Por Carlos Alexandre de Souza –

Por Carlos Alexandre de Souza –

Poder pátrio e direito à vacina

No mesmo dia em que uma nota técnica do Ministério da Saúde afirma que a vacinação de crianças contra a covid-19 é segura, o presidente Jair Bolsonaro insiste em alimentar a confusão que se estabeleceu em mais este episódio da pandemia. O chefe do Executivo afirmou que não autorizaria a imunização da filha, Laura, de 11 anos. Disse haver dúvidas em relação aos imunizantes. E ainda mandou recado ao Supremo Tribunal Federal, antecipando uma nova crise institucional.

Ao trazer a discussão para o lado pessoal, o presidente confunde a população. Faz uso do poder pátrio, um direito essencialmente do indivíduo, para tratar de uma questão coletiva, que é a saúde dos brasileiros neste momento da pandemia. Tornar pública uma decisão que diz respeito à família Bolsonaro evidencia a estratégia do presidente de misturar vida privada com vida pública, com propósitos políticos.

Como chefe de governo, Bolsonaro deveria dar respaldo às diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde em relação à imunização. A própria pasta ocupada por Marcelo Queiroga começa a se render aos fatos. Manifestou, ao STF, que a vacinação de crianças é recomendável e segura. Mas o chefe do Planalto acredita que, citando o exemplo pessoal, vai convencer a opinião pública do contrário.

Provocação

Em entrevista para redes de TV em Santa Catarina, Bolsonaro comentou sobre a mensagem que enviará aos brasileiros no fim do ano, nos mesmos moldes da gravação feita para o Natal. “Já convoco pessoal da esquerda a fazer superpanelaço para comemorar três anos sem corrupção”, ironizou.

Batendo panela

O presidente e a primeira-dama, Michelle, foram alvo de panelaços em algumas regiões do país durante o pronunciamento de Natal. A mensagem de ano-novo deve ser exibida em rede nacional de rádio e televisão no próximo dia 31.

Ajuda à Bahia

Dois ministros do governo federal — João Roma (Cidadania) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) — auxiliam o estado da Bahia a enfrentar as chuvas que já mataram 20 pessoas. Nos próximos dias, o governo pretende liberar R$ 20 milhões em socorro aos municípios baianos.

Corte no orçamento

Na ponta do lápis, a ajuda federal a desabrigados vem caindo. O governo reduziu em 43% a verba destinada à Defesa Civil entre 2020 e 2021. O órgão é responsável por combater enchentes e viu suas verbas empenhadas caírem de R$ 1,63 bilhão no ano passado para R$ 918,6 milhões neste ano

Junte-se

O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em favor de um pedido do ex-juiz Sergio Moro para juntar o link de uma entrevista concedida pelo presidente Jair Bolsonaro aos autos do inquérito que investiga suposta tentativa de interferência política do chefe do Executivo na Polícia Federal.

Sem chantagem

Na entrevista, concedida ao jornal Gazeta do Povo, Bolsonaro afirmou que, em reuniões ministeriais, dizia que ‘não queria ser blindado, mas não podia admitir ser chantageado’.

Cargos na PF

No parecer, Humberto Jacques pondera que a entrevista auxilia o Ministério Público Federal a formular juízo sobre o caso, considerando que a investigação mira suposta ‘busca de favorecimento pessoal pelo presidente a partir da indicação de cargos de direção na Polícia Federal’.

Por Carlos Alexandre de Souza –

Natal dos invisíveis e corrida ao Planalto no país da fome

Vinte milhões de brasileiros passam fome no país, segundo as mais recentes pesquisas relacionadas ao tema. A insegurança alimentar, que se agravou muito com a pandemia, afeta, em algum grau, mais da metade da população – 116 milhões de pessoas, para ser mais preciso. Esse contexto de miséria e exclusão social torna ainda mais tocante a mobilização de voluntários para doação de alimentos a famílias neste Natal. No país onde se comem ossos para atender à necessidade de nutrientes, as iniciativas da sociedade civil denotam um esforço de compensar as lacunas colossais deixadas pelo poder público.

