CPI da Covid: O estrago está feito. Resta proteger o rei

Publicado em coluna Brasília-DF

A segurança com que o técnico do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda se apresentou à CPI da Covid deixou o governo muito preocupado com os possíveis desdobramentos. Até aqui, acredita-se que o presidente Jair Bolsonaro está protegido por ter dito que, em março, avisou ao então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas de irregularidades no contrato bilionário para a compra da Covaxin. Mas só isso não resolve, em se tratando de alguém que, como Bolsonaro, afirma dia e noite não tolerar corrupção e negócios suspeitos, tampouco evita um desgaste para o governo como um todo. Ainda mais quando o deputado Luis Miranda informa que teria avisado, inclusive, ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

A principal ponta solta dessa história, avaliam os senadores, é a pressão de um parlamentar, (no final da CPI, revelado o nome, o líder do governo, Ricardo Barros), para desembaraçar o pagamento e a importação da Covaxin, um contrato de R$ 1,6 bilhão de uma vacina que não havia sequer concluído a fase três de testes. Essa novela ainda terá muito enredo nos próximos dias.

O autor da emenda

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, terá um convite para comparecer à CPI apresentado em breve. Isso porque é autor da emenda que queria colocar, além da Anvisa, a indiana Central Drugs Standard Control Organization para autorizar a importação e distribuição de vacinas. Esse será o principal motivo.

E o Luís Miranda, hein?

O deputado pelo DEM-DF concluiu que não tem mais nada a perder, uma vez que rompeu suas pontes com o governo e também não é aceito nos partidos de esquerda. Nesse sentido, parte agora para uma missão na base do tudo ou nada. Vai centrar seu discurso na luta contra a reforma administrativa e, conforme o leitor da coluna já sabe, sonha com o
Senado em 2022.

Dá com uma das mãos…

Levada ao Congresso por três ministros de Estado, a proposta de aumento da faixa de isenção do imposto de renda é parte do pacote do governo para tentar recuperar a popularidade perdida. A avaliação do mercado de capitais é a de que o governo pensou apenas no curto prazo, o que pode funcionar no imediatismo, mas trazer problemas para o futuro.

… tira com a outra

O texto apresentado traz mudanças profundas, complexas e estruturais, com riscos de aumento na carga tributária, fuga de investidores e aumento do custo das empresas. Não por acaso, a Bolsa despencou. E, nesse cenário, se a reforma acabar mesmo com o estímulo às empresas, a resultante será menos empregos e investimentos. Ou seja: ao mesmo tempo em que alivia um lado, ampliando o volume de isenção, o governo aperta no setor de empregos, um dos gargalos para destravar o desenvolvimento no país.

E pode piorar

A ideia fechada entre os ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), é levar o texto direto para o plenário, sem comissão especial. Em se tratando de impostos, a pressa, invariavelmente, é inimiga da perfeição.

Lula no aquecimento/ Embora diga que ainda não decidiu se será candidato, a entrevista do ex-presidente Lula ao jornalista Paulo Moreira Leite elenca um programa de governo que inclui, até mesmo, a criação de uma moeda dos BRICS para negociações entre os países do bloco — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

De olho/ Autor de dois pedidos de impeachment contra o agora ex-ministro Ricardo Salles, o deputado federal Celio Studart (PV-CE) deixa um recado para o novo gestor da pasta: “Vamos continuar passando o pente fino em todas as ações do Ministério do Meio Ambiente. O novo ministro não vai passar a boiada”.

“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”/ Luís Miranda tentou faturar com a chegada da vacina da Janssen ao Brasil. Logo cedo, postou em suas redes que seu irmão, Luís Ricardo, foi buscar a vacina. E, de quebra, ainda mencionou João 8:32, sempre citado por Bolsonaro.

510 mil mortes…/ Em seis dias, foram 10 mil. Nesse ritmo, a previsão do cientista Miguel Nicolelis de que, em setembro, vamos ultrapassar os Estados Unidos nessa tragédia, ocorrerá antes do prazo que ele calculou. O pesadelo não terminou. Por isso, cuide-se.

MP da Eletrobras pode ser parâmetro para medir a força de Arthur Lira

Publicado em coluna Brasília-DF

Todos os aliados mais fiéis do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), trabalharam para ajudar a acionar o rolo compressor e aprovar a medida provisória de privatização da Eletrobras. Não que Arthur seja o mais governista dos governistas. É que, no papel de presidente da Câmara, ele deseja deixar claro que, se algo der errado para o governo Jair Bolsonaro mais à frente, o Executivo não poderá pôr a culpa no Congresso.

