Categoria: coluna Brasília-DF
Por Denise Rothenburg — Por mais que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tente evitar a antecipação da própria sucessão, os diversos atores não vão esperar que ele encampe uma candidatura. Todos estão em campo, em conversas e reuniões para traçar estratégias. Os deputados Antonio Brito (BA), do PSD; Elmar Nascimento (BA), do União Brasil; e Marcos Pereira (SP), do Republicanos, querem sedimentar a largada neste primeiro semestre, antes da eleição municipal. E nenhum deles vai deixar toda essa articulação nas mãos do presidente da Câmara.
Com pelo menos esses três nomes na roda, o risco de Lira escolher um candidato e terminar levando um “caixote” da onda é forte. O governo também não tem maioria para comandar esse processo. Por isso, nem o atual presidente da Câmara e nem o governo podem deter essa pré-campanha. O jeito é deixar caminhar e ter todo cuidado para não perder o controle total do processo.
Junção de interesses
Desde a época da Operação Lava-Jato que deputados e senadores planejam regulamentar operações da Polícia Federal (PF) sobre parlamentares. Agora, com as últimas ações de busca e apreensão nos gabinetes de Alexandre Ramagem e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro, a avaliação é a de que os anti-lavajatistas vão se juntar aos bolsonaristas para discutir e tentar aprovar a proposta de emenda constitucional do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
Vetos em debate
Deputados de oposição e do Centrão fizeram diversas reuniões este ano, no sentido de traçar estratégias para a derrubada de vetos relativos ao Orçamento. O dia que entrar em pauta, esses vetos caem.
Dividir para reinar
Os petistas acompanharão a disputa para o comando da Câmara de olho em 2026. É que tem muita gente no partido de Lula convencida de que se conseguir dividir o Centrão agora, será bem possível angariar parte dele para apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no futuro.
Prioridade
De todos os movimentos, porém, o que mais interessa hoje ao PT é não dividir a esquerda. Por isso, embora haja uma divisão em São Paulo, com as candidaturas de Guilherme Boulos (PSol) e Tabata Amaral (PSB), a ideia é evitar que isso se repita país afora nas eleições municipais, de forma a construir pontes para a união mais à frente.
Difícil escolher
Com a posse marcada para quinta-feira, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ainda não conseguiu fechar toda a equipe. A maior dúvida é a Secretaria Nacional de Justiça, onde a tendência do novo ministro é nomear uma mulher.
Estão em festa/ O grupo Prerrogativas, que reúne advogados de esquerda e engajados em movimentos sociais, estará em peso na posse do ministro Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. Um sinal de prestígio e apreço à nova equipe da pasta.
Por falar no Prerrô…/ Conforme a coluna noticiou, o Prerrogativas pediu a publicação do rol de pessoas monitoradas pela “Abin paralela” do governo Bolsonaro. Há notícias de que nessa lista está o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tem como clientes muitos políticos de centro.
A trava de Zema/ Em entrevista à CNN, o ex-ministro José Dirceu (foto) levantou dúvidas sobre uma possível candidatura de Romeu Zema à Presidência da República. O governador de Minas Gerais é de um partido pequeno e não tem um lastro político forte fora do estado.
Eles e ela/ Dirceu acredita que há nomes na fila, caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do governador do Paraná, Ratinho júnior (PSD). Ele também não “subestima” o nome de Michelle Bolsonaro (PL).
Por Denise Rothenburg — Da mesma forma que o presidente Lula aposta na polarização da eleição em São Paulo para tentar repetir a vitória da esquerda na capital paulista, o bolsonarismo joga as suas fichas nessa mesma linha no Rio de Janeiro para vencer o prefeito Eduardo Paes. Lula já arrumou o seu jogo para empreender essa estratégia em solo paulistano. Bolsonaro ainda tem um caminho pela frente para conseguir colocar esse plano em prática na capital fluminense. E, para isso, a avaliação dos seus aliados é a de que será preciso arrumar logo um substituto para Alexandre Ramagem no papel de candidato.
