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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, repudiou publicamente atos de racismo e xenofobia no país europeu. Foi uma resposta à injúria racial cometida por uma cidadã portuguesa contra os filhos dos atores brasileiros Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, em uma praia nos arredores de Lisboa. “Infelizmente, há setores racistas entre nós”, escreveu Rebelo. Mas “não se pode, nem deve, generalizar”, ponderou.
Rebelo de Sousa tem se esforçado em estreitar laços históricos entre Brasil e Portugal, especialmente no bicentenário da Independência da ex-colônia. Mas nem sempre obtém sucesso. Em visita recente ao Brasil, Rebelo encontrou-se com três ex-ocupantes do Planalto e testemunhou, in loco, a homenagem a Portugal na Bienal do Livro em São Paulo. O português sofreu, entretanto, uma desfeita com o atual mandatário brasileiro. Ao saber que o visitante se encontraria com Lula, o presidente Jair Bolsonaro desmarcou um almoço agendado com antecedência.
Apesar dos desencontros, Rebelo de Sousa deve voltar ao Brasil para as festividades do Sete de Setembro — evento que será utilizado por Bolsonaro para tumultuar as eleições. No plano ideal, Brasil e Portugal poderiam aproveitar a ocasião para unir esforços contra mazelas comuns aos dois países, como o racismo. Casos de injúria racial são recorrentes aqui e lá. O episódio ocorrido com duas celebridades brasileiras apenas deu mais visibilidade a essa prática intolerável. Como alertou o ator branco Bruno Gagliasso, com expressivos olhos azuis: “Essa luta é de todo mundo”.
Assédio institucional
A pedido da Frente Parlamentar do Serviço Público (Servir), a Comissão de Assuntos Sociais promove, hoje, às 14h, audiência pública para debater o assédio institucional. Integrantes da Servir denunciam, por exemplo, o caso de servidor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) processado pelo MEC após publicar artigo e até o assassinato do indigenista Bruno Pereira — morto após se licenciar da Funai.
Data venia
Ao reiterar o arquivamento do inquérito sobre o suposto vazamento cometido pelo presidente Bolsonaro de uma investigação sigilosa da PF a respeito das urnas eletrônicas, a vice-procuradora Lindora Araújo, criticou o ministro do Supremo Alexandre Moraes. “O eminente Ministro Relator, data venia, acabou por violar o sistema processual acusatório”, escreveu, no parecer encaminhado ao Supremo. A ver a resposta do magistrado.
No Supremo
Na semana passada, a vice-procuradora recomendou o arquivamento de vários pedidos de investigação apresentados pela CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Eduardo Pazuello e outros citados no relatório final. Em resposta às conclusões de Araújo, sete integrantes da extinta comissão pediram, no Supremo, a abertura de inquérito para averiguar suposta prevaricação cometida por Araújo.
Campo minado
A exemplo do chefe, Augusto Aras, a vice-procuradora não se furta de andar em campo minado.
Combatentes
Conhecida no Brasil como “capitã cloroquina”, a médica e pré-candidata a deputada federal Mayra Pinheiro (PL-CE) receberá do presidente Jair Bolsonaro a Ordem do Mérito Médico, concedida a profissionais que se destacaram pelos serviços à saúde. “Honrei o meu país”, escreveu Mayra Pinheiro nas redes sociais. Em julho, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), aquele que obteve indulto presidencial, foi agraciado com a Ordem do Mérito do Livro.
Diferenças e riquezas
Os candidatos do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Pablo Marçal, e do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Sofia Manzano, foram os primeiros a registrar as candidaturas à presidência da República junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambas as chapas são ‘puro sangue’, sem coligações com outros partidos. As diferenças entre Marçal e Manzano não se limitam ao campo ideológico. Aos 35 anos, o empresário e influenciador digital, estreante na corrida eleitoral, declarou um patrimônio de R$ 16,9 milhões ao TSE. Professora, Manzano informou um total de R$ 498 mil.
Indigestão
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) está apreensiva com a votação, hoje, da MP que faculta às empresas pagar vales-refeição e vales-alimentação em dinheiro. A proposta tem como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo ele, boa parte dos trabalhadores já adota essa prática: troca os tíquetes por dinheiro, com deságio. A Abrasel, por sua vez, diz que a mudança trará enormes prejuízos a restaurantes.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Nada mais sintomático do atual momento brasileiro do que os alertas emitidos pelo ministro Luis Roberto Barroso na despedida à frente do Tribunal Superior Eleitoral e as declarações do presidente Jair Bolsonaro durante a viagem oficial à Rússia e à Hungria. Enquanto o magistrado reconstituiu a sequência de ataques contra instituições e autoridades que trabalham em favor do fortalecimento do regime democrático no país, o titular do Palácio do Planalto emite sinais de apreço a governantes autoritários. Ao se dizer “solidário” a Vladimir Putin em meio à alta tensão internacional na crise da Ucrânia e chamar Viktor Orbán, autocrata incrustado há 12 anos no poder na Hungria, de “irmão”, Bolsonaro mantém o Brasil no clube dos países que caminham na contramão dos “valores globais”, para utilizar uma expressão cunhada pela Casa Branca.
