Karolini Bandeira*- Para o presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Isac Falcão, a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, “foi frustrante”. O encontro, realizado no fim da tarde desta quinta-feira (13/1), tinha como objetivo levar ao ministro os pleitos da categoria e detalhar a atual mobilização devido ao corte expressivo no orçamento da Receita para 2022 e a não regulamentação do bônus de eficiência dos profissionais. Ao que tudo indica, a possibilidade de abertura de um novo concurso — um dos temas que seriam tratados, segundo o sindicato — não foi sequer abordada.
De acordo com os auditores, o ministro não apresentou uma solução para a questão do orçamento, “o que faz com que o funcionamento da Receita Federal esteja ameaçado”. “Sobre a regulamentação do bônus, Guedes falou que, apesar de entender e considerar justo o pleito dos auditores-fiscais, ‘o momento não é adequado’ para a publicação do decreto”, escreveu o Sindifisco.
A auditora Natália Nobre, presente no encontro, enfatizou a indignação dos profissionais da categoria diante do que, para a profissional, é um acordo descumprido. “É importante destacar que o pleito dos auditores-fiscais é a regulamentação de uma verba a ser paga a partir do cumprimento de metas institucionais. Se o momento exige um esforço extra dos auditores-fiscais para garantir os recursos necessários para o Estado brasileiro enfrentar a crise, sem dúvida é o momento ideal para regulamentar o bônus de eficiência.”
Concurso Receita Federal: foram pedidas 699 vagas
Em 2021 um ofício foi publicado confirmando a abertura de 699 vagas, sendo 230 vagas para auditor-fiscal e 469 vagas para analista-tributário. Este ofício foi direcionado ao Ministério da Economia, mas ficou parado até agora.
Secretário espera nomear ainda em 2022
Em reunião com sindicalistas no dia 5 de janeiro, o secretário da Receita Federal, Júlio César, afirmou que também pretende se reunir com Guedes para falar sobre a realização de um novo certame, e que espera receber o aval do Ministério da Economia para a abertura do concurso em janeiro, já que deseja contar com estes servidores ainda em 2022.
O Sindifisco reforçou que, para que isso aconteça, o concurso precisaria ser autorizado, aberto e homologado até julho deste ano.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader