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Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 21 de agosto de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os economistas ligados ao governo Lula — em especial, o ministro da Fazenda, Dario Durigan — começaram um périplo junto ao setor privado e ao mercado financeiro no sentido de explicar os parâmetros de um ajuste fiscal futuro. Na mesma toada estão aqueles ligados a Flávio Bolsonaro. Hoje, por exemplo, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, que está à frente das propostas econômicas do candidato do PL, participa do 25º Forum empresarial Lide, no Rio de Janeiro, com a missão de tentar convencer o empresariado da viabilidade de um projeto econômico encabeçado pelo filho 01 de Jair Bolsonaro.
O que falta/ O setor privado tem ouvido tanto o governo quanto os emissários de Flávio sem muitas expectativas. É que, por mais boa vontade que parte do empresariado tenha, seja com o governo, seja com os Bolsonaro, faltam detalhes sobre como isso será feito. No fundo, há um cansaço com o governo Lula e um receio de que Flávio não tenha jogo de cintura para tocar o país de forma mais serena, sem sobressaltos. E a Ronaldo Caiado, que muitos consideram o mais preparado e capaz de atrair uma equipe mais técnica nessa seara, falta conhecimento por parte do eleitorado. Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missao) ficam mais à margem dessas conversas. Enquanto não houver mais detalhes, será difícil o empresariado fechar em bloco com algum candidato.
Marcola que fique longe
O PT praticamente “baniu” o ex-chefe de gabinete de Lula, mas, em relação ao filho do presidente, o Lulinha, não há o que fazer. A não ser pregar aos quatro ventos que se houver qualquer indício de irregularidade, será punido. A ideia é marcar a diferença para Jair Bolsonaro que, quando presidente, afirmou em reunião ministerial que trocava todo mundo que pudesse atingir os seus.
Campanha no STJ
O grande número de desembargadores estaduais presentes à posse do presidente e do vice do Superior Tribunal de Justiça não foi apenas uma deferência ao grande currículo e conhecimento jurídico dos ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell. É que os magistrados estaduais estão de olho nas vagas para o STJ a serem preenchidas em breve.
Começaram cedo
O STJ tem em aberto duas vagas: a do ministro Marco Buzzi, demitido por causa das denúncias de assédio e importunação sexual, e a do ministro Saldanha Palheiro, que se se aposentou ao atingir a idade-limite de permanência na Corte. Há também uma vaga a ser aberta, uma vez que o ministro Og Fernandes, que completa 75 anos em novembro — ou seja, terá que se aposentar daqui a três meses. Na saída da solenidade de posse de Salomão e Campbell, um desembargador comentava com a mulher: “Meus colegas estão todos aqui em campanha. Essa turma não perde tempo”.
Agora vai…
…lá no Amapá. O grupo governista do estado recebeu uma injeção de esperança, após o anúncio da descoberta de petróleo na Margem Equatorial. As pesquisas de meados de julho apontaram o ex-prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), liderando a corrida ao Palácio do Setentrião. Agora, o grupo do atual governador, Clécio Luís (União Brasil) espera virar o jogo: “O bloco que está na base do governo do estado foi quem trabalhou para isso acontecer. Houve todo um trabalho político, no Brasil e no exterior, para viabilizar o estudo da Petrobras na Margem Equatorial”, afirma o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). E deu o recado: se o governador ainda não usou a notícia na campanha, é hora de começar.
CURTIDAS
Engajados nas redes I/ O mais recente relatório do Instituto Democracia em Xeque, que monitora as redes sociais dos candidatos ao Senado e aos governos estaduais, mostrou que no Centro-Oeste, dos 10 candidatos a senador com maior volume de interações, cinco são do PL. O campeão em engajamento é Gustavo Gayer, que disputa o Senado por Goiás. Teve 501 mil interações com 25 publicações.
Engajados nas redes II/ Em segundo lugar, vem Michelle Bolsonaro (PL-DF), com 448 mil interações em apenas seis publicações — ou seja, o maior volume de engajamento por post —, seguida por Bia Kicis (PL-DF), com 200 mil interações em 30 publicações. Entre os nomes do PL nessa lista, uma curiosidade: só Michelle não tem como uma das bandeiras de campanha o impeachment de ministros do Supremo.
Os poucos que surgem/ A lista dos 10 candidatos ao Senado no Centro-Oeste só tem dois nomes de esquerda: Erika Kokay (PT-DF, foto) e Pedro Taques (PSB-MT). O monitoramento no CentroOeste é feito em parceria com o grupo de pesquisa Midiaticus, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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Senador apresenta emenda para resolver impasse no licenciamento ambiental
Por Eduarda Esposito — O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai apresentar uma emenda ao projeto de lei do licenciamento ambiental que visa “possibilitar a apreciação colegiada do órgão ambiental licenciador para a tomada de decisão final sobre os processos de licenciamento ambiental estratégicos para o País”. A emenda quer resolver um problema destacado por empresas do setor petroleiro em jantar na Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) na última terça-feira (20).
Empresários do setor disseram que atualmente o processo para que se conceda um licenciamento é muito “simplista” e que eles “não podem se conformar” com este formato. “O processo decisório do IBAMA é muito simplista porque basta você ter um parecer negativo. A ideia é criar uma instância intermediária antes da precedência, como um comitê gestor, composta pelos diretores, pelo presidente e pelo seu procurador-geral”, explicou um dos participantes.
A ideia da instância é que o órgão fiscalizador tenha mais de uma opinião sobre o tema, para que assim possa tomar a decisão final sobre o parecer do licenciamento. “Seriam três vozes para o gestor que teria então, aí sim, a sua autonomia para encaminhar um posicionamento ou para dar sustentação ao presidente da Repúblicano caso em que ele realmente concluiu por uma posição diversa daquela que lhe foi encaminhada pela divisão de licenciamento”, defendeu.
