Categoria: coluna Brasília-DF
Caso Onyx vá para o lugar de Osmar Terra, MDB se sentirá rebaixado
Coluna Brasília-DF
Seis por meia dúzia. É assim que os congressistas se referem às mudanças que o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer na sua equipe, substituindo Onyx Lorenzoni pelo general Braga Netto na Casa Civil. É o reforço dos militares no governo, que haviam perdido terreno num determinado momento e agora retomam com força. E sem aproveitar a troca para estreitar relações com o Congresso, sinal de que nada muda por ali e que o presidente está satisfeito com a performance de Eduardo Ramos.
Entre os maiores aliados do presidente no Congresso, há a certeza de que, enquanto as pesquisas estiverem indicando que Bolsonaro permanece em alta perante os eleitores, não haverá mudança de eixo de poder, ou seja, a escolha dele continuará voltada para o meio militar, considerado o mais organizado e estratégico do país.
Cobre um santo…
… descobre outro. Bolsonaro está numa sinuca de bico. Se tira Osmar Terra (MDB-RS) do Ministério da Cidadania para abrigar Onyx Lorenzoni (DEM), o MDB é que se sentirá rebaixado. E o presidente precisará de todos os partidos de centro para aprovar uma reforma do gosto do governo federal, e não dos estados.
Nem vem, talkey?
Não são poucos os pré-candidatos a prefeito de capital que procuram o Planalto em busca de uma foto ou um apoio mais explícito do presidente Jair Bolsonaro. Ele, porém, vai evitar influir nesses pleitos para não ser responsabilizado se algo der errado. Afinal, quando há vitória, o sujeito acha que ganhou por conta própria. Quando perde, sempre dá um jeito de buscar outro culpado.
E a administrativa, hein?
Se o governo não enviar uma proposta, os parlamentares é que não vão se mexer para tratar desse tema indigesto em ano eleitoral. Ainda mais depois da conversa do ministro chamando servidores de parasitas. Ok, ele pediu desculpas, mas a mágoa dos funcionários não esfriou.
A salvação da reforma
Os servidores públicos estão prontos para apresentar propostas para a reforma administrativa: “Se houver diálogo, o próprio setor público pode apontar caminhos que permitam a boa gestão das carreiras de Estado”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Kleber Cabral.
O conselheiro/ Cotado para a Casa Civil, o general Braga Netto (foto) virou interventor no Rio de Janeiro por indicação do general Sérgio Echegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo do presidente Michel Temer. Agora, o ex-ministro continua no mesmo papel de ajudar os presidentes.
Ele, não/ Braga Netto esteve cotado recentemente para assumir um cargo no governo Witzel, no Rio de Janeiro. Entre levar o general para o Planalto e deixá-lo disponível para Witzel, Bolsonaro prefere ter Braga Netto ao seu lado.
Faça como ele/ O governador do DF, Ibaneis Rocha, manda hoje para a Câmara Legislativa do Distrito Federal a indicação do engenheiro Vinicius Benevides para a diretoria da Adasa. Um nome técnico para um órgão técnico. Vinicius é engenheiro especialista em recursos hídricos, tratamento de água e saneamento urbano. Foi um dos responsáveis pela Lei das Águas aprovada no Congresso Nacional. Há quem esteja disposto a sugerir a Bolsonaro que siga esse exemplo na hora de indicar os diretores das agências reguladoras.
Não façam como ele/ O ministro da Economia, Paulo Guedes, não consegue ficar uma semana sem uma declaração polêmica. Depois de chamar os servidores de parasitas, agora foi a vez de destilar preconceito contra os mais pobres, mais especificamente, os empregados domésticos, ao mencionar o dólar caro, que, segundo o ministro, é bom, porque “estava uma festa danada”. Sinal de que o governo não tem muita preocupação em acabar com a desigualdade e quer o mercado da Disney apenas para o andar de cima.
Governadores pleiteiam fatia de fundos que o governo federal pretende extinguir
Coluna Brasília-DF
O consenso dos governadores vai muito além da manutenção do ICMS enquanto não houver uma ampla reforma tributária. Nesse tema, houve uma trégua, mas em outros, não. Eles querem ainda que os recursos dos fundos que o governo federal pretende extinguir sejam destinados a investimentos em toda a Federação e não sejam canalizados em bloco para o pagamento de dívidas da União. O relator no Senado, Otto Alencar, já destinou parte a alguns projetos, como o combate à pobreza, mas os governadores querem mais.