Em um único dia, foi possível observar duas forças que marcarão o ano eleitoral. Por um lado, está clara a mobilização daqueles que consideram fundamental defender, acima de preferências ideológicas, os princípios democráticos assegurados pela Constituição. Por outro, notam-se os movimentos para vencer a eleição de outubro a qualquer custo, por meios controversos — seja pela aproximação com líderes notoriamente antidemocráticos, seja pelo uso inadequado de redes sociais.
Melhor seria se, em 2 de outubro, os brasileiros tivessem apenas de escolher o melhor projeto político para o país. Fosse esse o único desafio, já não constituiria tarefa trivial. Mas há razões para crer que a batalha das urnas implicará a sobrevivência da própria democracia no Brasil.
Efeito zero
Do ponto de vista diplomático, a viagem do presidente à Rússia e à Hungria mostra resultados pífios. Não houve anúncio de qualquer acordo relevante com o governo de Vladimir Putin, e as relações comerciais entre Brasil e o país de Viktor Orbán são ínfimas. Mais grave ainda: o giro do presidente pela Europa em nada contribuiu para melhorar a imagem do Brasil no cenário internacional. Pelo contrário: causou novo mal-estar com os Estados Unidos.
De pai para filho
Para os críticos mais severos do governo, a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva presidencial só depõe contra o filho presidencial. Em primeiro lugar, porque a presença do 02 na Rússia, país notoriamente acusado de fraudar as eleições nos Estados Unidos, acende um alerta nas autoridades da Justiça Eleitoral brasileira. Segundo: o que faz em Moscou um vereador do Rio de Janeiro, onde milhares passam por sofrimento extremo em razão das chuvas?
Limites para uns
Em Petrópolis, o presidente Jair Bolsonaro disse que medidas preventivas contra tragédias estão no Orçamento, mas ele é limitado. Essa não pareceu ser a lógica para o Fundo Eleitoral, que chegou a R$ 4,9 bilhões. Esse valor é praticamente duas vezes superior aos R$ 2,25 bilhões anunciados pelo governo federal no socorro às vítimas das chuvas de verão.
Pé de guerra
A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin tem tudo para provocar uma reação ainda mais veemente da CPI da Covid. Antes mesmo desse parecer, senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já defendiam o impeachment de Aras.
Rolo paulista
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) estão empatados na disputa pelo governo paulista. Segundo pesquisa Ipespe divulgada ontem, ambos aparecem com 20% de intenções de voto no levantamento estimulado. Sem Alckmin, porém, Haddad fica isolado à frente da corrida, com 28%, seguido por Márcio França (PSB), com 18%.
É complicado
Esses números ilustram a dificuldade para se formar uma Federação entre o PT e outros partidos, em particular o PSB. Caso Alckmin aceite se candidatar como vice na chapa com Lula ao Planalto, é improvável que o PT abra mão da candidatura de Haddad em São Paulo em favor do PSB. Ocorre que a legenda não considera a hipótese de Márcio França desistir de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
por Carlos Alexandre de Souza
Com o início do ano eleitoral, o Centrão começa a deixar mais claro suas intenções para 2022. Nesse jogo de interesses, nem sempre os ponteiros andam alinhados com o Palácio do Planalto. É verdade que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já empunhou as armas e tem inflamado o debate eleitoral com ataques ao PT, em uma prévia do que o eleitorado irá assistir. Em 2017, Nogueira defendia a reeleição de Lula e chamava Bolsonaro de “fascista”, mas hoje é um dos principais nomes do governo para o projeto de reeleição do chefe do Planalto.
É verdade, ainda, que o Centrão está cada vez mais à vontade nas pautas de interesse do governo — leia-se o Orçamento de 2022. Após o decreto que deu maior poder à Casa Civil em relação a matérias como o Fundo Eleitoral, as emendas do relator e os créditos suplementares, o bloco integrado pelo PP e outros partidos assumiu de vez o controle dos recursos — diminuindo ainda mais a influência de Paulo Guedes na questão fiscal.
Nada assegura, no entanto, que o Centrão manterá fidelidade aos desígnios do Planalto. A reeleição de Bolsonaro permitiria ao bloco ampliar a presença em um segundo termo da atual administração. Mas uma vitória de outro candidato, em particular o ex-presidente Lula, não causaria empecilho. As reformas necessárias para o país envolvem, necessariamente, as negociações com o Congresso, e o Centrão pretende garantir, independentemente do governo de plantão, um lugar de destaque na mesa.
É isso mesmo?
