Aras foi contra apreensão no Ministério da Saúde: “Pedido genérico e abstrato”

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Crédito: MPF/Divulgação

 

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou a busca e apreensão no Ministério da Saúde pedida pra CPI da Pandemia, porque considerou que, “se deferida a medida em tela, de forma precipitada, informações sensíveis e sigilosas, que não dizem respeito ao objeto da CPI, podem ser indevidamente capturadas, e prejudicar o interesse público da função exercida naquele ministério”, diz o parecer assinado por Aras, ao qual o blog tem acesso. O procurador considera que o perigo de destruição de documentos, no caso do Ministério da Saúde, não se aplica, porque os documentos públicos estão protegidos por duas leis, a de arquivos e a lei da Transparência. Cita ainda parte da Le de Transparência que considera a destruição de documentos “conduta ilícita” por parte de “agente público ou militar”.

Aras considera que a mera presunção ou ocultamento de dados ou informações em órgãos públicos não afasta a presunção contida nas normas legais de proteção do dado e as consequência de seu descumprimento. Portanto, diz o procurador, a busca e apreensão no Ministério da Saúde “não há como ser deferida”. O ministro Dias Toffoli, do STF, acolheu a recomendação da PGR e autorizou apenas a busca e apreensão na precisa, à qual a PGR não se opôs.

Além a sede da precisa Medicamentos, os senadores haviam pedido busca e apreensão no Ministério da Saúde alegando que há resistência, atrasos injustificáveis e desobediência do Ministério da saúde no que toca ao atendimento de requisições de documentos aprovadas pela CPI. No pedido inicial, o presidente da CPI, senador Omar Aziz, cita que o Ministério da Saúde age com a clara intenção de “descumprir, deliberada e sistematicamente, determinações aprovadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, assim como o propósito de obstruir as investigações conduzidas pelo Poder Legislativo”.

No documento enviado ao STF,  Aziz cita a CPI que requisitou documentos reunidos no processo administrativo relativo à aquisição das vacinas fabricadas pelo laboratório Bharat Biotech em poder do Ministério da Saúde e que, “apesar de terem sido objeto de reiteradas solicitações da CPI, ainda não foram entregues”. Citou ainda que o Serviço de Análise Técnica Administrativa do Ministério da Saúde passou a indeferir pedidos de acesso aos autos do processo relativo à compra do imunizante, “mediante motivação genérica e inidônea”. Agora, a CPI terá que buscar outros meios para buscar essas informações. Porém, os senadores calculam que, diante do curto prazo que falta para o encerramento dos trabalhos, será difícil obter essas informações.

Abacaxi da sabatina de André Mendonça sobrou para Pacheco

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O mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Supremo Tribunal Federal virou um problema para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Até aqui, o parlamentar por Minas tem sido paciente e esperado a decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a respeito da data da sabatina do ex-chefe da Advocacia Geral da União André Mendonça para o STF. Mas, agora, com o risco de o STF mandar marcar essa reunião, os senadores ligados a Pacheco começaram a pressionar o senador mineiro a intervir.

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Há um grupo preocupado, que não quer ver Pacheco passar pelo constrangimento de ver o STF mandando fazer uma simples sabatina. Para os aliados do presidente do Senado, não dá para repetir o que houve com a CPI da Pandemia, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal obrigou a Casa legislativa a instalar o colegiado. A ordem agora é marcar a sabatina antes que o STF o determine.

“Preciso de paz”
Há um entrave para o presidente Jair Bolsonaro substituir André Mendonça. É que a indicação foi feita também pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente não quer problema em casa.

CPI vai entrar aí…

A decisão do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes contra a covid-19 sem ouvir antes a Anvisa foi vista como mais uma trapalhada do governo ao longo da pandemia. Nos Estados Unidos, os adolescentes tomaram a vacina da Pfizer sem problemas. Tem coisa aí, suspeitam os senadores, e não se trata de decisão técnica.

