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Compra de vacinas pela iniciativa privada pode criar um “camarote vip” da vacinação
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, dificilmente alcançará um bom termo. As posições a respeito do assunto são extremadas, para não dizer incompatíveis.
Enquanto uma parte dos deputados e Lira argumentam que, em uma guerra, cada brasileiro vacinado representa uma esperança de vida a mais na batalha contra o novo coronavírus, os opositores da ideia denunciam a criação do “camarote vip” para a vacinação. Nesse debate, é inevitável a comparação com o Titanic. Na ausência de botes salva-vidas para todos os passageiros, uma parte dos viajantes busca outros meios de escapar do naufrágio.
Com aproximadamente 8% da população brasileira vacinada, estabelecer critérios diferenciados para a imunização pode acentuar a desigualdade de acesso a tratamento de saúde, problema social crônico no Brasil. Há risco, ainda, de o assunto ser marcado pela judicialização.
O artigo 196 da Constituição determina que “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A continuar a iniciativa no Congresso, não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal for provocado a se manifestar.
Oferta limitada
É forçoso dizer que, independentemente das iniciativas movidas por empresas e parlamentares, os fabricantes de vacinas anunciaram que darão prioridade às negociações com governos. Com a oferta limitada de vacinas em escala global, instituir o poder econômico como critério para vacinação tornará ainda mais complicada a batalha da proteção imunológica contra o vírus. Esse é o posicionamento, por exemplo, da senadora Kátia Abreu. “Se as vacinas estão sobrando, e (os laboratórios) são obrigados apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado”, comentou a parlamentar.
Sem concorrência
Sobre esse tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação. “Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação”, disse.
Líder no timão
Em contraste à metáfora do Titanic, convém lembrar a heroica jornada da embarcação Endurance, comandada pelo britânico Ernest Shackleton. Graças à espetacular liderança do explorador, os 27 tripulantes sobreviveram a dois invernos glaciais na Antártida, em uma aga entre 1915 e 1917.
Senadores pressionam, mas Bolsonaro dobra a aposta contra o isolamento
Coluna Brasília-DF // Por Denise Rothenburg
A morte do senador Major Olímpio tirou o Senado da fila de espera pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Enlutados e chocados pela morte do colega de 58 anos, eles se preparam para chamar a cúpula dos Três Poderes para a montagem de uma coordenação nacional de combate à covid-19. Cansaram de esperar essa atitude de Jair Bolsonaro e, depois da live presidencial desta semana, perceberam que a perspectiva de mudança de rumo do Poder Executivo por iniciativa própria é remota. Bolsonaro continua dizendo que é preciso isolar os idosos, as pessoas que têm comorbidades e os “obesos”, “o resto tem que voltar à normalidade”. Em suas redes sociais, o presidente avisou, inclusive, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas adotadas pelos estados, em especial o toque de recolher, que ele considera uma iniciativa privativa do presidente da República.
Diante do discurso do presidente, os senadores hoje acreditam que o novo ministro, Marcelo Queiroga, que tem a posse prevista para terça-feira, não conseguirá fazer com que Bolsonaro aceite o “distanciamento inteligente”, que o próprio Queiroga citou como necessário ao chegar para uma reunião no Planalto.
Vacinas sem impostos
Uma das primeiras atitudes dos senadores em homenagem a Major Olímpio será colocar para tramitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada por ele, para isentar de impostos e contribuições a produção, o transporte, a importação e a aplicação de vacinas. O projeto foi redigido pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, a pedido do senador. Porém, não deu tempo de Olímpio recolher o número mínimo de assinaturas para a tramitação do texto.
Contramão
A proposta de Major Olímpio vai na contramão dos desejos do governo, de melhoria do quadro fiscal. Porém, diante da situação de emergência e tragédia que o país vive, se for colocado em pauta, passa rapidinho.
“Vexame internacional”
Ao se referir à gestão da pandemia no Brasil como um vexame internacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marca uma linha de afastamento do governo de Bolsonaro. O comandante da Casa já avisou que não tem compromisso com os erros alheios.
Muita calma nessa hora
Ministros próximos a Bolsonaro acompanham o Congresso tirando a temperatura do descontentamento em relação ao governo. E não há, no momento, discurso disponível para atender as emendas e arrumar a base, em torno de tudo o que o governo deseja. Em especial, a reforma administrativa.
