Paralisação do Congresso trava discussão de temas urgentes

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Os dois pedidos de audiência pública para ouvir, ainda este mês, o ministro da Saúde sobre a vacina infantil contra a covid e o apagão de dados do setor vão ficar na gaveta do Parlamento, pelo menos até segunda ordem. Embora a Constituição determine a instalação de uma comissão representativa do Congresso, até agora não foi sequer instaurada. A escolha dos integrantes da Comissão Representativa se deu em 23 de dezembro e, até hoje, os integrantes aguardam a instalação e a nomeação do presidente. Daqui a pouco, o Congresso corre o risco de ver um partido ingressando no Supremo Tribunal Federal para obrigar o funcionamento da Comissão Representativa.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que tem passado por Brasília desde a primeira semana de janeiro, quer trabalhar e está indignado: “Covid, influenza, chuva, e o Congresso fechado. Se a pessoa se dispôs a assumir um mandato, uma função pública, deve ter consciência de que tem obrigações e precisa assumir a sua responsabilidade. São só quatro anos. Portanto, não dá para ter férias. Estamos parados há 19 dias. Nosso papel é fiscalizar e acompanhar. Já era para ter uma comissão do Parlamento cobrando os dados da Saúde. No caso das chuvas, é preciso analisar a infraestrutura, se o material utilizado nas estradas é de boa qualidade. Enfim, trabalho não falta, e o Congresso está acéfalo, nem a comissão representativa foi convocada”, diz o deputado, numa atitude que nos leva à frase, famosa em janeiro de 2012, de quando o comandante Francesco Schettino, do navio que naufragou na Itália, foi advertido para voltar à embarcação com um, “vada a bordo, cazzo!”. No caso brasileiro, é um “vai trabalhar, excelência!”

Confusão à frente

O mesmo Hildo Rocha que reclama da falta de um colegiado capaz de cobrar resultados das autoridades competentes está com uma proposta de fiscalização e controle pronta para verificar, junto ao governo, qual foi o critério para a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares no final do ano. Ele já procurou o Ministério da Economia, mas não obteve uma resposta. Agora, a resposta será mediante investigação.

Palpite parlamentar
O deputado avalia que foi “perseguido” porque, ao relatar o projeto que autorizava o governo a burlar a regra de ouro e emitir títulos para pagamento de despesas correntes, ele se recusou a autorizar R$ 164 bilhões. O governo terminou retirando o projeto, mas a equipe de Paulo Guedes espumou de raiva.

Se confirmar, lascou
Se o governo não conseguir apresentar os critérios técnicos para a liberação dos recursos, e a apuração solicitada pelo vice-líder do MDB apontar que a decisão de liberar ou bloquear emendas tomou por base a “cara do freguês”, o Executivo pode responder judicialmente.

Pressão sobre a equipe econômica
O repique inflacionário leva os políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro a cobrar medidas urgentes que possam ajudar a reduzir o impacto dos aumentos na casa dos brasileiros, em especial dos mais pobres. A avaliação é de que, se a inflação continuar alta, os R$ 400 de Auxílio Brasil não darão aos seus beneficiários aquela sensação de bem-estar.

Te cuida, Tarcísio/ A oposição está levantando todas as estradas federais que apresentaram problemas ou foram bloqueadas por causa dos estragos causados pelas chuvas. Se os problemas ocorreram por causa da qualidade das obras e não apenas pelo volume de chuvas muito acima do normal, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, será chamado a se explicar.

Gato escaldado…/ O pedido de abertura de uma nova CPI da Covid, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), levou o governo a montar uma verdadeira blitz entre os parlamentares para ver se consegue evitar mais um desgaste nessa seara.

… tem medo de água fria/ Desta vez, será ainda mais difícil. Parte dos antigos governistas não vai trabalhar pelo Executivo. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, não moverá uma palha para ajudar o governo nessa empreitada de evitar a CPI.

Não é nada pessoal/ Depois que obteve um número pífio de votos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e deixou o cargo de líder do governo, o senador pernambucano está dedicado a cuidar da própria sobrevivência política no estado.

Aliados de Bolsonaro pedem Guedes fora do governo em abril

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O ano mal começou e aliados do governo tentam forçar a porta para que, em abril, quando os ministros candidatos a algum mandato eletivo deixam seus cargos, Jair Bolsonaro aproveite para trocar, também, o comandante da Economia, Paulo Guedes. Assim, no bolo de ministros, a saída, avaliam alguns, não traria desgaste. O presidente, até aqui, não se convenceu.