A discussão da PEC dos fundos na reunião dos governadores, feita na parte que não contou com a participação do ministro Paulo Guedes, indica que as divergências entre o governo federal e os estados vão extrapolar a reforma tributária. Como diz o velho ditado: em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Os arrependidos
O desfecho do acordo para execução do Orçamento levou o governo a perceber a dura realidade de não ter prestado muita atenção à articulação política dentro da Comissão Mista de Orçamento no ano passado. Agora, o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, que, quando chegou ao governo o estrago já estava feito, planeja não tirar os olhos de lá.
Ficamos assim
O acordo para derrubada dos vetos não era nem de longe o que o governo desejava, mas foi o que deu para fazer. Pelo menos, não haverá punição dos gestores que não cumprirem o cronograma de liberação das emendas. Menos pior. O ministro, portanto, tem mesmo que comemorar.
A ordem é distensionar
A presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do STF, Dias Toffoli, na posse do novo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, foi um sinal de que o governo ganha mais um interlocutor. Não só para tentar auxiliar na construção de um diálogo mais amplo e aberto com o Congresso, mas também com o Judiciário. Há tempos, uma posse não era tão prestigiada.
Virou vale-tudo
O recurso que o procurador-geral Augusto Aras apresentou para tentar barrar a delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral está fundamentada em parte de investigações ainda em curso e na certeza de que o ex-governador dirá qualquer coisa para sair da cadeia. Até mentir sobre terceiros.
PT no Planalto…/ … e aplaudindo o presidente Jair Bolsonaro. Sim, essa cena existiu. O governador do Ceará, Camilo Santana, fez questão de comparecer à posse do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. É nesse ministério que muitos governadores de oposição emplacam seus projetos.
Em bloco/ Outra petista no Planalto era a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Afinal, Marinho é potiguar. Resta saber se o ministro conseguirá fazer com que os petistas votem com o governo em algum projeto. Até aqui, foi difícil essa conciliação.
Cobrança de bagagens/ A novela não terminou com o veto do presidente Jair Bolsonaro à gratuidade. Agora, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) acaba de apresentar uma nova proposta para proibir a cobrança por uma bagagem despachada.
Ibaneis ganha pontos/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi elogiado pelos colegas por causa da saia justa que colocou no ministro da Economia, Paulo Guedes, ao mencionar a posição do presidente, de querer desafiar os comandantes dos estados a zerar o ICMS dos combustíveis
Mobilização brasileira contra coronavírus contrasta com o combate à dengue
Coluna Brasília-DF
A mobilização dos poderes federais contra a ameaça do coronavírus ao Brasil mostra que as instituições – leia-se, os seus representantes – são capazes de tomar providências para situações consideradas emergenciais. Com uma celeridade poucas vezes vista em Brasília, o Executivo e o Legislativo definiram os termos da lei da quarentena; o governo preparou uma operação para repatriar da China 34 brasileiros assintomáticos do coronavírus; o Ministério da Saúde atualiza diariamente os números de casos suspeitos; a pasta liberou R$ 140 milhões para compra de insumos contra a doença; orientou as secretarias estaduais na prevenção contra o coronavírus; capacitou equipes médicas de países vizinhos.
Chama a atenção o trabalho para combater uma doença que, até sexta-feira, contabilizava oito casos suspeitos no país. É uma mobilização que contrasta com os males causados por outro agente transmissor, velho conhecido dos brasileiros: o vírus da dengue. Segundo dados do Ministério da Saúde, a dengue já matou 14 brasileiros em 2020. É três vezes mais do que o número de óbitos registrado no mesmo período em 2019. O país já soma 94 mil casos este ano.
É de se perguntar quando – e se – as autoridades mostrarão a mesma presteza para combater esse mal tão brasileiro.
Manhãs agitadas
Desde que o Legislativo voltou aos trabalhos, as manhãs na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, têm sido bastante movimentadas. Os acordos e definições sobre pautas e prioridades junto aos líderes estão ocorrendo lá em vez de ocorrer no Congresso. Um dos visitantes foi o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele bateu à porta de Maia nesta semana em busca de apoio para acelerar a votação do projeto que trata da independência do Banco Central.