CURTIDAS
A volta de Wassef/ O advogado Frederick Wassef está de volta ao seio da família Bolsonaro. Nesta quinta-feira (18/3), em entrevista ao Morning Show, da rádio Jovem Pan, ele se referiu ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como o “seu cliente”, que “não fez rachadinha e nem recebeu depósitos”, e também defendeu Jair Renan Bolsonaro: “Ele não ganhou carro elétrico, não existe isso, é uma fake news”, afirmou, referindo-se ao filho 04 do presidente e às acusações de que teria recebido um carro elétrico de presente.
Por falar em Flávio…/ Os negócios de 01 foram alguns dos motivos que levaram o senador Major Olímpio a se afastar de Bolsonaro. Ontem, por sinal, o presidente sequer citou a morte do senador em sua live.
Depois da festa…/ A proibição de circulação na Câmara, anunciada nesta quinta-feira (18/3), depois da morte de Major Olímpio, vem tarde para muitos servidores da Casa. Em 10 de março, o Sindicato dos Servidores do Legislativo e Tribunal de Contas da União (Sindilegis) divulgou um balanço de 21 mortes e 468 infectados entre os servidores desde o início da pandemia.
…a casa fecha/ O Sindilegis vem, há semanas, pedindo medidas mais restritivas na Casa, sem sucesso. Pelo menos, agora, conseguiu uma resposta afirmativa da administração. Que venham as vacinas capazes de reduzir esse pesadelo.
Coluna Brasília/DF de 11 de março de 2021
Bolsonaro já havia sentido o tranco, quando João Doria desfilou como o primeiro gestor a se mexer para a compra de vacinas e, aos poucos, foi mudando o discurso. Agora, depois do longo pronunciamento do ex-presidente Lula, o atual chefe do Planalto desfilou de máscara e tentou bombar um slogan “Nossa arma é a vacina”. O próximo passo, avisam alguns bolsonaristas, é o aumento da pressão para que o presidente troque o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e entregue a gestão dessa área ao PP.
Só tem um probleminha: o presidente quer, ali, alguém que “não se deixe levar pela política do distanciamento social” e siga o comando do Planalto. Porém, enquanto não houver queda no número de mortes (ontem foram 2.286 em 24 horas) e baixa na ocupação de leitos hospitalares, é o distanciamento que ajuda a evitar a propagação do vírus. Nesse momento, Pazuello segue à risca o que determina Bolsonaro.
Aproveita a onda
A decisão do ex-presidente Lula, de conceder entrevista antes de o Supremo Tribunal Federal decidir a respeito da suspeição de Sérgio Moro, vem justamente no sentido de reforçar o ataque ao ex-juiz e, de quebra, marcar a anulação das condenações pelo ministro Edson Fachin como um atestado de inocência do maior líder do PT. Fachin anulou tomando por base a incompetência de Curitiba para julgar o ex-presidente, mas, diante da suspeição de Moro, Lula terá a moldura para o seu atestado de inocência.
O centro se mexe
A marcação da prévia do PSDB para outubro vem no sentido de tentar colocar o partido para tentar amealhar eleitores potenciais de Lula e de Bolsonaro. A avaliação tucana é a de que a rejeição de ambos pode ajudar a construir um candidato de centro com chances de chegar ao segundo turno.
Afasta de mim
Os bolsonaristas passaram a sessão da Câmara dos Deputados tentando tirar do colo do presidente Jair Bolsonaro os sacrifícios da PEC Emergencial, como o congelamento de salários. “A PEC não é do presidente, veio do Senado”, comentou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Credibilidade é tudo
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi crucial para levar os deputados a segurarem o congelamento de salários na PEC Emergencial. Ele avisou aos parlamentares que não dava para ficar queimando reservas o tempo todo e que a parte fiscal da PEC era crucial para acalmar investidores.
É nele que as excelências mais confiam hoje para a negociação de projetos.
CURTIDAS
Aprovado / O presidente da Câmara, Arthur Lira, passou com louvor no teste de “cumpridor de acordos”. Além de Aécio Neves (PSDB-MG) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ele foi fundamental para que os partidos do Centrão aceitassem a deputada Bia Kicis (PSL-DF) no comando da Comissão de Constituição e Justiça. Bia, inclusive, destacou a “firmeza de Arthur Lira, que, em nenhum momento, esmoreceu diante de pressões internas e externas”.
