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O governo está quebrando a cabeça para tentar descobrir uma fórmula de retomar algum poder de gestão orçamentária. Essa prerrogativa de comando escorre pelos dedos dos presidentes da República desde 2015. Em seus primeiros meses como presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha fez valer a sua maioria e aprovou sem dificuldades o Orçamento impositivo para emendas individuais. Abriu-se a porteira. Depois, veio a mesma obrigatoriedade de liberação para as emendas de bancada e, recentemente, para as de relator, as RP9, hoje controladas por Arthur Lira.
As apostas do governo são as de que, com o controle sobre o Orçamento e com o preço dos combustíveis nas alturas, a tendência dos parlamentares será buscar outros caminhos em 2022. Dificilmente Bolsonaro terá gente sua nos estados e nas redes sociais pedindo votos pela sua reeleição. Não por acaso, o próprio Eduardo Cunha, conhecedor das manobras políticas, avisou em recentes conversas que, se Bolsonaro não resolver o problema do preço dos combustíveis e a inflação, pode esquecer um segundo mandato. A essa avaliação, outros congressistas têm acrescentado as liberações orçamentárias.
Os testes de Paulo Guedes
As especulações sobre a saída de Paulo Guedes da Economia foram prontamente descartadas por ministros do Planalto. Bolsonaro não vai demitir Guedes, que está em missão no exterior, em reuniões com o BID e o FMI e, ainda, tem reunião do G-20. Até aqui, a ideia é de que o Posto Ipiranga esclareça a offshore e apresente os dados da economia ao Congresso.
Uma no cravo…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar esta semana a mudança de cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis para ver se será possível dar aquela aliviada para o contribuinte. E, de quebra, melhorar a imagem de quem está no poder.
… outra na ferradura
Os líderes querem ver ainda se aproveitam essa semana curta pelo feriado desta terça-feira para ver se conseguem votar a emenda constitucional que mexe na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e já vem sendo chamada de “a PEC da vingança”. Nesta quarta-feira, inclusive tem manifestação dos procuradores contra a mudança.
Duas medidas
A negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça foi um balde de água fria para os senadores. Eles esperavam que o STF tivesse decisão idêntica àquela que obrigou a instalação da CPI da Pandemia. Porém, não há uma norma escrita que defina um prazo para essa sessão. É diferente de um pedido de CPI, que, protocolado, deve ser lido no plenário da Casa.
Vai sobrar para ele
Já tem senador dizendo, entre quatro paredes, que ou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfrenta o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, ou o país que espere a boa vontade do senador amapaense.
A união faz a força/ É bom a deputada Celina Leão (PP-DF) “já ir se acostumando”, dizem aliados da deputada Bia Kicis
(PSL-DF). É para lá que Bia deve ir, caso o presidente Jair Bolsonaro se filie mesmo para o Progressistas.
Cálculos políticos/ Bia foi eleita praticamente sozinha em 2018, pelo PRTB, no embalo do bolsonarismo. Celina, por sua vez, conforme o leitor da coluna já sabe, teve uma ampla coligação, inclusive com o PSL, partido de Bolsonaro à época. Agora, os aliados de Bia acreditam que, num cenário sem coligação, será inclusive melhor para Celina ter Bia no seu partido. Só tem um probleminha: se conseguirem conquistar uma vaga só, e Bia mantiver a posição de uma das mais votadas, Celina vai sobrar.
Estado laico e religiosidade I/ O tema volta à baila no livro do advogado João Paulo de Campos Echeverria, A religiosidade do Estado laico e a secularização do sagrado normativo. O estudo considera que há um equívoco quando se considera que um Estado laico não pode ter qualquer relação com a religião. Echeverria lembra que a história brasileira é de um Estado formado a partir de um povo cristão. E, ao negar o exercício da religião, o Estado nega a si mesmo.
Estado laico e religiosidade II/O autor autografa o livro nesta quarta-feira, 13, a partir de 19h, no restaurante Carpe Diem, no Centro Cultural Banco do Brasil, setor de Clubes Norte.
