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Mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira destamparam caldeirão
Desde a confirmação dos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira na Amazônia, advogados começaram uma intensa movimentação nos bastidores no sentido de deixar todo o caso no Poder Judiciário Federal e também no Ministério Público. O receio dos advogados é de que desapareçam com provas. É preciso apreender celulares e vasculhar a vida dos suspeitos, além de instalar um grupo de inteligência na região não só para apurar se há e quem são os mandantes, mas para tirar o controle da marginalidade do tráfico e garimpo ilegal.
A avaliação geral é a de que não basta identificar os assassinos, é preciso mostrar quem manda ali. Afinal, os crimes indicam que a região está à mercê da bandidagem, que não teme matar quem lhe denuncia. A repercussão internacional está forte e, nesse conjunto de tragédia e barbárie, ou os Poderes constituídos retomam o controle ou o país ficará com a imagem de “terra sem lei”.
Se piscar, perde
Com a volta da ampliação dos casos da covid-19, servidores da Câmara dos Deputados resistem ao trabalho presencial e pressionam para continuar no home office. Só tem um probleminha: o fantasma da PEC 32 da reforma administrativa.
Em crescimento
De alguns anos para cá, os servidores sentem um certo movimento na Casa para troca de concursados por comissionados, a turma mais “flutuante”, vinculada aos deputados que perdem o cargo quando o parlamentar fica sem mandato.
Resistência geral
No Tribunal de Contas da União (TCU) também há uma pressão pela permanência no trabalho em casa. Porém, com a vacinação, a maioria dos ministros prefere o retorno ao expediente presencial.
A culpa é dela
Depois da aprovação do teto do ICMS sobre combustíveis, o governo se prepara para jogar toda a responsabilidade sobre o aumento do diesel que vem por aí. No Executivo, está assim: fizemos tudo o que estava ao nosso alcance.
CURTIDAS
Aquecido/ Geraldo Alckmin (PSB) é visto pelos petistas como alguém que “pegou o jeito”. A avaliação é a de que ele está a cada dia mais à vontade no papel de vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso de Natal, diante dos militantes nordestinos que sempre alfinetaram tucanos, foi um teste que Alckmin passou com louvor, conforme avaliaram parlamentares.
Por falar em nordestinos…/ Tem muito pernambucano desconfiado de que o fato de Lula não ter agenda no estado por esses dias é para proteger a ex-petista Marília Arraes, pré-candidata ao governo pelo Solidariedade, que arrebanhou o apoio de parte do PT.
… a ordem é evitar brigas/ Lula quer distância de confusão. A ideia é circular, por enquanto, em locais onde os palanques já estão praticamente resolvidos.
No peito dos desafinados…/ …bate um coração. Janja, mulher do ex-presidente Lula, puxou a nova versão do “Lula lá” no encontro do pré-candidato com os apoiadores, em Natal. Alguns petistas que estavam na plateia comentavam que ela precisa pegar melhor o tom do início da música. Animação, porém, não faltou.
Após 14 meses de vacinação, pandemia ainda é uma ameaça no Brasil
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O Brasil se aproxima da impressionante marca de 650 mil mortes provocadas pela pandemia de covid-19. Embora os indicadores deste março de 2022 sejam menos graves do que no ano anterior — o país registrou ontem 297 óbitos, menos da metade do que os 778 anotados em 2021 — estamos longe de uma situação confortável. Desconsiderando as sazonalidades — estamos saindo de um carnaval, quando as estatísticas ficam desatualizadas —, é possível notar uma ascensão consistente de casos e óbitos causados pela variante ômicron ao longo dos últimos meses. Espera-se que a folia carnavalesca dos últimos dias, com uma clara tolerância do poder público com aglomerações, não acarrete uma nova sobrecarga no sistema de saúde.
Ressalte-se que a resistência da ômicron ocorre após quase 15 meses de vacinação no Brasil. A oposição de bolsonaristas à imunização, com a divulgação de mentiras sobre os riscos das vacinas, constituiu um óbice real à batalha contra o novo coronavírus. Neste momento, o desafio consiste em proteger a parcela da população menos assistida na pandemia até aqui: as crianças. Segundo os dados mais recentes, menos de 30% dos brasileiros entre 5 e 11 anos receberam a primeira dose.
Não faltam razões, portanto, para manter o alerta contra esse inimigo ardiloso.
Bloqueada
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) está bloqueada do Youtube por sete dias. A plataforma determinou a punição após a parlamentar bolsonarista divulgar um vídeo com informações falsas a respeito da vacinação infantil contra a covid-19. A deputada ainda tentou ficar ativa em uma página reserva, mas foi alertada pelo Youtube que poderia ser banida da plataforma se mantivesse o subterfúgio.
