Categoria: coluna Brasília-DF
Governadores que avaliam ou concluíram pela necessidade de lockdown –– caso, por exemplo, de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal ––, não tiram da cabeça a situação de Manaus. Lá, o governo estadual fechou tudo e, por causa da pressão de manifestantes, recuou. Depois, a situação da covid-19 se agravou, a ponto de não ter oxigênio nos hospitais para atender os pacientes. Se isso se repetir em outros estados, os governadores que cederem aos manifestantes terão problemas na Justiça.
A avaliação de muitos gestores estaduais é a de que não dá para atender alguns setores que precisaram ser fechados e colocar em risco uma população inteira, que recorre ao sistema de saúde. Ainda que muitos usem politicamente esse fechamento para conquistar os empresários que estão com seus negócios suspensos, a situação não permite agir como se estivesse tudo bem.
Acelera, Flávia!
A avaliação do pessoal que lida com orçamento no Poder Executivo é a de que o Congresso precisa apresentar a Lei Orçamentária de 2021 aprovada até o próximo dia 15. Se demorar mais, várias áreas enfrentarão problemas, inclusive o setor de saúde.
Sem escalas
Caso continue em velocidade, o texto do Orçamento será votado direto no plenário do Congresso, sem votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). No governo, diz-se que não há mais tempo para analisar com calma os relatórios setoriais.
O troco a Bolsonaro
Irritados com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter listado todos os centavos repassados aos estados, sejam constitucionais ou voluntários, levará a uma cobrança geral do que o governo federal precisa fornecer e ainda não fez. A começar por seringas e agulhas do Plano Nacional de Imunização.
Agora é guerra
Mestre em sair da linha de tiro e jogar no colo alheio o que causa desgaste, Bolsonaro agora terá de arcar com tudo o que for de responsabilidade do governo federal. Até aqui, sempre que faltava algo, os governadores e prefeitos seguravam as despesas para que a população não ficasse sem atendimento. Agora, será cada um no seu quadrado, para deixar claro quem não cumpre com a obrigação.
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Nem tão cedo/ A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir presencialmente a lista tríplice para indicação do novo ministro significa que essa eleição vai demorar. Com o lockdown no DF e o número de casos de covid-19 em alta, a elaboração da relação sai só no final de março. E olhe lá.
“Vai aprovar”/ Com a saída da desvinculação de recursos da saúde e da educação, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), está otimista com a possibilidade de aprovação da PEC Emergencial esta semana.
Veja bem/ Muitos senadores estão irritados com o fato de a PEC Emergencial acabar com as deduções de saúde e de educação no Imposto de Renda. Aberto o prazo para apresentação da declaração de ajuste anual, quando a população está atenta ao IR, muitos consideram difícil aprovar esse dispositivo. Ou seja, a retirada da desvinculação de recursos da educação e da saúde aliviou a tensão, mas não resolveu o problema.
Sessão de protesto/ A sessão solene pelos 64 anos de Furnas virou um ato político contra a privatização da Eletrobrás, com direito a exibição de um vídeo em que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz críticas à proposta do governo.
Sessão de homenagem no STF/ O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, propôs –– e foi aprovada por unanimidade dos magistrados –– a concessão da primeira medalha da Andes ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Buhatem esteve ontem com o ministro para lhe dar ciência da homenagem. A cerimônia será na Corte, em data a ser marcada pelo próprio Fux.
Qual será a próxima batalha do governo no auxílio emergencial?
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro a respeito do auxílio emergencial, de quatro parcelas de R$ 250, deixou líderes e estrategistas do governo preocupados. É que, a partir de agora, o Congresso tratará esse valor como um piso para o benefício, ainda mais neste momento de sistema de saúde em colapso, numa situação que a OMS classificou como “trágica”. A oposição tentará elevar o sarrafo, da mesma forma que, no ano passado, aumento para R$ 500 os R$ 200 propostos pelo Parlamento, e o presidente subiu para R$ 600.
Em tempo: os parlamentares consideram, ainda, que Bolsonaro não poderá jogar o pagamento do auxílio no colo dos governadores que estabeleceram medidas restritivas de circulação, uma vez que o governo federal não providenciou vacinas para todos, tampouco se desdobrou em alertas sobre o perigo da doença e da necessidade de distanciamento e do respeito às normas sanitárias. Não é o governador que “destrói”, como disse o presidente, e, sim, a pandemia e o caos no sistema de saúde e a falta de vacinas.