… com a mira em Queiroga
Na CPI da Pandemia, muita gente aposta que o governo mandou suspender a vacinação apenas por receio de faltar imunizantes para atender a toda a população idosa com a terceira dose.

E a tributária, hein?
A reunião de líderes do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, ganhou um novo molho com o aumento do IOF anunciado para bancar o Bolsa Família. A reunião vem sendo tratada como um “vai ou racha” tanto na reforma do Imposto de Renda quanto na proposta de emenda constitucional 110, que unifica vários impostos federais, ICMS e ISS. A ideia dos senadores é tomar a frente da tributária, uma vez que a Câmara simplesmente tirou de cena o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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A impressão dele/ Presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), vê Michel Temer como interessadíssimo em concorrer em 2022. “Acho que Temer ainda acalenta a esperança de voltar à Presidência”, disse, em entrevista à Rede Vida.

Paes na área/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, jantou com senadores do PSD e almoçou a bancada de deputados do partido. Nos bastidores, a impressão dos deputados é a de que está cada vez mais difícil apostar na reeleição do presidente da República. A maioria da bancada, porém, quer uma via alternativa a Lula e Bolsonaro.

Perfil/ Nos encontros, o perfil do candidato está traçado: tem quer ser alguém equilibrado, porém, com pulso forte para bater em Lula e Bolsonaro ao mesmo tempo, sem parecer arrogante.

Ele bate, mas…/ O governador de São Paulo, João Doria, estará em Brasília na segunda-feira para registrar sua candidatura na prévia do partido. Em conversas reservadas, são muitos os tucanos que o citam como o favorito para vencer a prévia. Doria é considerado “pesado” do ponto de vista político, e é visto como alguém que não aceitaria ser vice de ninguém.

Impasses entre Câmara e Senado dificultam a vida do governo

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A definição de uma agenda comum entre Senado e Câmara dos Deputados não vai resolver o problema do governo, ou seja, acelerar a pauta das reformas. A insatisfação está no baixo clero, que já fez as contas e descobriu que cada aliado do governo recebeu algo em torno de R$ 10 milhões em emendas extras e foram liberados mais de R$ 5 bilhões. Ou seja, uns levaram mais do que outros. O final do ano está chegando e o estresse daqueles ávidos pelas emendas também.

Em tempo: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer a alguns deputados que não adiantava colocar as propostas do governo em pauta, porque o Senado não estava interessado em levar adiante os textos da Câmara. Porém, diante da turma que deseja ser contemplada com as emendas de RP9, a aposta de um grupo expressivo de parlamentares é que o problema é a falta dessas mesmas emendas.

Amortecedor quebrado

A convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e mãe de Jair Renan, foi, para os bolsonaristas raiz, um indício de que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, vende gato por lebre. Ele havia dito para o presidente que a missão da CPI da Covid estava cumprida.

A confusão da vez
Daqui para frente, cada vez mais se verá uma queda de braço entre os senadores da CPI. Um grupo encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer levar adiante o trabalho. Outro, mais ligado ao governo, prefere encerrar o mais rápido possível e vai cobrar do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a promessa de apresentar o relatório até o final da próxima semana.

Diagnóstico dos experientes
Na abertura do seminário “Um Novo Rumo para o Brasil”, os três ex-presidentes — Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, nesta ordem — afastaram a hipótese de ruptura institucional no país. “A situação é de relativa tranquilidade, apesar de tudo”, disse FHC, ao passo que Temer e Sarney lembraram que a tradição do Brasil é de soluções pacíficas.

Termômetro militar
Mediador do debate, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim foi enfático ao dizer que os militares não querem entrar nessa de ruptura e/ou crise institucional.

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Suplicy em QG bolsonarista/ Pelo seu sonho em ver o projeto de renda mínima implantado no Brasil, o ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy deixa de lado a ideologia. Junto com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e representantes da Rede Brasileira de Renda Básica, ele esteve com o ministro da Cidadania, João Roma. O ministro, atencioso, abriu o diálogo com o grupo sobre o novo Auxílio Brasil.

