Tag: Câmara dos Deputados
Deputados nordestinos do PL, do PP e do Republicanos já avisaram às respectivas direções partidárias que vão cuidar da própria campanha nos estados, sem vinculação com a do presidente Jair Bolsonaro. A ideia dos parlamentares é manter uma certa distância do chefe do Executivo, especialmente nos estados onde Lula apresenta o dobro das intenções de votos de Bolsonaro. A avaliação deles vai na linha do “precisamos sobreviver” e, por isso, vão seguir o “cada um por si”.
No PL, será mais difícil manter esse distanciamento do presidente da República. Afinal, é o partido de Bolsonaro, e o nome dele estará em todo o material de campanha da legenda.
Rueda informa
Meio avesso a entrevistas, o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda, afirma à coluna que a reivindicação dos deputados para que o partido financie as pré-campanhas não será atendida. “Não prometemos financiar pré-campanha. Não existe financiamento de pré-campanha. Não vou colocar em risco o meu CPF, o do presidente do partido e o da tesoureira financiando algo que não está na legislação eleitoral. Seguiremos estritamente o que está na lei.”
A união das tensões
Ao juntar as apurações das milícias digitais com as investigações sobre os ataques às urnas eletrônicas, o ministro Alexandre de Moraes tenta preparar terreno para ações futuras. No plano político, já tem muita gente interessada em montar estratégia para o caso de o presidente Jair Bolsonaro continuar atacando as urnas com o objetivo de elaborar uma narrativa que lhe permita rejeitar um resultado eleitoral desfavorável à reeleição. Daqui até outubro, ninguém terá tranquilidade.
Saída honrosa
Congresso e Supremo Tribunal Federal tentam encontrar um meio para resolver o caso Daniel Silveira (PTB-RJ) e, ao mesmo tempo, não desmoralizar instituições. As avaliações até aqui são de que a Corte não tem como desfazer o perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado. O jeito, dizem alguns, é jogar o assunto para resolução no Parlamento.
Por falar em Parlamento…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou o assunto Daniel Silveira em “banho-maria” e não pretende tirar desse fogo brando tão cedo.
E a terceira via, hein?
A bancada do PSDB deu carta branca ao presidente do partido, Bruno Araújo, para que negocie uma candidatura única. Só tem um probleminha: João Doria não abrirá mão da disputa para apoiar Simone Tebet, do MDB. A senadora, por sua vez, já declarou que não será candidata a vice de ninguém. Logo, a “carta branca” da bancada tucana e nada são quase a mesma coisa.
Almoço discreto/ O ministro da Justiça, Anderson Torres, almoçou com o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda. Perguntado se vai para o partido, Torres apenas sorriu. O ministro não será candidato agora, mas dá todos os sinais de que a política permanece nos seus planos.
Um abrigo para dois/ No União Brasil está Sergio Moro, um dos antecessores de Torres na Justiça e adversário ferrenho do presidente Jair Bolsonaro.
Sai daí rapidinho I/ Afastado da direção partidária há tempos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não tem carta branca do pré-candidato Lula para negociar apoios. No comando petista, há quem diga que Dirceu age por conta própria.
Sai daí rapidinho II/ Desde os tempos do mensalão, quando o presidente do PTB, Roberto Jefferson, fez apelos para que Dirceu saísse do Planalto para não atrapalhar o então presidente Lula e usou a expressão “sai daí rapidinho”, o ex-ministro perdeu a ribalta. Mas nunca a influência na base do PT. Agora, nesta eleição em que Lula concorrerá pela última vez, o comando do partido não quer ruído.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre
Mais uma vez, o Tribunal Superior Eleitoral asseverou a lisura, a transparência e a segurança da urna eletrônica, em resposta a questionamentos elaborados pelo Ministério da Defesa. Infelizmente, é improvável que as explicações concedidas pelo corpo técnico do tribunal dissipem a celeuma — ou cortina de fumaça — alimentada pelo presidente Bolsonaro, seus eleitores e as Forças Armadas. Faz parte da estratégia eleitoral do candidato à reeleição colocar em xeque o sistema que o levou ao Planalto.
Tão grave quanto o diversionismo utilizado para questionar a lisura do processo eleitoral, é o deserto de propostas para enfrentar os imensos problemas que aguardam o próximo presidente em 2023. Inflação de dois dígitos, taxa básica de juros em igual patamar, contas públicas em estado lastimável e pobreza a níveis assustadores formam o cenário dificílimo para o próximo inquilino do Planalto, seja ele quem for.
