Guedes modula o discurso para ficar

Paulo Guedes
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Coluna Brasília-DF

A leitura dos políticos a respeito das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, depois da reunião com o presidente Jair Bolsonaro, é a de que o ministro age para permanecer no cargo. Ele foi mais cuidadoso nas declarações, disse que busca forma de abrir espaço para investimentos e, pelo menos até o próximo estresse na equipe, ele continua no comando da pasta da economia e do tamanho que o ministério tem hoje.

O estresse está nos detalhes, onde moram o diabo e a ambição política. Bolsonaro, para buscar a reeleição, terá de mostrar serviço e manter o auxílio emergencial, ou seja, projetos que pedem mais gastos orçamentários. Corre o risco para, nessa trilha, terminar num caminho populista, enquanto seu ministro da Economia defende a prorrogação de um auxílio que seja sustentável do ponto de vista fiscal, “sem populismo”.

O arrastão de Bolsonaro

O presidente faz um “strike” nos apoiadores do PT no Nordeste. Em Aracaju, por exemplo, uma parcela dos anfitriões era a mesma que fez uma caminhada com Fernando Haddad, em agosto de 2018.

Se tivesse escutado…

Quando o auxílio emergencial e outras medidas relacionadas à covid-19 foram aprovadas no Parlamento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aconselhado a fazer um pronunciamento para anunciar o trabalho do Legislativo. Não viu necessidade. Quem faturou tudo foi Bolsonaro. Agora, com a pesquisa do Datafolha apontando uma queda na avaliação do Parlamento, tem um grupo ensaiando um “eu avisei”.

CURTIDAS

Se é prisão domiciliar…/ A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), liderou o movimento para que o Supremo Tribunal Federal revogue a prisão domiciliar de Sara Giromini, por causa da mobilização feita nas redes contra o aborto da menina de 10 anos vítima de estupro. “Sara obteve informações que estavam sob sigilo, como dados da menina e até mesmo o nome do médico. Como é que alguém de tornozeleira eletrônica mobiliza as pessoas contra uma decisão judicial e fica por isso mesmo?”

E o criminoso?/ A turma de Sara em nenhum momento se referiu ao criminoso, que estuprou uma criança de dez anos, ou revelou o nome do pedófilo. Realmente, os valores parecem invertidos.

A crença na ciência I/ Paralelamente à igualdade social, os Democratas vão incluir no discurso de campanha o respeito à ciência, dentro do tom abordado no discurso da ex-primeira-dama Michelle Obama. Ela foi incisiva ao dizer que o candidato Joe Biden seguirá a boa técnica. Como a convenção é virtual, Michelle fez questão de gravar a sua participação com antecedência, para evitar imprevistos ou problemas de conexão.

A crença na ciência II/ Os Democratas vão explorar a demora do presidente Donald Trump em reconhecer a gravidade da pandemia de coronavírus nos Estados Unidos. Por aqui, a oposição a Bolsonaro irá na mesma batida num futuro não tão distante.

Bolsonaro não garante o Aliança e fecha partidos para adversários

Bolsonaro
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Ciente de que tem popularidade para levar adiante uma campanha “reeleitoral”, o presidente Jair Bolsonaro trata de colocar todos os partidos sob seu guarda-chuva a fim de evitar que seus adversários tenham onde atracar candidaturas.

É essa a principal leitura política de seus aliados, quando perguntados sobre a declaração do presidente de que não investirá 100% no Aliança pelo Brasil, e que tem convites de quatro partidos, citando, inclusive, o PTB de Roberto Jefferson.

Na avaliação do presidente, o plano está traçado: recupera a economia, conquista votos no Nordeste, junta aliados na Câmara para aprovar suas propostas e evitar dissabores, e, ao abrir o leque de onde pode se filiar, fecha muitos partidos a seus opositores, ou, no mínimo, dificulta qualquer jogo mais ousado das legendas contra a sua candidatura ou ataques na campanha municipal.

Pior para quem apostou no Aliança como a única carta de valor de Bolsonaro para o futuro. Aliás, depois da declaração de ontem, que incluiu até mesmo a perspectiva de retorno ao PSL, a tendência é o novo partido perder força.

Braga Netto tem a força

Aos poucos, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, conquista novas atividades do Planalto. A programação para divulgar os 500 dias de governo saiu pela Casa Civil. Antes, essa parte ficava a cargo da Secretaria de Comunicação, subordinada à Secretaria de Governo.

Olho no olho

A reunião dos ministros Braga Netto e Paulo Guedes foi para acertar o que é possível fazer sem comprometer o teto de gastos. A ordem de Bolsonaro é para que os ministros se entendam.