A avaliação dos aliados, porém, é a de que Guedes não tem mais apoio do mercado, onde os grandes fundos e bancos não acreditam mais nas promessas do ministro de crescimento e dias melhores. No empresariado, também não está aquela maravilha. Por isso, muita gente defende que é preciso alguém que renove as esperanças para ajudar a dar mais gás eleitoral ao presidente. Bolsonaro, entretanto, avisou que só vai tratar das substituições em março, ou seja, quer ter um pouco mais de sossego e tempo para organizar o jogo até depois do carnaval.

A la dona Marisa

A primeira-dama Michelle Bolsonaro deu um basta nas visitas de políticos ao presidente durante as férias para que ele pudesse descansar. Só “liberou” os ministros. Muitos que transitaram pelo governo Lula e agora frequentam a corte bolsonarista comparam as atitudes de Michelle àquelas da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que, nos finais de semana, feriados e férias do então presidente fazia o máximo para reservar os momentos à família.

Quanto à dieta…
Se tem algo que Michelle não consegue é regular a alimentação do marido. Ele gosta mesmo é de fritura (pastel, coxinha) e… cachorro-quente. Bolsonaro, porém, sabe que precisava dar uma “regulada” depois da facada. E, muitas vezes, meio inconformado, comenta: “Esse cara me tirou uns 10 anos de vida”, diz, referindo-se ao agressor, Adélio Bispo de Oliveira.

Quem tem tempo…
A ideia no governo é só tratar da reforma ministerial quando for aberta a janela para troca de partidos. Assim, será possível verificar quem realmente está com Bolsonaro para o que der e vier.

Escassez é geral
O governo não demonstra pressa para deflagrar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos porque ainda não tem orçamento suficiente para a compra de uma quantidade capaz de atender a todos. Inicialmente, o Brasil receberá, em janeiro e fevereiro, um terço das doses infantis de que necessita para uma ampla cobertura vacinal. É aquela história: quem se desloca, recebe; quem pede, tem preferência.

Esqueceu dela/ Em suas avaliações sobre a eleição presidencial deste ano, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha sequer cita a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Para ele, tanto ela quanto Luiz Henrique Mandetta, do União Brasil, não passam de vices.

Por falar em Mandetta../ Em março de 2020, quando era ministro da Saúde, ele só dava entrevistas usando o colete do SUS. Agora, são vários os ministros que adotam o modelo. Ontem, na viagem a Minas Gerais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vestia o seu. Na Bahia, o da Cidadania, João Roma, também usava um, assim como Marcelo Queiroga, da Saúde.

Exceção/ A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, não aderiu à moda. Aliás, no Planalto, os ministros, de um modo geral, continuam de terno e gravata. Na viagem de ontem a Minas Gerais, na comitiva que avaliou os estragos das chuvas, era a única do primeiro escalão sem o tal colete. O trabalho árduo, porém, ficará com ela: ajudar a arrumar dinheiro para atender os mais necessitados.

Chegou com vontade/ O governador de São Paulo, João Doria, começou o primeiro dia útil de 2022 com reunião do secretariado para planejar o ano e definir o que pode ser feito até abril, antes do prazo de desincompatibilização para concorrer ao Planalto.

Chegada de Moro bagunçou o coreto das eleições 2022

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Oficialmente, a campanha eleitoral só começa daqui a oito meses, mas já tem muito político preocupado com os cenários. E com Sergio Moro filiado ao Podemos e na posição de terceiro colocado em muitas pesquisas, já tem muita gente calculando que, se o ex-juiz da Lava-Jato ganhar fôlego e conseguir quebrar a polarização, tirando o presidente Jair Bolsonaro do segundo turno, os integrantes do Centrão vão correr para apoiar Lula.

O “plano de emergência” não se restringe ao segundo turno. Tem deputado no grupo calculando que, se houver algum “risco de Moro vencer”, o jeito será fazer essa transferência para o petista ainda no primeiro turno, para tentar liquidar a fatura e não dar a menor chance ao ex-ministro. Falta combinar com o eleitor, o senhor da razão e do destino do Brasil.

Guedes foge da Câmara…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer encerrar 2021 sem ser obrigado a comparecer à Câmara dos Deputados e responder sobre a offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Esta semana, ele faltou à convocação feita pela Comissão do Trabalho. Por intermédio de seus advogados, pediu que a documentação encaminhada à comissão encerre o assunto.