Nesse caso, porém, tem um probleminha: se a conta de luz aumentar, como preveem os técnicos, vai sobrar para o Congresso também o desgaste de ter aprovado a medida provisória. O momento é de fazer as contas e, se for o caso, mais à frente buscar os culpados pelos prejuízos.

A terceira onda

Ao mesmo tempo em que termina essa fase de demarcar as responsabilidades pelo descontrole da covid-19 no Brasil, a CPI da Covid entra no aquecimento para acusar formalmente o presidente Jair Bolsonaro pelo patamar de 500 mil mortos.

O primeiro movimento
O governo vai continuar tratando dessa tentativa de investigar o presidente da República na CPI como parte da disputa política rumo a 2022. Na avaliação do Planalto, a comissão de inquérito é apenas mais uma batalha política.

PSDB em jogo duplo
Os tucanos querem montar uma candidatura presidencial de oposição para 2022, mas, na Câmara, votaram a favor da medida provisória de privatização da Eletrobras, um texto que sai do Congresso sob medida para atender o Centrão, aliado de Bolsonaro. Não será por aí que, segundo os integrantes da terceira via, os tucanos conseguirão construir uma alternativa viável para a corrida eleitoral.

Esqueçam as PECs
A tirar pelo placar do texto-base da proposta de privatização, ontem, na Câmara, o governo tem muito chão pela frente para aprovar qualquer proposta de emenda constitucional. Foram 258 votos a favor. As PECs só passam com 308 votos favoráveis.

Sinais de recuperação
O setor portuário movimentou 380,5 milhões de toneladas, entre janeiro e abril deste ano, um crescimento de 9,73% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020. O presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, comemora: “A tendência é de que se mantenha esse viés de alta ao longo do ano”, diz.

O VAR de Júlio Delgado/ Ao orientar contra a votação da medida provisória de privatização da Eletrobras, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) mostrou o vídeo em que o próprio Bolsonaro se colocava contra a venda da empresa no passado. Nem Arthur Lira deixou de sorrir com a fala do socialista.

A criatividade cresce/ O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) foi direto ao definir o projeto de privatização da Eletrobras que saiu da Câmara: “Esse projeto pode até não ter jabutis, mas tem quelônios”, disse, referindo-se à ordem em que os jabutis estão classificados.

Quem diria…/ O Partido Novo, de viés liberal, e o PSol votaram juntinhos contra a proposta de privatização e capitalização da Eletrobras.

Muita calma nessa hora/ Quem conhece o presidente Jair Bolsonaro considera que o destempero e as agressões verbais a jornalistas, como as que ocorreram em Guaratinguetá, virão num crescente, daqui até a eleição. Pode apostar.

Compra de vacinas pela iniciativa privada pode criar um “camarote vip” da vacinação

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Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, dificilmente alcançará um bom termo. As posições a respeito do assunto são extremadas, para não dizer incompatíveis.

Enquanto uma parte dos deputados e Lira argumentam que, em uma guerra, cada brasileiro vacinado representa uma esperança de vida a mais na batalha contra o novo coronavírus, os opositores da ideia denunciam a criação do “camarote vip” para a vacinação. Nesse debate, é inevitável a comparação com o Titanic. Na ausência de botes salva-vidas para todos os passageiros, uma parte dos viajantes busca outros meios de escapar do naufrágio.

Com aproximadamente 8% da população brasileira vacinada, estabelecer critérios diferenciados para a imunização pode acentuar a desigualdade de acesso a tratamento de saúde, problema social crônico no Brasil. Há risco, ainda, de o assunto ser marcado pela judicialização.

O artigo 196 da Constituição determina que “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A continuar a iniciativa no Congresso, não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal for provocado a se manifestar.

Oferta limitada

É forçoso dizer que, independentemente das iniciativas movidas por empresas e parlamentares, os fabricantes de vacinas anunciaram que darão prioridade às negociações com governos. Com a oferta limitada de vacinas em escala global, instituir o poder econômico como critério para vacinação tornará ainda mais complicada a batalha da proteção imunológica contra o vírus. Esse é o posicionamento, por exemplo, da senadora Kátia Abreu. “Se as vacinas estão sobrando, e (os laboratórios) são obrigados apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado”, comentou a parlamentar.

Sem concorrência

Sobre esse tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação. “Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação”, disse.

Líder no timão

Em contraste à metáfora do Titanic, convém lembrar a heroica jornada da embarcação Endurance, comandada pelo britânico Ernest Shackleton. Graças à espetacular liderança do explorador, os 27 tripulantes sobreviveram a dois invernos glaciais na Antártida, em uma aga entre 1915 e 1917.

