Autor: Lorena Pacheco
Comissão aprova mais tempo de prova a quem tem déficit de aprendizagem em concursos e seleções
Da Agência Câmara – A Comissão de Educação aprovou proposta que assegura a pessoas com transtornos de aprendizagem, déficit de atenção e hiperatividade apoio especializado em processos seletivos para ingresso em instituições de ensino, públicas e privadas, ou para posse em cargos ou empregos públicos.
Segundo o texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), esses processos seletivos deverão atender às peculiaridades da clientela de educação especial, incluindo, se necessário, tempo adicional para realização das provas e disponibilidade de leitor e redator de respostas ditadas pelo candidato. Pela proposta, as bancas examinadoras deverão garantir maior tempo para essas pessoas fazerem a prova, no mínimo 1h30 a mais.
Foi aprovado um substitutivo do relator na comissão, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), ao Projeto de Lei 8489/17, do deputado Luis Tibé (AVANTE-MG). Além de incluir as alterações previstas no projeto na LDB, Rigoni decidiu ampliar a abrangência da medida – o projeto previa apoio especializado a pessoas com dislexia e apenas durante o processo seletivo. A dislexia é a incapacidade parcial de ler e compreender o que é lido, apesar de inteligência, audição ou visão normais.
“O impacto desses transtornos não ocorre apenas no momento da aferição da aprendizagem, mas faz-se presente ao longo de toda a trajetória escolar. Desse modo, o atendimento pedagógico e didático específico, quando requerido, deve ser oferecido de modo continuado”, observou Rigoni.
O texto aprovado determina que os sistemas de ensino de todo o País assegurem aos educandos currículos, métodos, técnicas, recursos educativos, organização e processos de avaliação específicos para atender às necessidades de pessoas com transtornos específicos de aprendizagem, transtorno de deficit de atenção e hiperatividade.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovada nova designação para cargos do Conselho Nacional do Ministério Público
Da Agência Câmara – A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (14/8) o Projeto de Lei 5707/16, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que altera a designação dos cargos de analista e técnico, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para auditor e técnico de controle nacional.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele afirmou que o texto não cria cargos, apenas muda designações de carreiras. No entanto, alguns dispositivos podem implicar em aumento de gastos públicos, como o que faculta ao CNMP requisitar pessoal do Ministério Público.
Em alguns casos o órgão requisitante é que paga parcelas salariais como adicionais ou gratificações. “O projeto, ao garantir a requisição de servidor sem prejuízo dos direitos e das vantagens inerentes aos cargos efetivos no órgão de origem, pode acarretar aumento de despesa para o CNMP”, disse.
Para evitar estas situações, ele excluiu o artigo do projeto que trata de requisições de pessoal do Ministério Público.
Tramitação
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
TRE do Pará esclarece dúvidas sobre próximo concurso público para técnicos e analistas
Em junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a definição da comissão organizadora que será responsável por seu novo concurso público. O grupo é formado pelo secretário de Gestão de Pessoas, Rodrigo Valdez, como presidente, e os servidores Márcia Nascimento e Renato Alves como membros. O certame vai ofertar vagas para cargos efetivos de técnico e analista judiciário, que detêm remunerações atuais que podem variar de R$ 3.163,07 a R$ 7.792,30.
E, nesta semana, o TRE/PA veio a público esclarecer algumas dúvidas sobre o concurso. Segundo o órgão, foi solicitada autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realização do concurso, o que foi atendido no último 9 de agosto, com autorização de orçamento.
De acordo com Valdez, ainda não é possível precisar a quantidade de vagas que serão abertas, já que neste momento um detalhado levantamento interno está sendo realizado. O que se sabe é que haverá formação de cadastro reserva, com cuidado para não disponibilizar, neste momento, vagas cujo provimento está suspenso como parte dos cargos vagos em razão de aposentarias, por exemplo.
O presidente da comissão confirmou que haverá vagas para níveis médio e superior e ainda detalhou que as vagas para analista judiciário serão para a área Judiciária (para formados em direito) e para técnico judiciário as chances serão para área administrativa, que pode ser exercida por quem tem nível médio, ambos com lotação inicial em zonas eleitorais do interior do estado.
“Algumas pessoas têm perguntado se haverá vagas para engenheiros, médicos, e posso adiantar que nosso quadro nesse sentido já foi suprido com o concurso anterior. Possivelmente haverá vagas para outros cargos, mas ainda não é possível especificar quais,” completou.