Novas instalações
Com o fim do recesso, jornalistas foram surpreendidos com novos banheiros masculino e feminino no comitê de imprensa ao lado do Plenário da Câmara. Estão maiores e mais arrumados, e um deles tem acesso para deficientes. Contudo, no primeiro dia, o banheiro novo deu defeito e precisou ser interditado. No dia seguinte, o problema de entupimento e vazamento havia sido sanado.
A outra reforma
Procurada, a assessoria da Câmara informou que a reforma “teve a finalidade de adaptar o espaço para acessibilidade e de substituir as instalações hidráulicas e sanitárias, de aço galvanizado, com elevado grau de desgaste, que provocavam frequentes vazamentos”. Ainda informou que as obras duraram cerca de 75 dias e os recursos utilizados na obra “fazem parte de um contrato geral de prestação de serviços de manutenção de edificações civis com fornecimento de material por demanda”.
No fundo
Na próxima terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado centra as atenções na PEC da Desvinculação dos Fundos. Serão ouvidos especialistas para debater medidas que permitam destravar os recursos bloqueados em fundos infraconstitucionais. Os integrantes da CCJ devem votar a PEC dos Fundos na quarta-feira.
“Ultra far right”
Em Londres, onde a maioria dos britânicos é mais liberal e votou contra o Brexit, os brasileiros agora são vistos como cidadãos de um país governado por um presidente muito mais conservador do que o atual primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. Lá, o presidente Jair Bolsonaro é visto como um representante da “Ultra far right” ou “ultra- extrema-direita”.
Esse foi o termo usado por um agente da imigração para qualificar o presidente brasileiro a uma turista brasileira assim que ela pisou na capital da Inglaterra, poucos dias depois do episódio que repercutiu internacionalmente de o ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, fazer apologia ao nazismo.
Proposta de zerar tributos pode se estender para gás de cozinha
Coluna Brasília-DF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), no seu gabinete ontem. Braga foi um dos senadores que cobrou o envio das propostas do governo para a reforma tributária nesta semana. Ele saiu do encontro satisfeito, mas não quis falar de prazos. Ressaltou que o importante é o governo estabelecer um diálogo com os parlamentares, “sem que haja açodamento e atropelamento de temas que são importantes”.
Gás nas alturas
Em relação à proposta do presidente Bolsonaro de zerar os tributos dos combustíveis, Braga disse que “não dá para fazer uma renúncia fiscal dessa”. E indicou que, mesmo assim, essa proposta pode não ficar só na gasolina, no diesel e no etanol, como sugeriu o presidente, caso de fato seja apresentada ao Congresso. “Teria que valer para todos os derivados de petróleo, especialmente o gás de cozinha”, afirmou. O senador e ex-ministro ressaltou o alto preço do produto para o brasileiro. “E a média de tributação chega perto dos 50% se considerarmos os tributos estaduais e federais”, disse.
Pensando bem
Também entrou na conversa a privatização da Eletrobras, que está na previsão orçamentária do governo, mas sofre resistência de parte do Congresso. O recado de Braga foi de que só dá para aprovar a venda, que pode render R$ 16 bilhões, caso a proposta do governo seja remodelada. Guedes ouviu a ponderação e ficou de refletir.
Impasse fiscal
Apesar da resistência dos estados em abrir mão do ICMS, especialistas do setor de combustíveis não veem outra solução a curto prazo para reduzir o preço da gasolina na bomba. Esse é um entendimento ouvido entre integrantes da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis.
Rumo à autonomia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu um grupo de deputados ontem. Chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo apresentou a Campos Neto o parecer elaborado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC) para o projeto de autonomia do Banco Central. A ideia agora é apresentar esse parecer para as bancadas da Câmara a fim de esclarecer as dúvidas dos deputados e tentar colocar o projeto em pauta já na volta do carnaval.
Conta em dólar
Maia já prometeu dar prioridade ao projeto de autonomia do BC neste início de ano. Campos Neto aproveitou, então, para lembrar aos deputados que outro projeto de interesse do Banco Central aguarda votação do Congresso. É o projeto de lei cambial, que permitirá abrir contas em dólar no Brasil.