Tem que explicar isso aí

A versão sobre embalagens de frango brasileiro contaminadas em Shenzen ainda carece de maiores explicações, segundo as autoridades sanitárias brasileiras e também da área da saúde. Afinal, esses navios saíram do Brasil há mais de 60 dias. E as autoridades de saúde garantem que o vírus não sobrevive esse tempo todo em superfícies.

E o teto, hein?

Ao dizer que houve a discussão sobre furar o teto dentro do governo — ideia que, assegura, terminou descartada —, Bolsonaro se esqueceu de fechar a porta para que esse tema não volte à mesa. Ou seja, a tensão vai continuar aí.

Servidores, preparem-se

Vem aí a reforma administrativa para discussão, em conjunto com a reforma tributária. Esse é um dos projetos para mostrar que Paulo Guedes ainda tem a força no comando da economia dentro do governo.

CURTIDAS

Beirute ecoa em Santos I/ A propósito das preocupações e do pedido de esclarecimentos feitos pela seccional da OAB na região portuária santista, a respeito do nitrato de amônio usado em fertilizantes, a Santos Port Authority (SPA) esclarece que não se pode fazer uma correlação entre as condições existentes no Líbano e as verificadas nas operações e instalações com cargas deste gênero no porto de Santos.

Beirute ecoa em Santos II/ A SPA considera que “independentemente dos motivos que deflagraram a explosão no Líbano, ainda por esclarecer, temos uma realidade completamente diferente, tanto pela tecnologia implantada quanto pelas austeras condições de exigências, monitoramento e fiscalização. O armazenamento de Nitrato de Amônio Classe 5 no porto de Santos possui autorização do Exército e cumpre todos os protocolos de segurança”, afirma a SPA, esclarecendo que o nitrato de amônio Classe 5, por si só, não é inflamável ou explosivo. “É necessário haver uma combinação de vários fatores de riscos para causar um eventual acidente, por exemplo, alta temperatura, confinamento, existência de produtos inflamáveis no mesmo local”.

E o Queiroz, hein?/ A volta do ex-assessor Fabrício Queiroz à cadeia (desta vez também vai a mulher dele, Márcia Aguiar) deixa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) novamente sob tensão. E também aumenta a pressão por explicações para os depósitos em favor da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Guedes reforçado. Pelo menos, até o próximo embate

Paulo Guedes
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Coluna Brasília-DF

Coube a Paulo Guedes defender a agenda econômica na reunião do Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, o comando do Congresso, líderes e ministros. A sinalização de que o ministro da Economia continua com o poder de mando nesse campo foi clara — até o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu que não se deve quebrar o teto de gastos.

Porém, lembrou Marinho que é preciso buscar condições de concluir obras do governo. Como o diabo mora nos detalhes, o entendimento da classe política é a de que Bolsonaro obteve até aqui um equilíbrio entre as duas alas do governo — uma ávida pelas obras e a outra intransigente na defesa da responsabilidade fiscal e do teto de gastos, como forma de atrair investimentos.

Quanto tempo esse equilíbrio se mantém é outra história, que vai depender do andar da carruagem das reformas no Congresso e da capacidade de Bolsonaro de resistir às pressões pela ampliação sobre o gasto público. A poeira baixou, mas qualquer vento mais forte pode levantar tudo.

Reforço à Lava-Jato

A notícia de que Dario Messer, o doleiro dos doleiros, fechou a delação premiada e vai devolver R$ 1 bilhão deixou muita gente preocupada, em vários segmentos, e procuradores, esperançosos. Demonstra que a Lava-Jato ainda não terminou seu trabalho e há muito o que apurar.

Siga o dinheiro

Para se ter uma ideia, o valor devolvido por Messer é o dobro do que os parlamentares do Distrito Federal conseguiram emplacar em emendas orçamentárias para Brasília este ano.

Se é para mudar…

… que mude logo. Bolsonaro fechou tudo com Ricardo Barros (PP-PR), antes de avisar ao deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) que iria substituí-lo no cargo de líder do governo. Vitor Hugo, porém, nem piscou. Quando Bolsonaro lhe disse que, na semana seguinte, iria mudar, foi o líder quem tomou a iniciativa de anunciar logo a troca.

O corpo fala

Vitor Hugo fez questão de se sentar ao lado de Ricardo Barros, na reunião no Alvorada. Assim, tentou afastar qualquer rumor de mal-estar entre eles. O mesmo não se pode dizer da relação entre Vitor Hugo e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a quem aliados do ex-líder atribuem uma certa fritura.