Sobre a possibilidade de o edital ser lançado ainda este ano, Valdez disse que “a intenção é realizar o concurso o quanto antes, inclusive para já termos o reforço desses novos colegas no pleito das eleições municipais do ano que vem. Os procedimentos adotados no momento são a definição do quadro, a confecção do projeto básico e a contratação da organizadora”.
Cursinho oferta aulão beneficente de revisão para o concurso do BRB
A prova do concurso público do Banco de Brasília (BRB) está chegando e os concurseiros terão uma nova oportunidade: um aulão beneficente! O IMP Concursos vai realizar, neste sábado (17/8), um evento gratuito para os candidatos que vão concorrer ao cargo de escriturário terem uma revisão.
A programação terá início às 7h30 e vai até as 14h, na Super Natural Church, no Gama. Os professores farão revisão de todas as disciplinas do edital, das mais específicas, como conhecimentos bancários até as mais gerais, como gramática e texto. A revisão contará com dicas e exercícios objetivos e dinâmicos.
Para participar do evento, os interessados devem se inscrever pelo site da Instituição e lavar 2kg de alimento não perecível (exceto sal). É necessário chegar às 7h para realizar o credenciamento.
No domingo (18/8) também será realizada ao vivo a correção da prova, a partir das 19h30, no Canal do Youtube IMP Concursos Online.
Programação
Governança e Compliance – Professor José Wesley
Conhecimentos Bancários – Professor Juca Siade
Raciocínio Lógico e Estatística – Décio Sousa
Gramática + Texto – Professora Raquel Cesário
Informática – Professora Emannuelle Gouveia
Matemática Básica e Financeira – Professor Elton Soares
Redação Discursiva – Professora Grazy Souza
DF e Ride – Professor Reginaldo Veras
STJ determina nomeação imediata de candidato PCD em vaga de analista para TRF-1
Uma tutela provisória foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, para que um candidato com deficiência tivesse nomeação imediata a uma vaga de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Teresina.
O relator ressaltou na liminar que a demora na convocação afeta o direito do candidato, visto que o prazo de validade do certame já está vencido e que a convocação já deveria ter sido feita. O concurso foi realizado em 2011 e o candidato ocupava a primeira posição para PCD na formação de cadastro reserva. Após a nomeação de outros sete candidatos classificados na lista geral, o candidato ainda estava na espera.
No recurso, foi alegado que a falta de nomeação violava os direitos dos candidatos, já que o concurso reserva um percentual de vagas a tais pessoas. Após negação do provimento ao pedido de urgência, o TRF-1 alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem orientação de que “o primeiro lugar da lista dos candidatos com deficiência seria chamado na quinta posição; o segundo, na 21º e o terceiro, na 41º, e assim sucessivamente”.
A corte de origem destacou que o entendimento do STF é de 2015, enquanto o edital do certame é de 2011, não podendo ser atingido pela nova orientação da jurisprudência. Também foi destacado que a nomeação do candidato poderia alterar as nomeações já feitas, sendo necessário que as posses dos candidatos nomeados fossem desfeitas, gerando desatenção ao princípio da segurança jurídica.
Após analisar o pedido, o ministro do STJ argumentou que, ao aplicar a regra de reserva das vagas a candidatos com deficiência, uma das vagas deveria ter sido preenchida pelo recorrente. Em relação ao risco de ineficácia da medida, o ministro destacou que “a demora pode causar a eliminação perpétua do candidato do concurso, já que o certame caducou”.
O mérito do recurso em mandado de segurança ainda será julgado pela Primeira Turma do STJ.
Auditora da Receita perde cargo por exigir 140 kg de picanha para liberar importação
Do Estado de Minas – A auditora da Inspetoria da Receita Federal em Guaíra (PR) Lourdes Medeiros dos Santos foi condenada à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão por exigir dez caixas de picanha, com cerca de 14 kg cada, como “favor” pelo desembaraço aduaneiro do produto. O crime cometido pela acusada é tipificado no artigo 316 do Código Penal: concussão – exigir vantagem indevida, para si, diretamente, em razão de sua função.
A sentença, de 13 de agosto, é da Justiça Federal em Guaíra e atende pedidos de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no município, no âmbito da Operação Vulcano. A investigação foi deflagrada para apurar eventuais ilícitos praticados por servidores da Receita Federal em Guaíra. O crime ocorreu no dia 06 de junho de 2007, no Porto Sete Quedas da Inspetoria da Receita Federal no município.
As interceptações telefônicas no âmbito da operação revelaram que a exigência da então auditora fiscal se deu em tom de intimidação ao importador, com emprego de expressões ofensivas, exigindo o indevido pagamento como contrapartida para liberar a carga. Apesar das ameaças, o importador teria “disponibilizado” três caixas de carne daquelas transportadas, fato que causou sentimento de notória frustração na acusada, que reclamava por dez unidades.