Na tentativa de explicar a afinidade com o bloco partidário, Bolsonaro lembrou, outro dia: “Vocês votaram em um cara do Centrão”. Faltou combinar isso com bolsonaristas ardorosos, como os ex-ministros Abraham Weintraub e Ernesto Araújo, que têm criticado a aproximação do Planalto com o bloco. O pragmatismo do presidente está surpreendendo os seguidores e deve se tornar um ponto a ser esclarecido no debate eleitoral. A ver.
Rumo à judicialização
O encontro de servidores do Judiciário com a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, marcado para amanhã, complica ainda mais o imbróglio sobre o reajuste salarial a categorias específicas do funcionalismo. Além de inserir no debate a pauta salarial de 120 mil integrantes desse Poder da República, o movimento promovido por 26 sindicatos é mais um passo rumo à judicialização do tema.
Espionagem
A presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Kátia Abreu (PP-TO), pretende convocar o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, sobre o interesse do governo em relação a equipamentos de espionagem. Uma das ferramentas permite invadir computadores e celulares mesmo se estiverem desligados. Nas redes sociais, a parlamentar foi direto ao ponto: “Por qual motivo o Planalto cobiça essa tecnologia em ano eleitoral?”
Exame médico
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Roberto Jefferson do complexo penitenciário de Bangu para a realização de exames médicos. Segundo os advogados do ex-deputado, preso em razão do inquérito sobre milícias digitais em curso no STF, o paciente enfrenta “sintomas de início de trombose”. Na segunda-feira, a mulher de Jefferson, Ana Lúcia, fez um apelo nas redes sociais em favor da saúde do ex-parlamentar.
Jantares e emendas
O relator do orçamento secreto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que reservou R$ 16 bilhões em emendas a seus pares, começará a apresentar a conta. Desde ontem, ele começou a viajar pelo país para jantares com as bancadas estaduais para apresentar seu nome como candidato à vaga da ministra Ana Arraes no Tribunal de Contas da União.
Concorrentes
Ele disputa a indicação com o deputados Johnathan de Jesus (Republicanos-RR), apoiado pelo partido e pela bancada evangélica, e com a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que luta pelo apoio da bancada feminina.
Isolados
Os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Paulo Rocha (PT-PA) anunciaram que estão infectados com covid-19. Ambos afirmam ter sintomas leves e pretendem cumprir o isolamento. Na semana passada, os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Fabiano Contarato (PT-ES) foram acometidos pela pandemia.
CPI, fase 2
Com os senadores sentindo na própria pele o avanço da ômicron, ganha visibilidade o pleito de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros parlamentares de reeditar uma CPI da Pandemia. A ideia seria focar na vacinação das crianças e no apagão de dados que há 30 dias se instalou no Ministério da Saúde.
Recorde
Para quem ainda não entendeu a gravidade do momento. O Ministério da Saúde registrou 137.103 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. É o maior número de infectados desde 18 de setembro de 2020, quando mais de 150 mil brasileiros foram acometidos pelo novo coronavírus.
Os dois pedidos de audiência pública para ouvir, ainda este mês, o ministro da Saúde sobre a vacina infantil contra a covid e o apagão de dados do setor vão ficar na gaveta do Parlamento, pelo menos até segunda ordem. Embora a Constituição determine a instalação de uma comissão representativa do Congresso, até agora não foi sequer instaurada. A escolha dos integrantes da Comissão Representativa se deu em 23 de dezembro e, até hoje, os integrantes aguardam a instalação e a nomeação do presidente. Daqui a pouco, o Congresso corre o risco de ver um partido ingressando no Supremo Tribunal Federal para obrigar o funcionamento da Comissão Representativa.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que tem passado por Brasília desde a primeira semana de janeiro, quer trabalhar e está indignado: “Covid, influenza, chuva, e o Congresso fechado. Se a pessoa se dispôs a assumir um mandato, uma função pública, deve ter consciência de que tem obrigações e precisa assumir a sua responsabilidade. São só quatro anos. Portanto, não dá para ter férias. Estamos parados há 19 dias. Nosso papel é fiscalizar e acompanhar. Já era para ter uma comissão do Parlamento cobrando os dados da Saúde. No caso das chuvas, é preciso analisar a infraestrutura, se o material utilizado nas estradas é de boa qualidade. Enfim, trabalho não falta, e o Congresso está acéfalo, nem a comissão representativa foi convocada”, diz o deputado, numa atitude que nos leva à frase, famosa em janeiro de 2012, de quando o comandante Francesco Schettino, do navio que naufragou na Itália, foi advertido para voltar à embarcação com um, “vada a bordo, cazzo!”. No caso brasileiro, é um “vai trabalhar, excelência!”
Confusão à frente
O mesmo Hildo Rocha que reclama da falta de um colegiado capaz de cobrar resultados das autoridades competentes está com uma proposta de fiscalização e controle pronta para verificar, junto ao governo, qual foi o critério para a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares no final do ano. Ele já procurou o Ministério da Economia, mas não obteve uma resposta. Agora, a resposta será mediante investigação.