Conversinha/ Chamou a atenção de muitos a conversa entre os ministros Guedes e Marinho enquanto caminhavam para o pronunciamento de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Beirute ecoa em Santos I/ Depois da explosão que destroçou a capital do Líbano, o presidente da OAB-Santos, Rodrigo Julião, quer que a Presidência da República, o Ministério da Defesa, o Ibama e o Ministério Público Federal se posicionem sobre o transporte e armazenamento do nitrato de amônio. A preocupação é grande, porque, segundo ele, o Porto de Santos manipula dez vezes a quantidade do produto que destruiu a capital do Líbano e a fiscalização dos navios é insuficiente. Ainda não recebeu resposta.

Beirute ecoa em Santos II/ O PT vai aproveitar esse embalo para saber do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) se ele manterá o apoio ao novo plano de desenvolvimento e zoneamento do porto, que prevê um terminal de fertilizantes na região onde funciona o campus de uma universidade federal e residem milhares de pessoas. O pedido de explicações já foi feito pelo vereador Francisco Nogueira. Da parte do governo federal, as exigências de segurança prometem ser bem mais rigorosas.

Está bem assim/ Os aliados de Bolsonaro dizem que ele está tão “paz e amor” com os congressistas que só falta cantar Odara, de Caetano Veloso.

Guedes manda recado a Marinho; caberá a Bolsonaro decidir

Paulo Guedes e Bolsonaro
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A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, em prol da manutenção do teto de gastos, prometendo, inclusive, brigar contra quem se posicionar em sentido contrário, é lida até dentro do governo como um recado direto ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Marinho defende a ampliação do gasto e recursos para infraestrutura como forma de alavancar o crescimento para sair da crise. Não chega a pregar a irresponsabilidade fiscal, mas está numa posição bem diferente de Guedes.

O árbitro dessa disputa será o presidente Jair Bolsonaro, que, até aqui, entregou toda a política econômica de seu governo nas mãos de Guedes, e não deu sinais de que fará diferente. Resta saber se Bolsonaro vai se manter nessa posição ou ceder àqueles que, segundo o próprio Guedes, querem levar o presidente a uma “zona sombria, das incertezas, do impeachment”. Essa é a batalha do momento.

Lastro I

O aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao teto de gastos e sua presença ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, afastou leituras de que o governo abrirá mão da gestão fiscal e de um estado mais leve.

Lastro II

O mercado também entendeu que o ministro terá os votos para aprovar, ao menos, parte das propostas enviadas ao Congresso. Para completar, a presença do deputado Arthur Lira (PP-AL) teve a leitura de que o Centrão também apoiará algumas medidas.

Primeira prova

A votação dos vetos presidenciais, hoje, é visto como um dos grandes testes para o governo Bolsonaro. O Planalto até aceita deixar derrubar aqueles relativos às dívidas do setor rural, mas não admite rever os vetos à desoneração da folha de pagamentos, nem ao marco regulatório do saneamento.

Cada um com o seu MDB

Da mesma forma que, em seu tempo de presidente, Lula se aproximou do ex-presidente José Sarney e fez dele seu conselheiro, Bolsonaro tem agora laços com Temer. Muitos apostam que, dessa aproximação, pode sair um olhar mais simpático do governo à candidatura de Baleia Rossi (SP) para a sucessão de Maia.

CURTIDAS

Perdoar, jamais/ Os petistas não se esquecem do impeachment da presidente Dilma Rousseff e, sempre que podem, alfinetam Temer. Ontem, por exemplo, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP, foto) saiu-se com esta: “O primeiro-ministro do Líbano, quando soube que o Temer iria representando o Bolsonaro, já pediu demissão para se antecipar a articulação golpista”.

E vem mais/ A ordem é aproveitar a campanha municipal para explorar todas as compras em dinheiro feitas por parentes do presidente, sejam filhos ou a ex-mulher, Rogéria, mãe dos filhos parlamentares do presidente. Nessa linha, a primeira-dama Michelle Bolsonaro já é chamada pelos petistas de “Micheque”.

Incógnita/ Depois que o jornalista José Luiz Datena recusou o convite para compor a chapa do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, à reeleição, o governador João Doria responde assim quando alguém lhe pergunta quem ocupará essa posição: “Nem o Bruno sabe”.

O “bolhão” do futebol/ A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) forçou uma volta dos jogadores aos campos e, agora, alguns times estão paralisados pela covid-19. Nos Estados Unidos, por exemplo, as estrelas da NBA voltaram aos ginásios, na “bolha” da Disney, em Orlando. Por aqui, não houve esse cuidado.

Ala de Guedes alerta sobre o perigo de o governo cometer o mesmo erro do PT quando lançou o PAC

Rogério Marinho
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A defesa que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tem feito publicamente do gasto público ampliado, com aval quase que total dos ministros palacianos e do presidente Jair Bolsonaro, será debatida, hoje, em reunião no Planalto para tratar do programa Pró-Brasil. O encontro será comandado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, responsável pelo desenho geral do projeto.