Fase deprê
O deputado Daniel Silveira entende, mas não se conforma com o silêncio do presidente Jair Bolsonaro e dos filhos em relação ao seu caso. Esperava mais solidariedade e uma resposta do Parlamento, aprovando a PEC da imunidade. Agora, sem essa resposta, se sente abandonado.
A visitante
Daniela Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, é vista com frequência no gabinete do novo presidente, Arthur Lira. Aliás, isso já tem levado muitos parlamentares à suspeita de que parte da agenda da Casa tem inspiração no ex-deputado, hoje em prisão domiciliar.
A volta de Fraga
O ex-deputado e ex-secretário de Transportes Alberto Fraga, finalmente, tem a chance de assumir um lugar ao Sol no governo do presidente Jair Bolsonaro. No Planalto, o cardápio disponível ao ex-deputado inclui vice-presidência de governo do Banco do Brasil e Denatran. Falta bater o martelo entre um e outro.
Vai para a Justiça
No Congresso, não passa. Mas a concessão do auxílio emergencial vai parar na Justiça, caso o presidente Jair Bolsonaro encontre alguma brecha para jogar a conta do beneficio no colo dos governadores. Afinal, ninguém fecha comércio porque quer. Medidas restritivas visam tirar a pressão sobre o serviço de saúde e preservar vidas.
Assim, não dá/ O senador Roberto Rocha, do PSDB-MA, está possesso com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Dia desses, depois de o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, dizer que o governo federal não tinha enviado recursos para instalação de UTIs, o parlamentar fez pronunciamentos defendendo o governo e… não recebeu nem um muito obrigado.
Assim, eu me lasco/ Dias depois, eis que o ministro aparece ao lado do secretário, na maior parceria. O senador não gostou. Afinal, defendeu o governo, o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro terminou prestigiando o secretário.
Faz parte/ Carlos Lula é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e, ainda que não fosse, não cabe ao ministro discriminar este ou aquele secretário, ainda mais em se tratando da situação sanitária do Brasil. Quanto mais união, melhor.
Arko Academy/ A Arko Advice lança a Arko Academy, uma plataforma de educação sobre a política brasileira. O primeiro curso tem na linha de frente o professor de direito constitucional e ex-presidente Michel Temer, que participa da live da Arko neste domingo.
Por falar em domingo…/ Em vez de manifestação na casa do governador em protesto pelo lockdown, o certo seria pressionar todas as autoridades pelas vacinas contra a covid, apontadas até pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como a saída mais segura para a economia.
Votação da PEC da Imunidade mostra que o Centrão não pode tudo
O adiamento da votação da PEC da Imunidade deixou claro que o grupo capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem sob seu comando votos suficientes para aprovar os projetos que ele se empenha pessoalmente, caso dessa proposta, nem para os projetos que o governo deseja. Em todos os casos, terá que contar com os partidos de centro que estavam alinhados ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na eleição da Casa, ou com a oposição tradicional –– por exemplo, o PT.
No caso da PEC da Imunidade, a pressa da votação tinha sido combinada com o PSL ligado a Jair Bolsonaro e com o Centrão, como forma de dar uma resposta ao Judiciário e à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Aliás, alguns partidos só aceitaram votar a manutenção da prisão do parlamentar porque a PEC seria votada em seguida. O texto não reuniu os 308 votos e precisou de tantas alterações que, regimentalmente, não poderia ser tratado de afogadilho. Melhor assim.
Deu ruim
Lira contava com o PT para votar a PEC da Imunidade, o que lhe garantiria os votos para aprová-la. Julgou-se traído pelos partidos, que diante das pressões recuaram e o deixaram quase que sozinho, insistindo na votação de uma proposta feita em cima da hora, alterada às pressas e bombardeada nas redes sociais e fora dela por parecer uma resposta à prisão de Daniel Silveira. E era.
Olho vivo
O fato de ter uma comissão especial não significa que a discussão será infinita. Lira promete nomear um presidente que esteja empenhado em evitar que a tramitação se arraste por meses, indefinidamente.
