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Oposição muda estratégia e perde o relator da PEC das Bondades
Ao perceber que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Bondades, ou do “desespero”, pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, a oposição mudou a estratégia. Em vez de simplesmente votar a favor, para aprovação do projeto ainda esta semana, a ordem é cobrar do comando da Câmara mais tempo para debater o texto. Assim, avaliam alguns, não dará tempo para surtir efeitos eleitorais que, embora pequenos, podem ajudar o governo.
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A obstrução dos oposicionistas levou o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), a fechar com o governo. Seu relatório será pela manutenção do texto aprovado no Senado, de forma a não permitir alterações que levem a proposta a uma nova rodada de análise pelos senadores. Ele vai na linha de que, quem tem fome, tem pressa. O desafio para o governo agora é conseguir segurar os deputados em Brasília para votação da PEC na quinta-feira em plenário. A tendência é de aprovação.
Onde mora o diabo
A ida do ex-presidente Lula a um almoço na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) abre o diálogo, mas ainda não sela compromissos. O empresariado quer saber do petista detalhes sobre o projeto econômico, algo que Lula ainda não abriu. O que se sabe até agora foi dito pelo economista Guilherme Melo, que defende abertamente a taxação de lucros e dividendos.
Destravou
Ao aceitar retirar a candidatura do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao governo do Espírito Santo para apoiar a campanha pela reeleição de Renato Casagrande (PSB), o PT dá a senha para o ex-governador de São Paulo Márcio França retirar sua pré-candidatura para apoiar Fernando Haddad (PT). O anúncio será feito neste sábado.
Caminho fechado
Os estrategistas do Senado consideram que, ao ler hoje o pedido de criação da CPI do MEC em plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, impede que o Supremo Tribunal Federal mande instalar a CPI, uma vez que o colegiado estará oficialmente criado. O raciocínio dos senadores é o de que o resto, data e melhor momento para instalação, é direito da maioria escolher.
Muito além do Planalto
A posse prestigiada por parlamentares, como a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, foi uma demonstração de que a presidente da Caixa, Daniella Marques, chega com lastro ao cargo. Ela é considerada uma das auxiliares de Paulo Guedes que mais têm trânsito no Parlamento.
O “Serra” da Câmara/ O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) avisa que votará contra a PEC das Bondades. “Voto com o Serra. Essa PEC é um absurdo. O abandono da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz ele à coluna.
Lá, ficou sozinho/ Para quem não se lembra, José Serra foi o único voto contrário à PEC das Bondades no Senado, semana passada.
Revolta geral/ A PEC das Bondades, aliás, fez com que muitos deputados fossem obrigados a mudar os planos para julho. Esta semana, os parlamentares pretendiam que fosse a última antes do recesso que, diz a lei, começa em 17 de julho. Ocorre que a Presidência da Câmara, por enquanto, não liberou o sistema de votação remoto. “Vamos ter que vir aqui só apertar botão!”, reclamava um deputado.
Livro novo na praça/ O cientista político Alberto Carlos Almeida e o geógrafo Tiago Garrido autografam hoje em Brasília, o livro A Mão e a luva, o que elege um presidente. A obra traz uma análise das eleições presidenciais desde o processo de redemocratização, com foco no padrão de comportamento da opinião pública no processo eleitoral. O bate-papo com os autores está marcado para esta quarta-feira, das 15h às 17h, no Plenário 3 da ala das comissões da Câmara dos Deputados.
Ao deixar a CPI do MEC para depois das eleições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a maioria dos líderes da Casa tiram de cena um palco de embates num processo eleitoral que promete ser bastante tenso. Embora o cronograma não esteja tão fechadinho como deseja o governo e a oposição ameace ir ao Supremo Tribunal Federal, vem aí um “pulo do gato”. A intenção dos líderes é fazer a leitura do pedido de CPI em plenário, apontando para a sua instalação. Porém, feito isso, entra a fase dois, onde vem a manobra dos governistas. Com a campanha em curso, eles planejam adiar a indicação dos integrantes da CPI para outubro.
