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Estudantes, educadores e ex-ministros alertam para “apagão educacional”
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Carta aberta assinada por mais de 3 mil instituições, estudantes, educadores e dois ex-titulares do MEC — Cristovam Buarque e Renato Janine Ribeiro — alertam para o “risco de apagão educacional” a ameaçar o país. O documento critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a “priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país”.
Também são objeto de reprovação a suspensão da norma que proibia manifestações de preconceito em livros didáticos; o veto presidencial ao acesso à internet para alunos e professores da rede pública; e as mudanças no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Outro lado
Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu as mudanças no Inep, por considerar que o instituto estava “muito independente”, subvertendo a prerrogativa do ministério de definir as políticas educacionais. Em relação ao veto presidencial, alegou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso carece de clareza em relação a custos operacionais e exclui os alunos de escolas rurais.
A disputa de 2022 atingiu em cheio as pretensões de deputados e senadores de ocupar cargos no governo. É que, ao atender os novos aliados, o presidente pode acabar prejudicando aqueles que apoiaram sua candidatura em 2018, como os sujeitos que compram um apartamento na planta. Um dos maiores exemplos está no Distrito Federal.
A deputada Celina Leão (PP-DF) circulou na festa em homenagem a Arthur Lira e alguns brincaram, chamando-a de ministra do Esporte. Só tem um probleminha: Bolsonaro não decidiu recriar esse ministério e, no DF, os primeiros da fila no coração do capitão são o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e a deputada Bia Kicis (PSL-DF), fiéis escudeiros. Ambos são, a preços de hoje, candidatos a deputados em 2022 e, como não haverá coligação, dificilmente, Bolsonaro abrirá uma vaga no governo para uma potencial adversária de seus melhores amigos.
Arthur queria a Mesa inteira
A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de anular o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), como seu primeiro ato, foi feita de caso pensado para dar ao bloco do Centrão e simpatizantes todos os cargos da Mesa Diretora ou, no mínimo, folgada maioria.
O diálogo do eu comigo
O jogo de Lira e do PP é evitar o placar de três a três na distribuição de cargos da Mesa, desenhada pela configuração dos blocos definidos na manhã de segunda-feira, e garantir maioria de parlamentares aliados ao Centrão na Mesa Diretora. Afinal, Lira prometeu que as decisões da Casa serão colegiadas. Agora, com quatro a dois, o presidente assegura que as coisas não fugirão ao seu controle.
Só teve um “probleminha”
O fato de Lira começar a gestão com uma “canetada” jogou ao vento todo o discurso de que a Mesa é equidistante da direita e da esquerda. Agora, apesar do acordo, será difícil restabelecer a confiança.
Dia da caça
A avaliação geral é de que o presidente do MDB e líder do partido, Baleia Rossi, terminou poupado por Arthur Lira porque o governo, hoje, não pode prescindir dos votos emedebistas. Só tem um probleminha: a retirada dos cargos dos deputados do partido deixou sequelas. E, sabe como é, o MDB, quando pode, se vinga.
Dia do caçador
O presidente Jair Bolsonaro quer ir, hoje, ao Congresso levar a mensagem presidencial de abertura do ano legislativo e mostrar que deseja uma relação cordial com o Parlamento. Não falará de reforma ministerial e, sim, da necessidade de reformas constitucionais.
Curtidas
Lira com “i”/ Nas rodinhas de Brasília dos aficionados por BBB, Arthur Lira vem sendo comparado à rapper Karol Conká, no BBB 21. Faz sucesso na Casa, mas, no público externo, é só paulada.
Bia Kicis na CCJ/ Conforme adiantou, dia desses, a coluna, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi indicada pelo partido e vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Bia não será uma neófita ali. É advogada e procuradora do DF e já foi vice-presidente do colegiado.
E o Rodrigo, hein?/ Mais calmo, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia não definiu destino nem sabe mais se mudará de partido. Entre os amigos, é citado como alguém que jogou um cesto de pedras para cima e se esqueceu de sair de baixo. Agora, é se recuperar das pedradas para poder se mover.
O baile da ilha fiscal/ Se o primeiro ato do presidente Arthur Lira jogou fora o discurso de respeito às minorias, a festa para 300 pessoas até as 4h da matina tirou dos deputados o discurso de preocupação com a pandemia. A maioria desfilou sem máscara, como nos velhos e bons tempos em que os vírus resultavam em “gripezinha”. Num coquetel, com comes e bebes servidos o tempo todo, fica difícil manter o uso do acessório. Ocorre que, com a nova cepa do coronavírus circulando por aí, até quem já teve a doença não está seguro.