Promessas de político
Lira prometeu que, em sua gestão, as comissões técnicas da Casa voltariam a funcionar. Até agora, porém, só mesmo a Comissão de Orçamento, por causa do atraso na aprovação da lei orçamentária deste ano. E já se foi um mês inteiro sem comissões. A semana, que deveria ser dedicada às instalações, foi ocupada pela PEC da Imunidade.
Prisões de corruptos sob risco
Sabe aquela turma que está na cadeia, cumprindo pena por causa dos julgamentos com base em material da Lava-Jato? Pois é, está só esperando o vazamento das conversas da operação para entrar com pedidos de liberdade e de anulação de sentença. A notícia, divulgada pela CNN, de que os procuradores comemoraram as derrotas de Dilma Rousseff e outros, já está devidamente anotada para esse fim.
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Covidário I/ É esse o apelido do Anexo IV da Câmara dos Deputados. E não foi apenas o gabinete da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que precisou ser interditado por algumas horas para desinfecção. Depois que o deputado Eros Biondini (Pros-MG) foi internado com covid-19, seu gabinete passou pelo mesmo processo.
Covidário II/ É no Anexo IV que a maioria dos prefeitos e vereadores estiveram, esta semana, em busca das famosas emendas ao Orçamento. É que, por causa das medidas sanitárias de restrição de acesso ao plenário, os gabinetes eram o ponto de parada da maioria dos visitantes.
Enquanto isso, no Senado…/ A preocupação é geral. Dois senadores, Arolde de Oliveira e José Maranhão, morreram de covid-19. Eduardo Braga (MDB-AM) perdeu um de seus colaboradores. E o senador Esperidião Amin (PP-SC) está com dois funcionários infectados.
Fim de festa/ Diante das novas medidas de lockdown no Distrito Federal, o Congresso vai restringir a entrada de visitantes. Arthur Lira, inclusive, conversou com o governador Ibaneis Rocha e mandou preparar um ato com novas medidas. Faz parte, diante de um cenário com apenas um leito de UTI por aqui e vários estados com o sistema de saúde em colapso. Que Deus nos proteja e que venham as vacinas.
Alguns políticos têm, discretamente, evitado as aglomerações provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas internas, há quem esteja com medo de que, em caso de contaminação, parte da população termine culpando autoridades públicas por alguma situação extrema, chegando, inclusive, a buscar indenização judicial. Neste momento em que o vírus se alastra e há iminência de colapso no sistema de saúde em vários estados, quem tem muito juízo recolhe os flaps eleitorais para não ser acusado depois.
Até aqui, muitos seguem a postura de Bolsonaro, de não usar máscara e de levar a vida como se não houvesse um vírus poderoso à espreita. Mas, diante do número de mortos e de eleitores internados, alguns começam a rever esse comportamento. Dois senadores já morreram, outros perderam servidores, amigos ou familiares. Em tempo: diante da declaração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de que a contaminação está três vezes maior, os políticos começam a se preocupar com as reações do eleitorado. Antes tarde do que nunca.
O presidente Jair Bolsonaro não vai mudar o seu comportamento, tampouco “se render” às máscaras ou ao distanciamento. Na live desta semana, avisou que quer a volta da normalidade. Falta combinar com o vírus.
A nova preocupação dos políticos com a pandemia está diretamente relacionada a pesquisas. Descobriu-se, por exemplo, que 84% dos moradores de favela tiveram ou têm um parente ou amigo que foi infectado pelo novo coronavírus. Na população em geral, esse índice é menor: 76%. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Data Favela, parceria entre o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (Cufa). “Dizer que o coronavírus é democrático, porque infecta igualmente pobres e ricos, é fake news”, dispara Renato Meirelles, fundador do Data Favela e presidente do Locomotiva.
Sem notícias
A favela também sofre com a falta de informação: 92% dos seus moradores não sabem quando poderão receber a vacina contra a covid-19. Na população em geral, esse índice é um pouco menor: 86%. “A vacina é crucial em um território como a favela, onde as condições de saneamento e a possibilidade de distanciamento social são mais precárias”, argumenta Preto Zezé, presidente nacional da Cufa. A pesquisa foi realizada em fevereiro. A amostra é composta de 2.087 entrevistas on-line, com homens e mulheres a partir de 16 anos, de favelas de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais.