Atrás da Argentina
O Brasil ficou em 11ª lugar em um ranking mundial de think tanks, espécie de laboratórios de ideias de pesquisa, elaborado pela Universidade da Pensilvânia, com 103 instituições analisadas. Contamos hoje com 103 desses centros de inovação e desenvolvimento — menos de 10% do total existente nos Estados Unidos. O que chama mais atenção, porém, é a posição ocupada pela Argentina. O país vizinho tem 227 desses institutos, mais do que o dobro dos centros em atividades no Brasil.
Ilhas de excelência
Há entidades brasileiras muito bem posicionadas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, figura em quarto lugar na lista global; e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), é o segundo principal think tank na região da América do Sul e Caribe.
Voo certo
Após abater em pleno voo o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, o presidente Bolsonaro avisou que apenas os ministros estão autorizados a utilizar o avião da FAB. “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse.
Céu azul
O Aeroporto de Brasília foi o mais bem-avaliado entre os terminais do país que recebem até 15 milhões de passageiros por ano, segundo pesquisa do Ministério da Infraestrutura. O hub da capital federal ficou à frente dos terminais do Galeão, Congonhas e Guarulhos, concorrentes na mesma categoria.
Ranking
O levantamento nacional ouviu 24.948 passageiros, que opinaram sobre a qualidade dos serviços aeroviários de 20 aeroportos brasileiros no último trimestre do ano passado. Florianópolis e Viracopos também receberam a melhor avaliação, nas respectivas categorias.
Coluna Brasília-DF
O desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores para baixar o ICMS dos combustíveis foi uma forma de o capitão dividir essa conta com vários atores políticos, potenciais adversários dele em 2022. E, no grupo, há quem esteja disposto a dobrar a aposta, obrigando a União a dividir todas as suas contribuições exclusivas com os estados. A equipe econômica sabe desse perigo e, por isso, não fez coro à declaração do presidente.
Quem teve a reação mais contundente, chamando o presidente para o ringue, foi o paulista João Doria, que já foi seu aliado. Entre os comandantes dos estados, Doria é visto hoje como o nome mais forte contra Bolsonaro. As apostas são de que essa confusão está apenas no início e a reforma tributária promete esquentar esse clima.
Hora de abrir…
Vai chegar ainda antes do carnaval um pedido de informações do Congresso ao Ministério de Minas e Energia para que remeta ao parlamento detalhes dos contratos da Eletrobras. É que o projeto de privatização da companhia contém um artigo que mantém a garantia da União a todos os contratos. Ou seja, o que não for pago, fica no seu, no meu, no nosso.
…mais uma caixa-preta
Na justificativa, o autor do pedido de informações, Alencar Santana Braga
(PT-SP), alerta que o referido projeto não esclarece quais os contratos em que a União é garantidora, tampouco os valores dessa garantia. Técnicos mencionam nos bastidores um montante de R$ 19 bilhões, uma dívida que pode sobrar para a União mesmo depois de a empresa privatizada.
Se um condenado pode…
… Wilson Santiago também pode. Em conversas para arregimentar votos em favor do deputado acusado de recebimento de propina e suspenso do mandato por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, parlamentares citavam casos antigos. Por exemplo, o do senador Acir Gurgacz e do deputado Celso Jacob. Deu certo.
Agora, aguenta
A esperança de parte dos congressistas, ontem à tarde, era de que o voto aberto deixasse as excelências constrangidas em preservar a permanência do deputado Wilson Santiago. Ocorreu o inverso. O Congresso preferiu passar o recado de que quem afasta parlamentar é o plenário e o eleitor. A novela, porém, não acabou. Santiago continuará na Casa, mas sob intenso desgaste na rua.
Adeus, amigos/ A secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, vai deixar o governo. Num grupo de amigos do WhatsApp, ela explicou que deu sua contribuição ao país e vai “viver a vida”. Marsiaj se casou no ano passado com um espanhol. Ela atuou na força-tarefa da Lava-Jato, foi subprocuradora-geral da República. Veja quem está cotado para substituí-la.
Por falar em WhatsApp…/Circula na rede um vídeo do deputado Marcelo Freixo defendendo a descriminalização das drogas. O problema é que vem acompanhado de um texto dizendo que, se for aprovado, estará liberado o oferecimento nas escolas. Isso não está na fala do deputado, mas é o entendimento de parte dos usuários do WhatsApp.
