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Coluna Brasília-DF
Ao fazer as pazes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), volta a ocupar espaço central no tabuleiro de forças com poder de comando. Há uma semana, o empoderado era o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Agora, o pêndulo do poder político volta para Maia.
Em tempo: na área econômica, a conversa também recoloca Guedes no centro das negociações com o Congresso, ao lado do ministro da Secretaria de Governo, Luís Eduardo Ramos. Nessas conversas congressuais, o espaço de Guedes começava a ser ocupado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Agora, com Maia e Guedes em paz, o desafio é destravar a pauta das reformas cada vez mais enrolada pela disputa de poder entre as forças políticas no Congresso.
O nó das Comissões técnicas
Faltando menos de três meses para o recesso parlamentar, a disputa pelas comissões técnicas da Câmara ganha um novo ingrediente, uma vez que os deputados querem ser escolhidos agora e, de quebra, continuar no cargo por todo o ano de 2021. Logo, a confusão está criada.
Difícil desatar
Não há previsão para instalar sequer a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, considerada estratégica para o andamento das reformas e primeira escala de todos os projetos na Câmara, inclusive a proposta de emenda constitucional que abarcará o Renda Cidadã.
Oposição na lida
Os partidos de oposição deflagraram um movimento para que nada seja votado na Câmara até que Rodrigo Maia resolva colocar em pauta a medida provisória que baixou o valor do auxílio emergencial para R$ 300. A ordem é insistir nos R$ 600. Em ano eleitoral, o apelo é forte.
Luz amarela na popularidade
A pesquisa eleitoral do Ibope em várias capitais deixou o Planalto certo de que, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter recuperado a popularidade, será preciso montar um projeto com atenção especial aos centros urbanos.
É que as pesquisas mediram também a avaliação do governo. Preocupa, por exemplo, Salvador, onde o índice de avaliação ruim e péssimo foi de 62%, o mais alto entre as cidades pesquisadas.
Barrada pela pandemia/ Autor da proposta de emenda constitucional que estabelece a prisão em segunda instância, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) se desdobra em apelos para que a Comissão Especial retome seus trabalhos, uma vez que já estava tudo pronto para a emenda ir a votos. Até agora, nada.
Vou ali e já volto/ Rodrigo Maia tirou o time de campo na guerra entre Elmar Nascimento (DEM-BA) e Arthur Lira (PP-AL) pela presidência da Comissão Mista de Orçamento. Não fará movimentos contra a deputada Flávia Arruda (PL-DF), mulher do ex-governador José Roberto Arruda, que já foi do DEM.
Justiça & religião/ A fala do presidente Jair Bolsonaro, num templo em São Paulo –– “já pensou uma sessão do Supremo Tribunal Federal abrir com uma oração?” –– foi vista no meio jurídico como totalmente descabida. Afinal, a Bíblia do STF é a Constituição Federativa do Brasil. E ministros devem ser nomeados pelo notório saber jurídico e não por serem terrivelmente evangélicos, católicos, umbandistas, judeus ou muçulmanos.
Recesso branco, poeira baixa/ A ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fixar um recesso branco nesse período eleitoral é considerado o prazo final para que os líderes cheguem a um acordo sobre vários temas pendentes. Do financiamento do Renda Cidadã à presidência da Comissão Mista de Orçamento.
O adeus ao decano/ A emocionante sessão da Segunda Turma do STF, que marcou a despedida de Celso de Mello do colegiado, foi vista com alívio pelos políticos enroscados na Lava-Jato e com processos pendentes de julgamento ali. Agora, a esperança das excelências é que o futuro ministro Kassio Nunes Marques assuma logo para virar o jogo a favor dos parlamentares. Em tempo: o PT esperava o mesmo de Luiz Fux e Edson Fachin, e terminaram frustrados.
Quebra dos acordos para presidir comissões da Câmara preocupa
Coluna Brasília-DF
A Comissão Mista de Orçamento promete se transformar num centro de tensão entre os partidos liderados pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e os demais, além de abrir um precedente grave na disputa pela presidência das comissões técnicas da Casa.
Até a noite de ontem, não havia um acordo que evitasse o voto a voto entre a deputada Flávia Arruda (PL-DF), candidata oficial do bloco capitaneado por Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
A disputa no voto, se confirmada, deixará em aberto a perspectiva de disputa nas demais comissões. Aí, avaliam alguns, a Câmara dos Deputados promete virar um salve-se quem puder. E com o presidente da Casa em fim de mandato, o descontrole promete tomar conta.
Maia empoderado
O governo está ciente do problema que a briga pelas comissões técnicas pode gerar na condução de votações. Por isso, não quer ter Rodrigo Maia (DEM-RJ) enfraquecido a ponto de não conseguir mais colocar ordem na Casa.