Os dois candidatos com mais chance de chefiar o Executivo pouco ou nada dizem para tratar dessas questões. Enquanto o ex-presidente Lula recorre à nostalgia de seus governos anteriores para prometer um futuro promissor — sem dizer de maneira clara, por exemplo, o que pretende fazer da economia brasileira em 2023 —, Bolsonaro aposta na escalada do confronto, quando o país precisa de pacificação. Com a Terceira Via em estado de inanição, o país segue perigosamente para a curva da incerteza.
Fico
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), se preparou para a contra-ofensiva do Planalto ao movimento da bancada amazonense em favor da Zona Franca de Manaus. Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar que permite ao vice-presidente continuar membro da Mesa Diretora. Cabe recurso à decisão.
Piauí e Ceará em disputa
Uma disputa territorial envolvendo o Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km² pode alterar o mapa dos estados. O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados equivalente a treze municípios cearenses. Na última semana, a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), disse que vai pessoalmente “defender o Ceará” na Corte.
Desde o Império
A atual divisa entre os dois estados foi traçada em 22 de outubro de 1880, por Decreto Imperial. Em 1920, Piauí e Ceará permitiram ao governo federal fazer uma revisão cartográfica, mas isso não ocorreu. Desde então, áreas conhecidas como Cerapió e Piocerá, localizadas na Serra da Ibiapaba, permaneceram sob disputa.
Elas no Senado
No próximo dia 30, o Senado promove o Seminário Mais Mulheres na Política, a fim de discutir os desafios que impedem a valorização do gênero feminino. Elas formam a maioria do eleitorado, mas estão longe de ter representatividade nos círculos do poder. Segundo a mais recente atualização do TSE, o Brasil conta com 149.836.269 eleitores, sendo 79.224.596 mulheres e outros 78.444.900 homens.
Do TST ao Planalto
O presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem os quatro últimos ministros indicados para ocupar uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da Corte, Emmanoel Pereira, conduziu o quarteto, formado pela ministra Morgana de Almeida Richa e pelos ministros Alberto Bastos Balazeiro, Amaury Rodrigues Pinto Junior e Sérgio Pinto Martins.
Mais um
Bolsonaro já nomeou cinco integrantes da Corte trabalhista. Pode indicar mais um, com a aposentadoria do ministro Renato Lacerda, em setembro.
A reunião do União Brasil serviu de termômetro do que está por vir no plenário da Câmara, quando a Medida Provisória do Auxílio Brasil de R$ 400 for à votação. Dos 52 deputados da bancada, nenhum foi contra quando Danilo Forte defendeu que o partido apresente uma emenda passando o benefício para os R$ 600 pagos no primeiro ano da pandemia, de forma a não deixar essa “bondade” como obra dos partidos de oposição. “Todos os entes federados tiveram aumento de arrecadação. E já que não querem ceder em impostos para aliviar o preço da energia e dos combustíveis, que deem esse dinheiro para a população mais pobre”, defendeu Forte, com o aval de toda a bancada. O único que ficou calado foi o líder, Elmar Nascimento. E, diz o ditado, quem cala consente.
Os partidos mais ligados ao governo, porém, vão apostar nos R$ 400, o piso do Auxílio que, em alguns casos, ultrapassa o valor de R$ 800. E deixar claro que é melhor aprovar do jeito que está do que voltar aos parcos recursos pagos pelo antigo Bolsa Família. A discussão promete.
Cena fluminense
Alguns cultos evangélicos no interior do estado do Rio de Janeiro começam com a entrada da bandeira do Brasil e o Hino Nacional. Quem esteve por lá recentemente viu que, quando a música para, um pastor diz: “A nossa bandeira jamais será vermelha”.
Eu sou você amanhã
Dificilmente, a maioria da Câmara dos Deputados vai corroborar a ordem do STF, de cassar o mandato de Daniel Silveira. A ordem que impera nos partidos é na linha do que foi dito pelo presidente Arthur Lira, ou seja, o Parlamento é quem decide a sorte dos deputados.
Direito autoral
Se fosse por um processo interno, Daniel poderia ser até punido, mas cassação por ordem do STF os parlamentares tendem a rejeitar.
Nossos índios estão sozinhos
A denúncia do caso de estupro e morte de uma menina ianomami de 12 anos, em Roraima, obteve até aqui respostas protocolares das autoridades locais. Em Brasília, silêncio de todos os ministérios, seja de Direitos Humanos, seja da Justiça. E se fosse a sua filha?