A ponte/ Davi Alcolumbre foi tratado no almoço do presidente Jair Bolsonaro com ministros e chefes de poderes como a ligação mais forte do Planalto com o parlamento, obviamente, depois dos líderes do governo.
Empresas aéreas temiam fazer o regaste de brasileiros e perder clientela
Coluna Brasília-DF
Antes de o presidente Jair Bolsonaro ordenar o uso dos dois aviões da Presidência da República para buscar os brasileiros em Wuhan, a Aeronáutica moveu mundos e fundos em busca de uma aeronave de grande porte para essa tarefa. Não conseguiu. Nos bastidores do comando aéreo brasileiro, a coluna soube que nem as empresas queriam expor suas marcas nesse serviço, com receio de perder clientela, nem as tripulações estavam dispostas a assumir a tarefa, com medo de contágio. Afinal, buscar essas pessoas é uma missão. E, nesse caso, só mesmo militares fazem sem questionar.
A Força Aérea não tem um avião de grande porte para realizar o serviço, seja um Airbus, seja um Boeing. A licitação de leasing está suspensa por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura se houve irregularidades na operação. Enquanto a pendência não for resolvida, o país está sem uma aeronave destinada a resgate de brasileiros em situação de risco, como no caso do coronavírus. Num país deste tamanho, a situação é um fiasco aéreo.
Para quem não acompanhou, vale lembrar: no ano passado, a Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) do Comando da Aeronáutica cancelou uma licitação de US$ 30 milhões, do Grupamento de Apoio Logístico do Comando da Aeronáutica (GAL), ainda no governo Michel Temer, para a compra de um Boeing, vencida pelo consórcio Cloud Aria. Depois, abriu outra licitação para leasing do mesmo tipo de aeronave. Resultado, a Aria foi ao TCU e pediu que se abrisse uma investigação, alegando ato antieconômico, uma vez que o leasing estava mais caro do que a compra do avião em US$ 10 milhões. O processo está em fase de parecer do Ministério Público.
Feitiço contra o feiticeiro
Ao montar o plano de trabalho da CPI da Chapecoense para este ano, os técnicos do Senado descobriram que a Lei de Abuso de Autoridade cortou as asas das investigações parlamentares. Várias solicitações de documentos e pedidos de busca tiveram de ser revistos por causa da nova legislação.
E sem cenas teatrais
Os técnicos já avisaram às excelências que acabou, inclusive, a história do “Teje preso!”, que marcou a carreira da senadora Heloísa Helena (PSol-AL), quando do depoimento do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes à CPI dos Bancos, em 1999. Agora é que algumas excelências descobriram como se sentiram integrantes do Ministério Público diante dessa nova legislação.
Acordo contra cartéis
O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai hoje de manhã ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinar um acordo de cooperação técnica para repressão dos cartéis e outras infrações à ordem econômica e relações de consumo. A troca de informações é o principal objeto da parceria assinada entre Aras e Alexandre Barreto, presidente do Cade, e terá validade de cinco anos.
Diferenças/ A série de escalas prevista para os voos rumo a Wuhan poderia ser evitada se fosse um Boeing. Já havia, inclusive, uma rota definida, com apenas uma escala, em Israel. Sem essa aeronave, o jeito é seguir “pingando” por outro caminho.
Dez lugares/ Até ontem estava prevista uma equipe de cinco profissionais de saúde em cada avião para acompanhar os brasileiros durante todo o percurso.
Aliança/ Sempre que perguntado se vai assumir algum cargo no governo ou se tornar senador a partir de uma eventual indicação de Izalci Lucas para o Ministério da Educação, Felipe Belmonte responde, com bom humor, que o casamento com Bolsonaro foi por amor e não por interesse. “O meu apoio ao Bolsonaro e à criação do Aliança surgiu da admiração pelo presidente e da vontade de contribuir para um projeto que vai transformar o Brasil. Esse é meu único interesse”, disse a interlocutores.
“Sextou” na terça/ Muitos imaginaram que o Congresso ficaria vazio apenas na sessão de abertura, por ser uma segunda-feira, em que as excelências costumam ficar nas bases. Nada disso. Ontem, alguns deputados já estavam no aeroporto voltando para casa, em plena terça-feira. Isso, depois de 40 dias de férias. E olha que serviço não falta.