O Pró-Brasil, aliás, é visto como a saída para o governo tentar deixar em segundo plano a tragédia da pandemia e, ao mesmo tempo, mostrar serviço e recuperar a economia. A ala do ministro Paulo Guedes, entretanto, tem dito reservadamente que é preciso ter cuidado para não cair no mesmo erro do PT, que, mesmo sem recursos, lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A missão covid-19

O presidente Jair Bolsonaro não quer saber de seu governo ser responsabilizado pelas 100 mil mortes. Por isso, a ordem é bater bumbo sobre as medidas adotadas. Por exemplo, a distribuição de material hospitalar aos estados.

Vai que é tua!

Só tem um probleminha e isso será explorado pela oposição hoje, amanhã e em 2022. A troca de ministro da saúde ao longo desses cinco meses e a interinidade de Eduardo Pazuello são da lavra presidencial. Os pronunciamentos em cadeia nacional, inclusive o primeiro, quando Bolsonaro se referiu à covid-19 como “gripezinha” também têm a marca do presidente.

Melhora isso aí

Aliados do presidente estão convencidos de que, diante da tragédia da pandemia, a forma de aliviar o sofrimento é recuperar a economia. A avaliação é de que, se aposta der certo, nada impedirá um segundo mandato.

Olha o protocolo I/ Como quase toda a turma palaciana já teve covid-19, quase ninguém por lá está respeitando os protocolos, uso de máscara, etc. Hoje, por exemplo, em pleno pico da covid-19 em Brasília, a reunião do ministro Braga Netto (foto) sobre o Pró-Brasil deve contar com a presença de quase 30 pessoas.

Olha o protocolo II/ Embora muitos palacianos tenham passado pela covid-19, inclusive Braga Netto, outros dentro do governo não tiveram a doença. E tendo em vista que há casos de reinfecção, não dá para dispensar os protocolos, ainda que a reincidência seja rara.

Líderes do Congresso acreditam em reforma tributária ampla

Congresso e planalto
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Pesquisa da Vector Análise, encomendada pela Necton Investimentos, indica que a maioria dos principais líderes e vice-líderes do Congresso Nacional acredita na aprovação de uma reforma tributária mais ampla do que deseja o governo. Esta é a opinião de 76,3% dos 47 líderes ouvidos no levantamento. E em pelo menos uma das Casas, o texto consegue ser votado até o final do ano, segundo 64% dos líderes.

A consulta indica, ainda, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá dificuldade em convencer os congressistas da necessidade do imposto sobre transações digitais, ainda que seja para desonerar a folha de pagamento das empresas. 54,2% discordam. Diante da necessidade de 308 votos para aprovar o imposto, é melhor o governo começar a pensar num plano B.

Nem vem

A contar pelas apostas dos líderes e vice-líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acerta em dizer que não pretende disputar a reeleição, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a aprovar algo nesse sentido. Na pesquisa da Vector Análise, 68,6% consideram que não será permitida a recondução.

Quem sabe cola? I

Entre os senadores, 50% dizem acreditar que será permitida a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Quem sabe cola? II

O pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a troca dos promotores que investigam as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi visto como mais uma tentativa de protelar as apurações. E a contar pela nota do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, as investigações seguem o curso normal.

Flávio ganha uma

Com o parecer do advogado-geral do Senado, Thomaz Azevedo, em favor do arquivamento do pedido de abertura de processo contra o senador, a tendência do presidente do Conselho de Ética da Casa, senador Jayme Campos (DEM-MT), é arquivar. Azevedo considerou que o esquema das rachadinhas e denúncias relacionadas ao caso são anteriores ao mandato e, portanto, não cabe abertura de processo por quebra de decoro.

CURTIDAS

Ranking I/ A Vector Análise quis saber, numa escala de zero a 10, quanto os líderes confiavam em alguns ministros. O que obteve a nota de confiança mais baixa, entre quatro ministros pesquisados, foi o da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos (5,16). Justamente o responsável pela articulação política.

Ranking II/ A medição incluiu, ainda, os ministros da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O que os líderes mais confiam é Tarcísio. O ex-consultor da Câmara ficou com grau 7,13.

Ranking III/ Entre Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, os congressistas pesquisados ficaram com Campos Neto. Ele obteve 6,11 de confiança, enquanto Guedes ficou com 5,22, bem próximo do ministro Ramos.