Terrivelmente chateado/ A alguns amigos, o presidente Jair Bolsonaro disse que, se soubesse que o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, votaria contra Daniel Silveira, teria escolhido Ives Gandra Martins Filho ou Augusto Aras para o STF.
Por falar em escolhas…/ O ex-ministro Carlos Marun (MDB) decidiu que não será candidato a nada. “Descobri que há vida fora do Parlamento”, diz ele.
A boa regra/ Na exposição em homenagem aos 62 anos de Brasília e do Correio, diversas autoridades comentavam o indulto a Daniel Silveira — exceto o ministro Gilmar Mendes. Ele só fala nos autos.
Portfólio/ Onde a deputada Bia Kicis vai, ela carrega o relatório do trabalho de seu período na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 2021, em plena pandemia, foram apreciadas ali, em 2021, 934 matérias, entre elas o projeto que prorrogou o subsídio para 17 setores da economia, que ela negociou pessoalmente com o ministro Paulo Guedes.
A depender das conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso avançou o sinal ao dizer que as Forças Armadas estão orientadas a pôr em dúvida o processo eleitoral no Brasil. Nos bastidores, há quem tema que as declarações de Barroso sirvam para que as Forças tomem partido nessa tensão entre o Poder Executivo e o Judiciário e para que o presidente Jair Bolsonaro inclua outros temas, muito além da graça que Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira.
A citação por parte de Bolsonaro do novo marco para demarcação de terras indígenas, em discussão no Supremo Tribunal Federal, é vista como um exemplo. O presidente não pode simplesmente dizer que não cumprirá uma determinação da Suprema Corte.
Muita calma…
Os líderes partidários mais aliados ao Planalto não estavam muito dispostos a entrar nessa briga entre Planalto e Supremo Tribunal Federal. Mas o projeto da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que concede anistia ao deputado Daniel Silveira, tenta colocar a turma no redemoinho.
…nessa hora
Em princípio, a ideia que alguns vão levar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, é deixar esse projeto tramitando normalmente, para esperar um pouco e ver se esfria a tensão entre Planalto e STF. Falta combinar com os bolsonaristas, ávidos por ver Daniel Silveira candidato.
Ou vai ou racha
O início das inserções de rádio e tevê do PSDB é a esperança dos aliados de João Doria dentro do partido. Se subir alguns pontinhos e reduzir a rejeição, ninguém tira a candidatura dele.
Nem vem
No MDB, porém, há um grupo que não quer saber do tucano. Muita gente diz que, se Simone Tebet não for candidata, uma ala apoiará Lula, e outra, Bolsonaro. No DF, como o leitor da coluna já sabe e o telespectador do CB.Poder também, o governador Ibaneis Rocha apoiará Bolsonaro.
Por falar em DF…
O pré-lançamento da candidatura de Damares Alves ao Senado foi lido, nos bastidores, como um sinal de que nem tudo está tão tranquilo para a deputada Flávia Arruda na base bolsonarista. Até aqui, a ex-ministra da Secretaria de Governo era considerada o nome para a vaga, em parceria com Ibaneis Rocha à reeleição. O movimento de Damares embaralhou esse jogo.
… o jogo é bruto
Agora, está reaberto o leque de especulações sobre uma possível candidatura de Flávia Arruda ao governo. Aí tem outro problema: parte dos bolsonaristas não quer. Até julho, temporada das convenções, tem conversa.
E por falar em Dia do Trabalho…/ Com o propósito de incluir motoristas e entregadores que atuam por meio de plataformas digitais no sistema público da previdência, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) pretende reunir parlamentares, empresas, governo federal e acadêmicos no evento Plataformas Digitais nesta quarta-feira, 27, no auditório da FGV, em Brasília, para debater o tema, o futuro da proteção social no trabalho digital.
… eles querem discutir/ Já confirmaram presença o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e Previdência, Bruno Dalcomo; os deputados Rodrigo Coelho (Podemos-SC), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Paulo Ganime (Novo-RJ). A Amobitec, que representa empresas como Uber, 99 e iFood, defende a construção de um ambiente regulatório com segurança jurídica para o modelo de negócio das plataformas.
Anteprojeto/ A ideia é chegar a um sistema que propicie a proteção social aos profissionais independentes, que hoje totalizam cerca de 1,4 milhão de pessoas no Brasil. No evento, será apresentada uma carta de princípios do setor sobre o tema, que já vem sendo citada como algo que poderá ajudar na construção de uma nova legislação a respeito.