Afinal, se quiser aprovar alguma coisa antes de janeiro, terá de ter uma boa convivência com todos os partidos, e não só com o Centrão.
Onde mora o perigo
A maior preocupação, hoje, do governo é chegar a dezembro sem o Renda Cidadã. Já está certo que, se não tiver condições de aprovação, o jeito será prorrogar o auxílio emergencial no início de 2021, algo que o governo resiste neste momento, até para forçar o Congresso a votar uma proposta.
Novo mutirão para salvar vacina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estuda meios de acelerar as votações dos indicados para as agências reguladoras. A de vigilância sanitária (Anvisa) vai ficar com dois diretores a partir desta semana, ou seja, sem quorum para aprovar nada. Ou o Congresso agiliza essas votações — e o governo as indicações que faltam — ou a aprovação da vacina da covid-19 ficará embarreirada.
Outros encontros virão
O café da manhã de ontem com a presença de Maia, no Alvorada, e o jantar entre o presidente da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foram apenas o início de uma relação que tem de se manter firme por mais alguns meses a fim de garantir o bom andamento da pauta.
Lei do gás e só
A depender dos palpites de 174 parlamentares ouvidos pela XP Investimentos, apenas a Lei do Gás tem alta chance de ter sua votação concluída, na Câmara e no Senado, este ano: 53% classificaram as chances como altas. Já a privatização da Eletrobras ficou em 12% em termos de alta chance de aprovação este ano. O Renda Cidadã, 32%.
Ali tá dominado/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) relaxou em relação ao seu mandato de senador. Sabe que, com o governo em fase de “paz e amor” com os congressistas, não terá problemas no Conselho de Ética.
Ali também/ O máximo que pode ocorrer é alguma provocação dos oposicionistas em plenário. Porém, com as sessões virtuais, esses ataques não têm tanta virulência quanto nas sessões presenciais.
Joice, a ecumênica/ Candidata a prefeita de São Paulo, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) mencionou em sua propaganda eleitoral seus “irmãos em Cristo”. Há alguns meses, ao comparar o presidente Jair Bolsonaro a Adolf Hitler, disse que, enquanto “judia”, não compactuava com ditadores.
“Sambarilove”, Pix!/ Viralizou a resposta de Bolsonaro sobre o sistema Pix de pagamentos, que entrará em vigor no mês que vem. Sem saber do que se tratava, Bolsonaro falou da carteira de aviação, da área de infraestrutura, de Tarcísio de Freitas, e por aí foi. Lembrou o personagem da Escolinha do Professor Raimundo, Armando Volta. Que começava sua fala com um “somebody love” pronunciado assim: “sambarilove”.
Coluna Brasília-DF
Pesquisa da Vector Análise, encomendada pela Necton Investimentos, indica que a maioria dos principais líderes e vice-líderes do Congresso Nacional acredita na aprovação de uma reforma tributária mais ampla do que deseja o governo. Esta é a opinião de 76,3% dos 47 líderes ouvidos no levantamento. E em pelo menos uma das Casas, o texto consegue ser votado até o final do ano, segundo 64% dos líderes.
A consulta indica, ainda, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá dificuldade em convencer os congressistas da necessidade do imposto sobre transações digitais, ainda que seja para desonerar a folha de pagamento das empresas. 54,2% discordam. Diante da necessidade de 308 votos para aprovar o imposto, é melhor o governo começar a pensar num plano B.
Nem vem
A contar pelas apostas dos líderes e vice-líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acerta em dizer que não pretende disputar a reeleição, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a aprovar algo nesse sentido. Na pesquisa da Vector Análise, 68,6% consideram que não será permitida a recondução.
Quem sabe cola? I
Entre os senadores, 50% dizem acreditar que será permitida a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Quem sabe cola? II
O pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a troca dos promotores que investigam as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi visto como mais uma tentativa de protelar as apurações. E a contar pela nota do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, as investigações seguem o curso normal.
Flávio ganha uma
Com o parecer do advogado-geral do Senado, Thomaz Azevedo, em favor do arquivamento do pedido de abertura de processo contra o senador, a tendência do presidente do Conselho de Ética da Casa, senador Jayme Campos (DEM-MT), é arquivar. Azevedo considerou que o esquema das rachadinhas e denúncias relacionadas ao caso são anteriores ao mandato e, portanto, não cabe abertura de processo por quebra de decoro.
CURTIDAS
Ranking I/ A Vector Análise quis saber, numa escala de zero a 10, quanto os líderes confiavam em alguns ministros. O que obteve a nota de confiança mais baixa, entre quatro ministros pesquisados, foi o da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos (5,16). Justamente o responsável pela articulação política.