Vai sobrar, mas…
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é quem, na avaliação de aliados do presidente, terá de responder pela falta de vacinas, diante da situação que o país atravessa. Eles se esquecem de que, lá atrás, quando Pazuello quis comprar imunizantes do Butantan, Bolsonaro o desautorizou. Aos poucos, o presidente mudou o discurso, mas já era tarde para conseguir vacinas no curto prazo.
Siga o líder/ A filiação do deputado Daniel Silveira ao PTB, publicada aqui em 18 de fevereiro, não será solitária. Outros seguirão por esse caminho.
Assim, não vai/ O senador Esperidião Amin, do PP-SC, foi preciso ao definir o texto da PEC Emergencial em discussão no Senado: “Essa proposta é fake. É uma encenação discutir isso. Todo mundo sabe que desvinculação de recursos da saúde e da educação não passa aqui”.
Memória/ Nos bastidores, os senadores se referem a essa desvinculação e à suspensão do reajuste dos servidores, propostas na PEC Emergencial, como “a granada no bolso do inimigo” a que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se referiu em junho do ano passado, na famosa reunião ministerial exposta como um indício de que Bolsonaro queria constranger Moro.
Corra, Lira, corra/ A pressa dos congressistas em votar a PEC da imunidade, conhecida como PEC da impunidade, ou da blindagem, é para evitar que o Congresso continue sangrando nas redes sociais e na opinião pública a cada vez que for discutir esse tema. Ainda assim, vai ser difícil estancar a hemorragia.
Os deputados aproveitam a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para passar, a toque de caixa, a admissibilidade de uma emenda constitucional que altera regras sobre imunidade e prisão de parlamentares. A ordem é dar um basta às medidas monocráticas contra deputados, como foi o caso da prisão do bolsonarista, e mandados de busca e apreensão expedidos pela primeira instância, que já pegaram muitos parlamentares de surpresa. Pela PEC, a deputada Flordelis, por exemplo, não poderia ter sido afastada do mandato pela Justiça Federal, nem Silveira estaria preso.
A rapidez com que a cúpula da Câmara quer tratar da proposta, queimando etapas de análise na Comissão de Constituição e Justiça, levou o texto a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. No momento em que o país beira os 250 mil mortos pela covid-19, o Parlamento, em vez de cuidar da vida das pessoas e de buscar soluções para os problemas do país como um todo, trabalha a blindagem das excelências.
Cozinhando o galo
No pano de fundo dessa pressa em votar a admissibilidade da PEC da Blindagem aos deputados, está a vontade de alguns de aproveitar um resultado favorável à admissão dessa proposta, para, assim, justificar uma punição menor a Daniel Silveira. Trabalha-se nos bastidores a perspectiva de suspensão em vez de cassação do mandato do deputado que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deu ruim
A proposta da PEC, combinada com uma possível aliviada no caso de Daniel Silveira, trará novos estremecimentos entre Legislativo e Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta evitar problemas futuros conversando com ministros do STF, mas não recebeu nenhum sinal verde para o texto da PEC da Blindagem que teve a admissibilidade em pauta no plenário.
Pote de mágoas
Sanção da autonomia do Banco Central, envio de privatização dos Correios e de capitalização da Eletrobras são sinais de que o governo quer uma reaproximação com o mercado financeiro. O que não quer dizer que o mercado apoiará a reeleição de Jair Bolsonaro. Até aqui, a mensagem que vem dos grandes fundos de investimentos é a de que prevalece a decepção.
E o Flávio, hein?
Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm informações de que o caso das rachadinhas não está totalmente perdido por causa das testemunhas, que já prestaram depoimento denunciando a retenção de parte dos salários. Porém, antes de o STF decidir a questão do foro a que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve responder, fica tudo parado.
Lista tríplice I/ O STJ decide, hoje (25/2), se será virtual ou presencial a eleição da lista tríplice para a ocupação da vaga de novo ministro. Se for presencial, é sinal de que os candidatos ainda terão que esperar mais tempo pelo desfecho.
Lista tríplice II/ São 32 eleitores, que escolherão os integrantes da lista. Estão no páreo os desembargadores Aluísio Mendes, do TRF-2 (Rio de Janeiro); Fernando Quadros, do TRF-4 (Rio Grande do Sul); Ney Bello, do TRF-1 (Distrito Federal); e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (São Paulo).
