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Mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira destamparam caldeirão
Desde a confirmação dos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira na Amazônia, advogados começaram uma intensa movimentação nos bastidores no sentido de deixar todo o caso no Poder Judiciário Federal e também no Ministério Público. O receio dos advogados é de que desapareçam com provas. É preciso apreender celulares e vasculhar a vida dos suspeitos, além de instalar um grupo de inteligência na região não só para apurar se há e quem são os mandantes, mas para tirar o controle da marginalidade do tráfico e garimpo ilegal.
A avaliação geral é a de que não basta identificar os assassinos, é preciso mostrar quem manda ali. Afinal, os crimes indicam que a região está à mercê da bandidagem, que não teme matar quem lhe denuncia. A repercussão internacional está forte e, nesse conjunto de tragédia e barbárie, ou os Poderes constituídos retomam o controle ou o país ficará com a imagem de “terra sem lei”.
Se piscar, perde
Com a volta da ampliação dos casos da covid-19, servidores da Câmara dos Deputados resistem ao trabalho presencial e pressionam para continuar no home office. Só tem um probleminha: o fantasma da PEC 32 da reforma administrativa.
Em crescimento
De alguns anos para cá, os servidores sentem um certo movimento na Casa para troca de concursados por comissionados, a turma mais “flutuante”, vinculada aos deputados que perdem o cargo quando o parlamentar fica sem mandato.
Resistência geral
No Tribunal de Contas da União (TCU) também há uma pressão pela permanência no trabalho em casa. Porém, com a vacinação, a maioria dos ministros prefere o retorno ao expediente presencial.
A culpa é dela
Depois da aprovação do teto do ICMS sobre combustíveis, o governo se prepara para jogar toda a responsabilidade sobre o aumento do diesel que vem por aí. No Executivo, está assim: fizemos tudo o que estava ao nosso alcance.
CURTIDAS
Aquecido/ Geraldo Alckmin (PSB) é visto pelos petistas como alguém que “pegou o jeito”. A avaliação é a de que ele está a cada dia mais à vontade no papel de vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso de Natal, diante dos militantes nordestinos que sempre alfinetaram tucanos, foi um teste que Alckmin passou com louvor, conforme avaliaram parlamentares.
Por falar em nordestinos…/ Tem muito pernambucano desconfiado de que o fato de Lula não ter agenda no estado por esses dias é para proteger a ex-petista Marília Arraes, pré-candidata ao governo pelo Solidariedade, que arrebanhou o apoio de parte do PT.
… a ordem é evitar brigas/ Lula quer distância de confusão. A ideia é circular, por enquanto, em locais onde os palanques já estão praticamente resolvidos.
No peito dos desafinados…/ …bate um coração. Janja, mulher do ex-presidente Lula, puxou a nova versão do “Lula lá” no encontro do pré-candidato com os apoiadores, em Natal. Alguns petistas que estavam na plateia comentavam que ela precisa pegar melhor o tom do início da música. Animação, porém, não faltou.
Em palestra no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Salvador, o economista Guilherme Mello, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT, defendeu que, concomitantemente à PEC 110 da reforma tributária, o Congresso discuta a reforma na tributação direta, por uma revisão do imposto de renda, em especial, sobre lucros e dividendos.
“Cada vez mais estou convencido de que, se a gente quiser fazer uma verdadeira mudança na estrutura tributária, voltada para o novo modelo de desenvolvimento, a gente precisa discutir, junto com a tributação indireta, a tributação direta”, disse. “E por um motivo muito simples: os maiores problemas da estrutura tributária brasileira estão na sua composição. Se não mudar a tributação direta, não consegue reduzir a indireta. A não ser que decida abandonar de vez a Constituição de 1988, o estado de bem-estar social; acaba com o SUS, com a previdência pública. Como esse parece não ser o objetivo da sociedade brasileira, a gente vai ter que entrar na discussão sobre como avançar na tributação sobre lucro e propriedade e reduzir a tributação indireta”, argumentou Mello.
Em tempo: o economista do PT fez questão de frisar que colocava ali suas opiniões pessoais. Mas, dentro do partido, não há dúvidas de que a PEC 110, centrada na tributação sobre o consumo, é insuficiente para resolver os problemas do Brasil. Por isso, vem por aí, no projeto petista, uma mexida geral no sistema de impostos do país para tornar a distribuição mais justa. Falta combinar com o setor financeiro e o mercado, que ainda não se convenceram dessa necessidade.