É lá/ Ficou a ver navios a turma que costuma fazer fila na casa do ex-presidente José Sarney todo 24 de abril para cumprimentá-lo pelo aniversário. Os 92 anos foram comemorados no Maranhão. Com Roseana Sarney candidata a deputada federal para puxar votos, a maioria da família não sai de lá.
Se vencer a disputa presidencial, PT não apoiará reeleição de Arthur Lira
Antes mesmo de aberta a temporada oficial da campanha deste ano, o PT já sabe o que não fará em fevereiro do ano que vem, caso o ex-presidente Lula vença o pleito de outubro: não apoiará Arthur Lira para mais um mandato à frente da Câmara dos Deputados, ainda que o parlamentar tenha lastro para ser candidato. “O PT e seus aliados terão outro nome para a Presidência da Câmara”, afirmou o secretário-geral do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), em entrevista à Rede Vida que foi ao ar esta semana.
Os petistas consideram que Lira hoje é do grupo aliado ao presidente Jair Bolsonaro e está muito ligado ao governo. Portanto, não será o nome defendido pelo PT.
Procuradoria paulista faz escola
Depois que a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo pediu ao Ministério Público no estado que investigue se a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro obedeceu às normas legais, a procuradoria gaúcha cogita fazer o mesmo com o vice-presidente Hamilton Mourão.
Noves fora…
Os bolsonaristas têm feito as contas e consideram possível que o presidente Jair Bolsonaro ultrapasse Lula nas pesquisas até julho. Para isso, acreditam que basta dar uma “melhoradinha” na economia.
… menos um
A avaliação é de que, além da economia, o tema que poderia dar mais trabalho era a pandemia. Esse assunto, porém, já está de saída da agenda eleitoral. Apesar das milhares de mortes, a euforia por andar sem máscaras e a oferta de vacinas a todos terão mais destaque. Afinal, o brasileiro tende a ver o lado positivo das coisas.
Atentado?
O ataque ao jornalista Gabriel Luiz no Sudoeste, bairro nobre e de classe média alta da capital da República, mobilizará todos os segmentos políticos, em busca de uma investigação séria e rápida. Muito esquisito não terem roubado nada do rapaz, considerado um exímio repórter investigativo. Não pode ter a mesma velocidade de apuração do atentado à vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro.
Não confie/ A senadora Simone Tebet (MDB-MS) terá de ter cuidado redobrado quando chegar a hora de ser indicada oficialmente candidata do MDB à Presidência da República. A turma do Nordeste, que apoiará Lula, não é fácil.
Histórico/ Em 1998, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente, candidato à reeleição, e uma parcela expressiva do MDB defendia a continuidade da parceria, o então pré-candidato Itamar Franco foi humilhado na convenção do partido, que teve vidros quebrados.
Nem tanto/ A sorte de Simone Tebet é que quem mais humilhou o ex-presidente Itamar Franco à época foi o então líder do PMDB, Geddel Vieira Lima. Atualmente, depois do “apartamento-caixa-forte” e da prisão, não tem mais moral para exigir nada da legenda.
E o Alckmin, hein?/ O discurso de Geraldo Alckmin para as centrais sindicais virou uma saraivada de memes. Ele já foi chamado até de “Chêraldo”, numa referência a Che Guevara. Só tem um probleminha: se a chacota for demais, a chapa corre o risco de virar uma piada e atrapalhar a pré-campanha de Lula.
Polarização entre Lula e Bolsonaro impõe barreiras no xadrez partidário
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Considerando o quadro partidário a oito meses da eleição, permanecem remotas as possibilidades de romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Ambos contam com bancadas relevantes no Congresso e estão em condições de negociar apoios decisivos para assegurar uma base aliada consistente no Legislativo e consolidar alianças pelos estados. O PT conta com 53 deputados federais e constitui, assim, a segunda maior bancada da Câmara. O PL, legenda que abriga o presidente da República, soma 43 parlamentares com chances reais de mais adesões a partir de abril, quando se encerra o período de janela partidária. Fora dos corredores do Congresso, o PT e o PSB enfrentam problemas para definir os palanques regionais. Mas esses impasses também ocorrem com as outras legendas. E se torna mais dramática para os pré-candidatos que estão na rabeira da corrida eleitoral.
Na conjunção das forças políticas para a eleição de outubro, legendas tradicionais como o MDB e o PSDB enfrentam dificuldades em obter musculatura para seus candidatos ao Planalto. Mais do que o apoio interno, tanto a senadora Simone Tebet quanto o governador João Doria precisam ampliar o leque de alianças a fim de se tornarem competitivos para o primeiro.