E a covid, hein?/ A situação no Parlamento é preocupante com fechamento de gabinetes e muita gente tossindo nos corredores do Anexo IV. Num cenário em que o país chega a 250 mil mortos por complicações da covid-19, todo o cuidado é pouco.
Enquanto isso, no Planalto…/ A posse dos ministros da Cidadania, João Roma, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, lotou o segundo andar do Planalto, com muita gente sem máscara. Autoridades não dão o exemplo, desrespeitam as regras para evitar o contágio e, para completar, Bolsonaro ainda levanta a hipótese de vetar a proposta de compra da vacina da Pfizer pelo setor privado por não querer aceitar as cláusulas contratuais.
Com gestos e palavras, Bolsonaro tenta reconquistar o mercado financeiro
O gesto do presidente Jair Bolsonaro de ir ao Congresso, acompanhado de seus ministros, entregar uma medida provisória sobre a capitalização da Eletrobras, foi bem-visto pelo mercado, mas ainda não é suficiente para retomar a confiança no governo. A avaliação é de que é preciso esperar para ver se foi mais ação de marketing e que outras ações consideradas eleitoreiras, como a troca de comando da Petrobras, vão prevalecer. A MP foi a saída que o governo encontrou para vender ações da Eletrobras, uma vez que a proposta de privatização da empresa não caminhou no Parlamento.
As apostas em São Paulo, centro financeiro e empresarial do Brasil, são as de que, num primeiro momento, vai ser difícil encontrar quem queira investir nas estatais brasileiras. O mercado, aliás, busca outro nome para apoiar em 2022. Pelo menos, a preços de hoje, não deseja seguir com Bolsonaro.
A culpa é do Doria
A ideia do decreto que obriga os postos de abastecimento a detalhar a composição do preço dos combustíveis é reforçar o discurso de que a culpa do valor elevado é dos impostos estaduais, uma vez que Bolsonaro mandou suspender os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Será mais um ingrediente para a briga com o governador de São Paulo, João Doria.
Nem vem
A contar pelo ânimo de deputados e senadores, será difícil aprovar a desvinculação de receitas da saúde e da educação. É que a mobilização desses setores está grande. Afinal, são áreas consideradas cruciais para atuação do Estado. O discurso de que a medida significa uma tentativa de desmonte do SUS, por exemplo, está crescendo.
2022, mais um na pista
O PSB pediu ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que represente a legenda como uma opção para concorrer à eleição presidencial de 2022. O partido avalia que não dá para deixar o PT sozinho na pista como única opção a Bolsonaro.
Excluídos e incluídos
Casagrande descarta conversas com o PT, que já tem candidato e não deseja abrir mão, e, obviamente, com Bolsonaro, candidato à reeleição. A intenção é conversar com todos os partidos de centro-esquerda e centro-direita, no sentido de encontrar um projeto capaz de promover alianças.
Presta atenção, deputado/ No trajeto do aeroporto de Brasília até o Congresso, começaram a aparecer as faixas contra a reforma administrativa, com frases do tipo “2022 está logo ali”.
Por falar em deputado…/ O líder do PSL, Vitor Hugo (GO), trabalha para tentar evitar a cassação do mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ). Não está sozinho nessa empreitada. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também pretende ajudar o amigo.
Regras sanitárias zero/ Funcionários da Câmara estão para lá de preocupados com o acesso praticamente liberado no prédio do anexo IV. Muita gente entra sem que se verifique a temperatura, deputados enchem os elevadores, quando as regras sanitárias permitem que subam apenas quatro pessoas por vez.
E não vai parar/ O movimento na Câmara e no Senado promete continuar, pelo menos, até 1º de março, último prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento deste ano. Prefeitos, vereadores e lobistas não saem dos gabinetes das excelências.
Por falar em pandemia…/ Na solenidade com prefeitos, no Planalto, Bolsonaro disse que “precisamos da economia para vencer a pandemia”. Eis que uma pessoa na plateia comenta baixinho: “Precisamos é de vacinas”.