Nem vem/ O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou projeto que fixa em 30 dias o prazo para que a Presidência da Câmara decida o que fará com pedidos de impeachment. Só tem um probleminha: Arthur Lira não colocará esse texto em pauta nem por decreto.

Tebet no CB.Poder/ A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a entrevistada de hoje, às 13h20, TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.

Olha só/ O carro 0027 do Senado, de uso do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi flagrado por um leitor do Correio estacionado em vaga de portadores de necessidades especiais. A coluna entrou em contato com o gabinete do senador, que ficou de responder e, até o fechamento desta edição a resposta não chegou.

Líderes governistas terão que fazer ajustes na base no Congresso Nacional

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As desventuras em série do governo no Congresso, logo na primeira semana depois que Jair Bolsonaro mostrou força nas ruas e recorreu a Michel Temer, desprezando outros aliados de primeira hora, indicam aos líderes governistas que será necessário um ajuste na base aliada. Num dia só, houve um bombardeio sobre o presidente da Petrobras na Câmara, a rejeição da medida provisória que muda as regras da internet e, de quebra, a Comissão Mista de Orçamento se prepara para rejeitar o projeto que, em meio a uma série de créditos suplementares, propõe transferir recursos do combate à pobreza para o Programa Nacional de Desestatização. É muito desgaste para que tudo seja tratado como fatos isolados.

O baixo clero da Câmara, por exemplo, está muito insatisfeito com os líderes que tomaram para si as emendas de relator, as RP9. As reclamações sobre o destino dos recursos dessas emendas são cada vez mais constantes nas conversas reservadas das excelências.

Quem manda

Os deputados têm reclamado injustamente dos líderes para tratar das emendas de relator. Hoje, quem cuida dessa seara é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

CPI na Holanda
Um ponto já está decidido pelos senadores, quando o relatório final estiver pronto: denunciar Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Haia, que julga os crimes contra a humanidade.

Uber partidário
É assim que as excelências já se referem à fusão do PSL com o DEM. É que tem muita gente interessada em pedir o ingresso no partido apenas para fugir da cláusula de fidelidade partidária sem ter que esperar a janela para mudança de legenda. Consulta nesse sentido será levada em breve ao Tribunal Superior Eleitoral.

Só uma viagem curta
A ideia dos deputados é verificar se é possível fazer um pit stop no partido capitaneado por Luciano Bivar e ACM Neto antes de escolher um destino.

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Defesa e ataque/ Durante a audiência do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) reagiu assim: “Desse jeito, podemos ficar descansados. O Centrão ocupou o espaço da oposição”.

Serviu como luva/ E olha que a audiência nem foi pedida pelo Centrão. Quem redigiu o pedido foi o deputado Danilo Forte (PSDB-CE). O Centrão apenas aproveitou o embalo para demonstrar sua insatisfação com o governo.

Estava em Marte/ O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), sequer discursou para dar uma força ao comandante da Petrobras. Sua atenção estava voltada à CPI da Covid, onde Marcos Tolentino prestava depoimento. Tolentino é amigo de Barros e negou qualquer envolvimento no contrato da Covaxin.

Estavam ali mesmo/ 
Deputados aliados de Arthur Lira (PP-AL), como Elmar Nascimento (DEM-BA), foram bastante incisivos ao criticar a Petrobras. A empresa saiu do plenário da Câmara como quem só pensa em distribuição de lucros e dividendos, e não num projeto estratégico de energia e combustível para o país.

A torcida por Aras/ Às vésperas de Augusto Aras ter a recondução ao cargo de procurador-geral da República publicada no Diário Oficial da União, os senadores torcem mesmo é para que Jair Bolsonaro o indique para o Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro respira após tensão do sete de setembro

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O presidente Jair Bolsonaro chega à primeira semana pós-tensão do Sete de Setembro com mais ganhos do que perdas, conforme contam seus mais fiéis escudeiros. Primeiramente, os candidatos de centro que se reuniram no último fim de semana mostraram uma capacidade de mobilização compatível com os números que detêm nas pesquisas, ou seja, muito baixa a preços de hoje. Em segundo, o fato de o PT não encorpar o ato de 12 de setembro, onde, aliás, Lula foi atacado, terminará por afastar essa turma de centro de uma possível candidatura petista num segundo turno, se mantida a polarização.