Palpite parlamentar
O deputado avalia que foi “perseguido” porque, ao relatar o projeto que autorizava o governo a burlar a regra de ouro e emitir títulos para pagamento de despesas correntes, ele se recusou a autorizar R$ 164 bilhões. O governo terminou retirando o projeto, mas a equipe de Paulo Guedes espumou de raiva.
Se confirmar, lascou
Se o governo não conseguir apresentar os critérios técnicos para a liberação dos recursos, e a apuração solicitada pelo vice-líder do MDB apontar que a decisão de liberar ou bloquear emendas tomou por base a “cara do freguês”, o Executivo pode responder judicialmente.
Pressão sobre a equipe econômica
O repique inflacionário leva os políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro a cobrar medidas urgentes que possam ajudar a reduzir o impacto dos aumentos na casa dos brasileiros, em especial dos mais pobres. A avaliação é de que, se a inflação continuar alta, os R$ 400 de Auxílio Brasil não darão aos seus beneficiários aquela sensação de bem-estar.
Te cuida, Tarcísio/ A oposição está levantando todas as estradas federais que apresentaram problemas ou foram bloqueadas por causa dos estragos causados pelas chuvas. Se os problemas ocorreram por causa da qualidade das obras e não apenas pelo volume de chuvas muito acima do normal, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, será chamado a se explicar.
Gato escaldado…/ O pedido de abertura de uma nova CPI da Covid, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), levou o governo a montar uma verdadeira blitz entre os parlamentares para ver se consegue evitar mais um desgaste nessa seara.
… tem medo de água fria/ Desta vez, será ainda mais difícil. Parte dos antigos governistas não vai trabalhar pelo Executivo. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, não moverá uma palha para ajudar o governo nessa empreitada de evitar a CPI.
Não é nada pessoal/ Depois que obteve um número pífio de votos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e deixou o cargo de líder do governo, o senador pernambucano está dedicado a cuidar da própria sobrevivência política no estado.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente Jair Bolsonaro deu o recado direto da Itália: “Esta semana vai ser um jogo pesado para a Petrobras”. A insatisfação do chefe do Planalto com a política de combustíveis adotada pela maior estatal do país já custou a cabeça de gente como Roberto Castello Branco, defenestrado do comando da Petrobras em fevereiro. Bolsonaro não parece disposto a reduzir a pressão. Em mais de uma ocasião, ele e aliados do governo mencionaram a vontade de privatizar a companhia, como medida para se livrar do “problema” da escandalosa alta de combustíveis que castiga o bolso dos brasileiros.
O barulho provocado por Bolsonaro, entretanto, não tem resultado efeitos positivos. Pelo contrário. As declarações do presidente embaraçam a Petrobras, obrigada a divulgar nota pública negando qualquer decisão antecipada de reajustar o preço de combustíveis, e aumentam o clima de desconfiança. Ao anunciar um reajuste de combustíveis para os próximos dias, Bolsonaro desestabiliza o mercado e causa apreensão entre consumidores. A especulação sobre novos reajustes, com efeito imediato no mercado financeiro, levanta a suspeita de que há informação privilegiada nos bastidores da política de combustíveis.
A questão de fundo da Petrobras, no entanto, permanece intocada. Afora os arroubos privatizantes que ecoam em Brasília, é preciso realizar uma discussão séria sobre o destino da gigante brasileira. O compromisso do Brasil em reduzir a emissão de gases poluentes, anunciado na COP 26, passa necessariamente pelo menor consumo de combustíveis fósseis. E isso põe em xeque o papel da Petrobras a longo prazo.
Eis a discussão que deveria nortear o governo, para além do “jogo pesado” da semana anunciado por Bolsonaro.
O mundo ideal…
A declaração dos líderes do G20, anunciada ao final do encontro em Roma, reúne dezenas de compromissos. Em linhas gerais, o documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto para superar a crise econômica e a urgência sanitária provocadas pela pandemia de covid-19. Há ainda compromissos em relação ao meio ambiente, particularmente a redução de 2ºC para 1,5°C, o limite da alta de temperatura para as próximas décadas.
…E a realidade
As boas intenções, entretanto, esbarram na realidade. Os líderes do G20 consideram essencial estender a vacinação a pelos menos 40% da população mundial em 2021. A situação está longe do ideal. Na África, por exemplo, apenas 5 dos 54 países que formam o continente atingirão esse percentual, segundo estimativa da OMS divulgada na semana passada. Esta semana, o mundo chegou à marca de 5 milhões de mortes pela covid-19.