Enquanto isso, no Senado…/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dispensou comemorações. Recebeu o governador de Minas, Romeu Zema, e se reuniu com alguns senadores para tratar dos cargos da Mesa Diretora. Já ganhou o apelido de Rodrigo, o discreto.
Ampliação do Bolsa Família: Governo precisa escolher um caminho entre dois abismos
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A ampliação do Bolsa Família como alternativa ao auxílio emergencial é um debate em curso no governo federal e no Congresso Nacional, mas sem saída satisfatória à vista. Considerando as possibilidades orçamentárias, um reforço no programa assistencial conseguiria agregar 300 mil famílias ao contingente de 14,2 milhões já atendidas – um acréscimo pouco superior a 2%. É preciso levar em conta, ainda, as limitações do Bolsa Família ante a desigualdade estrutural na sociedade brasileira. Como salientou o economista Marcelo Neri ao Correio, o governo precisa escolher um caminho entre o abismo social e o abismo fiscal. Especialistas recomendam que o reforço do Bolsa Família passa necessariamente pelo corte de gastos, redução de privilégios e revisão de prioridades na política social. Está colocado, portanto, mais um desafio para este início de ano. De resto, a discussão está atrasada, pois ainda em 2020 havia preocupação sobre o cenário seguinte ao estado de calamidade pública, findo em 31 de dezembro.
Fome
A inflação dos pobres acumulada em 2020, de 6,3%, foi a mais alta dos últimos oito anos, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas. O preço dos alimentos é o maior responsável pelo pique inflacionário. A situação se torna mais dramática para quem dependia de auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, em 2020, mais da metade dos beneficiados concentrou a maior parte da ajuda recebida do governo na compra de alimentos.
Manifesto
O Conselho Federal da OAB e outras entidades ligadas ao exercício da advocacia divulgaram nota conjunta de desagravo à Justiça Eleitoral, em reação aos sucessivos ataques que põem em suspeita a lisura das eleições no Brasil. Graças à Justiça Eleitoral, alegam os advogados, o país conseguiu interromper as sucessivas fraudes ocorridas desde a República Velha. As urnas eletrônicas e a biometria durante o processo eleitoral garantem, segundo as entidades, uma “organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa”, argumentam.
Bico de pena
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral procurou eliminar práticas nefastas, como o conhecido voto de cabestro. Até então, como descreve Victor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto”, eleitores eram conduzidos à seção eleitoral para assegurar a vitória dos protegidos dos coronéis. Em caso de votação desfavorável, cabia aos mesários adulterar os resultados. Com o avanço da tecnologia, as urnas eletrônicas puseram fim a esse flagelo eleitoral. E, até prova em contrário, mostrou-se um equipamento seguro para garantir o sigilo e a segurança do voto.
Destempero
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), foi às redes sociais para, mais uma vez, criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro. O deputado chamou o chefe do Executivo de “covarde” por atribuir, segundo a revista Veja, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a responsabilidade pela demora no programa de vacinação. “Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas. Você tem culpa”, escreveu, ainda, Maia. “Não vou dar palanque para ninguém”, rebateu o presidente, em rápida declaração.
“Bolsolira”
Padrinho da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, Rodrigo Maia também partiu para cima de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Planalto. O demista disse ouvir cada vez mais o parlamentar ser chamado de “Bolsolira”, tal o compromentimento do candidato com o Executivo. É uma reação aos ataques de Bolsonaro contra Maia. Na véspera, o presidente criticou a aliança entre Maia e PT, dizendo tratar-se de “duas coisas muito parecidas”
Outros poderes
A refrega entre Maia e Bolsonaro, tendo como pano de fundo a eleição para a presidência da Câmara, também procura envolver outros Poderes. Durante a semana, Maia afirmou que as críticas de Bolsonaro à legitimidade das eleições constituem um “ataque gravíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral.
Momento grave
A tensão em Brasília só aumenta, em um momento delicadíssimo. A pandemia ultrapassou os 200 mil mortos. Estados como o Amazonas enfrentam um colapso sanitário. Busca-se uma saída para atender os milhões de brasileiros desassistidos após o fim do auxílio emergencial. O orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, e a economia ainda está extremamente fragilizada. Mais do que nunca, é
preciso entendimento ao invés de conflito.