…e a offshore volta à baila
O presidente da Comissão do Trabalho, Afonso Motta (PDT-RS), não aceitou e marcou nova data para 23 de novembro. Só não agendou para a semana que vem porque o ministro respondeu que estará em Dubai, com Jair Bolsonaro. Na Comissão de Fiscalização e Controle, porém, onde o presidente não marcou nova data, o autor do pedido de explicações do ministro já recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

O problema é político
A documentação informa que Guedes não fez nada ilegal nem cometeu crimes. Mas os deputados querem mesmo é saber por que o ministro da Economia do Brasil mantém seu dinheiro no exterior. Além disso, a legislação diz que, convocados, os ministros devem ir pessoalmente dar explicações. A queda de braço só termina quando Guedes resolver comparecer, ou seja, não tem conversinha.

Hora das contas
Os presidentes de partido aproveitam o fim de semana prolongado para fazer as contas das nominatas de deputado federal rumo a 2022. Tem muita gente desesperada atrás de puxadores de votos, que agora interessam mais do que alianças partidárias.

Curtidas

Dois contra um/ Saiu de Arthur Virgílio um dos maiores petardos contra Eduardo Leite no debate das prévias tucanas. João Doria levantou o tema da votação da PEC dos Precatórios, que contou com o apoio de deputados do PSDB gaúcho, e Arthur completou: “Líder tem de liderar a bancada. Não deixe que lhe preguem na testa a tarja de bolsonarista. Não faça isso”, disse Arthur a Eduardo.

Almoço com política I/ Com as vacinas em dia, voltam as mesas animadas, como a da sexta-feira, em homenagem ao arquiteto Carlos Magalhães, falecido em maio. As conversas, porém, já estão focadas em 2022, fazendo pontes para o futuro de Brasília. À mesa, quase 20 pessoas, dos mais variados partidos e tendências. Tanto é que juntou o pré-candidato a governador do Distrito Federal pelo PSDB, Izalci Lucas, com dois dirigentes do MDB, Tadeu Filippelli e Luiz Pitiman, e um do PV, Gastão Ramos.

Almoço com política II/ Por essa mesa já passaram muitos governadores, senadores e líderes políticos. Nesse reencontro pós-vacina, na foto, de pé, Pitiman, Gastão Ramos, Silvestre Gorguho (ex-secretário de Cultura do DF), senador Izalci e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro. Sentados, o advogado Paulo Castelo Branco, Filippelli e o consultor Jack Corrêa, autor do livro Lobby Stories, que teve um lançamento para lá de concorrido esta semana em Brasília.

Reeleição se sobrepõe à economia, mas Guedes fica

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A área política passa esta sexta-feira buscando um discurso para tentar aplainar o terreno na seara econômica. O trabalho é no sentido de tentar tirar de cena a avaliação do mercado de que a máxima “#fiqueemcasa e a economia a gente vê depois” começa a ser substituída dentro do governo federal por um “vamos nos reeleger e a economia a gente vê depois”. O governo, que sempre criticou o fique em casa, não pode, agora, deixar consolidar a ideia de que colocou tudo a perder na economia.

A engenharia política das próximas horas pretende, ainda, fortalecer o ministro da Economia, Paulo Guedes, de forma a não deixar disseminar a ideia de que o “Posto Ipiranga” virou “lojinha de conveniência”. Só tem um probleminha: nessa onda de o presidente Jair Bolsonaro anunciar benefícios sem fazer as contas, como no caso da ajuda aos caminhoneiros, não há mágica capaz de fortalecer o ministro. Como em qualquer casa, só é possível anunciar um novo gasto se houver dinheiro para pagar.

Quem tem juízo…

… na seara econômica tem repetido, insistentemente, que não há mais salvação para a área fiscal no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Sintoma
Numa reunião do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (Cfis), da Comissão Mista de Orçamento da Câmara, ontem (21/10), o representante do Ministério da Economia chegou sem qualquer apresentação formal aos deputados. Deu aquela enrolada básica e justificou que não havia sido informado sobre o tema do encontro. Mais tarde, os parlamentares foram informados de que, com o chefe demissionário, não dava para apresentar qualquer coisa por ali.

Vai aliviar
A minuta do Ato da Mesa que institui as normas para a volta das atividades presenciais na Câmara dos Deputados dá uma aliviada para os deputados no quesito “comprovante de vacinação”. Diz expressamente que um “ato específico disciplinará” essa questão para deputados no exercício do mandato. Vem aí uma brecha para quem teve covid-19 e não tomou vacina poder participar das sessões sem ser incomodado.

Tucanos versus Lira
Apenas 10 dos 31 deputados do PSDB votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05, que pretendia aumentar a influência dos parlamentares na escolha do Conselho Nacional do Ministério Público. Significa que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem mais toda aquela força no partido.

Eles querem Bolsonaro/ PL e PP já fizeram o seguinte cálculo: Bolsonaro é um bom negócio para ajudar a fazer bancada. Ainda que esteja desgastado em relação a 2018, pode ser um empurrãozinho para eleger, pelo menos, 30 deputados.