Ranking II/ A medição incluiu, ainda, os ministros da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O que os líderes mais confiam é Tarcísio. O ex-consultor da Câmara ficou com grau 7,13.
Ranking III/ Entre Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, os congressistas pesquisados ficaram com Campos Neto. Ele obteve 6,11 de confiança, enquanto Guedes ficou com 5,22, bem próximo do ministro Ramos.
Uma prisão, vários estilhaços/ Com a detenção do secretário de transportes metropolitanos do governo de São Paulo, Alexandre Baldy, por causa de denúncias do tempo em que ainda era deputado federal, vem aí uma exploração direta de suas ligações políticas. Baldy é do PP de Ciro Nogueira, é compadre de Rodrigo Maia. Era uma das apostas da equipe do governador de São Paulo, João Doria, que já tem que administrar o desgaste do PSDB com outras denúncias envolvendo os tucanos de alta plumagem. Quem sai bem nessa história é o presidente Jair Bolsonaro, que descartou fazer de Baldy um de seus ministros.
Covid-19/ A tragédia não cessa. Mais 1.237 óbitos registrados, ou seja, dez explosões como a que ocorreu em Beirute. Aos parentes das vítimas daqui e de lá, nossas condolências.
Comissão Mista do Orçamento será a próxima batalha na guerra fria no racha do Centrão
Coluna Brasília-DF
Com o envio do Orçamento ao Congresso, este mês, os parlamentares não têm saída, senão instalar a Comissão Mista que, anualmente, analisa a proposta. Antes do racha do Centrão, estava combinado que o comando do colegiado ficaria com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e a relatoria com o Senado.
Ocorre que, diante da divisão do Centrão, a tendência é haver uma disputa pela vaga. Será mais uma batalha nessa guerra fria entre o grupo liderado por Arthur Lira (PP-AL) e o mais afinado com Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O primeiro round, o presidente da Câmara ganhou, ao conseguir manter Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no cargo de líder da Maioria, uma vez que o PSDB vetou o movimento que tentava colocar o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Agora, é ver como será a da CMO, que até aqui não foi instalada.
Baixo clero no limite
Com o calendário eleitoral batendo à porta, deputados do baixo clero, aqueles que não ocupam postos de líder ou vice-líder, estão ávidos pela volta das sessões presenciais para discursar na tribuna. Para reduzir essa pressão, Rodrigo Maia criou uma comissão que vai estudar a forma mais segura para a retomada.
Velha fórmula
Reza a lenda no poder público que, quando não se quer resolver uma pendência no curtíssimo prazo, cria-se uma comissão. Assim, a pressão diminui e o tempo passa. A comissão, quando for instalada, terá 15 dias para apresentar um parecer.
Equação difícil
O retorno das sessões presenciais é considerado muito difícil, uma vez que não há microfones em todas as fileiras, nem assentos para os 513 em plenário sem distanciamento social para a obrigatoriedade de manter distância. Além disso, a Câmara ainda não mapeou quantos deputados tiveram covid e quantos têm comorbidades. Esse, aliás, deverá ser um dos trabalhos da comissão.
Ctrl C + Ctrl V
A exposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão Especial da reforma tributária, é praticamente igual àquela apresentada quando do envio da proposta da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao Congresso, no mês passado. Na opinião de muitos senadores, o governo ainda não tem um plano estratégico, com começo, meio e fim, para recuperação pós-pandemia.
Ingratidão
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) falou ao O Globo sobre todos os temas, de Fabrício Queiroz à eleição no Rio, e mencionou até pautas “embarreiradas” por Rodrigo Maia. O senador se esquece que, em meio a projetos relacionados às armas, por exemplo, tem também uma penca de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que, conforme declarou o próprio presidente da Câmara em entrevista ao Roda Viva, esta semana, continuarão embarreirados.
CURTIDAS
O sobrevivente/ O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), quem diria, ganhou o apoio de Rodrigo Maia, do DEM e do MDB. Explica-se: ninguém quer que o cargo termine nas mãos de Ricardo Barros (PP-PR).
Bom senso mandou lembrança I/ Num dos voos da Latam para São Paulo, com destino a Guarulhos, na tarde da última segunda-feira, as quatro primeiras filas estavam com apenas um assento ocupado. Enquanto isso, alguns senhores de cabeça branquinha viajavam lado a lado, em fileiras mais atrás, com as três cadeiras ocupadas, sem distanciamento.
Bom senso mandou lembrança II/ É que as sete primeiras fileiras são assentos Latam , reservados para detentores de cartões de fidelidade platinum ou black. Nem quando estão vazios, depois de concluído o embarque, há remanejamento para dar mais segurança àqueles com mais de 60 anos.