Compensa aí
Depois do desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, há dentro do grupo bolsonarista moderado quem defenda, pelo menos, o anúncio de uma força-tarefa que permita ao governo mostrar que existe algum controle sobre a região. Afinal, lá fora, a ideia é de que a Amazônia neste governo virou terra sem lei e comandada pelo narcotráfico. A ordem agora é tentar desfazer essa imagem.
Quem muito fala…
…Dá bom dia a cavalo. Até os bolsonaristas consideram que o presidente Jair Bolsonaro entrou com o “pé esquerdo” nos comentários sobre o desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, ao dizer que o jornalista era “malvisto na região”. Até aqui, pelo que se sabe, Dom era considerado persona non grata por quem descumpre a legislação.
Contramão
Enquanto os técnicos tributaristas pedem uma reforma tributária ampla, os congressistas fazem mais um “puxadinho”. Na próxima terça-feira, a Câmara votará uma proposta de emenda constitucional para manter a diferença de alíquota entre o etanol e a gasolina. O objetivo é garantir a competitividade do álcool combustível perante os fósseis.
CURTIDAS
Contagem regressiva/ Em duas semanas, o ex-governador de São Paulo Marcio França, do PSB, definirá seu futuro político. Aliados preveem que ele não terá condições de manter a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes sozinho.
Não cante vitória/ Mesmo que não seja candidato ao governo, França não está convencido de que deve apoiar o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, do PT. O líder do PSB tem conversado com correligionários de Rodrigo Garcia, do PSDB.
Por falar em vitória…/ A votação expressiva em favor do projeto que limita o ICMS dos combustíveis mostrou que, num ano eleitoral, os congressistas vão aprovar tudo o que apresentar um discurso favorável ao contribuinte. Por isso, na área econômica, já tem muita gente defendendo logo o recesso.
Já está definido que o PL de Jair Bolsonaro terá duas coordenações de comunicação: uma a cargo do partido, com o publicitário Duda Lima, outra com o filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro. O presidente, sempre desconfiado, não quer ficar restrito à coordenação partidária. Para alguns aliados, porém, a situação preocupa, porque com Carluxo no front, Bolsonaro tende a se distanciar do terno feito sob encomenda para que atraia o público de centro, fundamental para afastar o “risco Lula”.
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Na atual campanha, avaliam alguns simpatizantes de Bolsonaro, não será possível repetir a receita de 2018, quando o presidente fez tudo praticamente sozinho nas redes sociais, em especial depois de ser vítima de um atentado. Se repetir o modelo, pode terminar derrotado. É isso que o PL tentará evitar, mas os bolsonaristas raiz não querem.
Quantos Neojibas cabem…
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) abriu o 6º Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais, em Salvador, com um espetáculo da Orquestra 2 de Julho, do projeto Neojiba. A apresentação no Teatro Castro Alves rendeu à Orquestra um cachê de R$ 30 mil.
… num Gusttavo Lima?
O projeto Neojiba insere jovens de comunidades carentes da Bahia na música e já é sucesso na Europa, com espetáculos que encantam pela boa formação técnica e performance no palco. Nos bastidores do show, muitos comentavam que com as prefeituras por aí pagando R$ 1 milhão de dinheiro público a sertanejos como Gusttavo Lima, é sinal de que há recursos para investir em projetos como o Neojiba, que reúne assistência social, educação, arte e cultura. Um combo mais interessante do que o caríssimo tetereretete.
Palavra de especialista
Na aula magna inaugural do 6º Congresso Luso Brasileiro dos Auditores Fiscais, em Salvador, o professor e economista Paulo Nogueira Batista foi incisivo ao fazer um alerta àqueles que desejam discutir seriamente um sistema tributário mais justo: “É preciso que se evite a armadilha de que imposto sobre grandes fortunas incidirá sobre a classe média. São os super-ricos que podem e devem ser tributados”, diz.
A tensão só aumenta
Até aqui, os pré-candidatos a presidente da República têm sido econômicos ao fazer uso da tragédia brasileira que envolve o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips, na Amazônia. É bom os militares se prepararem, porque já tem muita gente na política com seguinte raciocínio: enquanto o Ministério da Defesa se preocupa com as urnas eletrônicas, a bandidagem toma conta da Amazônia.