 

Senadores pressionam, mas Bolsonaro dobra a aposta contra o isolamento

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Coluna Brasília-DF // Por Denise Rothenburg

A morte do senador Major Olímpio tirou o Senado da fila de espera pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Enlutados e chocados pela morte do colega de 58 anos, eles se preparam para chamar a cúpula dos Três Poderes para a montagem de uma coordenação nacional de combate à covid-19. Cansaram de esperar essa atitude de Jair Bolsonaro e, depois da live presidencial desta semana, perceberam que a perspectiva de mudança de rumo do Poder Executivo por iniciativa própria é remota. Bolsonaro continua dizendo que é preciso isolar os idosos, as pessoas que têm comorbidades e os “obesos”, “o resto tem que voltar à normalidade”. Em suas redes sociais, o presidente avisou, inclusive, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas adotadas pelos estados, em especial o toque de recolher, que ele considera uma iniciativa privativa do presidente da República.

Diante do discurso do presidente, os senadores hoje acreditam que o novo ministro, Marcelo Queiroga, que tem a posse prevista para terça-feira, não conseguirá fazer com que Bolsonaro aceite o “distanciamento inteligente”, que o próprio Queiroga citou como necessário ao chegar para uma reunião no Planalto.

 

Vacinas sem impostos

Uma das primeiras atitudes dos senadores em homenagem a Major Olímpio será colocar para tramitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada por ele, para isentar de impostos e contribuições a produção, o transporte, a importação e a aplicação de vacinas. O projeto foi redigido pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, a pedido do senador. Porém, não deu tempo de Olímpio recolher o número mínimo de assinaturas para a tramitação do texto.

 

Contramão

A proposta de Major Olímpio vai na contramão dos desejos do governo, de melhoria do quadro fiscal. Porém, diante da situação de emergência e tragédia que o país vive, se for colocado em pauta, passa rapidinho.

 

“Vexame internacional”

Ao se referir à gestão da pandemia no Brasil como um vexame internacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marca uma linha de afastamento do governo de Bolsonaro. O comandante da Casa já avisou que não tem compromisso com os erros alheios.

 

Muita calma nessa hora

Ministros próximos a Bolsonaro acompanham o Congresso tirando a temperatura do descontentamento em relação ao governo. E não há, no momento, discurso disponível para atender as emendas e arrumar a base, em torno de tudo o que o governo deseja. Em especial, a reforma administrativa.

 

CURTIDAS

 

A volta de Wassef/ O advogado Frederick Wassef está de volta ao seio da família Bolsonaro. Nesta quinta-feira (18/3), em entrevista ao Morning Show, da rádio Jovem Pan, ele se referiu ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como o “seu cliente”, que “não fez rachadinha e nem recebeu depósitos”, e também defendeu Jair Renan Bolsonaro: “Ele não ganhou carro elétrico, não existe isso, é uma fake news”, afirmou, referindo-se ao filho 04 do presidente e às acusações de que teria recebido um carro elétrico de presente.

Por falar em Flávio…/ Os negócios de 01 foram alguns dos motivos que levaram o senador Major Olímpio a se afastar de Bolsonaro. Ontem, por sinal, o presidente sequer citou a morte do senador em sua live.

Depois da festa…/ A proibição de circulação na Câmara, anunciada nesta quinta-feira (18/3), depois da morte de Major Olímpio, vem tarde para muitos servidores da Casa. Em 10 de março, o Sindicato dos Servidores do Legislativo e Tribunal de Contas da União (Sindilegis) divulgou um balanço de 21 mortes e 468 infectados entre os servidores desde o início da pandemia.

…a casa fecha/ O Sindilegis vem, há semanas, pedindo medidas mais restritivas na Casa, sem sucesso. Pelo menos, agora, conseguiu uma resposta afirmativa da administração. Que venham as vacinas capazes de reduzir esse pesadelo.

Efeito Lula e mortes por covid-19 põem Pazuello na berlinda

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Coluna Brasília/DF de 11 de março de 2021

Mauro Pimentel/AFP

Bolsonaro já havia sentido o tranco, quando João Doria desfilou como o primeiro gestor a se mexer para a compra de vacinas e, aos poucos, foi mudando o discurso. Agora, depois do longo pronunciamento do ex-presidente Lula, o atual chefe do Planalto desfilou de máscara e tentou bombar um slogan “Nossa arma é a vacina”. O próximo passo, avisam alguns bolsonaristas, é o aumento da pressão para que o presidente troque o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e entregue a gestão dessa área ao PP.

