O “pulo do gato” para segurar a CPI do MEC

Publicado em ELEIÇÕES 2022

Ao deixar a CPI do MEC para depois das eleições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a maioria dos líderes da Casa tiram de cena um palco de embates num processo eleitoral que promete ser bastante tenso. Embora o cronograma não esteja tão fechadinho como deseja o governo e a oposição ameace ir ao Supremo Tribunal Federal, vem aí um “pulo do gato”. A intenção dos líderes é fazer a leitura do pedido de CPI em plenário, apontando para a sua instalação. Porém, feito isso, entra a fase dois, onde vem a manobra dos governistas. Com a campanha em curso, eles planejam adiar a indicação dos integrantes da CPI para outubro.

A decisão dos senadores, desta vez, é diferente daquela tomada lá atrás, na época da CPI da Pandemia. Na época da CPI da Pandemia, o pedido simplesmente não foi lido em plenário e o STF mandou criar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Agora, o pedido de criação CPI está previsto para ser lido amanha, em plenário. A expectativa dos líderes aliados ao governo é a de que a leitura do pedido em plenário seja suficiente para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) interceda e mande instalar a Comissão. Esses senadores acreditam que, da mesma forma que Pacheco e mitos senadores líderes procuram distensionar o ambiente deixando a investigação no Legislativo para depois das eleições,  o STF também terá a chance de considerar o andamento dos trabalhos, o “pós-leitura”, seja tratado como a prerrogativa da maioria dos senadores fixar a velocidade dos trabalhos.

Pacheco tem dito que pode juntar as duas CPIs do MEC, uma que pede a investigação de obras com recursos da educação nos tempos do governo petista, e esta, pedida recentemente, para investigar privilégios a pastora evangélicos no MEC e se houve algum malfeito pro parte do ex-ministro Milton Ribeiro. Mas tudo caminhará apenas depois das eleições, conforme desejo da maioria dos líderes. Se os senadores aliados ao governo conseguiram jogar a CPI para escanteio, os próximos dias dirão. Afinal, o jogo do Senado está traçado, mas falta combinar com os outros atores.