Dia da padroeira do Brasil e das crianças, Que Nossa Senhora Aparecida nos proteja hoje e sempre.
Parlamentares que procuram os ministros do governo em busca de empenho de emendas têm sido orientados a buscar os recursos com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que já tem uma assessoria dedicada a cuidar das tais RP9, as emendas de relator. São os recursos dessas emendas que restam para empenho ainda este ano.
A ideia — de resto, já discutida pelos líderes — é promover uma nova rodada de liberações dessas emendas para irrigar a base que votará a reforma administrativa no plenário da Câmara. A contabilidade de votos, conforme o leitor da coluna já sabe, está longe dos 308 votos para aprovar o texto.
“Oferta” a Bolsonaro
De olho na filiação do presidente Jair Bolsonaro, o PTB ofereceu a ele a possibilidade de indicar candidatos ao Senado em todos os estados e no Distrito Federal. Até aqui, nenhuma legenda fez essa proposta ao capitão.
Campanha casada
Bolsonaro está a cada dia mais convicto de que, se vencer a difícil eleição de 2022, precisará de uma bancada expressiva de senadores. E, depois da prevalência da oposição na CPI da Pandemia, a avaliação é a de que não dá para deixar correr tudo solto por ali.
Quem dá mais
Os outros dois partidos que Bolsonaro cogita são o Progressistas, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e o PL, de Valdemar Costa Neto e da Secretária de Governo, Flávia Arruda. Nenhuma das duas legendas pretende entregar a Bolsonaro a prerrogativa de escolher os candidatos ao Senado.
Façam suas apostas
Os líderes governistas não conseguiram ainda assegurar os votos para o Senado aprovar André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas ninguém crava que ele será derrotado.
Tiro no pé
Depois da invasão da Bolsa de Valores de São Paulo, sob a liderança de Guilherme Boulos, do PSol, os partidos de centro e os bolsonaristas vão deitar e rolar. A ordem é associar as esquerdas de um modo geral à imagem de baderna.
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Trainee/ Convocado pela CPI da Pandemia, o empresário Luciano Hang quer aproveitar a presença no Senado para ver como é se sentir por ali. Hang é o nome que Bolsonaro deseja ver com candidato a senador por Santa Catarina no ano que vem. Vai aproveitar para testar algumas frases de efeito junto ao público que acompanha as sessões do colegiado.
E a reforma eleitoral, hein?/ Com a derrota das coligações, cresce o desespero das pequenas agremiações partidárias em busca da alternativa que resta: derrubar o veto à federação de partidos antes de 5 de outubro. Falta combinar com os senadores.
A volta/ O ex-senador Magno Malta pretende ser candidato ao Senado no Espírito Santo. A diferença é que, desta vez, não planeja deixar de lado a própria campanha para acompanhar Jair Bolsonaro Brasil afora.
O diabo mora nos detalhes/ A pergunta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a Danilo Trento, sobre o relógio Rolex de mais de R$ 70 mil, comprado em Curitiba, levou muita gente no Congresso a prestar mais atenção aos pulsos dos parlamentares. A marca faz muito sucesso entre políticos e lobistas de Brasília.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em deixar claro que fez tudo o que o governo lhe pediu em termos de reformas estruturais. Daí, o anúncio da reforma administrativa para votação ainda este mês e todas as tentativas de acordo em torno da reforma tributária. Porém os gestos do presidente da Casa têm sido insuficientes para garantir a aprovação de tudo o que o governo deseja. A tendência é de que a tributária nem seja votada. E quanto à administrativa, vai depender da construção nos próximos 15 dias. Para completar, a proposta de Orçamento para 2022 gerou uma série de reclamações por causa do enxugamento das emendas num ano crucial para a classe política.
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Nesse clima, ainda que a base não atenda o governo, o presidente da Câmara sempre poderá dizer: “Eu fiz a minha parte”. Ou seja, não briga com o governo e respeita o desejo da maioria da Câmara, aliás, seus eleitores para o comando da Casa.