A decisão dos senadores, desta vez, é diferente daquela tomada lá atrás, na época da CPI da Pandemia. Na época da CPI da Pandemia, o pedido simplesmente não foi lido em plenário e o STF mandou criar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Agora, o pedido de criação CPI está previsto para ser lido amanha, em plenário. A expectativa dos líderes aliados ao governo é a de que a leitura do pedido em plenário seja suficiente para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) interceda e mande instalar a Comissão. Esses senadores acreditam que, da mesma forma que Pacheco e mitos senadores líderes procuram distensionar o ambiente deixando a investigação no Legislativo para depois das eleições, o STF também terá a chance de considerar o andamento dos trabalhos, o “pós-leitura”, seja tratado como a prerrogativa da maioria dos senadores fixar a velocidade dos trabalhos.
Pacheco tem dito que pode juntar as duas CPIs do MEC, uma que pede a investigação de obras com recursos da educação nos tempos do governo petista, e esta, pedida recentemente, para investigar privilégios a pastora evangélicos no MEC e se houve algum malfeito pro parte do ex-ministro Milton Ribeiro. Mas tudo caminhará apenas depois das eleições, conforme desejo da maioria dos líderes. Se os senadores aliados ao governo conseguiram jogar a CPI para escanteio, os próximos dias dirão. Afinal, o jogo do Senado está traçado, mas falta combinar com os outros atores.
Bolsonaro “marca um gol” ao escolher Daniella Marques para a Caixa
Para quem corria o risco de encerrar o mês das festas juninas com o desgaste de um auxiliar envolvido num escândalo de assédio sexual, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pulou essa fogueira. A escolha de Daniella Marques, da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para comandar a Caixa Econômica Federal, leva para a crucial área de financiamento e atendimento à população uma profissional atenta à política, bem relacionada e respeitada por parlamentares de todos os partidos da base, tribunais superiores e Tribunal de Contas da União (TCU). Ela já era considerada peça-chave nas articulações do governo, explicando sempre de forma muito didática a visão do Ministério da Economia nas rodas políticas. Agora, essa tarefa de articuladora será usada para pacificar a Caixa.
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Em meio ao furacão da saída de Pedro Guimarães, Bolsonaro sequer mencionou a instituição durante a fala na Confederação Nacional da Indústria (CNI) — justamente no dia em que lançou o Plano Safra, do qual a CEF será grande financiadora. A expectativa, porém, assim que Daniella assumir o cargo, é de que a Caixa voltará à cena com uma comandante que, dizem os políticos, é querida e tem capacidade e articulação. Na seara política, na base do governo e fora dela, avalia-se que, pela primeira vez, Bolsonaro saiu rapidamente de uma crise.
No limite
A PEC dos Combustíveis, relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e vista como a salvação da lavoura para garantir um alívio aos caminhoneiros, será o motivo de tensão nos próximos dias. É que o calendário está apertado. No “Cenário Disney”, aquele em que tudo dá certo no final, será votada em 13 de julho, último dia de funcionamento da Câmara antes do recesso.
Deu ruim para Lula
O PT e o PSol ficaram sozinhos na tentativa de barrar as emendas de relator impositivas ao Orçamento. Conforme antecipou a coluna, a bancada petista se organizou para tentar barrar a liberação obrigatória e não conseguiu.
Pegar ou largar
Se Lula vencer, terá que negociar uma transição em relação a essas emendas. E será para 2024, porque 2023 já foi. Ninguém vai recuar na obrigatoriedade de execução desse gasto, estimado em R$ 19 bilhões.
E a CPI, hein?
Cumprida a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de avaliar todos os pedidos de CPI e instalar na ordem cronológica, a CPI do MEC ficará na gaveta por algum tempo.
