(Foto: Divulgação/ALMA)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 217/2014, que prevê a realização de concurso público com três mil vagas para professores de educação básica. De acordo com o relator, deputado Roberto Costa (PMDB), a contratação efetiva dos novos profissionais diminuirá a necessidade de docentes temporários e melhorará a qualidade do processo pedagógico.   Segundo a assembleia, as especialidades contempladas com o maior número de vagas são língua portuguesa (518) e matemática (341). Agora, a matéria segue para redação final.

  Do CorreioWeb   A Companhia Paranaense de Energia (Copel) planeja nova seleção. De acordo com a assessoria do órgão, o edital será lançado ainda este ano e oferecerá 153 oportunidades. Desse total, serão ofertadas 80 vagas para nível superior e 73 oportunidades para nível médio. Haverá ainda formação de cadastro reserva.   O último concurso da companhia aconteceu em 2013. Na ocasião a seleção ofereceu vagas para os níveis técnico e superior com salários de 2.263,26.

  Do CorreioWeb   Após mais de dez anos, um candidato finalmente conseguiu na Justiça que seu estágio universitário fosse considerado experiência profissional válida para ingressar na carreira de magistratura da Bahia. Trata-se do concurso aberto em 2004 pelo Tribunal de Justiça do estado, que exigia o mínimo de três anos de prática forense dos candidatos. O jovem recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aceitou o período de estágio e garantiu a continuação do candidato no processo seletivo.   Em um primeiro momento, o TJ sustentou que a Emenda Constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004, não permite que o estágio seja contato como experiência profissional nos casos de concursos para juiz e que o jovem não preenchia o requisito da prática forense contido no edital. No entanto, posteriormente, a 6ª turma do STJ defendeu que a seleção foi realizada antes da vigência da lei citada, e que por isso, o candidato tinha o direito a nomeação.   O ministro do STJ, Nefi Cordeiro, concluiu que a apresentação de certidões e cópias da carteira de trabalho que comprovem a atividade jurídica como estagiário cumpre o prazo legal para a comprovação da experiência profissional exigida. Dessa maneira, o candidato pôde prosseguir no concurso, e se aprovado nas próximas etapas, terá direito à nomeação como juiz substituto. 

  Da Agência Câmara   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 2389/2007, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que torna obrigatória a possibilidade de o candidato se inscrever pela internet em concursos públicos da União.   Pelo texto aprovado, o edital e o boleto de pagamento da inscrição deverão estar no portal da instituição responsável pelo concurso ou no da entidade contratada para executá-lo.   A proposta já havia sido aprovada pela Comissão deTrabalho, de Administração e Serviço Público. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso aprovado para ela ser votada pelo Plenário. O texto segue para análise do Senado.   Oportunidade

O relator, deputado Bruno Covas (PSDB-SP), explicou que a intenção da proposta é que pessoas que moram distantes dos grandes centros possam se inscrever pela internet. “Hoje faz mais sentido a pessoa poder se inscrever pelo computador, o que dá oportunidade a todos, porque mesmo quem não tem condições tem acesso”, disse.   Informações

Segundo a proposta, o edital deverá conter todas as informações pertinentes ao concurso, como remuneração; requisitos para a posse no cargo; início, término e valor da inscrição. O texto aprovado ainda estabelece que o boleto extraído da internet poderá ser pago até o primeiro dia útil subsequente ao término da inscrição.   O texto diz ainda que será aceito o pagamento da taxa por meio de cheque, mas a inscrição só será efetivada após a compensação. A devolução anulará a participação do candidato no concurso.   Além disso, o projeto isenta o órgão responsável pelo concurso e a entidade executora de qualquer responsabilidade por pedido de inscrição não recebido por falha no programa, nos computadores e de comunicação.

  Do CorreioWeb   Concurseiros graduados terão mais uma chance de ingressar em uma autarquia. O Conselho Federal de Química (CFQ) planeja a abertura de novo concurso para cargos de nível superior. Segundo a assessoria do órgão, a banca que organizará a seleção e a quantidade de vagas a serem oferecidas está sendo definida.  O cargo ofertado será o de agente superior para qualquer área de graduação. Todas as oportunidades serão para trabalhar na sede do órgão localizada em Brasília.   O último concurso do órgão ocorreu em 2012. Na ocasião, foram oferecidas três vagas e formação de cadastro reserva. Os salários da época variavam de R$ 1.675 e R$ 2.035. Quem organizou a seleção foi o Instituto Quadrix. Houve avaliações objetivas com questões que versaram sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e conhecimentos específicos.

(Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   A Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu um processo seletivo simplificado do Exército por não prever vagas a candidatos deficientes. A seleção era para contratação de mão de obra temporária do Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (CIGEx).   O processo seletivo oferecia 81 oportunidades para diferentes funções, nenhuma prevendo a reserva. Posteriormente, foram divulgadas erratas do edital destinando duas chances dentre as 38 para a função de técnico nível médio aos portadores de necessidades especiais (PNEs). Mesmo após a retificação, reclamações foram apresentas junto a DPU em relação à falta de reserva para os outros cargos.   A defensoria recorreu à Justiça com uma ação civil pública para garantir o direito dos candidatos deficientes. Agora, o Exército terá que adequar o documento para que os portadores de necessidades especiais possam concorrer aos cargos oferecidos.

  Do CorreioWeb   Professores que aguardam uma oportunidade de ingressar na carreira pública, em Pernambuco, devem ficar atentos aos preparativos do próximo concurso para área. O governador do estado, Paulo Câmara, autorizou um processo seletivo para a contratação de três mil educadores.   De acordo com o governo, a movimentação é para que os novos professores atuem no início de 2016, o que aumenta a expectativa de que o concurso seja efetuado ainda este ano.   Os postos serão para educadores das áreas de química, física, matemática e biologia. A Secretaria de Educação e Administração do estado será a responsável pela organização de todo o processo que envolve o novo concurso.

(Foto: Reprodução/TCE/SC)

Do CorreioWeb   Os concurseiros que pretendem seguir carreira pública em Santa Catarina terão mais uma oportunidade. O Tribunal de Contas do estado (TCE/SC) já formou comissão para organizar novo concurso. A princípio, serão oferecidas 50 vagas de nível superior para auditor fiscal de controle externo, porém, este número pode aumentar. As vagas são para trabalhar em Florianópolis.   Agora, de acordo com a assessoria do órgão, a comissão vai escolher a empresa que vai se responsabilizar pela seleção. Poderão participar apenas profissionais graduados em ciências contábeis, ciências jurídicas, ciências da administração, ciências econômicas, informática e engenharia civil.   Quem for aprovado receberá um salário de R$ 10.261,99. O auditor fiscal de controle externo é responsável pelo planejamento e execução da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e de gestão dos órgãos sujeitos ao controle do tribunal, bem como pela realização de auditorias e a instrução de processos. 

(Foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A Comissão Executiva de Empregados da Caixa se reuniu com a diretoria do banco para cobrar mais contratações de concursados, nesta semana. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Brasília, os representantes da categoria querem a reposição dos servidores aposentados e a convocação de mais de 2 mil aprovados do último concurso. Segundo a comissão, entre março e abril deste ano, foram registradas apenas 48 admissões frente a 1.341 desligamentos relativos ao Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA) da empresa.

Durante o Fórum Condições de Trabalho da Caixa, que aconteceu na última quarta-feira (27/5), os bancários defenderam que o aumento da demanda de trabalho é agravada pela falta de novos servidores, principalmente nas agências recém-inauguradas, o que sobrecarrega os funcionários e compromete a qualidade do serviço prestado às população.

  Em resposta ao CorreioWeb, a assessoria da Caixa informou que o concurso de 2014, para o cargo de técnico bancário novo, foi realizado para composição de cadastro de reserva, sem obrigatoriedade de aproveitamento de todos os candidatos. Assim, a contratação dos aprovados está condicionada ao surgimento de vagas durante o período de validade do concurso, que pode decorrer de transferências ou desligamentos por motivo de rescisão contratual, aposentadoria ou falecimento.   Segundo dados da instituição, desde 17 de junho de 2014, início do período de validade da seleção, foram admitidos 1.545 candidatos ano passado e 947 candidatos em 2015. Destes, 411 foram admitidos nos meses de janeiro e fevereiro, 40 entre março e abril e 496 em maio.   O concurso foi lançado em janeiro de 2014 e registrou 1.176.614 inscritos. A validade do certame foi prorrogada e segue até 16 de junho de 2016.

  Do CorreioWeb   Programado para ser publicado nesta quarta-feira (27/5), o edital do concurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV/SE) não foi lançado. De acordo com o órgão, houve um erro de comunicação com a banca organizadora, o Instituto Quadrix, que divulgou informações sobre a seleção antes da publicação oficial do regulamento no Diário Oficial do estado.   Um comunicado foi divulgado na página da organizadora informando que a nova data para o lançamento do concurso será 3 de junho.