A política turva a reforma tributária

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A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de fatiar a relatoria da reforma tributária, e não apenas o texto, é vista como um termômetro de que a relação entre Lira e o atual relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), azedou de vez e quem vai pagar a conta é a própria reforma. Aliados de Lira têm dito que esse sistema de vários relatores levará à aprovação apenas de um naco do texto, como a simples junção da PIS/Cofins, o que não pode ser definido como “reforma tributária”, e sim uma enganação para lubridiar os desavisados.

No mesmo rumo seguirão as privatizações. Dificilmente o Congresso aprovará, porque a oposição é contra e ainda há um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro que não deseja privatizar setores estratégicos, como petróleo e energia.

Mais uma semana de “goleada”

O depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten é o mais esperado desta semana na CPI da Pandemia. É dali que um grupo da comissão de inquérito pretende confirmar a tese de que houve o oferecimento de vacinas e que o governo é que não quis comprar. Também será perguntado sobre a propaganda “O Brasil não pode parar”, de março do ano passado, contra o distanciamento social.

Nem tanto
Se for por esse caminho, Wajngarten corre o risco de deixar a CPI acusado pelo governo de usar o cargo para fazer lobby, uma vez que essa ponte entre governo e Ministério da Saúde não era sua função. Tinha muita gente, na área da saúde, que poderia ter sido procurada pelos laboratórios, ainda mais um grande como a Pfizer.

Nem tão cedo
Os governistas começam a ficar incomodados com a perspectiva de demora da convocação de governadores para prestar esclarecimentos à CPI. Porém, enquanto não houver uma conclusão sobre as responsabilidades do governo federal, os governadores dificilmente serão chamados.

O “jeitinho” vai dar problema
Os recursos decorrentes das emendas de relator-geral — que receberam o apelido de “orçamento secreto” — foram a forma que o Poder Executivo e seus aliados no Congresso encontraram, ainda em 2018, para beneficiar os mais próximos ao governo, além das emendas individuais. Agora, com a reportagem publicada no último fim de semana, no jornal O Estado de S.Paulo, com suspeita de superfaturamento de tratores, tem tudo para virar uma nova CPI.

Só tem um porém
No passado, da mesma forma que, em 1992, usou-se o caso do então presidente Fernando Collor como justificativa para não abrir uma CPI do Orçamento, agora vai-se usar a CPI da Covid e a crise sanitária para não se fazer qualquer investigação.

Radiografia/ A gestão do Ministério da Economia vem sendo objeto de uma pesquisa entre formadores de opinião. Tem muita gente interessada em saber qual a avaliação do trabalho de Paulo Guedes.

Por falar em Paulo Guedes…/ Hoje (11/5), ele tem audiência virtual na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar a respeito da reforma administrativa. Com a tributária ainda incerta, é na administrativa que o governo está apostando as fichas.

Fica esperto/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o mau exemplo na roda de samba, empata o jogo com o governador do estado, Cláudio Castro, que, recentemente, deu uma festa. Paes já pediu desculpas, disse que errou, mas o estrago está feito. Agora, seus assessores estão atentos para evitar que algo desse tipo se repita. Afinal, errar uma vez é humano. Errar mais tem outro nome.

Turismo em debate/ Em sua primeira sessão, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), colocou luz sobre os desafios para a retomada do setor no pós-pandemia. A conclusão foi a de que, sem vacinação, a crise se agrava. Até 28 de junho, a comissão se reunirá todas as segundas-feiras para discutir e propor soluções que ajudem a elevar a atividade turística no país. A TV Senado transmite as reuniões, a partir das 18h.

Bolsonaristas vão forçar convocação de governadores na CPI da Covid

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A aprovação do pedido dos senadores governistas para convocar o governador do Amazonas, Wilson Lima, a prestar depoimento na CPI é vista como a porta aberta para levar outros comandantes estaduais à maratona de perguntas, inclusive o de São Paulo, João Doria; o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o do Pará, Helder Barbalho; e até o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A ideia será tentar emplacar esses pedidos já na próxima semana, ou assim que chegarem documentos sobre os repasses de recursos para os estados.

A avaliação do governo é a de que o comando da CPI, leia-se seu presidente, senador Omar Aziz; o vice, Randolfe Rodrigues; e o relator, Renan Calheiros, não terão como recusar essas convocações, uma vez que são estados que tiveram denúncias de desvio de recursos. Ainda que alguns governadores já tenham afastado quem foi suspeito de má aplicação do dinheiro público, essa guerra vai se acirrar nos próximos dias. Até aqui, o governo está sob desgaste, e nada indica que vá virar esse jogo se não pressionar por colocar os governadores ali, em desfile.
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Em tempo: a frase do presidente Jair Bolsonaro, em sua live, a respeito do relator e do governador de Alagoas, Renan Filho — “Vamos investigar teu filho, que a gente resolve esse problema. Desvio mata, frase não mata” —, indica que essa batalha promete ser intensa e ainda deixou os senadores com a suspeita de que a Polícia Federal pode ser acionada para tentar emparedar o alagoano. Por enquanto, é só suspeita.