Mil vezes mais/ A explosão em Beirute matou mais de 100 pessoas, e o Brasil se aproxima das 100 mil mortes pela covid-19. É como se houvesse, por aqui, 1.000 explosões daquelas nesses quase seis meses de pandemia no nosso país. Como estamos no patamar de mil mortes por dia, seria o mesmo que dez explosões como aquela diariamente.
Coluna Brasília-DF
Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e técnicos da Casa dedicam-se a estudar a fundo a história da proibição da reeleição para presidentes da Câmara e do Senado para tentar achar alguma coisa que dê um empurrãozinho na possibilidade de Alcolumbre concorrer a mais um mandato. Fez parte do cardápio, por exemplo, o Ato Institucional 16, de 1967, quando o então presidente da República, Costa e Silva, estava doente, e o AI-16, instituído pela junta militar, proibiu a reeleição para a Mesa Diretora do Congresso.
A ordem é mostrar que a proibição de concorrer a mandatos consecutivos é resquício da ditadura militar; por isso, deve ser banido das regras nacionais. Se colar, Alcolumbre e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradecem.
Ligações perigosas
Aliados do presidente Jair Bolsonaro olham com certa preocupação para a perspectiva de desmonte da operação Lava-Jato, em Curitiba, e o caminhar presidencial ladeado por investigados Brasil afora. O receio é de que o discurso de combate à corrupção, ativo importante para a campanha reeleitoral, saia das mãos do governo. Sergio Moro, o aniversariante de ontem, já está a postos para ficar com essa bola, em 2022.
Discurso sem dono
O PT e o PSDB perderam esse discurso. Bolsonaro, a continuar desfilando com investigados, e, ainda, com os problemas familiares, ficará difícil segurar todas as pontas da bandeira anticorrupção. Ao que tudo indica, está, aos poucos, substituindo-a pelo pragmatismo das obras, serviços e Renda Brasil. E, a preços de hoje, Bolsonaro não perdeu densidade eleitoral por causa dessa troca.
O culpado
A única maneira de Bolsonaro preservar-se nesse tema é deixar toda a confusão em relação à Lava-Jato — e aos investigados que podem escapar com o fim das apurações — nas costas do procurador-geral da República, Augusto Aras. Depois do barraco na reunião do Conselho do Ministério Público, na sexta-feira, as apostas são, inclusive, de que Aras vai mesmo acabar com a Lava-Jato.
Não colou
Uma das ideias em debate no governo, de pôr fim às deduções de despesas com saúde no Imposto de Renda, não seduz quem é conhecedor do assunto. “Despesa com saúde é uma não renda. A pessoa simplesmente não tem a opção de não gastar”, diz o ex-secretário da Receita Everardo Maciel.
Se a moda pega…
Everardo acredita que, em qualquer tribunal, o contribuinte ganhará essa causa. “Gasto com saúde não é renda. Saúde é um direito social, previsto na Constituição. O governo, se mexer aí, trocará um problema por 10”, prevê Everardo.
O corpo fala/ Nas imagens dos depoimentos do empresário Paulo Marinho e do senador Flávio Bolsonaro à Polícia Federal, divulgadas pela TV Globo, foram vistas sutis diferenças. Marinho fala com muito mais segurança e não fica tanto na defensiva, enquanto Flávio se mostra acuado e ainda reclama da exibição do vídeo com o depoimento do ex-aliado.
Eixo principal da reforma/ Vários governadores olham as propostas do governo para a reforma tributária com certa desconfiança e avisam desde já que, embora seja necessário o diálogo com o Poder Executivo, quem vai liderar esse tema é o Parlamento. “O governo não puxou essa discussão da reforma tributária. O Congresso é que fará esse debate”, diz, por exemplo, Renato Casagrande, do Espírito Santo.
Ele tem força/ Daí, a conclusão geral nos partidos é a de que a opinião de Rodrigo Maia sobre o imposto sobre transações eletrônicas pesará. Afinal, sua posição contrária à proposta é lastreada também no sentimento que ele recolhe no diálogo com inúmeros parlamentares na Casa.
Por falar em Maia…/ Nessa segunda-feira, estarei na bancada do Roda Viva, da TV Cultura, que entrevistará Rodrigo Maia.
PP vê puxada de tapete e quer explicações de Maia após ruptura do Centrão
Coluna Brasília-DF
Com a saída do DEM, do MDB e de outros partidos do Centrão, o PP de Arthur Lira (AL) planeja cobrar do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de que, em 2021, caberia ao PP indicar o sucessor ao comando da Casa.
Até aqui, o PP vê nesses movimentos de saída uma forma de puxar o tapete, não só de Lira, mas do seu partido como um todo — uma vez que no rol de candidatos pepistas está ainda o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Só tem um probleminha, diz a turma do DEM: o “novo normal” mudou tudo, inclusive as circunstâncias em que os compromissos foram selados. O PP foi com tanta sede ao pote de senhor da relação com o governo que acabou perdendo musculatura.