Ataque reserva
Allan dos Santos, militante bolsonarista que está na mira do Supremo Tribunal Federal, também tem adotado a estratégia de utilizar um canal reserva para escapar de bloqueios. Na semana passada, após o ministro Alexandre de Moraes determinar a desativação de contas de Santos no Telegram, o jornalista abriu o perfil alternativo, com mais de 20 mil inscritos. Santos manteve o tom agressivo contra Moraes, chamando-o de “psicopata” e “pau mandado do Partido Comunista chinês”.
Neutralidade, não
Quatro pré-candidatos à presidência da República — Sergio Moro, João Doria, Simone Tebet e Luiz Felipe D’Ávila — divulgaram manifesto conjunto em repúdio à invasão da Ucrânia. Eles também criticaram a “neutralidade” defendida pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao conflito no Leste Europeu. “A defesa da paz, da soberania nacional e da legitimidade da ordem internacional sempre pautaram a política externa brasileira. Quando esses princípios cardinais são violados, não há espaço para neutralidade”, escreveram.
Cada um na sua
A posição compartilhada entre os pré-candidatos não indica, entretanto, uma aproximação em favor da terceira via. Por enquanto, os presidenciáveis mantêm os respectivos planos de candidatura. Doria, por exemplo, prepara o comitê de campanha em um bairro nobre de São Paulo. Moro iniciou a divulgação de um podcast nas plataformas de streaming. O primeiro episódio tratou de doenças raras, tema de livro publicado por Rosangela Moro, advogada e mulher do presidenciável.
Inaceitável
A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conclamou o governo brasileiro a se empenhar pelo cessar fogo na Ucrânia. “Não é nem minimamente aceitável que o chefe do governo do Brasil hesite no pedido de cessar fogo”, disse. Ela advertiu que o conflito trará sérias consequências para a economia brasileira, com efeitos no câmbio, nos combustíveis, nos alimentos e em toda a cadeia do agronegócio.
Mulher de coragem
A promotora de Justiça Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, receberá o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. A premiação, anual, é um reconhecimento a mulheres que atuam com coragem e liderança na defesa da paz, justiça, direitos humanos e igualdade de gênero. Apenas 12 homenageadas, em todo o mundo, receberão a distinção. A cerimônia virtual, marcada para sexta-feira, será comandada pelo secretário de Estado Antony J. Blinken. A primeira-dama dos EUA, Jill Biden, discursará na abertura da solenidade.
Ações anticrime
Há 18 anos no Ministério Público, Simone Sibilio é referência no combate ao crime organizado e à corrupção. Além de ser a primeira mulher a comandar o Gaeco — grupo especializado do Ministério Público no enfrentamento dessas atividades ilícitas —, a promotora atuou fortemente na repressão a lavagem de dinheiro, tráfico de armas e crimes transnacionais.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O avanço acelerado da variante ômicron no Brasil — nas últimas 24 horas, foram registrados mais de 200 mil casos no país — impõe mais um teste ao governo Bolsonaro, em particular ao Ministério da Saúde. A julgar pelo histórico da pasta no enfrentamento da pandemia de covid-19, há sólidas razões para se preocupar. Passados quase dois anos da pandemia, o Brasil ainda patina em uma questão antiga — “testar, testar e testar”. A dificuldade de se obter um diagnóstico preciso sobre a ocorrência de casos da variante dificulta uma reação à nova onda de infecções e expõe a rede de atendimento a um novo risco de sobrecarga.
Sobre a ausência de testes, o ministro Marcelo Queiroga decidiu politizar a questão, tratando-a como uma “narrativa”. Semanas antes, participou, devidamente alinhado com o posicionamento do presidente da República, do movimento antivacina infantil contra a covid. Primeiramente, defendeu a necessidade de uma prescrição médica para a imunização de crianças. Em seguida, adotou uma diversionista audiência pública para simular uma consulta popular a um debate estritamente científico — aplicar vacinas em crianças.
A essa altura, caberia ao governo federal executar uma ação conjunta com estados e municípios para deter o disseminação avassaladora da ômicron. E não criar mais obstáculos para uma situação que tende a complicar.
Fator eleitoral
Bolsonaristas têm dito que o governo federal distribuiu 400 milhões de doses de vacina, como resposta às pesadas críticas à postura do contra a covid. A questão é saber se essa argumentação será suficiente para convencer o eleitor de que o momento mais grave da covid-19 foi superado. Com 620 mil mortos, 20 milhões de casos e um relatório da CPI encaminhado às autoridades, seria mais prudente adotar medidas claras para conter a recidiva da pandemia.
Ser ou não ser
O ministro Marcelo Queiroga decide até o final de março se será ou não candidato à Câmara dos Deputados ou ao Senado pela Paraíba. Queiroga foi estimulado pelo presidente Bolsonaro a ser candidato, mas alguns próceres do Centrão no Palácio do Planalto não querem. Alegam que uma nova troca no ministério da Saúde pode atrapalhar ainda mais o combate à pandemia, que já fez 620 mil vítimas no país e demonstra um novo repique neste início de ano.