A vez delas / O PSL aproveitou as comissões técnicas da Câmara para mostrar que o bolsonarismo respeita as mulheres. As três comissões sob o comando do partido serão presididas por deputadas. Aline Sleutjes (PR) vai presidir a Comissão de Agricultura, e Carla Zambelli será eleita hoje presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Tem muito chão / Em março de 2017, ninguém apostava em Jair Bolsonaro como candidato, assim como, em 1993, ninguém apostava em Fernando Henrique Cardoso. Com tanta tragédia do Brasil, é cedo para definir quem estará no segundo turno daqui a um ano e sete meses.
Sig avisou / Ao longo de vários anos, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo de muitos ministros do Supremo Tribunal Federal, sustentou em entrevistas e conversas que Lula não poderia ser julgado por Sergio Moro em Curitiba e que a competência era de Brasília. No dia da prisão de Lula, foi um dos que acompanharam o ex-presidente na viagem a Curitiba. Sigmaringa faleceu em dezembro de 2018, quando Lula ainda estava preso. Apenas a turma de Brasília e familiares do ex-deputado se lembraram de lhe prestar homenagens póstumas pela posição, agora reconhecida por Fachin.
O trágico cenário de mais de 259 mil mortes por covid-19 e o desabafo do governador de São Paulo, João Doria, tachando Jair Bolsonaro como o “mito da mentira, da incompetência”, elevou a temperatura no Palácio do Planalto e fez com que o governo corresse para divulgar a compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A avaliação dos aliados é a de que ainda dá tempo de recuperar terreno. Porém, a irritação do presidente chegou ao ponto de ele querer fazer um pronunciamento à Nação para responder ao governador paulista e se defender dos ataques que considera receber diariamente.
O presidente também não gostou nada de Doria ter citado, ainda que en passant, a compra da mansão de quase R$ 6 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O governador disse que não precisa das benesses do poder, de rachadinhas. Para muitos, é uma prévia do que pode vir por aí numa eleição presidencial, caso seja o candidato do PSDB.
Bolsonaro tem sido aconselhado a evitar uma posição raivosa no pronunciamento e adotar um tom positivo, falando das vacinas que o governo vai comprar e por aí vai. O genioso presidente, porém, não está conseguindo controlar a raiva. Acha que faz tudo certo e o erro está nos outros.
Dispositivo anti-oposição
A decisão do relator da PEC Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), de colocar o valor de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial veio sob encomenda para evitar que os oposicionistas aumentem o valor inicial, de R$ 250. Agora, é aceitar o valor que o governo estipulou e ponto.
Gato escaldado
Os governistas não se esquecem de abril do ano passado, quando, inicialmente, o governo propôs R$ 200, os congressistas elevaram para R$ 500 e Bolsonaro, para não ficar no papel de “perdedor”, aumentou para R$ 600 e fez o anúncio na hora da votação. O governo sabe que, agora, não tem mais bala na agulha –– e nem tinha à época –– para repetir essa escalada.
Para o bem ou para o mal
A queda de 4,1% no PIB de 2020 e o fato de o Brasil ter caído para a 12ª posição no ranking das maiores economias do mundo pesarão nas costas do governo federal. O discurso é o de que, se o governo federal tivesse providenciado as vacinas há mais tempo, a situação não estaria tão crítica.
Vai demorar
Cumpridos os prazos para apreciação do Orçamento deste ano, a proposta só deve chegar ao plenário do Congresso no final deste mês –– e olhe lá. A avaliação geral é a de que será impossível cumprir o prazo de 15 de março, que o governo federal pediu.
DEM segura a galera/ A resultante da live de ontem (3/3) do DEM, com a presença de Luiz Henrique Mandetta e ACM Neto, foi lida no partido como um recado de que apenas Rodrigo Maia (DEM-RJ) está na porta de saída. As críticas pessoais que fez a ACM Neto dinamitaram as pontes de retorno à boa convivência.
Documento para a posteridade…/ O vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro defende o negócio de pai para filho e o financiamento da sua mansão já está devidamente guardado por todos os opositores. Bem como as imagens do imóvel. O “01” surge como o maior ponto frágil de Bolsonaro.
… e para a eleição/ Se tem algo que a população entende é quando vem o popular “o hômi enricou”. E isso será fartamente explorado na campanha, bem como as denúncias de tentativa de interferência na Polícia Federal, feitas pelo ex-ministro Sergio Moro. Essas atitudes, associadas ao descontrole da covid no país, vão engrossar o caldo de 2022.
Acorda, Jair/ O presidente disse com todas as letras que “criaram pânico” em relação à covid-19. Não, presidente. Com aproximadamente 259 mil mortos, 1.910 nas últimas 24h, o que parece é que o senhor subestimou a gravidade da doença para milhares de brasileiros.