Firme na paçoca?/ Mal o governo anunciou a saída dos secretários do Ministério da Economia, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi às redes sociais dizer que o ministro Paulo Guedes segue “firme e forte como sempre na condução da economia”.

Vieram para ficar/ Os parlamentares fazem cara de paisagem quando alguém menciona que é preciso acabar com as emendas de relator ao Orçamento, as tais RP9, orçadas em R$ 16 bilhões para este ano. Sabe como é: depois que alguém conquista poder de indicar onde gastar, só uma CPI do Orçamento para tirar.

Enquanto isso, no Nordeste…/ Bolsonaro vai seguir com a Jornada das Águas no Nordeste, na semana que vem, aproveitando os tablados das entregas do governo para fazer seus comerciais rumo a 2022. No pacote, um discurso devidamente calculado para relembrar as mazelas da Petrobras nos governos do PT, que tem o favoritismo eleitoral na região.

A onda de Eduardo Leite pode juntar o União Brasil ao PSDB

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Com quase R$ 1 bilhão em caixa, o União Brasil avalia, em suas reuniões mais fechadas, apoiar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Presidência da República, caso o gaúcho vença a prévia do PSDB no mês que vem. Até no Podemos, partido ao qual Sergio Moro pretende se filiar em 9 de novembro, o nome do governador é visto com bons olhos.

Do lado do União Brasil, o antigo DEM de ACM Neto tem feito a seguinte exigência em suas conversas: fazer do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta candidato a vice. O cargo de vice é um espaço de poder capaz de influir nas decisões de governo, quando o titular permite. Ou conspirar quando a aliança dá errado.

Em tempo: ninguém, entretanto, apoiará desde já qualquer nome para concorrer contra Lula e Bolsonaro. Tampouco no final de novembro, quando será conhecido o resultado da prévia do PSDB. A ordem é esperar para ver como estará o país depois do carnaval de 2022. Afinal, mesmo nesses partidos de centro que buscam um candidato, há uma certeza de que se o presidente da República se recuperar, a terceira via morre na praia.

Um tucano, dois planos

O ex-governador Geraldo Alckmin não descarta mais continuar no PSDB e terminar candidato ao Senado em apoio a Rodrigo Garcia, candidato a governador que tem o apoio de João Doria. Porém, ainda não fechou a porta para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab e concorrer ao governo de São Paulo.

Os ventos mudaram
A nota em que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diz que não aceita ser “perseguido” e “chantageado” foi vista como um sinal de desespero do senador. A avaliação é a de que ele perdeu terreno na Casa ao bater o pé contra a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Está a cada dia mais difícil buscar uma saída honrosa para o parlamentar. Afinal, não há justificativa republicana para segurar uma indicação a outro Poder.

Enquanto isso, na esquerda…
O bate-boca entre Ciro Gomes e a ex-presidente Dilma Rousseff tirou de vez qualquer esperança de acordo entre PT e o pedetista. Mas não entre Lula e o PDT contra Bolsonaro, caso Ciro não esteja — e a preços de hoje não estará — no segundo turno. Porém, como ainda tem muita água para rolar sob a ponte para 2022, ninguém no PDT avançará o sinal.

Herança de Rosa/ A assessoria do ministro aposentado Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, foi quase toda trabalhar no gabinete da ministra Rosa Weber, que sempre viu no antigo decano uma grande referência.

“Não subestimem o Gordinho”/ A frase foi dita num jantar como um aviso a respeito do estilo Davi Alcolumbre, quando o senador ainda era candidato a presidente do Senado, em 2019. Continua valendo.

“Sextou” para eles/ Operadores de planos de saúde como um todo estavam para lá de preocupados com a CPI da Covid. Agora, com a confirmação do fim dos trabalhos na semana que vem, os advogados, por exemplo, começam a desmobilizar seu pessoal.

Olho vivo/ Os economistas estão de olho no IBC-Br de agosto, o índice de atividade econômica, considerado a prévia do PIB, que será divulgado amanhã (15/10). E os políticos vão acompanhar de perto para cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Senado não quer deixar CPI cair no esquecimento

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Embora estejam dispostos a encerrar oficialmente os trabalhos da CPI da Pandemia em breve, os senadores já têm pronto todo um roteiro para não deixar o tema cair no esquecimento. Ao mesmo tempo em que prometem movimentar o final deste ano levando o relatório a várias instâncias — à Procuradoria-Geral da República (PGR); à Corte Internacional, na Suíça; passando, ainda, pelo Tribunal de Contas da União —, também já está definida a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à covid-19 e outras epidemias.

