo; assistente de comunicação; assistente de secretaria; assistente financeiro; assistente jurídico; assistente de licitação; assistente de RH; assistente de TI; auxiliar administrativo; recepcionista; analista administrativo; analista de comunicação; analista financeiro; e analista jurídico.
As remunerações iniciais variam de R$1.650 a R$4.510, além de vale-transporte e outros benefícios. De acordo com o último edital, a seleção também chegou a oferecer vale-refeição, no valor de R$700.
A partir de agora, com a definição das informações do projeto básico e da banca organizadora, a próxima etapa é a publicação do edital, que está prevista para acontecer ainda este ano.
Último concurso
Em fevereiro de 2020, o Conselho profissional ofertou 36 vagas para lotação nas cidades de Curitiba/PR e Florianópolis/SC. As chances eram para agente de fiscalização, nas especialidades edificações/construção civil, eletrotécnica e eletromecânica, mecânica, refrigeração e ar condicionado, com salário de R$ 3.300, além dos benefícios.
Projeto que altera lei sobre concursos público em Goiás chega à Assembleia Legislativa
Uma das alterações trata da isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público. A governadoria destaca que a alteração é necessária, visto que não é razoável a exigência de comprovação da doação regular de medula óssea por, pelo menos, três vezes nos doze meses antecedentes à publicação do edital do concurso, conforme atualmente consignado no seu inciso 11.
Com informações da Alego.
Nomeações de concursados da educação serão retomadas em MG, anuncia Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais informou, por meio de nota, que será retomado o processo de nomeação de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos das carreiras de especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Segundo a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria, Ana Costa Rego, serão 3 mil nomeações ainda neste ano, com lotes de 1 mil na primeira quinzena de setembro, de outubro e de novembro. Ela acrescentou ainda que, por questões logísticas, esse número representa o máximo que é possível de se fazer no período.
“Essas nomeações, somadas a outras 5 mil já feitas, vão totalizar 8 mil nomeações que foram objeto de compromisso do governador para este ano. Só não as fizemos antes por causa de dificuldades na perícia médica em razão da pandemia”, destacou.
Ana Costa ainda esclareceu que, com as nomeações desses 3 mil concursados, restarão cerca de outros 2 mil aprovados no edital, que deverão ser nomeados a partir do próximo ano depois de reunião com a categoria, além dos excedentes.
Número ainda “insuficiente”
Apesar da notícia, para a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Denise de Paula Romano, é preciso ampliar as nomeações.
“O anúncio agora da retomada das nomeações é uma conquista coletiva da categoria. Apesar disso, o número ainda é insuficiente diante dos números de contratos temporários do Estado e da necessidade da área”, afirmou.
Com informações da ALMG.
Previsão é que sejam abertas 341 vagas, diz secretário sobre concurso da PCTO
O próximo concurso público para a Polícia Civil de Tocantins pode abrir 341 vagas. A informação foi divulgada pelo secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Sampaio, em uma publicação nas redes sociais.
De acordo com ele, o número anunciado corresponde aos cargos que ficaram vagos desde a publicação da Lei Complementar 173/2020. Este, possivelmente, será o mesmo quantitativo de oportunidades a serem ofertadas em uma nova seleção.
“A necessidade de profissionais é maior, mas a LC 173/2020 limita o número de cargos que poderão ser preenchidos num primeiro instante […]. Por isso, o cadastro de reserva deve ser suficiente para atender às necessidades de efetivo durante o prazo de validade do concurso”, diz a legenda do post.
Na imagem, as oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
Agente de Polícia – 133 vagas;
Agente de Necrotomia – 12 vagas;
Escrivão de Polícia – 58 vagas;
Papiloscopista – 24 vagas;
Perito – 60 vagas;
Delegado – 45 vagas.
Em junho, Sampaio revelou que a comissão responsável pela elaboração do projeto básico da seleção já estava definida. A fase de escolha da banca organizadora já foi iniciada e o edital poderá sair no final deste ano ou no início de 2022. A meta da corporação é dar início às convocações ainda em 2022.
Déficit de defensores alerta para necessidade de concurso, afirma da Defensoria Pública do Rio
Em nota, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, se manifestou sobre o déficit de servidores no Estado e afirmou a necessidade de realização de um novo concurso público. O órgão utilizou como argumento uma pesquisa lançada na última terça-feira (3/8), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em que mostra um Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil.