O temor é que Ramagem pode terminar afastado do mandato, algo que não pode ser descartado pela Justiça. Especialmente, se aparecerem novas provas de monitoramento ilegal de adversários do governo de Jair Bolsonaro. A ideia é, inclusive, adotar o papel de vítimas da Polícia Federal e de perseguição política. Esse discurso será lançado, amanhã, na megalive convocada pelos filhos do ex-presidente que exercem mandatos legislativos.
Lira joga parado
O presidente da Câmara, Arthur Lira, acompanha de perto os movimentos das frentes parlamentares no sentido de emparedar o governo. Pelo menos quatro delas começam o ano dispostas a enfrentar o Executivo na Reforma Tributária, nas portarias relativas ao trabalho aos domingos e feriados e… nas emendas.
Serviço não falta
As frentes parlamentares vão liderar, por exemplo, as manobras para derrubada de vetos presidenciais e da medida provisória da reoneração da folha de pagamento.
Vai enrolar
Arthur Lira já decidiu que não indicará candidato à Presidência da Câmara tão cedo. A ideia é deixar a disputa dentro do Centrão decantar para ver quem se viabiliza de forma mais robusta.
Dupla derrota
Ao não conseguir emplacar Guido Mantega na direção da Vale, Lula percebeu que seu poder tem limite e, de quebra, dificultou a acomodação de seu ex-ministro em uma estatal. Agora, é esperar baixar a poeira para encontrar um lugar ao Sol para o aliado.
Põe a lista aí/ O Grupo Prerrogativas pediu ao Supremo Tribunal Federal que torne pública a lista de todas as pessoas que teriam sido monitoradas pela Abin paralela instituída no governo de Jair Bolsonaro. A ideia é viabilizar “a reparação dos direitos fundamentais à intimidade, à vida privada e à proteção de dados, conforme assegurado pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal”. O pedido é assinado pelos advogados Marco Aurélio Carvalho (foto), coordenador do Prerrô, e Fernando Hideo Lacerda.
E o Zé, hein?/ O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu volta à ativa com um plano de, pelo menos, 12 anos de poder para o PT. O partido trata a reeleição de Lula como líquida e certa, falta só definir quem será o sucessor.
Olhe lá/ Na esquerda, porém, muita gente olha com preocupação para o que ocorre nos Estados Unidos. Lá, os republicanos de Donald Trump voltaram para o jogo, tornando incerta a reeleição do presidente Joe Biden.
Ele gostou/ Autor do pedido de CPI da Pirâmides Financeiras, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) comemorou a prisão de Mirelis Diaz Zerpa, mulher de Gladison Acácio dos Santos, o “faraó dos bitcoins”: “Impossível não ter uma sensação de alívio com a prisão de Mireliz Diaz. É a certeza de que a impunidade foi vencida e a justiça está sendo feita para milhares de famílias que perderam tudo por acreditar neles. Parabéns à Polícia Federal”, afirmou.
Por Denise Rothenburg — Os bolsonaristas que se preparem. As investigações sobre o caso de monitoramento de adversários, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, não vão parar no deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Além dele, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), há um núcleo superior, como o ex-chefe do Gabinete e Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno. Outros gabinetes do Legislativo também não estão tranquilos. Houve, por exemplo, um pedido para busca no gabinete do também deputado Gilberto Nascimento Silva (PSD-SP), que não foi autorizado, porque o parlamentar não é investigado na ação.
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Um dos alvos da operação desta semana, o assessor Ricardo Minussi, é funcionário do gabinete do senador Alan Rick (União Brasil-AC), que também não é investigado nesse processo. Na própria polícia, há quem diga que todo cuidado é pouco a fim de evitar injustiças. Mas outros nomes virão.
Até aqui…
A busca e apreensão no gabinete de Ramagem era esperada, uma vez que ele é investigado há tempos nesse processo de monitoramento ilegal por parte da Abin. O que não estava no script era o pedido de suspensão do mandato, que foi negado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes.