Joga a bomba…/ …No campo do adversário! Comenta-se à boca pequena no Parlamento e em restaurantes frequentados por políticos em Brasília que o tal pastor Arílton Moura, aquele que, segundo um prefeito, pediu “um quilo de ouro” em troca de recursos do Ministério da Educação, fazia campanha contra Bolsonaro em 2018 e já agia nos governos anteriores fazendo lobby em Brasília. Mais uma tarefa para a CPI e para a Polícia Federal.
Um elogio em meio ao caos/ Quem foi promovida na gestão de Pedro Guimarães na Caixa não tem do que reclamar. Em sua rede no LinkedIn, Camila de Freitas Aichinger, 35 anos, vice-presidente de Rede de Varejo, escreveu: “Esta semana está sendo muito especial e emocionante para mim. Depois de 21 anos de Caixa, assumo a vice-presidência de Rede de Varejo. Agradeço muito a oportunidade e a confiança do presidente Pedro Guimarães. É motivo de muito orgulho participar de uma gestão que incentiva de fato as lideranças femininas”.
Saída forçada/ Guimarães, aliás, tentou, inicialmente, montar uma defesa no cargo. Não conseguiu por causa da pressão da ala política, sempre atenta ao eleitorado feminino. Houve quem dissesse: “O Guimarães não está entendendo. Não basta mais só sair, é preciso dar um upgrade na gestão da Caixa”.
Cobriu um santo…/ …expôs outro. A pergunta de ouro do setor de indústria e tecnologia é quem assume o lugar de Daniella Marques na Secretaria de Indústria do Ministério da Economia. Principalmente nas negociações com a Zona Franca de Manaus. Dani, como é chamada pelos parlamentares, tinha encontrado o equilíbrio perfeito no setor.
Colaboraram Cristiane Norberto e Vinicius Doria
O partido do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva votará contra as emendas de relator impositivas, incluídas no parecer do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Porém, dificilmente vai levar essa.
Até na oposição muitos dizem que é hora de deixar o Congresso com poder sobre o Orçamento da União. Muita gente conta nos bastidores que o PT não é generoso na relação política. Por exemplo: há quem diga que quando a presidente Dilma Rousseff estava com o processo de impeachment aprovado na Câmara, o governo segurou as emendas até de aliados que se expuseram para ajudá-la. E bastou Michel Temer assumir para que tudo fosse liberado, sem problemas.
No geral, os deputados fazem uma analogia, que pode até ser considerada meio grosseira, mas é de fácil entendimento. Eles dizem que até os cachorros, depois que comem um delicioso filé, não querem mais saber de ração. Os parlamentares, que agora dominam o Orçamento, não voltarão a depender do presidente para garantir os projetos mais afeitos às suas bases. Logo, o PT tende a ser derrotado nessa votação.
E se Lula for eleito e quiser mudar as RP9 terá que negociar tudo mais à frente e estabelecer uma transição.
Veja bem
Além das questões relacionadas ao PT, tratadas pelos deputados nos bastidores, Marcos do Val vai usar três argumentos para aprovar sem intempéries, hoje, na votação da Comissão Mista de Orçamento, seu relatório sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a obrigatoriedade de execução das emendas de relator. O primeiro é que serão transparentes, porque estarão detalhadas no portal Brasil.
E tem mais
Ele acredita que, assim, estará desconstruído o discurso de que emenda de relator é compra de voto no Parlamento. E, por último, o parlamentar de oposição, seja qual for o governo, terá sua emenda paga.
A aposta de Do Val
Até o final da tarde de ontem, havia poucos destaques (pedidos de mudanças no texto) ao relatório protocolados na CMO. Mas como podem ser apresentados até o final da leitura, no meio da tarde, nada garante que não se multipliquem. Das 2.339 emendas apresentadas ao parecer, Do Val aprovou integralmente 174 e 1.050 parcialmente. Rejeitou 1.114 e considerou inadmitida uma emenda.
E a CPI, hein?
Com o fracasso da estratégia do governo em segurar a CPI do MEC com a retirada das assinaturas, a base agora tentará adiar a instalação pela fila de pedidos de comissões de inquérito. Só tem um probleminha: o tema veio para ficar e, enquanto houver mais de mil horas de gravação, o governo correrá o risco de exposição nesse caso.