Dupla dinâmica

Toda a estratégia do governo para a CPI está nas mãos dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, está mais dedicada às reformas e à pauta da Câmara dos Deputados.

E Alagoas, hein?

A conversa entre Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira, na casa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), está rendendo. Segundo aliados do governo, Bolsonaro está “com os dois pés atrás” em relação ao deputado alagoano que tem a chave da gaveta dos pedidos de impeachment. Confia que esses pedidos não serão levados adiante, mas não está
totalmente relaxado.

Cenário favorável

Na longa conversa que teve com o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passaram em revista as perspectivas de alianças nos estados. No Nordeste, avisam os petistas, está tudo dominado.

Deixemos para depois

O cenário do Maranhão, porém, ficou fora da conversa. Lá, o governador Flávio Dino (PCdoB) é adversário dos Sarney, e ninguém queria esfriar o café de tantos agradecimentos a Sarney pela lealdade com que sempre tratou Lula.

Estratégia de Pazuello/ O fato de cogitar ir à CPI e não falar nada será usado contra o próprio Pazuello. Tem muito observador atento dentro da comissão e do governo apostando que o ex-ministro será usado como bode expiatório — aliás, como esta coluna levantou há meses, quando foi feito o pedido de instalação da CPI.

Devagar e sempre/ O presidente Jair Bolsonaro não desistiu de criar o partido Aliança pelo Brasil. Até aqui, 100 mil fichas já foram homologadas, há 200 mil recolhidas e faltam 191 mil assinaturas.

Tal e qual o PSL/ Aliados do presidente já o aconselharam a seguir para um partido pequeno mesmo, tal e qual o Patriotas, ao qual Bolsonaro já disse a amigos que se filiaria, e a coluna registrou. Se Bolsonaro transformou o PSL num partido grande em 2018, poderá fazer o mesmo por outra legenda em 2022 até sair o Aliança pelo Brasil.

Sarney é uma festa/ Dia desses, chegou ao ex-presidente José Sarney (foto) um pedido inusitado: Gravar uma mensagem de aniversário para um jovem que terá como tema de sua festa… José Sarney. Isso mesmo, com direito a banner e tudo mais. André Kamada, de São Bernardo do Campo, é fã do ex-presidente e tem até quadros com a imagem de Sarney. Do alto de seus 91 anos, o ex-chefe do Executivo gravou um vídeo e enviou para o garoto, de 13 anos.

Discurso de Bolsonaro visa colocar seus apoiadores nas ruas contra a CPI

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A “pólvora” de Bolsonaro

A fala de Bolsonaro na solenidade da Semana das Comunicações, em que insinuou “guerra química” detonada pela China, embora não tenha citado o país diretamente, e ameaçou um decreto para derrubar as medidas restritivas tomadas para tentar evitar a proliferação do vírus, foi vista como uma forma de tentar intimidar a CPI da Covid. Porém, aliados do presidente garantem que a mensagem é uma resposta aos manifestantes que foram às ruas em defesa do governo e que pediam a abertura total das atividades no país. Mas, há dúvidas se o discurso ajuda a tirar um pouco o foco da comissão parlamentar de inquérito, onde o governo perdeu de lavada até o momento.

A ideia de Bolsonaro, de se manter fiel ao seu público mais radical e àqueles que pedem a abertura geral de todas as atividades, sem restrições, é no sentido de poder contar com o apoio de uma parcela da população, se o resultado da CPI for um parecer totalmente desfavorável e que o acuse de omissão na pandemia. Na comissão, a estratégia do governo ali ainda não conseguiu quebrar o G-7, grupo de oposição e independentes, e, pelo andar da carruagem, não conseguirá.

Cavalo de pau na diplomacia

Com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, à quebra de patentes de vacinas contra a covid-19, diplomatas brasileiros radicados no exterior apostam que a posição do Brasil será seguir por esse mesmo caminho. Até aqui, o Itamaraty tinha se manifestado contra a medida.

“Fios desencapados”
Assim, aliados de Jair Bolsonaro se referem ao ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e ao ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo. Nenhum dos dois leva desaforo para casa ou engole sapo calado. Há quem diga que eles, agora, precisarão de treinamento regado a suco de maracujá e chá de camomila, antes da audiência, na próxima terça-feira.

