Partidos brigam pela relatoria e presidência da CPI da Covid-19

Publicado em coluna Brasília-DF
Diante da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de juntar os pedidos de CPI para investigar o uso de recursos federais no combate à covid-19, a posição do relator do colegiado ganha ainda mais importância. O MDB, que estava quieto, já se apresentou para a relatoria, com o senador Renan Calheiros. Mas, para a presidência, a ideia é buscar um nome mais alinhado ao governo.
O prazo de 10 dias concedido por Pacheco para a escolha de integrantes da CPI será aproveitado para tentar se chegar a esse acordo. O risco, porém, é a maioria independente que fará parte do colegiado rejeitar o nome do governo para presidir a CPI, escolhendo um outro senador. Afinal, como se sabe, tanto o presidente quanto o relator são eleitos.

Plano A

Enquanto tenta emplacar um presidente na CPI, o governo trabalha com a certeza de que a leitura do pedido de comisão não garante o seu funcionamento. Os líderes governistas vão trabalhar para que, enquanto o Senado estiver em sessões remotas, ocorra com esta CPI o mesmo tratamento da comissão das Fake News e da CPI da Chapecoense, ambas suspensas até o retorno das sessões presenciais.

Risco existe

Os senadores estão com medo de que o retorno das sessões presenciais leve àquela situação da retomada dos trabalhos, em fevereiro, quando pelo menos três senadores terminaram contaminados pela covid. Um deles, Major Olímpio, morreu.

Inclua-me fora dessa…

O presidente do Senado já foi aconselhado a consultar especialistas em epidemiologia para se amparar tecnicamente em pareceres sobre os riscos de uma CPI funcionar presencialmente neste período de pandemia.

… e desta

Ao fixar um prazo de 10 dias para que os líderes partidários indiquem os senadores que vão compor a CPI da covid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, age para evitar ser acusado de correr solto e, depois, ser acusado de protelar ainda mais a instalação.

Enquanto isso, na Câmara…

 Servidores estão apavorados, porque deputados têm permitido o ingresso de convidados — prefeitos, vereadores e outros —mesmo diante da determinação da Mesa Diretora de que não se libere o ingresso de visitantes na Casa. Ontem, circulou no WhatsApp dos servidores uma montagem fotográfica, com cruzes e tumbas ao longo do anexo III da Câmara.
O Biden brasileiro/ Os emedebistas apostam em Michel Temer, mas o ex-deputado Eduardo Jorge (PV) torce por Tasso Jereissati (PSDB-CE). Esta semana, nas redes sociais, Eduardo Jorge lançou o nome do senador tucano e defendeu um vice mais à esquerda para compor a chapa. O tucanato fez cara de paisagem.
Por falar em Joe Biden… / Com a Earth Summit marcada para 22 e 23 deste mês pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro tem a desculpa perfeita para estar fora do país na data final de sanção do Orçamento deste ano. A ordem é aproveitar o evento para mostrar que o Brasil se preocupa com o desmatamento e, assim, tentar ganhar pontos para o ingresso na OCDE, pretensão que, com a saída de Donald Trump do governo, ficou mais distante, na opinião de diplomatas brasileiros.
O favorito I/ O empresariado paulista olha com certo entusiasmo para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para concorrer à Presidência da República. Jovem, não tem arestas na política e pode perfeitamente empolgar o eleitorado.
O favorito II/ Nas hostes bolsonaristas, o ministro de Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), tem sido tão elogiado e requisitado pelo presidente que, em suas redes sociais, já tem quem o apresente como possível candidato a vice numa chapa pela reeleição do presidente da República.
É por aí/ Já escolhido para a CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) avisa: “Em relação aos estados, quem for podre que se quebre”. Ele é adversário do atual governador do Amazonas, Wilson Lima, que será um dos primeiros a ser chamado a responder sobre a situação do estado. Depois do ex-ministro Eduardo Pazuello.

Pandemia e impasse no Orçamento 2021 jogam reformas administrativa e tributária para escanteio

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Quando os Poderes se desentendem, as primeiras vítimas são as votações de temas importantes e polêmicos. Nesse sentido, vários deputados que convivem diariamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm dito que as reformas administrativa e tributária, apresentadas como prioritárias, já estão comprometidas, e a tendência, diante do recrudescimento da pandemia e das dificuldades de acordo no Orçamento, é que não sejam votadas este ano.