Para completar a alegria dos governistas, o impeachment perdeu fôlego. O PT não quer tirar Bolsonaro, porque acredita que o vencerá fácil num mano a mano em 2022. O agronegócio e outros segmentos que têm voz ativa no Parlamento também não querem o afastamento do presidente. O país pode se preparar para a volta dos antigos problemas.

A contar pelas declarações de Michel Temer ao CB.Poder abrindo a semana, o MDB também está fora desse barco do impeachment. A ordem nesses partidos, aliás, é parar com as tensões para mostrar temas considerados urgentes, gasolina cara, preço do gás nas alturas, energia elétrica e por aí vai. A primeira será hoje, com o plenário transformado em comissões gerais para ouvir a Petrobras.

Arthur na área…

A contar pela investida do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamando o presidente da Petrobras, Silva e Luna, para cobrar o salgado preço dos combustíveis, o governo não terá tanta paz quanto parece. O detalhe é que, em vez de processo de impeachment, Lira vai entrar na cobrança dos temas que mais interessam à população.

…sem passar recibo
O chamamento a Silva e Luna vem sob encomenda para que, sem brigar diretamente com o Planalto, fique claro que os aliados de Bolsonaro no Congresso não estão confortáveis com a situação a que foram submetidos na semana passada. Muitos não gostaram de ver o presidente Bolsonaro prestigiar Michel Temer na hora de refluir do “modo tensão” para o “paz e amor”, deixando Lira, que pediu pacificação, meio de lado.

Indefinição impera e auxilia
Ao tirar de pauta a decisão de foro sobre processo das rachadinhas contra o senador Flávio Bolsonaro, o presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nunes Marques, ajuda o senador a ganhar tempo. Tem muita gente dizendo que, enquanto Jair Bolsonaro for presidente, Flávio não será julgado.

“Missão cumprida”/ Assim, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem se referido à CPI da Pandemia, quando os amigos lhe perguntam se os perigos para o governo por ali terminaram. A tentativa de negociata com a compra da Covaxin, assegura o ministro, não tem como vincular Jair Bolsonaro à corrupção.

Alessandro que se prepare/ Um dos alvos dos governistas a partir de agora será o senador Alessandro Vieira, apresentado na semana passada como o candidato a Presidência da República pelo Cidadania.

Renan na escuta/ O grupo Prerrogativas já foi acionado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para apresentar sugestões ao relatório de Renan Calheiros na CPI da Pandemia. A ideia é apresentar ideias para evitar que tudo o que for apurado pela CPI termine nos escaninhos, sem consequências legais.

Temer é pop/ Em seu Instagram, o ex-presidente tem feito um pouco de tudo, desde declarações sobre a necessidade de diálogo com todas as forças políticas até sugestões de séries. No final de semana, sacou Billy Holiday.

Governo perde apoio no Congresso Nacional

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em deixar claro que fez tudo o que o governo lhe pediu em termos de reformas estruturais. Daí, o anúncio da reforma administrativa para votação ainda este mês e todas as tentativas de acordo em torno da reforma tributária. Porém os gestos do presidente da Casa têm sido insuficientes para garantir a aprovação de tudo o que o governo deseja. A tendência é de que a tributária nem seja votada. E quanto à administrativa, vai depender da construção nos próximos 15 dias. Para completar, a proposta de Orçamento para 2022 gerou uma série de reclamações por causa do enxugamento das emendas num ano crucial para a classe política.