Pressionar para mudar…
Lembra da “chantagem” citada aqui na coluna de domingo? Ou a base vota a autorização para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, ou não haverá dinheiro para emendas? Pois é. Começou. Como o leitor da coluna sabe desde a semana passada, o deputado Hildo Rocha, relator do pedido de autorização para que o governo quebre a regra de ouro, havia restringido o valor a R$ 28 bilhões.
… e aprovar
Alguns deputados já receberam o aviso de que, se o Congresso não autorizar a quebra da regra de ouro para o valor integral, não haverá recursos pra emendas. E para mostrar que não é blefe, veio o enxugamento das emendas do Orçamento do ano eleitoral.
A culpa é do santo
O dia em que o governo anunciou o aumento da conta de luz foi devidamente calculado para que o presidente Jair Bolsonaro estivesse fora de Brasília, entregando uma obra ligada ao abastecimento de água. Assim, cola a solução no seu colo, e o problema, na área técnica. A área técnica, por sua vez, joga a crise na conta de São Pedro.
Sem tostão e sem corrupção
O relatório paralelo da CPI da Covid vai reforçar que o governo não comprou as tais vacinas suspeitas de superfaturamento e cobrança de propina. E ressaltará a demissão daqueles que estão enroscados nos casos de supostas irregularidades na aquisição de imunizantes. Nesse sentido, aliados do governo consideram a missão cumprida, ou seja, tirar o presidente do foco nessa história mal contada das vacinas.
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Pacheco na área/ Os deputados começam a ver um certo perfume de poder no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ninguém tem mais dúvidas de que ele seguirá para o PSD. Tanto é que virou figurinha carimbada nos convescotes e nas solenidades do partido.
E no discurso/ Esta semana, no ato de inauguração da galeria de líderes do PSD, o senador mineiro foi o primeiro a discursar, com elogios à bancada e, em especial, a Gilberto Kassab. E já tem até apelido inspirado no filme Detetives do prédio azul: é o “bonitão do Salão Azul”.
Por falar em PSD…/ Os que passaram por lá para cumprimentar o líder, Nelsinho Trad, foram os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Economia, Paulo Guedes. Sabe como é, o PSD tem 11 senadores e é crucial para ajudar na aprovação de propostas de interesse do Poder Executivo.
Cadeira cativa/ O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia continua com gabinete na Casa, apesar de ter se licenciado para ser secretário de projetos estratégicos em São Paulo.
A sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, é vista no Planalto como o termômetro de como o governo será tratado no plenário do Senado. Isso porque, até o momento, o único colegiado que tem servido para que os governistas sintam a temperatura é a CPI da Covid, onde os aliados e os “independentes” estão em minoria. Na Comissão de Constituição e Justiça, porém, o jogo é considerado mais equilibrado, e as falas dos senadores, hoje, darão o tom do que o governo pode esperar para a reta final de 2021.
Não darão, porém, para medir as chances do ex-advogado geral da União André Mendonça ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é a de que, depois do pedido de impeachment de Alexandre Moraes, o governo terá que refazer todo o jogo por ali.
Prioridade
Enquanto a turma de coronéis da reserva espalha mensagens de WhatsApp tentando mobilizar para o ato de 7 de setembro, os ministros políticos do governo centram suas atenções nas conversas em prol da reforma tributária. Os deputados estão desanimados. Há uma forte pressão para reduzir a taxação de lucros e dividendos de 20% para 15%, mas o Ministério da Economia não arreda o pé.
Ministros perdem a batalha
Quem mais queria o veto às emendas de relator ao Orçamento de 2022, as RP9, era a equipe de primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro. Internamente, muitos reclamam que esses pedidos do relator-geral da lei orçamentária levam os recursos destinados às obras prioritárias para o Poder Executivo.
Não vai sobrar nada
Além das emendas RP9, os deputados levam ainda recursos para as emendas individuais e de bancada. E, no ano que vem, ainda terá o fundão eleitoral, ao qual os parlamentares pretendem destinar R$ 4 bilhões.
