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Proposta de zerar tributos pode se estender para gás de cozinha
Coluna Brasília-DF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), no seu gabinete ontem. Braga foi um dos senadores que cobrou o envio das propostas do governo para a reforma tributária nesta semana. Ele saiu do encontro satisfeito, mas não quis falar de prazos. Ressaltou que o importante é o governo estabelecer um diálogo com os parlamentares, “sem que haja açodamento e atropelamento de temas que são importantes”.
Gás nas alturas
Em relação à proposta do presidente Bolsonaro de zerar os tributos dos combustíveis, Braga disse que “não dá para fazer uma renúncia fiscal dessa”. E indicou que, mesmo assim, essa proposta pode não ficar só na gasolina, no diesel e no etanol, como sugeriu o presidente, caso de fato seja apresentada ao Congresso. “Teria que valer para todos os derivados de petróleo, especialmente o gás de cozinha”, afirmou. O senador e ex-ministro ressaltou o alto preço do produto para o brasileiro. “E a média de tributação chega perto dos 50% se considerarmos os tributos estaduais e federais”, disse.
Pensando bem
Também entrou na conversa a privatização da Eletrobras, que está na previsão orçamentária do governo, mas sofre resistência de parte do Congresso. O recado de Braga foi de que só dá para aprovar a venda, que pode render R$ 16 bilhões, caso a proposta do governo seja remodelada. Guedes ouviu a ponderação e ficou de refletir.
Impasse fiscal
Apesar da resistência dos estados em abrir mão do ICMS, especialistas do setor de combustíveis não veem outra solução a curto prazo para reduzir o preço da gasolina na bomba. Esse é um entendimento ouvido entre integrantes da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis.
Rumo à autonomia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu um grupo de deputados ontem. Chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo apresentou a Campos Neto o parecer elaborado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC) para o projeto de autonomia do Banco Central. A ideia agora é apresentar esse parecer para as bancadas da Câmara a fim de esclarecer as dúvidas dos deputados e tentar colocar o projeto em pauta já na volta do carnaval.
Conta em dólar
Maia já prometeu dar prioridade ao projeto de autonomia do BC neste início de ano. Campos Neto aproveitou, então, para lembrar aos deputados que outro projeto de interesse do Banco Central aguarda votação do Congresso. É o projeto de lei cambial, que permitirá abrir contas em dólar no Brasil.
Atrás da Argentina
O Brasil ficou em 11ª lugar em um ranking mundial de think tanks, espécie de laboratórios de ideias de pesquisa, elaborado pela Universidade da Pensilvânia, com 103 instituições analisadas. Contamos hoje com 103 desses centros de inovação e desenvolvimento — menos de 10% do total existente nos Estados Unidos. O que chama mais atenção, porém, é a posição ocupada pela Argentina. O país vizinho tem 227 desses institutos, mais do que o dobro dos centros em atividades no Brasil.
Ilhas de excelência
Há entidades brasileiras muito bem posicionadas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, figura em quarto lugar na lista global; e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), é o segundo principal think tank na região da América do Sul e Caribe.
Voo certo
Após abater em pleno voo o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, o presidente Bolsonaro avisou que apenas os ministros estão autorizados a utilizar o avião da FAB. “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse.
Céu azul
O Aeroporto de Brasília foi o mais bem-avaliado entre os terminais do país que recebem até 15 milhões de passageiros por ano, segundo pesquisa do Ministério da Infraestrutura. O hub da capital federal ficou à frente dos terminais do Galeão, Congonhas e Guarulhos, concorrentes na mesma categoria.
Ranking
O levantamento nacional ouviu 24.948 passageiros, que opinaram sobre a qualidade dos serviços aeroviários de 20 aeroportos brasileiros no último trimestre do ano passado. Florianópolis e Viracopos também receberam a melhor avaliação, nas respectivas categorias.
Coluna Brasília-DF
Com a reforma da Previdência nos últimos capítulos no Congresso, o Ministério da Economia tem se especializado em testar até onde pode ir em relação a propostas mais heterodoxas. A primeira foi a volta da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Em seguida, a ideia de privatizar tudo. Depois, vieram as notícias de fim da estabilidade para os futuros servidores públicos — e alguns insistindo, inclusive, que deveria testar isso para quem está entrando agora. E, para completar, surgiu a ideia de quebrar o monopólio da Caixa Econômica em relação ao FGTS. Em todos os casos, a reação do presidente Jair Bolsonaro foi cabecear as bolas para fora do campo e não permitir o retorno.
Embora Paulo Guedes ainda tenha todo o respaldo do presidente, conforme Bolsonaro disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, nos bastidores há quem diga que o ministro precisa preparar logo o seu plano B para evitar que o presidente estoure mais balões lançados pela equipe da Economia. Afinal, cabe ao ministro equilibrar o que pode ser feito do ponto de vista técnico com o que é passível de aprovação politicamente — algo que o presidente, um ex-parlamentar, sabe de cor e salteado.