Planeta sustentável
A declaração do G20 menciona ainda os impactos da pandemia ao desenvolvimento sustentável, particularmente nas economias mais vulneráveis. E reafirma o apoio aos países em desenvolvimento, como o Brasil, para superar as dificudades impostas pelo novo coronavírus. Esse ponto tem ligação direta com as discussões da COP 26, que alertam para a urgência de interromper a escalada destrutiva de um modelo econômico associado ao aquecimento global, à poluição e ao desmatamento.
Direto ao ponto
Alvo de grande atenção internacional em razão dos desmatamentos na Amazônia, o Brasil manifestou apoio à declaração de líderes mundiais para a preservação das florestas. O acordo prevê a liberação de R$ 108 bilhões de financiamento para iniciativas que incluam a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios e o apoio aos direitos indígenas. Resta saber como o governo brasileiro atuará para honrar os compromissos assumidos em Glasgow.
CPI, novo capítulo
Está prevista para hoje a primeira reunião da frente parlamentar que integra o Observatório da Covid. A iniciativa busca dar continuidade aos trabalhos da comissão, encerrados com a aprovação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos objetivos é verificar o andamento das denúncias reunidas pela CPI em instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.
Confiantes
A comissão partidária que coordena as prévias do PSDB decidiu anular a participação de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo na votação que definirá o candidato tucano à eleição presidencial de 2022. Apesar da medida, a campanha do governador João Doria segue confiante na vitória. “Estamos certos que teremos ampla maioria dos votos dos 1.014 prefeitos e vice-prefeitos do país e que João Doria vencerá as Prévias, pois tem a preferência dos correligionários e aprovação da sua gestão”, declarou Wilson Pedroso, coordenador-geral da campanha de prévias de Doria. As prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21.
TCU 2022
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, se aposenta em julho de 2022, quando completa 75 anos, mas a sua vaga já está sendo alvo de disputas. Cinco nomes já se apresentam tentando conquistar votos: os deputados federais Hélio Negão (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos- RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).
Padrinhos
Hélio tem o apoio do presidente Bolsonaro, de quem é fiel aliado, e Johnatan de Jesus é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os demais correto por fora, sem apoios ostensivos.
Partidos estão de olho no processo contra Fernando Francischini no TSE
Paralelamente à ação que estará em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão, os partidos estão de olho no processo do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini. Ele foi acusado de promover uma live, no dia da eleição, para criticar e denunciar fraudes nas urnas eletrônicas. Até aqui, o placar está a favor da cassação por três a zero. Já tem gente defendendo que esse processo sirva de lição e crie jurisprudência em favor das urnas para 2022.
Já votaram sim, pela cassação do mandato de Francischini, o ministro-relator, Luís Felipe Salomão, com o voto seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. Carlos Horbach pediu vista para estudar melhor o processo. Se outros ministros seguirem o entendimento do relator, os candidatos vão pensar duas vezes antes de criticar as urnas eletrônicas no dia da eleição.
Por ali, impeachment não sai
A CPI conseguiu maioria para o relatório de Renan Calheiros, que acusa Jair Bolsonaro. Mas isso nem de longe significa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, descumprirá a promessa de não colocar para frente os processos contra o chefe do Executivo. Se tem algo que faz de Lira um líder no Congresso, é jamais romper com a palavra empenhada.
Outros caminhos
Sem povo na rua, pedindo a saída de Bolsonaro, nada irá adiante e nem Lira será pressionado internamente para abrir qualquer processo contra o presidente. Por isso, a aposta da oposição, como o leitor da coluna já sabe, será o Judiciário.
Gato escaldado…
O adiamento da votação da PEC dos Precatórios servirá para que cada líder confira, até o final da manhã de hoje, a votação nas respectivas bancadas. Arthur Lira pretende entregar o texto aprovado pela Câmara e não quer riscos de repetir o placar das mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Pacheco dará demonstração de força política
Depois do samba no Rio de Janeiro, a festa de filiação de Rodrigo Pacheco, hoje, no Memorial JK, promete ser mais sóbria, porém isso não significa que será apagada. A ideia é mostrar que o nome une o partido e Minas Gerais, um colégio eleitoral estratégico. Prova disso será a presença de prefeitos mineiros dos mais diversos partidos.
Casa cheia/ O dia foi movimentado no PSD, com deputados e senadores telefonando para saber da filiação de Pacheco. O auditório do Memorial JK tem capacidade para 300 pessoas sentadas. A ideia é que ele saia de lá com a bandeira do desenvolvimento que levou JK à Presidência da República.
Na roda luso-brasileira/ No feriado de 15 de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a palestra de abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano debaterá sistemas políticos e gestão de crises. Para um pré-candidato a presidente da República, é a chance de passar a ideia de que, sob seu comando, o país terá segurança jurídica e democrática.
Segunda semana de novembro/ Lá se vai outubro, e nada da sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Se o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, quiser cumprir a promessa de votar antes do feriado de 15 de novembro, terá de ser na semana seguinte a finados. Se não o fizer, vai obrigar Rodrigo Pacheco a tomar alguma atitude.