Ao mesmo tempo em que alguns aliados de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedem apoio para salvar o mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ), outros já avisaram que é preciso dar um basta no radicalismo. “Tem que ter um contra-freio na ala olavista e de extrema-direita. A brincadeira acabou. O país está com sérios problemas. É preciso acabar com essa história de fake news, de ataques e partir para juntar os Poderes, a fim de resolver os problemas do Brasil”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos mais próximos de Lira.
A parte do Centrão a que pertence Pinato considera que Silveira teve várias chances de parar com as ameaças, de adotar um comportamento mais compatível com o decoro parlamentar, e só o fez na sexta-feira porque queria se livrar da prisão. A avaliação de muitos é a de que o caso tem que servir de exemplo.
Confiança, só com reformas
Os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso estão convencidos de que a aprovação das reformas tributária e administrativa será a saída para a crise de confiança gerada a partir do episódio da troca de comando na Petrobras. O mercado financeiro não vê essa mudança como pontual e caso isolado. E, nesse clima, os investimentos prometem evaporar.
Muito além da Petrobras
Avisam do Planalto que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também não deixará o governo por causa disso. O foco dele é a PEC Emergencial e as reformas. E o clima para votá-las estava ótimo até a confusão na Petrobras, que promete seguir por mais tempo.
Muito além da CVM
A investigação aberta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no sábado, caminha para não ser a única a apurar quem ganhou e quem perdeu depois de Bolsonaro anunciar que faria mudanças na estatal. A Justiça Federal quer explicações do presidente. O Congresso, idem.
Sob os holofotes
Vem por aí a convocação de Roberto Castello Branco ao Parlamento para dar a sua versão da troca de comando na petroleira, e também do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Pedidos de CPI ainda dependem de combinação entre os partidos.
Toma mais um/ A tendência dos deputados, ontem (22/2) à noite, era deixar Alexandre Leite (DEM-SP) como relator do caso Daniel Silveira. Ele já está cuidando de outra representação contra o parlamentar bolsonarista, o que facilita. Leite votou a favor da manutenção da prisão.
Vai demorar/ Não contem com as vacinas da Pfizer tão cedo. É que, diante das cláusulas consideradas draconianas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi aconselhado a consultar todos os Poderes, e não só a Casa Civil da Presidência da República. Afinal, o laboratório não quer se responsabilizar pela qualidade do produto que fornece.
Não à violência I/ Essa foi a intenção da senadora Kátia Abreu (PDT-TO, foto) ao postar, em suas redes, a foto de duas lutadoras ensanguentadas depois da luta, no início de fevereiro, comparando a violência do UFC à mesma que se via nas rinhas de galo, proibidas no Brasil. A violência do esporte assustou a parlamentar, que, depois de tanta polêmica, tirou a postagem do ar.
Não à violência II/ A internet virou um ambiente onde até criticar a violência virou motivo de briga. Eu, hein!?
Fracassada a estratégia inicial da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de levar o caso de Daniel Silveira para o Conselho de Ética da Casa e, paralelamente, negociar um relaxamento da prisão com o Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos partidos caminha, hoje (19/2), para manter o deputado do PSL-RJ na cadeia por ampla maioria. Calcula-se algo, inclusive, superior ao placar de 302 votos que elegeu o deputado Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara. Os aparelhos celulares dentro da cela se tornaram uma agravante e, quanto mais o tempo passar, mais o placar aumentará.
A escolha do relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor de Justiça e favorável à prisão, foi feita para deixar claro que Daniel passou dos limites, é um caso à parte, mas não se pode sair prendendo deputados por opiniões a respeito de quem quer que seja. E, com tanto assunto para discutir, o melhor é tirar esse desgaste da Casa e tocar o barco.
Imagem preservada
A votação do caso da prisão de Daniel Silveira será pelo sistema eletrônico e não por declaração de voto, como foi no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Assim, parlamentares interessados em votar a favor da soltura não terão a imagem captada por adversários, para uso em embates eleitorais.
Presidente preservado
A escolha de Carlos Sampaio para relatar o caso Daniel Silveira foi feita por Arthur Lira para deixar claro que não compactua com erros alheios. Se os bolsonaristas não entenderem, paciência.
Cadê os outros?
Deputados bolsonaristas preparam-se para cobrar que o Conselho de Ética tenha a mesma celeridade para tratar de outros casos pendentes, como, por exemplo, o da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido, e o do deputado Wilson Santiago, acusado de desvio de recursos na Paraíba. A avaliação é de que não dá para punir quem ataca verbalmente os ministros do STF e deixar, na gaveta, casos que envolvem assassinato e desvio e recursos.