Pesadelo fiscal
A Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal, traz previsões desalentadoras para 2022. O Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro, divulgado ontem (19/1), estima deficit nas contas públicas de R$ 106,2 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. É um cenário bem mais grave do que o projetado no Orçamento deste ano — deficit de R$ 79,4 bilhões (0,8% do PIB). A aprovação da PEC dos Precatórios, aponta a IFI, contribuiu para o quadro de deterioração fiscal.
Inflação resistente
As projeções da IFI para a inflação também destoam dos cálculos governistas. Enquanto o Conselho Monetário Nacional estabeleceu 3,5% como o centro da meta, o relatório acompanha a leitura do mercado e prevê uma alta de 5,2% para este ano.
Compasso de espera
A chamada esquerda em Brasília — PT, PSB, PDT e PV — ainda espera uma decisão do senador Reguffe (Podemos) se concorrerá ou não ao Palácio do Buriti. Somente depois da decisão dele é que as chapas de oposição tomarão forma. Se aceitar o apoio do PT, Reguffe pode compor uma chapa com um espectro ideológico mais definido e mais alinhado com Lula. Senão, a opção dele pode ser fazer uma composição mais ampla ao centro e até mesmo de direita.
Apetite
Enquanto o Legislativo não retoma as atividades este ano, o senador Izalci Lucas (PSDB) trabalha pela pré-candidatura ao Palácio do Buriti. Ontem, conversou com produtores rurais na região do PAD-DF. Tinha dois almoços marcados. No fim de semana, estava em Planaltina, a fim de ouvir eleitores.
Slogan
Em uma rede social, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fábio Wajngarten deu o mote para o presidente Bolsonaro derrotar o ex-presidente Lula na eleição presidencial de outubro: “A campanha está pronta: ‘O outro lado é ladrão'”. Enquanto isso, o presidente e seu núcleo político procuraram um marqueteiro para chamar de seu.
No país da fome
Pelo menos 20 milhões de brasileiros passam fome. Na Câmara, projeto do deputado Francisco Júnior (PSD-GO) prevê o repasse de recursos federais a entidades do terceiro setor que distribuem comida para a população em insegurança alimentar. Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Pensann), o número de brasileiros com deficiência alimentar grave voltou aos patamares de 2004.
Moeda eleitoral
Ao anunciar a criação de uma criptomoeda carioca, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pretende oferecer aos contribuintes cariocas desconto no pagamento de impostos municipais. Essa tendência tecnológica também pode ser aplicada nas eleições. “As criptomoedas são uma tendência, até em órgãos públicos, mas ainda não são regulamentadas para as eleições. Uma oportunidade para a Justiça Eleitoral pensar as tendências tecnológicas para além das urnas eletrônicas”, afirma Guilherme Sturm. Ele é fundador da startup Essent Jus, que montou a primeira rede nacional de contabilidade eleitoral 100% digital.
Os dois pedidos de audiência pública para ouvir, ainda este mês, o ministro da Saúde sobre a vacina infantil contra a covid e o apagão de dados do setor vão ficar na gaveta do Parlamento, pelo menos até segunda ordem. Embora a Constituição determine a instalação de uma comissão representativa do Congresso, até agora não foi sequer instaurada. A escolha dos integrantes da Comissão Representativa se deu em 23 de dezembro e, até hoje, os integrantes aguardam a instalação e a nomeação do presidente. Daqui a pouco, o Congresso corre o risco de ver um partido ingressando no Supremo Tribunal Federal para obrigar o funcionamento da Comissão Representativa.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que tem passado por Brasília desde a primeira semana de janeiro, quer trabalhar e está indignado: “Covid, influenza, chuva, e o Congresso fechado. Se a pessoa se dispôs a assumir um mandato, uma função pública, deve ter consciência de que tem obrigações e precisa assumir a sua responsabilidade. São só quatro anos. Portanto, não dá para ter férias. Estamos parados há 19 dias. Nosso papel é fiscalizar e acompanhar. Já era para ter uma comissão do Parlamento cobrando os dados da Saúde. No caso das chuvas, é preciso analisar a infraestrutura, se o material utilizado nas estradas é de boa qualidade. Enfim, trabalho não falta, e o Congresso está acéfalo, nem a comissão representativa foi convocada”, diz o deputado, numa atitude que nos leva à frase, famosa em janeiro de 2012, de quando o comandante Francesco Schettino, do navio que naufragou na Itália, foi advertido para voltar à embarcação com um, “vada a bordo, cazzo!”. No caso brasileiro, é um “vai trabalhar, excelência!”
Confusão à frente
O mesmo Hildo Rocha que reclama da falta de um colegiado capaz de cobrar resultados das autoridades competentes está com uma proposta de fiscalização e controle pronta para verificar, junto ao governo, qual foi o critério para a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares no final do ano. Ele já procurou o Ministério da Economia, mas não obteve uma resposta. Agora, a resposta será mediante investigação.