Uma prisão, vários estilhaços/ Com a detenção do secretário de transportes metropolitanos do governo de São Paulo, Alexandre Baldy, por causa de denúncias do tempo em que ainda era deputado federal, vem aí uma exploração direta de suas ligações políticas. Baldy é do PP de Ciro Nogueira, é compadre de Rodrigo Maia. Era uma das apostas da equipe do governador de São Paulo, João Doria, que já tem que administrar o desgaste do PSDB com outras denúncias envolvendo os tucanos de alta plumagem. Quem sai bem nessa história é o presidente Jair Bolsonaro, que descartou fazer de Baldy um de seus ministros.

Covid-19/ A tragédia não cessa. Mais 1.237 óbitos registrados, ou seja, dez explosões como a que ocorreu em Beirute. Aos parentes das vítimas daqui e de lá, nossas condolências.

Senadores esperam que Guedes mostre muito além do novo imposto

Paulo Guedes
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Coluna Brasília-DF

A expectativa dos senadores para hoje é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente um projeto estratégico para o pós-pandemia, que preserve quem ganha menos, e os números dentro da realidade do país. Se chegar vendendo terreno no céu, em troca do novo imposto sobre transações eletrônicas, não encontrará um ambiente acolhedor.

“A desigualdade deve pautar, ou já deveria ter pautado, não só a reforma, mas a política como um todo. A reforma tributária tem de nos fazer crescer, mas não vamos nos desenvolver mantendo como está o que não nos engrandece”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que considera prioritário democratizar o modelo. “Grandes fortunas e patrimônio são o contraponto dos desafortunados. O modelo atual faz com que os mais pobres paguem mais impostos, relativamente que os mais ricos”, completa.

Eu quero informação, talquei?

O novo centro nacional de inteligência, sob encomenda para manter o presidente Jair Bolsonaro informado, conforme o capitão pediu, chega com capacidade redobrada. Os agentes nunca foram tão felizes. Agora, terão, por exemplo, um software que cruza informações de detentores de empresas no Brasil com os dados do exterior.

Agora vai

Há quem assegure que o governo não será mais pego de surpresa quando alguém for indicado para um cargo público e tiver uma trust lá fora. Eles apostam que nem a Receita Federal fará melhor.

Maia dá o tom…

A entrevista do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao programa Roda Viva, da TV Cultura, deixou pelo menos dois parâmetros para os pré-candidatos à sucessão no comando da Casa: 1) não há acordo com o PP de Arthur Lira (AL), contrariando as expectativas dos progressistas; 2) o próprio Rodrigo não será candidato, mesmo se Davi Alcolumbre (DEM-AP) conseguir mudar o entendimento em vigor, de que um presidente da Câmara e do Senado não pode se candidatar à reeleição dentro da mesma legislatura.

… e o aliado leva o troco

A sucessão de Maia passou a agitar a política desde que o MDB e DEM saíram do Centrão, e essas duas premissas, apontadas de viva voz pelo presidente da Câmara, agitarão ainda mais. Integrantes do grupo de Arthur Lira, por exemplo, trabalham para tentar tirar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) do cargo de líder da Maioria. O clima só tende a piorar, até que todos se sentem à mesa e façam um acordo de cavalheiros.

Lições de Tancredo I/ Ao dizer, no Roda Viva, que se considera “bom de bastidor” e dizer que lhe falta carisma para ser candidato a presidente da República, Rodrigo Maia começa a se preparar para viver, a partir de 2021, o papel de gestor do centro na política em busca de um candidato. Foi essa uma das atribuições de Tancredo Neves, quando da redemocratização do país, posição que acabou lhe rendendo a cabeça de chapa e a vitória no colégio eleitoral, em 1985, tendo José Sarney, outro grande articulador, como seu vice.

Lições de Tancredo II/ Rodrigo Maia sabe que não terá espaço para repetir Tancredo, porque lhe falta o carisma para tal, mas nada impede que termine numa vaga de vice ou como o mago das articulações de um futuro governo, caso tenha sucesso. Nos partidos, já tem muita gente nova à procura de todas as biografias do ex-presidente.

#vossaexcelênciaprimeiro/ A nova campanha promovida por estudantes é direta sobre o retorno das aulas presenciais. “A vida de um estudante tem tanto valor quanto a de um político”, diz o texto, com a inscrição “Escola não é laboratório”. A mensagem, encaminhada num quadro pelas redes sociais, cobra ainda a retomada das sessões presenciais no Parlamento e nas assembleias legislativas. E completa: “Se os políticos acham que nas escolas não há risco de contaminação por coronavírus, que deem o exemplo, voltem primeiro”.

Vale lembrar/ A decisão de volta às aulas presenciais não foi obra dos parlamentos, e sim de governadores e prefeitos. O Judiciário, que confirmou parte das decisões dos executivos estaduais e municipais, continua no trabalho remoto.