Embora ocupem campos opostos no espectro político, Ciro Gomes e Sergio Moro compartilham uma situação complicada. Empatados em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, os presidenciáveis do PDT e do Podemos estão, até o momento, em um caminho restrito de alianças.
Ante o exposto, há razões para crer — e isso não é nada bom — que a disputa de outubro tende a ficar limitada entre o antipetismo e o antibolsonarismo.
Bônus militar
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa. O decreto 10.973, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, prevê, entre outros pontos, que o militar da reserva designado para o serviço ativo terá “os direitos e os deveres previstos na legislação nas mesmas condições dos militares em serviço ativo”. O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, um “bônus” pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria (ou transferência para a reserva), mas continuam trabalhando.
Modelo Anvisa
Com diversos atritos com a cúpula da Polícia Federal, o presidenciável Sergio Moro pretende defenderá, em seu governo, a independência funcional do diretor-geral da PF. A ideia é seguir o modelo adotado pelas agências reguladoras. O chefe da corporação teria mandato fixo, de modo a impedir pressão política, e seria sabatinado pelo Senado. O tema está sendo debatido por uma comissão de profissionais do Direito que preparam uma proposta para segurança, combate à corrupção e reforma do Judiciário.
Governo digital
O governo federal lançou três plataformas digitais para atender cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos. São elas: Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh); Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC); e Escola Federativa. A primeira, sob responsabilidade da ministra Damares Alves, reúne diferentes sistemas mantidos pela pasta no âmbito de direitos humanos. As outras duas plataformas estão sob a pasta da ministra Flávia Arruda e oferecem, entre outros serviços, capacitação para entidades do terceiro setor e servidores públicos.
Cassino Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.
Desafinados
Não anda amistosa a relação entre artistas da música e candidatos. A decisão da Justiça do Rio de condenar o governador do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao cantor Chico Buarque por uso indevido da imagem indica que a classe artística está atenta. No despacho, a juíza Ingrid Charpinel Reis ressaltou que a peça publicitária de Leite “não se alinha” às posições políticas de Buarque.
Contratempo
O advogado do cantor pôs o dedo na ferida. “Não vem ao caso a demagogia de quem fez campanha para eleger um presidente autoritário e agora prega diálogo. A lei é clara e não se trata de uma escolha. Difícil é entender como marqueteiros caríssimos não se atentem ao pré-requisito básico de qualquer campanha publicitária: ter autorização do artista para utilizar seu nome e sua imagem”, escreveu João Tancredo.
Transparência eleitoral
O Google pretende lançar neste semestre um instrumento para deixar a disputa eleitoral às claras. Trata-se do Relatório de Transparência de Publicidade Política. A página, atualizada em tempo real, indicará quem está promovendo campanhas eleitorais por meio das plataformas de publicidade do Google, como o Google Ads e o Display & Video 360.
Siga o dinheiro
O relatório permite acessar, por exemplo, informações sobre as empresas ou pessoas físicas que pagaram por anúncios eleitorais e quanto dinheiro foi pago por aquele anúncio.
Disputa por vaga no TCU joga luz sobre os suplentes de senadores
A disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com a saída de Raimundo Carreiro, jogou holofotes sobre o currículo dos suplentes dos candidatos — os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — e a correlação de forças no Senado.
O suplente de Anastasia é presidente do PSD de Minas, secretário nacional do partido e, ainda, atual diretor jurídico do Senado, Alexandre Silveira. Foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) por indicação do então vice-presidente José Alencar.
O de Kátia Abreu, Donizeti Nogueira, do PT, é administrador e agropecuarista. Porém, o segundo suplente, Guaracy Silveira, bispo da Igreja Quadrangular, enviou carta aos senadores dizendo que tem um acordo para assumir o mandato.
O de Fernando Bezerra é o engenheiro elétrico Carlos Augusto Costa, que já foi presidente do PV de Pernambuco.
Enquanto o bispo da Quadrangular tenta atrair os evangélicos, o PSD de Anastasia e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começaram a distribuir o currículo de Alexandre e a colocar o pessoal em campo, de olho na manutenção da vaga. Ali, será voto a voto, com todos sob fogo cruzado até o fechamento da votação.
Preço dos remédios…
Uma emenda da Câmara ao projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que isenta o IPI de carros para portadores de deficiência, corre o risco de mexer ainda mais no bolso de quem precisa de medicamentos. É que a emenda acaba com a lista positiva de medicamentos, ou seja, aqueles que hoje têm isenção de PIS-Cofins.