Queiroga apresentará a correção de rumos
Em seu depoimento, hoje (6/5), aos senadores da CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá a missão de abastecer a base governista com tudo o que o ministério ajustou desde que ele assumiu o cargo. A estratégia é passar a ideia de que qualquer deslize ficou para trás.

Vacinas & protocolos
Falará do protocolo em curso para o tratamento dos pacientes, sem hidroxicloroquina, da compra de vacinas e da perspectiva de ter os brasileiros imunizados até o final do ano. É uma estratégia do tipo “vamos pensar no futuro e deixar o passado para lá”.

Não fez nem “cosquinha”
A reação dos secretários de Fazenda estaduais e municipais contra a extinção da comissão mista que analisou a reforma tributária não fará o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), mudar de posição. Ele está convencido de que é preciso começar a analisar a proposta fatiada na Casa para garantir votação este ano.

Lula na área/ É hoje a conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com José Sarney, o oráculo da política brasileira a que todos recorrem, inclusive Bolsonaro. Para completar, o petista pretende, ainda, um tête-à-tête com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), aquele que o DEM preserva a quatro chaves para ver se consegue transformá-lo em candidato a presidente da República, em 2022.

Olho nele/ Pacheco é considerado equilibrado, preparado, agregador. De quebra, pode sair bem de Minas Gerais, onde nada impede que arrume uma boa coligação para apoiá-lo. O nome do senador, aliás, começa a aparecer discretamente em pesquisas.

Ele vai insistir/ O governador de São Paulo, João Doria, já fez chegar à executiva do PSDB que defenderá a manutenção das prévias do partido para presidente da República, em 17 de outubro. “Quem quer adiar prévias não quer prévias”, afirmou.

Alvo & querido/ Os bolsonaristas colocaram o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) no radar dos ataques nas redes sociais e, por WhatsApp, distribuem vídeos do senador ao lado de Lula. Já o líder do DEM, senador Marcos Rogério (DEM-RO), é visto como o melhor da tropa de choque do governo.

E o Teich, hein?/ Cada grupo saiu com uma narrativa do depoimento do ex-ministro Nelson Teich. Os oposicionistas consideram que ele deixou claras as dificuldades de Bolsonaro em seguir as recomendações do Ministério da Saúde. Já os governistas consideram que ouviram dele o principal: Bolsonaro nunca disse diretamente ao ministro que ele tinha que incluir a hidroxicloroquina no protocolo do Ministério. E segue o baile.

A terceira via e o PSD entram no xadrez para 2022

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Enquanto a CPI da Pandemia vai aos poucos refrescando a memória dos brasileiros sobre o processo da tragédia de 411 mil mortes por complicações decorrentes da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula vão montando o tabuleiro para 2022. Bolsonaro, conforme adiantou a coluna, já tem fechados quatro partidos — PP, PL, PTB, Republicanos e o pequeno a que se filiará. Lula, por sua vez, tem o PT, o PCdoB e deve ter ainda o PSB e o PSol.

Quem está no papel de terceira via é o PSD. Ao fechar a filiação do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o presidente do partido, Gilberto Kassab, se coloca como gente grande neste jogo, uma vez que já tem em suas fileiras o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, reeleito com louvor no primeiro turno. Kassab, que estará com Lula esta semana, já avisou que pretende lançar candidato próprio.

CPI 2, governo 0

O governo acredita que o depoimento do ex-ministro da Saúde Nelson Teich vai se somar ao de Luiz Henrique Mandetta, num estado de puro desgaste para o Planalto. Caberá a Marcelo Queiroga a tarefa de tentar empatar o jogo.

Ponto fraco

No caso de Eduardo Pazuello, a avaliação geral é a de que, quanto mais tempo o general pedir para se explicar, pior vai ficar, por causa dos documentos que podem chegar à Comissão. É preciso esclarecer, por exemplo, as negociações de vacinas que Teich tentou fazer e Pazuello não conseguiu dar continuidade.

Os primeiros reflexos da CPI

Bem ou mal, a CPI da Pandemia já produziu efeitos positivos. Na Câmara, a reforma tributária é colocada no palco principal das discussões, ainda que não se saiba aonde vai chegar. E o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, corre no sentido de vacinar toda a população até ao final do ano.

Vem por aí

A ideia do governo é transformar a vacinação num atenuante ao desgaste que virá com a CPI. No Planalto, ministros estão convencidos de que, com a população vacinada, os brasileiros vão esquecer as primeiras falas de Bolsonaro contra a vacina chinesa e, também, o pronunciamento da “gripezinha”. A oposição, por sua vez, aposta que a CPI ajudará a refrescar a memória do brasileiro sobre o pano de fundo das 411 mil mortes até aqui.