Com isso, se foi também o poder de, a preços de hoje, obrigar Maia a alavancar um dos seus. E por mais que o presidente da Câmara insista em dizer que a saída do Centrão não tem nada a ver com sua sucessão, a leitura dos bastidores é a de que essa eleição sofrerá a maior consequência. E, no momento, quem mais perde nesse jogo é Lira e o PP.
A la Fundeb I
A única forma de o presidente Jair Bolsonaro sair vencedor da disputa pela Presidência da Câmara é abraçar aquele que obtiver mais votos lá na frente e se colocar como um dos partícipes da vitória. Se fizer como Dilma Rousseff, que lançou um candidato isolado, terá dificuldades.
A la Fundeb II
Foi assim que o governo fez na votação do Fundeb. Apostou na retirada de pauta, depois na mudança do texto. Quando viu que nada funcionaria, orientou o voto favorável para não ficar fora da foto.
“O que mais me entristece é a polarização. Decisões caprichosas devem ficar no âmbito privado. Decisões na vida pública devem ser tomadas à luz do espírito da Constituição, que é imutável”
Do procurador-geral da República, Augusto Aras
Aos lavajatistas
Augusto Aras foi além. Perguntado sobre a Lava-Jato, os processos do Conselho Nacional do Ministério Público e o comportamento dos procuradores, foi direto: “A lei impõe sigilo até a denúncia. Vazamento era uma arma de alguns segmentos que queriam dominar a nossa instituição. Não temo ser criticado, mas não aceito manipulação, não aceito intimidação de qualquer natureza”.
Mantenha distância I/ O cenário atual coloca Arthur Lira em desvantagem na corrida para presidente da Câmara. O vídeo que ele fez com Bolsonaro, no Planalto, todo sorridente, foi lido como uma quebra na independência que os deputados querem de seu futuro presidente em relação ao Planalto. Pode negociar, mas não pode ser subserviente ao Poder Executivo.
Mantenha distância II/ Outro que começa a perder força é o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A filiação dos filhos de Bolsonaro ao Republicanos é lida por integrantes do próprio partido como um alinhamento muito grande ao Planalto para quem deseja comandar toda a Casa.
Vem reação/ Essa mexida na correlação de forças terá uma reação intensa mais à frente. Se Bolsonaro não tiver muito jogo de cintura –– e até aqui não demonstrou ter ––, essa briga respingará no colo do governo. Até porque, as mexidas estão diretamente relacionadas à vontade de negociar, leia-se cargos e emendas.
Hoje, a live é delas/ Advogadas do grupo “Elas Pedem Vista” participam hoje do 142º encontro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o tema Visão feminina do Judiciário Pós-Pandemia. Entre as palestrantes, Anna Maria Reis, pós-graduada em Direito pela PUC/MG e sócia do escritório Trindade, Reis Advogados; a desembargadora federal do TRF-1 e pós-graduada em Direito Daniele Maranhão; a vice-presidente da Comissão OAB Mulher e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Flávia Ribeiro; e Vitória Buzzi, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Na mediação, as advogadas Júlia de Baère e Carol Caputo.
Agosto será decisivo para Dallagnol, que deve ser removido da coordenação da Lava-Jato
Relator do caso de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho pautou para 18 de agosto o pedido de remoção do procurador da coordenação da Lava-Jato em Curitiba. A solicitação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
A senadora considera que Dallagnol terminou por expor a Lava-Jato por causa de seus métodos e, por isso, é hora de o procurador deixar a coordenação da força-tarefa, a fim de não comprometer o todo. As apostas de quem conhece o conselheiro são as de que Bandeira de Mello acolherá o pedido.
Até aqui, ele deu 10 dias de prazo para que três pessoas se pronunciem sobre o pedido de Kátia Abreu: o procurador-geral, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol.
A pauta em agosto ocorre 20 dias antes do prazo que o procurador-geral, Augusto Aras, tem para decidir sobre a prorrogação da Lava-Jato. Com Dallagnol fora, acreditam alguns, será um problema a menos para a continuidade das investigações em Curitiba. E, de quebra, uma avenida para que os acusados apresentem recursos contra a operação. Agosto sempre é um mês da bruxa solta na política. Desta vez, acreditam muitos, a bruxa vai focar seus agouros em Dallagnol.
Sem pai, nem mãe
A forma como o governo entrou na reforma tributária, com a proposta mais tímida, deixou o Poder Executivo praticamente sem representação no plenário para discussão do tema. Até aqui, o governo está no escuro e ninguém apareceu para defender o projeto de Paulo Guedes.