Em conversas reservadas, os deputados reclamam que o presidente Jair Bolsonaro não fez um só gesto em prol das reformas no último mês. Na conversa com o senador Jorge Kajuru, por exemplo, se mostrou mais interessado no impeachment de ministros do Supremo do que em puxar conversa sobre os projetos que vão ajudar o país a sair do atoleiro econômico no pós-pandemia. Nesse clima de confronto, nada sairá do papel.

Novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Depois da edição da nota em que pede que o senador Jorge Kajuru (GO) se desligue do partido, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, deflagrou conversas com presidentes de outras legendas para apresentação de um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. O foco agora está no fato de o presidente da República ter estimulado um senador a investir contra um ministro de outro Poder.

Funil contra Randolfe e Alessandro

Ao propor que só senadores já vacinados contra a covid-19 possam participar da CPI, o líder do governo, Eduardo Gomes, tenta tirar do colegiado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 48 anos, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), 46. Nenhum dos dois está vacinado contra a covid e, pelo andar da carruagem, a imunização deles ainda vai demorar.

Zero para você no partido

Kajuru, ao pedir a Jair Bolsonaro que o separe daqueles que criticam o presidente da República, passou a ideia de subserviência ao Planalto, inclusive no que se refere aos pedidos de impeachment de ministros do STF, contra quem Bolsonaro e seu exército investem desde o início do governo. Pelo menos na visão da cúpula do Cidadania. Ao ouvir um “dez para você” de Bolsonaro, Kajuru levou um zero da legenda.

Endosso

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que apoia a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), um Refis para as empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus.

Com ressalva

O Instituto, no entanto, faz um alerta aos parlamentares: é preciso evitar que o refinanciamento de dívidas tributárias beneficie os devedores contumazes, aqueles que estruturam negócios para sonegar impostos. Por isso, sugere que contribuintes excluídos de dois ou mais parcelamentos não tenham direito a mais esse benefício.

CURTIDAS

O erro deles/ A avaliação dos políticos é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro falhou no seu primeiro grande teste de coordenação política depois da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. No caso, o diálogo para a elaboração de um Orçamento exequível.

Maia inocentado/ Do lado da política, a avaliação dos deputados, hoje, é de que o problema do governo não era o deputado Rodrigo Maia (foto), do DEM-RJ. E, sim, a coordenação política do Planalto.

Quem vem lá/ Os três senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSB) e Plínio Valério (PSDB), terão cadeira cativa entre os titulares da CPI da Covid. É que a falta de oxigênio no estado e o colapso total no sistema de saúde estão no fato determinado a ser apurado pela comissão.

Por falar em MDB…/ A briga está grande, porque os líderes do governo, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, ambos do MDB, também querem participar do colegiado com poder de voto. E, a contar pela disposição do líder da bancada, Eduardo Braga, não vão sobrar vagas para que eles possam votar. E quem pediu primeiro para integrar o colegiado foi o senador Renan Calheiros (AL).

 

Planalto quer jogar desgaste da CPI para governadores

Publicado em coluna Brasília-DF

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que mandou abrir a CPI da Covid, mobilizou o governo para definir uma estratégia, a fim de não deixar que o presidente Jair Bolsonaro se transforme em principal alvo. Num cenário em que se detectou desvio de recursos destinados à covid em vários estados, a esperança dos líderes governistas é a de que se consiga colocar os governadores na linha de frente do desgaste, antes mesmo do governo federal. Essa era ontem uma das possíveis estratégias, caso não haja outros meios de tentar segurar a CPI.

A tentativa de mirar esse canhão para os governos estaduais pode gerar novos problemas para o governo federal. É que o Senado é a casa dos estados e muitos ali estão dispostos a entrar na defesa dos governadores. Em especial, o MDB.

Homem das leis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não vai mais segurar essa batata quente para o governo. Ele não havia instalado a CPI por causa das dificuldades de se realizar sessões presenciais e, agora, assim que for notificado, cumprirá a determinação judicial.