…segue o roteiro
Parte dos oposicionistas considera que se houvesse suspensão do mandato, seria mais fácil mobilizar todos os partidos de oposição em defesa da soberania do exercício do mandato e da vontade do eleitor.
Horário nobre
A megalive que o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende fazer no domingo, 19h, ganha outro patamar depois da operação da Polícia Federal envolvendo Ramagem. Será a hora de a família se apresentar nesse novo cenário.
Mudança de foco
A live de domingo foi marcada para que o ex-presidente e os filhos com mandato na política possam mobilizar seus seguidores para as eleições municipais. Agora, alguns aliados consideram que será o momento de Bolsonaro montar um cinturão em sua defesa na internet.
O dinheiro manda…/ O fato de Lula querer seu ex-ministro Guido Mantega (foto) no comando da Vale não é sinal de passe livre para a nomeação. Numa empresa privada, mandam investidores e acionistas.
…e o partido atrapalha/ Quanto mais o PT pressionar para que Mantega assuma o cargo, mais difícil ficará para o ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff.
Pacheco distante/ A reação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em resposta ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi uma demonstração de que o presidente do Senado não fará tudo o que os bolsonaristas desejam em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lira quieto/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permanece “fechado em copas”. Seus aliados dizem que ele quer esperar decantar esse processo para se posicionar quando da volta dos trabalhos do Congresso.
Campanha na laje/ A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) vai explorar a imagem de menina da periferia de São Paulo durante toda a campanha. A avaliação do partido é de que se ela conseguir se firmar sobre Guilherme Boulos (PSol-SP) nos subúrbios paulistanos, tem tudo para vencer.
Por Denise Rothenburg — Os líderes do Centrão estão dispostos a travar as votações até que o governo libere os R$ 5 bilhões em emendas de 2023 que estavam prometidas. São R$ 3 bilhões da Câmara e R$ 2 bilhões do Senado, capazes de segurar as deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem o comando. Somados aos cortes feitos no orçamento deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esses valores amplificam a irritação dos congressistas com o governo
Os empenhos desse valor total chegaram a R$ 2 bilhões e só foram pagos R$ 600 milhões. Logo, grande parte dos congressistas que aguardavam essa liberação voltará pintada para guerra. Se o dinheiro não sair, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não terá a varinha mágica para fazer o plenário adotar o que for prioridade para o governo.
Corra, Appy, corra
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, anunciou ao CB.Poder de ontem que pretende entregar as propostas de regulamentação da reforma até março. Até aí, beleza. Só tem um probleminha: no próximo dia 30, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) tem reunião marcada, em Brasília, para fechar um projeto de lei sobre esse tema.
Se demorar, leva “chapéu”
Essa regulamentação é considerada prioridade para os congressistas. E a FPA não quer esperar o governo enviar a proposta. A avaliação dos parlamentares é de que quem chegar primeiro terá a prioridade. Diante dessa disputa, está claro que o relator será essencial para definir o ritmo e a capacidade de diálogo com o Poder Executivo.
Até agora…
Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) soube apenas de uma ação judicial relativa ao Enem dos Concursos. O pleito foi da Federação Nacional dos Médicos contra a previsão do edital que permite que o candidato com Transtorno do Espectro Autista apresente um laudo, emitido por psicólogo, para fins de comprovar tal condição e concorrer às vagas de pessoa com deficiência. O processo foi extinto pela Justiça por ilegitimidade ativa da entidade.
… foi fácil
Outras ações virão, conforme antecipou esta coluna no último domingo. A AGU dará tratamento prioritário e estratégico a eventuais demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo o processo seletivo, de modo que o Enem dos Concursos possa ocorrer com segurança jurídica e dentro do cronograma previsto.
Pimenta nos olhos…/ Ao atingir os ministérios dos aliados do governo com os cortes das emendas, o governo de Lula tira fôlego do MDB, que comanda Cidades, e do União Brasil, que indicou os ministros do Turismo, Celso Sabino (foto), e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os dois partidos têm, atualmente, mais prefeitos que o PT.