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Nesse clima, ainda que a base não atenda o governo, o presidente da Câmara sempre poderá dizer: “Eu fiz a minha parte”. Ou seja, não briga com o governo e respeita o desejo da maioria da Câmara, aliás, seus eleitores para o comando da Casa.

Pressionar para mudar…

Lembra da “chantagem” citada aqui na coluna de domingo? Ou a base vota a autorização para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, ou não haverá dinheiro para emendas? Pois é. Começou. Como o leitor da coluna sabe desde a semana passada, o deputado Hildo Rocha, relator do pedido de autorização para que o governo quebre a regra de ouro, havia restringido o valor a R$ 28 bilhões.

… e aprovar
Alguns deputados já receberam o aviso de que, se o Congresso não autorizar a quebra da regra de ouro para o valor integral, não haverá recursos pra emendas. E para mostrar que não é blefe, veio o enxugamento das emendas do Orçamento do ano eleitoral.

A culpa é do santo
O dia em que o governo anunciou o aumento da conta de luz foi devidamente calculado para que o presidente Jair Bolsonaro estivesse fora de Brasília, entregando uma obra ligada ao abastecimento de água. Assim, cola a solução no seu colo, e o problema, na área técnica. A área técnica, por sua vez, joga a crise na conta de São Pedro.

Sem tostão e sem corrupção
O relatório paralelo da CPI da Covid vai reforçar que o governo não comprou as tais vacinas suspeitas de superfaturamento e cobrança de propina. E ressaltará a demissão daqueles que estão enroscados nos casos de supostas irregularidades na aquisição de imunizantes. Nesse sentido, aliados do governo consideram a missão cumprida, ou seja, tirar o presidente do foco nessa história mal contada das vacinas.

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Pacheco na área/ Os deputados começam a ver um certo perfume de poder no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ninguém tem mais dúvidas de que ele seguirá para o PSD. Tanto é que virou figurinha carimbada nos convescotes e nas solenidades do partido.

E no discurso/ Esta semana, no ato de inauguração da galeria de líderes do PSD, o senador mineiro foi o primeiro a discursar, com elogios à bancada e, em especial, a Gilberto Kassab. E já tem até apelido inspirado no filme Detetives do prédio azul: é o “bonitão do Salão Azul”.

Por falar em PSD…/ Os que passaram por lá para cumprimentar o líder, Nelsinho Trad, foram os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Economia, Paulo Guedes. Sabe como é, o PSD tem 11 senadores e é crucial para ajudar na aprovação de propostas de interesse do Poder Executivo.

Cadeira cativa/ O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia continua com gabinete na Casa, apesar de ter se licenciado para ser secretário de projetos estratégicos em São Paulo.

Sabatina de Aras no Senado será o termômetro da semana

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A sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, é vista no Planalto como o termômetro de como o governo será tratado no plenário do Senado. Isso porque, até o momento, o único colegiado que tem servido para que os governistas sintam a temperatura é a CPI da Covid, onde os aliados e os “independentes” estão em minoria. Na Comissão de Constituição e Justiça, porém, o jogo é considerado mais equilibrado, e as falas dos senadores, hoje, darão o tom do que o governo pode esperar para a reta final de 2021.

Não darão, porém, para medir as chances do ex-advogado geral da União André Mendonça ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é a de que, depois do pedido de impeachment de Alexandre Moraes, o governo terá que refazer todo o jogo por ali.

Prioridade

Enquanto a turma de coronéis da reserva espalha mensagens de WhatsApp tentando mobilizar para o ato de 7 de setembro, os ministros políticos do governo centram suas atenções nas conversas em prol da reforma tributária. Os deputados estão desanimados. Há uma forte pressão para reduzir a taxação de lucros e dividendos de 20% para 15%, mas o Ministério da Economia não arreda o pé.

Ministros perdem a batalha
Quem mais queria o veto às emendas de relator ao Orçamento de 2022, as RP9, era a equipe de primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro. Internamente, muitos reclamam que esses pedidos do relator-geral da lei orçamentária levam os recursos destinados às obras prioritárias para o Poder Executivo.

