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Novo convoca o ministro da Previdência para explicar fraudes do INSS
Por Eduarda Esposito — O partido Novo na Câmara dos Deputados convocou o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, para falar sobre as denúncias de descontos ilegais de aposentadorias de pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). A legenda também deseja saber sobre o vínculo de Queiroz com as entidades que são investigadas.
A deputada Adriana Ventura (SP), autora do requerimento de convocação, afirma que somente a troca não vai ser suficiente para resolver os problemas da pasta. Caso a convocação seja aprovada na CFFC, Queiroz será obrigado a comparecer à Câmara para prestar os devidos esclarecimentos.
“Essa troca de ministros não convence. Parece mais um teatro do que uma real intenção de resolver o problema. O novo ministro, Wolney Queiroz, já sabia de tudo, participou de reuniões, recebeu os mesmos alertas que Carlos Lupi e nada fez. Agora assume como se fosse parte da solução, quando na verdade sempre fez parte do problema. O Parlamento precisa ouvir explicações claras e cobrar responsabilidade. Fraudes bilionárias que atingem os mais vulneráveis não podem ser varridas para debaixo do tapete”, lembrou.
O atual ministro também sabia
De acordo com o requerimento da legenda, o atual ministro participou, enquanto ainda secretário-executivo da pasta, de reuniões com representantes de entidades associativas e sindicais citadas nas investigações. Embora não haja indícios formais de envolvimento direto de Queiroz nas fraudes, para o partido “sua presença nos encontros com os investigados levanta suspeitas e reforça a necessidade de esclarecimentos públicos”.
Os parlamentares do Novo apontaram também que o atual ministro, enquanto secretário-executivo, participou de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em 2023 e 2024, onde teria sido alertado sobre o aumento anormal de descontos em benefícios previdenciários. “A resposta da gestão foi insuficiente, limitando-se a promessas de investigação sem medidas concretas para conter as irregularidades”, afirmaram no documento.
“O impacto social dessas fraudes é devastador. O golpe afeta diretamente a segurança financeira de pessoas idosas, muitas delas em situação de vulnerabilidade, tornando-se alvos fáceis para organizações criminosas. A resposta do Estado, portanto, não pode ser tímida nem protocolar — exige total transparência, rigor investigativo e responsabilização exemplar dos envolvidos”, concluíram os deputados no requerimento.
Presidente do Sindnapi diz que alertou sobre os descontos do INSS
Por Eduarda Esposito — O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo, afirmou ao Blog que denunciou, em 2022, o aumento de associados em outros sindicatos de aposentados. “Nós temos falado disso desde 2022, porque começou a ter entidades crescendo muito rapidamente o número de associados de um ano para o outro. Começamos a receber ligações falando que estava tendo desconto de entidade e tal e não sabia nem como. Ou então ligando para os nossos associados, falando para sair da nossa associação e ir para a outra”, afirma.
O Sindnapi é uma das 33 fundações investigadas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto desconto indevido de aposentadorias de pensionistas do INSS. Ao todo, o esquema fraudulento teria tirado mais de R$ 6 bilhões dos bolsos de idosos em todo o país. Ao blog, Cavalo afirmou que sequer sabe do que o Sindnapi está sendo acusado.
“Eu não sei se nós não fomos ainda citados, não tem ainda a liminar que suspende o Acordo de Cooperação Técnico (ACT). Não recebemos a visita da Polícia Federal na nossa sede, na nossa sub-sede, nem para a entidade nem os nossos dirigentes. Nós temos uma diretoria nacional que tem quase 80 diretores, estão no Brasil todo. Ficamos preocupados de não saber do que estamos sendo acusados, porque como é em sigilo de justiça, as informações que temos é pela imprensa também”, explica.
O sindicato atua desde 2008 e diz apoiar a investigação da PF para que as associações corretas sejam separadas daquelas envolvidas no esquema. “Nós soltamos uma nota porque é algo que a gente defende, que a Polícia Federal, os órgãos de controle, verifiquem mesmo e separarem de quem faz um trabalho de representação dos aposentados daqueles que só estão ali para levar recurso do aposentado”, disse.
Onde está o problema
Milton Cavalo contou ao Blog que depois que o número de associados cresceu de forma suspeita em outros sindicatos, cresceu também a quantidade de pensionistas que reclamaram da cobrança de mensalidade no Sindnapi. “Nós tínhamos, por ano, uma quantidade de processos questionando a questão da associação, 200 mais ou menos. E quando começou essas associações a terem o ACT também, nosso número de ações aumentou de uma forma estrondosa, algo inimaginável, em torno de 15 mil ações em todo o país agora”, afirma.
Cavalo diz que essas fundações também ligavam para os seus associados tentando persuadi-lo a trocar de sindicato. “Nós sempre tivemos uma quantidade muito alta de associados e o aumento foi de uma forma gradativa, não foi algo de três, quatro meses, porque a gente sabe como é difícil fazer associado. No começo, para se associar, você preenchia ou no computador ou manualmente uma ficha com seus dados. Depois você assinava, tanto se associando como também autorizando o desconto e isso começou a ficar muito frágil”, explica.
Por isso, o sindicato começou a cobrar uma foto do associado com um crachá e um áudio onde o idoso afirma que deseja se associar. “Dessas ações que eu falei para vocês que entram contra nós, temos quase 90% de êxito, porque nós nos defendemos mostrando exatamente isso que eu te falei: a foto, a gravação e a assinatura”, defende.
Cavalo diz também que o custo das defesas é caro e tira a chance de desenvolvimento para ações dos associados. Milton ainda ressalta que a investigação pode dar fim ao tanto de processos judiciais sobre descontos indevidos de aposentadorias. “Creio que com essa investigação, inclusive esses tipos de ações, que estão abarrotando os tribunais, tendem a diminuir, porque você não vai ter essa quantidade de processos pedindo a devolução de algo que o aposentado não quis ter”, conclui.