Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Ricardo Souza Pereira * O aumento do número de demandas e pressão por celeridade…
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Rita Machado O humor tem limites? É possível a responsabilização de artistas pela…
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova* As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de…
Daniel Augusto Teixeira de Miranda A pauta de julgamentos do STF para as próximas 3 semanas inclui uma série de…
Daniel Augusto Teixeira de Miranda Lay-off e demissões em massa. Uma análise legal e jurisprudencial do tema As demissões…
STJ decide que possibilidade da penhora de salários para pagamentos de dívidas de natureza não alimentar Daniel Augusto Teixeira de…
Por Rita Machado Direito penal e os principais julgados nos tribunais superiores da semana 01/05 - 05/05 No STF... 04/05…
Daniel Augusto Teixeira de Miranda A responsabilidade dos influenciadores digitais por propagandas realizadas em suas redes sociais As redes…
Tema 1046 em Repercussão Geral do STF: A validade das negociações coletivas sobre o legislado como ferramenta para adaptação e…