A emenda
Com base na proposta dos empresários, o senador Izalci construiu a emenda para que seja votada ainda hoje junto ao projeto no Plenário do Senado. Dessa forma, caso seja aceita, a emenda não poderá ser alterada pela Câmara dos Deputados. Foi uma forma encontrada pelos congressistas que apoiam o setor a conseguir manter o trecho na lei, se aprovada.
O artigo deseja instituir, no âmbito do processo administrativo de licenciamento ambiental, um mecanismo que permita a submissão de projetos à deliberação colegiada no órgão licenciador. De acordo com o autor, entre 2015 e 2016, já houve uma experiência exitosa de modelo semelhante.
“À época, foram submetidos à Diretoria Colegiada projetos relevantes para o Governo Federal que não contavam com parecer favorável da Coordenação de Licenciamento, especialmente no estado do Rio de Janeiro. A instância colegiada possibilitou a escuta de argumentos adicionais por parte dos empreendedores, incluindo aspectos que extrapolam a análise técnica convencional, como contrapartidas socioambientais, arrecadação tributária e impactos econômicos locais, os quais, embora relevantes, não são abrangidos de maneira suficiente no rito ordinário do licenciamento ambiental”, defende a proposta.
O texto prevê então a participação de órgãos centrais da Administração Pública Federal, como a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério de Minas e Energia, ou de outros entes envolvidos com a atividade do requerente do licenciameno para apresentar subsídios à tomada de decisão. “A previsão de uma instância deliberativa colegiada fortalece a legitimidade e a transparência do processo, ao permitir a manifestação de diferentes áreas técnicas do órgão licenciador”, justificou o autor.
Margem Equatorial
Durante o jantar na Casa da Liberdade, sede da FPLM, a Margem Equatorial também foi debatida. Interlocutores explicaram como será o teste a ser realizado na região após a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Um sonda, que está no Rio de Janeiro, será puxada pelo mar até o local do teste, no Amapá. A previsão de saída do estado carioca é no dia 9 de junho e a chegada entre 20 a 30 dias depois.
Serão 13 navios fazendo a barreira para o teste de vazamento de óleo, essas embarcações funcionam como uma bolha para impedir que o óleo vaze da região, com um sistema de sucção do conteúdo, impedindo qualquer acidente de maiores proporções nesses casos. “Os poços do Rio de Janeiro têm apenas três navios, na margem serão 13 para deixaro Ibama confortável em conceder o licenciamento na região”, explicou o interlocutor.
Empresários disseram ainda que o maior problema da exploração de petróleo na região se deve ao nome, já que os blocos de perfuração ficam à, aproxidamente, mais de 500 km da foz do Amazonas e a 170 km da costa. “O nome prejudicou muito, acham que vamos extrair na foz, mas não é verdade”, defenderam.
A exploração está focada em águas ultraprofundas com base em modelos geológicos que indicam maior potencial do que poços mais rasos na região que não deram a resposta esperada, explicou um dos interlocutores. Além disso, o setor disse que só a Petrobrás tem a perspectiva de perfurar 16 poços, aguardando o licenciamento ser autorizado e que haverá mais leilões de blocos na margem no futuro com interesse de outras empresas.
Justificativas
De acordo com o setor, o motivo da exploração na região se deve ao sucesso dos países vizinhos na extração de petróleo na mesma faixa litorânea. “A geologia demonstra que haverá mais chances de sucesso se perfurar em águas profundas”, explicou um dos paticipantes. Mas destacou que é possível que precise perfurar mais de uma vez para se encontrar um poço com petróleo. De acordo com o setor, a taxa de sucesso para encontrar o combustível é em torno de 40%, por isso não é incomum perfurar várias vezes.
Outro ponto defendido no debate foi que o termo “transição energética” não seria o mais adequado. Os interlocutores acreditam que o Brasil deva ser o último a parar de explorar e utilizar os combustiveis fósseis, porque antes deveria aproveitar todo o potencial para arrecadar capital e investir em diversas outras áreas, como o financiamento para utilização e produção de energia limpa; políticas públicas; e arrecadação tributária. “O Brasil possui reservas que são um ativo invejável e ainda há muito para ser explorado e usado”, defendeu um dos participantes.
Outro ponto ressaltado, foi o potencial de produção de petróleo na margem equatorial. Segundo o setor, países vizinhos como a Guiana e o Suriname têm tido “sucesso extraordinário” em suas atividades de exploração na mesma margem geológica, com a GuianaFrancesa. Os empresários estimam o volume de 11 bilhões de barris.
Também foi citado um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que projetou impactos econômicos para os estados da região, caso a produção se assemelhe à da Guiana, incluindo a criação de 2 milhões de empregos, um aumento de R$ 419 bilhões no PIB, R$ 25 milhões em tributos e R$ 20 milhões em royalties e participação especial.
Reforma tributária
Outro tema conversado durante o encontro, foi sobre o veto número 7 da reforma tributária que tirou a isenção de tributos na exportação de petróleo. O setor vê com bastante preocupação a tributação da atividade. “Quando a gente se deparou com essa situação, o nosso trabalho foi de tentar minimizar esse impacto. Foi estabelecido 1% de tributação como teto na Constituição. Então esse limite, na lei complementar, foi reduzido para 0,25%. Isso não garante muita coisa, mas garante que há uma sensibilidade do Congresso de que não se ultrapasse muito esse limite, apesar de que qualquer lei ordinária poder fazê-lo no futuro. Então, é uma situação que qualquer investimento a ser feito sempre vai se pensar no 1%, não só no 0.25%, porque a insegurança que se gera não é pequena”, explicou um dos integrantes do setor.