Segundo o documento, o Rio de Janeiro tem um déficit de 520 defensores para atender a população em situação de vulnerabilidade social – considerando a necessidade de um defensor para cada 10 mil habitantes de baixa renda. Segundo Para chegar ao ideal estabelecido pelo Ministério da Justiça (um para cada 15 mil), o estado precisaria de pelo menos mais cem profissionais.
Segundo o mapa, há atualmente no país 6.235 profissionais para atender toda a população brasileira que precisa de assistência jurídica gratuita, sendo necessários pelo menos 4,7 mil defensores de carreira a mais para atender a demanda existente. Ou seja, seria preciso aumentar em 79,4% o número de defensoras e defensores no Brasil. Por lei, o país conta com 9.043 cargos existentes, mas três mil não foram ocupados, segundo a pesquisa.
Os dados apresentados na pesquisa revelam um cenário preocupante em relação ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar 159/2017 com alterações da Lei Complementar 178/2021, que proíbe a reposição de novos(as) defensores(as) públicos(as) pelos próximos 10 anos. Pelo normativo em vigor, somente seria possível a reposição de cargos de chefia e de direção e assessoramento que não acarretem aumento de despesa e contratação.
“Esse e outros itens do RRF vêm sendo contestados pela Defensoria Pública do Rio. A Instituição solicitou ingresso como Amicus Curiae em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (da Alerj e da Associação dos Magistrados do Brasil) contra a lei do regime e o decreto de regulamentação da norma”, informou a Defensoria.
O mapa da Defensoria mostrou que o Rio de Janeiro precisa de mais 100 defensores para garantir a relação de 1 a cada 15.000 pessoas hipossuficientes. O estudo considerou 740 defensores ativos, porém, com aposentadorias, este número caiu para 731.
Acre deve realizar novos concursos públicos em 2022, confirma governador
Durante um pronunciamento realizado na última sexta-feira (30/7), o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), voltou a reafirmar seu compromisso com a realização de novos concursos públicos no Estado.
“Estou aguardando o equilíbrio da Lei de Responsabilidade Fiscal e preparando todos os trâmites legais para que possamos lançar o edital dos concursos. Os certames terão vagas para diversas secretarias e quero realizá-los no início de 2022”, disse.
Em outras oportunidades, o chefe do Executivo local também reconheceu a necessidade da contratação de novos profissionais para compor o quadro de servidores públicos. Apesar disso, ele não informou a quantidade de vagas a serem ofertadas ou quais áreas seriam contempladas.
“Como forma de valorizar ainda mais você, estarei trabalhando para realizar concursos ainda durante minha gestão, tão logo o Estado saia do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Este é o meu compromisso”, garantiu em um vídeo publicado nas redes sociais no início deste ano.
Procuradoria-Geral do Pará é autorizada a abrir concurso público de nível superior
A Procuradoria Geral do Estado do Pará informou que um novo concurso público está previsto. A informação foi confirmada pela secretária de Planejamento e Administração do Pará, Hana Ghassan, por meio das redes sociais.
“Um dos mais difíceis e cobiçados de cargas na área do Direito, o concurso para o ingresso na carreira de Procurador Geral do Estado, foi autorizado pelo Governador Helder Barbalho. #boraestudar”, disse a chefe da pasta.
O governador Helder Barbalho já autorizou o certame para procuradores e agora a expectativa é seja publicada a portaria no Diário Oficial.
O último concurso da PGE do Pará foi em 2015 e contou com 20 vagas.
Mais chances para o Pará
A comissão organizadora do próximo concurso da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará (Seplad PA) foi definida! Os nomes dos membros do grupo foram divulgados em uma portaria publicada nesta quinta-feira (28/7) no Diário Oficial do Estado.
O grupo, composto por Maria Cristina Roma de Jesus – presidente; Edmar Silva Pereira Filho; Odilene Fernandes da Conceição Santos; e Paula Franssinetti Gonçalves Campello, deve iniciar os trabalhos relativos à organização e acompanhamento de todas as etapas do certame.
A próxima etapa agora é a publicação do edital. Segundo o órgão, a expectativa é a de que ele seja lançado ainda este ano. Isso porque o contrato com a banca organizadora já foi assinado. A empresa escolhida foi o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap). Apesar disso, ainda não se sabe a quantidade exata de vagas que serão abertas.
Servidores temem demissões e pressão política com reforma administrativa
Servidores públicos de diferentes categorias afirmaram , em audiência pública realizada na última terça-feira (3/8), que temem demissões e pressão política com os novos regimes de contratação definidos pela Reforma Administrativa (PEC 32/20). Na ocasião, os debatedores se dividiram entre pedidos de rejeição total da reforma e a sugestão de alternativas para modernizar o serviço público por outros projetos de lei.