… sob risco
O projeto modificado pela Câmara estará em pauta, amanhã, no Senado. E se a emenda dos deputados sobre o fim da lista positiva passar, o consumidor e o SUS correm o risco de pagar mais pelos medicamentos. A ideia de alguns é retirar essa emenda.
E o Orçamento, hein?
O que mais interessa aos deputados e senadores, hoje, é a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das emendas de relator. A torcida dos parlamentares é para que o tema seja considerado assunto interno do Parlamento.
O teste de Bolsonaro/ O presidente Jair Bolsonaro deve fazer um teste de PC-R para a posse de André Mendonça, na próxima quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ah!, e usar máscara, o que, segundo o próprio presidente, no seu gabinete é “proibido”.
Ministro na confraternização/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) faz, hoje, a sua confraternização em almoço com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A que ponto chegamos/ O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), pintou a casinha do Papai Noel de azul. Foi um alvoroço, e o povo reclamando que ele tinha medo do vermelho “comunista”. Ele mandou pintar de vermelho. Aí, foi o outro polo que chiou — e voltou para o azul. Diante de nova cobrança do vermelho, ele cobriu a casinha com uma lona preta.
Segurem os pitbulls/ Se, a esta altura do campeonato, esses sujeitos que se dizem seguranças agridem os jornalistas em viagem presidencial, imagine, caro leitor, o risco que os profissionais de imprensa correrão no calor da campanha presidencial. No domingo, chegou a ponto de um apoiador do presidente dar um golpe “mata-leão” na repórter Camila Marinho. Outros três repórteres foram agredidos. É preciso que a segurança da Presidência da República, profissional e educada, interceda a fim de evitar outros incidentes desse tipo país afora.
A área política passa esta sexta-feira buscando um discurso para tentar aplainar o terreno na seara econômica. O trabalho é no sentido de tentar tirar de cena a avaliação do mercado de que a máxima “#fiqueemcasa e a economia a gente vê depois” começa a ser substituída dentro do governo federal por um “vamos nos reeleger e a economia a gente vê depois”. O governo, que sempre criticou o fique em casa, não pode, agora, deixar consolidar a ideia de que colocou tudo a perder na economia.
A engenharia política das próximas horas pretende, ainda, fortalecer o ministro da Economia, Paulo Guedes, de forma a não deixar disseminar a ideia de que o “Posto Ipiranga” virou “lojinha de conveniência”. Só tem um probleminha: nessa onda de o presidente Jair Bolsonaro anunciar benefícios sem fazer as contas, como no caso da ajuda aos caminhoneiros, não há mágica capaz de fortalecer o ministro. Como em qualquer casa, só é possível anunciar um novo gasto se houver dinheiro para pagar.
Quem tem juízo…
… na seara econômica tem repetido, insistentemente, que não há mais salvação para a área fiscal no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Sintoma
Numa reunião do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (Cfis), da Comissão Mista de Orçamento da Câmara, ontem (21/10), o representante do Ministério da Economia chegou sem qualquer apresentação formal aos deputados. Deu aquela enrolada básica e justificou que não havia sido informado sobre o tema do encontro. Mais tarde, os parlamentares foram informados de que, com o chefe demissionário, não dava para apresentar qualquer coisa por ali.
Vai aliviar
A minuta do Ato da Mesa que institui as normas para a volta das atividades presenciais na Câmara dos Deputados dá uma aliviada para os deputados no quesito “comprovante de vacinação”. Diz expressamente que um “ato específico disciplinará” essa questão para deputados no exercício do mandato. Vem aí uma brecha para quem teve covid-19 e não tomou vacina poder participar das sessões sem ser incomodado.
Tucanos versus Lira
Apenas 10 dos 31 deputados do PSDB votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05, que pretendia aumentar a influência dos parlamentares na escolha do Conselho Nacional do Ministério Público. Significa que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem mais toda aquela força no partido.
Eles querem Bolsonaro/ PL e PP já fizeram o seguinte cálculo: Bolsonaro é um bom negócio para ajudar a fazer bancada. Ainda que esteja desgastado em relação a 2018, pode ser um empurrãozinho para eleger, pelo menos, 30 deputados.
Firme na paçoca?/ Mal o governo anunciou a saída dos secretários do Ministério da Economia, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi às redes sociais dizer que o ministro Paulo Guedes segue “firme e forte como sempre na condução da economia”.