Em 2020, no momento crítico da pandemia, o governo Bolsonaro lançou o auxílio emergencial para fazer frente ao choque social que representava o avanço do novo coronavírus. Para 2022, a ajuda aos mais vulneráveis se transformou no Auxílio Brasil, a maior aposta social do presidente da República em busca da reeleição. No comando da máquina pública, Bolsonaro seria, em tese, o candidato com mais chances de mostrar o comprometimento com os chamados “invisíveis” que causaram tanto espanto no ministro Paulo Guedes. O presidente, no entanto, prefere ver sua imagem associada a outros grupos, como policiais federais, militares e conservadores.

É na área social que se desenrolará um dos debates centrais para as eleições de 2022. Nesse ponto, as circunstâncias pesam a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder das intenções de voto para a Presidência. As pesquisas eleitorais indicam que a preferência por Lula cresce exponencialmente nos estratos mais vulneráveis da população. Nunca é demais lembrar, ainda, que um dos carros chefes da primeira eleição de Lula ao Planalto foi precisamente o programa Fome Zero. Vinte anos depois, em um contexto pandêmico, o combate à fome dominará o debate eleitoral, particularmente entre os candidatos ao Palácio do Planalto.

Futuro comprometido

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se juntou ao coro em favor da vacinação infantil contra a covid. “Lutamos no Congresso Nacional para que todos os brasileiros tivessem acesso às vacinas e fossem imunizados. E parte significativa da população brasileira já se vacinou. Com as crianças não deve ser diferente. Não podemos comprometer o futuro do Brasil!”, escreveu em uma rede social.

Herodes na Saúde

Como costuma acontecer no ambiente virtual, o debate sobre vacinação infantil adquire tons agressivos. Nas redes sociais, o pré-candidato Lula da Silva comparou Marcelo Queiroga a Herodes, em razão das declarações do ministro sobre a morte de crianças por covid. Rodrigo Maia (sem partido), ex-presidente da Câmara, foi mais direto. “Esse ministro assassino deveria ser interditado pelo STF. É urgente”.

Direito pátrio

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), por sua vez, saiu em defesa do titular da Saúde. “Autorizar não significa obrigar”, escreveu. E, em resposta à sinalização de estados e municípios de que não emitirão receita médica para vacinação anticovid em crianças, apelou para o direito pátrio. “Já que os governadores não vão exigir a recomendação médica, espero que respeitem a decisão dos pais. Não estamos falando de vacinas contrárias a doenças infantis!”, argumentou.

Agro clandestino

O balanço das operações do Ministério da Agricultura para combater o trânsito e o comércio irregular de animais, vegetais e insumos agrícolas mostra a existência de um universo paralelo, de caráter ilícito, no agronegócio brasileiro. Somente este ano, mais de 209 toneladas de agrotóxico, 174 toneladas de fertilizantes e 112 toneladas de produtos de origem animal. As ações do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) ocorrem em parceria com os Ministérios da Justiça, da Economia e do Meio Ambiente, além da Abin e do Ministério Público.

ITA é notificada

A Secretaria Nacional do Consumidor abriu processo administrativo para apurar o caso da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). A empresa suspendeu as operações no último dia 17 e prejudicou mais de 45 mil passageiros. Na notificação, a Senacon estabelece um prazo de 20 dias para que a companhia esclareça a situação. Caso considere as explicações insuficientes, a Senacom pode adotar sanções, que vão desde a apreensão de aeronaves, suspensão de autorização para operar, multas e intevenção.

Partidos & Federações

A formação de federação partidária não agita apenas partidos de esquerda como Psol, PT e companhia. Na última semana, os conservadores PSC e Patriotas deixaram bem encaminhada uma conversa de união das duas siglas para a disputa das eleições do próximo ano. Além de questões estaduais, PSC e Patriotas estão em dúvida quanto a quem apoiar para a presidente da República. Ambos integram a base bolsonarista, mas já não morrem tanto de amores pelo Capitão, até porque foram preteridos por Bolsonaro como opção partidária.