A ideia é manter todos mobilizados para não deixar que, no ano eleitoral, com a população-alvo 100% vacinada, as pessoas deixem esse tema de lado e deem razão ao presidente Jair Bolsonaro, que sempre se referiu aos problemas econômicos gerados com o fechamento do comércio. O plano é preservar acesa a luz sobre o que muitos senadores chamam de “irresponsabilidade sanitária” do governo e do presidente da República, que, invariavelmente, criticava as medidas de distanciamento social. Com a Frente e o acompanhamento das ações judiciais e políticas que a CPI cobrará mundo afora, os senadores acreditam que o assunto ainda estará bem quente no ano eleitoral.

Modus operandi

Quem acompanha o jeitão do presidente Jair Bolsonaro com seus aliados e colaboradores tem certeza de que ele não afastará Paulo Guedes por causa da offshore nas Ilhas Britânicas. Mas isso não significa que o Centrão não aproveitará a “sabatina” no plenário da Câmara para chacoalhar o ministro da Economia.

Ele é assim
Aliados têm sido unânimes em observar que o presidente Jair Bolsonaro segurou Ricardo Salles no Ministério do Ambiente enquanto pôde. E não fará diferente com o ministro da Economia, que ainda tem um pé de sustentação no mercado.

Diferenças
No caso de Ricardo Salles, houve uma grande pressão internacional para que ele fosse afastado. O Brasil viu vários países suspendendo repasses de recursos e, constantemente, o governo passou pelo constrangimento de ver autoridades estrangeiras fazendo coro nas críticas ao ministro. No caso de Paulo Guedes, não há esse clima de animosidade externa.

Por falar em público externo…
Ao dizer que só vai prorrogar o auxílio emergencial se houver nova variante que agrave o cenário da pandemia, Paulo Guedes tenta manter o discurso de austeridade fiscal e afastar o fantasma do descontrole. Hoje, o governo retoma a batalha pelo Auxílio Brasil — o Bolsa Família sob nova roupagem —, que ainda está sem recursos definidos e depende da aprovação da PEC dos precatórios. O presidente tem pressa em ver esse programa de pé.

Conselheiros/ Amigos do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida são muito francos quando perguntados se ele deveria aceitar um cargo de ministro no governo Bolsonaro. Dizem que ele será considerado “maluco”.

Na missa e no culto/ A presença do presidente Jair Bolsonaro na Basílica de Nossa Senhora Aparecida deu aos bolsonaristas o sinal de divisão do eleitorado católico. Ouviu aplausos e vaias. Nos cultos evangélicos, o presidente nunca ouviu vaias. Pelo menos, até aqui.

Tem que manter isso/ Para segurar a expressiva parcela do eleitorado evangélico, o presidente terá algum trabalho. Precisa garantir que seus ministros defendam com mais ênfase a aprovação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal e deixar de lado o projeto de regulamentação dos cassinos, que, volta e meia, retorna à baila.

Caiu na rede/ Aliados do governo ficaram preocupados com “fora Bolsonaro” entoado nos Jogos Universitários em Brasília. Há quem defenda que o governo busque urgentemente uma forma de conquistar um naco do eleitorado das universidades, porém a turma do Planalto faz ouvidos de mercador. É que, no entorno de Bolsonaro, em vez de buscar compreender e conquistar esse eleitorado, prevalece a ideia de que os universitários são petistas.

Quem manda no Orçamento manda em tudo

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O governo está quebrando a cabeça para tentar descobrir uma fórmula de retomar algum poder de gestão orçamentária. Essa prerrogativa de comando escorre pelos dedos dos presidentes da República desde 2015. Em seus primeiros meses como presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha fez valer a sua maioria e aprovou sem dificuldades o Orçamento impositivo para emendas individuais. Abriu-se a porteira. Depois, veio a mesma obrigatoriedade de liberação para as emendas de bancada e, recentemente, para as de relator, as RP9, hoje controladas por Arthur Lira.

As apostas do governo são as de que, com o controle sobre o Orçamento e com o preço dos combustíveis nas alturas, a tendência dos parlamentares será buscar outros caminhos em 2022. Dificilmente Bolsonaro terá gente sua nos estados e nas redes sociais pedindo votos pela sua reeleição. Não por acaso, o próprio Eduardo Cunha, conhecedor das manobras políticas, avisou em recentes conversas que, se Bolsonaro não resolver o problema do preço dos combustíveis e a inflação, pode esquecer um segundo mandato. A essa avaliação, outros congressistas têm acrescentado as liberações orçamentárias.