Escolha uma ou duas, por favor
Em conversas reservadas, alguns ministros têm dito que Jair Bolsonaro precisará escolher entre as crises que deseja manter e aquelas que precisa urgentemente tirar de cena num curto espaço de tempo. Até aqui, o presidente parece não desistir de Alexandre de Moraes nem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Espaço político…/ …não fica vazio. A reunião dos governadores, neste momento em que Bolsonaro mantém a tensão entre os Poderes, ganha ares de fórum permanente para discussão dos problemas nacionais. Quanto mais o presidente continuar na linha do tensionamento, mais importância esse colegiado ganhará.
Vejamos/ A expectativa do Planalto era de que, antes de uma reunião dos governadores com o presidente, houvesse uma conversa prévia com ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a fim de delimitar a pauta. Embora Bolsonaro não dê trégua aos estados quando se refere à gestão da pandemia, ele não quer que a reunião vire alvo de críticas ao seu governo.
Doria faz escola/ O afastamento do coronel Aleksander Lacerda por causa de posições políticas em redes sociais, que poderia levar ao risco da indisciplina, fará com que outros governadores passem um pente-fino nas Polícias Militares. A preocupação é grande com a politização dos batalhões das PMs.
Passado e presente/ Os petistas viram na foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o senador Tasso Jereissati (PSDB) o maior troféu da viagem ao Ceará. Enquanto estava no governo, a prioridade de Lula era derrotar Tasso. Agora, é dialogar com o grão-tucano, de olho no futuro.
Easy rider/ Do alto de seus 72 anos, o general Paulo Chagas chamou a atenção no estacionamento do Correio Braziliense. Ele chegou para participar do CB.Poder pilotando uma Honda Gold Wing. O motociclismo é uma das paixões do general.
Deputados e senadores estão, hoje, muito mais interessados na Proposta de Emenda Constitucional que permitirá o parcelamento de precatórios do que qualquer outra PEC que tramita no Congresso. É que, antes mesmo do envio do Orçamento de 2022 ao Congresso, os parlamentares calcularam que só será possível garantir as famosas emendas de relator se houver uma folga no teto de gastos. E se os precatórios de R$ 87 bilhões tiverem pagamento obrigatório no ano que vem, será impossível garantir recursos para essas emendas.
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Por isso, ninguém tem dúvidas de que, embora o Congresso esteja debruçado sobre tentativa de formar maioria para aprovar a reforma tributária, o que vai tramitar rápido, segundo apostam vários líderes, é a PEC dos precatórios. A tributária é vista como algo sem muitas chances de prosperar.
Quase lá
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que enviará ao Congresso os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, a avaliação de ministros do governo é a de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o comandante da Casa Civil, Ciro Nogueira, conseguiram esfriar o ambiente.
O problema é a pressão
Ao mesmo tempo em que Ciro promove o hasteamento da bandeira branca e posa ao lado de Luiz Fux com um exemplar da Constituição, os bolsonaristas raiz reclamam nas redes que estão sendo ameaçados em suas liberdades. E é esse público que todos os dias fala ao presidente pedindo as investidas contra o STF.
Se não ampliar, não vai
A avaliação de aliados dos políticos, porém, é a de que Bolsonaro já tem o apoio desse pessoal que agora pressiona contra o STF. O que precisa é conquistar aqueles que começam a se afastar dele, por causa dos acenos aos grupos mais radicais.
Desgasta, mas não mata
Senadores que votam a favor da recondução de Augusto Aras não pretendem mudar de ideia por causa da notícia-crime encaminhada ao Supremo pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Porém, até que a recondução chegue ao plenário, a ação no STF vai deixar o procurador exposto.
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Só faltaram eles/ Só dois senadores não foram ao jantar que reuniu a bancada do PSD e Rodrigo Pacheco: Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA), ambos integrantes da CPI da Covid. Aziz está sempre em reuniões com os integrantes da comissão. E Alencar, aliado do PT na Bahia, tem evitado aglomerações.
Para bons entendedores…/ Ao longo do jantar, Pacheco não falou em data de filiação ou candidatura ao Planalto. Nem lhe foi perguntado.
… meia palavra basta/ Pacheco aproveitou as rodas de conversa para falar do que o Brasil precisa em vários setores. Para o curto e médio prazo, pregou serenidade.