Muda, mas não entrega
O anúncio de que alguma coisa vai mudar na Petrobras abriu o apetite dos partidos saudosos dos tempos em que indicavam os diretores da estatal. Mal terminou a live do presidente, alguns deputados faziam suas apostas sobre quem vai ocupar cargos ali, dada a proximidade de Jair Bolsonaro com o mesmo Centrão que se enrolou no petrolão, no passado.
A conta não fecha
O corte de impostos do diesel e do gás de cozinha ajuda o consumidor, mas deixa o governo com mais dificuldades em arrumar recursos para pagar as despesas que vêm por aí, como o auxílio emergencial. Essa arrecadação já está no Orçamento deste ano, que o Congresso começa a analisar agora.
Mudança de hábito/ Daniel Silveira foi aconselhado a mudar o comportamento para ver se consegue segurar o mandato. Afinal, casos como esses são resolvidos de acordo com o bom relacionamento na Câmara. Ou seja, é subjetivo. E ele não tem essa amizade toda no Legislativo, onde é visto como um extremista.
Enquanto isso, no Senado…/ A votação da PEC Emergencial, com cláusula de calamidade, não promete ser tão fácil, como prevê o governo. Por isso, o fim de semana será de intensas negociações para evitar surpresas que possam comprometer o resultado.
Se não for, será convocado/ É assim que muitos senadores têm se referido ao convite apresentado pelo senador Roberto Rocha para que o ministro Alexandre Moraes vá ao Senado explicar a diferença entre liberdade de expressão e ataque ao STF.
Múltipla escolha/ As promessas do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de 230 milhões de doses de vacinas ainda no primeiro semestre, foram motivo de piada no WhatsApp de governadores. Alguns diziam que são tantos diferentes números citados que o governo poderá afirmar, com toda a certeza, que cumpriu o que havia prometido.
Em fevereiro do ano passado, a Câmara rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) pedido pelo Supremo Tribunal Federal. Os deputados entenderam que, embora o parlamentar fosse acusado de desvio de recursos de obras na Paraíba, quem deveria tratar de afastamento de parlamentar era o Conselho de Ética da Casa. Até hoje, Santiago está no exercício do mandato, sem ser incomodado, assim como a deputada Flordelis, acusada de matar o marido. Por isso, no balanço das horas, os parlamentares começaram a ter dúvidas sobre repetir a dose no caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que ultrapassou limites da liberdade de expressão, conforme definiu o STF, avaliação compartilhada por integrantes da Mesa Diretora. Ainda que se instale logo o Conselho, qualquer punição por ali ainda vai demorar.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chegou a ser cobrado pelos bolsonaristas a cumprir a promessa de defesa das prerrogativas dos deputados, o que inclui se insurgir contra a punição a congressistas por parte do STF sem um julgamento. Com a votação aberta e o pouco relacionamento que Silveira tem na Câmara, muitos dizem que valerá ali a máxima “o Centrão não segura alça de caixão” e a manutenção da política da boa vizinhança com o STF. Se essa avaliação não mudar até o final da tarde, será o dia de se saber o tamanho real do bolsonarismo-raiz na Casa.
Me inclua fora dessa
O governo passou o dia em conversas com ministros do Supremo para dizer que Jair Bolsonaro discorda da posição de Daniel Silveira em relação ao STF. Se depender do Planalto, Silveira pode se preparar para voltar a ser um youtuber extremista.
Resolve aí, senão eu me lasco com eles
A audiência de custódia é a esperança de Arthur Lira e seus apoiadores para não precisar levar esse caso ao plenário. O presidente da Casa não quer ficar mal com o bolsonarismo, que o apoiou.
Dinheiro tem, falta é decisão
O economista Felipe Salto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), já informou aos senadores que, se o governo quiser, tem como arrumar dinheiro para o auxílio emergencial. Ele listou R$ 14 bilhões em subsídios e outros R$ 7,1 bilhões reservados para reajuste salarial do
pessoal militar.
Tem, mas acabou
O governo Bolsonaro não pretende deixar de conceder o reajuste aos militares e nem os congressistas querem rever subsídios nesse momento em que as empresas enfrentam dificuldades por causa da pandemia.