Guedes e Wajngarten no alvo/ As discussões de hoje, depois do depoimento do ex-ministro da Saúde Nelson Teich, vão girar sobre a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten.

Tchau, Aguinaldo/ O presidente da Câmara, Arthur Lira, promete levar a reforma tributária ao plenário, mas falta combinar com os líderes. O texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda não é consenso entre os líderes e se não for, não há como encaminhar direto. Há quem aposte que, se Arthur insistir, será mais um tema para o STF.

Enquanto isso, no Salão Verde…/ Um vídeo em que aparece a deputada Alê Silva (PSL-MG), no Tik ToK, dançando “Carpinteiro”, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com dois assessores, viralizou nos grupos WhatsApp das excelências.

Doutor Ulysses de testemunha/ A gravação, na entrada do plenário, mostra ao fundo, a estátua do presidente da Câmara, Ulysses Guimarães. A cena inusitada foi criticada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) nas redes sociais: “A deputada bolsonarista Alê Silva não tem mesmo o que fazer na Câmara?! O Brasil com mais de 400 mil mortes por covid e essa criatura usa as dependências da Câmara para fazer dancinha?”

O teatro das reformas

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Com a CPI da Covid no Senado e uma agenda na Câmara a cada dia mais atropelada pela antecipação dos acordos políticos com vistas a 2022, deputados avisam que a chance de aprovação de reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, é praticamente zero. Daí, a saída será o “fatiamento” da tributária, com a aprovação apenas da unificação PIS/Cofins, um “remendo” de forma a sinalizar uma certa boa vontade. As outras etapas, porém, ficarão para a temporada pós-eleitoral. A administrativa pode passar na Comissão de Constituição e Justiça, com vistas para o futuro, sem mexer com os atuais servidores.

Ninguém, no entanto, dirá abertamente que a tributária não será totalmente aprovada. O relatório será apresentado, amplamente debatido, vai para a CCJ, pode ter até uma comissão especial instalada. Entretanto, diante das dificuldades financeiras que o país atravessa, os deputados dizem, em conversas reservadas, que os acordos entre todos os atores são quase um sonho impossível. Há quem diga, inclusive, que, se mesmo com os governos totalmente focados na aprovação dessas reformas elas terminaram sem um desfecho, agora, diante de um Poder Executivo que se dividirá entre CPI, pandemia, acordos eleitorais e o que mais chegar, esse ressurgimento promete ser apenas mais uma temporada com abertura marcada para esta segunda-feira.

O recado do Dia do Trabalho

Quer os partidos gostem, quer não, foi expressivo o número de pessoas nas ruas em defesa do presidente Jair Bolsonaro, apesar da pandemia. Para muitos políticos, aliados e independentes está claro que não será por aí que a oposição conseguirá levar adiante um processo de impeachment.

O outro polo

Num cenário que caminha novamente para a polarização, o PT calcula que precisa vencer três desafios para chegar com fôlego a 2022: um bom candidato a vice que repita o perfil de José Alencar, um bom coordenador da área econômica, e, de quebra, uma boa âncora no segmento evangélico, em que o presidente Jair Bolsonaro tem muita força, especialmente, na periferia.

E a terceira via?

Quem enxerga longe ao analisar os movimentos políticos avisa que a união entre Ciro Gomes e o PSDB é praticamente impossível. Depois de realizar as prévias para definir um candidato, os tucanos não terão como voltar atrás e apoiar um nome de
outro partido.

Caciques menos poderosos

Especialistas em direito eleitoral e eleições defendem que a Justiça Eleitoral possa ter mais poder para atuar diretamente nos conflitos internos dos partidos e propõem que a distribuição de verbas do fundo partidário não fique somente a cargo dos diretórios nacionais, com a descentralização obrigatória. Esses dois pontos fazem parte das 26 recomendações da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entregues ao grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para discutir o novo Código Eleitoral e a criação de um Código de Processo Eleitoral.

Renovação e transparência

A Abradep defende, ainda, que os partidos sejam obrigados a divulgar em tempo real as despesas com o Fundo Partidário e o Fundão Eleitoral, criado especificamente para financiar as campanhas. Mais de 140 profissionais, entre juristas, advogados, professores e membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral participaram da elaboração das propostas enviadas à Câmara.

Olho nele/ O comportamento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) durante o depoimento do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira, na CPI da Covid, será acompanhado com muita atenção pela cúpula do Democratas. Afinal, Mandetta é um potencial nome do partido para a corrida presidencial em 2022.