Peso dois na tributária
O projeto de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados vem sendo tratado intramuros no MDB como a chance de o partido tirar uma casquinha dessa proposta. Afinal, quem assina o projeto é o deputado Baleia Rossi (SP), que acaba de virar presidente do partido. A ordem agora é dar um jeito de fechar todos os votos da legenda em favor da proposta e trabalhar ainda o apoio dos senadores, onde o MDB ainda é a maior bancada.
Arruma outra “carona”
O Republicanos não quer saber de ser o trampolim para candidatos do PSL ou de outros partidos nas eleições municipais. Seguindo à risca a máxima de que “quem não joga não tem torcida”, ele recomendou aos filiados que se dediquem a lançar candidatos próprios nos municípios com mais de 200 mil habitantes.
Por falar em candidaturas…
Os partidos não querem saber de servir de trampolim para ninguém. Essas eleições, garantem os especialistas dos partidos, sem coligações proporcionais, prometem uma profusão de candidatos a prefeito para alavancar os partidos na busca por espaços nas câmaras de vereadores. Explica-se: uma candidatura própria a prefeito sempre dá mais visibilidade a qualquer legenda.
Onde mora o desafio para 03
Bolsonaro deixou nas mãos de Eduardo a decisão final sobre a Embaixada em Washington. Embora aprove a empreitada e considere o filho preparado, o deputado ficará inelegível em 2022, caso seja aprovado embaixador e renuncie ao mandato. Ele é filho do presidente da República e, portanto, não poderá ser candidato a nada. Se cumprir o mandato, poderá concorrer à reeleição.
Não foi por falta de “condução”/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, deixou seu avião à disposição do ex-presidente Michel Temer para a viagem a Brasília, palco da convenção do MDB. Temer, entretanto, como adiantou a coluna, preferiu não arriscar. Vai que enfrenta alguma manifestação na entrada do evento.
Perdem o amigo…/ … Mas não a piada. Na plateia da convenção, eis que alguém pergunta a um ex-deputado: “Cadê o Michel?” E o fulano responde: “Deve estar chegando, Cerveró deixou o avião à disposição dele”. Diante da incredulidade do interlocutor, o ex-deputado responde: “Sim! Esqueceu do apelido do governador do DF?”
Abrig em chamas/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) está com um racha interno sem precedentes. A entidade ganhou visibilidade nos últimos anos, mas rachou com a saída da vice-presidente Ângela Rehem, numa carta em que disse discordar do modus operandi da Associação e, de quebra, faz votos para que “se oriente pelos princípios da transparência, ética, integridade, impessoalidade e neutralidade política”.
Noite de autógrafos/ Rodrigo Janot lança hoje, às 19h, na Leitura do Pier 21, o livro Nada menos que tudo, obra que rendeu muita polêmica, incluída até na ação do ex-presidente Lula em busca da liberdade. O lançamento, depois que o livro vazou nas redes sociais, perdeu um pouco o impacto, mas a expectativa é grande.
Lei do Abuso de Autoridade: Assessores devem sugerir vetos a Bolsonaro
Assessores do presidente Jair Bolsonaro estão decididos a sugerir vetos parciais à Lei do Abuso de Autoridade, mas de forma a não desfigurar a proposta. Afinal, prevalece no Planalto a certeza de que Bolsonaro não pode passar a ideia de que concorda em tolher o trabalho dos juízes e promotores. Tudo o que estiver nesse sentido será retirado. No governo, prevalece a visão de que não dá para prender juiz que faz o seu trabalho de botar corrupto na cadeia.
Na área mais política, há quem diga que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode receber a senha para deixar o governo, caso o presidente não siga suas sugestões para veto ao projeto. Afinal, Moro, quando juiz, esteve no Parlamento e teceu diversas críticas ao projeto aprovado agora na Câmara.
Tem que ver isso aí, talquei?
Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro foi com tudo para cima do ministro da Economia, Paulo Guedes. São necessárias medidas urgentes para aquecer a economia. O presidente sabe que é nessa seara que mora o perigo. E o estoque de distração do governo está acabando.
A forma incomodou…
A Polícia Federal ficou para lá de chateada com o fato de o presidente Jair Bolsonaro, na prática, ter chamado o superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, de incompetente, ao dizer que o trocaria por “gestão e produtividade”. A PF tentou consertar o estrago divulgando uma nota para dizer que a substituição já estava decidida havia tempos.