Não vai sobrar nada
Além das emendas RP9, os deputados levam ainda recursos para as emendas individuais e de bancada. E, no ano que vem, ainda terá o fundão eleitoral, ao qual os parlamentares pretendem destinar R$ 4 bilhões.

Escolha uma ou duas, por favor
Em conversas reservadas, alguns ministros têm dito que Jair Bolsonaro precisará escolher entre as crises que deseja manter e aquelas que precisa urgentemente tirar de cena num curto espaço de tempo. Até aqui, o presidente parece não desistir de Alexandre de Moraes nem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Espaço político…/ …não fica vazio. A reunião dos governadores, neste momento em que Bolsonaro mantém a tensão entre os Poderes, ganha ares de fórum permanente para discussão dos problemas nacionais. Quanto mais o presidente continuar na linha do tensionamento, mais importância esse colegiado ganhará.

Vejamos/ A expectativa do Planalto era de que, antes de uma reunião dos governadores com o presidente, houvesse uma conversa prévia com ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a fim de delimitar a pauta. Embora Bolsonaro não dê trégua aos estados quando se refere à gestão da pandemia, ele não quer que a reunião vire alvo de críticas ao seu governo.

Doria faz escola/ O afastamento do coronel Aleksander Lacerda por causa de posições políticas em redes sociais, que poderia levar ao risco da indisciplina, fará com que outros governadores passem um pente-fino nas Polícias Militares. A preocupação é grande com a politização dos batalhões das PMs.

Passado e presente/ Os petistas viram na foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o senador Tasso Jereissati (PSDB) o maior troféu da viagem ao Ceará. Enquanto estava no governo, a prioridade de Lula era derrotar Tasso. Agora, é dialogar com o grão-tucano, de olho no futuro.

Easy rider/ Do alto de seus 72 anos, o general Paulo Chagas chamou a atenção no estacionamento do Correio Braziliense. Ele chegou para participar do CB.Poder pilotando uma Honda Gold Wing. O motociclismo é uma das paixões do general.

Doria versus Pacheco, a disputa do centro

Publicado em coluna Brasília-DF

A ida do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) para o secretariado do governador João Doria, em São Paulo, foi lida em Brasília como a largada da corrida para ver quem terá a condição de se lançar como o “quarto elemento” na sucessão presidencial, a fim de quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro.

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Hoje, o cenário para 2022 aponta três pré-candidaturas: Lula, Bolsonaro e Ciro Gomes, que corre por fora na raia mais à esquerda. O nome de centro sairá dos partidos que gravitam em torno do PSD, que tem no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sua maior aposta, e o PSDB, que escolherá um candidato em novembro. Doria quer Maia ajudando não só no PSDB quanto nos demais partidos, uma vez que Pacheco conta hoje com Gilberto Kassab, que se dedica a montar toda uma estrutura nacional, a fim de fortalecer o PSD e o candidato do partido à Presidência.

Segura aí, talkey?

Um dos apelos do governo é de que Rodrigo Pacheco não rejeite de pronto os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal que serão apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro. Só tem um probleminha: os bolsonaristas vão ficar pressionando para que o presidente do Senado coloque as propostas para tramitar. Ele não pretende deixar que essa discussão se alastre indefinidamente.

Ensaio geral

A menção a operações garantidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) no período dos governos do PT, na live de Bolsonaro, ontem, não foi à toa. As operações, que resultaram num prejuízo de R$ 46 bilhões, conforme o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, é um dos pontos que o presidente vai repisar daqui para frente. Os bolsonaristas estão convencidos de que é preciso abater o voo de Lula desde já.

Enquanto isso, no PT…

A estratégia de Lula, atualmente, é tentar abater Ciro Gomes. O ex-presidente tem conversado com pedetistas, a fim de consultar sobre as perspectivas de o partido não dar legenda para que Ciro possa concorrer no ano que vem. Hoje, por exemplo, estará no Ceará, para auscultar o humor do partido de Ciro e do governador Camilo Santana, aliado dos Ferreira Gomes.