Olho nele/ Conforme a coluna já abordou há alguns dias, Bolsonaro, ao promover a briga com o Supremo e falar em impeachment dos ministros Moraes e Barroso, acendeu o cenário para que Pacheco desfilasse como o senhor do diálogo. O encontro com Fux foi apenas o começo. Outros gestos semelhantes virão.
Novo programa social será estruturado sem orçamento definido
Embora o valor do novo Bolsa Família esteja cotado na faixa dos R$ 300, a estruturação do pacote de medidas sociais seguirá para o Palácio do Planalto sem a definição dos montantes necessários para pagar a conta. Essa parte, a cargo do Ministério da Economia, ainda não foi definida e caberá ao ministro Paulo Guedes. Isso significa que, ou ele vai definir cortes, ou tentar acoplar à aprovação de novos impostos para fazer frente aos R$ 18 bilhões de acréscimo ao Bolsa Família.
Em tempo: os deputados já avisaram que, se vier com aumento de impostos, pode esquecer. Eles aprovam o novo valor, mas não vão aumentar a carga tributária. Em outras palavras, o governo que se entenda para fechar a conta.
Deu ruim…
A live em que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraude da urna eletrônica foi lida como um fiasco até por integrantes da base aliada. Ao dizer “não tenho provas”, o chefe do Executivo não mudou opiniões de congressistas em favor do voto impresso. As apostas são de rejeição do texto.
… e pode piorar
O tom de Bolsonaro, aliás, conforme avaliação de aliados, indica que o número de votos contra o voto impresso deve crescer, depois de prometer e não apresentar as tais provas cabais de fraude na urna. Foi um constrangimento desnecessário em se tratando de um presidente da República.
Melhor dos mundos
Ao dizer que será candidato a governador, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, deixa a porta de saída aberta para o caso de não conseguir se equilibrar entre o bolsonarismo-raiz e os militares dentro do governo. E ainda sai com a desculpa de defender o governo.
Jogada de risco
Nas conversas reservadas dos deputados, Ciro Nogueira vem sendo tratado como a “última cartada” de Bolsonaro. Se não der certo, vai degringolar de vez a relação do presidente com o Congresso.
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Na lida social/ Paula Mourão, esposa do vice-presidente Hamilton Mourão, foi madrinha do II leilão beneficente do projeto de cooperação social entre Gabão e Brasil, ao lado da embaixatriz do Gabão, Julie Pascale Moudoute-Bell. A ação já arrecadou 100 cadeiras para banho e, agora, busca conseguir 400 cadeiras de rodas para aquele país. Ela tem participado de vários eventos desse tipo.
Veja bem/ Paula, porém, é seletiva nesses convites. Só vai aonde sente que pode ajudar de fato. “Só para tirar fotos, melhor nem comparecer”, diz, interessada em ajudar a fazer a diferença para atender os mais necessitados.
Livro/ Enquanto espera o aval do Senado para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Mário Goulart Maia lança seu sétimo livro. Hermenêutica Judicial, uma análise sobre interpretações das leis com base numa visão humanista e no direito natural.
Live/ Hoje, 10h30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, debatem Sistemas de Governo — Crises e desafios. A apresentação está a cargo do professor da USP e advogado Pierpaolo Bottini.
Centrão ameaça discutir semipresidencialismo se Ciro Nogueira não for bem tratado na Casa Civil
O ânimo do Centrão em se debruçar sobre o semipresidencialismo vai depender da forma como o novo ministro Ciro Nogueira será recebido pelo primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro, incluídos aí os filhos com assento na política — 01, 02 e 03. Se o bolsonarismo-raiz sabotar o trabalho do senador na Casa Civil, as discussões em torno do semipresidencialismo prometem ganhar mais velocidade.
Primeira missão
Caberá a Ciro definir com Bolsonaro o valor do Fundo Eleitoral de 2022. A aposta dos aliados do senador é a de que o governo caminhe para estipular um recurso agora, de forma a sinalizar o que cabe no Orçamento para custear as campanhas. Mas o que valerá mesmo é o que estiver escrito na Lei Orçamentária do ano que vem.
