Autor: ritanmachado
Crowdfunding: o risco de uma contribuição silenciosa ao terrorismo
Por Yuri Sahione, Maitê Rezende e Ana Flávia Pereira A União Europeia (“UE”) instituiu no dia 11 de março o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo, como forma de prestar homenagem ao ataque de 2004 em Madrid, na Espanha, quando 193 pessoas perderam suas vidas e cerca de 2.000 pessoas ficaram feridas, vítimas de uma sequência de atentados a […]
Tensões Jurídicas e Sociais: O Debate sobre o Porte de Drogas para Consumo Próprio no STF
Por Rita Machado Como contamos aqui recentemente, o STJ convocou uma audiência pública para discutir o uso da Cannabis sativa na produção de medicamentos. Agora, o STF, retoma o julgamento do debate sobre o porte de drogas para consumo pessoal nesta quarta-feira (6). Em foco está o recurso que questiona se o porte de entorpecentes para uso próprio pode ser considerado crime, trazendo […]
Por Wanderson Melo Concisão é a habilidade de dizer o máximo com o menor número de palavras. Devem-se eliminar palavras, mas devem ser mantidas as ideias necessárias para a compreensão do texto. Seguem alguns procedimentos para redigir textos concisos (apud Manual de Redação Oficial do TCDF): a) eliminar palavras ou expressões desnecessárias: ato de natureza hostil → ato hostil; decisão […]
Por Maria Eduarda Matos O caso do ex-diretor empregado do Grupo João Santos: inocentado em diversas ações, inclusive na Operação Background, mas condenado de forma ilegal em tantas outras: Francisco Penha, idoso que completa hoje 99 anos e tem 30% de sua aposentadoria penhorada em razão dos desmandos ocorridos no Grupo Industrial que detém a marca Cimento Nassau. Foi em […]
Uso da cannabis para produção de medicamentos vai ser pauta de audiência pública no STJ
A convocação de uma audiência pública pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, para o dia 25 de abril, às 10h, marca um importante momento de discussão sobre o uso da Cannabis sativa na produção de medicamentos. O tema, objeto de um incidente de assunção de competência (IAC 16) em trâmite na Primeira Seção do […]
Por Wanderson Melo Pleonasmo – de acordo com Aulete, em seu Dicionário digital – consiste no “uso repetitivo de um conceito ou redundância de um termo; excesso de palavras para expressar uma ideia”. É bem comum a gente ouvir falar de sair para fora, entrar para dentro como exemplos de pleonasmo. E de fato são. No entanto, essas formas […]
ESG: porque o investimento nesta agenda é importante para as empresas
Por Andressa Santos A famigerada sigla ESG, quando traduzida para o Português, significa Meio-ambiente, Social e Governança. É uma métrica essencial para consumidores e acionistas avaliarem empresas sob o aspecto de boas práticas para a sociedade em geral e de rentabilidade para investidores. Ou seja, é entender se a companhia tem o olhar voltado para o meio ambiente, para o […]
Por Wanderson Melo É muito importante que todo redator tenha consciência de que a maiúscula tem de ser exceção no texto. Ela, em excesso, polui o texto, agride o leitor. Apesar disso, é muito comum ainda haver o uso descontrolado de maiúsculas. Assim, sempre que pensar em usá-la, questione o motivo gramatical para isso. Abaixo, apresento as principais causas que […]
Por Wanderson Melo Recentemente, ministrei curso para os membros, servidores e demais colaboradores do Ministério Público do Estado do Tocantins. Inspirado nas perguntas enviadas e nas dúvidas frequentes de meus alunos e minhas alunas, vou apresentar-lhes os dez principais erros cometidos nos textos jurídicos. “Em sede de recurso” Apesar de muito comum, a locução em sede de não está […]
Daniel Miranda & Daniel A. Vila-Nova G.** No mês em que a Constituição completa 35 anos, idade mínima para a indicação presidencial para a cadeira vaga no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a pergunta pode parecer mera retórica. Em #Supremologia, obra recém-publicada pela Editora Amanuense, Daniel Vila-Nova explora limites e possibilidades dessa importante questão. Um alerta inicial (“spoiler”): não […]