Senadores vão cobrar de Bolsonaro medidas para gerar emprego e renda
Coluna Brasília-DF
A depender das conversas dos senadores de oposição nesse retorno do Congresso, a ordem é dedicar dia e noite a cobrar do governo Jair Bolsonaro medidas que ampliem a distribuição de renda e a criação de empregos, algo que melhorou, mas ainda não o suficiente.
A ideia é passar aos eleitores a visão de que a política econômica, até aqui, serviu mais para concentrar renda e deixar os mais pobres ainda mais pobres, e bater no desconto do seguro-desemprego.
Ainda que, nos últimos anos de governo da presidente Dilma Rousseff, a situação tivesse deteriorado, os oposicionistas avaliam que ainda terão apelo perante a população mais carente, que ainda não conseguiu recuperar a renda.
Cadeira vazia
A impressão dos deputados é a de que o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni dificilmente vai recuperar o prestígio de outrora junto ao presidente. Para completar, há um grupo que ainda não engoliu o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, como articulador do Planalto. Logo, o diálogo continuará aos trancos e barrancos, como foi em 2019. No primeiro ano, mal ou bem, a agenda andou.
“Aras, Aras”
O procurador-geral Augusto Aras deixava o plenário da Câmara, quando foi chamado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), líder da bancada este ano. Rocha queria marcar uma reunião dos petistas com o comandante supremo do Ministério Público.
Passa lá em casa!
Institucional e defensor das relações republicanas mais corretas, Aras foi direto: “Claro, basta o senhor entrar em contato com a minha assessoria e marcar uma audiência”. Nada fora do script.
Pauta não falta
À coluna, Rocha afirma que se trata de um pedido de visita de cortesia, mas com algum cunho político. “Nossa pauta principal é o papel do Ministério Público numa democracia”.
CURTIDAS
Revista no Alvorada/ Quem chega para visitar a entrada do Palácio da Alvorada tem passado por uma revista mais detalhada. As pessoas precisam sair do carro e os policiais fazem uma rápida revista no veículo.
Mudança total/ Até meados de 2019, pelo menos, quem chegava para ver o Alvorada de perto, bastava entregar os documentos para registro na barricada próxima ao hotel Golden Tulip. Agora, dependendo da cara do freguês, tem até detector de metais, que a segurança usa. Os uniformes também foram trocados. Agora, é todo preto. Antes era camuflado.
Primeiro teste/ A Frente Digital do Parlamento, presidida pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), conseguiu colocar em pauta o projeto da Lei do Governo Digital. A ideia é facilitar a vida do cidadão, desde a abertura de empresas até a marcação de consultas. Resta saber se, com tantas medidas provisórias trancando a pauta, haverá tempo para aprovar logo essa proposta.
Batata quente/ Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) saiu pela tangente, quando perguntado por um repórter qual a avaliação sobre uma possível convocação de Bolsonaro à CPI das Fake News: “É CPI mista, quem acompanha é o líder Eduardo Gomes!”
Em ano eleitoral, Congresso vai deixar de molho proposta de extinção de municípios
Coluna Brasília-DF
O ânimo dos congressistas que desembarcam em Brasília nesta segunda-feira para a abertura dos trabalhos do Legislativo — e do Judiciário — indica que o governo não deve esperar muito das excelências nesta sessão.
A lista de propostas viáveis inclui a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a prisão em segunda instância, a regulação do saneamento e a segurança das barragens. Há disposição em aprovar algo da PEC Emergencial, aquela que corta gastos do governo. Até pelo nome, dizem as excelências, não dá para deixar de molho.
E, em se tratando de um ano eleitoral, e cumprida essa agenda, estará de bom tamanho. O governo, porém, deve esquecer a parte do pacto federativo que trata da extinção de municípios em ano eleitoral, incluída no Plano Mais Brasil. Só se for para um futuro muito distante e depois de ouvida a população. Pelo menos, esse é o ânimo.
O recado de Bolsonaro
Na mensagem que enviará ao Congresso, o presidente vai bater bumbo nas realizações do governo na área econômica e agradecer a ajuda das excelências. Também dirá que, para permanecer nesse rumo, é necessário prosseguir na agenda de reformas, crucial para a retomada do emprego. Reforçará, inclusive, a administrativa, que sofre resistências.
