Categoria: Política
PSB apresenta pedido de impeachment contra Bolsonaro e de nova CPI
Com este, serão 25 pedidos contra o presidente
O PSB até aqui relutava em assinar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Porém, depois das afirmações do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a bancada decidiu há pouco representar contra o presidente da República. O PSB ficará apenas no que considera crime de responsabilidade e falsidade ideológica. Ou seja, a assinatura de Moro estampada na exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-federal da Polícia Federal, no Diário Oficial da União (DOU), sem que o ministro estivesse assinado qualquer documento.
O pedido do PSB será mais um para se somar aos 24 que já foram apresentados ao Parlamento. Porém, desta vez, não se trata de participação em manifestação, em aglomerações em meio à pandemia de Covid-19. Afinal, o direito de ir e vir deve ser preservado e, por isso, o PSB não assinou esses pedidos e apresentará um novo. A bancada considera que usar uma assinatura do ministro e a tentativa de interferir na PF não podem ser tratados como algo banal.
Os socialistas querem também uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as tentativas de interferência nas instigações da Policia Federal. A avaliação é a de que é preciso proteger a instituição e descobrir o que assusta tanto Bolsonaro ao ponto de o presidente correr o risco de perder popularidade ao tentar interferir na PF e, por tabela, provocar a demissão do ministro da Justiça, Sérgio Moro. A crise só cresce.
Há menos de uma semana, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu abertura de inquérito para apurar quem organizou as manifestações em favor do AI-5 e contra o estado de direito no país, os bolsonaristas disseram que não iria “dar em nada”, conforme adiantou a coluna. A aposta do grupo veio cedo demais.
A abertura do inquérito pelo Supremo Tribunal Federal e as notícias de que virá uma busca e apreensão nos gabinetes de parlamentares ligados ao presidente mudou essa visão. Até aqui, essa investigação, somada ao que vem sendo apurado pela CPI das fake news, levaram alguns parlamentares a elevar a pressão pela troca do diretor da Polícia Federal.
Foi por isso que Bolsonaro, mais uma vez, insistiu com o ministro Sérgio Moro para trocar o diretor. O estrago dessa substituição, porém, foi maior do que o presidente poderia supor: Moro deixa o cargo, acusando o presidente da República de crimes e expondo a vontade de Bolsonaro em “ter um diretor com quem pudesse telefonar, colher informações, ter relatórios de inteligência”, ou seja, influir politicamente na PF.
Moro ainda fez um paralelo com governos anteriores no auge da Lava-Jato e citou “imagine se a presidente Dilma ligasse para colher informações de investigações em andamento”. Citou ainda o valor e a autonomia de Maurício Valeixo, que, em 2018, conseguiu segurar a prisão de Lula, depois de um alvará de soltura expedido por um juiz.
E, de quebra, ainda acusou o governo de falsidade ideológica ou dizer que não assinou o ato de exoneração do diretor da PF. Agora, virão as consequências, com um presidente cada vez mais isolado. O tilintar das panelas foi forte depois da saída de Moro. E isso que as investigações sobre quem organizou as manifestações mal começaram. O “dar nem nada” já deu em muita coisa e outras virão.
PSB publica manifesto contra decreto de Ibaneis que flexibiliza reabertura do comércio
O núcleo de saúde e saneamento do PSB do DF acaba de divulgar um manifesto que pede a revogação do decreto do governador Ibaneis Rocha, que permite a reabertura de lojas de móveis e eletrodomésticos. A avaliação do núcleo é a de que a única parte do decreto que se justifica é a que trata das unidades do sistema S, de saúde e assistência social à população. A seguir, a íntegra do manifesto:
Manifesto pela revogação do decreto 40.612 do Governador Ibaneis que flexibiliza a reabertura do comércio
Nós, do Partido Socialista Brasileiro do Distrito Federal, por meio do Núcleo Temático de Saúde e Saneamento, solicitamos a imediata revogação do decreto nº 40.612 do Governador Ibaneis Rocha que autoriza a reabertura de lojas e fábricas de móveis, comércio de eletroeletrônicos e o funcionamento do Sistema S.