Votação da PEC da Imunidade mostra que o Centrão não pode tudo
O adiamento da votação da PEC da Imunidade deixou claro que o grupo capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem sob seu comando votos suficientes para aprovar os projetos que ele se empenha pessoalmente, caso dessa proposta, nem para os projetos que o governo deseja. Em todos os casos, terá que contar com os partidos de centro que estavam alinhados ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na eleição da Casa, ou com a oposição tradicional –– por exemplo, o PT.
No caso da PEC da Imunidade, a pressa da votação tinha sido combinada com o PSL ligado a Jair Bolsonaro e com o Centrão, como forma de dar uma resposta ao Judiciário e à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Aliás, alguns partidos só aceitaram votar a manutenção da prisão do parlamentar porque a PEC seria votada em seguida. O texto não reuniu os 308 votos e precisou de tantas alterações que, regimentalmente, não poderia ser tratado de afogadilho. Melhor assim.
Deu ruim
Lira contava com o PT para votar a PEC da Imunidade, o que lhe garantiria os votos para aprová-la. Julgou-se traído pelos partidos, que diante das pressões recuaram e o deixaram quase que sozinho, insistindo na votação de uma proposta feita em cima da hora, alterada às pressas e bombardeada nas redes sociais e fora dela por parecer uma resposta à prisão de Daniel Silveira. E era.
Olho vivo
O fato de ter uma comissão especial não significa que a discussão será infinita. Lira promete nomear um presidente que esteja empenhado em evitar que a tramitação se arraste por meses, indefinidamente.
Promessas de político
Lira prometeu que, em sua gestão, as comissões técnicas da Casa voltariam a funcionar. Até agora, porém, só mesmo a Comissão de Orçamento, por causa do atraso na aprovação da lei orçamentária deste ano. E já se foi um mês inteiro sem comissões. A semana, que deveria ser dedicada às instalações, foi ocupada pela PEC da Imunidade.
Prisões de corruptos sob risco
Sabe aquela turma que está na cadeia, cumprindo pena por causa dos julgamentos com base em material da Lava-Jato? Pois é, está só esperando o vazamento das conversas da operação para entrar com pedidos de liberdade e de anulação de sentença. A notícia, divulgada pela CNN, de que os procuradores comemoraram as derrotas de Dilma Rousseff e outros, já está devidamente anotada para esse fim.
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Covidário I/ É esse o apelido do Anexo IV da Câmara dos Deputados. E não foi apenas o gabinete da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que precisou ser interditado por algumas horas para desinfecção. Depois que o deputado Eros Biondini (Pros-MG) foi internado com covid-19, seu gabinete passou pelo mesmo processo.
Covidário II/ É no Anexo IV que a maioria dos prefeitos e vereadores estiveram, esta semana, em busca das famosas emendas ao Orçamento. É que, por causa das medidas sanitárias de restrição de acesso ao plenário, os gabinetes eram o ponto de parada da maioria dos visitantes.
Enquanto isso, no Senado…/ A preocupação é geral. Dois senadores, Arolde de Oliveira e José Maranhão, morreram de covid-19. Eduardo Braga (MDB-AM) perdeu um de seus colaboradores. E o senador Esperidião Amin (PP-SC) está com dois funcionários infectados.
Fim de festa/ Diante das novas medidas de lockdown no Distrito Federal, o Congresso vai restringir a entrada de visitantes. Arthur Lira, inclusive, conversou com o governador Ibaneis Rocha e mandou preparar um ato com novas medidas. Faz parte, diante de um cenário com apenas um leito de UTI por aqui e vários estados com o sistema de saúde em colapso. Que Deus nos proteja e que venham as vacinas.
Emedebista Fábio Ramalho pode ser o “azarão” na Câmara dos Deputados
Coluna Brasília-DF
Entre a pressão do governo para liquidar a fatura no primeiro turno e dos partidos de oposição ligados a Baleia Rossi (MDB-SP), cresceram nas últimas horas as apostas no deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) como um “pit stop” antes do embate final entre Baleia e Lira. A ideia é evitar que o governo leve no primeiro turno e se considere “poderoso demais”. Na eleição passada, quando o Centrão e os demais partidos de centro estavam praticamente fechados em torno de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Ramalho obteve 66 votos. Agora, no balanço das horas e dos partidos, se repetir a votação, garantirá o segundo turno.