Palpite parlamentar
O deputado avalia que foi “perseguido” porque, ao relatar o projeto que autorizava o governo a burlar a regra de ouro e emitir títulos para pagamento de despesas correntes, ele se recusou a autorizar R$ 164 bilhões. O governo terminou retirando o projeto, mas a equipe de Paulo Guedes espumou de raiva.
Se confirmar, lascou
Se o governo não conseguir apresentar os critérios técnicos para a liberação dos recursos, e a apuração solicitada pelo vice-líder do MDB apontar que a decisão de liberar ou bloquear emendas tomou por base a “cara do freguês”, o Executivo pode responder judicialmente.
Pressão sobre a equipe econômica
O repique inflacionário leva os políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro a cobrar medidas urgentes que possam ajudar a reduzir o impacto dos aumentos na casa dos brasileiros, em especial dos mais pobres. A avaliação é de que, se a inflação continuar alta, os R$ 400 de Auxílio Brasil não darão aos seus beneficiários aquela sensação de bem-estar.
Te cuida, Tarcísio/ A oposição está levantando todas as estradas federais que apresentaram problemas ou foram bloqueadas por causa dos estragos causados pelas chuvas. Se os problemas ocorreram por causa da qualidade das obras e não apenas pelo volume de chuvas muito acima do normal, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, será chamado a se explicar.
Gato escaldado…/ O pedido de abertura de uma nova CPI da Covid, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), levou o governo a montar uma verdadeira blitz entre os parlamentares para ver se consegue evitar mais um desgaste nessa seara.
… tem medo de água fria/ Desta vez, será ainda mais difícil. Parte dos antigos governistas não vai trabalhar pelo Executivo. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, não moverá uma palha para ajudar o governo nessa empreitada de evitar a CPI.
Não é nada pessoal/ Depois que obteve um número pífio de votos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e deixou o cargo de líder do governo, o senador pernambucano está dedicado a cuidar da própria sobrevivência política no estado.
Os partidos que planejam construir federações para as eleições de outubro têm feito a seguinte proposta para os potenciais federados: realizar esse tipo de casamento agora e, em 2023, extinguir essa possibilidade com uma nova lei. Assim, a união prevista para durar quatro estará desfeita. O casuísmo proposto, porém, não é tão seguro assim. Afinal, ninguém garante que, mais à frente, os grandes partidos dominem o cenário político e desistam dessa empreitada, sufocando aqueles que se aliaram a eles, confiando no fim da federação. Ou, num outro cenário, os tribunais mantenham a obrigatoriedade de segurar a federação, pelo menos, até a próxima rodada de eleições municipais, daqui a dois anos.
Esse raciocínio levou o comando nacional do PSB, que fechou 2021 empolgadíssimo com uma federação com o PT, a refazer suas contas e calcular que, politicamente, não será tão interessante fechar esse “casamento”. Isso porque em vários estados o PT não vai abrir mão de lançar candidato. E, como o PT é maior, a probabilidade é que nas eleições municipais os socialistas sejam engolidos pelos petistas, sem chance de fazer valer a sua vontade nas capitais.E, para completar, o prazo para decidir sobre a federação é curto, antes da janela para troca de partido. Diante de tantas ponderações e com a obrigatoriedade de que partidos federados só lancem um candidato a governador em cada estado agora, e apenas um candidato a prefeito em cada município daqui a dois anos, a tendência é o PSB desistir da federação com o PT. Em São Paulo, por exemplo, Márcio França, ex-governador que se viu às voltas com busca e apreensão esta semana, já não está tão empolgado com esse casamento.
Bia vai para o PL
A presidente da Comissão e Constituição e Justiça, deputada Bia Kicis (PSL-DF), jantou com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e praticamente acertou sua ida para a partido, ao qual já está filiado o presidente Jair Bolsonaro. A ideia dos liberais é fazer de Bia a puxadora de votos da legenda para a Câmara dos Deputados. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, tem como “plano A” ser candidata ao Senado.
Por falar em Flávia Arruda…
Ela sai de férias por 10 dias, a partir de amanhã. Porém é bom os adversários da ministra não se animarem tanto: seus aliados garantem que não é uma despedida antecipada do cargo. No Planalto, o entorno do presidente Jair Bolsonaro avisa que Flávia sai apenas no final de março, no prazo de desincompatibilização.
Furnas em estado de greve
A mexida que a direção de Furnas fez no plano de saúde dos seus funcionários colocou os servidores em pé de guerra. O sindicato já repassou orientação a seus filiados para não tomarem medida de desistência do plano e já estuda ações judiciais para reverter as alterações.