Agora, vai/ Com a volta dos trabalhos presenciais na Câmara, os deputados que quiserem falar nas sessões terão de se encaminhar ao plenário. Só isso já ajudará a garantir um número expressivo, uma vez que parlamentar detesta ficar longe da tribuna.
Quem cala…/ Passadas 48 horas do golpe no Sudão, os diplomatas brasileiros não haviam recebido qualquer orientação do Itamaraty. Silêncio sepulcral do Brasil, enquanto vários países já manifestaram a defesa veemente da democracia.
Depois de 20 anos sem se agarrar nesse serviço, o Comitê de Fiscalização de Execução Orçamentária fará um estudo aprofundado para saber como estão as despesas da União em programas-chaves do ponto de vista social. O presidente do comitê, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), já listou, pelo menos, 10 áreas que terão relatório até o final do ano. Já tem gente no Congresso se referindo a esse trabalho como “a busca da pedalada” de Bolsonaro — ou seja, se houve gasto sem cobertura orçamentária.
Estão na mira o fundo do regime geral de Previdência, todos os programas sociais a cargo do Ministério da Cidadania — como adiantamentos ao antigo Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, seguro-desemprego e abono —, repasse a organismos internacionais, transferências a estados, municípios e ao Distrito Federal e, para completar, as RP9 — as emendas de relator. Pode se esperar confusão entre o governo e o Parlamento.
A lupa nos repasses a estados, municípios e ao DF se dará sobre os recursos repassados para o combate à covid-19. Esse trabalho estava no escopo da CPI da Covid, mas não foi feito. “A ideia desse trabalho é cobrar mais transparência na aplicação de recursos públicos em todas as áreas. Elencamos essas (transferências) para dar tempo de fazer até o final do ano”, diz o deputado.
Militares insatisfeitos
Se tem algo que o meio militar não quer saber é de privatização da Petrobras. No Congresso, a proposta hoje não passaria. Os estudos sobre venda de ações também não estão agradando.
As contas de Valdemar
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está convencido de que a presença dos Bolsonaro no partido ajudará a alavancar a formação de uma bancada expressiva, mesmo sem coligações. Daí o convite, em vídeo, para que o presidente da República e seus filhos ingressem na legenda.
Noves fora…
O PL, quando se chamava Partido da República (PR), elegeu 33 deputados em 2018 e 34, em 2014. Com Bolsonaro, os cálculos indicam que é possível fazer mais do que isso ou, pelo menos, manter o partido nesse patamar. Em 2018, o PSL, embalado por Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais.
O estrago está feito
A avaliação do governo é de que o desgaste que a pandemia poderia causar a Bolsonaro está feito, e a leitura do relatório da CPI da Covid não vai mudar isso. A ordem, agora, é voltar as baterias para as instâncias jurídicas, que vão tratar dos pedidos de indiciamento.
Estamos todos bem/ Aliados do governo acreditam que o placar de hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será favorável à chapa de Bolsonaro no processo sobre disparos em massa de notícias falsas na campanha eleitoral.
Estações separadas/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deflagrou um movimento para deixar projetos políticos de 2022 longe da pauta de votações no Senado.
Ministro roda o Nordeste/ Enquanto o governo busca recursos para ampliar o Auxílio Brasil, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anda por todo o Nordeste, na Jornada das Águas. Ele só deve voltar a Brasília na semana que vem.
Maratona/ Marinho leva no bolso ordens de serviço para retomada de obras paralisadas, projeto de integração de bacias, inaugurações e apoio a projetos locais e estaduais. Politicamente, é uma forma de Bolsonaro mostrar serviço na região onde tem mais dificuldades eleitorais.
A derrota da PEC da Vingança, que pretendia fazer com que os congressistas pudessem influir na escolha dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, foi lida como uma revolta de parte do baixo clero contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A turma está irritada porque considera que as RP9, as emendas de relator, por exemplo, representam um privilégio de poucos. Os deputados avaliam, ainda, que o presidente da Casa está se sentindo tão poderoso que começou a jogar só para si, e não para o colegiado. Os parlamentares preferem ter seu espaço de negociação direta com o Poder Executivo, sem intermediários, como um presidente para lá de empoderado. Por isso, avaliam alguns, Lira, em vez de 330, como esperava, ficou em 297 votos. Agora, cabe ao presidente da Câmara estudar o resultado e buscar resolver as diferenças.
Vale lembrar: a derrota da PEC se dá ainda no mesmo dia em que uma operação no Amapá fisgou o primo de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Faltando um ano para a eleição, tem muita gente convicta de que não é o momento de brigar com o Ministério Público.
Vai dar R$ 500
Aliados de Jair Bolsonaro já fizeram os cálculos e o novo valor do Auxílio Brasil, somado ao vale-gás, chegará a R$ 500 em transferência de renda aos mais pobres. Com isso, avaliam alguns, Bolsonaro terá fôlego entre os menos favorecidos.