A PEC 32/20 divide o serviço público entre carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado. No entanto, a estabilidade é limitada apenas à primeira categoria, que ainda será definida por lei complementar.
O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) considera o debate sobre a estabilidade perigoso e infrutífero. “A estabilidade é essencial para toda a equipe. O auditor pode dar uma multa, mas o servidor administrativo colocar a multa no fundo da gaveta a pedido do governador”, argumentou.
Já o deputado Rogério Correia (PT-MG) defendeu a manutenção da estabilidade para os professores. “Quebrar a estabilidade será um desastre e vai destruir a educação”, alertou.
A Secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa Lima afirmou que a divisão das carreiras do serviço público pode gerar disputas entre os servidores. “A PEC abre as portas para terceirização e contratação precária”, criticou.
Ela afirmou que a mudança significa a volta do regime de contratação anterior à Constituição de 1988, que era marcado pelo crivo político. “Fui contratada como professora em Goiás em 1982 ainda sem concurso. Quando o governo mudou, houve demissão em massa. Ficamos reféns da vontade de um governador”, lembrou. Rosilene Corrêa Lima ainda afirmou que teme o clientelismo e o assédio no trabalho. “Qual critério o gestor vai adotar para permanência no serviço público?”, indagou.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix De Paiva, questionou os números apresentados pelo governo para defender a reforma administrativa. Ele afirmou que a PEC 32/20 ameaça a autonomia da Polícia Federal ao permitir a mudança de cargos por decreto. “Vai ser a destruição da Polícia Federal”, alertou. “A estabilidade não é privilégio. Custo a imaginar que o Parlamento vai dar um cheque em branco para o governo agir por decreto.”
Alternativas
O presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco), Unadir Gonçalves Junior, também criticou a ausência de conceito da carreira típica de Estado, que ainda será definido por lei complementar. “Com a proteção insuficiente para função pública nos demais vínculos haverá aumento do personalismo. É uma ferramenta do patrimonialismo, clientelismo e autoritarismo”, criticou.
O consultor legislativo para Economia do Trabalho Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira ponderou que o uso de regras típicas do setor privado não impede que seja oferecido serviço público gratuito, universal e de qualidade. “No modelo atual há risco de ineficiência, mas no novo modelo há risco de pessoalidade”, observou. Ferreira sugeriu alternativas para PEC 32, como a votação do PLP 92/07, que cria a figura das “fundações estatais” para apoio a ações sociais, e do PLP 248/98, que permite a demissão de servidor público estável no caso de desempenho insuficiente.
Outras alternativas seriam manter o sistema atual, com a revisão do número de faltas permitidas sem justificativa, e a ampliação do alcance do Portal da Transparência, que poderia incluir informações sobre jornada, presença, produtividade e até avaliações de desempenho de servidores.
Com informações da Agência Câmara
Comissão da Reforma Administrativa discute regras para contratações temporárias de servidores
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança e a contratação temporária de servidores
Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros: a diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Vera Monteiro; o diretor da Fundação Lemann, Weber Sutti; e a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, Iracema Keila Castelo Branco.
TJGO abre concurso de promoção e remoção para 77 unidades judiciárias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, abriu edital para concurso de remoção e/ou promoção de magistradas e magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para 77 unidades judiciárias. Das varas, 30 são de entrância intermediária e as outras 47 de entrância inicial.
As inscrições devem ser feitas entre 9 a 13 de agosto, pelo Sistema de Promoção e/ou Remoção, disponibilizado na intranet do TJGO. A sessão administrativa do Órgão Especial está marcada para o dia 20 de setembro.
O Edital nº 16/2021 contempla as varas judiciais que ficaram desprovidas com a promoção e remoção de magistradas e magistrados realizada pelo Órgão Especial em sessão promovida nesta segunda-feira (2), além de outras unidades vagas.
O período para os candidatos apresentarem impugnação quanto às informações relativas a todos os concorrentes, bem como suas informações expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Diretoria de Recursos Humanos, vai de 23 a 27 de agosto. Serão aceitas somente as desistências confirmadas até 23h59min do dia 30 de agosto.
TJGO abriu concurso com 292 vagas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) divulgou novo edital de concurso público com 292 vagas para cartórios, no cargo de analista judiciário. Para concorrer, é necessário possuir graduação em direito.