CB.PODER/ O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, é o entrevistado de hoje. Não perca, 13h20, ao vivo na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.

Governo perde chance de coordenar debate amplo sobre impostos no país

Fecha questão Paulo Guedes
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Brasília – DF, por Denise Rothenburg

Tecnicamente, a junção PIS/Cofins sugerida pelo governo é considerada perfeita. Faltou, porém, política. Parte dos estados viu na proposta de reforma tributária entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, esta semana, uma forma de o governo perder a oportunidade de coordenar politicamente esse debate. Primeiro, as sugestões não foram discutidas dentro do Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz), nem tampouco levaram em conta que o contribuinte é um só. E que não basta o governo cuidar do seu, deixando os estados e municípios à deriva.

O alerta é do presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada. “O gesto é de não descentralização. Aumentou a alíquota e deixou pouco espaço para incluir, nesse imposto de valor agregado, ainda o ICMS e o ISS, os impostos estaduais. Ou seja, é uma discussão de mais Brasília e menos Brasil, enquanto o discurso do governo lá atrás era no sentido inverso, Mais Brasil, menos Brasília”, diz Spada.
Ou seja, prepare-se, leitor e contribuinte: se o Fundeb demorou três anos para ser aprovado, imagina a reforma tributária.

Até dezembro…

O andar da carruagem indica que o Congresso dificilmente conseguirá aprovar uma renda básica, renda mínima ou Renda Brasil até setembro. Logo, virá por aí uma segunda prorrogação do auxílio emergencial.

…e pode ir mais longe

Entre os deputados e senadores, a ordem é prorrogar o auxílio enquanto não houver uma certeza de renda para os 120 milhões hoje atendidos pelo benefício. Ou seja, o governo corre o risco de não conseguir mais acabar com a ajuda, caso não saiba negociar politicamente a proposta que enviará ao Congresso.

Freio & acelerador

Prefeitos de grandes capitais dão de ombros quando alguém lhes pergunta da reforma tributária. Se demorar alguns anos, eles não vão se incomodar. Muitos temem perder receita com essa reforma. Quem está no desespero pelas reformas são os estados quebrados. Todos de olho nas verbas da União.

Xiiii…

Muitos partidos são contra mudar o nome do Bolsa Família para Renda Brasil. Calculam que é um programa consolidado, que não precisa ser mexido para agradar ao governo. Mais um ponto de tensão no Parlamento.

E o Brasil com isso?

O aumento de tensão entre Estados Unidos e China, por causa da ordem do governo norte-americano de fechar o consulado chinês em Houston, deixa o governo brasileiro numa saia justa. A turma que tem bom senso no governo não quer que ninguém por aqui se meta na briga. É que não dá para deixar de lado o mercado chinês, um dos maiores para o Brasil no momento de crise.

O candidato/ O deputado João Campos (foto), do PSB, será candidato a prefeito de Recife. Deputado mais votado na história do estado, tem agora o desafio de representar o partido. E, de quebra, enfrentar uma disputa familiar. Pelo PT, o nome na roda é de Marília Arraes, sua prima.

Te cuida, Dallagnol/ Os políticos não vêem a hora de dar o troco no procurador Deltan Dallagnol. Estão todos de olho no que vem dos dados que a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba entregará à Procuradoria-Geral da República. Se houve grampo ilegal, Deltan será um dos que terão de responder.

Queridos, encolhi o partido/ A aproximação de Jair Bolsonaro com o PTB de Roberto Jefferson deixou muita gente engajada no Aliança pelo Brasil desconfiada de que o presidente tirou o pé do acelerador e deixará a nova agremiação devagar quase parando, enquanto se acerta com os petebistas. Afinal, o partido de Jefferson tem tempo de tevê, recursos e estrutura nacional.

Por falar em Bolsonaro…/ Obrigado a se manter isolado por causa da covid-19, o presidente não vê a hora de voltar à ativa. E quem o conhece diz que, se ele não gostava de usar máscara antes, agora é que não vai querer usar mesmo. A não ser que a família consiga convencê-lo, como forma de dar o exemplo de proteção.

Paulo Guedes aposta todas as fichas na criação da nova CPMF

Fecha questão Paulo Guedes
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Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza

A semana que começa em Brasília será marcada por uma intensa retomada da agenda econômica. Três fatos previstos vão movimentar o Planalto e o Congresso: o envio da proposta de reforma tributária ao Senado, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica e o avanço, na Câmara, dos debates para aprovação da PEC que simplifica o sistema tributário.

O ministro Paulo Guedes aposta todas as fichas na criação de uma nova CPMF como medida essencial para enfrentar a segunda onda da pandemia, uma hecatombe econômica de proporções jamais vistas e proporcional ao tsunami na saúde pública. Nesse tabuleiro de xadrez, as peças estão em um embate sensível e complicado.