MDB, o silêncio que preocupa
A saída de Carlos Marun da Itaipu Binacional foi vista como um sinal de que o presidente Jair Bolsonaro terá com o que se preocupar em termos de apoios no Congresso. Silenciosamente, o partido vai deixando Bolsonaro apenas com os dois líderes no Senado, que agora terão que se dedicar dia e noite a preparar a estratégia do governo dentro da CPI da Covid.

Por falar em CPI
Parte dos aliados do governo vibraram com a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. É que, a partir de agora, o governo terá que atender os senadores, que foram deixados de lado na reforma ministerial.

Intocável não existe
O Centrão já fez chegar ao presidente Jair Bolsonaro que não existe essa fórmula, de colocar uma ministra na Secretaria de Governo, no caso, a deputada Flávia Arruda (PL_DF), e não dar a ela plena liberdade para montar a sua equipe. Ou seja, está a pleno vapor a pressão para liberar as vagas a nomes mais ligados ao grupo de Arthur Lira e não ao ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

CURTIDAS

Coisa rara/ O Senado aprovou por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que retira por cinco anos todos os impostos e contribuições em todas as atividades associadas à produção de vacinas. Esse projeto foi pedido ao ex-secretário da Receita Everardo Maciel pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), que morreu por covid logo depois de apresentar a proposta. O senador Otto Alencar reapresentou o texto, aprovado agora.

Pesquisas made in Brasil/ Sem muito alarde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acompanha, pelo menos, 15 pesquisas de vacinas nacionais e outras tantas de remédios contra a doença. Em breve, avisa o ministro Marcos Pontes, virão boas notícias nesse setor, para se somar à versamune e à Butanvac.

Gesto político I/ O fato de o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Aécio Neves (PSDB_MG), presidir a reunião com especialistas sobre a quebra de patentes de vacinas foi vista como um gesto de apreço ao PSDB na Casa por parte de Arthur Lira.

Gesto político II/ O mesmo Lira que faz um aceno a Aécio Neves tem mantido uma distância regulamentar do presidente Jair Bolsonaro. Sinal de que, até aqui, a chegada de Flávia Arruda ao governo ainda não foi suficiente para apaziguar o Centrão.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que Guedes tenta montar discurso de saída do governo

O pulo de Paulo Guedes
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Ao dizer que “faltou coordenação” na área de orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, bate de frente com três pessoas que trataram diretamente desse tema: o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), bolsonarista de primeira hora; a ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento guindada ao cargo de ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
A avaliação de muitos dentro do governo é a de que Guedes se coloca contrário a um corte menor para montar um discurso de saída do governo. Algo na linha “fiz tudo o que podia, mas o Centrão não deixou”. Pode até não ser essa a intenção do ministro, mas é a imagem que ele está passando aos políticos.

Pragmatismo em três atos rumo a 2022

A Secretaria de Governo entregue aos políticos, com Flávia Arruda; no Itamaraty, a ascensão de um diplomata menos ligado à ideologia bolsonarista; e, de quebra, Anderson Torres na Justiça, um amigo dos filhos do presidente, com troca de comando na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal. É uma guinada no governo que, a partir de agora, começa a se preparar para a reeleição.

A ministra da “transição”

É assim que muitos tratam da chegada de Flávia Arruda à Secretaria de Governo, até então ocupada apenas por militares na gestão de Jair Bolsonaro. Primeiro, o general Santos Cruz, depois, o general Luiz Eduardo Ramos. Agora, o cargo voltou às mãos dos civis. Por isso, avaliam os políticos, Flávia não pode falhar. Ela trabalhará em parceria com o ministro da Comunicação, Fábio Faria, com quem o presidente mais tem se aconselhado e a quem mais tem escutado nos últimos tempos.

Agora vai

Com o pagamento do auxílio emergencial, o governo espera melhorar os índices de popularidade de Bolsonaro. A avaliação é de que se a comunicação conseguir explicar que, diante do Orçamento apertado, não dava para pagar mais, a população entenderá, ainda que o valor não chegue à metade dos R$ 600 concedidos no ano passado.