… tal e qual a falta de recursos
Policiais dos mais diversos estados têm reclamado que a situação, hoje, está quase como foi num determinado período do governo Fernando Henrique Cardoso, em que não havia dinheiro para diárias e passagens para viagens em operações. Alguns estão sem verba até para abastecer os carros.
Tudo junto
Os senadores estão muito preocupados com o engarrafamento de reformas na Comissão de Constituição e Justiça. O receio é de que a reforma da Previdência termine em segundo plano, por causa das discussões da tributária e do pacto federativo.
Nada mudou/ A Subchefia de Assuntos Jurídicos continua na Casa Civil da Presidência da República. Quando o ministro Jorge Oliveira assumiu a Secretaria-Geral da Presidência, ficou definido que essa estrutura ficaria sob seu guarda-chuva.
Olho nele/ Em maratona de palestras pelo país, muitas devidamente estampadas no noticiário com críticas ao atual governo, o empresário e apresentador Luciano Huck (foto) entrou no radar dos políticos como uma promessa para 2022.
Previdência só depois/ A segunda-feira começa com uma várias exposições sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nesse ritmo, vai ser difícil cumprir os prazos da previdenciária.
Não tem SUS para a família…/… Mas tem helicóptero para ir ao casamento. É esse o discurso que a oposição ensaia retomar para colocar novamente na roda o uso de um helicóptero para levar parentes do presidente ao casamento do deputado Eduardo Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Jair Bolsonaro mencionou a questão do SUS quando perguntado sobre o caso da avó da primeira-dama que ficou três dias internada no corredor de um hospital, em Ceilândia.
Votação da Previdência alça Rodrigo Maia à posição de “primeiro-ministro”
Coluna Brasília-DF
Antes mesmo de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciar o placar surpreendente de 379 votos em favor da reforma da Previdência, ele já era tratado pelos colegas como o grande vencedor da noite.
Em seu discurso, reforçou essa posição, ao mencionar a recuperação da “força da Câmara”. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Maia defendeu a necessidade de uma “relação diferente, onde o diálogo e o respeito prevaleçam”.
Há aí uma janela para que governo e Parlamento se entendam para a batalha da reforma tributária e medida provisória da liberdade econômica, os próximos itens da agenda de reformas.
Em tempo: A guerra da Previdência ainda não terminou. A forma súbita como Maia encerrou a sessão prevista para seguir madrugada adentro deixou muitos governistas com a sensação de que é preciso acertar o passo.
Afinal, do alto da mesa diretora dos trabalhos, o presidente percebeu que poderia perder o destaque que pretendia tirar os professores da reforma.
E não dava para, depois da grande vitória, começar os destaques com uma derrota. Ainda há outras votações envolvendo policiais, viúvas e até professores. E, reza a lenda, o diabo mora nos detalhes.
O que interessa
A agenda de costumes, tão cara ao presidente Jair Bolsonaro, não está entre as prioridades do “primeiro-ministro”, Rodrigo Maia. O deputado apostará na agenda que ajude a recuperar a economia e gerar empregos. O resto é perfumaria.
Há exceções
Entre as propostas que não mexem diretamente com a economia, mas vão entrar na pauta de Rodrigo Maia, estão a lei do abuso de autoridade e o pacote anticrime de Sérgio Moro.
A volta de Onyx
O resultado pra lá de favorável ao texto base da reforma deu novo fôlego ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Agora, caberá ao novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, conseguir manter o mesmo nível de diálogo com o Parlamento.
Enquanto isso, no Ministério da Economia…
O ministro Paulo Guedes avisou que entregará sua proposta de reforma tributária nos próximos dias.
É para não deixar as propostas em discussão na Câmara, de Bernardo Appy, e no Senado, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, seguirem sem que o governo tenha dado o seu tom nesse quesito.
Curtidas
Um por todos…/ …todos por um. Com 11 votos a favor da reforma da Previdência dentro do PSB, de um total de 21 da bancada, os deputados ganharam um aliado forte, o ex-líder Júlio Delgado. “O texto que chegou ao plenário é muito diferente daquele que esteve em votação na Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, vou defender os deputados”, disse ele.
Por falar em PSB…/ Pelo menos cinco partidos já estenderam o tapete vermelho para o deputado pesselista do Espírito Santo Felipe Rigoni, o primeiro parlamentar cego, que vem se destacando por posições equilibradas e firmes na Casa. Ele votou a favor da Previdência. Se os socialistas insistirem em punir os deputados, Felipe não vai ficar ao relento.