Em tempo: vale lembrar que, em fevereiro de 2005, Severino Cavalcanti foi eleito presidente da Casa na lógica de não ir nem para um lado, nem para o outro, no primeiro turno. Severino terminou no segundo turno. A diferença é que Ramalho é tão aliado de Bolsonaro quanto Lira, embora não seja o candidato do governo.
O que move os parlamentares
As desconfianças de alguns para não votar em Lira no primeiro turno é o Orçamento da União. Embora o líder do PP seja o favorito, hoje, e tenha condições de vitória ainda no primeiro turno, os deputados avaliam que o dinheiro acabou e ele não terá como honrar todos os compromissos assumidos. Deixar o presidente Jair Bolsonaro cheio de si, com a vitória do PP, não é visto como a melhor estratégia.
Bomba relógio do auxílio
Ao dizer que o auxílio emergencial volta se a vacinação contra covid-19 falhar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou no colo do governo uma bomba de efeito cascata: agora, se o governo não conseguir logo vacinas em número suficiente para atender à população, o discurso de que a economia não reagiu por incompetência do governo ao lidar com a pandemia está pronto.
É mais além
A guinada de Bolsonaro a respeito das vacinas contra covid-19 está diretamente relacionada aos movimentos pró-impeachment. Embora ele tenha a certeza de que não sofrerá um processo, quem tem mandato prefere se precaver.
Xii…
Com as respostas dos fabricantes de vacinas de que só vendem para governos, resta a Bolsonaro e toda a sua equipe empreender esforços em busca de mais vacinas. O pior é que, como entrou tarde nessa conversa, terá que esperar sua vez na fila.
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A carta de Biden/ Que Bolsonaro, que nada. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, escreveu para Eric Lander, presidente e diretor-fundador do Broad Institute of MIT (Massachusetts Institute Of Technology) and Harvard, com várias questões, no sentido de preparar uma estratégia de ciência e tecnologia para os Estados Unidos nos próximos 75 anos, nos moldes do que fez Franklin Delano Roosevelt, em 1944.
Aprender em vez de negar/ Em sua época, Roosevelt fez quatro perguntas ao seu consultor de tecnologia, Vannevar Bush. Biden pede que Lander envie à sua administração respostas a cinco questões, a começar pelo que se pode aprender com a pandemia, o que é possível fazer para atender ao mais amplo leque das necessidades de saúde pública.
Meio ambiente/ Biden pergunta, ainda, como as descobertas científicas e tecnológicas podem criar novas soluções para enfrentar os desafios climáticos. “As mudanças climáticas representam uma ameaça existencial que requer uma ação ousada e urgente”, diz Biden, que vê aí uma oportunidade de criar novos investimentos e uma “América mais resiliente”. Ele diz que alcançar o compromisso de emissão de carbono líquido zero, em 2050, exigirá a implantação de fontes de energia limpa.
China, sempre ela/ Biden também está preocupado com a competição com a China. E pergunta como os Estados Unidos podem assegurar que são os líderes mundiais em tecnologias nas indústrias do futuro, importantes para a prosperidade econômica e a segurança nacional. Em tradução livre, Biden menciona que “outros países –– especialmente a China –– estão fazendo investimentos sem precedentes e tudo ao seu alcance para promover o crescimento de novas indústrias e eclipsar a liderança científica e tecnológica da América. Nosso futuro depende da capacidade de acompanhar concorrentes nas áreas que definirão a economia amanhã”.
Sutis diferenças/ Bolsonaro, na largada de 2019, preferiu manter a polarização política e o discurso de campanha, tal e qual Donald Trump. Biden, no exercício da Presidência dos EUA, se coloca muito acima dessa política rasteira. Talvez por isso, a porta-voz da Casa Branca tenha dito que não há data para uma conversa com o Brasil. Pois é.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB-GO), morreu em consequência de uma doença que matou pelo menos 22 prefeitos em 2020. A covid-19 também atacou ao menos 19 governadores, sem nenhum óbito até o momento. Em Brasília, o novo coronavírus infectou o presidente da República, o vice-presidente e ao menos 13 ministros do governo federal –– inclusive o titular da Saúde. Desafiou ainda as defesas dos presidentes do Senado e da Câmara. No Poder Judiciário, contraíram covid-19 ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e um membro do Tribunal Superior do Trabalho. O coronavírus obrigou ao isolamento, ainda, o procurador-geral da República.