Onde pega

Os filhos do presidente, porém, avisam amigos de Bolsonaro, precisam parar de ficar desfilando como milionários. A compra da mansão de quase R$ 7 milhões por Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é considerada por muitos políticos, inclusive por aliados do governo, um problema, especialmente nesse período de pandemia. Se colar em Bolsonaro a imagem de que seus filhos estão “enricando” enquanto o povo passa fome, vai ser difícil fazer com que essa versão se dissipe em 2022 — embora, digam os aliados, o presidente não tenha participação nesses negócios.

Por falar em filhos…

A troca na direção da PF não indica que haverá “alívio” nas investigações envolvendo os filhos do presidente. Naquela corporação, reza a tradição que quem tem amor à carreira não entra na investigação alheia. E se nenhum filho do presidente fez nada de errado, “a verdade vos libertará das perseguições”, dizem os policiais federais.
Ernesto Araújo
Mandel Mgan/AFP
O mais incomodado I/ Na posse dos novos ministros, o troféu de mais inconformado coube ao ex-chanceler Ernesto Araújo (foto), que já recebeu da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) o apelido de “ex-Ernesto”. A gestão dele era considerada tão ruim que, na visão da senadora, até o nome Ernesto perdeu.
 
O mais incomodado II/ Ernesto queria discursar em sua despedida para reforçar que havia saído por pressões políticas. Afinal, dos ex-ministros presentes, era o único que ainda não tinha um lugar ao sol — e dificilmente terá no curto prazo. É que uma indicação a qualquer embaixada dependerá de aprovação do Senado, onde o “ex-Ernesto” não fez aliados nem angariou simpatias.
Que sirva de lição/ A ideia do senador Flávio Bolsonaro de registrar boletim de ocorrência contra o deputado Ivan Valente (PSol-SP) é ver se consegue evitar com que outros parlamentares engrossem o coro em favor da investigação sobre o empréstimo para compra da mansão. O senador está rouco de tanto dizer que o negócio foi “redondinho”, “todo regular” e “dentro da lei”.
Em nome das filhas/ Maria Luísa e Maria Clara, filhas da ministra Flávia Arruda, foram destaque, ontem, no Planalto ao participar da posse da mãe, uma das primeiras solenidades que procurou respeitar, pelo menos em parte, as recomendações sanitárias dos tempos de pandemia. Muito diferente das posses de João Roma e de Onyx Lorenzoni, em fevereiro, quando a aglomeração foi grande.
Por falar em ministra…/ A relatoria do projeto da compra de vacinas pela iniciativa privada foi entregue à deputada Celina Leão (Progressistas-DF) como forma de compensar o fato de o presidente não criar o Ministério dos Esportes e de ter nomeado Flávia Arruda para a Secretaria de Governo. Durante a campanha de Arthur Lira, Celina era citada pelas colegas da bancada feminina como “ministra”. Não conseguiu e, agora, com dois ministros do Distrito Federal (Flávia e Anderson Torres, da Justiça), é que vai ficar difícil ela emplacar no primeiro escalão.

Ricardo Salles vai aos Estados Unidos apresentar o Brasil como país preocupado com meio ambiente

Publicado em coluna Brasília-DF

Depois da troca de comando no Ministério das Relações Exteriores e na Secretaria de Governo, e às vésperas da Earth Summit, nos Estados Unidos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu se precaver. Ele prepara uma série de documentos para apresentar o Brasil como um país de produção agrícola responsável e um dos maiores produtores de energia limpa do mundo e, de quebra, cobrar dos países ricos o pagamento dos créditos de carbono.

O ministro sabe que entrou na linha de tiro depois da queda de Ernesto Araújo. Porém o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de demitir mais alguém por causa de pressão de aliados. A intenção dele é tentar segurar os fiéis, e Salles é do grupo que promete se manter ao lado do presidente, mesmo nos piores momentos.

Abolir não dá, mas…

…Pode reduzir. O excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, chegando ao ponto de um ministro, no caso, Kassio Nunes Marques, liberar os cultos religiosos em plena pandemia, e outro, Gilmar Mendes, a suspender, levará o presidente Luiz Fux a pedir que seus magistrados sejam mais comedidos ao usar esse recurso. Fux prometeu acabar com o excesso e, até agora, não conseguiu. A avaliação de alguns juristas é de que, se Fux não conseguir dar um basta nesse “monocratismo” agora, não conseguirá mais.

Atritos velados

O presidente Jair Bolsonaro não vai bater de frente com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que diz não haver tratamento precoce contra a covid. Porém, enquanto presidente da República, continuará defendendo o que pensa pelo país afora. Se o ministro não gostar, o problema é do subordinado e não do capitão. Está nesse pé.

Partidos rachados

Não será privilégio do Democratas se apresentar dividido em 2022. O mesmo caminho toma o MDB. Uma ala está fechada com Jair Bolsonaro, como os líderes do governo, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes (TO). Outra, da qual faz parte Renan Calheiros, já seguiu para o lado de Lula.

Juntos chegaremos lá

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aproveitou o evento de entrega de casas populares ao lado do presidente Jair Bolsonaro para tentar reforçar laços e estender uma ponte à ministra Flávia Arruda (PL-DF). Afinal, no “quadradinho”, o PT jamais será aliado do emedebista nem da ministra. O momento é de ensaiar a união de forças.

CURTIDAS

Por essa, ele não esperava/ O senador Flávio Bolsonaro (foto), do Republicanos-RJ, não gostou de saber que o Ministério Público pretende analisar o tal empréstimo que ele fez para pagar a mansão comprada por R$ 6,9 milhões. E esse não será o único problema relacionado ao negócio, uma vez que, até hoje, o parlamentar não demonstrou a venda do apartamento na Barra da Tijuca como parte do pagamento da mansão.

Por falar em milhões…/ A ministra Flávia Arruda quer fechar, esta semana, o acordo relativo ao corte das emendas extras do Orçamento. Ela sabe que essa é a sua principal missão no cargo por esses dias, e a ideia é buscar o meio-termo entre o que deseja o Congresso e o pedido da equipe econômica para cancelar tudo. Ninguém sairá dessa conversa com tudo o que planejou.

Em tempos de Earth Summit…/ Subchefe de Assuntos Marítimos e Organização do Estado-Maior da Armada, o contra-almirante Marco Antônio Linhares Soares será o palestrante da live “Atlântico Sul: soberania, meio ambiente e pesca predatória”, hoje, às 10h, promovida pelo Instituto para Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Participam, ainda, do debate Fábio Hazin, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco e engenheiro de pesca; Sergio Berensztein, presidente da consultoria e análise política argentina Berensztein; e Fabian Calle, consultor da empresa.

… Eles entram no debate/ A mediação da live está a cargo do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen.

Estudantes, educadores e ex-ministros alertam para “apagão educacional”

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Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Carta aberta assinada por mais de 3 mil instituições, estudantes, educadores e dois ex-titulares do MEC — Cristovam Buarque e Renato Janine Ribeiro — alertam para o “risco de apagão educacional” a ameaçar o país. O documento critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a “priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país”.

Também são objeto de reprovação a suspensão da norma que proibia manifestações de preconceito em livros didáticos; o veto presidencial ao acesso à internet para alunos e professores da rede pública; e as mudanças no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Outro lado

Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu as mudanças no Inep, por considerar que o instituto estava “muito independente”, subvertendo a prerrogativa do ministério de definir as políticas educacionais. Em relação ao veto presidencial, alegou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso carece de clareza em relação a custos operacionais e exclui os alunos de escolas rurais.

Compra de vacinas pela iniciativa privada pode criar um “camarote vip” da vacinação

Publicado em coluna Brasília-DF
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, dificilmente alcançará um bom termo. As posições a respeito do assunto são extremadas, para não dizer incompatíveis.

Enquanto uma parte dos deputados e Lira argumentam que, em uma guerra, cada brasileiro vacinado representa uma esperança de vida a mais na batalha contra o novo coronavírus, os opositores da ideia denunciam a criação do “camarote vip” para a vacinação. Nesse debate, é inevitável a comparação com o Titanic. Na ausência de botes salva-vidas para todos os passageiros, uma parte dos viajantes busca outros meios de escapar do naufrágio.

Com aproximadamente 8% da população brasileira vacinada, estabelecer critérios diferenciados para a imunização pode acentuar a desigualdade de acesso a tratamento de saúde, problema social crônico no Brasil. Há risco, ainda, de o assunto ser marcado pela judicialização.