Dúvidas também no DF

Em Brasília o PSC tem um único deputado distrital, Iolando, que integra a base do governador Ibaneis Rocha, mas ainda não sinalizou que rumo tomará na disputa do Palácio do Buriti. Já o Patriotas, sem representação legislativa, está bem inclinado a apoiar uma possível candidatura do senador Reguffe (Podemos) ao GDF e da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) ao Senado.

Por Carlos Alexandre de Souza –

A incrível história da companhia que enganou o governo

Mais de 45 mil brasileiros foram prejudicados pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), que suspendeu as atividades na semana passada e vem causando enormes transtornos a quem tinha planos de viajar neste fim de ano. Mais impressionante do que as muitas histórias de gente que perdeu tempo, dinheiro e oportunidades, é a sequência de desculpas oferecidas pelos órgãos de controle.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, avaliou que a Agência Nacional de Aviação Civil agiu corretamente, pois o CNPJ da empresa estava limpo. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), ligada ao Ministério da Justiça, já havia se reunido com representantes da ITA em três ocasiões nos últimos meses, em razão da enxurrada de reclamações contra a companhia aérea. Mas acredito na boa fé da compahia. “Fomos pegos absolutamente de surpresa com a paralisação e não disponibilização de apoio (ao consumidor)”, disse a secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, em entrevista ao Estadão.

Ora, não é preciso ser especialista em aviação civil para saber que a ITA, empreendimento proveniente do grupo Itapemirim, há anos em processo de recuperação judicial, merecia uma análise mais criteriosa até receber a autorização para voar. É público e notório, ainda, que o setor aéreo no Brasil enfrenta dificuldades financeiras antes mesmo da pandemia, que agravou a situação.

Nada leva a crer que as medidas punitivas, anunciadas dia a dia por autoridades, vão compensar os transtornos provocados a milhares de famílias. Oh, céus.

Responsabilização

Ainda sobre a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), a Fundação Procon SP avisou que vai multar a empresa, que anunciou a suspensão das atividades na semana passada, em razão dos transtornos causados a 45 mil passageiros. O Procon não divulgou o valor da multa, mas deixou claro que pretende responsabilizar a ITA do ponto de vista administrativo, civil e criminal.

Comigo, não

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), negou, ontem, que tenha tido qualquer conversa com o presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de ela ser sua vice nas eleições do ano que vem. “Vamos deixar claro: nunca o presidente conversou comigo sobre esse assunto. Isso (ser indicada a vice) não é um projeto pessoal; tem de ser um projeto do presidente”, disse, em entrevista no programa Fábio Sousa, de Goiás. E aproveitou para confirmar que colocou o nome à disposição do DEM para se candidatar a senadora por Mato Grosso do Sul em 2022.

Eu mesma

Até o momento, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a única pré-candidata para a presidência da República. Por enquanto, não consta nos planos da emedebista uma posição de vice.

Compromisso

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reafirmou, em vídeo de mensagem de fim de ano divulgado ontem, o compromisso das Forças Armadas com a Constituição. Ele apontou que “a principal razão da existência do Exército” é o seu preparo e prontidão para defesa da Pátria, e que é inegável a confiança que os brasileiros têm no Exército, “ratificado pelos mais altos índices de credibilidade”.

Vou de metrô

O metrô do Rio de Janeiro anunciou uma medida para estimular os cariocas a se protegerem da covid-19. Quem tomar a segunda dose ou dose de reforço pode voltar para casa gratuitamente. Basta apresentar, em uma das 41 estações, o comprovante de que recebeu a aplicação do imunizante e um documento de identidade.

