Autor: Lorena Pacheco
IBGE vai abrir novo prazo para devolução de taxas de concurso cancelado
Quem ainda não pegou de volta a taxa de inscrição do concurso cancelado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que variou entre R$ 25 e R$ 120, terá uma segunda chance. O novo prazo será aberto pelo órgão em 1º de julho e assim segue até 14 do mesmo mês. Para tanto é preciso se dirigir pessoalmente ao caixa de qualquer agência do Banco do Brasil, com documentos de identidade e CPF originais. É preciso ainda informar que se trata de uma ordem de pagamento em seu nome. Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail para censoagro@ibge.gov.br.
Mais de 81 mil vagas que haviam sido autorizadas pelo Ministério do Planejamento para o IBGE foram suspensas. De acordo com o órgão, o motivo foi a inviabilidade orçamentária de realização do Censo Agropecuário 2017. A má notícia pegou de surpresa principalmente os concurseiros já inscritos no processo seletivo simplificado com 1.409 vagas e já em andamento pela Fundação Cesgranrio (as provas seriam aplicadas em maio).
7.500 vagas
Atualmente, o IBGE está com as inscrições abertas para 7.500 oportunidades, de preenchimento imediato. São chances temporárias para o cargo de agente de pesquisa e mapeamento, que vão atuar em 550 municípios de todos o país e no Distrito Federal para realização de pesquisas econômicas e demográficas. Podem concorrer candidatos com nível médio de formação escolar. As inscrições podem ser feitas até 19 de julho. A taxa de inscrição custa R$ 30. Haverá provas objetivas no dia 4 de setembro, com 60 questões sobre português, geografia e raciocínio lógico. Saiba o salário e se inscreva aqui.
Alteração de apenas uma questão elimina 200 candidatos do concurso do INSS
Pelo menos 200 candidatos estão fora da lista de aprovados para técnico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque uma única questão, que inicialmente foi avaliada como correta, passou por uma revisão pela banca examinadora da seleção, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e agora é considerada errada.
Trata-se da questão 57, do caderno de provas ‘Alga’, que apresentou a seguinte situação hipotética: “Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar em uma chácara de dois módulos fiscais. Assertiva: Nessa situação, Pedro é segurado obrigatório do RGPS [Regime Geral de Previdência Social] em relação a cada uma das atividades realizadas”. Segundo o Cebraspe, a questão está errada porque contraria o parágrafo 10 do artigo 11 da Lei 8.213/91.
Mas, de acordo com o professor de direito previdenciário e administrativo do IMP Concursos, Carlos Machado, o parágrafo citado faz referência ao segurado especial, condição que não está explícita na questão. “A questão está correta. Se ele é professor é segurado obrigatório e na atividade agropecuária, somada à atividade de professor, será classificado como contribuinte individual, portanto é segurando obrigatório em ambas as atividades”, afirmou o especialista.
Segundo um dos membros da comissão de candidatos que foi excluída do concurso, com a mudança no gabarito fez com que a questão apoiasse uma situação de sonegação e crime previdenciário, contrariando a Lei, a boa fé e a moralidade pública: “É inconcebível que uma banca como o Cespe cometa esse tipo de erro. Inclusive, foram passados vários e-mails, pois pensávamos que se tratava de um erro de digitação. A justificativa, porém, reforçou que o examinador contrariou a principal lei do Direito Previdenciário (8.213/91) e o parágrafo mencionado na justificativa não tem relação com a afirmação a ser julgada na assertiva”.
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O Cebraspe informou ao Correio que o prazo para recursos contra o gabarito preliminar do concurso do INSS ocorreu entre os dias 18 e 20 de maio e que as justificativas para alteração/anulação dos gabaritos preliminares estão disponíveis para consulta desde o dia 28 de junho e respaldadas por banca de profissionais de competência comprovada em suas áreas de atuação.
Segundo Machado, judicialmente não é uma tarefa fácil reverter o gabarito de uma questão de concurso, já que o Judiciário entende que não deve entrar no mérito do julgamento da banca. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não pode mudar a análise do conteúdo de questões de concursos públicos em todo o país. A decisão foi tomada em repercussão geral. De acordo com os ministros, o Judiciário só pode interferir no julgamento de casos de erro grosseiro ou de “flagrante conflito” com as normas do edital do próprio concurso. Saiba mais: STF proíbe Justiça de mudar conteúdo de questões de concurso
E ainda: Candidato ganha R$ 30 mil após ser reprovado devido à anulação de questão
O Governo do Distrito Federal nomeou, nesta segunda feira (27/6) 155 novos agentes. As vagas estão divididas em 130 cargos de agentes policiais e 25 vagas de escrivães. Outras seis nomeações não foram incluídas na lista por estarem em sub judice. O executivo publicou a convocação no Diário Oficial do DF de hoje.
