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Risco de aumento de agressões, ameaças e ataques na reta final das eleições é real
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de setembro de 2024, por Carlos Alexandre
O Brasil está entre os 20 países mais violentos do mundo, segundo estatísticas especializadas. Em um local onde mais de 45 mil pessoas morrem em razão de conflitos sociais, é consequência natural que a violência também contamine a política. Como salientou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, trata-se de um “ensurdecedor retrocesso civilizatório”, mas que infelizmente tem se tornado cada vez mais acentuado no processo político nacional.
Considerando os levantamentos do Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), há uma chance real de a escalada de agressões, ameaças e ataques se ampliar pelos próximos meses. Nas eleições municipais de 2020, o número de casos de violência política praticamente dobrou entre o terceiro e quarto trimestre — passou de 124 para 236 ocorrências. O mesmo crescimento exponencial ocorreu em 2022, quando os registros violentos saltaram de 103 para 213 casos no período crítico eleitoral.
Em 2024, a escalada da barbárie tende a se repetir. O segundo trimestre contabilizou 128 ocorrências, mais do que o dobro do primeiro trimestre. Se nada for feito, é forte a possibilidade de cenas como o pugilato no último debate para prefeitura paulistana ou o atentado a uma candidata no Guarujá (SP) se repetirem. Ou assumirem proporções ainda mais graves.
Otimismo de Haddad
Em Nova York, o ministro Fernando Haddad manifestou otimistmo com as perspectivas econômicas no Brasil. O titular da Fazenda acredita que fatores externos, como a redução de juros nos Estados Unidos e na China, podem beneficiar a economia nacional. Haddad evitou críticas diretas ao Banco Central no dia da divulgação da ata do Comitê de Política Monetária, que reafirmou a linha agressiva do controle de juros.
Missão do BC
“Vamos retomar uma trajetória positiva e considerável. Sabemos que a economia brasileira está aquecida, crescendo a 3,2%, o Banco Central se preocupa com a inflação, que é a missão que ele tem, natural, mas queremos retomar uma trajetória de crescimento sustentável”, contemporizou o ministro da Fazenda.
Fora da urna
O TRE-MG indeferiu ontem a candidatura de José de Carvalho Neto (PP) à prefeitura de São José da Varginha, município de aproximadamente 5 mil habitantes. Em 2015, o candidato, conhecido como Netinho, foi detido pela Polícia Federal (PF) por transportar seis toneladas de maconha. Pelo crime, ele foi condenado a três anos e oito meses de prisão.
Inelegível, sim
Após cumprir pena e ser liberado em 2019, deveria ficar oito anos inelegível. Porém, em fevereiro de 2024, ele conseguiu uma liminar que lhe permitia concorrer. Essa decisão foi revogada ontem. O TRE entendeu que Netinho é inelegível pois “ainda não decorreu o prazo de oito anos a contar da data de extinção da punibilidade”.
Mas no Congresso…
A depender da discussão no Congresso sobre o PLP 192, aprovado em agosto pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o cálculo da inelegibilidade de candidatos poderá ser revisto.
Estrela brasileira
O presidente Lula e primeira-dama Janja tiveram um momento de celebração ao se encontrarem com a atriz Fernanda Torres em Nova York. A estrela é um das esperanças brasileiras para conquistar o Oscar de melhor atriz. “Tive o prazer de encontrar a Fernanda Torres. Hoje, ela assistiu ao meu discurso. Em breve, será minha vez de assisti-la em Ainda Estou Aqui”, escreveu Lula nas redes sociais.
Elogio mútuo
A atriz não escondeu a admiração pelo presidente. “Olha, um prazer ter te ouvido hoje lá”, disse Fernanda Torres no vídeo, comentando a participação de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU.
Coluna publicada em 16 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Maria Beatriz Giusti
As declarações de ontem do presidente Lula sobre o atentado a Donald Trump, para além do posicionamento do chefe de Estado da segunda maior democracia da América, vão de encontro ao tom contemporizador que se seguiu imediatamente após os tiros na Pensilvânia. O próprio atingido por um projétil de AR-15 procurou moderar o discurso, no momento em que a campanha republicana para a Casa Branca entra em momento decisivo, com a confirmação do nome Trump para a Presidência e o anúncio do candidato a vice-presidente.
Na avaliação de Lula, episódios como o atentado a Trump “empobrecem a democracia”. Não representam a vitória da direita ou da esquerda, e, sim, um golpe gravíssimo contra a civilidade. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, são muitos os casos em que divergências políticas custaram a vida de pessoas públicas. Infelizmente, existem poucos indícios de que o atentado contra Trump diminua o clima beligerante que há anos predomina na política.
A polarização constitui uma das causas da violência política, mas não é a única. Há razões mais profundas. A violência está cada vez mais presente nas sociedades e, por conseguinte, também na política. Vamos lembrar que foi também a violência política — conduzida pelo crime organizado e suas conexões — que vitimou de forma brutal a vereadora Marielle Franco em 2018. E de lá para cá, não se pode afirmar que houve um recuo de criminosos ou agentes públicos.
Alerta geral
A violência política é uma consequência de sociedades violentas. E a história mostra que os ataques partem tanto da direita quanto da esquerda — e, mais imprevisível, de qualquer cidadão. Eis um desafio que afeta a todos, e não apenas os políticos.
Medidas judiciais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou os ataques do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra Fábio Shor, responsável pelas investigações que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade informou que estuda medidas judiciais contra o parlamentar, que denominou Shor de “capataz” do magistrado e comete “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”.
Desabafo
Nas redes sociais, do Val disse que a postagem é um “desabafo” e uma “denúncia” dos policiais federais “indignados” com a conduta de Shor. O Correio tentou contato com o senador ontem, mas não obteve resposta.
De olho na praia
Duas pautas polêmicas prometem agitar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal amanhã. O primeiro é o PL 2511/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta estabelece uma pena de seis meses a dois anos de prisão a quem impedir ou dificultar o acesso à praia ou ao mar. Certamente virá à tona a controvérsia sobre a PEC 3/2022, que ficou conhecida como “privatização das praias”.
BC independente
O segundo ponto a ser discutido na CCJ é o que trata da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. A PEC 65 transforma a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública. Independência do Banco Central, diga-se, é algo que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar.
Igualdade salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera positivo o primeiro ano da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula. Em evento em São Paulo, Marinho comemorou a “grande adesão” das empresas no envio de informações sobre a discrepância salarial entre gêneros. Mais de 49,5 mil empresas contribuíram para o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em março passado. No documento, ficou constatado que as mulheres ganham 19% a menos do que os homens no mercado de trabalho.
Nova cultura
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, compartilhou o otimismo. “O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços”, disse. “A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, acrescentou.
Tesouro brasileiro
Após o sucesso com o retorno ao Brasil do manto tupinambá, deslumbrante peça do século XVII que foi devolvida pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, o governo federal prepara mais ações para trazer de volta o acervo dos povos indígenas. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas pretende desenvolver protocolos para que povos originários tenham acesso e possam requerer a repatriação de itens expropriados do Brasil.
Virada histórica
Objeto sagrado na cultura indígena, o manto tupinambá deve ser exposto ao público em agosto. É uma oportunidade histórica de reabilitar o Museu Nacional, parcialmente destruído por um incêndio em 2018.