No caso do Sistema S, apenas se justifica abrir as unidades de prestação direta de serviços de saúde e assistência social à população e, em particular, ao trabalhador e sua família.
A abertura de indústrias cuja atividade não se destine, neste momento, à produção de produtos destinados ao combate à COVID-19, também não tem sentido assim como a abertura do comércio deve estar restrita às necessidades essenciais da população do Distrito Federal.
O Núcleo Temático vem a público demonstrar, através de alguns levantamentos, quais podem ser os impactos da flexibilização do isolamento em termos de vidas no Distrito Federal.
Torna-se claro os grandes riscos que o governador está expondo a população da cidade quando ainda não chegamos ao pico previsto da pandemia e, também, o mesmo não parece apresentar uma proposta estruturada, pensada e estudada de reabertura das atividades não essenciais sem acarretar em um descontrole da proliferação do vírus pela cidade e um caos no sistema de saúde.
Dados que justificam a continuidade do isolamento social:
1. Em 30 de janeiro de 2020, a OMS declarou que o surto do novo coronavírus constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Essa decisão buscou aprimorar a coordenação, a cooperação e a solidariedade global para interromper a propagação do vírus.
2. O Distrito Federal registrou até o dia 11/04, 579 casos de infectados pelo COVID-19 e 14 mortes. Temos, segundo levantamento, 929 leitos de UTIs adultos e 10 leitos a mais que serão disponibilizados pelo Distrito Federal. Contudo, é preciso frisar que estamos lidando com outros surtos, como a dengue em nossa cidade, que só abril deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado teve um aumento de 100,12% de casos, registrando mais de 16 mil casos prováveis e ao menos 8 óbitos. Logo, precisamos achatar o máximo a curva de crescimento de casos de COVID-19 para que nossos leitos de UTI consigam comportar à demanda da epidemia e também de outras doenças.
3. Hoje já 16 pacientes graves em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 44 internados em leitos e 383 em recuperação domiciliar, o que já representa, só de internados com COVID-19 uma ocupação de 6% do total de leitos disponíveis em um período de menos de um mês com uma política rígida de isolamento social e fechamento do comércio. Caso percamos o controle esse número poderá crescer exponencialmente, como foi o caso de algumas cidades pelo mundo, tendo o caso mais emblemático o de Nova York, uma das cidades com um dos maiores PIBs do mundo.
4. Há uma série de denúncias de falta de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde que são essenciais para que eles não adquiram a doença. Como temos o exemplo da Itália, que já registra 109 médicos e 30 enfermeiros que morreram após serem contaminados em exercício da profissão, além de 13.121 profissionais de saúde terem adquirido o COVID-19. No Brasil entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, foram afastados do trabalho 6743 profissionais desde o início da pandemia por apresentarem sintomas do COVID19, destes 1400 profissionais foram testados positivos, 18 deles morreram de COVID19. O Conselho Federal de Enfermagem confirma 1203 profissionais de enfermagem infectados, 8 mortes confirmadas, 2 delas em Brasília, o que gera um duplo impacto: no aumento do número de infectados e na diminuição da capacidade de atendimento pela rede de saúde.
5. O Brasil é o país que menos testa entre os mais atingidos pelo COVID19. Enquanto o país faz apenas 296 testes por milhão de habitantes, o Irã, segundo país que menos faz testes entre os mais afetados, faz 2.755 testes por milhão de habitantes. Logo, provavelmente temos uma imensa subnotificação do número de casos de infectados, o que torna ainda mais necessário o isolamento social para o controle da transmissão da pandemia.
6. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 03 de abril colocou o Distrito Federal, com mais outras quatro Unidades da Federação, em alerta para a fase de aceleração descontrolada da doença.