Consta no periódico que as nomeações são referentes aos aprovados no último concurso da categoria, realizado em 2013 e homologado em 2014. Os convocados já terminaram o curso de formação e tem 30 dias para se apresentarem no Departamento Geral de Pessoal, no complexo da cooperação, para a tomada de posse.
Desde o início da atual gestão, em 2015, a categoria conta com mais de 4,9 mil policiais em diversas carreiras, e 211 novos profissionais já tomaram posse, sendo a última nomeação em fevereiro deste ano. O GDF tinha programado para julho, novas convocações. Porém, a corporação remarcou a solenidade para 15 de agosto. A expectativa é que todos os aprovados no concurso de 2013, incluindo os que estão em cadastro reserva, sejam chamados.
Após aprovação de MP, Governo facilita privatização e dá primeiro passo com Eletrobras
Simone Kafruni, Do Correio Braziliense – O governo deu o primeiro passo para privatizar as estatais do setor elétrico e tentou blindar os gastos da União com a Eletrobras com a Medida Provisória 735, publicada ontem pelo presidente interino, Michel Temer. A nova norma altera trechos de diversas leis e regulamentações, limita o aporte do Tesouro em R$ 3,5 bilhões até 2017 na Eletrobras e retira da estatal a gestão dos recursos de dois fundos setoriais. A medida facilita a transferência do controle de empresas elétricas para a iniciativa privada. A desestatização deve começar pela Celg, na qual o governo federal é sócio do estado de Goiás.
A MP 735 corrige regras da MP 706/2015 que foram vetadas na quarta-feira passada. Como estava, a 706 beneficiaria apenas as concessionárias da Eletrobras localizadas no Norte do país, que usam energia termelétrica. Antes, o socorro previsto às distribuidoras era de R$ 10 bilhões. Com o novo texto, o governo limita o aporte na Eletrobras em R$ 3,5 bilhões até 2017 para cobrir gastos com combustível. Os repasses, segundo a MP, estão “sujeitos à disponibilidade orçamentária e financeira”.
Para o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, o governo blindou os gastos da União com o setor elétrico. “Limita o valor de repasse e determina que, se os custos com combustível das subsidiárias do Norte passarem de R$ 3,5 bilhões, o resto vai para a tarifa”, explicou.
A MP ainda tira da Eletrobras a responsabilidade pelos recursos de dois fundos e determina que, a partir de 1º de janeiro de 2017, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ficará responsável pela gestão da Reserva Global de Reversão (RGR) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, considerou a medida necessária. “Há muitos anos, isso gerava um conflito de interesses gigantesco. Manter a Eletrobras como gestora dos fundos, sendo ela a principal beneficiária, era inadequado. Tirando a gestão da estatal, os fundos ficam distantes do uso político”, destacou.
Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), compartilha da mesma opinião, de que a retirada da gestão dos fundos da Eletrobras foi uma medida altamente positiva. “Isso é coerente, porque a Eletrobras tem que focar nas suas operações. A obrigação passa para outra entidade. É bom separar quem arrecada, quem recebe e quem gere”, comentou.
A MP 735 também determinou que a CCEE, e não mais a Eletrobras, fará a análise de projetos e contratos de fontes eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nacional que poderão receber recursos. João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, avaliou a mudança como positiva. “A CCEE é uma organização autônoma, com gestão mais transparente”, disse.
Flexibilização
O texto ainda flexibiliza metas para facilitar a privatização de distribuidoras da Eletrobras, como a Celg, cujo leilão deve ocorrer em agosto ou setembro. A ideia é tornar o negócio mais atrativo e reduzir a percepção de risco do investidor. Contudo, o preço mínimo de venda da Celg, de R$ 2,8 bilhões, não deve ser alterado. “O desafio da privatização é enorme. A Celg não vale R$ 2,8 bilhões. O governo terá que garantir mais segurança ao investidor. As estatais foram destruídas, vai ser difícil estabelecer um valor para elas”, alertou Sales, do Acende Brasil.
Governo federal vai apoiar a privatização de empresas estaduais
Do Correio Braziliense – Os estados poderão entregar ativos para abater parte de suas dívidas com a União, que somam mais de R$ 400 bilhões. Além disso, o governo federal vai apoiar a privatização de empresas estaduais a fim de que os governadores obtenham recursos para pagar os débitos. No entanto, não há exigência de que companhias públicas sejam vendidas.