O “couro” de Ciro
O desconforto dos militares, que acabam de perder agora a Casa Civil depois de perder, há alguns meses, a Secretaria de Governo, é algo que, pelo menos no momento, não preocupa o Centrão. A avaliação é a de que Ciro “tem couro grosso”, não “cozinha na primeira fervura” e nem “cai com o barulho da bala”. Sendo assim, podem tentar fritá-lo à vontade. Se o presidente empoderar seu novo ministro, está tudo certo.
Último suspiro
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso está por um fio na Comissão Especial e caminha para ser rejeitada. Se a manifestação do próximo domingo não obtiver um público para lá de específico, esquece. A tendência na Câmara dos Deputados é derrubar a proposta.
Mexeu com fogo
A razão agora para derrotar o projeto está na ameaça que teria sido feita ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por emissários do ministro da Defesa, Walter Braga Netto — de que, sem voto impresso, não haveria eleição. Mesmo que ele tenha negado tudo, será um argumento para a Câmara mostrar que, diante das dúvidas se houve ou não, é preciso deixar claro que a Casa não se rende a ameaças.
Por falar em Braga Netto…
Ciro vai até tentar ver se consegue evitar a convocação do ministro para explicar as tais ameaças. Quer que isso seja um gesto de confiança no governo, em especial na nova gestão da Casa Civil.
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Sem freios/ Grandes usuários de carros alugados, os motoristas de aplicativos estão sentindo no bolso os efeitos da fusão da Localiza, do ex-secretário especial de Privatizações Salim Mattar, e da Unidas, celebrada em setembro passado. Os preços de locação de carros dispararam. Na média, subiram 23% de fevereiro a julho deste ano nas principais capitais do país.
… e embalados/ Em alguns aeroportos, como Congonhas (SP), o aumento foi de 51%. No estado de São Paulo, um quarto dos motoristas de aplicativos usam carros alugados, segundo a associação que reúne a categoria (Amasp).
Sob análise/ A fusão entre Localiza e Unidas deve ser avaliada em breve pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o consultor e economista Juan Perez Ferrés, responsável pelo levantamento, a principal causa para o aumento é a redução de frota feita pelas duas empresas. Juntas, elas têm mais de 70% do mercado, uma concentração que impacta diretamente a competitividade no setor.
Joice Hasselmann/ A deputada é a entrevistada do CB.Poder de hoje, 13h20, na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.
Enquanto o país se indigna com os R$ 5,7 bilhões destinados ao Fundo Eleitoral de 2022, que será vetado, os parlamentares pedem encarecidamente ao presidente Jair Bolsonaro que, para compensar, deixe “passar a boiada” das emendas de relator, as chamadas RP9, que não têm o mesmo controle das emendas individuais a que cada deputado ou senador tem direito. As RP9, cujos valores serão definidos quando da análise do Orçamento de 2022, permitirão o envio de recursos diretos para obras nas bases eleitorais dos amigos do rei. Foram mantidas na LDO graças a um acordo entre os partidos. Os ministros torcem pelo veto a esses pedidos, que consomem os parcos recursos disponíveis para investimentos, em especial obras em andamento.
No ano eleitoral, a distribuição caberá ao relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em comum acordo com a cúpula da Câmara dos Deputados e a base do Senado. As maiores bancadas aliadas ao governo terão acesso a uma parcela maior dos recursos. Este ano, o relator Márcio Bittar (MDB-AC) distribuiu R$ 16,5 bilhões, depois de uma queda de braço que resultou no cancelamento de R$ 10 bilhões. Agora, com a eleição em cena, o céu é o limite.
Falta combinar com o caixa
Ao mesmo tempo em que o governo acena com aumento do Bolsa Família e os parlamentares aliados fazem planos com a liberação das emendas de relator, o Poder Executivo pediu autorização ao Congresso para emitir títulos a fim de gerar recursos para pagamento de pessoal. Sinal de que o caixa não suporta muita invenção.