Uma conversa importante/ José Sarney receberá Lula para um almoço esta semana em Brasília. É mais um gesto de reaproximação entre PT e MDB depois do impeachment de Dilma Rousseff.

Meu lugar é aqui/ O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da manifestação em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, com ares de pop star, posando para selfies com manifestantes. Muita gente estranhou, aliás, a ausência do deputado em São Paulo, onde foi eleito.

Luto no Senado/ Além do ex-diretor da Polícia Legislativa do Senado Pedro Ricardo Araújo Carvalho, funcionários terceirizados de gabinetes de senadores perderam a batalha para a covid na semana passada. A coluna se solidariza com todas as famílias que deram adeus a entes queridos. Se puder, fique em casa. Se sair, não se esqueça de usar a máscara da forma correta.

Nelson Teich, a chave do descaso do governo com as vacinas há um ano

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Ninguém está muito atento à exposição que o ex-ministro Nelson Teich fará, na próxima terça-feira, à CPI da Covid. Porém é dali que alguns senadores esperam retirar informações preciosas para a investigação. Teich saiu por discordar da forma como o presidente Jair Bolsonaro desejava conduzir o combate ao coronavírus. Foi em sua gestão, inclusive, que houve os primeiros contatos com laboratórios para a produção de vacinas.

Em uma de suas várias entrevistas enquanto ministro, ele chegou a dizer: “A gente está conversando com possíveis laboratórios que vão produzir vacina para conseguir garantir, caso surja uma vacina, que o Brasil tenha uma parte”. Tudo isso já está no radar da CPI para esta terça-feira.

Primeira baixa

Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Weber Ciloni deixa o cargo um ano antes do término do mandato. O diretor havia sido indicado ainda no governo Michel Temer pelo presidente do MDB, Baleia Rossi. A saída nesses primeiros dias da CPI da Covid e das investidas do partido contra o governo não é mera coincidência.

Novas baixas
Os emedebistas, aliás, já estão de olho no Diário Oficial da União. Afinal, depois da perseguição dos aliados de Baleia Rossi na campanha para presidência da Câmara, o mesmo se dará com aqueles que agora partirem para cima do governo na CPI da Covid.

Parlamento Europeu lamenta politização
Texto aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu reitera a profunda preocupação com o impacto devastador da crise sanitária nos continentes europeu e latino-americano e pede reforço à cooperação entre as duas regiões. De quebra, “lamenta que a pandemia tenha sido fortemente politizada, inclusive através da retórica negacionista ou da minimização da gravidade da situação por parte dos chefes de Estado e de governo, e exorta os líderes políticos a agirem de forma responsável, a fim de evitar novos agravamentos da situação”.

Punição a campanhas de desinformação
O Parlamento Europeu diz, ainda, que “considera preocupantes as campanhas de desinformação relacionadas com a pandemia e insta as autoridades a identificar e perseguir judicialmente entidades que realizam tais ações”.

A pá de cal na “nova política”
Assim, muitos parlamentares se referem ao impeachment de Wilson Witzel no Rio de Janeiro. Ele era uma das principais apostas do grupo que elegeu Jair Bolsonaro, e deu no que deu. Agora, será preciso encontrar um novo mote para a campanha de reeleição do presidente.

O “exército” de Bolsonaro já está nas ruas virtuais

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Desde que ficou líquido e certo que o governo não teria maioria na comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid-19, aliados do presidente Jair Bolsonaro acionaram “o mecanismo”. Consiste em procurar em todas as redes sociais vídeos e declarações que ajudem a diluir os problemas que o governo terá no colegiado. Entre o que já foi encontrado consta uma entrevista do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dizendo que a polêmica sobre a hidroxicloroquina era desnecessária e que o medicamento poderia, sim, ser receitado pelos médicos. A imagem já foi, inclusive, enviada aos integrantes da CPI.
A aposta dos governistas é de que essa CPI será diferente das outras, porque a estrutura da informação — e, por tabela, a da desinformação — mudou. Sendo assim, a perspectiva de a comissão se transformar numa guerra de versões e narrativas já está no
radar do governo.

CPI internacionalizada
A situação global será parte integrante da estratégia do governo federal na comissão parlamentar de inquérito (CPI) para mostrar que a falta de vacinas ou atraso não é privilégio do Brasil. Uma prova disso é o processo que a União Europeia prepara contra a AstraZeneca, por causa do não cumprimento do contrato de fornecimento de 300 milhões de doses no primeiro semestre deste ano.

O que vem lá
Também entrará no rol do governo reações a algumas vacinas que apresentaram problemas em outros países. A avaliação do governo é de que, puxando percalços vividos em outras nações, será possível mostrar que a falta de vacinas não é culpa do presidente Jair Bolsonaro e, sim, um problema global.