Aliás…
Já circula na internet uma charge em que os militares apontam suas armas para a urna eletrônica, enquanto a bandidagem corre solta na floresta, promovendo desmatamento ilegal e assassinatos.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente Jair Bolsonaro deu o recado direto da Itália: “Esta semana vai ser um jogo pesado para a Petrobras”. A insatisfação do chefe do Planalto com a política de combustíveis adotada pela maior estatal do país já custou a cabeça de gente como Roberto Castello Branco, defenestrado do comando da Petrobras em fevereiro. Bolsonaro não parece disposto a reduzir a pressão. Em mais de uma ocasião, ele e aliados do governo mencionaram a vontade de privatizar a companhia, como medida para se livrar do “problema” da escandalosa alta de combustíveis que castiga o bolso dos brasileiros.
O barulho provocado por Bolsonaro, entretanto, não tem resultado efeitos positivos. Pelo contrário. As declarações do presidente embaraçam a Petrobras, obrigada a divulgar nota pública negando qualquer decisão antecipada de reajustar o preço de combustíveis, e aumentam o clima de desconfiança. Ao anunciar um reajuste de combustíveis para os próximos dias, Bolsonaro desestabiliza o mercado e causa apreensão entre consumidores. A especulação sobre novos reajustes, com efeito imediato no mercado financeiro, levanta a suspeita de que há informação privilegiada nos bastidores da política de combustíveis.
A questão de fundo da Petrobras, no entanto, permanece intocada. Afora os arroubos privatizantes que ecoam em Brasília, é preciso realizar uma discussão séria sobre o destino da gigante brasileira. O compromisso do Brasil em reduzir a emissão de gases poluentes, anunciado na COP 26, passa necessariamente pelo menor consumo de combustíveis fósseis. E isso põe em xeque o papel da Petrobras a longo prazo.
Eis a discussão que deveria nortear o governo, para além do “jogo pesado” da semana anunciado por Bolsonaro.
O mundo ideal…
A declaração dos líderes do G20, anunciada ao final do encontro em Roma, reúne dezenas de compromissos. Em linhas gerais, o documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto para superar a crise econômica e a urgência sanitária provocadas pela pandemia de covid-19. Há ainda compromissos em relação ao meio ambiente, particularmente a redução de 2ºC para 1,5°C, o limite da alta de temperatura para as próximas décadas.
…E a realidade
As boas intenções, entretanto, esbarram na realidade. Os líderes do G20 consideram essencial estender a vacinação a pelos menos 40% da população mundial em 2021. A situação está longe do ideal. Na África, por exemplo, apenas 5 dos 54 países que formam o continente atingirão esse percentual, segundo estimativa da OMS divulgada na semana passada. Esta semana, o mundo chegou à marca de 5 milhões de mortes pela covid-19.
Planeta sustentável
A declaração do G20 menciona ainda os impactos da pandemia ao desenvolvimento sustentável, particularmente nas economias mais vulneráveis. E reafirma o apoio aos países em desenvolvimento, como o Brasil, para superar as dificudades impostas pelo novo coronavírus. Esse ponto tem ligação direta com as discussões da COP 26, que alertam para a urgência de interromper a escalada destrutiva de um modelo econômico associado ao aquecimento global, à poluição e ao desmatamento.
Direto ao ponto
Alvo de grande atenção internacional em razão dos desmatamentos na Amazônia, o Brasil manifestou apoio à declaração de líderes mundiais para a preservação das florestas. O acordo prevê a liberação de R$ 108 bilhões de financiamento para iniciativas que incluam a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios e o apoio aos direitos indígenas. Resta saber como o governo brasileiro atuará para honrar os compromissos assumidos em Glasgow.
CPI, novo capítulo
Está prevista para hoje a primeira reunião da frente parlamentar que integra o Observatório da Covid. A iniciativa busca dar continuidade aos trabalhos da comissão, encerrados com a aprovação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos objetivos é verificar o andamento das denúncias reunidas pela CPI em instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.