2 de julho de testes/ A data em que se comemora a independência da Bahia será usada este ano por todos os pré-candidatos ao Planalto. Jair Bolsonaro fará uma motociata em Salvador e o PT levará Lula para a capital baiana.
Muita calma nessa hora/ São vários dentro do PT que defendem que Lula se atenha ao ato previsto para o estádio da Fonte Nova. A avaliação é de que todo cuidado é pouco.
O “bolo” de Arthur/ Os líderes da oposição foram cedo à casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e tiveram que dar meia-volta. O comandante da Câmara sempre se reúne com os oposicionistas às terças-feiras, às 8h30. Mas, dessa vez, os parlamentares não foram avisados que o alagoano tinha agenda com Bolsonaro em Maceió e que o encontro desta semana estava adiado. Que coisa…
Ops!/ A coluna errou o nome do senador Marcos do Val, ontem. Chamou de Arthur do Val, aquele outro Do Val, o tal “Mamãe Falei”, que deixou o mandato de deputado estadual em São Paulo pela porta dos fundos. Fica aqui o pedido de desculpas ao senador e aos leitores.
No Supremo Tribunal Federal (STF) e fora dele, há quem defenda que a ministra Cármen Lúcia, em vez de fatiar a parte da Operação Acesso Pago, que pode envolver o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suspeita de obstrução de Justiça, avoque todos os autos para a Corte. A avaliação é a de que, se for para o TRF-1, o processo caminhará a conta gotas.
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É que, embora o desembargador Ney Bello tenha fundamentado de forma “técnica e irretocável” a concessão do habeas corpus a Milton Ribeiro, fatalmente haverá leituras políticas de que ele aliviou a vida do ex-ministro porque está cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com Cármen, ex-presidente do STF, não haverá essa leitura. A presença dela, dizem alguns juristas, não dará qualquer conotação política.
Complicou
O diálogo do ex-ministro com a filha, em que ele diz “o presidente me ligou” e “ele acha que vai ter busca e apreensão”, ajuda a enfraquecer o movimento anti-CPI que os governistas pretendiam empreender, semana que vem, no Senado. Agora, nem a fala do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que é “inoportuno” instaurar uma comissão parlamentar de inquérito neste momento será visto como um argumento convincente.
Diferenças
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem maior ascendência sobre os partidos — lá é mais difícil conseguir uma CPI. Mas, no Senado, o governo não tem uma base muito forte. A saída, portanto, será tentar emplacar o discurso de que há outras na fila.
Separa aí
O PT vai para cima do governo e de Bolsonaro na área da educação, até como forma de atrair o eleitorado jovem. Lula, porém, tem reforçado que se deve seguir o processo legal e respeitar todas as instâncias da defesa.
Bolsonaro em julgamento
Calma, pessoal! É no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros julgam, nesta semana que entra, as contas do presidente do ano passado. A tendência é de aprovação com ressalvas.
Ele avisou
Na base governista, ninguém se surpreendeu com os vetos de Bolsonaro ao projeto que limita o ICMS dos combustíveis e energia. Ele sempre disse aos líderes que era contra a compensação geral aos estados.
Homenagens/ O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) foi aplaudido de pé, ontem, durante sessão da Assembleia Nacional de Portugal, ao ser apresentado aos parlamentares portugueses pelo presidente da casa, Eduardo Ferro Rodrigues — que leu uma pequena biografia do deputado mineiro. Aécio está em Lisboa, em missão oficial, para dar andamento aos tratados entre países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), projeto do qual foi relator na Câmara dos Deputados.
Agenda cheia I/ Aécio passou o dia acompanhado do presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da Portugal, Marcos Perestrello, e vai discutir com parlamentares portugueses a aplicação e ampliação do projeto do acordo de mobilidade já aprovado no Brasil — que vai facilitar a entrada e permanência de cidadãos e empresas entre países de língua portuguesa. A ideia é diminuir a burocracia para instalação de empresas nos países da CPLP e facilitar o trânsito de pessoas nesses países.