7. Não há campanhas de conscientização e motivação para o uso de máscaras continuamente e medidas de sua utilização e higienização pela população geral, em espaços principalmente onde há a possibilidade de maior aglomeração de pessoas e maior probabilidade de circulação do vírus, segundo o Ministério da Saúde recomenda.
8. A região central da cidade, que engloba Plano Piloto, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul e Varjão do Torto, é onde está concentrado o maior número de casos, com uma incidência de 75,38 a cada mil habitantes, contudo já se percebe um aumento significativo do número de casos na região sudeste, sendo Águas Claras, cidade de grande densidade demográfica, a RA que teve um maior crescimento, com 37,51 casos a cada mil habitantes. Assim, a flexibilização propiciada pelo decreto da abertura de alguns estabelecimentos comerciais, poderá provocar uma maior circulação do vírus, ainda com maior facilidade em RAs de grande adensamento demográfico.
Todos os pontos acima listados nos fazem crer que o Governador está cometendo um grande erro ao flexibilizar, prematuramente, as medidas de isolamento social. Isso pode fazer com que percamos o controle do crescimento do número de infectados e acarretar em uma grave crise do nosso sistema de saúde, deixando milhares de vidas em uma situação de extrema vulnerabilidade.
Sabemos que ao longo deste ano enfrentaremos períodos de maior e menor flexibilização do isolamento. A questão é que este sendo previsto como mês de pico ou forte aceleração, a medida pode possibilitar efeitos irreversíveis, pois as vidas perdidas e os efeitos nas famílias de cada uma não se recuperam.
PSB/DF – Núcleo de Saúde e Saneamento
Defesa por isolamento pode fazer “gabinete do ódio” pressionar pela saída de Mandetta
Coluna Brasília-DF
O discurso do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o último balanço sobre Covid-19 no sábado, foi recebido nos partidos como a última tentativa de chamar a atenção de todos, e busca uma ação conjunta de combate ao coronavírus no país. Sobraram recados tanto para os governadores, que criticam o tempo todo o governo federal – leia-se João Doria, de São Paulo – quanto para aqueles que, dentro do governo, invariavelmente, deixam a ciência de lado – leia-se aí o próprio presidente Jair Bolsonaro, que mostrou a caixinha de cloroquina como a receita recomendada para o momento.
A fala do ministro, entretanto, traz o risco de levar o “gabinete do ódio” capitaneado pelos filhos de Bolsonaro a pressionar mais uma vez para trocar o ministro pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres – aquele que acompanhou o presidente na manifestação de 15 de março. Até para essa turma, valem as palavras de Mandetta: “Temos que ter racionalidade e não nos mover por impulso”.
O nó na saúde I
A boataria que circulou durante todo o dia sobre a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vinha acompanhada de pressões do governo para que ele substituísse integrantes de sua equipe que os bolsonaristas mais convictos chamam nas redes de “comunistas”. A equipe foi toda escolhida por Mandetta. E, pelas palavras do ministro ontem, a equipe permanece.
O nó na saúde II
As projeções oficiais do Ministério da Saúde estão mais difíceis de serem feitas, porque ainda não foi definido um método seguro de cálculo de número de casos para daqui a seis meses. Daí, os atrasos em soltar o número de casos. A ordem é optar por aquele que não seja nem o mais otimista, nem o mais pessimista.
Prepare-se
A redução de voos semanais no Brasil de 14.781 para 1.241 até 30 de abril indica que a quarentena será maior do que se imagina.
Viu, Osmar Terra?
Entre os emedebistas, as comparações de Mandetta da Covid-19 com a H1N1 foram consideradas um recado direto ao deputado Osmar Terra (MDB-RS). Nos últimos dias, Terra deu uma série de entrevistas e gravou vídeos na linha do pronunciamento de Bolsonaro na última terça-feira, de que era preciso cuidado com os idosos, sem necessidade de quarentena generalizada.