Deixa que eu pego!/ Se Daniel Silveira for expulso do PSL, o PTB de Roberto Jefferson será o seu destino, onde será recebido com tapete “verde a amarelo”.
Biografia manchada/ O senador Chico Rodrigues, que escondeu dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal em sua casa, está liberado para voltar ao Senado. Porém, terá dificuldades em retomar seu ritmo de circulação na Casa e nem é por causa da pandemia. A situação ainda incomoda os colegas e o próprio senador.
Ver para crer/ Apesar das promessas de mais de 400 milhões de doses de vacinas para este ano, os governadores saíram da reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, meio desconfiados de que a imunização de todos os brasileiros só ocorrerá no ano eleitoral.
Enquanto isso, na Nova Zelândia…/ Auckland, a capital, entrou em estado de alerta por causa de três casos de covid-19 registrados. Por aqui, o vírus continua fazendo seu carnaval.
A falta de vacinas e o risco de colapso nos serviços de saúde de várias cidades brasileiras servem de combustível, nesta semana, para a instalação da CPI da Covid, que o governo deseja evitar. “Temos 31 assinaturas, podendo chegar a 32 e, até agora, não houve retirada das assinaturas. CPI, como o presidente da Casa bem sabe, é direito constitucional da minoria”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Nesse cenário, avisam outros senadores, o presidente da Casa não tem saída a não ser instalar o colegiado, ainda que os líderes do governo já tenham alertado que isso pode contaminar o ambiente de votações das reformas. Esse será um dos problemas do governo nesta curta semana que tem pela frente, ainda, as discussões do auxílio emergencial e do preço dos combustíveis.
A granada de Guedes
A impressão dos congressistas é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveita a necessidade do auxílio emergencial para obter o gatilho de redução de salários de servidores, com o objetivo de amenizar os problemas fiscais. Ninguém esquece que, naquela reunião de 22 junho de 2020, ele tratou a suspensão dos reajustes salariais como a “granada no bolso do inimigo”.
Hora da “entrega”
Se o governo quiser aprovar a possibilidade de promover alguma redução salarial atrelada ao auxílio emergencial terá de acionar o rolo compressor da base aliada no Parlamento. O “botão vermelho” ou o “protocolo da crise”, a forma como Guedes se refere aos dispositivos que podem levar à redução de salários, sofrem resistência entre os políticos.
Por falar em “entregas”…
Depois do feriado de carnaval na praia, o presidente Jair Bolsonaro volta ao trabalho com um leque de problemas sobre a mesa. Da falta de vacinas ao preço dos combustíveis nas alturas. E com praticamente 10 meses para mostrar serviço antes de aberta a temporada eleitoral.
… a ampulheta virou
A avaliação geral é de que o quadro eleitoral ainda é incerto. No Planalto e fora dele, só se tem a certeza de que, a preços de hoje, o presidente Jair Bolsonaro tem a vantagem, e a oposição ainda não tem “aquele nome” para derrotá-lo. Porém, é preciso controlar a pandemia, com o fornecimento de vacinas, e recuperar empregos. O governo está atrasado nas duas frentes, e o tempo é curto.
Soma que diminui I/ A ideia da deputada Bia Kicis de, se eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça, estudar alterações regimentais que possam reduzir o chamado “kit obstrução” não é consenso entre os partidos que apoiam o governo. É que a turma que esteve na oposição no governo Dilma sabe que esses instrumentos farão falta se a maré mudar.
Soma que diminui II/ Essa perspectiva pode, inclusive, ajudar a construir maioria em favor do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG). Ele é do mesmo bloco que tem direito à CCJ, logo, avaliam alguns deputados, não seria ferir a distribuição das comissões. O PSL, porém, tem a maior bancada dentro do bloco e, portanto, o direito a indicar o presidente.
Home office/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está convicto de que pegou covid em Brasília, de onde não saiu nos últimos 10 dias. “Agora, é isolamento e hidratação, mas não vou deixar de trabalhar”, disse à coluna.
E por falar em meio ambiente…/ A prioridade, agora, é conseguir um bom orçamento para não comprometer a fiscalização nem as ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais. O problema é que todos os ministros já estão à caça do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), com o mesmo pedido.