Agenda cheia II/ Aécio apresentará aos deputados portugueses a proposta sobre quebra de patentes de vacinas e medicamentos em casos de pandemias como a da covid. Ele foi relator da proposta na Câmara e os parlamentares de Portugal se interessaram em conhecer detalhes do projeto.
Por falar em agenda…/ O vazamento dos áudios de Milton Ribeiro não mudou um milímetro a programação de Lira nem dos principais aliados do governo. Continuaram todos em campanha, em festas e inaugurações nos respectivos estados. A ordem é organizar a estratégia neste fim de semana.
Do alto de seus 92 anos e considerado o político mais experiente do país, o ex-presidente José Sarney vê a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) como algo praticamente consolidado. “Candidato a presidente da República não se faz do dia para a noite. Obviamente, existem exceções”, diz ele. Sinal de que o tempo da terceira via está cada vez menor.
As exceções a que Sarney se refere foram representadas pelo próprio Bolsonaro, em 2018, e Fernando Collor, em 1989. Porém, vale lembrar, tanto Collor quanto Bolsonaro já eram da política. Sobre quem tem mais chances e o que fará o MDB, Sarney, que recebeu a visita de Lula esta semana, evita polêmicas: “Estou meio afastado. Não estou na militância política. Com 92 anos, não quero me meter mais, não vou entrar em nenhuma luta política. Já dei minha contribuição”, diz o político que todas as semanas recebe os mais novos, que vão procurar seus conselhos.
Eles já estão lá na frente
No jantar dos senadores do MDB com Lula, discutiram-se estratégias para a campanha que está por vir. Por exemplo: como combater Bolsonaro nas redes sociais. Na avaliação unânime dos presentes, é preciso puxar as pessoas para a percepção da dura realidade econômica. E quanto à pandemia, lembrar que o estrago poderia ter sido menor, se houvesse uma gestão eficiente na área da saúde.
Três meses de tensão e pretensão
A discussão do jantar é a prova cabal de que, até 20 de julho, quando abre o prazo para as convenções que irão escolher os candidatos a presidente da República, nenhum nome da terceira via pode dizer com certeza que aparecerá na urna como uma opção real ao eleitor. À exceção de Ciro Gomes, do PDT, os demais terão problemas.
Ninguém está tranquilo
O MDB lulista deixa claro que está disposto a tentar barrar a candidatura de Simone Tebet ao Planalto na convenção. O PSDB vislumbra uma disputa entre o ex-governador de São Paulo João Doria, que venceu a prévia, e o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite. E Sergio Moro não tem maioria no União Brasil.
Melhor de três
Neste cenário de incertezas, quem está com mais chances de segurar a candidatura é Doria. O ex-governador tem se dedicado a conquistar os tucanos e isolar os opositores. Em comparação a Tebet, Moro e Leite, é que tem mais recursos para isso.
Enquanto isso, no Planalto…
O feriadão da Semana Santa será dedicado a buscar um meio de sair da defensiva, depois das questões relacionadas à CPI do MEC, ao Orçamento e ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em princípio, a ideia no gabinete presidencial é atribuir tudo ao jogo eleitoral, que já está em curso.
Acalmem-se, meninos!/ Aliados de Bolsonaro querem que os filhos dele fiquem mais “discretos” durante esse período de campanha, até para evitar maiores desgastes à imagem presidencial. Só tem um probleminha: os filhos do presidente consideram que é preciso partir para cima dos adversários e tratar tudo como perseguição política.
Os companheiros/ O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) acompanhou Lula na visita ao acampamento indígena, em Brasília. Pré-candidato ao governo da Paraíba, ele está cuidando da própria campanha. Em solo paraibano, a aliança MDB-PT está consolidada.