CURTIDAS
O trabalho veio do Executivo// O Poder Judiciário se preparava, na semana passada, para uma avalanche de pedidos de internação por causa de sintomas de Covid-19. Até aqui, porém, as ações que mais exigiram decisões urgentes foram as do Executivo Federal, em especial o decreto que tornou atividades religiosas como essenciais e a campanha experimental “O Brasil não pode parar”.
É por aí/ Relator da Medida Provisória 927, de socorro às empresas, o senador Eduardo Braga (foto) (MDB-AM) passa o fim de semana trabalhando com técnicos para um estudo mais aprofundado do texto e apresentar seu parecer o mais breve possível. A linha será garantir emprego, renda e empresa. Para quem não se lembra, é a MP que tratava da suspensão dos salários sem garantia de renda. O presidente Bolsonaro mandou retirar o trecho do texto, depois de críticas nas redes sociais.
Geração espontânea/ O vídeo da campanha “O Brasil não pode parar” terminou a semana sem pai nem mãe.
Dória: “Nossa prioridade é salvar vidas, não promover shows”
Ao tomar conhecimento desse meme que circula nas redes sociais com a sua foto e a inscrição “São Paulo vai gastar R$ 10 milhões para shows nas varandas e janelas”, o governador de São Paulo, João Dória, disse desconhecer o assunto e que, com ele ninguém tratou disso, nem mesmo o prefeito da capital, Bruno Covas. “Totalmente falso”, disse Dória ao blog. “Nossa prioridade é salvar vidas, não promover shows”, completou.
O meme circula especialmente entre grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que em entrevista à CNN Brasil, chamou o governador de “lunático” por causa do fechamento de shoppings. Ns entrevista, o presidente anunciou ainda que pretende fazer uma reunião com os governadores na semana que vem para tratar das medidas de combate ao coronavírus e atendimento aos casos de Covid-19, e que jamais se recusou a receber governadores. Porém, em fevereiro, o governador do Rio, Wilson Witzel, pediu uma audiência ao presidente da República e não foi atendido. Nesse clima de tiroteiro entre governos estaduais e federais, a reunião da semana que vem promete.
Auditores fiscais solicitam trabalho remoto a governos estaduais
Po causa da pandemia de Covid-19 e o crescente número de casos no país, a Federação Brasileira de Associações de Auditores Fiscais (Febrafite) e suas 27 Associações Filiadas em todo o país emitiram nesta sexta-feira carta aberta aos governos estaduais solicitando trabalho remoto para os servidores públicos fazendários expostos às situações de contágio.”A Administração Pública deve, portanto, envidar todos os esforços com vistas a evitar a exposição os servidores que atuam no atendimento presencial nas Secretarias de Fazenda, especialmente, aqueles lotados em postos fiscais”, diz o texto, que propõe o teletrabalho como algo perfeitamente possível, porque hoje todos os processos são feitos eletronicamente. A carta foi necessária, porque, em alguns estados, os governos não liberaram esse sistema.
Eis a íntegra da Carta;
CARTA AOS GOVERNOS ESTADUAIS
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e suas Associações Filiadas em todo o país, entendem que o momento pelo qual passamos é único na história. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está forçando agora o Brasil a determinar regimes forçados de quarentena.
O momento certamente exigirá das instituições públicas diversas e de servidores públicos de Carreiras Típicas de Estado um esforço fora do normal para que o Estado Brasileiro possa dar a resposta que o povo precisa.
A Constituição Federal define em seu Art, 37, incisos XVIII e XXII, como Atividade Essencial ao funcionamento do Estado aquela inerente à Administração Fazendária e seus servidores fiscais. Nesse sentido, os Auditores Fiscais estão aptos e disponíveis a contribuir nesse momento em que as finanças públicas serão testadas no seu limite.
Sem a participação efetiva do Estado Brasileiro, o país não atravessará essa crise sem precedentes. E é nessa linha que os Auditores Fiscais se apresentam para dar sua contribuição indispensável. Contudo, vimos solicitar atenção dos Governos Estaduais e das respectivas Administrações Fazendárias, no sentido de que medidas sejam adotadas visando preservar a integridade dos servidores públicos fazendários expostos às situações de contágio.