Dito e feito — só que não
Conforme o leitor da coluna sabe, Bolsonaro dedicará esse período de recesso à alavancagem da PEC do voto impresso. O presidente, porém, não tem o ativo mais importante para fazer valer a proposta: tempo para implantá-la.
O relógio marca…
Até ser votada na Câmara, o país estará no final de setembro. O Senado terá, então, um mês para aprovar tudo um ano antes da eleição. Ainda que seja aprovada, será preciso um crédito suplementar a fim de garantir a compra dos equipamentos. Mais uma etapa que tomará tempo dos legisladores.
… e o tempo voa
Até promover uma licitação para compra de, pelo menos, 560 mil impressoras especiais e, de quebra, a troca das urnas atuais por aparelhos que aceitem a impressão do voto, os cálculos de experientes gestores indicam que a campanha já estará no ar. Ninguém acredita que dê tempo. Só se for aprovado agora, para instalação em 2024.
Ao advogado, as gravatas/ O ministro Marco Aurélio Mello ainda estava em plena atividade no Supremo Tribunal Federal, no último dia 5, quando chegou ao seu gabinete um pedido inusitado. Um advogado de Uberlândia (MG) enviou uma carta em que pede para ser “presenteado” com uma das gravatas usadas pelo ministro no plenário do STF. “A indumentária será carinhosamente usada por este operador do direito no exercício da nobre missão de advogado”.
Tal e qual um craque/ O ministro se consolida, assim, como um dos craques do direito que deixa o Supremo. Afinal, já se viu pedido de camisa de jogador de futebol, de vôlei, de basquete da NBA, inclusive leiloadas por alguns milhares de dólares. Agora, a gravata de ministro do STF, pelo que se sabe, é a primeira vez. E o advogado, pelo visto, segue a máxima do futebol: quem se desloca recebe; quem pede tem preferência.
Por falar em Supremo…/ As apostas dos senadores são as de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não terá problemas de recondução. Quanto a André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal, alguns senadores dizem apenas: “Oremos”.
Dois sujeitos, um objetivo/ O descrédito e críticas de Lula e de Bolsonaro à terceira via indicam que o projeto tem chances de dar certo. Como disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu Twitter: “Ninguém bate em cachorro morto”.
CB.Poder/ O programa, às 13h20, ao vivo na TV Brasília e nas redes sociais do Correio Braziliense, recebe, hoje, o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
Nem aliados de Bolsonaro acreditam em pacificação com o Congresso
A contar pelas primeiras declarações do presidente Jair Bolsonaro depois da saída do hospital, nem os aliados conseguem vislumbrar o recesso parlamentar como um espaço para acalmar os ânimos entre governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal. O presidente mantém o tom bélico em relação aos senadores da CPI da Covid e, agora, devido aos ataques ao vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o presidente se desgasta com mais um pedaço da Câmara.
Nesse clima, até os maiores aliados de Bolsonaro classificam o recesso como um período em que cada um aproveita para escolher melhor as suas armas. Não há um esforço coletivo para promover a pacificação.
Mourão pressiona Bolsonaro
Foi assim que aliados do presidente leram a frase “eu vetaria” dita pelo vice-presidente Hamilton Mourão sobre o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Bolsonaro ficou sem saída, a não ser vetar a proposta. Se mantiver essa decisão, vai se desgastar com parte da sua base. Porém tudo ainda pode ser rediscutido na votação do orçamento, no segundo semestre.
Recesso sob risco
Se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acolher o pedido de parlamentares para anular a votação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, a decisão leva para o ralo o recesso parlamentar. É que, reza a Constituição, sem LDO, não tem recesso.
Água mole em pedra dura
Bolsonaro vai falar do voto impresso praticamente todos os dias até o dia da votação, até repetir que não acredita mais na aprovação da proposta. Quer, com isso, ver se consegue virar votos ou, no mínimo, mobilizar seus seguidores, que marcaram uma manifestação para 1º de agosto, em defesa da emenda constitucional em análise na Câmara.