Estações separadas

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), não vai misturar as estações entre a CPI da Covid e a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A tendência é apresentar um parecer favorável.

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Veja bem/ Uma versão da música Anunciação, de Alceu Valença, em apoio a Bolsonaro, faz sucesso no Instagram, com mais de 150 mil visualizações. Em entrevista ao decano da cultura no DF, Irlam Rocha Lima, em março deste ano, Alceu disse a seguinte frase quando perguntado o que achava da gestão da pandemia por parte de Bolsonaro: “Sou contrário a tudo o que ele diz e faz”.

Quem avisa amigo é/ Quem conhece bem Alceu e suas posições políticas recomenda que os bolsonaristas escolham outra música, porque, se brincarem, terão que pagar direitos autorais ao cantor e compositor pernambucano. Talvez Sérgio Reis possa ajudá-los.

A vida é feita de escolhas/ Ao escolher ingressar no secretariado de Doria, Maia praticamente fecha a porta para apoiar Pacheco, caso o presidente do Senado seja candidato ao Planalto, e não leva o prefeito Eduardo Paes a apoiar Doria. Paes está entusiasmado com o projeto de Rodrigo Pacheco.

Na mesa de Pelé/ O rei Pelé, que tem 179 livros com passagens da sua vida nas mais diversas línguas, escolheu De casaca e chuteiras — A era dos grandes dribles na política, cultura e história, do ex-secretário de Cultura do DF Silvestre Gorgulho, para decorar a mesa de sua sala de estar. Privilégio de poucos, muito poucos.

PEC dos Precatórios virou ”meu pirão primeiro”

Publicado em coluna Brasília-DF

Deputados e senadores estão, hoje, muito mais interessados na Proposta de Emenda Constitucional que permitirá o parcelamento de precatórios do que qualquer outra PEC que tramita no Congresso. É que, antes mesmo do envio do Orçamento de 2022 ao Congresso, os parlamentares calcularam que só será possível garantir as famosas emendas de relator se houver uma folga no teto de gastos. E se os precatórios de R$ 87 bilhões tiverem pagamento obrigatório no ano que vem, será impossível garantir recursos para essas emendas.

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Por isso, ninguém tem dúvidas de que, embora o Congresso esteja debruçado sobre tentativa de formar maioria para aprovar a reforma tributária, o que vai tramitar rápido, segundo apostam vários líderes, é a PEC dos precatórios. A tributária é vista como algo sem muitas chances de prosperar.

Quase lá

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que enviará ao Congresso os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, a avaliação de ministros do governo é a de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o comandante da Casa Civil, Ciro Nogueira, conseguiram esfriar o ambiente.

O problema é a pressão

Ao mesmo tempo em que Ciro promove o hasteamento da bandeira branca e posa ao lado de Luiz Fux com um exemplar da Constituição, os bolsonaristas raiz reclamam nas redes que estão sendo ameaçados em suas liberdades. E é esse público que todos os dias fala ao presidente pedindo as investidas contra o STF.

Se não ampliar, não vai

A avaliação de aliados dos políticos, porém, é a de que Bolsonaro já tem o apoio desse pessoal que agora pressiona contra o STF. O que precisa é conquistar aqueles que começam a se afastar dele, por causa dos acenos aos grupos mais radicais.

Desgasta, mas não mata

Senadores que votam a favor da recondução de Augusto Aras não pretendem mudar de ideia por causa da notícia-crime encaminhada ao Supremo pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Porém, até que a recondução chegue ao plenário, a ação no STF vai deixar o procurador exposto.

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Só faltaram eles/ Só dois senadores não foram ao jantar que reuniu a bancada do PSD e Rodrigo Pacheco: Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA), ambos integrantes da CPI da Covid. Aziz está sempre em reuniões com os integrantes da comissão. E Alencar, aliado do PT na Bahia, tem evitado aglomerações.