Sempre elas
Na semana em que o Instituto Butantan deu prova do nível de excelência do trabalho de pesquisa no Brasil, vale lembrar um dado importante: 71% do corpo científico da instituição é formado por mulheres.
É quase a eficácia da CoronaVac.
Oposição trabalha para consolidar nome de Baleia Rossi na disputa pela Presidência da Câmara
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Agora vai I
Agora vai II
Não tem troco sem nota
Mais fácil
Não subestimem o “gordinho”
Precedente perigoso
Damares, a favorita
Entre “empoderar” o filho vereador Carlos Bolsonaro, demitindo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, ontem mesmo, e dar todo o respaldo ao ministro, deixando Carlos constrangido, o presidente Jair Bolsonaro tentou, inicialmente, optar pela equidistância da crise. Mas os laços familiares e os discursos de Bebianno nas últimas 48 horas falaram mais alto. Assim, a ideia de deixar o ministro no cargo, defendida por militares e parlamentares, ruiu. A conversa ontem entre o presidente e Bebianno terminou com o ministro demissionário e enfraquecido, com o desfecho oficial marcado para as próximas horas. Com a instantaneidade das redes sociais, está prestes a sair oficialmente do Planalto o único do ministro do PSL. O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, não é filiado. E Onyx, da Casa Civil, é deputado federal pelo DEM, partido aliado, porém, mais independente de Bolsonaro. Diante dessa realidade, o PSL se prepara desde já para reivindicar o cargo.
Quanto ao filho, levando-se em conta os novos tuítes, parece que entendeu a mensagem do pai e dos militares. Não xinga ninguém, faz propaganda das boas ações do governo e menciona as ações no Rio de Janeiro. Melhor assim, comentam os políticos. A saída de Bebianno, porém, o fortalece. Nesse sentido, resta saber se Carlos permanecerá na linha, exercendo o mandato de vereador, deixando que o pai exerça o papel de presidente da República, ou vai insistir em ter protagonismo no governo, para irritação de muitos dentro do próprio Planalto.
Respingou geral
A crise envolvendo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, provocou uma corrida de diplomatas estrangeiros atrás de informações sobre o que estava acontecendo. Alguns mandaram o seguinte recado ao governo: quem quer investimentos não pode ficar fazendo marola.
Onde pegou
O que levou o presidente Jair Bolsonaro a querer demitir o ministro foi o fato de Bebianno dizer em alto e bom som que não sairia. Afinal, diziam ontem alguns aliados de Bolsonaro, se o vereador Carlos não pode se intrometer em assuntos de governo, ministros também não podem dizer que não saem e ponto. O correto é: “O cargo pertence ao presidente da República”. #ficaadica.
Advogados versus Justiça
A quebra de sigilo do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz, que atende o ex-presidente Michel Temer, abriu guerra entre os advogados e a Justiça. Vem aí um pedido de habeas corpus assinado por vários profissionais para que o sigilo do escritório seja preservado.
Briga antiga
Não é a primeira vez que a Justiça quebra sigilo de um advogado. Mas foi a primeira vez que essa quebra atingiu um dos grandes escritórios do país. A sensação entre os advogados é de que há uma tentativa de silenciá-los.
Ensaio & erro/ Quem acompanha o dia a dia do Planalto considera que esse governo inovou até nisso: nunca antes na história do país os filhos do presidente da República quiseram ter tanto protagonismo no Poder Executivo, ao ponto de disputar espaço com o próprio pai.
Melhor de três/ Diante das confusões criadas por Carlos, há quem diga que Eduardo Bolsonaro, que era o mais polêmico, virou “Eduardinho paz e amor”. Flávio, considerado o mais calmo e cordato, também está mais discreto no Senado.
Kicis e Toffoli/ A mesa destinada à deputada Bia Kicis (PSL-DF, foto) e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, continua rendendo. Ela conta que o comentário não foi “Se ele sentar aqui, vai ter briga” e, sim, uma pergunta: “Ele está com medo de briga, por isso não vai se sentar aqui?”. Dito e feito, Toffoli não se sentou.
É só o aquecimento/ O governo com ministros enfraquecidos, sem que as reformas ou o PT tenham entrado na arena da política. Nos bastidores, há quem diga que, em vez de brigarem entre si, o governo — e, de quebra, os filhos do presidente — deveriam se concentrar nas reformas e guardar energia para o confronto com a oposição.