Tag: CPI da Covid
A falta de vacinas e o risco de colapso nos serviços de saúde de várias cidades brasileiras servem de combustível, nesta semana, para a instalação da CPI da Covid, que o governo deseja evitar. “Temos 31 assinaturas, podendo chegar a 32 e, até agora, não houve retirada das assinaturas. CPI, como o presidente da Casa bem sabe, é direito constitucional da minoria”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Nesse cenário, avisam outros senadores, o presidente da Casa não tem saída a não ser instalar o colegiado, ainda que os líderes do governo já tenham alertado que isso pode contaminar o ambiente de votações das reformas. Esse será um dos problemas do governo nesta curta semana que tem pela frente, ainda, as discussões do auxílio emergencial e do preço dos combustíveis.
A granada de Guedes
A impressão dos congressistas é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveita a necessidade do auxílio emergencial para obter o gatilho de redução de salários de servidores, com o objetivo de amenizar os problemas fiscais. Ninguém esquece que, naquela reunião de 22 junho de 2020, ele tratou a suspensão dos reajustes salariais como a “granada no bolso do inimigo”.
Hora da “entrega”
Se o governo quiser aprovar a possibilidade de promover alguma redução salarial atrelada ao auxílio emergencial terá de acionar o rolo compressor da base aliada no Parlamento. O “botão vermelho” ou o “protocolo da crise”, a forma como Guedes se refere aos dispositivos que podem levar à redução de salários, sofrem resistência entre os políticos.
Por falar em “entregas”…
Depois do feriado de carnaval na praia, o presidente Jair Bolsonaro volta ao trabalho com um leque de problemas sobre a mesa. Da falta de vacinas ao preço dos combustíveis nas alturas. E com praticamente 10 meses para mostrar serviço antes de aberta a temporada eleitoral.
… a ampulheta virou
A avaliação geral é de que o quadro eleitoral ainda é incerto. No Planalto e fora dele, só se tem a certeza de que, a preços de hoje, o presidente Jair Bolsonaro tem a vantagem, e a oposição ainda não tem “aquele nome” para derrotá-lo. Porém, é preciso controlar a pandemia, com o fornecimento de vacinas, e recuperar empregos. O governo está atrasado nas duas frentes, e o tempo é curto.
Soma que diminui I/ A ideia da deputada Bia Kicis de, se eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça, estudar alterações regimentais que possam reduzir o chamado “kit obstrução” não é consenso entre os partidos que apoiam o governo. É que a turma que esteve na oposição no governo Dilma sabe que esses instrumentos farão falta se a maré mudar.
Soma que diminui II/ Essa perspectiva pode, inclusive, ajudar a construir maioria em favor do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG). Ele é do mesmo bloco que tem direito à CCJ, logo, avaliam alguns deputados, não seria ferir a distribuição das comissões. O PSL, porém, tem a maior bancada dentro do bloco e, portanto, o direito a indicar o presidente.
Home office/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está convicto de que pegou covid em Brasília, de onde não saiu nos últimos 10 dias. “Agora, é isolamento e hidratação, mas não vou deixar de trabalhar”, disse à coluna.
E por falar em meio ambiente…/ A prioridade, agora, é conseguir um bom orçamento para não comprometer a fiscalização nem as ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais. O problema é que todos os ministros já estão à caça do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), com o mesmo pedido.
Os estrategistas do governo no Congresso querem jogar mais luz sobre a CPI da Saúde, criada no Amazonas, no ano passado, para usar como justificativa a fim de evitar a CPI da Covid no Senado. Essa será uma das missões de Eduardo Pazuello, hoje (11/2), na exposição que fará ao Senado, reforçando que, se não fosse a atuação do governo federal, a situação estaria muito pior. Se o ministro da Saúde não for convincente, não evitará a comissão de inquérito.
O receio do Planalto é que os senadores ampliem a apuração para vários estados, deixando o governo novamente na defensiva nesse tema, justamente no momento em que o presidente Jair Bolsonaro tenta reformular o próprio discurso em relação às vacinas. Na visão do governo, daqui até 2022, não dá para deixar nenhuma aresta solta rumo à reeleição. E este é um tema que ainda deixa a desejar.
A missão de hoje I
A viagem do presidente, hoje, à Base de Alcântara, foi fechada depois que ONGs e professores universitários no Brasil e nos Estados Unidos firmaram um documento que defende a suspensão do acordo do Centro de Lançamento de Alcântara enquanto durar a gestão Jair Bolsonaro.
A missão de hoje II
O documento, de 31 páginas, está com o governo de Joe Biden. Agora, Bolsonaro quer dar visibilidade ao acordo firmado na gestão Trump e mostrar que o Brasil está fazendo sua parte.
Ganhar tempo…
O governo espera ter um tempo até a aprovação do Orçamento de 2020 para que o Congresso vote o auxílio emergencial. A avaliação interna é a de que, enquanto o Orçamento não estiver aprovado, o benefício não pode sair. Ou seja, nada será pago antes de março.
…e mudar o nome
No Planalto, também se cogita mudar o nome do auxílio para Renda Brasil ou algo do gênero. Ainda não está totalmente fechado, mas a ideia é evitar que se tenha um discurso de redução do valor pago no ano passado. A ordem é montar o discurso de “novo benefício”, diferente daquele de 2020, e dentro da responsabilidade fiscal que o momento exige.
Curtidas
Nem vem/ A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, já fez chegar às autoridades que não cumprirá a decisão do Conanda de permitir relações sexuais de jovens do mesmo sexo que cumprem pena em instituições socio-educativas ou mesmo visitas íntimas. “Motel com dinheiro público não dá. Enquanto eu for ministra, é livro, bola, arroz e feijão”, disse a ministra em entrevista ao programa Frente-a-Frente, da Rede Vida.
Veja bem/ Damares cita, por exemplo, que não pode permitir colocar dois adolescentes do mesmo sexo que se dizem apaixonados na mesma cela, porque pode, inclusive, tratar-se de caso de abuso sexual, em que um dos dois tem medo de denunciar. Portanto, essa recomendação não será cumprida.
Chegou para dialogar/ Ao reunir sua equipe e a da Comissão de Orçamento para uma primeira rodada de trabalho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou bastante a escolha da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para presidir o colegiado, dizendo que ela tem tudo para fazer a união entre a responsabilidade social e fiscal. Flávia, por sua vez, prometeu ajudar: “A situação é muito grave, sem entendimento, as coisas só vão se agravar”.
Dupla jornada/ Primeira deputada a comandar a CMO, ela começou o dia cuidando das duas filhas, Maria Luísa e Maria Clara. Fez questão de levá-las à escola antes de ir para o Congresso. E já avisou aos colegas de parlamento: “Eu não abro mão de cuidar das minhas meninas”.