Vieram para ficar/ Os parlamentares fazem cara de paisagem quando alguém menciona que é preciso acabar com as emendas de relator ao Orçamento, as tais RP9, orçadas em R$ 16 bilhões para este ano. Sabe como é: depois que alguém conquista poder de indicar onde gastar, só uma CPI do Orçamento para tirar.
Enquanto isso, no Nordeste…/ Bolsonaro vai seguir com a Jornada das Águas no Nordeste, na semana que vem, aproveitando os tablados das entregas do governo para fazer seus comerciais rumo a 2022. No pacote, um discurso devidamente calculado para relembrar as mazelas da Petrobras nos governos do PT, que tem o favoritismo eleitoral na região.
Em sua passagem esta semana por Brasília, o ex-presidente Lula praticamente selou o apoio do PSB, deixou o PSD amarrado para um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro e reaproximou-se de representantes do funcionalismo público. Mas o velho e bom MDB preferiu ficar na encolha.
O clã Sarney, conforme o leitor do Blog da Denise pôde conferir ontem, negocia a vaga de candidata ao Senado para Roseana Sarney na chapa do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão. Rocha é do PDT de Ciro Gomes. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi outro que não quis muita conversa com Lula, porque sabe que o PT jamais o apoiará à reeleição. E, para completar, o MDB ainda tem Simone Tebet como pré-candidata a presidente da República. Do Centro-Oeste para baixo, não tem conversa entre os dois partidos. E, antes de seus caciques resolverem a sobrevivência em seus estados e no Distrito Federal, o MDB não dá um passo para definição do projeto nacional.
Separe as estações
A marcação da votação da PEC dos Precatórios para 19 de outubro vem sob encomenda para esperar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste seu depoimento a respeito da offshore nas Ilhas Virgens Britânicas com US$ 9,5 milhões.
O teste de Guedes
O ministro da Economia será perguntado ainda, com muita ênfase, por que mandou retirar o artigo 6º da reforma tributária —, justamente o que previa a taxação de recursos de pessoas físicas brasileiras alocados em paraísos fiscais. Os deputados querem saber por que o ministro não quis taxar o seu dinheiro lá fora. Só de variação cambial, o cofre de Guedes rendeu, de 2019 para cá, R$ 14 milhões, como mostra a reportagem de Fernanda Fernandes, no Correio.
Pior sem ele
Os cálculos do presidente da Câmara, Arthur Lira, um enxadrista de primeira grandeza da política, indicam que, a partir da criação do União Brasil com 82 deputados, a ida de Jair Bolsonaro para o PP é um passaporte para ampliar o número de deputados do Progressistas. Até onde a vista alcança, os pepistas têm sensação de que esse é o caminho mais seguro para tentar se manter no comando do Parlamento.
Abril, a hora da verdade
A aposta é a de que esses 82 deputados não se mantêm, porque os bolsonaristas devem sair; e outros só vão entrar se os acordos regionais para a sobrevivência forem atrativos; e o candidato a presidente, seja quem for, passar “firmeza” de que tem “pegada” para disputar uma das vagas ao segundo turno.
O desafio de Fausto
Se Jair Bolsonaro se filiar mesmo ao PP, conforme já disse, inclusive, a deputados do partido, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, Fausto Pinato (PP-SP), e o deputado Eduardo Bolsonaro ficarão no mesmo partido. O trabalho será pacificar e explicar aos estrangeiros que é possível a legenda abrigar Pinato, amigo dos chineses, e Eduardo, que, no passado, provocou muita polêmica entre os dois países.
Em campos opostos
O governador do DF, Ibaneis Rocha, considera que quem tenta citá-lo como um nome potencial para vice de Lula quer é tirá-lo de uma campanha reeleitoral viável e promissora a preços de hoje. A chance de o PT apoiar Ibaneis é zero, seja para o governo estadual, seja para vice de Lula.
CPI no horário eleitoral
O forte depoimento do paciente que escapou da morte porque a família recusou a proposta da Prevent Sênior não muda sequer um voto na CPI da pandemia. Mas já está devidamente arquivado para 2022.
E o Ciro, Lula?/ Entre um gole e outro de vinho, Lula comentou com os emedebistas que não acredita na terceira via nem tem a menor esperança de receber o apoio de Ciro Gomes, do PDT, num segundo turno contra Jair Bolsonaro. “Na hora h, Ciro vai para Londres e não apoia ninguém”, comentou.