Estamos todos bem/ Depois do estresse entre o PSB e o PT por causa dos cargos no Ministério da Justiça, em especial a saída de Ricardo Cappelli, as reuniões desta semana entre as equipes de Flávio Dino e do futuro ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, são para mostrar que a disputa não criará problemas para a continuidade dos programas da pasta. O problema entre PT e PSB, porém, não está resolvido.
O grande teste deles/ O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos políticos — o vereador Carlos, o deputado federal Eduardo e o senador Flávio — farão uma live no próximo dia 28 a fim de debater a organização das bases bolsonaristas para as eleições deste ano. Alguns consideram que será um termômetro da capacidade de mobilização da família nas redes sociais.
Faltou ela/ Considerada da ala mais light do bolsonarismo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não está no elenco dessa conversa com o eleitorado do ex-presidente.
Colaborou Vinicius Doria
Veto de Lula abre temporada de dificuldades entre Planalto e Congresso
Por Denise Rothenburg — O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às emendas de comissão ao Orçamento da União abre mais uma temporada de dificuldades entre o Palácio do Planalto e os congressistas, especialmente por se tratar de um ano eleitoral. A desconfiança entre ministros e parlamentares é mútua. Os congressistas veem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma tentativa de o governo alavancar o PT e projetar o partido, rumo às eleições deste ano e às de 2026. O governo considera que os deputados querem as emendas de comissão para cuidar da própria vida nas bases eleitorais, desprezando o que Lula vê como as necessidades prementes do país.
O Congresso só volta a funcionar, de fato, depois do carnaval. Até lá, os dois se entendem ou o Parlamento vai ligar novamente o rolo de derrubar vetos. E o das emendas encabeça a fila, uma vez que não houve acordo sobre os vetos da ordem de R$ 5 bilhões.
Haddad, o equilibrista
Os parlamentares dão como certa a derrubada da reoneração da folha. Se não for por uma nova medida provisória, será na comissão especial, assim que for colocada para análise. Os líderes de vários partidos estão se mobilizando para isso.
Enquanto isso, no Planalto…
A aposta do governo é alavancar a economia, seja com o Desenrola PJ, que vem por aí para facilitar a vida dos pequenos empresários, seja a nova política industrial. Só tem um probleminha: o mercado ainda não engoliu, haja vista a subida do dólar. Há o receio de que o PT repita os financiamentos à produção para atender os amigos.
… e no Bandeirantes…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é quem está ajudando — e muito — a fechar o apoio de Jair Bolsonaro ao prefeito da capital, Ricardo Nunes. Com a saída de Marta Suplicy do secretariado do município, resta a Nunes abraçar Bolsonaro e todos aqueles que querem distância de Guilherme Boulos (PSol).
Ela e eles
Tabata Amaral, do PSB, é vista como a única pré-candidata que tira votos de Boulos e de Nunes. Se conseguir ultrapassar um dos dois, terá a faca e o queijo na mão para vencer a disputa.
Muita calma nessa hora/ Candidato à reeleição, o prefeito de Recife, João Campos (foto), só definirá o candidato a vice em março. Como o carnaval pernambucano só acaba quando termina fevereiro — e olhe lá —, o partido acredita que será possível segurar essa decisão.
Pressão petista/ O PT quer indicar o vice, mas o PSB prefere avaliar muitas opções. Afinal, são vários partidos que apoiam e não dá para chegar com um pacote pronto para quem o PSB quiser atrair para essa construção.
Momentos finais/ Se tem algo fechado na recandidatura de João Campos é que a atual vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), não será a companheira de chapa. A ideia é colocar alguém com mais estofo político, uma vez que o prefeito não pode concorrer a um novo mandato.