Hora de preparar terreno…
Um grupo pretende sugerir ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que aproveite o embalo da relatoria de modificações do regimento interno para incluir um dispositivo que permita a reeleição de Davi Alcolumbre para mais um mandato de presidente do Senado. O senador será contactado em breve.
…E sentir o clima para Davi
Obviamente, não teria futuro, porque a Constituição não permite a reeleição dentro da mesma legislatura, mas seria uma forma de levar o tema para discussão no plenário da Casa. Assim, Davi teria uma noção mais clara de quais são as suas chances.
Ciro e PT cada vez mais distantes
A eleição de Fortaleza promete separar ainda mais o PT e o ex-ministro Ciro Gomes. O PDT colocou na roda de pré-candidatos o deputado federal Idilvan Alencar. O parlamentar foi secretário de Educação, tem braços nos sindicatos e tira votos de Luzianne Lins, a candidata petista.
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Põe para escanteio/ Muitos deputados não querem votar este ano o projeto de lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixe o tema na geladeira. Por enquanto, não será pautado. Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.
Por falar em Maia…/ Deputados comentam que o presidente da Câmara incensou, pelo menos, quatro pré-candidatos à sua sucessão. Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Baleia Rossi (MDB-SP).
… ele não vai decidir nem tão cedo/ Maia não fará qualquer gesto agora. Afinal, a eleição é só em fevereiro de 2021 e, com a pandemia na roda, tem o argumento perfeito. Tem dito a amigos que é preciso pensar na vida das pessoas, deixando esse processo eleitoral para o momento certo.
Bolsonaro, o retorno/ A visita do presidente à deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou, na visão dela, o episódio do voto contra o Fundeb e a consequente destituição do cargo de vice-líder do governo. “Foi um gesto simbólico de que desentendimentos não abalam um relacionamento sólido de amizade e de aliança”, comentou. Para o presidente, é um problema a menos dentro da intrincada articulação política que terá que comandar a partir desta semana, quando voltar ao Planalto, recuperado da covid-19.
Por falar em covid…/ O vírus continua por aí, não há vacina, nem medicamento plenamente eficaz. Não é hora de baixar a guarda. Cuide-se, caro leitor, e bom domingo.
Disputa interna do Centrão pode dificultar as coisas para Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
A disputa interna entre os partidos do bloco apelidado de Centrão terá mais um ingrediente para o presidente Jair Bolsonaro administrar. Em conversas reservadas, os integrantes do PP e do PL reclamam que o MDB se diz avesso ao fisiologismo, mas indica pessoas para o governo tal e qual os partidos mais alinhados do grupo.
Estão nesse rol o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), a Secretaria Nacional de Habitação, entre outros. PP e PL, entretanto, continuarão fiéis ao presidente nas votações de interesse do Poder Executivo. A confusão, porém, deve crescer a hora em que chegar o momento de indicar o futuro presidente da Câmara.
A contar pelo que disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) numa videoconferência do Movimento de Direita, conforme divulgou a coluna, a ideia do governo é participar da eleição para o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse caso, tanto o MDB quanto o PP pleiteiam a vaga.
Se Bolsonaro entrar nessa disputa com o pé esquerdo, suas dificuldades tendem a crescer. Afinal, a contar pelo que diz diariamente Maia, não haverá processo de impeachment até o final deste ano. Agora, depois, esse tema estará nas mãos daquele que o suceder. E quem vencer sem a ajuda do Planalto, se sentirá desobrigado de qualquer gesto em prol do governo.
Distensionar, a palavra de ordem
A posse do ministro Alexandre Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o arquivamento, por parte do ministro Celso de Mello, do pedido da oposição para apreensão do celular presidencial, serviram de mote para a reaproximação de Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal.
Foco no Judiciário
A avaliação dentro do próprio governo é que o ponto mais frágil para o presidente, hoje, é o Eleitoral e o Supremo. É nessas instâncias que é preciso retomar o diálogo e, de quebra, evitar manifestações como as do último domingo, com ataques diretos ao STF. Afinal, outros presidentes tiveram problemas com o Supremo e não apoiaram movimentos com ameaças à vida de ministros.
Vai quem quer
O Congresso planeja retomar as sessões presenciais em 15 de junho. A presença não será obrigatória e caberá aos partidos definirem o revezamento para que o plenário não fique cheio. Idosos e portadores de comorbidades estão dispensados, inclusive, desse rodízio. Com a situação política instável, a avaliação dos líderes é a de que não é possível adiar por mais tempo as sessões presenciais. Falta apenas definir como será feito o acesso aos plenários, se será com checagem de temperatura corporal nas portarias.
Reajuste de pedágio também preocupa
O presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut), Luís Baldez, teve acesso a um parecer da Advocacia Geral da União que abre caminho para reajustar as tarifas de pedágio e já fez chegar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que as transportadoras serão contra o reajuste. O tema será objeto de debate ainda hoje, na reunião virtual do Fórum Nacional da Indústria coordenado pela Confederação Nacional da Indústria.