O artigo 196 da Constituição determina que “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A continuar a iniciativa no Congresso, não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal for provocado a se manifestar.

Oferta limitada

É forçoso dizer que, independentemente das iniciativas movidas por empresas e parlamentares, os fabricantes de vacinas anunciaram que darão prioridade às negociações com governos. Com a oferta limitada de vacinas em escala global, instituir o poder econômico como critério para vacinação tornará ainda mais complicada a batalha da proteção imunológica contra o vírus. Esse é o posicionamento, por exemplo, da senadora Kátia Abreu. “Se as vacinas estão sobrando, e (os laboratórios) são obrigados apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado”, comentou a parlamentar.

Sem concorrência

Sobre esse tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação. “Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação”, disse.

Líder no timão

Em contraste à metáfora do Titanic, convém lembrar a heroica jornada da embarcação Endurance, comandada pelo britânico Ernest Shackleton. Graças à espetacular liderança do explorador, os 27 tripulantes sobreviveram a dois invernos glaciais na Antártida, em uma aga entre 1915 e 1917.

 

Troca dos comandantes militares é a última cartada de Bolsonaro contra o lockdown nos estados

Publicado em coluna Brasília-DF
Depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), dizer que havia limites na relação do Poder Executivo com o Legislativo, foi a vez de os militares mostrarem a Jair Bolsonaro que as tropas não estão à disposição para fazer valer a frase “o meu Exército não vai defender lockdown”. A troca dos comandantes militares era a última cartada dentro da normalidade institucional a que o presidente recorreu para tentar fazer valer a sua vontade de voltar à normalidade, com pandemia e tudo. Ele já havia tentado uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e tinha esperanças, ainda, numa nova lei que lhe desse respaldo, uma vez que não conseguiu um ministro da Saúde médico que despreze o distanciamento social.
Nesse sentido, resta a Bolsonaro apelar no discurso para que os governadores e prefeitos levantem essas medidas. Só tem um probleminha: quem está na ponta só vai abrir tudo se os índices de ocupação de leitos baixarem, como ocorreu no ano passado, antes da segunda onda. Sem vacinação em massa e ausência de um medicamento eficaz para todos os casos, o distanciamento é o que tem para hoje. O risco, avaliam alguns, é o presidente partir para o radicalismo, colocando seus seguidores mais fiéis contra os governadores. Ontem, por exemplo, foi um desses dias, com seus apoiadores nas ruas, defendendo o capitão. O volume, porém, ainda é considerado pequeno pelos aliados de Bolsonaro. Outras manifestações virão.

Fica esperto

Com a classe política pressionando pelas emendas ao Orçamento, e a área econômica chamando os políticos à realidade das contas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se viu obrigado a usar a única linguagem que assusta: se Bolsonaro não vetar o Orçamento, vai “pedalar” igual a presidente Dilma Rousseff. Daí que surgiu a carta em que o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), anuncia o cancelamento de R$ 10 bilhões a fim de recompor as despesas obrigatórias, depois que o Orçamento for sancionado

Olha a lambança

A área técnica alerta que é bom o relator ter cuidado para que esse remendo não vire outra “lambança” no tema Orçamentário. A proposta já foi aprovada e só pode ser modificada por lei de iniciativa do Poder Executivo, ou uma “errata” por parte do relator, alegando equívoco técnico ou legal, que precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso.

Troca de comando familiar

Nos últimos dias, aliados de Bolsonaro detectaram uma mudança entre os filhos do presidente. Carlos, o 02, está mais recolhido e Eduardo, o 03, é quem está cuidando das redes de apoio do pai.

Sem Exército, é preciso ter partido

Bolsonaro está convencido de que precisará de um partido maior para sua campanha reeleitoral. Teme que, numa pequena legenda e sem recursos, que é o caso do Patriotas, o de sua preferência, fique difícil levar a campanha adiante. Ficou de bater o martelo em março, mas, diante dos problemas, deixou para abril.
Juntos pela democracia/ Por iniciativa do ex-deputado e ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (foto), ex e futuros candidatos a presidente da República lançaram um “manifesto pela consciência democrática”, em que defendem a democracia e o respeito à Constituição, como valor maior, citando ainda a solidariedade. Assinam o documento Ciro Gomes, Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul), João Amoêdo (Novo), João Doria (governador de São Paulo), Luciano Huck e Mandetta. A íntegra está no Blog da Denise, em www.correiobraziliense.com.br.
 