Deixar sangrar
Com o adiamento da votação do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Covid, a estratégia é discutir o tema ao longo dos próximos dias. Quanto mais se esticar este assunto, mais desgaste para Bolsonaro.
E a Petrobras, hein?
Logo depois no café com a Frente Parlamentar Brasil Competitivo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi incisivo quando perguntado sobre estudos para privatização da Petrobras: “Não há nenhum estudo no âmbito do governo, no Ministério da Minas e Energia, sobre a privatização da Petrobras. O presidente não conversou comigo, não tomei conhecimento desse assunto nem ouvi o que ele falou. Não há nenhum estudo em relação à privatização”, respondeu, com cara de quem não gostou muito da pergunta.
Rodrigo Pacheco no jogo
Quem acompanha o Blog da Denise soube da conversa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), teve com o presidente do DEM, ACM Neto, para avisar que está deixando o partido e vai se filiar ao PSD, na próxima quarta-feira. Na nova legenda, conforme o leitor da coluna e quem acompanha o programa CB.Poder já sabe há tempos, tem vaga garantida para concorrer ao Planalto. O tom da conversa com Neto não foi de rompimento e, sim, de abertura de frentes rumo a 2022.
Mineiro não perde o trem
Pacheco chega antes da definição do candidato do PSDB ao Planalto, a ser escolhido na prévia de 21 de novembro. E vem com vontade de levar adiante a reforma tributária ampla, projeto que tem defendido desde que assumiu a Presidência do Senado. Quer ter como cartão de visitas a paciência e a capacidade de diálogo.
Muita calma nessa hora
Enquanto presidente do Senado, Pacheco se colocará à disposição para concorrer ao Planalto, mas, antes de colocar os dois pés na candidatura, vai se movimentar nos bastidores e trabalhar as chances de aliança. Tem mais quatro anos de mandato de senador e, assim como JK, a sorte sempre lhe sorriu.
O suco ferveu…/ A campanha do Sindilegis, que desde terça-feira distribui garrafinhas de suco de laranja com a foto de parlamentares favoráveis à reforma administrativa (PEC 32) no rótulo, incomodou a ponto de Arthur Lira tentar impedir a circulação dos rótulos com o seu rosto estampado.
… e rendeu/ Um deputado ficou tão irritado que tentou dar uma “carteirada”, e pedir ao Governo do Distrito Federal que impedisse a circulação dos carros de som nas quadras onde há residências oficiais dos parlamentares. O pedido “deu água”.
Outubro rosa na Embaixada/ A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o grupo de mulheres contra o câncer do Hospital de Base participaram da inauguração da nova iluminação da embaixada de Israel, como parte do mês de conscientização e combate ao câncer de mama. A solenidade é também parte das boas-vindas do embaixador Daniel Zonshine e da embaixatriz Loira Zonshine ao Brasil. No mês passado, a primeira-dama dançou em evento na Embaixada da Índia.
Lobby Stories/ Esse é o título do livro do consultor Jack Corrêa, que promete agitar o mundo da política na capital do país. Cenas reais de uma vida nas antessalas do poder. O lançamento em Brasília será em 9 de novembro, na Trattoria da Rosário, de 18h às 21h.
O governo lavou as mãos em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata das mudanças na indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tema em pauta, hoje, na Câmara. No Planalto, as prioridades são o teto de gastos, o Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios. Sem os instrumentos econômicos, avaliam alguns, não haverá 2022 para Jair Bolsonaro.
Em relação à CPI da Covid, a briga interna do G-7 deu mais um fator a ser explorado pelos governistas nos próximos dias. Eles não vão deixar passar em branco as rusgas expostas entre Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL). As brigas internas enfraqueceram o grupo. Aliás, conforme o leitor da coluna já sabe, a ideia de Omar Aziz (PSD-AM) era, inclusive, acabar com a CPI antes que as brigas aflorassem. Não deu tempo.
Aí tá limpo
O governo considera que está resolvido um dos pontos do relatório: o da compra da Covaxin. Como não houve a negociação, os pedidos de indiciamentos nessa seara dificilmente terão desdobramentos.
Coleção de imagens
Os relatos de parentes das vítimas da covid-19 já estão devidamente arquivados para uso em sites e no horário eleitoral gratuito, na campanha do ano que vem. O governo sentiu o tranco. Da sua parte, porém, os estrategistas de Bolsonaro, conforme a coluna já publicou, se ausentaram da CPI para tentar passar a ideia de que a sessão foi sob encomenda para uso futuro político.
Enquanto isso, na Câmara…
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já fez circular que, apesar da preocupação dos líderes, é preciso retomar as sessões presenciais. A minuta do ato da mesa está pronta.
E o Paulo Guedes, hein?
Quem vai marcar a ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao plenário da Câmara é Arthur Lira.