Curtidas
O recado de Maia/ O presidente da Câmara adiará ao máximo qualquer movimento sobre a eleição do seu sucessor. E tem razão. Em meio à pandemia da covid-19, o foco dos parlamentares deve ser as medidas de proteção da vida e de redução dos impactos da crise na economia.
Olho na Saúde/ O anúncio, nas últimas 24 horas, de mais 1.262 mortes por covid-19 é visto na área de saúde como um sinal de que a retomada geral das atividades no país pode ser precipitada. Países como a Alemanha e a Itália reabriram suas atividades quando as notificações começaram a cair.
Sergio Moro na área/ O ex-ministro da Justiça participa de uma live hoje, 15h, com o cientista político Murilo de Aragão e os clientes da consultoria Arko Advice. Sem poder advogar por seis meses, o ex-juiz terá mais tempo para os debates políticos.
Alon na Abrig/ O jornalista Alon Feuerwerker lançou seu novo livro — Novos Capítulos da Política Brasileira, o primeiro ano de Jair Bolsonaro — com uma live promovida pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), com a participação da coluna. O bate papo pode ser acessado no canal da Abrig no Youtube.
Coluna Brasília-DF
Com a divisão do Centrão e Rodrigo Maia no comando da Câmara por mais oito meses, o que, diante da pandemia, parece uma eternidade, o presidente Jair Bolsonaro aceitou o conselho dos ministros militares com assento no Planalto e decidiu hastear a bandeira branca ao presidente da Câmara.
A abertura ao diálogo, entretanto, terá de ser acompanhada de ações práticas. Uma das sinalizações do presidente deverá ser o adiamento do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Da mesma forma, o Congresso também deverá ter um gesto de boa vontade, aprovando propostas de interesse do governo.
Paralelamente a projetos de mérito, o pano de fundo é um mosaico de interesses políticos dos dois lados. Bolsonaro trabalha para evitar a abertura de processos contra ele e, embora o centro da política queira distância desses pedidos de impeachment, ter uma ponte com a Presidência da Câmara é estratégico.
Rodrigo Maia, por sua vez, teve seu papel de articulador diminuído quando Bolsonaro partiu para o varejo com o Centrão. Agora, o chamamento restabelece Maia como interlocutor. As apostas nos bastidores, entretanto, correm soltas para saber quanto tempo esse “namoro” vai durar.
O conjunto da obra
Na Polícia Federal, há quem diga que a investigação sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal vai muito além do tal vídeo da reunião de 22 de abril, na qual o presidente Jair Bolsonaro diz ter tratado da segurança pessoal de sua família e não do desejo de influir na Polícia Federal.
Pesam contra o presidente, por exemplo, mensagens trocadas com o então ministro Sergio Moro, na qual Bolsonaro envia uma nota publicada em O Antagonista sobre 10 a 12 deputados na mira da PF e, em seguida, completa: “Mais um motivo para a troca”.
Tem que mudar isso
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não suspender a medida provisória que isenta agentes públicos de punição por causa de ações voltadas à covid-19, o texto será totalmente reformulado no Senado para restringir o que já vem sendo feito desde março entre os Poderes. Há técnicos do Tribunal de Contas da União trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para que não haja erros.
Tem que manter isso
Hoje, existe o Coopera, em que o TCU avalia as iniciativas, a fim de separar as ações para salvar vidas daquelas adotadas por aproveitadores da situação de calamidade. Não dá para, em nome dos bons, blindar os bandidos.
“Não estou criticando a medida provisória. Quero saber o que será feito com os mal-intencionados. Não se pode dizer que pode fazer o que quiser com dinheiro público”
Do presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, referindo-se à medida provisória que isenta os agentes públicos de punição por erros cometidos durante a pandemia da covid-19
Tiro no pé/ Foi considerada mais uma trapalhada do governo o fato de a Advocacia-Geral da União (AGU) fazer a transcrição literal de trechos da reunião de 22 de abril em seu pedido para que apenas algumas falas do presidente sejam divulgadas. Deu apenas mais argumentos para que a defesa do ex-ministro Sergio Moro pedisse a liberação geral, a fim de deixar claro o contexto das falas presidenciais.
Justiça em dobro/ Quem acompanha o dia a dia do Poder Judiciário aposta que este período de quarentena resultará numa queda significativa no número de processos pendentes de julgamentos e despachos. Em isolamento, a maioria dos juízes aproveita para colocar os processos pendentes em dia.