Armadilha
Os parlamentares estão desconfiados da série de 15 prioridades que o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no fim do ano passado. Há quem diga que foi feita para desgastar o Legislativo. Algo para, mais à frente, permitir o discurso do tipo: “eu fiz a minha parte, reclame deles!”
Quem chega primeiro…
Considerada uma área em que o PT reinava, a Zona Sul de São Paulo ajudou a eleger Jair Bolsonaro em 2018 e também João Doria. Agora, o governador paulista repete a dose. Há quem diga que está em pleno movimento, não só para reforçar a presença tucana e embalar Bruno Covas, mas também guardar a sua fezinha no futuro um pouco mais distante.
… bebe água limpa
Ao contrário do que fez quando ocupou a Prefeitura e viajava Brasil afora tentando angariar simpatias, o governador passa esta temporada pré-eleitoral focado nos municípios paulistas. Sabe que, se for para ser candidato a presidente, em 2022 ou mais à frente, é dali que terá que tirar a sua força.
Irreverência contida/ O bloco de servidores da Finep “Inova que eu gosto” pretendia sair este ano com o samba “Tira a mão do meu fundo”. Porém a direção recomendou que os foliões buscassem outro tema. A Finep, financiadora de projetos, tem sob seu comando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que está entre aqueles que o governo pretende desvincular.
Não colou I/ A avaliação dos políticos de um modo geral, inclusive de alguns palacianos, é a de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tenta misturar as estações quando diz que os ataques de Rodrigo Maia representam uma tentativa de desgastar o governo. Por mais que Weintraub seja do governo, as declarações de Maia miram o portador do CPF.
Não colou II/ A foto que o presidente Jair Bolsonaro postou em seu Twitter ao lado do ministro foi um recado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para muitos, soou mais ou menos assim: enquanto Maia cobrar a cabeça do ministro da Educação, Weintraub vai… ficando.
Flores do recesso/ É assim que líderes do governo tratam o caso que deixou o ministro Onyx na berlinda por esses dias. Agora, com o retorno das atividades do Legislativo, o vaso dessa planta volta para dentro do Congresso e fica tudo por isso mesmo.
Coluna Brasília-DF
Confirmada a ida de Onyx Lorenzoni ao Congresso como ministro da Casa Civil e portador da mensagem presidencial, Jair Bolsonaro pretende dar uma demonstração de prestígio ao seu aliado de primeira hora. Amigos do presidente são unânimes em afirmar que a relação entre os dois não pode ser comparada àquela entre o presidente e o ex-ministro Gustavo Bebianno.
Onyx é parlamentar, amigo de Bolsonaro há anos, e foi fundamental para a eleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado — considerado um dos principais aliados do ministro e a quem o Planalto recorre quando a coisa aperta.
Essa ponte Bolsonaro não quer dinamitar. Ainda mais em se tratando de Onyx, um amigo leal, que trabalha pela eleição do presidente desde 2017, quando a maioria acreditava ser uma missão impossível. Por isso, embora tenha deixado Onyx enfraquecido, não vai esquartejá-lo em praça pública.
Regra
O presidente informou a alguns aliados que não pretende chamar deputados e senadores para seu governo, de forma a evitar abrir o apetite dos congressistas por cargos, algo que até ele conseguiu driblar.
Exceção
O único que pode quebrar essa determinação presidencial é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Nada a ver com um amor repentino do presidente pelos tucanos. Conforme adiantou a coluna ontem, o charme de Izalci está no suplente, Luís Felipe Belmonte, o terceiro homem na linha de comando do Aliança pelo Brasil.
Por falar no Aliança…
Alguns dos responsáveis pelo partido praticamente jogaram a toalha em relação à possibilidade de a legenda conseguir concorrer às eleições deste ano. O lema agora é recolher as assinaturas, sem estresse. A meta é ser grande em 2022.
Os sinais de Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai aproveitar a abertura dos trabalhos da Casa para reforçar o que já havia dito no almoço do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo: os deputados estão comprometidos com a recuperação econômica do país.