Vai judicializar geral
Em meio ao aumento dos casos de covid e ao aparecimento de flurona, Furnas ampliou a parcela que cabe ao servidor pagar em consultas, internações e outros serviços. Há outras categorias do serviço público que já estão de olho no movimento dos sindicalistas por lá, a fim de preparar ações judiciais, caso a moda de alterar os planos de saúde de
servidores se espalhe.
E agora, Celina?/ A deputada Celina Leão (PP-DF) planejava unir forças com Bia Kicis (PSL-DF) para que tentassem conquistar, ao menos, uma vaga ao Parlamento. Agora, com Bia prestes a fechar com o PL e não PP, Celina terá de buscar uma federação com outra legenda para tentar garantir a vaga.
Foi coincidência, mas…/ Aliados de Jair Bolsonaro vão usar o ano, 2022, para pedir votos para o candidato a presidente, uma vez que o número do candidato será 22. E a briga nos estados pelo 2222 será grande entre os deputados do PL candidatos à reeleição.
Por falar em vacinas… / Desde meados de 2021, muitos médicos avisam que o mundo viverá pelo menos mais dois anos nessa gangorra da pandemia. Só nos resta aproveitar este Dia de Reis em orações para que esse pesadelo passe logo.
O PT vai deixar a polêmica em torno do candidato à vice-presidência na geladeira, nesta largada de 2022. A ordem é tratar, primeiramente, das conversas estaduais e, nesse contexto, a federação de partidos. Em princípio, o PT não assumirá qualquer compromisso com candidato a vice antes de verificar qual o jogo que melhor lhe convém. E o fato de liderar todas as pesquisas de intenção de voto dá ao partido de Lula o “mando de campo” nas conversas — e o PT não abrirá mão de exercer esse privilégio.
Quanto à federação de partidos, a tendência é de que o desfecho fique para abril ou maio, depois da janela para troca de legenda, que se abrirá em março. Cada agremiação quer ter fechado seu real tamanho para, depois, tratar da federação. É que a obrigatoriedade de manter o “casamento” por quatro anos e o receio de terminar “engolido” pelo PT levam o PSB, por exemplo, a pensar duas vezes antes de tomar qualquer decisão.
Última chamada
A declaração do presidente do PSD, Gilberto Kassab, sobre buscar outro nome para concorrer ao governo de São Paulo que não Geraldo Alckmin é, na verdade, um aviso. Se o ex-tucano demorar muito para definir seu destino, a cadeira de candidato a governador estará ocupada. E, diante da intenção do PT de só discutir o vice de Lula mais para frente, o risco de Alckmin ficar a ver navios é grande.
Nublado, sujeito a chuvas
A contar pelas projeções que o secretário de Fazenda do governo de São Paulo, Henrique Meirelles, tem feito em encontros com políticos, as probabilidades para 2022, “na melhor das hipóteses”, indicam crescimento zero. Isso porque, com as taxas de juros nas alturas e o jeitinho para o descumprimento do teto de gastos, a percepção do mercado é de descontrole fiscal.
Sarney reforça o coro…
Em seu artigo que abre a temporada de 2022, o ex-presidente José Sarney menciona as vítimas da covid-19 no Brasil em 2021 e diz que “muitos poderiam ter sido salvos se tivéssemos mantido a tradição brasileira de vacinação expedita, como tantas campanhas bem-sucedidas que fizemos no passado quebrando recordes”.
… por obrigatoriedade da vacinação infantil
E diz Sarney: não há nada de inconstitucional em obrigar a vacinação infantil. “Ser obrigatória não é contra os direitos constitucionais, mas resultado deles, pois a vacinação não é um processo individual, mas um instrumento coletivo em defesa do mais básico dos direitos, o direito à vida”, diz o ex-presidente.
Curtidas
A cobrança de Sarney/ O desejo de ano novo do ex-presidente José Sarney, colocado em seu primeiro artigo de 2022, é a transformação política: “Já de garganta seca insisto que é preciso corrigir alguns pontos da Constituição para fazê-la ‘instrumento de um país moderno, em que o Legislativo legisle, o governo governe e o Judiciário controle’, como escrevi numa virada de ano há um quarto de século”.
Pregação no deserto I/ Há 25 anos, Sarney se referia às “mazelas orçamentárias, à dispersão legislativa, às agruras do Judiciário, com cada Poder a sofrer percalços e interferências dos outros”.
Pregação no deserto II/ Se até agora a reforma do Estado defendida por Sarney ficou na gaveta, não será no ano eleitoral que irá caminhar. Os deputados este ano querem é liberar emendas e mostrar serviço direto ao eleitor. Mas reformas, como a que deseja Sarney, só em 2023.
Eles vão separados/ A mensagem de feliz ano-novo do diretório estadual do PT paulista no Twitter traz uma foto do ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad. Justamente para deixar claro que o partido não abre mão de concorrer ao governo de São Paulo. O PSB de Márcio França já se conformou e sabe que terá Haddad como adversário.