Só tem um probleminha: o presidente quer, ali, alguém que “não se deixe levar pela política do distanciamento social” e siga o comando do Planalto. Porém, enquanto não houver queda no número de mortes (ontem foram 2.286 em 24 horas) e baixa na ocupação de leitos hospitalares, é o distanciamento que ajuda a evitar a propagação do vírus. Nesse momento, Pazuello segue à risca o que determina Bolsonaro.

 

Aproveita a onda

A decisão do ex-presidente Lula, de conceder entrevista antes de o Supremo Tribunal Federal decidir a respeito da suspeição de Sérgio Moro, vem justamente no sentido de reforçar o ataque ao ex-juiz e, de quebra, marcar a anulação das condenações pelo ministro Edson Fachin como um atestado de inocência do maior líder do PT. Fachin anulou tomando por base a incompetência de Curitiba para julgar o ex-presidente, mas, diante da suspeição de Moro, Lula terá a moldura para o seu atestado de inocência.

 

O centro se mexe

A marcação da prévia do PSDB para outubro vem no sentido de tentar colocar o partido para tentar amealhar eleitores potenciais de Lula e de Bolsonaro. A avaliação tucana é a de que a rejeição de ambos pode ajudar a construir um candidato de centro com chances de chegar ao segundo turno.

 

Afasta de mim

Os bolsonaristas passaram a sessão da Câmara dos Deputados tentando tirar do colo do presidente Jair Bolsonaro os sacrifícios da PEC Emergencial, como o congelamento de salários. “A PEC não é do presidente, veio do Senado”, comentou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

 

Credibilidade é tudo

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi crucial para levar os deputados a segurarem o congelamento de salários na PEC Emergencial. Ele avisou aos parlamentares que não dava para ficar queimando reservas o tempo todo e que a parte fiscal da PEC era crucial para acalmar investidores.
É nele que as excelências mais confiam hoje para a negociação de projetos.

 

CURTIDAS

Aprovado / O presidente da Câmara, Arthur Lira, passou com louvor no teste de “cumpridor de acordos”. Além de Aécio Neves (PSDB-MG) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ele foi fundamental para que os partidos do Centrão aceitassem a deputada Bia Kicis (PSL-DF) no comando da Comissão de Constituição e Justiça. Bia, inclusive, destacou a “firmeza de Arthur Lira, que, em nenhum momento, esmoreceu diante de pressões internas e externas”.

A vez delas / O PSL aproveitou as comissões técnicas da Câmara para mostrar que o bolsonarismo respeita as mulheres. As três comissões sob o comando do partido serão presididas por deputadas. Aline Sleutjes (PR) vai presidir a Comissão de Agricultura, e Carla Zambelli será eleita hoje presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Tem muito chão / Em março de 2017, ninguém apostava em Jair Bolsonaro como candidato, assim como, em 1993, ninguém apostava em Fernando Henrique Cardoso. Com tanta tragédia do Brasil, é cedo para definir quem estará no segundo turno daqui a um ano e sete meses.

Sig avisou / Ao longo de vários anos, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo de muitos ministros do Supremo Tribunal Federal, sustentou em entrevistas e conversas que Lula não poderia ser julgado por Sergio Moro em Curitiba e que a competência era de Brasília. No dia da prisão de Lula, foi um dos que acompanharam o ex-presidente na viagem a Curitiba. Sigmaringa faleceu em dezembro de 2018, quando Lula ainda estava preso. Apenas a turma de Brasília e familiares do ex-deputado se lembraram de lhe prestar homenagens póstumas pela posição, agora reconhecida por Fachin.

 

Bolsonaro sentiu o tranco do recorde de mortes por covid-19

Publicado em coluna Brasília-DF

O trágico cenário de mais de 259 mil mortes por covid-19 e o desabafo do governador de São Paulo, João Doria, tachando Jair Bolsonaro como o “mito da mentira, da incompetência”, elevou a temperatura no Palácio do Planalto e fez com que o governo corresse para divulgar a compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A avaliação dos aliados é a de que ainda dá tempo de recuperar terreno. Porém, a irritação do presidente chegou ao ponto de ele querer fazer um pronunciamento à Nação para responder ao governador paulista e se defender dos ataques que considera receber diariamente.

O presidente também não gostou nada de Doria ter citado, ainda que en passant, a compra da mansão de quase R$ 6 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O governador disse que não precisa das benesses do poder, de rachadinhas. Para muitos, é uma prévia do que pode vir por aí numa eleição presidencial, caso seja o candidato do PSDB.