Salvo-conduto/ Dos oito deputados do PDT que votaram a favor da reforma da Previdência, Tábata Amaral (SP) tem em mãos uma carta do partido que lhe conferiu essa prerrogativa antes mesmo de ser eleita. “A carta existe”, disse Tábata à coluna, sem esconder o mau humor. “Já disse que não vou falar com a imprensa. O que eu tinha a dizer já
está nas minhas redes sociais”. Aff…
Mais um AGU para o STF/ Ao se referir a um nome “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro tinha em mente o pastor André Mendonça, advogado-geral da União, como já antecipou a coluna. Aliás, Gilmar Mendes e o atual presidente do STF, Dias Toffoli, também já ocuparam o mesmo posto. Só não são formados em teologia.
Washington — O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende sair dos Estados Unidos, amanhã, com a certeza de que plantou a semente do “ganha-ganha”, ou seja, não é excluir a China em favor dos Estados Unidos, mas dar ao país Ocidental o espaço que, no passado recente, não foi tão valorizado na relação comercial. “Houve uma atitude de desinteresse com um parceiro extraordinário, que está aqui do lado. E isso se agudizou no período do governo do PT. Vários países fizeram acordo com os americanos e nós não. Vamos mudar isso e não é para se contrapor a ninguém”, disse o ministro, numa rápida entrevista no hotel onde está hospedado.
Essa visão não significa abandonar a China, principal parceiro comercial do Brasil hoje, e sim ampliar a relação com os Estados Unidos. Tecnicamente, avisam alguns integrantes da comitiva, é deixar bem claro aos Estados Unidos que há o interesse chinês em financiar infraestrutura no Brasil e que cabe aos ocidentais decidir se vão deixar o país comercialmente mais atrelado à China ou trabalhar de forma conjunta para favorecer essa reaproximação. Da parte do Brasil, a ordem é manter as negociações abertas com todos.
O tema foi tratado no jantar da noite de domingo, quando o ministro conversou com formadores de opinião norte-americanos e fez um discurso sobre as relações comerciais do Brasil acoplado a uma análise geopolítica, sobre o fato de a economia de mercado produzir democracias. E que o mundo, a China inclusive, opta pela economia de mercado para tirar sua população da pobreza. Guedes foi ainda claro ao dizer, no jantar, que “o Brasil, geopoliticamente, sabe o que é: Ocidental e uma democracia”. O ministro foi ainda incisivo ao dizer que “só quer saber do que pode dar certo”. Ele, porém, mantém reservas para dizer como e sobre quais produtos as conversas podem evoluir ainda nesta viagem aos Estados Unidos. Ele saiu do hotel direto para uma conversa como secretário de Comércio dos Estados, Wilbur Ross.
Se tem algo em que a equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, joga junto é quanto à necessidade de um levantamento criterioso sobre os recursos que hoje irrigam o Sistema S — Sesi, Sesc, Senac, Sebrae, entre outros. Quem se preocupou e foi verificar se é possível rever essa disposição entre os escudeiros de Guedes não encontrou brecha para preservar, em 2019, o valor na casa dos R$ 17 bilhões repassados este ano a esses serviços. Nem mesmo quando se argumenta que são geradores de qualificação de mão de obra para os mais diversos setores da indústria. Até no Banco Central, comenta-se que o Sistema S recebe demais.
O “número um” tampouco se mostra disposto a ceder a pressões. Inclusive, tem cortado quem tenta jogar um verde para ver se colhe um recuo nessa seara. Aos interlocutores, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, desconversa, dizendo que quem cuidará desse tema é Paulo Guedes.
O adversário de Maia
Na visão geral dos parlamentares, é o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, que vai virar o ano com ares de principal desafiante da reeleição de Rodrigo Maia ao comando da Casa. Há quem esteja convicto de que, se Fabinho Liderança for ao segundo turno, “lascou”.
Enquanto isso, no Senado…
A avaliação geral é a de que, até agora, não surgiu um adversário de peso para derrotar o senador Renan Calheiros, caso ele anuncie sua candidatura à Presidência da Casa.
CURTIDAS
O general é pop I/ O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, marcou hora, dia desses, para cortar o cabelo e deu um nome fictício: “Antônio”.
O general é pop II/ Enquanto a mulher dele dava uma olhada nos produtos à venda, uma das clientes, que não tirava os olhos do tal “Antônio” mencionou em voz alta: “General!!! Que bom ver o sr. aqui!”
O general é pop III/ Meio constrangido e tentando disfarçar, ele acabou revelando a verdadeira identidade. Foi um tal de “parabéns” para lá, “o senhor e o Bolsonaro têm de resgatar o Brasil” para cá, que não acabavam mais. Na hora, a mulher do general largou sua distração e foi para perto do marido, sem entender como é que ele havia sido reconhecido. Daqui para frente, d. fulana, acabou o anonimato.
Feliz Natal!!!/ Hoje, é dia de almoço em família e mais uma chance de deixar de lado todas as rusgas eleitorais. Que Deus abençoe a todos com muita saúde, paz, harmonia e alegria.