De acordo com a declaração de importação, o peso líquido do carregamento objeto da fiscalização era de 24 toneladas de carne, distribuídas em 1.701 caixas de papelão, que pesavam, pelo menos, 14 kg cada uma. Considerando o vultoso preço de varejo da picanha, de R$ 40 em média o quilo, caso as caixas de picanha fossem revendidas no mercado, o valor auferido indevidamente seria de R$ 1.680 reais (três caixas de 14 kg cada) ou R$ 5.600 (as dez caixas almejadas pela acusada).
Na sentença, a Justiça afirma que as consequências do crime são negativas, pois a conduta da acusada, enquanto autoridade fiscal que atuava em nome do Estado, abalou a credibilidade da Administração Pública, repercutindo de maneira negativa na imagem do órgão representado perante a sociedade. De acordo com a decisão, a ré poderá apelar em liberdade.
VAR em concursos? Polícia Militar de SC utilizará recurso audiovisual para monitorar TAFs
O árbitro assistente de vídeo (VAR) não será mais um recurso apenas para os jogos de futebol! A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) conta agora com um sistema similar de registro de imagens, que será utilizado nos Testes de Aptidão Física (TAF) para ingresso no curso de formação de oficiais. O recurso será utilizado em uma ala de monitoramento em tempo real.
Outra novidade será o recurso da utilização de arbitragem eletrônica das provas com uso de chip pelos candidatos.
De acordo com a PM, entre os benefícios dos novos recursos estão o ganho de tempo para utilizar forma mais racional, a minimização de qualquer tipo de falhas e a possibilidade de ter tudo gravado para possíveis recursos.
Ainda não foi divulgado se os novos recursos serão utilizados no concurso público atual da PMSC, destinado a selecionar candidatos para o curso de formação de soldados (CFSd) e posterior provimento de vagas do quadro de praças (QPPM).
O concurso
São 1.000 vagas, sendo 800 para homens e 200 para mulheres, que tenham nível superior em qualquer curso de formação. O vencimento inicial é de R$ 3.842,20, além de R$ 12 de auxílio alimentação por dia útil do mês. Após aprovação no curso de formação é acrescido R$ 739,62 a título de Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (IRESA).
Para concorrer ainda é preciso ter altura não inferior a 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m para candidatas do sexo feminino. Os candidatos ainda dever ter idade mínima de 18 anos completos até a data da inclusão, a ser verificada mediante documento de identificação, e não ter completado a idade máxima de 30 anos até o último dia de inscrição no concurso público.
A prova escrita já foi realizada e os candidatos ainda serão avaliados por preenchimento do questionário de investigação social, avaliação psicológica, avaliação física, avaliação de saúde, entrega do exame toxicológico e investigação social.
Equilíbrio emocional: você conhece quais são os piores inimigos do concurseiro?
Vida de concurseiro não é fácil. Muito estudo, abdicações, gastos. São sacrifícios que às vezes pesam mais pra uns do que para outros. Mas, para continuar na luta pela aprovação, é preciso estar com a cabeça em ordem. Por isso o equilíbrio emocional é tão importante quanto a aprendizagem do conteúdo. Afinal, de nada adianta saber todo o edital se você está desmotivado, ou tem uma crise de ansiedade durante a prova, não é mesmo?
Alguns sintomas são específicos desse público, como ansiedade, depressão, baixa auto estima e procrastinação. Sem falar no fato de que a maioria se sente só, seja porque precisa se isolar para estudar e não sabe lidar com a privação social, ou porque não sente que tem apoio para continuar.
Para conseguir seguir nessa jornada, nada melhor do que procurar por quem passa pelos mesmos problemas que você, tanto para compartilhar as experiências, como para se incentivar mutuamente, certo?
Para quem se encontra nessa situação, o grupo Divã dos concurseiros 2.0, no Facebook, pode ser um alento. Nele, 46,7 mil membros estão juntos com o objetivo comum de se ajudar. Muitos pedem conselhos sobre a rotina de estudos, dão dicas de como seguir em frente, outros só querem mesmo desabafar sobre dificuldades, compartilhar conteúdo motivacional. Enfim, se você está precisando de um ombro amigo concurseiro esse é o lugar. (Trata-se de um grupo fechado, que necessita de autorização ao administrador para ingresso) Acesse!
Dicas
Para dar uma luz sobre o assunto, conversamos com Juliana Gebrim, psicóloga brasiliense especializada em trabalhar com estudantes de concursos públicos.