Os testes de Paulo Guedes

As especulações sobre a saída de Paulo Guedes da Economia foram prontamente descartadas por ministros do Planalto. Bolsonaro não vai demitir Guedes, que está em missão no exterior, em reuniões com o BID e o FMI e, ainda, tem reunião do G-20. Até aqui, a ideia é de que o Posto Ipiranga esclareça a offshore e apresente os dados da economia ao Congresso.

Uma no cravo…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar esta semana a mudança de cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis para ver se será possível dar aquela aliviada para o contribuinte. E, de quebra, melhorar a imagem de quem está no poder.

… outra na ferradura
Os líderes querem ver ainda se aproveitam essa semana curta pelo feriado desta terça-feira para ver se conseguem votar a emenda constitucional que mexe na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e já vem sendo chamada de “a PEC da vingança”. Nesta quarta-feira, inclusive tem manifestação dos procuradores contra a mudança.

Duas medidas
A negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça foi um balde de água fria para os senadores. Eles esperavam que o STF tivesse decisão idêntica àquela que obrigou a instalação da CPI da Pandemia. Porém, não há uma norma escrita que defina um prazo para essa sessão. É diferente de um pedido de CPI, que, protocolado, deve ser lido no plenário da Casa.

Vai sobrar para ele
Já tem senador dizendo, entre quatro paredes, que ou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfrenta o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, ou o país que espere a boa vontade do senador amapaense.

A união faz a força/ É bom a deputada Celina Leão (PP-DF) “já ir se acostumando”, dizem aliados da deputada Bia Kicis
(PSL-DF). É para lá que Bia deve ir, caso o presidente Jair Bolsonaro se filie mesmo para o Progressistas.

Cálculos políticos/ Bia foi eleita praticamente sozinha em 2018, pelo PRTB, no embalo do bolsonarismo. Celina, por sua vez, conforme o leitor da coluna já sabe, teve uma ampla coligação, inclusive com o PSL, partido de Bolsonaro à época. Agora, os aliados de Bia acreditam que, num cenário sem coligação, será inclusive melhor para Celina ter Bia no seu partido. Só tem um probleminha: se conseguirem conquistar uma vaga só, e Bia mantiver a posição de uma das mais votadas, Celina vai sobrar.

Estado laico e religiosidade I/ O tema volta à baila no livro do advogado João Paulo de Campos Echeverria, A religiosidade do Estado laico e a secularização do sagrado normativo. O estudo considera que há um equívoco quando se considera que um Estado laico não pode ter qualquer relação com a religião. Echeverria lembra que a história brasileira é de um Estado formado a partir de um povo cristão. E, ao negar o exercício da religião, o Estado nega a si mesmo.

Estado laico e religiosidade II/O autor autografa o livro nesta quarta-feira, 13, a partir de 19h, no restaurante Carpe Diem, no Centro Cultural Banco do Brasil, setor de Clubes Norte.

Dia da padroeira do Brasil e das crianças, Que Nossa Senhora Aparecida nos proteja hoje e sempre.

Lula sai de encontros em Brasília sem o MDB

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Em sua passagem esta semana por Brasília, o ex-presidente Lula praticamente selou o apoio do PSB, deixou o PSD amarrado para um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro e reaproximou-se de representantes do funcionalismo público. Mas o velho e bom MDB preferiu ficar na encolha.

O clã Sarney, conforme o leitor do Blog da Denise pôde conferir ontem, negocia a vaga de candidata ao Senado para Roseana Sarney na chapa do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão. Rocha é do PDT de Ciro Gomes. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi outro que não quis muita conversa com Lula, porque sabe que o PT jamais o apoiará à reeleição. E, para completar, o MDB ainda tem Simone Tebet como pré-candidata a presidente da República. Do Centro-Oeste para baixo, não tem conversa entre os dois partidos. E, antes de seus caciques resolverem a sobrevivência em seus estados e no Distrito Federal, o MDB não dá um passo para definição do projeto nacional.

Separe as estações

A marcação da votação da PEC dos Precatórios para 19 de outubro vem sob encomenda para esperar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste seu depoimento a respeito da offshore nas Ilhas Virgens Britânicas com US$ 9,5 milhões.

O teste de Guedes
O ministro da Economia será perguntado ainda, com muita ênfase, por que mandou retirar o artigo 6º da reforma tributária —, justamente o que previa a taxação de recursos de pessoas físicas brasileiras alocados em paraísos fiscais. Os deputados querem saber por que o ministro não quis taxar o seu dinheiro lá fora. Só de variação cambial, o cofre de Guedes rendeu, de 2019 para cá, R$ 14 milhões, como mostra a reportagem de Fernanda Fernandes, no Correio.