Bolsonaro tem sido aconselhado a evitar uma posição raivosa no pronunciamento e adotar um tom positivo, falando das vacinas que o governo vai comprar e por aí vai. O genioso presidente, porém, não está conseguindo controlar a raiva. Acha que faz tudo certo e o erro está nos outros.

Dispositivo anti-oposição

A decisão do relator da PEC Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), de colocar o valor de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial veio sob encomenda para evitar que os oposicionistas aumentem o valor inicial, de R$ 250. Agora, é aceitar o valor que o governo estipulou e ponto.

Gato escaldado
Os governistas não se esquecem de abril do ano passado, quando, inicialmente, o governo propôs R$ 200, os congressistas elevaram para R$ 500 e Bolsonaro, para não ficar no papel de “perdedor”, aumentou para R$ 600 e fez o anúncio na hora da votação. O governo sabe que, agora, não tem mais bala na agulha –– e nem tinha à época –– para repetir essa escalada.

Para o bem ou para o mal
A queda de 4,1% no PIB de 2020 e o fato de o Brasil ter caído para a 12ª posição no ranking das maiores economias do mundo pesarão nas costas do governo federal. O discurso é o de que, se o governo federal tivesse providenciado as vacinas há mais tempo, a situação não estaria tão crítica.

Vai demorar
Cumpridos os prazos para apreciação do Orçamento deste ano, a proposta só deve chegar ao plenário do Congresso no final deste mês –– e olhe lá. A avaliação geral é a de que será impossível cumprir o prazo de 15 de março, que o governo federal pediu.

DEM segura a galera/ A resultante da live de ontem (3/3) do DEM, com a presença de Luiz Henrique Mandetta e ACM Neto, foi lida no partido como um recado de que apenas Rodrigo Maia (DEM-RJ) está na porta de saída. As críticas pessoais que fez a ACM Neto dinamitaram as pontes de retorno à boa convivência.

Documento para a posteridade…/ O vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro defende o negócio de pai para filho e o financiamento da sua mansão já está devidamente guardado por todos os opositores. Bem como as imagens do imóvel. O “01” surge como o maior ponto frágil de Bolsonaro.

… e para a eleição/ Se tem algo que a população entende é quando vem o popular “o hômi enricou”. E isso será fartamente explorado na campanha, bem como as denúncias de tentativa de interferência na Polícia Federal, feitas pelo ex-ministro Sergio Moro. Essas atitudes, associadas ao descontrole da covid no país, vão engrossar o caldo de 2022.

Acorda, Jair/ O presidente disse com todas as letras que “criaram pânico” em relação à covid-19. Não, presidente. Com aproximadamente 259 mil mortos, 1.910 nas últimas 24h, o que parece é que o senhor subestimou a gravidade da doença para milhares de brasileiros.

Votação da PEC da Imunidade mostra que o Centrão não pode tudo

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O adiamento da votação da PEC da Imunidade deixou claro que o grupo capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem sob seu comando votos suficientes para aprovar os projetos que ele se empenha pessoalmente, caso dessa proposta, nem para os projetos que o governo deseja. Em todos os casos, terá que contar com os partidos de centro que estavam alinhados ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na eleição da Casa, ou com a oposição tradicional –– por exemplo, o PT.

No caso da PEC da Imunidade, a pressa da votação tinha sido combinada com o PSL ligado a Jair Bolsonaro e com o Centrão, como forma de dar uma resposta ao Judiciário e à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Aliás, alguns partidos só aceitaram votar a manutenção da prisão do parlamentar porque a PEC seria votada em seguida. O texto não reuniu os 308 votos e precisou de tantas alterações que, regimentalmente, não poderia ser tratado de afogadilho. Melhor assim.

Deu ruim

Lira contava com o PT para votar a PEC da Imunidade, o que lhe garantiria os votos para aprová-la. Julgou-se traído pelos partidos, que diante das pressões recuaram e o deixaram quase que sozinho, insistindo na votação de uma proposta feita em cima da hora, alterada às pressas e bombardeada nas redes sociais e fora dela por parecer uma resposta à prisão de Daniel Silveira. E era.

Olho vivo

O fato de ter uma comissão especial não significa que a discussão será infinita. Lira promete nomear um presidente que esteja empenhado em evitar que a tramitação se arraste por meses, indefinidamente.