Ao menos três fatores pesarão no enfrentamento de forças políticas: o estrangulamento das contas públicas nas três esferas da Federação, a resistência da sociedade em pagar mais impostos e a crise econômica severa que vem destruindo empregos e aprofunda a pobreza na sociedade brasileira.

Para as crianças

No contexto de criação de uma ajuda permanente para a população vulnerável atingida pela covid-19, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defende um benefício específico para crianças. O Programa Universal de Proteção Infantil seria destinado a crianças de zero a seis anos, com um custo equivalente a 1,5% do PIB. Belmonte já assuntou a proposta com o presidente Bolsonaro.

Força, SUS

Na impressionante marca de 2 milhões de infectados por covid-19, é possível verificar outros dados importantes. Mais de 1,3 milhão de brasileiros se recuperaram da batalha contra o novo coronavírus. Outros 647 mil ainda estão na luta. É o reconhecimento do esforço de todos, particularmente dos profissionais de saúde, que estão empenhados em salvar vidas pelo país. Força, SUS.

Patamar de risco

O Brasil deve entrar na terceira semana epidemiológica com uma estabilização no número de mortes, na casa de 7 mil óbitos. Seria um indicador de que se alcançou um platô. Não há razões para comemorar, no entanto. Especialistas advertem que esse patamar é altíssimo e pode sofrer uma alteração importante se as medidas de flexibilização resultarem em uma segunda onda da doença.

Acordos de falência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas resoluções para que o Poder Judiciário responda de maneira mais eficiente à expectativa de uma avalanche de pedidos de falência por parte de empresas. O CNJ recomenda a criação, em todos os tribunais do país, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresárias (Cejusc). Seria uma forma de facilitar acordos prévios, sem a necessidade de ações judiciais de cobrança e solvência.

O outro abismo / Após fazer pesadas críticas à presença de militares no Ministério da Saúde, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, enviou um recado indireto ao novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Nas redes sociais, o magistrado escreveu: “Os recentes dados do IBGE revelam um abismo social no nosso país: 11 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos. A lenta diminuição desse índice demonstra a necessidade de o tema ser uma prioridade no país”.

Não às cotas/ No fim de junho, o ministro atuou em uma das inúmeras crises provocadas pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Mendes deu um prazo de 48 horas para a Advocacia-Geral da União justificar a portaria que suspendia a adoção de cotas para cursos de pós-graduação. Após a enorme reação da sociedade contra o derradeiro ato de Weintraub antes de ir para os EUA, o próprio governo se antecipou e revogou a portaria.

Sim às cotas / O Ministério Público segue em direção oposta à ofensiva que tomou conta do MEC. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou resolução que determina a reserva de 30% das vagas a candidatos negros nas seleções para estágio no Ministério Publico. A medida foi aprovada por unanimidade pelo CNMP.

Volta às aulas / Cotada para assumir o MEC antes da nomeação de Milton Ribeiro, a secretária de Educação Básica do ministério, Ilona Becskeházy, participa, amanhã, de audiência remota na comissão mista do Congresso que avalia as ações do governo federal contra a pandemia. Ela vai falar sobre o impacto da covid-19 na educação e as perspectivas para a volta às aulas. Entre outros convidados, também participam do encontro Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); e Priscila Fonseca da Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.

Reforço no Fundeb / Ainda sobre os rumos do ensino no país, a Câmara pode votar, amanhã, a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a proposta apresentada pela deputada Professora Rezende (DEM-TO), relatora da PEC, a União aumentaria de 15% para 20% a participação no Fundeb, com ajustes progressivos de 1% a partir do ano seguinte à publicação da emenda constitucional.

Consegue se antecipa a Guedes e lançará Frente Parlamentar em defesa da renda básica

Congresso Nacional
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Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

Uma das razões de fundo para a criação de uma nova CPMF é o drama social que se avizinha com a perspectiva de encerramento do auxílio emergencial, previsto para agosto. Mais de 60 milhões de brasileiros dependem desta ajuda que, como todo recurso, é finita. No Congresso, paralelamente às articulações do governo, um grupo de deputados e senadores se organizou para direcionar o debate sobre a adoção de um programa de renda permanente.

Na próxima terça-feira, está previsto o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. A ata de criação do bloco suprapartidário conta, até o momento, com a assinatura de 215 parlamentares, de 23 legendas de todo o espectro político. O deputado João Campos (PSB-PE), autor da proposta de criação da Frente, deve assumir o comando do grupo.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ocuparão a vice-presidência e a secretaria-geral, respectivamente. Esse movimento se antecipa ao programa Renda Brasil, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser adotado em um cenário pós-pandemia. O governo federal ainda precisa enviar proposta ao Congresso.