A Administração Pública deve, portanto, envidar todos os esforços com vistas a evitar a exposição os servidores que atuam no atendimento presencial nas Secretarias de Fazenda, especialmente, aqueles lotados em postos fiscais.
A adoção de medidas como teletrabalho é uma das alternativas viáveis e já disponíveis, já que todos os processos são desenvolvidos eletronicamente. E, para os servidores cujas atividades não possam ser desempenhadas remotamente, e com o objetivo de garantir a gestão e as receitas públicas para o Erário, sugerimos a adoção de rotinas de trabalho presencial em dias alterados, e horário reduzido, sem prejuízo das atribuições inerentes ao órgão. A utilização de sistemas inteligentes que permitam zerar o contato físico e presencial é também necessário nesse momento.
Conforme orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS), a população em geral deve modificar os seus hábitos, restringir sua circulação e repensar suas rotinas diárias, inclusive com medidas relacionadas ao trabalho. Não é demais lembrar também que o nosso sistema de saúde (inclusive o suplementar) já opera no limite.
O Brasil e o mundo encontram-se mergulhados em uma crise sem precedentes. Precisamos, portanto, de união, esforços e prudência de todos.
Brasília/DF, 20 de março de 2020.
JURACY SOARES
Presidente da Febrafite
Filiadas à Febrafite: AFEAP/AP; AAFFEPI/PI; AAFIT/DF; AAFRON/RO; AAFTTEPE/PE; AFFEAM/AM; AFFEGO/GO; AFFEMG/MG; AFFESC/SC; IAF/PR; AFISMAT/MT; AFISVEC/RS; AFITES/ES; AFRAFEP/PB; AFRERJ/RJ; AFRESP/SP; AUDIFISCO/TO; ASFAL/AL; ASFARN/RN; ASFEB/BA; ASFEPA/PA; ASFIT/AC; AUDIFAZ/SE; AUDITECE/CE; FISCOSUL/MS; IAF/BA.
“Votei em Bolsonaro, não nos filhos. Ou ele dá um castigo no filho ou será castigado junto “
A crise que o deputado Eduardo Bolsonaro criou com a China deixa o governo brasileiro a um passo de perder o apoio da poderosa Frente Parlamentar de Agricultura e do setor que, em meio à crise econômica causada pelo coronavírus, ainda dar pode dar algum respiro à economia. O recado, acompanhado de uma espécie de ultimato a Bolsonaro, foi levado ao governo pelo deputado Fausto Pinato (PP_SP), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, da frente parlamentar Brasil-China e também da Frente dos BRICS Brasil-Rússia-India-China e África do Sul. Pinato diz que foi informado pelo governo chinês que não haverá retratação por parte do embaixador Yang Wanming porque quem foi ofendida foi a China. A nota do Ministério das Relações Exteriores, diz o deputado, só piorou as coisas. “O pior agora e se acovardar, se esconder atrás do do Ministério de Relações Exteriores”, diz Pinato, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro. Pinato vai mais além: “Ou ele está passando a mão de um menino mimado ou é chantageado pelos filho. Votei em Bolsonaro, não nos filhos. Ou ele castiga o filho ou será castigado junto”, diz Pinato ao blog.
O deputado é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. É amigo, de frequentar inclusive o Palácio da Alvorada. Participou da comitiva de Bolsonaro à China e hoje, entro da frente parlamentar Brasil-China, ajuda a fazer ponte para investimentos. Durante toda a tarde, o deputado tentou falar diversas vezes com o presidente, para, na camaradagem, apelar pela retratação. Enviou mensagens para o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Até agora, não obteve resposta. “Sou amigo do Bolsonaro, gosto dele, gosto muito do Flávio. Mas, sou deputado federal e tenho que pensar no país”, diz ele, cobrando uma retratação do presidente, a fim de restabelecer o bom clima com os chineses que atualmente preparam uma série de investimentos no Brasil, em especial, na área de infraestrutura.