Promessas de político

Lira prometeu que, em sua gestão, as comissões técnicas da Casa voltariam a funcionar. Até agora, porém, só mesmo a Comissão de Orçamento, por causa do atraso na aprovação da lei orçamentária deste ano. E já se foi um mês inteiro sem comissões. A semana, que deveria ser dedicada às instalações, foi ocupada pela PEC da Imunidade.

Prisões de corruptos sob risco

Sabe aquela turma que está na cadeia, cumprindo pena por causa dos julgamentos com base em material da Lava-Jato? Pois é, está só esperando o vazamento das conversas da operação para entrar com pedidos de liberdade e de anulação de sentença. A notícia, divulgada pela CNN, de que os procuradores comemoraram as derrotas de Dilma Rousseff e outros, já está devidamente anotada para esse fim.

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Covidário I/ É esse o apelido do Anexo IV da Câmara dos Deputados. E não foi apenas o gabinete da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que precisou ser interditado por algumas horas para desinfecção. Depois que o deputado Eros Biondini (Pros-MG) foi internado com covid-19, seu gabinete passou pelo mesmo processo.

Covidário II/ É no Anexo IV que a maioria dos prefeitos e vereadores estiveram, esta semana, em busca das famosas emendas ao Orçamento. É que, por causa das medidas sanitárias de restrição de acesso ao plenário, os gabinetes eram o ponto de parada da maioria dos visitantes.

Enquanto isso, no Senado…/ A preocupação é geral. Dois senadores, Arolde de Oliveira e José Maranhão, morreram de covid-19. Eduardo Braga (MDB-AM) perdeu um de seus colaboradores. E o senador Esperidião Amin (PP-SC) está com dois funcionários infectados.

Fim de festa/ Diante das novas medidas de lockdown no Distrito Federal, o Congresso vai restringir a entrada de visitantes. Arthur Lira, inclusive, conversou com o governador Ibaneis Rocha e mandou preparar um ato com novas medidas. Faz parte, diante de um cenário com apenas um leito de UTI por aqui e vários estados com o sistema de saúde em colapso. Que Deus nos proteja e que venham as vacinas.

Emedebista Fábio Ramalho pode ser o “azarão” na Câmara dos Deputados

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Coluna Brasília-DF

Entre a pressão do governo para liquidar a fatura no primeiro turno e dos partidos de oposição ligados a Baleia Rossi (MDB-SP), cresceram nas últimas horas as apostas no deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) como um “pit stop” antes do embate final entre Baleia e Lira. A ideia é evitar que o governo leve no primeiro turno e se considere “poderoso demais”. Na eleição passada, quando o Centrão e os demais partidos de centro estavam praticamente fechados em torno de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Ramalho obteve 66 votos. Agora, no balanço das horas e dos partidos, se repetir a votação, garantirá o segundo turno.

Em tempo: vale lembrar que, em fevereiro de 2005, Severino Cavalcanti foi eleito presidente da Casa na lógica de não ir nem para um lado, nem para o outro, no primeiro turno. Severino terminou no segundo turno. A diferença é que Ramalho é tão aliado de Bolsonaro quanto Lira, embora não seja o candidato do governo.

O que move os parlamentares

As desconfianças de alguns para não votar em Lira no primeiro turno é o Orçamento da União. Embora o líder do PP seja o favorito, hoje, e tenha condições de vitória ainda no primeiro turno, os deputados avaliam que o dinheiro acabou e ele não terá como honrar todos os compromissos assumidos. Deixar o presidente Jair Bolsonaro cheio de si, com a vitória do PP, não é visto como a melhor estratégia.

Bomba relógio do auxílio

Ao dizer que o auxílio emergencial volta se a vacinação contra covid-19 falhar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou no colo do governo uma bomba de efeito cascata: agora, se o governo não conseguir logo vacinas em número suficiente para atender à população, o discurso de que a economia não reagiu por incompetência do governo ao lidar com a pandemia está pronto.

É mais além
A guinada de Bolsonaro a respeito das vacinas contra covid-19 está diretamente relacionada aos movimentos pró-impeachment. Embora ele tenha a certeza de que não sofrerá um processo, quem tem mandato prefere se precaver.

Xii…
Com as respostas dos fabricantes de vacinas de que só vendem para governos, resta a Bolsonaro e toda a sua equipe empreender esforços em busca de mais vacinas. O pior é que, como entrou tarde nessa conversa, terá que esperar sua vez na fila.