Desamparadas

Novamente, crianças são prejudicadas pela teimosia do governo federal no enfrentamento da pandemia. Após 450 dias sem aula presencial entre 2020 e 2021, obrigados a estudar no modelo remoto – quando tinham acesso à internet – os brasileiros entre 5 e 11 anos são tratados com desídia pelo governo federal. Apesar das recomendações da Anvisa e de sociedades médicas em favor da vacinação infantial, o ministério da Saúde insiste em desafiar consensos.

Mais ameaças

A debandada dos auditores fiscais, em resposta ao agrado salarial de R$ 1,7 bilhão reservado aos policiais federais, pode ir além das notas de repúdio. Uma assembleia, marcada para hoje, avalia a paralisação total da Receita Federal. Os impactos são diversos e podem afetar a fiscalização em aeroportos ou no controle alimentar.

Por Carlos Alexandre de Souza

Um orçamento com tudo para dar errado

Presidente do PSDB de Minas Gerais, o deputado federal Paulo Abi-Ackel considera que as prévias tucanas são página virada e, agora, é unificar o partido. “O PSDB de Minas deu uma demonstração de força e foi fundamental para os 45% de Eduardo Leite. Somos coesos e entusiasmados com o PSDB. Não cogitamos deixar o partido. Tivemos raríssimos filiados que não acompanharam o apoio a Leite. Agora, temos a expectativa de que o governador João Doria trilhe o caminho da união e pacificação”, diz Abi-Ackel, lembrando que o candidato precisará integrar o partido em Minas à sua pré-campanha para agregar votos.

Esse é um dos primeiros desafios do governador de São Paulo na corrida presidencial. Além de Minas, Doria terá, ainda, que buscar o PSDB do Ceará e, obviamente, o do Rio Grande do Sul. A bola está com ele.

A nova cepa e a volta do auxílio

Com a cepa ômicron desfilando no mundo, cogita-se no Planalto o retorno do auxílio emergencial. E nem que sejam mais algumas parcelas extras para aqueles que recebiam o benefício, não estão no Bolsa Família e ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho no pós-pandemia. Resta terminar de fazer a conta.

Sem a embaixada, resta a vice

Depois da “cara de paisagem” do governo sul-africano para a nomeação de Marcelo Crivella como embaixador, conforme a coluna divulgou em primeira mão no domingo, o presidente Jair Bolsonaro terá que buscar outro meio de agradar a Igreja Universal. Agora, obrigado a desistir da empreitada e retirar a indicação, a vaga de vice na chapa presidencial entrou na roda.

Não resolve, mas ameniza

A ideia de colocar um vice terrivelmente evangélico pode ajudar a melhorar o clima com a Universal, desde que seja… o próprio Crivella ou alguém ligado ao bispo Edir Macedo. Aí, está difícil.

E as emendas de relator, hein?

A ideia de colocar o nome dos padrinhos de cada obra ou serviço no site da Comissão Mista de Orçamento (CMO) esclarece o futuro, não revela o presente nem o passado. Esses, só mesmo a Polícia Federal, o Ministério Público e os ex-relatores, no caso o deputado Domingos Neto (PSD-CE) e o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

CURTIDAS

Enrola aí!/ A proposta do senador Marcelo Castro (MDB-PI, foto), de permitir que as emendas de relator sejam o equivalente à soma das emendas individuais e de bancada, é vista como um limite bem chinfrin pela turma do Poder Executivo. Isso vai é tirar dos ministros o poder de executar as prioridades do governo federal.

Nossos comerciais…/ Em seu discurso na inauguração da estátua do arquiteto Pier Luigi Nervi, na Embaixada da Itália, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, aproveitou para fazer um afago no chefe, o presidente Jair Bolsonaro, citando a visita dele ao país europeu. “Quero registrar minha confiança de que os contatos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro se desdobrarão em múltiplas iniciativas em prol do desenvolvimento do Brasil e da Itália”, disse a ministra.

… e passa o chapéu/ Ela mencionou, inclusive, a comemoração do bicentenário da Independência, em 2022, como um evento que permitirá uma “gama de projetos” entre os dois países. Diante das restrições orçamentárias que o país enfrenta, há quem aposte que vem por aí uma nova rodada de pedidos de recursos para esse evento.