Casamentos de conveniência
A CPI já tem como subproduto uma mexida nos blocos do Senado, que hoje são cinco. O Republicanos, do senador Flávio Bolsonaro, deixa o grupo com o MDB, mas não pretende ficar sozinho. O difícil será encontrar um bloco que acolha os dois senadores do partido.

O governo
A influência que Flávio Bolsonaro cobrou do MDB, por exemplo, uma consulta ao Republicanos sobre quem indicar para a CPI, não será levada em conta em nenhum dos blocos. Com dois senadores, o Republicanos será minoria em todos os grupos.

O final da fila
Se decidir formar um bloco com o PP de Ciro Nogueira, que tem sete senadores e também avalia abandonar o MDB, o novo grupo ficará menor que o PSD, partido de Gilberto Kassab, que tem 11 senadores e não participa de nenhum agrupamento na Casa.

Muda para aliviar / Há quem diga que não foi uma coincidência a conversa do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na segunda-feira, e o anúncio de mudanças na equipe que cuidou do Orçamento — o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, e de Orçamento, Georges Soares. É para dar uma refrigerada. Há pressões pela substituição de Martha Seillier do comando do Programa de Parceria Privada de Investimentos (PPI), mas ela nega que esteja de saída.

Sai daí rapidinho!/ A participação de Flávio Bolsonaro na CPI foi considerada um desastre até por aliados do governo. Já tem senador disposto a pedir que ele fique calado e evite enfrentamento no colegiado. Afinal, a cobrança de isolamento social por quem defende a volta à normalidade com pandemia e tudo não cola.

Quem põe o guizo?/ Faltava definir, porém, quem ia dizer a Flávio Bolsonaro para ficar quieto, ou, pelo menos, não provocar e evitar declarações que passem uma certa arrogância. Os comentários em relação à combatividade das mulheres — “já foram mais respeitadas e indignadas” — e à ingratidão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foram os piores momentos.

Explorar o passado/ O governo ainda planeja constranger a parceria entre o relator, Renan Calheiros; o presidente, Omar Aziz; e o vice, Randolfe Rodrigues. Há quem diga que o que os atuais governistas fizeram até hoje a Renan não foi 10% do que Randolfe “aprontou” com o alagoano no passado. Virão ainda tentativas de constranger o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira.

Por falar em parceria…/ Antes que venham dizer que ele é “negacionista” ou adversário da China, o ministro da Economia, Paulo Guedes, organizou uma coletiva para repor os pingos nos is e defender a parceria com a China. Ele explicou a “infeliz” frase de um “vírus da China” e pediu, inclusive, desculpas ao embaixador da China. Melhor assim. De confusão, já basta a tragédia da pandemia, a CPI, as dificuldades orçamentárias e por aí vai.

O “esquenta” da CPI mostra governo em dificuldades

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A liminar obtida pela deputada Carla Zambelli a fim de evitar que Renan Calheiros assumisse a relatoria da CPI da Covid é vista como mais um ingrediente para deixar o governo na berlinda no Senado. Até juristas ligados ao Planalto duvidam de que essa ação prospere. Politicamente, brigar contra CPI na Justiça indica que Bolsonaro entrou no modo desespero, uma vez que todas as demais ações para tentar obter maioria no colegiado falharam. O presidente não conseguiu retirar assinaturas a fim de evitar a instalação da CPI, não obteve sucesso nas manobras para trocar os integrantes da comissão e não conseguirá um relator aliado.

As investidas do governo até agora só fizeram aproximar mais o grupo dos independentes da oposição, deixando o presidente Jair Bolsonaro com mais dificuldades. Para completar, a escassez de vacinas não apresenta solução no curto prazo, e há o descontrole da pandemia, já que o país despreza a testagem da população como forma de isolar os contaminados e tornar a circulação de pessoas mais segura.

GDF que se prepare

Líder do PSDB no Senado e pré-candidato a governador do Distrito Federal, Izalci Lucas não está na CPI da Covid, mas já está com 50 pedidos entregues a membros do colegiado para obter detalhes a respeito da operação Falso Positivo. Entre os requerimentos de Izalci constam pedidos para envio de toda a documentação do Ministério Público e Polícia Federal a respeito dessa investigação. “Foram recursos federais e está bem dentro do que será discutido”, diz o senador.

Diluído
O líder tucano apresentará, ainda, uma sugestão para a criação de quatro sub relatorias: uma para as ações do governo federal, outra para os estados, uma terceira para municípios e uma quarta, que ficaria responsável por vacinas e empresas. Assim, Renan Calheiros, se resolver a questão da liminar, vira relator geral.