“Há disposição em aceitar ativos dentro da negociação com os estados, mas não há determinação do governo federal se determinada empresa será ou não privatizada como forma de redução do estoque da dívida”, afirmou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, após se reunir com o presidente Michel Temer e outros integrantes do primeiro escalão. “A venda de empresas estatais é uma decisão que cabe a cada governador apresentar, dentro do processo de negociação.”
A aceitação de ativos dos governos estaduais faz parte do acordo de renegociação dos débitos, anunciado na segunda-feira passada. Ontem, o Ministério da Fazenda informou que não está prevista a federalização das empresas dos estados, ao contrário do que já foi feito no passado, por exemplo, com São Paulo. No fim dos anos 1990, o governo federal assumiu o controle do banco estadual, o Banespa, que foi posteriormente vendido ao Santander.
Em nota, o Planejamento confirmou que o governo “pretende apoiar os governos estaduais na privatização de empresas que eles vierem a escolher”. Esse apoio, segundo o ministério, poderá ser dado por meio da estruturação financeira e suporte técnico das operações via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O acordo de renegociação prevê a suspensão do pagamento da dívida por seus meses e a concessão de descontos nas parcelas por mais seis, a partir de janeiro de 2017. A medida vai gerar impacto de R$ 50 bilhões ao Tesouro Nacional. Em contrapartida, o crescimento das despesas estaduais ficará limitada à inflação do ano anterior.
Supostas irregularidades cometidas por fiscais durante a aplicação das provas para selecionar peritos à Polícia Civil do Distrito Federal foram denunciadas por candidatos ao Ministério Público. Os exames foram aplicados pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) no último domingo (19/6). De acordo com a assessoria do MPDFT, a reclamação está sendo analisada.
A 2ª Delegacia de Polícia também recebeu protestos de candidatos. Três deles fizeram as provas no Uniceub, na Asa Norte, e registraram ocorrência contra os fiscais da examinadora no dia de aplicação das provas. A delegacia investiga o caso.
De acordo com relatos de participantes da seleção, escritos no FórumCW, o principal problema enfrentado foi a falta de administração do tempo de prova. “Roubaram no tempo. Os fiscais de sala não atualizavam o horário restante e quando passaram avisando nas salas faltavam 30min para o término, e no quadro ainda tinha 1 hora e meia”, reclamou um deles. Outro participantes afirmou que “realmente o tempo não foi a nosso favor, tive a percepção que não cumpriram as 5 horas. Em nenhum momento durante e a prova os fiscais de sala alertavam sobre o tempo. Para minha surpresa, assim que eles riscaram as 3h45min não foi muito tempo e já veio o aviso de 30 min para o termino. Ainda estava começando a rascunhar a minha terceira questão e ainda faltavam conferir algumas questões e preencher o gabarito e passar as questões a limpo…”
Em outro depoimento, o mesmo erro reportado: “Na minha sala da prova, a fiscal esqueceu de controlar o horário. Em um momento eu estava desconfiando e perguntei a ela se o horário estava correto e ela informou que sim e continuei no meu plano de reservar uma hora e 30min para gabarito e discursiva. Quando faltava pouco mais de 1h p termino, ela veio dizendo que esqueceram de informar o horário e que faltava 1h e 15 minutos para o termino. Eu desesperei!! Acho que fui prejudicado na discursiva por descuido deles com o horário. Consegui terminar apenas uma questão discursiva. Sentindo o tempo confortável, preferi resolver as continhas e finalizar a objetiva e me lasquei. E agora?”
A banca
O Iades ainda não tem conhecimento sobre a denúncia no Ministério Público. A banca informou ao Correio que o ambiente de provas é controlado e de máxima de segurança. “O avanço da tecnologia possibilita que haja relógios com transmissores de voz e dados embutidos e, isto, possibilita fraude em concursos públicos. Por isso, não é permitido aos candidatos o uso de relógios. Os fiscais, que eram sempre dois por sala, também foram proibidos de usar o relógio. Em substituição, é afixado na parede frontal no interior das salas de prova, visível a todos os candidatos, o relógio de papel”, informou em nota.
Assim, segundo a banca, informações sobre o tempo decorrido eram atualizadas pelo supervisor que, a cada mudança de faixa, passou em todas as salas sob sua supervisão. Desta forma, todos os candidatos teriam a informação padronizada sobre o tempo de prova. “Todos os procedimentos de aplicação das provas aconteceram normalmente e todas as regras contidas no edital normativo e demais dispositivos legais foram integralmente respeitadas”, defendeu a organizadora.
Dos 10.116 inscritos, 81,8% compareceu aos exames. Confira os gabaritos e os cadernos de prova do concurso.