Para bons entendedores…/ Ao longo do jantar, Pacheco não falou em data de filiação ou candidatura ao Planalto. Nem lhe foi perguntado.

… meia palavra basta/ Pacheco aproveitou as rodas de conversa para falar do que o Brasil precisa em vários setores. Para o curto e médio prazo, pregou serenidade.

Olho nele/ Conforme a coluna já abordou há alguns dias, Bolsonaro, ao promover a briga com o Supremo e falar em impeachment dos ministros Moraes e Barroso, acendeu o cenário para que Pacheco desfilasse como o senhor do diálogo. O encontro com Fux foi apenas o começo. Outros gestos semelhantes virão.

Discursos recentes mostram que Bolsonaro vai insistir no voto impresso

Publicado em coluna Brasília-DF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um novo inquérito contra Jair Bolsonaro por vazar inquérito sigiloso da Polícia Federal e, ainda, afastar o delegado responsável pela investigação, fará com que o presidente retome com força o discurso do voto impresso. O ensaio já foi feito na live desta semana, em que ele foi incisivo ao dizer que é preciso ter eleições limpas e auditáveis. De quebra, Bolsonaro ainda coloca os militares em suas manobras ao dizer, em solenidade, que as Forças Armadas dão “apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”.

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A avaliação dos políticos é a de que a derrota do voto impresso foi apenas um quebra-molas, incapaz de parar o presidente ou arrefecer o ânimo de seus apoiadores. Daqui até as eleições, a tensão só tende a aumentar.

Ricardo Barros, o indemissível…

Até aqui, a avaliação dos governistas foi a de que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ganhou um passaporte para permanecer no cargo. Afinal, se Bolsonaro demiti-lo, terá dado respaldo à CPI da Covid, colegiado que ele despreza. Em segundo lugar, há dentro do governo quem tenha gostado da narrativa de que a comissão de inquérito atrapalha a compra de vacinas.

… que deu a senha

A expectativa dos bolsonaristas é a de que o discurso de Barros sobre as vacinas poderá ser repetido nas redes sociais, ambiente onde muitos falam e pouquíssimos escutam. Ali, a verdade invariavelmente se perde em meio a uma saraivada de versões.

Hora de prestar contas

Os integrantes da CPI querem centrar fogo na prestação de contas do que já foi apurado. Senadores consideram não dá para perder espaço diante da descoberta de uma nebulosa operação para compra de vacinas.

Aposta política

Os deputados votaram a favor da federação de partidos para as eleições de 2022, porque têm convicção de que o Senado retirará da PEC da reforma política a volta das coligações para as eleições proporcionais, deputados federais, estaduais e vereadores.

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Quem ganha/ Quem não tem motivos para reclamar da queda do Distritão é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Detentor de um caminhão de votos na eleição passada, ele traz pelo menos mais dois do seu partido. Inclusive, não participou da votação, pois estava nos Estados Unidos, ao lado de Steve Bannon, em evento no qual não faltaram críticas à mídia, à urna eletrônica e acusações de que Bolsonaro vai vencer e corre o risco de ser “roubado” pelas urnas eletrônicas.

E agora, Queiroga?/ O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não foi consultado a respeito do anúncio feito pelo cerimonial do Planalto sobre o uso opcional de máscaras na solenidade militar de ontem. Para quem recomenda o uso de máscaras, ouvir isso na “casa do chefe” é dose.

Paulo Guedes elogiou/ O ministro da Cidadania, João Roma, conseguiu algo raro para um político da equipe de Bolsonaro: um elogio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ficou eufórico com a reportagem da Bloomberg, que citou Roma como o responsável por estancar a queda da Bolsa com uma entrevista sobre o Auxílio Brasil não comprometer o teto de gastos.

Bruno é de todos/ O presidente do PSDB, Bruno Araújo, tem feito um discurso padrão para os tucanos que disputarão as prévias de novembro, para escolha do candidato do partido a presidente da República. A todos trata como “o nome do PSDB”. Melhor assim.