Sindifisco no combate ao coronavírus/ O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal deflagrou a distribuição de kits de proteção com máscaras e álcool gel para os profissionais que atuam nos aeroportos. “Todos os locais que pudermos levar, vamos nos empenhar para que não falte nada aos colegas”, afirma George Lima, da direção do sindicato, que levou os kits para os profissionais que trabalham no aeroporto de Brasília.
Ela virou grau de comparação/ Alguns amigos de Bolsonaro que eram perguntados sobre o futuro de Onyx respondiam na hora: “Ele não é nenhuma Joyce (Hasselmann), não traiu o presidente em nenhum momento”.
Mourão e Moro/ Enquanto Onyx levará a mensagem presidencial ao Congresso, o vice-presidente Hamilton Mourão é considerado presença certa na abertura do ano do Judiciário, nesta segunda-feira, 10h. O ministro da Justiça, Sergio Moro, idem.
Não tem querer/ Na hipótese de o presidente optar por unir a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira vai ficar — e pronto. Algumas pessoas, dizem aliados do presidente, não têm escolha. Mas, ao mesmo tempo, esses amigos afirmam que todas as letras que esse cenário de junção das pastas não está posto.
Desgaste de Weintraub no ministério pode abrir vaga para Izalci
Enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue sob fogo cruzado, crescem as apostas para que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) assuma a pasta, abrindo assim uma vaga no Senado para o segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmonte. Primeiro suplente de Izalci, Belmonte tem se dedicado, dia e noite, à consolidação do novo partido de Bolsonaro. No Aliança, há quem diga que dar visibilidade à legenda na Casa seria uma forma de ampliar o poder de atração.
Em tempo: se Bolsonaro decidir mesmo afastar Weintraub, será mais uma na conta do ministro da Casa Civil. Afinal, Weintraub saiu da equipe de Onyx para resolver o imbróglio da Educação e, até aqui, juntou críticas. Weintraub, entretanto, ainda tem um grupo fiel, que o defende nas redes sociais. Lorenzoni não tem as redes nem o seu partido. O DEM não foi responsável pela indicação do ministro e não vai mover um dedo para tirá-lo dessa crise.
O que interessa
Ao receber o PPI — programa de parcerias de investimentos que estava na Casa Civil —, caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar resultados na criação de empregos. Há um consenso na área política do governo de que esse é o principal desafio a ser vencido.
Irritou
O presidente ficou irado com o fato de Rodrigo Maia pedir a cabeça do ministro da Educação. Embora a cessão de uma vaga no Senado para Belmonte seja um bom motivo para colocar Izalci no ministério, Bolsonaro não quer passar a ideia de que atendeu a um pedido do presidente da Câmara.
E as comissões, hein?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ampliou as conversas para fechar o comando das comissões técnicas da Casa ainda em fevereiro. Ele não quer repetir 2019, quando as comissões ficaram mais de dois meses sem funcionar.
Vitrine internacional
O PT pretende pegar, desta vez, a Comissão de Relações Exteriores, que, até agora, estava nas mãos do deputado Eduardo Bolsonaro. Aliás, por causa do cargo, ele acompanhou o presidente em quase todas as viagens internacionais no ano passado. Agora, vai ficar mais difícil continuar nas comitivas. Há quem aposte que o 03 quer focar, este ano, também em segurança pública. Afinal, ele é policial.
O embaixador I/ O deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL-RJ, largou o projeto de ocupar a Embaixada do Brasil em Washington, mas não seus contatos nos Estados Unidos. Ele passará o carnaval na Virgínia, com o escritor Olavo de Carvalho, e vai aproveitar a visita para fazer um giro semelhante ao que fez um grupo de deputados do Partido Novo.
O embaixador II/ Não está descartada uma passada para ver o presidente Donald Trump. A torcida do governo é de que, nesse retorno do parlamento, o embaixador Nestor Forster seja logo aprovado pelo Senado, a fim de chegar ao carnaval com essa pendência resolvida.
Bons exemplos/ Só dois senadores passaram 2019 sem faltas nas sessões deliberativas da Casa: Reguffe (DF) e Eduardo Girão (CE), ambos do Podemos. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco.
Doenças raras/ Ao completar seu primeiro ano de funcionamento, a Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras prepara uma série de eventos para marcar este 29 de fevereiro, Dia Internacional das Doenças Raras.
A ordem é chamar a atenção para os 13 milhões de casos no Brasil.