Se deu confusão no concurso da PCDF, na seleção da PMDF, que ainda nem foi lançada, teve problema também.
Conselho de Educação Física de Santa Catarina suspende concurso
O Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região, em Santa Catarina (CREF/SC), informou que o concurso público, que teve edital publicado recentemente, foi suspenso. Segundo a assessoria, a suspensão ocorreu após o conselho ter tomado conhecimento que o Ministério Público suspendeu alguns concursos que estavam sendo realizados pelo Instituto O Barriga Verde (IOBV), banca organizadora da seleção, para evitar futuros problemas aos candidatos e ao próprio órgão.
Em nota de esclarecimento, a banca comunicou que a rescisão contratual aconteceu porque o CREF entendeu que a modalidade de contratação por dispensa de licitação era inadequada. O instituto, por sua vez, alegou que tem capacidade técnica, logística e operacional para conduzir a organização do concurso, que a suspensão diz respeito apenas ao procedimento licitatório e que não há investigação sobre a idoneidade da instituição.
O concurso
Foram disponibilizadas quatro vagas imediatas e outras 15 para formação de cadastro reserva abrangendo todos os níveis de escolaridade. Foram abertos os cargos de auxiliar de manutenção e limpeza, assistente administrativo, agente de orientação e fiscalização, técnico de nível superior, administrador, jornalista, advogado e contador. O salário oferecido variou entre R$ 1.100 e R$ 4.780,87.
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PE vai abrir 96 vagas
Do CorreioWeb – A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco vai abrir nova seleção simplificada. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial de Pernambuco, serão oferecidas 96 vagas para os níveis médio e superior. A contratação será por tempo determinado, tendo prazo de dois anos e podendo ser prorrogada até no máximo seis anos.
Os cargos oferecidos serão de coordenador de execuções penais, coordenador de alternativas penais, coordenador de direitos humanos, coordenador de área, advogado, assistente social, pedagogo, psicólogo e assistente administrativo.
A admissão dos novos profissionais será precedida do encerramento de contratos de profissionais terceirizados, o que resultaria em economia financeira para o estado. O edital ainda passa pela análise da Secretaria de Administração e deve ser divulgado em breve.
Malhar após estudo aumenta capacidade do cérebro de guardar informações
Vilhena Soares, Do Correio Braziliense – Se você enfrenta o receio de não se sair bem em alguma prova, ir para a academia de ginástica pode ser uma boa estratégia para memorizar o que está estudando. Mas, atenção: para a tática gerar resultados, a malhação deve ser feita no momento certo, algumas horas depois de fechar os livros. É o que aponta uma pesquisa holandesa que investigou a relação entre a consolidação da memória e atividades aeróbicas.
Os autores do trabalho, publicado na edição desta semana da revista Current Biology, acreditam que exercícios físicos ajudam o cérebro a guardar as informações por mais tempo, devido a reações químicas impulsionadas pela movimentação do corpo. Para os investigadores, os achados podem ajudar estudantes e também pessoas que sofrem com enfermidades que prejudicam a memória, como o mal de Alzheimer.
Em um experimento, 72 participantes receberam a tarefa de associar imagens de locais a endereços. Depois de 40 minutos memorizando as informações, eles foram divididos em três grupos: parte pedalou durante 35 minutos uma bicicleta ergométrica imediatamente após a aula; outra parcela realizou a mesma atividade física quatro horas depois; e o terceiro grupo não fez nenhum exercício.
Quarenta e oito horas mais tarde, os voluntários retornaram ao laboratório para um teste em que tinham de apontar a imagem correspondente a cada endereço. Ao mesmo tempo, tinham o cérebro monitorado por meio de um aparelho de ressonância magnética.
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Resultados
As maiores taxas de acerto foram observadas nos participantes que se exercitaram quatro horas após a sessão de memorização. As imagens do cérebro também mostraram que, ao responder cada pergunta corretamente, esses indivíduos demonstravam maior ativação do hipocampo, uma área importante para a aprendizagem e a memória. Não houve diferença significativa entre os resultados dos dois outros grupos.
Os cientistas não sabem explicar por que o exercício feito logo após o aprendizado não gerou o mesmo efeito que a atividade realizada mais tarde. No entanto, acreditam que a atividade aeróbica influencia substâncias químicas cerebrais responsáveis pela formação da memória.