Prioridade petista/ O PT definiu a Bahia como um dos estados em que Lula irá intensificar a pré-campanha. A aposta dos petistas é que se conseguirem tornar o ex-secretário Jerônimo Rodrigues mais ligado a Lula até julho, será meio caminho andado para o partido conseguir manter o governo baiano em 2023.
Sem essa de “Luneto”/ A ideia do PT é tirar de cena o “Luneto” ensaiado pelo líder das pesquisas, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que não tem hoje um presidenciável atrelado à sua campanha e jogará para deixar a disputa estadual dentro dos temas mais vinculados ao estado.
Depois das declarações desastrosas a respeito do aborto, da classe média e do estímulo a movimentos na porta dos políticos, o ex-presidente Lula teve este jantar em Brasília, na casa do ex-senador Eunício Oliveira, para compensar com um gesto político o que falou em termos de comunicação direta com a sociedade. A avaliação interna é a de que o crescimento de Jair Bolsonaro tem se dado justamente por erros estratégicos do petista, em várias entrevistas. A ordem, agora, é mostrar que, em termos de diálogo suprapartidário, Lula é quem tem mais espaço ao centro. Falta combinar com o eleitor deste segmento que, se confirmada a saída do ex-juiz Sergio Moro da disputa, fortalece o presidente da República — que seja quem for, e candidato à reeleição, não é um personagem fácil de vencer no mano-a-mano.
A maioria dos senadores que jantou com Lula já é considerada voto do petista. Ou seja, faz vista, mas não amplia o volume da pré-campanha.
O que eles temem
Senadores de partidos de centro e que retiraram as assinaturas da CPI do MEC não querem saber do exército bolsonarista na internet perturbando eles e seus partidos durante a campanha eleitoral. Embora alguns não sejam candidatos, não querem ver seus aliados como alvos daqueles que apelidaram de “milicianos virtuais”.
Projetos pessoais dominam…
Se tem algo que os principais personagens da terceira via já perceberam é a falta de vontade política de uma parcela expressiva de estrelas de seus próprios partidos para viabilizar suas apostas. O setor do MDB que se reuniu com Lula na casa do ex-senador Eunício Oliveira, por exemplo, acredita que voltará a ter protagonismo com o petista no Planalto. E embora não anuncie abertamente, não apoiará a senadora Simone Tebet (MS).
… e atrapalham o centro
Há vários movimentos cuja resultante é o sufocamento da terceira via. No União Brasil, partido no qual Moro jogou suas fichas, há uma banda que tende a apoiar Bolsonaro, outra João Doria (PSDB) e uma maioria que não deseja candidato a presidente da República, conforme o leitor da coluna já sabe. Entre os tucanos, Doria passou a buscar um movimento de fora para dentro, uma vez que terá dificuldades em conseguir fazer com que seus adversários internos deixem de buscar a candidatura de Eduardo Leite para tirar-lhe fôlego.
Por fora
A “trairagem” no PSDB, no MDB e no União Brasil foram os ingredientes que levaram tanto o PDT de Ciro Gomes quanto o PSD de Gilberto Kassab a ficarem longe das conversas sobre candidatura única. Ciro tem feito a pré-campanha em carreira solo, enquanto os pessedistas permanecem quietos organizando os palanques estaduais, buscando um nome para concorrer ao Planalto.
Gato escaldado…/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse a amigos que não irá segurar CPI na base da “canetada”.
… tem medo de água fria/ O senador não quer repetir o que houve na CPI da Covid, quando ele passou pelo constrangimento de ter que instalar a comissão por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Janela de votações…/ Esta é a última semana de funcionamento da Câmara pelo sistema híbrido. Semana que vem, a Casa volta às sessões presenciais. Será quase que um último esforço concentrado para tentar aprovar propostas polêmicas e reformas estruturantes antes da eleição de outubro.
…será curta/ Em junho, com as primeiras festas juninas do pós-pandemia, a intenção é deixar as votações mais frouxas para que os deputados nordestinos, por exemplo, possam cuidar das agendas locais.