Pior sem ele
Os cálculos do presidente da Câmara, Arthur Lira, um enxadrista de primeira grandeza da política, indicam que, a partir da criação do União Brasil com 82 deputados, a ida de Jair Bolsonaro para o PP é um passaporte para ampliar o número de deputados do Progressistas. Até onde a vista alcança, os pepistas têm sensação de que esse é o caminho mais seguro para tentar se manter no comando do Parlamento.

Abril, a hora da verdade
A aposta é a de que esses 82 deputados não se mantêm, porque os bolsonaristas devem sair; e outros só vão entrar se os acordos regionais para a sobrevivência forem atrativos; e o candidato a presidente, seja quem for, passar “firmeza” de que tem “pegada” para disputar uma das vagas ao segundo turno.

O desafio de Fausto
Se Jair Bolsonaro se filiar mesmo ao PP, conforme já disse, inclusive, a deputados do partido, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, Fausto Pinato (PP-SP), e o deputado Eduardo Bolsonaro ficarão no mesmo partido. O trabalho será pacificar e explicar aos estrangeiros que é possível a legenda abrigar Pinato, amigo dos chineses, e Eduardo, que, no passado, provocou muita polêmica entre os dois países.

Em campos opostos
O governador do DF, Ibaneis Rocha, considera que quem tenta citá-lo como um nome potencial para vice de Lula quer é tirá-lo de uma campanha reeleitoral viável e promissora a preços de hoje. A chance de o PT apoiar Ibaneis é zero, seja para o governo estadual, seja para vice de Lula.

CPI no horário eleitoral
O forte depoimento do paciente que escapou da morte porque a família recusou a proposta da Prevent Sênior não muda sequer um voto na CPI da pandemia. Mas já está devidamente arquivado para 2022.

E o Ciro, Lula?/ Entre um gole e outro de vinho, Lula comentou com os emedebistas que não acredita na terceira via nem tem a menor esperança de receber o apoio de Ciro Gomes, do PDT, num segundo turno contra Jair Bolsonaro. “Na hora h, Ciro vai para Londres e não apoia ninguém”, comentou.

Tá nesse pé/ Lula justificou assim sua impressão sobre Ciro Gomes: “Ele (Ciro) tem sido muito agressivo comigo, e isso cria um caminho sem volta”.

A culpa é dela/ Pelo menos um dos emedebistas presentes ao jantar que o ex-senador Eunício Oliveira ofereceu a Lula teve vontade de perguntar com todas as letras por que o PT não expulsou Dilma Rousseff do partido, uma vez que ela impediu que Lula fosse candidato em 2014.

Muita calma nessa hora/ A pergunta só não foi feita porque a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil de Dilma, poderia não resistir e dar uma resposta atravessada, capaz de estragar o sabor do cordeiro e do vinho.

E o leilão do petróleo, hein?/ A oferta de 92 e só cinco campos arrematados indica que os combustíveis fósseis começaram a perder terreno.

Futuro partido de Bolsonaro, PP puxa convocação de Guedes

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A convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a offshore com quase R$ 51 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, foi aprovada de lavada depois que o futuro partido de Bolsonaro, o PP, liderado pelo deputado Cacá Leão (BA), encaminhou favoravelmente. Entre os congressistas, está certo que Bolsonaro se filiará ao Progressistas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Foram, inclusive, informados que o presidente já bateu o martelo. E se nem o futuro partido do presidente segurou essa convocação, os outros é que não iriam se expor ao desgaste.

O PP se animou com a filiação de Bolsonaro porque acredita que pode ser uma forma de a legenda entrar pela porta da frente, em São Paulo, onde os deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli (ambos do PSL-SP) podem ajudar a puxar votos. No estado governado por João Doria, o PP tem, hoje, apenas quatro federais. Acha que pode, no mínimo, dobrar esse número.

Se vira, ministro
Paulo Guedes será bem tratado pelos integrantes do Progressistas, mas que não conte com vida fácil. O partido não vê a hora de Bolsonaro colocar ali um ministro capaz de levar boas notícias ao eleitorado no ano que vem.

A aposta do DEM

Ao selar a fusão para a formação do União Brasil, o DEM calculou que o PSL se reduzirá praticamente à metade, com a saída de muitos bolsonaristas. E a maioria dos oriundos dos Democratas, um partido mais orgânico, permanecerá. Logo, haverá mais dinheiro para a campanha e menos deputados para dividir o bolo.