“Aplaudo a aproximação com os Estados Unidos, mas quem investe aqui é a China. Politica internacional não tem ideologia. Se a China errou ou deixou de errar é o que menos importa agora. Temos uma parceria forte com a China e precisamos manter-la pelo bem do Brasil. Temos que acabar com o ‘coronaestupidez’, que faz parte da família do presidente e do entorno que serve ao insano Olavo de Carvalho”, comenta.
Mais um parlamentar da comitiva de Bolsonaro está com coronavírus
O deputado Daniel Freitas (PSL_SC), que integrou a comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos, acaba de informar por intermédio de sua assessoria que está com infectado pelo coronavírus. Eis a íntegra do comunicado, enviado pela assessoria:
Nota Oficial
“Após apresentar alguns sintomas do COVID-19, o Deputado Federal Daniel Freitas realizou a contraprova que detectou resultado positivo para o novo coronavírus.
Na última quinta-feira (12), Daniel Freitas havia realizado o exame no Laboratório SABIN de Brasília, mesmo não apresentando nenhum sintoma. No dia seguinte (13), o exame havia atestado como negativo.
Mesmo com assintomático, o Deputado manteve-se em isolamento durante os últimos dias, tomando todas as precauções e monitorando os sintomas, os quais, acabaram por se manifestar no último final de semana.
Hoje, ao acessar de forma online o resultado do novo exame pelo site do laboratório e estar a par do novo resultado, o Deputado começou imediatamente o tratamento e se manterá em quarentena até seu pronto restabelecimento, seguindo todas as recomendações médicas para sua rápida melhora, priorizando a proteção da sua família e de todas as pessoas que o cercam.
Daniel Freitas está em Brasília, onde permanece após integrar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, e teve contato com o secretário de Comunicação da presidência da República, Fábio Wajngarten, primeiro a ser diagnosticado com o COVID-19.
Não há previsão de retorno para Santa Catarina.”
A cúpula do Senado está consultando partidos e seus senadores para transformar as sessões numa espécie de teleconferência e fazer as votações de forma remota, por aplicativo, com uma senha para cada senador. A ideia é usar esse sistema para os todos os projetos que forem urgentes. Entram nessa classificação as medidas provisórias que estão próximas do vencimento e até a chamada PEC Emergencial, considerada crucial, porque pode dar mais folga ao governo para ultrapassar essa fase de retração provocada pela pandemia. O difícil vai ser convencer a todos, uma vez que os debates serão menos acalorados. Porém, dada a gravidade do momento, o bom senso indica que é preciso pensar na população e nas medidas que podem ajudar a economia.
Chico Rodrigues pede fechamento da fronteira com a Venezuela e a Guiana
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) entregou à Secretaria de Governo da Presidência (Segov) documento em que o governador de Roraima, Antonio Denarium, pede ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, o fechamento da fronteira brasileira com a Guiana e com a Venezuela, em razão da pandemia de coronavírus.
De acordo com Chico Rodrigues, é preciso que se tome uma decisão por parte do Governo Federal, com urgência, para evitar o alastramento do vírus, a exemplo da Venezuela, que fechou sua fronteira com a Colômbia depois dos 24 casos confirmados de coronavírus, e da Guiana, que fechou o comércio em Lethem, fronteira com Roraima, para conter a expansão do vírus. “Acredito que, se providências não forem tomadas pelo Governo Federal, vai chegar o momento em que o governo precisará usar a lei marcial, a exemplo do que foi feito na China, onde, com essa ação, conseguiu reduzir em 80% o contágio do coronavírus”, disse o senador.
Chico Rodrigues ainda lembrou a primeira morte de vítima do coronavírus na Guiana e recordou da extensa e vulnerável fronteira brasileira em Roraima. Ainda, segundo ele, é preciso que se crie uma solução para a crise humanitária dos refugiados venezuelanos que vivem em Roraima que, com a Covid-19, tende a se agravar. O Planalto ainda não deu uma resposta ao senador.