Multipartidária

Focada nos debates sobre os programas de renda básica, a Frente em Defesa da Renda Básica terá como coordenadores temáticos Ângela Amin (PP-SC); Flávia Arruda (PL-DF); Felipe Rigoni (PSB-ES); Humberto Costa (PT-PE); Marcelo Aro (PP-MG); Marcelo Freixo (PSOL); Orlando Silva (PCdoB-SP); Paulo Teixeira (PT-SP); Pedro Paulo (DEM-RJ); Professor Israel (PV-DF); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Simone Tebet (MDB-MS); e Tasso Jeiressati (PSDB-CE).

Batalha tributária

A agenda tributária definitivamente voltou a tomar vulto no Congresso. A Câmara retomou, ontem, os trabalhos em comissão para analisar a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que é vista pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, como um ponto de partida para uma reforma que traga importantes benefícios sociais e econômicos. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, prometeu entregar, na terça-feira, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a tão aguardada proposta do governo para a reforma tributária. Será um desafio e tanto avançar nos debates em meio à pandemia e às eleições.

Saída mais difícil

Apesar de fazer ressalvas à criação de um imposto sobre operações financeiras, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, considera “muito relevante” a ideia de desonerar a folha salarial em troca da CPMF. Campos Neto, no entanto, prevê mais divergências sobre a prioridade de gastos na nova fase da crise, diferentemente das medidas consensuais adotadas no início da pandemia, como Orçamento de Guerra e o auxílio emergencial. “A saída não será tão organizada. Vai ser mais brigada. Vai gerar um clima entre a vontade do Executivo de diminuir – em geral, não só no Brasil – e a vontade dos políticos de continuar”, avaliou o presidente do BC, em live promovida pelo Itaú.

Nunca mais

O Ministério Público Federal denunciou, pelo crime de sequestro e cárcere privado, três militares e ex-militares acusados de sequestrar e torturar o advogado Paulo de Tarso Celestino da Silva. Ele foi preso no final de julho de 1971 e está desaparecido até hoje. Segundo a denúncia, Paulo de Tarso militava contra o regime militar e foi preso e torturado na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da repressão em Petrópolis (RJ). Os agentes acusados são Rubens Gomes Carneiro, conhecido como Boamorte ou Laecato; Ubirajara Ribeiro de Souza, conhecido como Zé Gomes ou Zezão; e Antonio Waneir Pinheiro Lima, apelidado Camarão. A pena-base para esse crime é de dois a oito anos de prisão.

Origem ilegal / Primeiro, foi o mercado. Agora, a ciência. Um estudo publicado na revista Science revela que cerca de 20% das exportações de carne e soja brasileiras para a União Europeia resultam de desmatamento ilegal. Pesquisadores do Brasil, dos EUA e da Alemanha chegaram a essa estimativa após analisar, a partir de um software de alta potência, 815 mil propriedades rurais no Cerrado e na Amazônia. O estudo científico aumenta a pressão sobre o governo federal, que tem recebido alertas recorrentes de governos, investidores estrangeiros e até ex-ministros da Fazenda para adotar políticas ambientais consistentes e estimular uma retomada econômica verde.

Monitorados / Antes mesmo do parecer dos cientistas, atores importantes do comércio internacional decidiram impor restrições a produtos brasileiros. Na semana passada, a Cofco, gigante chinesa que atua como uma das maiores compradoras e processadoras de produtos agrícolas do mundo, anunciou que vai monitorar a procedência de toda a soja brasileira até 2023. A commodity também sofreu restrições na Noruega. A Crieg Seafood, peso-pesado na produção de salmão, suspendeu todo o fornecimento do grão nacional para a ração de peixes.

Só os fatos / O controle ambiental é crítico, entre outras razões, para assegurar os interesses comerciais do Brasil. Em entrevista ao Correio publicada no início da semana, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ygnacio Ibáñez, sinalizou o que o bloco econômico espera medidas do Brasil para acelerar o acordo com o Mercosul: “Precisamos de fatos, e não apenas de declarações. Os números de junho do desmatamento foram muito negativos e esperamos que as promessas de redução do desmatamento sejam cumpridas”.

De Felipe para Felipe / O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi às redes sociais para se solidarizar com o youtuber Felipe Neto, que atraiu a fúria dos bolsonaristas após desancar o presidente em um vídeo divulgado pelo New York Times. “O vídeo do @felipeneto está recebendo uma especial carga de ódio, revolta e inveja; tudo proporcional à precisão da fala”, comentou Santa Cruz.