“Existe uma boa evidência, a partir de pesquisas feitas em roedores, de que a liberação de certos neurotransmissores do grupo catecolamina (dopamina e noradrenalina) conduz uma cascata bioquímica que leva à produção de proteínas relacionadas a plasticidade cerebral. Essas substâncias ajudam na consolidação da memória na sinapse, que de outro modo seria perdida. O exercício físico está presente no início dessa sequência, porque ele influencia a liberação de dopamina e noradrenalina”, diz ao Correio Guillén Fernández, principal autor do estudo e pesquisador do Instituto Donders, do Centro Médico da Universidade de Radboud (Holanda).
Para Vanessa Müller, neurologista e diretora médica da VTM Neurodiagnóstico (RJ), o estudo holandês corrobora resultados de outros experimentos sobre memória, mas contribui com dados mais precisos sobre os mecanismos ligados ao desempenho do cérebro. “Já sabíamos da função dos neurotransmissores para a memória, mas vemos, com esse experimento, o quanto o exercício pode beneficiar esse sistema”, analisa a especialista, que não participou do estudo.
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A médica ressalta que esse é mais um dos vários benefícios trazidos pelos exercícios físicos, que incluem a melhora da performance cardiovascular, do fluxo sanguíneo e do oxigênio, que também favorecem o funcionamento dos neurônios. “As atividades físicas fazem com que os processos químicos cerebrais funcionem de forma harmônica”, assegura. Na avaliação de Müller, contudo, o trabalho apresentado necessita de aprofundamento, especialmente com relação à diferença de desempenho entre os dois grupos que se exercitaram. “Também podemos levantar outros pontos que podem ter influenciado, como as horas de sono, já que os participantes só foram avaliados 48 horas depois do exercício físico.”
Aplicações
Os pesquisadores acreditam que os achados podem ser aplicados no cotidiano, principalmente para o ensino infantil. “Para as escolas, essas novas informações são realmente úteis. No entanto, seu uso requer mais pesquisas para otimizar os ciclos de estudos e exercícios. Precisamos saber qual atividade seria a melhor e entender que tipos de memória ela beneficiaria mais”, avalia Fernández.
Segundo o pesquisador, a quantidade de energia gasta durante a atividade aeróbica pode interferir no desempenho do cérebro. “O ideal seria um exercício que exige alguma intensidade, caso contrário, ele não vai levar a uma libertação substancial de dopamina e noradrenalina. Contudo, algo muito intenso pode ter efeitos negativos, já que todos os vestígios de memória deverão ser afetados. O essencial é a liberação adicional de dopamina e noradrenalina, que é ponto crítico para memórias fracas, que, de outra forma, podem ser esquecidas no prazo de 24 horas”, destaca.
O especialista explica ainda que o auxílio à memória por meio das atividades aeróbicas pode fazer diferença no tratamento de pacientes que sofrem com o mal de Alzheimer. “Para esse grupo específico de pessoas, os efeitos a longo prazo do exercício físico regular são provavelmente mais relevantes, porque atuam sobre a perfusão cerebral (irrigação de sangue para o cérebro) e a neurogênese (processo de formação de novos neurônios), o que aumenta a memória”, detalha.
Vanessa Müller concorda. “Hoje em dia, as enfermidades com maior taxa de incidência são as neurodegenerativas. Quanto mais estratégias surgirem para que os danos causados por elas diminuam, melhor para a população, que vai poder se prevenir desses problemas”, acredita. “Para as escolas, essas novas informações são realmente úteis. No entanto, seu uso requer mais pesquisas para otimizar os ciclos de estudos e exercícios. Precisamos saber qual atividade seria a melhor e entender que tipos de memórias ela beneficiaria mais”. Guillén Fernández é pesquisador da Universidade de Radboud, na Holanda.
PMDF desclassifica banca que ao mesmo tempo organiza concursos e dá cursinhos preparatórios
Do CorreioWeb – A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou, por meio do Diário Oficial, que vai haver mudança na banca organizadora da nova seleção. O Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (Ibeg), que havia sido escolhido em fevereiro para conduzir a organização do concurso público de 51 vagas para segundo-tenente, foi desclassificado por realizar concursos ao mesmo tempo em que oferece cursos preparatórios, o que viola os princípios de imparcialidade, moralidade e isonomia.
Na lista de instituições que podem ser selecionadas para substituir o Ibeg estão o Instituto Americano De Desenvolvimento (Iades), em primeiro lugar, seguido pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a Fundação Universa, a Fundação Professor Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto AOCP.
O último concurso da Polícia Militar, realizado em 2013, foi organizado pela Fundação Universa e ofereceu mil vagas para soldados do quadro de praças. O salário foi de R$ 3.322,51, durante o curso de formação, e de R$ 4.306,79, depois da conclusão do curso. Houve provas objetivas, discursivas, teste de aptidão física (TAF), exames médicos, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.