O dono da caneta
Em conversas reservadas, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que não leva a lugar algum a solicitação do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, para ter acesso aos pedidos de impeachment apresentados contra Bolsonaro. É que cabe ao presidente da Casa decidir sobre o tema. E Lira não pretende viajar fora do período regulamentar de recesso. Até aqui, nem para as chamadas missões oficiais.
Sutis diferenças/ Ao defender o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no caso do vídeo em que o general menciona perspectiva de compra direta da CoronaVac, Bolsonaro disse que Brasília é o paraíso de lobistas e picaretas. A constatação leva as autoridades públicas a não perderem tempo com eles. Especialmente, em casos de vacinas que já tinham parcerias fechadas no Brasil, a CoronaVac com o Butantan e a AstraZeneca, com a Fiocruz.
Temor…. / O setor de shoppings, um dos mais afetados pela pandemia, movimentou R$ 192 bilhões em 2019. Com o vírus em cena, viu sua receita cair 33,2% e os empregos baixarem 10%. Com a proposta de reforma tributária do governo, já davam a perspectiva de recuperação como perdida.
… e esperança/ Agora, porém, depois que o relator da reforma tributária, Celso Sabino (PSDB-PA), alterou o texto da reforma, importantes líderes do setor, como o vice-presidente institucional da Multiplan, Vander Giordano, e o presidente da Associação Brasileira de Shoppings, Glauco Humai, prometem ao governo apoiar a proposta.
Filhos de Bolsonaro, Carlos e Flávio estão sob os holofotes do STF
Ao arquivar o inquérito dos atos antidemocraticos e abrir outro para investigar se há uma organização criminosa montada para atentados contra a democracia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixa ainda sob os holofotes os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Em especial, Carlos Bolsonaro, o 02 — que por muito tempo cuidou das redes sociais do pai —, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), que está sob desgaste desde a investigação das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual. O objetivo central é tentar conter as ações do bolsonarismo.
Depois do primeiro inquérito, o dos atos antidemocráticos — arquivado agora —, as manifestações passaram a ser mais comedidas no ponto de vista de ataques às instituições e à democracia. A ordem é manter esse grupo na linha de defesa do governo, o que é legítimo. Porém, sem extrapolar para ameaças e ataques nada republicanos.
Muda o foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer tirar a CPI da Covid de cena. Para isso, corre em grupos de WhatsApp dos deputados uma lista relacionada às matérias para as “próximas semanas”: a reforma da legislação eleitoral, o projeto que acaba com os supersalários, a reforma fundiária e até mesmo a administrativa.
Faltou combinar
Não será tão fácil votá-las a toque de caixa. O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), disse à coluna que só apresentará seu parecer na primeira quinzena de agosto. Ou seja, depois do recesso parlamentar.
Por falar em recesso…
…nada está garantido. O governo torce, mas não sabe se terá meios de conseguir parar o Congresso na segunda quinzena de julho. Para isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teria que ser votada em 15 dias, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.
MDB na briga
O cargo de presidente da CMO estava prometido à senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas deu problema. Há uma disputa pelo cargo
por senadores mais alinhados com o Planalto.
Curtidas
Bolsonaro cumpriu o combinado/ O presidente esperou a despedida do ministro Marco Aurélio Mello do STF para indicar um novo nome para a vaga. Augusto Aras ganha fôlego sobre André Mendonça na reta final.
Altos e baixos/ Quem costuma visitar Bolsonaro nota que ele se irrita quando fala na CPI, mas, rapidamente, recupera e retoma a conversa com o assunto da pauta do encontro. Melhor assim.
E o Ricardo, hein?/ A avaliação geral é a de que será muito ruim o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) se apresentar para depor como líder do governo. Porém, o presidente não vai afastá-lo antes disso, conforme o leitor da coluna já sabe.
Sem Precisa, não tem Ricardo Barros/ A ideia da CPI é só ouvir Barros depois da análise dos documentos e do recurso ao STF para derrubada do habeas corpus que permite a Francisco Maximiniano, sócio da Precisa, ficar calado na comissão. Pior para o líder, que continuará sob fogo cruzado num momento em que a pauta do Congresso ficará complicada.