Bolsonaristas insistem em defender ideias sem o respaldo da ciência
Coluna Brasília/DF – Por Carlos Alexandre Souza
Desinformação continua a ameaçar o combate contra a pandemia
Eles voltaram. Em mais uma controvérsia sobre a pandemia — a vacinação infantil contra a covid-19 —, bolsonaristas de carteirinha insistem em defender ideias que não encontram respaldo na ciência. Se antes preconizavam cloroquina para combater os sintomas da doença, neste momento colocam em dúvida a eficácia da imunização em crianças. Afirmam, por exemplo, que as vacinas são de caráter “experimental”, portanto, não seriam recomendadas para o público infantil. Trata-se de um argumento absurdo, porque desautoriza o entendimento de instituições reconhecidas pela seriedade, como a agência norte-americana Food and Drug Administration (FDA) e sua correspondente Anvisa.
Integram essa frente negacionista deputados federais bolsonaristas e entidades que fizeram parte do “gabinete paralelo” que atuava nas sombras pelo Palácio do Planalto. O mais grave nesse movimento negacionista é que ele encontra respaldo no ministério da Saúde. A resistência à vacinação infantil é mais evidente quando se ouve o ministro Marcelo Queiroga, mas outros personagens atuam nos bastidores, como a capitã cloroquina Mayra Pinheiro, indiciada pela CPI da Covid pelos crimes de epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade.
Em uma etapa crucial no combate à pandemia, no momento em que os brasileiros voltam a se aglomerar e as crianças estão a poucas semanas da volta às aulas, a desinformação volta a minar o combate à covid. Em um país com mais de 600 mil mortes da doença — entre as quais 300 crianças — é preciso, mais uma vez, que a ciência prevaleça sobre o obscurantismo.
Opinião não é ciência
As perguntas que constam na consulta pública do Ministério da Saúde têm caráter claramente plebiscitário, com pouco ou nenhum rigor científico. Há, por exemplo, perguntas como “Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?”. Ora, as indagações referentes à vacinação infantil precisam ser respondidas por um corpo técnico. Trata-se de uma discussão entre especialistas, e não um debate sobre o melhor time de futebol ou a banda favorita.
O sol e a peneira
Sabe-se que a maioria esmagadora da classe médica, bem como as autoridades sanitárias, recomenda a vacinação infantil contra a covid. Trata-se de uma estratégia diversionista, a fim de confundir a população com questionamentos irrelevantes. Trata-se, em bom português, de uma tentativa de tapar o sol com a peneira.
Receita do atraso
A consulta pública do Ministério da Saúde pergunta, ainda, se a vacinação de crianças deve ser analisada “caso a caso”, “sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médicos que acompanham as crianças”. A julgar as intenções da pasta comandada por Marcelo Queiroga, presume-se que os pais deveriam buscar prescrição médica para outras vacinas – contra tétano, poliomielite, sarampo, rubéola e outras enfermidades.
Queda de braço
Não é a primeira vez — nem será a última — que cientistas e burocratas promovem uma queda de braço em relação a políticas públicas de vacinação. É conhecido o atrito entre Albert Sabin e o Ministério da Saúde na ditadura militar. Ao final de muitas controvérsias, em 1980 instituiu-se o Dia Nacional da Vacinação.
História
O resultado foi imediato. Naquele ano, o Brasil registrou 1.290 casos de polio. Em 1981, o total de registros caiu para 122 ocorrências.
Reforço estendido
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. Os militares vão colaborar por mais 60 dias, de 25 de dezembro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022. Em outro ato, também publicado nesta sexta-feira, a Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à PF na Terra Indígena Cana-Brava/Guajajara, no Maranhão. O apoio será dado por 30 dias, podendo ser prorrogado se houver solicitação.
Cooperação
A ação da Força Nacional reforça a política do Ministério da Justiça de reforçar a cooperação entre governo federal, estados e municípios no combate à criminalidade.
Giro pelo mundo
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um giro internacional em janeiro para tratar de energia, sustentabilidade e energia. Em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o ministro participa da 12ª Assembleia Ministerial da Agência Internacional de Energia Renováveis e de reuniões com autoridades governamentais dos setores de energia e infraestrutura. Em seguida, Albuquerque vai a Nova Délhi, na Índia, para fomentar parcerias em mobilidade sustentável.
Depois de 20 anos sem se agarrar nesse serviço, o Comitê de Fiscalização de Execução Orçamentária fará um estudo aprofundado para saber como estão as despesas da União em programas-chaves do ponto de vista social. O presidente do comitê, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), já listou, pelo menos, 10 áreas que terão relatório até o final do ano. Já tem gente no Congresso se referindo a esse trabalho como “a busca da pedalada” de Bolsonaro — ou seja, se houve gasto sem cobertura orçamentária.