Confiantes
A comissão partidária que coordena as prévias do PSDB decidiu anular a participação de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo na votação que definirá o candidato tucano à eleição presidencial de 2022. Apesar da medida, a campanha do governador João Doria segue confiante na vitória. “Estamos certos que teremos ampla maioria dos votos dos 1.014 prefeitos e vice-prefeitos do país e que João Doria vencerá as Prévias, pois tem a preferência dos correligionários e aprovação da sua gestão”, declarou Wilson Pedroso, coordenador-geral da campanha de prévias de Doria. As prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21.
TCU 2022
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, se aposenta em julho de 2022, quando completa 75 anos, mas a sua vaga já está sendo alvo de disputas. Cinco nomes já se apresentam tentando conquistar votos: os deputados federais Hélio Negão (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos- RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).
Padrinhos
Hélio tem o apoio do presidente Bolsonaro, de quem é fiel aliado, e Johnatan de Jesus é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os demais correto por fora, sem apoios ostensivos.
Agronegócio brasileiro teme boicote europeu por causa da Amazônia
Coluna Brasília-DF
A intenção do presidente francês, Emmanuel Macron, de levar a discussão das queimadas na Amazônia para o G7, que reúne as maiores economias do mundo, acendeu o pisca alerta do agronegócio e de alguns embaixadores brasileiros. O setor, que hoje move o Brasil, aguarda ansiosamente os acordos com a União Europeia e com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), formada por países que não fazem parte da UE.
O receio é de que produtores europeus, temerosos com a entrada dos produtos brasileiros, usem os incêndios na Amazônia como forma de tentar dificultar os acordos comerciais entre os europeus e o Mercosul. Por aqui, é consenso que o Brasil hoje não tem saúde econômica para comprar brigas internacionais e, se desequilibrar a saúde do agronegócio, ficará pior.
De volta aos anos 1990…
Embaixadores experientes que viveram de perto a agenda negativa que o Brasil enfrentou no cenário internacional nos anos 1990 sobre o desmatamento na Amazônia começam a se preparar para repetir a dose. Naquele período, foi feito um grande esforço da diplomacia brasileira para mostrar que o Brasil cuidava das suas mazelas, a começar pela Eco-92.
… e muito mais grave
Naquele período, porém, não havia fake news nem redes sociais para disseminar com tanta rapidez os protestos pelo mundo afora. Agora, o desafio para reverter o desgaste da imagem será muito maior. Há quem receie que a campanha internacional será pequena para levar o país a retomar o protagonismo no setor ambiental.
Desestimulados…
Muitos dos diplomatas que comandam postos-chaves não estão lá muito entusiasmados com o atual governo. O atual chanceler, Ernesto Araújo, ainda não demonstrou capacidade de liderança para estimular seus colegas com mais tempo de janela a ajudar o Brasil a sair da enrascada em que está entrando.
…e largados
Para completar, há quem se sinta desprestigiado na carreira depois de ver o presidente Jair Bolsonaro interessado em colocar seu filho Eduardo num dos principais postos da diplomacia.
E a Petrobras, hein?
Desde o período da campanha que Paulo Guedes fala em privatizar a empresa. O difícil vai ser o Congresso aceitar. Hoje, com a campanha “A Amazônia é nossa”, voltará a de “o petróleo é nosso”.
Curtidas
Sem redução/ Se não é para cortar salário, como defendeu a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, não é para cortar jornada de trabalho. A ideia em estudo no governo é remanejar servidores onde houver excesso. E quem não gostar que peça para sair.
Adivinhou…/ Antes de saber que o presidente Jair Bolsonaro havia citado os fazendeiros também como suspeitos de queimadas, o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Alceu Moreira, do MDB-RS, estava na tribuna do Senado em defesa dos produtores sobre o mesmo tema.
…e respondeu/ “Parem de criminalizar quem produz alimentos para abastecer a mesa dos brasileiros. Desmatamento é uma questão de polícia, não de política. Não somos nós, os produtores de alimentos, responsáveis por isso. Temos muita responsabilidade e somos obedientes ao Código Florestal”, disse Alceu.
Bolsonaro em dois tempos/ Ao assumir a Presidência, Jair Bolsonaro não mudou seu comportamento de parlamentar. Antes, ele levantava suspeitas, como fez com ONGs e fazendeiros sobre o desmatamento na Amazônia, e não gerava crises. Hoje, qualquer declaração tem o peso do cargo que ocupa. A espontaneidade é boa, mas ele já foi aconselhado a não exagerar na dose.