O abre-alas da pré-campanha municipal…/ …será em Brasília, capital da República e sem eleição este ano. A cidade vai sediar o 5º Reboot, seminário que reunirá os especialistas do marketing político, dias 29 de fevereiro e 1 de março, no auditório da UnB. Figuras como Pablo Nobel, que deve fazer a campanha de Tabata Amaral para prefeita da capital paulista, confirmou presença. Ele fez a campanha do presidente Javier Milei, na Argentina, e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela
Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.
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Eleição tensa
Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.
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Intermediação do CNJ
Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.
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Militares atendidos
Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.
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Ganha-ganha
O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.
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Concurso e judicialização
Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.
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Cota para transgênero
O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.
Brasil e China estão cada vez mais próximos; entenda relação diplomática
Por Vinicius Doria (interino) — As relações entre Brasil e China há muito tempo não se mostravam tão intensas como agora. Autoridades dos dois governos têm mantido encontros frequentes. Depois de se reunir o chanceler Mauro Vieira, o ministro de Negócios Estrangeiros da China (correspondente ao cargo de ministro das Relações Exteriores), Wang Yi, esteve, ontem, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, no último compromisso oficial dele no Brasil.
São muitas as pautas da agenda bilateral, principalmente nas áreas de comércio, energia e tecnologia. Mas o que mobiliza mesmo as duas chancelarias é a possível visita do presidente chinês Xi Jinping ao Brasil, por ocasião da cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. O líder chinês não costuma participar de reuniões do grupo, porém demonstrou particular interesse na possibilidade desse encontro com Lula — que já o visitou, no começo do ano passado, em Pequim. Uma reunião desse porte vai dar muita agilidade às negociações em andamento para que acordos possam ser assinados em novembro.
O terceiro tema que mobilizou a agenda de Wang Yi no Brasil foi a instabilidade geopolítica global decorrente da guerra na Ucrânia e da escalada da violência no Oriente Médio, agravada com a entrada do Irã no tabuleiro dos ataques armados. E a questão de Taiwan, claro, o mais caro tema da diplomacia chinesa. A posição histórica do Brasil é de defesa do princípio de que há “uma só China”.
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Mesmo conselho
Em Fortaleza, ontem, Lula repetiu ao governador do Ceará, Elmano de Freitas (foto), o conselho que deu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues: “Faça mais do que seus antecessores fizeram”, disse, referindo-se ao atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e ao aliado Cid Gomes (PDT). O presidente ajuda a dar visibilidade às novas lideranças regionais petistas, mirando as disputas estaduais de 2026.
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Tema global
No discurso que fez no lançamento de uma unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no Ceará, Lula tocou em um tema muito contemporâneo, mas que não costuma entrar nos palanques. É preciso preparar a sociedade para um mundo de máquinas. O que vai valer é o conhecimento, que se desenvolve com educação. “Preferimos um jovem com uma caneta na mão, um computador na mão, produzindo tecnologia, do que trabalhando em coisas que as máquinas podem fazer”, disse o presidente. Está certo.
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Luz no fim do túnel
Na prática, terminou ontem, em Maceió, o trabalho conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório para Grandes Tragédias para verificar o andamento das ações judiciais referentes ao desastre socioambiental provocada pelo desabamento de uma mina de sal-gema da Brasken. A impressão de quem participou da força-tarefa é a de que é possível resolver as pendências que envolvem o acordo entre a prefeitura da capital alagoana e a mineradora, que engordou os cofres municipais em R$ 1,7 bilhão. “Não está descolado da lei”, disse à coluna um analista da equipe. Outra conclusão: é possível dar agilidade ao pagamento de indenizações às mais de 50 mil pessoas que tiveram de deixar suas casas às margens da Lagoa de Mundaú.
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Negociações diretas
A próxima fase do trabalho da força-tarefa será negociar diretamente com as principais partes do problema: Brasken, prefeitura e governo do estado. Também será cobrada uma solução urgente para os bairros Flexal de Cima e Flexal de Baixo. Os Flexais, como são conhecidos, não correm risco algum, mas o único acesso para as comunidades é por dentro de uma das cidades-fantasma em que se transformaram os bairros evacuados. “É uma tristeza passar por ali, cenário de guerra, casas sem portas, janelas, telhados”, disse o analista.