Minha pauta, minha vida I
Ciente do protagonismo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já deu ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário de Renan no estado, vê nas reformas tributária e administrativa a saída para tentar empatar o jogo e montar uma pauta positiva.

Minha pauta, minha vida II
Lira quer também se apresentar nacionalmente como alguém voltado à recuperação do país, enquanto o governo não encontra uma saída para a pandemia, e o Senado se dedica à CPI.

Falta combinar/ Os parlamentares, porém, não estão muito dispostos a aprovar a reforma administrativa nesse ambiente em que o resultado pode ser um serviço público mais sujeito a aparelhamentos do que já existe hoje.

Agora é oficial/ Até o Gabinete Civil da Presidência da República, capitaneado pelo general Luiz Eduardo Ramos, se refere a um segmento de apoiadores do presidente como “gabinete do ódio”, ao listar as acusações que o governo deve enfrentar na CPI.

E o Tarcísio, hein?/ Ao se referir ao ministro da Infra-estrutura, Tarcísio de Freitas, com um “quem sabe São Paulo não adota Tarcísio no ano que vem?”, o presidente Jair Bolsonaro passou a ideia de que tem dificuldades para encontrar um candidato forte contra o PSDB e o PT em São Paulo e busca alguém de fora. O ministro, porém, já reiterou diversas vezes que não deseja ser candidato a um mandato eletivo.

Vem por aí/ Assim como existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) quer apresentar uma proposta de emenda constitucional a fim de dar ao país uma futura Lei de Responsabilidade Social.

Nos bastidores, parlamentares veem atuação de Calheiros parecida com a adotada por Cunha no impeachment de Dilma

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Anunciado pelo MDB como futuro relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros avisou ao Planalto que as interferências são ruins. Cabe ao governo “ter bom senso” e deixar o Congresso trabalhar, para que se faça uma investigação técnica. Nesse campo, alguns políticos veem a posição de Renan muito parecida com aquela adotada em 2016 por Eduardo Cunha. Quanto mais o governo brigar com o MDB, pior vai ficar.

Há cinco anos, em 17 de abril, a Câmara dos Deputados concedeu licença para a abertura de processo contra a então presidente Dilma Rousseff por causa da briga política que travou o MDB e o desejo de hegemonia de seu partido, episódio narrado em detalhes no Tchau, querida,
do ex-deputado Eduardo Cunha, hoje nas livrarias. Nos bastidores do Congresso, o livro é chamado de um “guia sobre como não tratar um aliado”, especialmente se a economia estiver com problemas. Dilma vetou Cunha para presidir a Câmara e perdeu. Se o Planalto continuar
trabalhando contra Renan e perder, será pior.

Ricardo Salles na lida

O presidente Jair Bolsonaro vai aproveitar a Earth Summit, o encontro sobre o clima convocado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para reforçar a posição de Ricardo Salles dentro do governo. O ministro não tem, na avaliação dos palacianos, tantas arestas quanto Ernesto Araújo, o chanceler que terminou atropelado.

Separa aí

As 808 páginas do Tchau, querida, o livro de Eduardo Cunha editado pela Matrix, vão ajudar a dinamitar as pinguelas que MDB e PT tentam construir. Lula é um dos poucos a quem Cunha preserva, mas nem tanto. O ex-deputado chama o ex-presidente de “pragmático”. Mas à página 216, ao relatar um encontro entre os dois para tratar da articulação política do governo, Cunha diz: “Além de pedir a conversa, (Lula) ainda me deixou a conta do hotel”.

E o Mercadante, hein?

Se tem alguém que é bom passar bem longe do MDB é o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante. Cunha o coloca como aquele que evitava a boa convivência de Dilma com o MDB e que fazia as intrigas.

Minúcias registradas

Poucos detalhes escaparam do Tchau, querida. A obra cita, inclusive, o então comandante do Exército, general Villas Bôas, como um conhecedor da rotina de Dilma Rousseff no governo. Os ajudantes de ordens, segundo Cunha, mantinham os comandantes militares informados. Cunha, quando presidente da Câmara, e sua mulher, Cláudia Cruz, foram até convidados a passar um fim de semana com o general e a esposa, Maria Aparecida.

A largada de Danielle/ Danielle Cunha, filha do ex-presidente da Câmara e coautora do livro, será candidata a deputada federal em 2022, mas, ao que tudo indica, não será pelo MDB, ao qual está filiada. “O MDB é da mais absoluta incoerência. É um partido fraco, que vai sempre com a corrente.
Do MDB se espera qualquer coisa”, diz a
pré-candidata, que ainda não definiu que legenda adotará.