Feriado para poucos/ A contar pela filiação de Bolsonaro ao PL e a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com a PEC dos Precatórios e sabatinas de autoridades do Judiciário, esta terça-feira será de muito trabalho.

O jogo do União Brasil

O Supremo Tribunal Federal pretende insistir na transparência das emendas do relator, com a identificação dos padrinhos dos recursos extras distribuídos às bases eleitorais. O problema, porém, é que essa lista vai criar um problemão, uma vez que apenas um pequeno grupo terá sido contemplado. Segundo as contas de alguns deputados, há parlamentares que conseguiram liberar quase R$ 800 milhões dessas emendas no ano passado e outros que ficaram nos R$ 10 milhões.

Entre advogados e assessores do STF, a notícia é de que o Supremo não arredará o pé dessa linha. Ainda mais depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC que pretende retomar a aposentadoria de ministros e desembargadores aos 70 anos e não aos 75. Em tempo: se essa PEC da Bengala às avessas vingar, vai parecer retaliação ao STF por causa das emendas. E, sabe como é, num ano eleitoral, ninguém gosta de marola.

Corra, Alcolumbre, corra!

Sem quórum para deliberar, o Conselho Nacional do Ministério Público está praticamente em férias coletivas. Dos 14 conselheiros, hoje estão apenas cinco, contando com o corregedor, Marcelo Weitzel, e o presidente, Augusto Aras. Há uma penca de processos sem desfecho por causa disso. “Bora” trabalhar, senadores!!!

Briga potiguar resolvida

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, volta a subir na bolsa de apostas para candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro e filiado ao PP. Ele é do Nordeste e tem se destacado no governo, conforme avaliação dos palacianos. Assim, a vaga ao Senado pelo Rio Grande do Norte deve ficar mesmo para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, este filiado ao PL.

O nó das prévias tucanas

Depois de uma empresa fracassar nos testes para votação, já tem muita gente no partido dizendo que, se não houver segurança, o jeito será voltar às cédulas de papel para os filiados inscritos que não votaram nas urnas eletrônicas no último domingo.

Sem os 34, não vai

Deputados e senadores do PSDB escreveram uma nota de apoio ao presidente do partido, Bruno Araújo, no episódio das prévias até hoje indefinidas. O texto obteve assinaturas de 20 dos 34 deputados federais e três senadores. A direção partidária preferiu não divulgar. É que, sem o aval dos 34 deputados e cinco senadores, a emenda poderia sair
pior que o soneto.

Climão/ Quem estava na solenidade de entrega do Mérito Legislativo notou um certo ar distante entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto). Eles já foram mais próximos.

Muita calma nessa hora/ Embora já esteja, inclusive, aberto o credenciamento para o evento de filiação de Jair Bolsonaro ao PL, na semana que vem, apoiadores do presidente no Congresso querem esperar a assinatura da ficha para definir o destino. “Em política, uma semana está virando longo prazo”, dizem os parlamentares em conversas reservadas.

E O PSD, hein?/ O encontro nacional do partido foi a forma de Gilberto Kassab lembrar a todos que Rodrigo Pacheco continua na roda. É que, desde a chegada de Sergio Moro ao rol dos pré-candidatos, os políticos têm dito que o ex-ministro de Bolsonaro e ex-juiz da Lava-Jato roubou a cena da terceira via.

Em defesa das mulheres/ Neste 25 de novembro, em que se celebra o Dia de eliminação da violência contra a mulher, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentam as ações das pastas sobre o tema.

Ele sabe do que está falando/ “A melhor forma é a prevenção. A experiência nos diz que, em 100% dos casos, alguém sabia da violência e dos riscos”, disse o ministro, esta semana, em evento da Lide Mulher, citando, ainda, a redução de quase 50% dos casos de feminicídio no DF enquanto esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública. O seminário será on-line, às 20h30, transmitido pelo canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no YouTube.