– Quais são os piores inimigos do concurseiro em termos de equilíbrio emocional?
São vários fatores: é o quadro de ansiedade, que muitas pessoas têm e não sabem; quadros depressivos; pessoas com problemas familiares e que se deixam influenciar atrapalhando o foco nos estudos, a concentração, o aprendizado do conteúdo. Outra questão que atrapalha o estudante é não ter um método de estudo adequado, quando ele ainda não encontrou a sua forma individual de estudar, que varia de cada aluno. Além do fato de que o concurseiro não ter uma resiliência, sabendo que esse caminho dos concursos vai reprovar várias vezes antes da aprovação e, na nossa sociedade imedidatista, em que tudo tem que ser rápido, muitas vezes a aprovação no concurso vem depois de muitas reprovações. Então a pessoa não entender isso pode comprometer a sua trajetória.
– Como identificar que sintomas como ansiedade, depressão, baixa auto estima, entre outros, estão sendo desenvolvidos por causa dos estudos para concurso?
Em primeiro lugar esses sintomas devem ser avaliados, identificados sempre por um especialista na área de saúde mental, no caso um psicólogo, um médico – acrescentar à lista a procrastinação também, assim como problemas de memória e concentração. Há pessoas que começam a ter ataques de pânico que é o auge de ansiedade, com muita tristeza a ponto de não conseguir andar por causa das reprovações, que é efeito da depressão. Sobre a baixo auto estima, a pessoa precisa entender que mesmo não conseguindo passar ela continua tendo seu valor, continua tendo força para conquistar seus objetivos. O que atrapalha muito ainda é a falta de consciência de que atualmente há necessidade de se estudar muito e cada vez mais, por que as notas de corte estão cada vez maiores, as pessoas estão praticamente gabaritando as provas. Então a falta de consciência dessas questões emocionais e práticas do concurseiro também podem levar à mais reprovações.
A ansiedade é muito perigosa. Ela faz com que a gente comece a enxergar o mundo de uma outra forma, como se as ameaças fossem maiores do que realmente são, e a ansiedade faz com que a gente ache que não tem mais recurso para lidar com aquilo. Então esses sintomas são importantes para que o concurseiro procure ajuda médica, por menores que sejam, pois se ela começar e for tratada no início, as chances da pessoa não ter outro episódio são enormes, assim como a depressão. A recidiva nesses casos vem de uma forma abrupta, ansiedade a gente não controla que horas ela vai aparecer, ela é um sistema necessário às vezes para que a gente fique em estágio de vigilância e alerta, mas quando vem não avisa. Você não fala para uma pessoa que está com a perna quebrada para continuar andando, a ansiedade é a mesma coisa, a pessoa está sentido aquilo e não sabe como lidar. Aí é só uma ajuda profissional para classificar, nomear e indicar as técnicas adequadas para cada caso, já que cada ansioso se manifesta de uma forma diferente, tem gente que roe unha, que come muito, que dá “branco”, que não consegue se concentrar.
– A privação de convívio social é o maior fator desencadeador desses desequilíbrios?
Não. Até um isolamento, feito de forma saudável, é muitas vezes necessário para que o concurseiro alcance seu objetivo. Chamo isso de teoria da bolha, que a pessoa fica em uma “bolha” para delimitar seu espaço em relação ao ambiente, e dessa forma ela saberia dizer não para determinadas questões, sem culpa e sem medo de ser rejeitado, que são as duas emoções associadas a esse processo de não saber dizer não, e muitas vezes o dizer não para estas questões sociais é necessário. Envolver-se em problemas que não se pode resolver, de amigos e familiares, isso pode ocasionar os sinais e sintomas de uma quadro de ansiedade, depressão e baixa auto estima.
– Existem técnicas que podem ser aplicadas para atenuar esses problemas? Existem técnicas que podem ser feitas nas vésperas da provas e até no dia dos testes para ajudar?
Muitas técnicas são usadas para atenuar esses efeitos. Mas a principal delas é a respiração mesmo. Porque quando a pessoa está muito ansiosa, ela hiperventila. O que acontece, ela exala muito CO2 e o sangue fica com menos gás carbônico, e daí várias reações ocorrem, como o coração palpitar, as maõs ficarem geladas e trêmulas, dores na cabeça, muitas vezes a pressão aumenta. Então a questão dessa troca de gases na respiração, a respiração disfragmática, é a primeira coisa que o estudante deve fazer para lidar com essas emoções, ela é essencial.
– Como lidar com o luto pós-reprovação?