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A carta de Biden/ Que Bolsonaro, que nada. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, escreveu para Eric Lander, presidente e diretor-fundador do Broad Institute of MIT (Massachusetts Institute Of Technology) and Harvard, com várias questões, no sentido de preparar uma estratégia de ciência e tecnologia para os Estados Unidos nos próximos 75 anos, nos moldes do que fez Franklin Delano Roosevelt, em 1944.

Aprender em vez de negar/ Em sua época, Roosevelt fez quatro perguntas ao seu consultor de tecnologia, Vannevar Bush. Biden pede que Lander envie à sua administração respostas a cinco questões, a começar pelo que se pode aprender com a pandemia, o que é possível fazer para atender ao mais amplo leque das necessidades de saúde pública.

Meio ambiente/ Biden pergunta, ainda, como as descobertas científicas e tecnológicas podem criar novas soluções para enfrentar os desafios climáticos. “As mudanças climáticas representam uma ameaça existencial que requer uma ação ousada e urgente”, diz Biden, que vê aí uma oportunidade de criar novos investimentos e uma “América mais resiliente”. Ele diz que alcançar o compromisso de emissão de carbono líquido zero, em 2050, exigirá a implantação de fontes de energia limpa.

China, sempre ela/ Biden também está preocupado com a competição com a China. E pergunta como os Estados Unidos podem assegurar que são os líderes mundiais em tecnologias nas indústrias do futuro, importantes para a prosperidade econômica e a segurança nacional. Em tradução livre, Biden menciona que “outros países –– especialmente a China –– estão fazendo investimentos sem precedentes e tudo ao seu alcance para promover o crescimento de novas indústrias e eclipsar a liderança científica e tecnológica da América. Nosso futuro depende da capacidade de acompanhar concorrentes nas áreas que definirão a economia amanhã”.

Sutis diferenças/ Bolsonaro, na largada de 2019, preferiu manter a polarização política e o discurso de campanha, tal e qual Donald Trump. Biden, no exercício da Presidência dos EUA, se coloca muito acima dessa política rasteira. Talvez por isso, a porta-voz da Casa Branca tenha dito que não há data para uma conversa com o Brasil. Pois é.

O Brasil à procura de um líder

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB-GO), morreu em consequência de uma doença que matou pelo menos 22 prefeitos em 2020. A covid-19 também atacou ao menos 19 governadores, sem nenhum óbito até o momento. Em Brasília, o novo coronavírus infectou o presidente da República, o vice-presidente e ao menos 13 ministros do governo federal –– inclusive o titular da Saúde. Desafiou ainda as defesas dos presidentes do Senado e da Câmara. No Poder Judiciário, contraíram covid-19 ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e um membro do Tribunal Superior do Trabalho. O coronavírus obrigou ao isolamento, ainda, o procurador-geral da República.

Essa lista, seguramente sujeita a atualizações, demonstra com clareza de que não existe prioridade maior para as autoridades brasileiras do que o combate à covid-19. O vírus mortal deu prova eloquente de que os Poderes têm o dever de reunir todos os esforços possíveis para conter o avanço desta tragédia. Não somente por aqueles brasileiros investidos de projeção política. Mas em nome dos 206 mil cidadãos que perderam a luta contra a doença mais devastadora da história recente do Brasil. Politização, negligência, falta de empatia, incompetência, descompromisso com o interesse público serviram apenas para dar mais força ao vírus. Tanto quanto por vacina, o Brasil clama por líderes.

Ao vivo

Cinco diretores da Anvisa participarão da reunião, marcada para este domingo, que definirá se os imunizantes da Fiocruz e do Butantan poderão ser utilizados de modo emergencial. A sessão será transmitida ao vivo, tal como acontece com as célebres votações do Supremo Tribunal Federal. Nunca o Brasil teve os olhos tão voltados para o trabalho da agência regulatória.

Minoria?
Secretários estaduais de Educação e de Saúde divulgaram nota na qual pedem o adiamento do Enem, marcado para os próximos dois domingos. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou que o governo investiu R$ 69 milhões em medidas preventivas de contágio. Para o titular do MEC, Milton Ribeiro, a grita pelo adiamento é obra de uma “minoria barulhenta”.

“Eficássia”
“Você se casaria com um homem com 50% de eficácia?”, perguntou Abraham Weintraub em uma rede social. Sim, o ex-ministro da Educação que escrevia “suspenção” e “paralização” com eficácia zero.

Antifake
Entrou em vigor, no Amazonas, uma lei que pune quem divulgar notícias falsas sobre pandemias e epidemias no estado. Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado impiedosamente atingido pelo novo coronavírus.

Inválidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas colhidas pela Operação Lava-Jato para denunciar o pagamento de propina aos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega em troca de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht. Como o Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para o caso, as provas em questão perderam validade e não podem ser compartilhadas para outras investigações. O juiz Marcus Bastos determinou, ainda, o desbloqueio dos bens de Guido Mantega e de outros réus arrolados no processo.

No escuro
Quase dois meses do apagão que castigou o Amapá durante 22 dias, o estado natal de Davi Alcolumbre voltou a ficar no escuro. Desta vez a falha atingiu 13 dos 16 municípios. Em explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia explicou as providências para restabelecer o serviço, sem deixar de mencionar “a fragilidade do sistema de energia do Amapá”.

Ações antidemocráticas nos EUA acendem sinal de alerta no Brasil

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília S/A, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

As cenas de vandalismo no Capitólio e o desprezo aos princípios democráticos nos Estados Unidos abriram os portões do medo de que agressões desta gravidade se repitam no Brasil. Não se pode dizer que o receio é infundado. Lembremos que está em curso um inquérito a fim de investigar atos antidemocráticos urdidos no país, em uma rede que envolve extremistas, parlamentares e empresários na lista de acusados. E novas manifestações foram anunciadas para as vésperas da eleição à Presidência da Câmara e do Senado. A tragédia em Washington emite sinais e questionamentos que não podem ser desprezados: estará a democracia brasileira em condições de suportar tamanho ultraje? Qual seria o comportamento das autoridades públicas em uma situação extrema, com uma turba de fanáticos a depredar o patrimônio público, vilipendiar as regras do rito democrático e disseminar o ódio? São perguntas concretas, que apelam por responsabilidade dos homens públicos no Brasil.

Reação parlamentar

Desde terça-feira, congressistas brasileiros manifestam o repúdio à invasão do Capitólio, a começar por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Senadores em peso manifestaram, nas redes sociais, o receio de que os atos de violência se repitam em outras democracias, em especial no Brasil.

Conspiração

No Executivo, apenas o chanceler Ernesto Araújo se alongou mais sobre o ataque em Washington. O ministro especulou a ação de infiltrados na invasão do Congresso norte-americano. E disse que o povo tem direito a questionar a lisura das eleições. “Duvidar da idoneidade do processo eleitoral NÃO (ênfase do autor) significa rejeitar a democracia”, segundo Araújo.

Tons opostos

Destoam frontalmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que não apenas reforçou a ligação com Donald Trump como voltou a falar em fraude nas eleições dos EUA e do Brasil, com as considerações do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o mandatário prevê, em 2022, incidentes semelhantes ao que ocorreu nos Estados Unidos se o Brasil não adotar o voto impresso, Fachin afirma que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”.

Novos embates

A continuar a escalada, é provável que a ala ideológica bolsonarista intensifique os ataques à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional, considerados adversários a combater a fim de assegurar o projeto de poder em 2022.

Outro capítulo

Com a divulgação da eficácia de 78% para a CoronaVac, começa o novo capítulo da politização em torno da vacina. O governo de São Paulo espera uma resposta rápida para a Anvisa autorizar o uso emergencial do imunizante. Por uma questão de coerência, considerando-se a flexibilização adotada pela MP sobre a vacinação, presume-se que a agência não criará embaraços para que o estado inicie a imunização no próximo dia 25.

Janeiro quente

Ao apresentar o pedido para que o Congresso Nacional retome os trabalhos em janeiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) argumentou que o retorno dos parlamentares está previsto “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Os reflexos sanitários e econômicos da pandemia, segundo o senador, seriam motivo mais do que suficiente para justificar a volta. “A crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”, argumentou o parlamentar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou o requerimento. “Esse debate é urgente e não podemos esperar! A pandemia não acabou”, disse a parlamentar.

Ombudsman

Em tom de desabafo, Eduardo Pazuello comentou, em longa coletiva no Palácio do Planalto, a dificuldade de comunicar as ações do ministério em relação à vacina. “A desinformação é terrível”, criticou o ministro. E atacou a imprensa, a quem não caberia interpretar fatos. No dia em que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela covid-19.

Suprapartidário

Políticos de várias matizes renderam homenagem ao mestre do forró Genival Lacerda, que morreu, ontem, aos 89 anos, em decorrência da covid. Ícone da cultura nordestina, Lacerda recebeu, em 2017, a Ordem do Mérito Cultural. Conhecido pela irreverência, o artista pregou uma peça no presidente Michel Temer durante a cerimônia, ao simular que estava perdendo o equilíbrio no momento em que recebia do mandatário a condecoração.