Estão na mira o fundo do regime geral de Previdência, todos os programas sociais a cargo do Ministério da Cidadania — como adiantamentos ao antigo Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, seguro-desemprego e abono —, repasse a organismos internacionais, transferências a estados, municípios e ao Distrito Federal e, para completar, as RP9 — as emendas de relator. Pode se esperar confusão entre o governo e o Parlamento.
A lupa nos repasses a estados, municípios e ao DF se dará sobre os recursos repassados para o combate à covid-19. Esse trabalho estava no escopo da CPI da Covid, mas não foi feito. “A ideia desse trabalho é cobrar mais transparência na aplicação de recursos públicos em todas as áreas. Elencamos essas (transferências) para dar tempo de fazer até o final do ano”, diz o deputado.
Militares insatisfeitos
Se tem algo que o meio militar não quer saber é de privatização da Petrobras. No Congresso, a proposta hoje não passaria. Os estudos sobre venda de ações também não estão agradando.
As contas de Valdemar
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está convencido de que a presença dos Bolsonaro no partido ajudará a alavancar a formação de uma bancada expressiva, mesmo sem coligações. Daí o convite, em vídeo, para que o presidente da República e seus filhos ingressem na legenda.
Noves fora…
O PL, quando se chamava Partido da República (PR), elegeu 33 deputados em 2018 e 34, em 2014. Com Bolsonaro, os cálculos indicam que é possível fazer mais do que isso ou, pelo menos, manter o partido nesse patamar. Em 2018, o PSL, embalado por Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais.
O estrago está feito
A avaliação do governo é de que o desgaste que a pandemia poderia causar a Bolsonaro está feito, e a leitura do relatório da CPI da Covid não vai mudar isso. A ordem, agora, é voltar as baterias para as instâncias jurídicas, que vão tratar dos pedidos de indiciamento.
Estamos todos bem/ Aliados do governo acreditam que o placar de hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será favorável à chapa de Bolsonaro no processo sobre disparos em massa de notícias falsas na campanha eleitoral.
Estações separadas/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deflagrou um movimento para deixar projetos políticos de 2022 longe da pauta de votações no Senado.
Ministro roda o Nordeste/ Enquanto o governo busca recursos para ampliar o Auxílio Brasil, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anda por todo o Nordeste, na Jornada das Águas. Ele só deve voltar a Brasília na semana que vem.
Maratona/ Marinho leva no bolso ordens de serviço para retomada de obras paralisadas, projeto de integração de bacias, inaugurações e apoio a projetos locais e estaduais. Politicamente, é uma forma de Bolsonaro mostrar serviço na região onde tem mais dificuldades eleitorais.
A segurança com que o técnico do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda se apresentou à CPI da Covid deixou o governo muito preocupado com os possíveis desdobramentos. Até aqui, acredita-se que o presidente Jair Bolsonaro está protegido por ter dito que, em março, avisou ao então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas de irregularidades no contrato bilionário para a compra da Covaxin. Mas só isso não resolve, em se tratando de alguém que, como Bolsonaro, afirma dia e noite não tolerar corrupção e negócios suspeitos, tampouco evita um desgaste para o governo como um todo. Ainda mais quando o deputado Luis Miranda informa que teria avisado, inclusive, ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A principal ponta solta dessa história, avaliam os senadores, é a pressão de um parlamentar, (no final da CPI, revelado o nome, o líder do governo, Ricardo Barros), para desembaraçar o pagamento e a importação da Covaxin, um contrato de R$ 1,6 bilhão de uma vacina que não havia sequer concluído a fase três de testes. Essa novela ainda terá muito enredo nos próximos dias.
O autor da emenda
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, terá um convite para comparecer à CPI apresentado em breve. Isso porque é autor da emenda que queria colocar, além da Anvisa, a indiana Central Drugs Standard Control Organization para autorizar a importação e distribuição de vacinas. Esse será o principal motivo.
E o Luís Miranda, hein?
O deputado pelo DEM-DF concluiu que não tem mais nada a perder, uma vez que rompeu suas pontes com o governo e também não é aceito nos partidos de esquerda. Nesse sentido, parte agora para uma missão na base do tudo ou nada. Vai centrar seu discurso na luta contra a reforma administrativa e, conforme o leitor da coluna já sabe, sonha com o
Senado em 2022.
Dá com uma das mãos…
Levada ao Congresso por três ministros de Estado, a proposta de aumento da faixa de isenção do imposto de renda é parte do pacote do governo para tentar recuperar a popularidade perdida. A avaliação do mercado de capitais é a de que o governo pensou apenas no curto prazo, o que pode funcionar no imediatismo, mas trazer problemas para o futuro.