Tá nesse pé/ Lula justificou assim sua impressão sobre Ciro Gomes: “Ele (Ciro) tem sido muito agressivo comigo, e isso cria um caminho sem volta”.
A culpa é dela/ Pelo menos um dos emedebistas presentes ao jantar que o ex-senador Eunício Oliveira ofereceu a Lula teve vontade de perguntar com todas as letras por que o PT não expulsou Dilma Rousseff do partido, uma vez que ela impediu que Lula fosse candidato em 2014.
Muita calma nessa hora/ A pergunta só não foi feita porque a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil de Dilma, poderia não resistir e dar uma resposta atravessada, capaz de estragar o sabor do cordeiro e do vinho.
E o leilão do petróleo, hein?/ A oferta de 92 e só cinco campos arrematados indica que os combustíveis fósseis começaram a perder terreno.
A conta para aprovar a reforma administrativa começa a ser paga antecipadamente, amanhã (27/9), quando haverá sessão do Congresso para analisar vetos e aprovar os projetos de suplementação orçamentária a fim de permitir o pagamento das emendas de relator. Essas emendas, conforme o leitor da coluna já sabe há dias, foram cobradas pelos parlamentares antes mesmo de o texto ser aprovado na comissão especial. E a contar pelas dificuldades na Comissão Especial, semana passada, ainda que se libere os recursos, não será fácil fechar os 308 votos favoráveis à reforma.
Na Comissão Especial, vale lembrar, chegou ao ponto de os governistas terem que ser socorridos por deputados do partido Novo, porque, nas bancadas dos aliados ao Planalto, simplesmente não havia quem quisesse votar a favor do texto. Assim, o Novo teve quatro deputados votando pela proposta e outros três de suplentes, caso algum parlamentar não conseguisse votar. Essa ginástica da troca não é possível no plenário. E a contar pelo ânimo das excelências, vai ficar difícil.
Operação segura Pacheco…
A fusão entre DEM e PSL deflagrou um movimento em paralelo para tentar acabar com os planos do presidente do PSD, Gilberto Kassab, de transformar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em seu pré-candidato ao Planalto. Tem gente prometendo mundos e fundos a Pacheco para que ele não saia do Democratas. O senador, porém, prefere hoje o PSD, onde o jogo, até onde a vista alcança, parece mais arrumado.
… atrai Geraldo e atrapalha Kassab
Os estrategistas da fusão acreditam que, ao criar o novo partido, ganham poder de fogo para atrair Geraldo Alckmin para uma chapa ao governo de São Paulo — e serão ainda consultados na construção de uma via alternativa a Jair Bolsonaro e a Lula. Hoje, quem navega solto nessa seara é o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
A força evangélica
Senadores aliados ao governo começam a ter esperança em aprovar a indicação de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E quem pode ajudar, por incrível que pareça, é a bancada evangélica, que, se não atrapalhar uma eleição, está ótimo.
A energia de FHC e Bolsonaro
Especialista em energia, o ex-deputado José Carlos Aleluia acompanhou de perto a crise energética de 2001. “O governo FHC escondeu a crise até depois do período chuvoso daquele período. Esse governo não está repetindo a mesma história. Ao contrário: se mostra transparente e com coragem de reconhecer e enfrentar o problema”, diz, apostando que não será necessário racionamento.
Curtidas
Distanciamento social/ Se tem um ministro do governo praticamente sem clima na Câmara dos Deputados é o da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. E, no Planalto, os ministros Ciro Nogueira e Flávia Arruda não confiam.
Em meio ao isolamento…/ De quarentena por causa do teste positivo para a covid-19, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aproveita esse período para, em suas redes sociais, responder à tentativa de envolvê-lo na CPI da Covid, em especial às trocas de mensagens com o blogueiro Allan dos Santos — que, em busca de patrocínio para seu programa na internet, pediu para ser apresentado a Luciano Hang. “Não há nada de ilegal na conversa. Criam uma narrativa como se fosse um crime apresentar duas pessoas. Não é”, diz o deputado, que intercala trechos de reportagens com seus comentários a respeito.
Apostas tucanas/ A consultoria Eurasia Group enviou a seus clientes uma análise em que apresenta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como favorito para vencer as prévias do PSDB.
Reza a tradição/ Numa roda de conversa, na semana passada, em que alguns políticos contavam o empresariado como “completamente fechado” com a terceira via na sucessão presidencial, um empresário reagiu assim: “Anote: lágrima de empresário por um político vai até o meio da face”. Queria dizer que o segmento é pragmático e é fiel apenas a si próprio.