Essa lista, seguramente sujeita a atualizações, demonstra com clareza de que não existe prioridade maior para as autoridades brasileiras do que o combate à covid-19. O vírus mortal deu prova eloquente de que os Poderes têm o dever de reunir todos os esforços possíveis para conter o avanço desta tragédia. Não somente por aqueles brasileiros investidos de projeção política. Mas em nome dos 206 mil cidadãos que perderam a luta contra a doença mais devastadora da história recente do Brasil. Politização, negligência, falta de empatia, incompetência, descompromisso com o interesse público serviram apenas para dar mais força ao vírus. Tanto quanto por vacina, o Brasil clama por líderes.
Ao vivo
Cinco diretores da Anvisa participarão da reunião, marcada para este domingo, que definirá se os imunizantes da Fiocruz e do Butantan poderão ser utilizados de modo emergencial. A sessão será transmitida ao vivo, tal como acontece com as célebres votações do Supremo Tribunal Federal. Nunca o Brasil teve os olhos tão voltados para o trabalho da agência regulatória.
Minoria?
Secretários estaduais de Educação e de Saúde divulgaram nota na qual pedem o adiamento do Enem, marcado para os próximos dois domingos. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou que o governo investiu R$ 69 milhões em medidas preventivas de contágio. Para o titular do MEC, Milton Ribeiro, a grita pelo adiamento é obra de uma “minoria barulhenta”.
“Eficássia”
“Você se casaria com um homem com 50% de eficácia?”, perguntou Abraham Weintraub em uma rede social. Sim, o ex-ministro da Educação que escrevia “suspenção” e “paralização” com eficácia zero.
Antifake
Entrou em vigor, no Amazonas, uma lei que pune quem divulgar notícias falsas sobre pandemias e epidemias no estado. Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado impiedosamente atingido pelo novo coronavírus.
Inválidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas colhidas pela Operação Lava-Jato para denunciar o pagamento de propina aos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega em troca de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht. Como o Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para o caso, as provas em questão perderam validade e não podem ser compartilhadas para outras investigações. O juiz Marcus Bastos determinou, ainda, o desbloqueio dos bens de Guido Mantega e de outros réus arrolados no processo.
No escuro
Quase dois meses do apagão que castigou o Amapá durante 22 dias, o estado natal de Davi Alcolumbre voltou a ficar no escuro. Desta vez a falha atingiu 13 dos 16 municípios. Em explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia explicou as providências para restabelecer o serviço, sem deixar de mencionar “a fragilidade do sistema de energia do Amapá”.
Ações antidemocráticas nos EUA acendem sinal de alerta no Brasil
Coluna Brasília S/A, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
As cenas de vandalismo no Capitólio e o desprezo aos princípios democráticos nos Estados Unidos abriram os portões do medo de que agressões desta gravidade se repitam no Brasil. Não se pode dizer que o receio é infundado. Lembremos que está em curso um inquérito a fim de investigar atos antidemocráticos urdidos no país, em uma rede que envolve extremistas, parlamentares e empresários na lista de acusados. E novas manifestações foram anunciadas para as vésperas da eleição à Presidência da Câmara e do Senado. A tragédia em Washington emite sinais e questionamentos que não podem ser desprezados: estará a democracia brasileira em condições de suportar tamanho ultraje? Qual seria o comportamento das autoridades públicas em uma situação extrema, com uma turba de fanáticos a depredar o patrimônio público, vilipendiar as regras do rito democrático e disseminar o ódio? São perguntas concretas, que apelam por responsabilidade dos homens públicos no Brasil.
Reação parlamentar
Desde terça-feira, congressistas brasileiros manifestam o repúdio à invasão do Capitólio, a começar por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Senadores em peso manifestaram, nas redes sociais, o receio de que os atos de violência se repitam em outras democracias, em especial no Brasil.
Conspiração
No Executivo, apenas o chanceler Ernesto Araújo se alongou mais sobre o ataque em Washington. O ministro especulou a ação de infiltrados na invasão do Congresso norte-americano. E disse que o povo tem direito a questionar a lisura das eleições. “Duvidar da idoneidade do processo eleitoral NÃO (ênfase do autor) significa rejeitar a democracia”, segundo Araújo.
Tons opostos
Destoam frontalmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que não apenas reforçou a ligação com Donald Trump como voltou a falar em fraude nas eleições dos EUA e do Brasil, com as considerações do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o mandatário prevê, em 2022, incidentes semelhantes ao que ocorreu nos Estados Unidos se o Brasil não adotar o voto impresso, Fachin afirma que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”.