A disputa que vem
O União Brasil chega com tamanho para não deixar Gilberto Kassab, do PSD, sozinho na busca de um nome novo, capaz de tirar votos de Jair Bolsonaro e de chegar ao segundo turno. O leitor da coluna, aliás, já sabe que ACM Neto planejava havia tempo se sentar à mesa com tamanho para discutir o nome da terceira via, tal e qual o antigo PFL fez em 1993 quando apostou em Fernando Henrique Cardoso.

Limonada
Ao informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pode depor presencialmente sobre o caso de interferência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro segue na linha que vem adotando, de reforçar a calmaria.

Leite em Sampa/ Quando voltar da Europa, onde faz uma rodada com diversos investidores para levar recursos ao Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite dedicará alguns dias para angariar votos e apoios na terra do seu principal adversário interno, João Doria. Leite tem jantar marcado com empresários, no próximo dia 18.

Santo de casa/ O ministro da Cidadania, João Roma, tem sido chamado pelos bolsonaristas de “João Solução Roma”. Só tem um problema que está longe de ser resolvido: o financiamento do Auxílio Brasil.

Desafio I/ O financiamento do programa Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, é o maior nó para o governo neste momento em que o presidente perde o apoio da parcela mais pobre da população. Daí o interesse do Poder Executivo em apressar a votação da PEC que permitirá um certo alívio no pagamento dos precatórios.

Desafio II/ E lá se vai um mês do 7 de Setembro, 30 dias sem muitos solavancos e um presidente bastante comedido nas declarações, longe do discurso radical. O país agradece.

O negociador Paulo Guedes se queimou no Senado

Publicado em coluna Brasília-DF

A notícia de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixa seu dinheiro lá fora, numa offshore ativa nas Ilhas Virgens Britânicas, caiu como uma dinamite nas negociações para aprovar a PEC da reforma do Imposto de Renda. Os senadores começam a pensar que não dá para o ministro proteger o próprio dinheiro num paraíso fiscal e taxar justamente os lucros e dividendos daqueles que mantêm seus recursos por aqui, tentando ajudar a recuperação da economia e a geração de empregos.
Conforme o leitor já sabe, Guedes vem sendo atacado pela seara política há tempos, porque os aliados do governo estão cada vez mais impacientes com as dificuldades na economia e a falta de perspectiva para um milagre econômico no período eleitoral. Agora, esses ataques vão aumentar e vai ter muita gente dizendo que o ministro perdeu o verniz para negociar as reformas.

O nó da questão
Os políticos estão quebrando a cabeça para tentar descobrir se houve operações de mercado com os recursos depositados nas offshores de banqueiros reveladas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Sem esse detalhamento, fica difícil saber se há alguma irregularidade.

Lá atrás
Nos tempos da Operação Lava-Jato, Sergio Moro conseguiu informações sobre as offshores de alguns enroscados no caso porque se tratava de suspeita de corrupção. Até aqui, não há nada que caracterize esses recursos como tal. Até porque a maioria declarou ao fisco.

Resumo da ópera

A manifestação do último 2 de outubro selou o que já se sabia: não haverá unidade na esquerda e nem na centro-esquerda. Assim como em 2018, o PT apostará na polarização contra o presidente Jair Bolsonaro porque acredita que, desta vez, sairá vitorioso num segundo turno.

Prévia do DF
Aliados de Bolsonaro não se mostram dispostos a fechar logo com o apoio à reeleição do governador Ibaneis Rocha. Querem, primeiro, que ele explique os lockdowns no início da pandemia. Naquele período, sem vacina, a maioria dos governadores e prefeitos optou por fechar tudo.

Melhor ficar/ A menos de uma semana da fusão DEM-PSL, ainda há dúvidas sobre o real tamanho que o partido terá. As apostas são as de que se Bolsonaro for para o PP, muitos bolsonaristas não conseguirão acompanhá-lo. Se optar pelo PTB, idem. O PSL tem recursos para financiar campanhas. Coisa que outros partidos não terão meios de oferecer a quem está chegando. Se houver acordo para o financiamento, muitos ficarão.

A data de Rodrigo/ Secretário de Projetos Especiais de São Paulo, o deputado licenciado Rodrigo Maia só definirá seu destino depois da prévia do PSDB. Se João Doria perder, o caminho deverá ser o PSD de Gilberto Kassab.

Eles não perdoam/ Quem passou pela prisão em Curitiba e no Complexo de Pinhais reza dia e noite para que Moro não seja candidato a qualquer mandato eletivo. Muitos não esquecem da humilhação a que foram submetidos. Alguns se sentiam como animais em um zoológico, expostos à visitação de estudantes de Direito.

E as redes, hein?/ Sinceramente? WhatsApp, Facebook e Instagram não fizeram muita falta. Há muito mais vida — e notícias! — fora dessas redes sociais.