Eleição para a OAB Nacional/ Marcadas para novembro, as eleições das 27 seccionais da Ordem dos Advogados no Brasil começam a mobilizar as lideranças políticas da advocacia no país. No Brasil, com a decisão do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, de ser candidato a um mandato eletivo pelo Rio de Janeiro em 2022, as articulações estão em torno de dois integrantes de sua diretoria: o vice-presidente nacional da OAB, o baiano Luiz Viana; e o secretário-geral, o amazonense Beto Simonetti.

Na área/ Na corrida em busca de apoio, Simonetti se movimenta. Já procurou
três nomes para compor a chapa representando a Região Centro-Oeste: a brasiliense e conselheira da OAB Nacional, Daniela Teixeira; o presidente da OAG-GO, Lúcio Flávio; e o presidente da seccional da OAB de Mato Grosso, Leonardo Campos.

Em Brasília…/ No Distrito Federal, o atual presidente da secional, Délio Lins e Silva (foto), confidenciou a amigos que será candidato à reeleição, mas pode ter dois concorrentes: os advogados Evandro Parente, filho do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence; e Everardo Gueiros, ex-secretário de Cidadania do governo Ibaneis, ex-presidente da OAB local.

CPI da Covid é um teste para Rodrigo Pacheco

Publicado em coluna Brasília-DF

A falta de vacinas e o risco de colapso nos serviços de saúde de várias cidades brasileiras servem de combustível, nesta semana, para a instalação da CPI da Covid, que o governo deseja evitar. “Temos 31 assinaturas, podendo chegar a 32 e, até agora, não houve retirada das assinaturas. CPI, como o presidente da Casa bem sabe, é direito constitucional da minoria”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Nesse cenário, avisam outros senadores, o presidente da Casa não tem saída a não ser instalar o colegiado, ainda que os líderes do governo já tenham alertado que isso pode contaminar o ambiente de votações das reformas. Esse será um dos problemas do governo nesta curta semana que tem pela frente, ainda, as discussões do auxílio emergencial e do preço dos combustíveis.

A granada de Guedes

A impressão dos congressistas é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveita a necessidade do auxílio emergencial para obter o gatilho de redução de salários de servidores, com o objetivo de amenizar os problemas fiscais. Ninguém esquece que, naquela reunião de 22 junho de 2020, ele tratou a suspensão dos reajustes salariais como a “granada no bolso do inimigo”.

Hora da “entrega”

Se o governo quiser aprovar a possibilidade de promover alguma redução salarial atrelada ao auxílio emergencial terá de acionar o rolo compressor da base aliada no Parlamento. O “botão vermelho” ou o “protocolo da crise”, a forma como Guedes se refere aos dispositivos que podem levar à redução de salários, sofrem resistência entre os políticos.

Por falar em “entregas”…

Depois do feriado de carnaval na praia, o presidente Jair Bolsonaro volta ao trabalho com um leque de problemas sobre a mesa. Da falta de vacinas ao preço dos combustíveis nas alturas. E com praticamente 10 meses para mostrar serviço antes de aberta a temporada eleitoral.

… a ampulheta virou

A avaliação geral é de que o quadro eleitoral ainda é incerto. No Planalto e fora dele, só se tem a certeza de que, a preços de hoje, o presidente Jair Bolsonaro tem a vantagem, e a oposição ainda não tem “aquele nome” para derrotá-lo. Porém, é preciso controlar a pandemia, com o fornecimento de vacinas, e recuperar empregos. O governo está atrasado nas duas frentes, e o tempo é curto.

Soma que diminui I/ A ideia da deputada Bia Kicis de, se eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça, estudar alterações regimentais que possam reduzir o chamado “kit obstrução” não é consenso entre os partidos que apoiam o governo. É que a turma que esteve na oposição no governo Dilma sabe que esses instrumentos farão falta se a maré mudar.

Soma que diminui II/
 Essa perspectiva pode, inclusive, ajudar a construir maioria em favor do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG). Ele é do mesmo bloco que tem direito à CCJ, logo, avaliam alguns deputados, não seria ferir a distribuição das comissões. O PSL, porém, tem a maior bancada dentro do bloco e, portanto, o direito a indicar o presidente.

Home office/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está convicto de que pegou covid em Brasília, de onde não saiu nos últimos 10 dias. “Agora, é isolamento e hidratação, mas não vou deixar de trabalhar”, disse à coluna.

E por falar em meio ambiente…/ A prioridade, agora, é conseguir um bom orçamento para não comprometer a fiscalização nem as ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais. O problema é que todos os ministros já estão à caça do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), com o mesmo pedido.