Bem aceitos por todos/ Ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) dá o tom da aceitação dos novos comandantes militares nos partidos de esquerda: “Conheço-os como homens de grande espírito público, que terão o desafio de manter as Forças Armadas como instituições de Estado a serviço do Brasil, e não do governo. Precisam atuar no sentido oposto do que faz Bolsonaro e garantir a unidade nacional para vencer os desafios da covid”.
Sai daí rapidinho!/ O novo ministro da Defesa, Braga Netto, estava com tanta pressa que esqueceu a foto oficial dos comandantes ao apresentá-los numa coletiva. Tudo para fugir às perguntas que ainda não foram respondidas. Em especial, o porquê da troca dos comandantes militares.
Hora da pausa/ Diante de tantas notícias nos últimos dias, é hora de uma pausa para tentar relaxar e recarregar as baterias. A coluna por esses dias fica a cargo do jornalista Carlos Alexandre de Sousa. Boa Páscoa a todos.

64 é coisa do passado, o desafio é o Orçamento

Publicado em coluna Brasília-DF

A troca dos comandantes militares vem para o presidente Jair Bolsonaro cumprir o que queria, ou seja, afastar o comandante do Exército, general Edson Pujol, com quem se sente contrariado há tempos. Porém, isso não quer dizer que o Exército, sob nova direção, levará as Forças Armadas a tomar uma atitude a fim de garantir o cumprimento daquilo que o presidente prega desde o início da pandemia, ou seja, o fim do lockdown e do isolamento social. As Forças Armadas vão ajudar na distribuição de alimentos, remédios, equipamentos, oxigênio, transporte de pacientes, vacinas, mas não vão se prestar ao papel de garantir aglomeração em plena pandemia, tampouco defender a reabertura do comércio ou o fim de toque de recolher, enquanto a ciência recomenda o inverso, ainda mais com recordes de mortes.

Cabe ao governo, avisam os militares, cuidar dos desafios de garantir recursos para o atendimento de saúde, o novo auxílio emergencial, que até hoje não foi pago, e cumprir sua obrigação constitucional de vacinas para todos. O foco é a pandemia. E, a contar pela Ordem do Dia deste 31 de março de 2021, o “movimento de 64 é parte da trajetória histórica do Brasil” e assim deve ser entendido. Para bons entendedores, a menção de “Forças Armadas conscientes de sua missão constitucional” foi a senha para acalmar a tropa e avisar que não há ruptura institucional.

Faria Lima preocupada, mas…

A mudança na Secretaria de Governo, com a chegada da deputada Flávia Arruda, foi lida pelo mercado como um sinal de que pode haver mais compromisso entre Legislativo e Executivo.

… de olho
A repercussão das trocas militares do governo de Jair Bolsonaro, porém, preocupa. A turma do mercado está com muitas dificuldades de explicar aos grandes fundos internacionais o que está acontecendo por aqui. Na Europa, então, onde o presidente é tratado como “ultradireita” ou “extrema direita”, é ainda mais difícil explicar o governo.

Senadores insatisfeitos
Os senadores não estão colocando muita fé nas mudanças anunciadas, até aqui, pelo presidente Jair Bolsonaro. Nem na gestão da deputada Flávia Arruda (PL-DF), hoje um expoente do grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira. Há uma pressão sem fim para mudança nas pastas do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que, aliás, era um lote do Senado no governo de Dilma Rousseff.

O retorno/ Quem está feliz é o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O desembarque de Flávia Arruda no Planalto lhe garantiu o ingresso pela porta da frente, de onde estava afastado há tempos.

Eu sou democrata/ O líder do PSL, Major Victor Hugo, contou à coluna que apresentou o projeto para incluir pandemia no programa de mobilização nacional pensando, exclusivamente, no atendimento de saúde, na possibilidade de requisitar empresas para a produção de insumos básicos. “Era um projeto para ajudar o país. Não seria nada feito sem aprovação do Congresso Nacional”, defende o autor.