Novos embates
A continuar a escalada, é provável que a ala ideológica bolsonarista intensifique os ataques à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional, considerados adversários a combater a fim de assegurar o projeto de poder em 2022.
Outro capítulo
Com a divulgação da eficácia de 78% para a CoronaVac, começa o novo capítulo da politização em torno da vacina. O governo de São Paulo espera uma resposta rápida para a Anvisa autorizar o uso emergencial do imunizante. Por uma questão de coerência, considerando-se a flexibilização adotada pela MP sobre a vacinação, presume-se que a agência não criará embaraços para que o estado inicie a imunização no próximo dia 25.
Janeiro quente
Ao apresentar o pedido para que o Congresso Nacional retome os trabalhos em janeiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) argumentou que o retorno dos parlamentares está previsto “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Os reflexos sanitários e econômicos da pandemia, segundo o senador, seriam motivo mais do que suficiente para justificar a volta. “A crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”, argumentou o parlamentar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou o requerimento. “Esse debate é urgente e não podemos esperar! A pandemia não acabou”, disse a parlamentar.
Ombudsman
Em tom de desabafo, Eduardo Pazuello comentou, em longa coletiva no Palácio do Planalto, a dificuldade de comunicar as ações do ministério em relação à vacina. “A desinformação é terrível”, criticou o ministro. E atacou a imprensa, a quem não caberia interpretar fatos. No dia em que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela covid-19.
Suprapartidário
Políticos de várias matizes renderam homenagem ao mestre do forró Genival Lacerda, que morreu, ontem, aos 89 anos, em decorrência da covid. Ícone da cultura nordestina, Lacerda recebeu, em 2017, a Ordem do Mérito Cultural. Conhecido pela irreverência, o artista pregou uma peça no presidente Michel Temer durante a cerimônia, ao simular que estava perdendo o equilíbrio no momento em que recebia do mandatário a condecoração.
O ministério das “entregas” e o do desgaste para campanha de reeleição de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ganha fama no governo como aquele que mais terá o que entregar ao presidente Jair Bolsonaro em 2021. Em sua lista, estão privatização de portos, inclusive o de Santos, e 22 aeroportos, além de rodovias e ferrovias a serem inauguradas. É de lá que o Planalto espera tirar o balanço positivo das obras e a alavanca para a campanha reeleitoral de 2022.
A esperança dos aliados do presidente é de que essas obras e serviços ajudem a compensar os problemas de gestão que o país apresenta em várias frentes, em especial, a saúde. Afinal, a covid-19 continua avançando e, embora haja esperança de vacinas para 2021, ainda não há plano estratégico preparado para imunização em massa, quando os cientistas derem sinal verde. Se esse plano não estiver pronto para aqueles que desejarem a vacina, será mais um trunfo nas mãos da oposição quando chegar 2022.
Prioridade zero
O governo já fez as contas para esta reta final de 2020 e fez chegar aos líderes que não dá para deixar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A aprovação do texto é fundamental para deixar claro ao mercado que o Brasil não abrirá mão da responsabilidade fiscal, do teto de gastos, nem do ajuste nas contas.
“A Câmara já teve muitas polarizações, mas o espírito público precisa prevalecer e estar acima das disputas intestinas”
Do ex-deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que assumirá o mandato em dezembro, quando o deputado Roberto Pessoa sai, a fim de preparar para a posse como prefeito de Maracanaú (CE). Forte se referia à disputa pela Presidência da Câmara e da Comissão Mista de Orçamento, que, praticamente, paralisaram os trabalhos no Congresso.
Continhas
Senadores fizeram os cálculos e acreditam que o partido em que Jair Bolsonaro se filiar deve levar algo entre 30 e 40 deputados. O problema, porém, é o presidente encontrar uma legenda disposta a lhe conceder controle total sobre tudo, inclusive coligações para governos estaduais.
Por falar em filiação de Bolsonaro…
No PTB, está tudo pronto para receber o presidente, mas tem apenas um detalhe: a bancada resiste, porque não quer ficar refém das imposições daqueles conhecidos como “bolsonaristas-raiz”.
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Olho nelas/ As três capitais que mais chamam a atenção, neste segundo turno, são Porto Alegre, Recife e São Paulo. É que, ali, mesmo os perdedores sairão ganhando. Explica-se: quem perder será o puxador de votos em 2022, um pleito sem coligações proporcionais.