Quieto e trabalhando/ Convidado para o jantar da Esfera, que reuniu empresários e financistas de São Paulo para ouvir Eduardo Leite, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin não foi. E respondeu assim a alguns amigos que quiseram saber por que faltou: “Não fui para não atrapalhar”, diz ele, que está ajudando nos bastidores.
Presente, mas…/ Quem acabou aceitando o convite para o jantar foi o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Mas ele fez questão de dar apenas “aquela passadinha”, ou seja, cumprimentar as pessoas e sair. Não ficou até o final, de forma a não deixar a impressão de engajamento, e não recusou totalmente o convite, o que poderia parecer desprezo. “O evento é suprapartidário, por isso, fui”, disse ele à coluna.
…o projeto é outro/ Perguntado sobre como estava o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a principal aposta do PSD, hoje, para o Planalto, Kassab respondeu: “Está bem maduro”.
E o Doria, hein?/ O governador de São Paulo, João Doria, será o convidado do jantar da Esfera, em 10 de novembro. Assim, a associação de empresários e financistas terá ouvido todos os pré-candidatos do PSDB a presidente da República.
Depois de Dubai…/ A postagem de Heloísa Bolsonaro nas redes sociais, em resposta às críticas que recebeu por causa da viagem a Dubai, foi apenas uma amostra do que vem por aí. A família não pretende deixar que essas críticas passem em branco.
De olho na liberdade para escolher o jogo em que melhor se encaixar em cada estado, o Republicanos pisou no freio das conversas sobre uma federação com o PP, de Ciro Nogueira, e o PL, de Valdemar Costa Neto. A ideia é manter distância de um projeto presidencial e nacional e priorizar a construção de bancada. E, sem amarras, cada deputado apoiará quem quiser para presidente da República. No Distrito Federal e na Bahia, o plano hoje é apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. Em Pernambuco e na Paraíba, a intenção é seguir com Lula. Em Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul, a legenda apostará num projeto alternativo à polarização PT versus Bolsonaro. União para valer, só na fé.
A fé, aliás, é o que leva o partido a pensar em carreira solo neste momento em que alguns optaram pela fusão e outros pela federação, que consiste na união por quatro anos, sem a opção de divórcio. A aposta de muitos deputados é a de que as congregações às quais o partido é ligado são capazes de eleger uma boa bancada. Especialmente, a Igreja Universal.
O que dá dinheiro
Quem acompanha o dia a dia dos partidos alerta que as legendas estão olhando só a montagem das chapas para deputado federal. E nada é pelo futuro do país e, sim, pela arrecadação que isso vai proporcionar logo ali na frente. O novo União Brasil, por exemplo, tem se apresentado aos parlamentares como a solução para os problemas deles, porque terá R$ 1 bilhão para investir nas eleições de 2022.
A aposta do governo…
Com o número de internações e mortes por covid-19 em queda, o relatório da CPI da Pandemia será a forma de reavivar a memória dos brasileiros para a tragédia que se abateu sobre o país ao longo de quase dois anos. Porém, estrategistas do governo acreditam que o tema principal da eleição de 2022 será mesmo a economia.
…e a limonada da vacina
Em relação aos imunizantes, que o presidente Jair Bolsonaro declarou que não vai tomar, a ideia é mostrar que ele não obrigou ninguém a seguir a sua atitude. Tanto é que liberou R$ 20 bilhões para imunização e comprou todas as vacinas aprovadas pela Anvisa.
O caminho seguro
O ano de 2022 está logo ali, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, já trabalha de olho em 2023, quando pretende reconquistar o comando da Casa. Até aqui, a certeza é de que a reeleição de Bolsonaro lhe garantirá a preferência.
E o duvidoso
Qualquer outro que seja eleito presidente da República deixa esse projeto nebuloso. Porém, ainda assim, Lira será um candidato forte, porque qualquer presidente eleito precisará do PP e do PL para a governabilidade.
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Um partido, dois projetos/ Na Bahia, o Republicanos ainda não atingiu um consenso sobre a candidatura ao governo estadual. O ministro da Cidadania, João Roma, quer montar um palanque para Jair Bolsonaro. Já o deputado Márcio Marinho prefere apoiar o ex-prefeito ACM Neto.
Kátia no TCU/ Parlamentares dão como certa a escolha da senadora Kátia Abreu (foto), do PP-TO, para uma vaga no Tribunal de Contas da União. E com apoio do governo e da oposição.
Eduardo Leite em São Paulo e com Kassab/ Convidado para o jantar da Esfera, que reunirá empresários e financistas em São Paulo com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse à coluna que estaria fora de São Paulo neste domingo. De olho numa candidatura própria, fica difícil o PSD colocar desde já a azeitona na empada do governador gaúcho. Melhor esperar a disputa interna tucana passar. Atualização: Kassab terminou comparecendo ao jantar. “Foi um encontro suprapartidário, não conota apoio. O projeto do PSD não mudou”