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Top gun
Não é só a Oragzanização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que programa exercícios de guerra. Guardadas as devidas proporções, aqui pertinho, em Anápolis (GO), dois caças suecos Grippen, adquiridos pela FAB, e um F5, de fabricação norte-americana, participaram de um ensaio de combate em pleno voo. O objetivo foi testar um equipamento que detecta alvos a longa distância pelo calor que emitem, sejam eles aviões, barcos ou veículos terrestres. Um piloto de provas da sueca Saab e dois oficiais da FAB foram escalados para o exercício.
Na Bahia, Lula diz que “visitar os estados da Federação será rotina” e aconselha candidato
Por Vinicius Doria (interino) — Foram bem calculados os recados que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou no discurso que fez, ontem, na Bahia. Em ano eleitoral — e já de olho nas eleições para presidente e governadores, em 2026 —, ele vai percorrer o país para anunciar obras, melhorar a sua popularidade e, na carona, ainda ajudar os candidatos do PT e de partidos aliados na disputa municipal de outubro. “Visitar os estados da Federação será uma rotina”, disse o chefe do Executivo, em Salvador. Em 2020, o PT não elegeu nenhum prefeito de capital.
Outro desafio é dar visibilidade a novas lideranças petistas, como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de 58 anos. “Você está mais espertinho”, afirmou Lula ao governador, antes de aconselhá-lo a fazer mais do que seus antecessores — Jaques Wagner e Rui Costa, hoje nomes intocáveis do núcleo duro do Palácio do Planalto. “Mas você tem que fazer coisas novas, o que eles fizeram já está na conta do passado”, aconselhou o presidente.
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Pix do Vitória
O apoio mais popular que o corintiano Lula deu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, porém, foi revelar que também torce pelo Vitória. “Nós voltamos para a Série A com o objetivo de sermos campeões”, bradou o presidente. Ele debochou da capacidade financeira do arquirrival, que montou uma SAF (Sociedade Anônima de Futebol) para financiar o time profissional do tricolor baiano. “Nós vamos fazer um Pix do torcedor do Vitória, cada um vai dar um pouquinho, e vamos disputar com os milhões do Bahia.”
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Visita chinesa
O governo brasileiro quer aproveitar a visita do chanceler da China, Wang Yi, a Brasília, para ampliar as exportações destinadas ao país asiático. “Queremos ver produtos de maior valor agregado sendo vendidos na China”, disse ao Correio o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Saboia. Ele cita como exemplo os aviões fabricados pela Embraer.
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Balança favorável
O saldo da balança comercial com a China, amplamente favorável ao Brasil, registrou, no ano passado, superavit de US$ 51,1 bilhões. Foram exportados para a potência asiática US$ 104,3 bilhões — referentes, na maior parte, a produtos primários, como soja e minério de ferro —, contra US$ 53,2 bilhões em importações. Hoje, no Itamaraty, Wang Yi assina acordo que amplia de cinco para 10 anos, com direito a múltiplas entradas, o prazo de validade do visto chinês para brasileiros.
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Fronteira Norte
O Exército começou a deslocar um esquadrão inteiro da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada para Roraima. A primeira leva, com 50 militares, 14 blindados Gaiucuru e 18 viaturas de diferentes especificações, saiu de Campo Grande (MS) e chegou, ontem, a Porto Velho, de onde segue, por barco, até Manaus. O esquadrão será incorporado ao 18° Regimento de Cavalaria Mecanizado, criado para aumentar a presença do Exército nas operações de proteção à Terra Indígena Yanomami e reforçar a fiscalização nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana.