Nem vem/ Os líderes partidários, porém, consideraram que, neste momento, é melhor ter calma e não tratar desse assunto. Resultado: a proposta foi
para a gaveta.

Pente-fino/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agora analisa, um a um, os pedidos de seguidores em seu Twitter. Diante dos ataques que recebeu de redes bolsonaristas nos últimos dias, a intenção é preservar a sua timeline e identificar os robôs.

A missão de Flávia Arruda

Publicado em coluna Brasília-DF

A chegada da deputada Flávia Arruda (PL-DF) ao cargo de ministra da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, sob as bênçãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), serve para compensar o Centrão por não ceder o Ministério da Saúde. E, depois de presidir a Comissão Mista de Orçamento, ela desembarca no quarto andar do Planalto com o compromisso de garantir a execução da lei que ajudou a aprovar.

Só tem um probleminha: a equipe econômica está preocupada com o Orçamento e já avisou que, do jeito que está, não será possível cumprir. Isso significa que Flávia terá dificuldades em cumprir sua missão. Se tem uma qualidade que ela terá que exercer daqui para frente, será a paciência para lidar com os ministérios que executam o Orçamento, tarefa essa que sempre incomodou todos os que passaram pela Secretaria de Governo. No desespero para azeitar a base política, Bolsonaro pode ter comprado uma briga com a equipe econômica.

Arrumou um canto…

… e desarrumou outro. No meio militar, a perspectiva de saída dos comandantes é vista como um sinal de que essa área voltará a ser motivo de tensão e é o ponto nevrálgico da reforma. Afinal, reza a Constituição, as Forças são instituições de Estado e não de governo. Agora, também está na Carta que cabe ao presidente da República nomear o ministro da Defesa. Portanto, não dá para reclamar tanto.

Tudo bagunçado
O primeiro teste do futuro chanceler Carlos França será o organograma do Itamaraty. Ernesto Araújo colocou secretários para comandar ministros e conselheiros, desrespeitando a hierarquia da Casa. Se não promover um reordenamento, França será mais do mesmo.

Esqueceram dele
Em meio à reforma ministerial, quem continua quietinho no governo é o assessor internacional Filipe Martins. Bolsonaro não quer demiti-lo. E, vale lembrar, o cargo de assessor internacional não é apenas mais um assessor. Tem lugar reservado no terceiro andar do Planalto e ajuda a elaborar a chamada “diplomacia presidencial”.

Faltou ele
Até aqui, a reforma ministerial atendeu à Câmara e representou uma atenção ao Senado, ao afastar Ernesto Araújo. Porém, a manutenção de Filipe Martins, que fez o gesto indecoroso e está sob investigação no Parlamento, não vai sanar o problema como um todo. E, de quebra, ao entregar a Secretaria de Governo à Câmara, o poder entre as duas Casas se desequilibra.

Última forma
No Centrão, está muito claro que, se a reforma não servir para apaziguar o meio político, o grupo segue outro rumo sem pestanejar. Afinal, seus líderes fizeram isso ao largar o PT e se aninhar a Jair Bolsonaro.

Curtidas

Reforma agita o jogo eleitoral do DF/ A política do “quadradinho” vai ferver daqui para frente. Flávia Arruda é citada como candidata a governadora com o apoio de Bolsonaro. Falta combinar com outros aliados, por exemplo, a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Chance perdida/ Em meio às mudanças na equipe, mais uma vez Bolsonaro deixou de fora um amigo, Alberto Fraga. Internamente, há quem diga que, se o presidente quisesse, teria arrumado um lugar para o ex-deputado.

Chance agarrada/ Quem aproveitou o embalo da saída de Ernesto Araújo foram os filhos de Bolsonaro: 01 e 03 ajudaram a emplacar Anderson Torres no Ministério da Justiça e, segundo políticos, o outro padrinho é o vice-presidente nacional do PSL, Antônio Rueda.

Sonho era príncipe no Itamaraty/ Se dependesse exclusivamente do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o nome para o ministério de Relações Exteriores seria o do correligionário Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Era a forma de compensar o “príncipe”, depois que o PSDB ficou com a comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Enquanto isso…/ Vale lembrar que as mudanças de ministros do governo não despacharam o vírus. Este, só as vacinas. E olhe lá.