O concurseiro tem que entender que o luto percorre por cinco fases. A fase da negação, que ele não acredita que aquilo conteceu com ele, que ele não corrigiu os erros cometidos. A fase da raiva, que ele fica revoltado, e pensa em desistir. É quando começa a fase da depressão e ele começa a ter muito medo. A fase da barganham que começa a zerar processos que foram prejudiciais e a negociar com ele mesmo os novos processos que vão acontecer naquele período. A fase da aceitação, que normalmente é uma etapa um pouco mais tranquila, ele aceita a reprovação. O concurseiro pode ficar por alguma delas, não necessariamente essas fases seguem uma ordem. E le tendo consciência que ele está passando por essas fases e que são passageiras já é um grande passo para superar o luto pós-reprovação.
– Você recomenda atividades físicas, uso de enérgeticos e/ou medicamentos para sanar esses problemas?
Toda medicação, se for administrada por um médico, é bem vinda, mas é importante sempre procurar um profisisonal da área de saúde. Não adianta você procurar uma pessoa que não tenha formação, porque isso pode prejudicar a sua saúde mental e até piorar o quadro. Recomendo muito atividades físicas, elas são fundamentais, até para o processo de assimilação e memorização do conteúdo, além de diminuírem os sintomas da ansiedade e depressão. Já o uso de energéticos e do café de forma exarcebada pode aumentar os sintomas de ansiedade, é bom ter cuidado.
*Juliana Gebrim apresenta quinzenalmente o programa Divã do Concurseiro, gratuitamente no Youtube, e responde ao vivo aos questionamentos dos concurseiros.
Candidato a perito morre durante realização de testes físicos no Pará
No último sábado (10/8), dia dos testes físicos do concurso público para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), órgão responsável pela perícia oficial no estado do Pará, um candidato veio a falecer durante a realização do exame em Belém.
A Secretaria de Estado de Administração do Pará (Sead/PA) publicou uma nota de pesar lamentando profundamente o falecimento do candidato que se sentiu mal, e solidarizando-se com a família. “A Sead reafirma o compromisso de apurar, junto à organizadora do certame, os detalhes ocorridos durante a realização do exame.”
Segundo a Seap, informações prévias já foram levantadas junto à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), a banca organizadora do concurso, e apontam que o candidato começou a apresentar desorientação assim que encerrou o exercício de corrida, tendo sido imediatamente socorrido pela equipe de paramédicos na UTI Móvel que esteve à disposição dos candidatos durante toda a prova de capacidade física.
A fase é a terceira do concurso. Confira as etapas:
O concurso
O concurso oferta 95 vagas, com salários de R$ 5.210,05 a R$ 8.482,04. São oferecidas vagas para perito médico legista, perito criminal e auxiliar técnico de perícias.
Outro caso
Em setembro do ano passado, Leonardo da Silva Oliveira faleceu devido a um ataque cardíaco durante o Teste de Aptidão Física (TAF) da Policial Militar do Distrito Federal (PMDF). O homem de 31 anos passou na prova escrita e realizava a prova física, quando passou mal. Saiba mais aqui.
Justiça proíbe exclusão de candidato de concurso militar devido a sua aparência
Problemas de pele teriam motivado o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) a eliminar candidatos de seus respectivos concursos públicos. O ato veio à tona em uma ação civil protocolada na Justiça pelo Ministério Público daquele estado (MPMG).
Segundo o MPMG, as corporações militares estão impedindo a aprovação de candidatos que apresentem vitiligo, mesmo que essa e outras doenças dermatológicas não tragam prejuízos à saúde física e não causem incapacitação funcional, é apenas uma questão de estética. O órgão afirma que o requisito é discriminatório e inconstitucional.
Já a Polícia Militar argumentou que tais doenças causam limitações para as atividades militares, pois podem acarretar restrição de movimento e impossibilidade de exposição à luz solar, além de envolver o perigo de contágio de colegas ou da população e permitir o reconhecimento do policial, mesmo fora de serviço, o que se torna um risco para a pessoa e sua família.
Em primeira instância, o pedido liminar foi negado pela 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, mas o órgão recorreu contra a decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde a decisão foi revertida.
Ao julgar o caso, o magistrado destacou que a Administração Pública deve estabelecer critérios objetivos para selecionar as pessoas, sob pena de invalidar o ato que classificar ou desclassificar o candidato. “Se restar comprovado, no caso concreto, que tais problemas de pele trazem limitação à atividade funcional, não há óbice à inadmissão. Entretanto, o ato administrativo deve ser fundamentado em comprometimento de atividade funcional e não em comprometimento estético.”
* Com informações do TJMG