… tira com a outra
O texto apresentado traz mudanças profundas, complexas e estruturais, com riscos de aumento na carga tributária, fuga de investidores e aumento do custo das empresas. Não por acaso, a Bolsa despencou. E, nesse cenário, se a reforma acabar mesmo com o estímulo às empresas, a resultante será menos empregos e investimentos. Ou seja: ao mesmo tempo em que alivia um lado, ampliando o volume de isenção, o governo aperta no setor de empregos, um dos gargalos para destravar o desenvolvimento no país.
E pode piorar
A ideia fechada entre os ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), é levar o texto direto para o plenário, sem comissão especial. Em se tratando de impostos, a pressa, invariavelmente, é inimiga da perfeição.
Lula no aquecimento/ Embora diga que ainda não decidiu se será candidato, a entrevista do ex-presidente Lula ao jornalista Paulo Moreira Leite elenca um programa de governo que inclui, até mesmo, a criação de uma moeda dos BRICS para negociações entre os países do bloco — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
De olho/ Autor de dois pedidos de impeachment contra o agora ex-ministro Ricardo Salles, o deputado federal Celio Studart (PV-CE) deixa um recado para o novo gestor da pasta: “Vamos continuar passando o pente fino em todas as ações do Ministério do Meio Ambiente. O novo ministro não vai passar a boiada”.
“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”/ Luís Miranda tentou faturar com a chegada da vacina da Janssen ao Brasil. Logo cedo, postou em suas redes que seu irmão, Luís Ricardo, foi buscar a vacina. E, de quebra, ainda mencionou João 8:32, sempre citado por Bolsonaro.
510 mil mortes…/ Em seis dias, foram 10 mil. Nesse ritmo, a previsão do cientista Miguel Nicolelis de que, em setembro, vamos ultrapassar os Estados Unidos nessa tragédia, ocorrerá antes do prazo que ele calculou. O pesadelo não terminou. Por isso, cuide-se.
MP da Eletrobras pode ser parâmetro para medir a força de Arthur Lira
Todos os aliados mais fiéis do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), trabalharam para ajudar a acionar o rolo compressor e aprovar a medida provisória de privatização da Eletrobras. Não que Arthur seja o mais governista dos governistas. É que, no papel de presidente da Câmara, ele deseja deixar claro que, se algo der errado para o governo Jair Bolsonaro mais à frente, o Executivo não poderá pôr a culpa no Congresso.
Nesse caso, porém, tem um probleminha: se a conta de luz aumentar, como preveem os técnicos, vai sobrar para o Congresso também o desgaste de ter aprovado a medida provisória. O momento é de fazer as contas e, se for o caso, mais à frente buscar os culpados pelos prejuízos.
A terceira onda
Ao mesmo tempo em que termina essa fase de demarcar as responsabilidades pelo descontrole da covid-19 no Brasil, a CPI da Covid entra no aquecimento para acusar formalmente o presidente Jair Bolsonaro pelo patamar de 500 mil mortos.
O primeiro movimento
O governo vai continuar tratando dessa tentativa de investigar o presidente da República na CPI como parte da disputa política rumo a 2022. Na avaliação do Planalto, a comissão de inquérito é apenas mais uma batalha política.
PSDB em jogo duplo
Os tucanos querem montar uma candidatura presidencial de oposição para 2022, mas, na Câmara, votaram a favor da medida provisória de privatização da Eletrobras, um texto que sai do Congresso sob medida para atender o Centrão, aliado de Bolsonaro. Não será por aí que, segundo os integrantes da terceira via, os tucanos conseguirão construir uma alternativa viável para a corrida eleitoral.
Esqueçam as PECs
A tirar pelo placar do texto-base da proposta de privatização, ontem, na Câmara, o governo tem muito chão pela frente para aprovar qualquer proposta de emenda constitucional. Foram 258 votos a favor. As PECs só passam com 308 votos favoráveis.
Sinais de recuperação
O setor portuário movimentou 380,5 milhões de toneladas, entre janeiro e abril deste ano, um crescimento de 9,73% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020. O presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, comemora: “A tendência é de que se mantenha esse viés de alta ao longo do ano”, diz.
O VAR de Júlio Delgado/ Ao orientar contra a votação da medida provisória de privatização da Eletrobras, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) mostrou o vídeo em que o próprio Bolsonaro se colocava contra a venda da empresa no passado. Nem Arthur Lira deixou de sorrir com a fala do socialista.
A criatividade cresce/ O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) foi direto ao definir o projeto de privatização da Eletrobras que saiu da Câmara: “Esse projeto pode até não ter jabutis, mas tem quelônios”, disse, referindo-se à ordem em que os jabutis estão classificados.
Quem diria…/ O Partido Novo, de viés liberal, e o PSol votaram juntinhos contra a proposta de privatização e capitalização da Eletrobras.
Muita calma nessa hora/ Quem conhece o presidente Jair Bolsonaro considera que o destempero e as agressões verbais a jornalistas, como as que ocorreram em Guaratinguetá, virão num crescente, daqui até a eleição. Pode apostar.