Rio de Janeiro, outros quinhentos/ Na cidade cartão-postal do Brasil, os políticos não estão muito interessados em acompanhar a eleição tão de perto. Acreditam que Eduardo Paes vencerá Marcelo Crivella.
Covid na política/ Pelo menos, dois senadores, Luiz Carlos Heinze e Kátia Abreu, estão internados por causa da covid, assim como o deputado Fábio Trad. Nesse ritmo, avisam os mais antenados, sessões presenciais, só com a vacina.
Apoio no Jaburu/ Os deputados do Cidadania, Paula Belmonte (DF) e Alex Manente (SP), autor da proposta de emenda constitucional que prevê a prisão a partir da condenação em segunda instância, foram ao vice-presidente Hamilton Mourão pedir apoio para a aprovação da matéria. “O vice-presidente já havia declarado publicamente apoio à PEC e reafirmou seu posicionamento. Ele foi muito receptivo”, disse a deputada. “Não podemos seguir postergando prisões até a quarta instância e promovendo a impunidade no país”, completou.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
Em mais um de seus comentários infames sobre a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro chegou ao nível mais baixo da politização de um tema que deveria ser tratado com mais compostura e respeito. Ao comemorar o fato de a Anvisa ter suspendido os testes com a CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa SinoVac, o presidente escancarou que está preocupado apenas com os dividendos políticos no enfrentamento à doença. Pouco importa quem teria morrido durante os testes, quanto mais as circunstâncias do óbito. “Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, disse o mandatário do país que já perdeu quase 163 mil vidas para o novo coronavírus. A obsessão do presidente é vencer uma guerra — afinal, não somos “um país de maricas” — na qual não haverá vencedores. Ao permitir que o vírus da política contamine suas ações, Bolsonaro tripudia do esforço de milhares de cientistas, voluntários e autoridades sanitárias envolvidos na produção de um imunizante que pode ser aplicado não apenas no Brasil, mas no mundo. Com esse tipo de comportamento em Brasília, perde a ciência. Perde o Brasil.
Não adiantou
Pouco esclareceu a justificativa da Anvisa de suspender o teste conduzido pelo Instituto Butantan, que informou não haver relação entre a morte do voluntário e a aplicação da CoronaVac. A tentativa de impingir um verniz técnico foi insuficiente para conter a forte reação à decisão de suspender os testes e — mais grave — a suspeita de que a agência está a serviço do Planalto. Não se trata de suposição despropositada, considerando o histórico de intervenções presidenciais nas políticas relativas à pandemia.
De novo, o STF
Não foi por outra razão que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, determinou o prazo de 48 horas para que a Anvisa explique os termos da decisão que interrompeu as pesquisas com a CoronaVac. Mais uma vez, a covid-19, uma calamidade sanitária, passa a fazer parte do desgastante rol da judicialização.
Parceiro
“O que o cidadão brasileiro não precisa hoje é de uma Anvisa contaminada por guerra política. Ela existe? Claro que existe. Está aí. Mas tem de ficar deste muro para fora”, defendeu-se o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, na tentativa de conferir isenção e credibilidade à agência que comanda. Em março, contrariando as recomendações do Ministério da Saúde, Barra Torres acompanhou o presidente Bolsonaro, ambos sem máscara, à multidão aglomerada em frente ao Palácio do Planalto.
De escândalo…
o próximo dia 14, completa-se um mês que o senador Chico Rodrigues, do DEM-RR, foi surpreendido pela PF com mais de R$ 30 mil na cueca. Muito se riu, muitos se escandalizaram. Imediatamente após o escândalo, Rodrigues perdeu o cargo de vice-líder do governo no Senado. Em seguida, foi afastado do Conselho de Ética — o mesmo colegiado que hoje analisa uma representação contra o parlamentar.
… Em escândalo
Na Câmara, outro caso rumoroso caminha a passos vagarosos. Está no Conselho de Ética uma representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante da morte do marido. Ela foi denunciada pelo Ministério Público no fim de agosto. Não foi presa porque tem foro privilegiado.
Pó chinês
Na falta de saliva, Bolsonaro disse ser necessário utilizar a pólvora para responder às hostilidades do presidente eleito dos EUA, Joe Biden. Mas, a história conta, a pólvora é uma invenção chinesa. E agora, Jair?
Munição
Apenas para comparar. Em 2019, segundo o instituto sueco Sipri, os Estados Unidos gastaram US$ 732 bilhões em armamentos. São 27 vezes mais do que o valor investido pelo Brasil na defesa do território nacional. Haja pólvora.