Por falar em isolamento…/ Dos personagens que mais critica em conversas reservadas, os mais difíceis para o presidente Jair Bolsonaro retomar o diálogo são os governadores de São Paulo, João Doria, que o presidente vê como um grande adversário no futuro, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Se ficar focado em 2022, Bolsonaro corre o risco de se perder no presente.
Para tirar Maia do comando da Câmara, Bolsonaro tenta dividir o Centrão
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro trabalha para dividir o Centrão e, assim, tirar Rodrigo Maia do comando da Câmara, fazer o seu sucessor e dominar a Casa. Só tem um probleminha: ainda que Bolsonaro conte com seus apoiadores e metade do Centrão em favor de uma candidatura, ainda assim não terá metade dos votos da Câmara a fim de liquidar a eleição no primeiro turno.
E é essa conta que o presidente tem de fechar para decidir se apoiará o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), ou o líder do Progressistas, Arthur Lira (AL).
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Bolsonaro está mais propenso, no momento, a insuflar a candidatura de Lira, de forma a rachar o antigo PP. Tudo por causa da proximidade entre Maia e o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), uma das apostas do atual presidente da Câmara, com bom trânsito entre os partidos. Porém, políticos experientes como Arthur e Aguinaldo sabem que Bolsonaro costuma largar pelo caminho quem lhe contraria. No momento, Lira se aproxima, mas desconfiado.
Segura isso aí
O presidente já foi aconselhado a deixar de lado a disputa pela Presidência da Câmara. Seus aliados consideram que ele entrou muito cedo. E, no quesito, quem sai a campo muito antes da hora costuma queimar a largada. Ainda mais quando não tem tanto lastro político no Parlamento, como é o caso de Bolsonaro no cenário atual.
Economistas não gostaram
A defesa do AI-5 e da intervenção militar na manifestação de domingo acendeu o pisca alerta na área econômica. Não dá para criar instabilidade dizendo que não tem negociação, como fez o presidente, e querer que os investidores apostem suas economias no Brasil.
Inquérito educativo
A coluna antecipou, ontem, que os bolsonaristas não estão nada preocupados com o inquérito que investigará quem conclamou atos contra o Estado de direito no Brasil — há quem diga que a iniciativa será, no mínimo, um alerta. Agora, quem quiser convocar atos de fechamento das instituições e de volta de instrumentos para calar a voz de quem pensa diferente terá de calcular mais os riscos.
A aposta do Senado
Os senadores vão partir para uma proposta intermediária entre o que foi aprovado pela Câmara em termos de socorro aos estados e o que deseja o governo. A ideia da equipe econômica é transferir 80% de R$ 40 bilhões per capita e suspender o pagamento de parcelas de dívidas com a União. Os senadores estão analisando e, ontem, tiveram reuniões virtuais para tentar aprovar algo desse tipo ainda esta semana.
Sem “contrabando”
Ao deixar caducar a MP da carteira de trabalho verde e amarela, o Congresso deu uma lição ao governo: sempre que vier algo como uma minirreforma dentro de uma MP, os congressistas não vão levar adiante. Afinal, conforme bem lembrou a senadora Simone Tebet, ao programa CB.Poder, se fosse só a carteira verde e amarela, a proposta teria sido aprovada sem muita polêmica.
CURTIDAS
A hora do MDB/ Além da Câmara, Bolsonaro começa a auscultar o ânimo dos senadores. Hoje, ele tem na agenda o presidente do partido, Baleia Rossi, e o senador Eduardo Braga (AM), pré-candidato a presidente do Senado.
DEM na área/ O presidente quer conversar, ainda, com o presidente do Democratas, ACM Neto. É para dizer que a demissão de Mandetta e a briga com Rodrigo Maia não têm nada de “pessoal”. Há quem diga que Bolsonaro quer mesmo é a foto com o presidente da legenda ainda esta semana. Assim, de foto em foto, monta o discurso de que tem diálogo político com o Congresso.
Sinais invertidos/ Bolsonaro tenta se reaproximar do DEM, mas seus aliados, não. O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) foi para as redes sociais pedir o afastamento de Maia: “A revolta da população é clara, tem nome, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que insiste em falar em nome da Câmara, ou seja, 513 deputados! Quero deixar bem claro, ele não fala em meu nome. Sua maior contribuição, agora, seria seu afastamento! #foramaia”, escreveu.
Enquanto isso, no aniversário de Brasília…/ Nem só de sessões virtuais e de polêmicas vive a senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Ontem, por exemplo, ela e o marido aproveitaram o feriado para cozinhar um assado de cordeiro e um arroz com frango desfiado, cebola dourada, uva-passa e castanhas: “Dizem que é marroquino, mas é, na verdade, tocantino”, comentou, repetindo o bordão que tem tomado conta das postagens nas redes sociais: “Se você não precisa sair, fique em casa”.