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Comissão de Ética
A procuradora da Fazenda Nacional Mariana Cruz Montenegro vai presidir a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, que tem a atribuição de responder consultas de servidores públicos, efetivos ou não, sobre potenciais conflitos de interesse e pedidos de autorização para trabalhar no setor privado. Também compete à comissão apurar, de ofício ou mediante denúncia, eventuais descumprimentos de normas éticas ou conflitos de interesse por parte de membro da AGU — exceto os dirigentes, que respondem à Comissão de Ética da Presidência da República.
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Devedor presumido?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde não podem recusar o ingresso de clientes que estejam com nome sujo em cadastros de inadimplentes. No entendimento da Terceira Turma da Corte, negar o direito à contratação de serviços essenciais por inadimplência, além de afrontar o Código de Defesa do Consumidor, “constitui afronta à dignidade da pessoa”. Na ação, que tratou de um caso concreto ocorrido no Rio Grande do Sul, a operadora justificou que a recusa se deu “com o objetivo de evitar a inadimplência já presumida da contratante”. Não colou.
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Prêmio de reportagem
Por falar em Justiça, essa é para os colegas do jornalismo: termina, hoje, o prazo de inscrição do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, para reportagens veiculadas entre 8 de janeiro de 2023 (dia dos ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes) e 8 de janeiro deste ano. O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores para marcar o 35º aniversário da Constituição Brasileira. Os vencedores receberão os prêmios em cerimônia marcada para 24 de abril, na sede do STJ.
PSB e MDB aumentam a desconfiança em relação ao PT e ao governo Lula
Coluna Brasília-DF, de 14 de janeiro de 2024, por Denise Rothenburg
Para quem tem planos de se manter no poder por mais alguns mandatos, o PT e o governo começaram cedo a cutucar os aliados, em especial, o PSB e o MDB. E, muitos avisam que, se nada for feito, a resposta será dada no painel de votações no futuro próximo. Em um ano, o PSB perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos e a Justiça e até aqui foi compensado com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. O MDB, fundamental para Lula vencer em 2022, é visto com desconfiança, desde que promoveu o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No MDB, a ala que defende o rompimento com o governo pretende usar as falas de Lula contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o movimento de tirar Marta Suplicy do partido como argumentos para buscar o afastamento. A turma avessa ao PT ainda não tem poder de fogo para romper de vez, mas promete fazer barulho em 2024. No PSB, desde que Eduardo Campos saiu candidato a presidente, em 2014, os petistas têm uma certa desconfiança em relação ao aliado. Até aqui, Lula segurou todos na cessão de cargos e muita lábia. Mas nada está tranquilo na sua base.
A aposta do PT
Os petistas acreditam que as entregas do governo serão suficientes para consolidar o retorno do partido ao coração do poder sem precisar depender muito do Centrão para 2026. Afinal, foi assim no passado ao ponto de Lula conseguir eleger Dilma. Esse é o receio dos aliados que hoje se veem colocados de lado no governo.
A carta da paz
A carta em que o ex-secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha agradece ao ministro Jader Filho e pede exoneração foi a saída que os emedebistas encontraram para tentar tirar os holofotes de uma briga interna do MDB.
Não dê motivo
No partido de Michel Temer, há a certeza de que, se a ala que deseja permanecer no governo começa a se desentender, os governistas perdem fôlego. E, pelo menos até que se tenha alguma luz sobre 2026, não dá para largar o barco de Lula.
E o Centrão, hein?
O ministro do Esporte, André Fufuca, tem dito a amigos que começou o ano sem restos a pagar para tentar liberar no seu ministério. Agora, resta garantir as verbas de 2024 no Congresso. Será mais um jogo de empurra.
Tribuna vai virar palanque
Com quatro deputados federais pré-candidatos a prefeito de São Paulo, a tribuna da Câmara será o espaço para lançar propostas. É lá que Guilherme Boulos (PSol), Tábata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União Brasil) e Ricardo Salles (PL) vão debater antes de a corrida começar oficialmente.
O mantra de Ciro Nogueira
De olho no cenário nacional como um todo, Ciro Nogueira não se cansa de repetir aos amigos que o PT continua errando: “Eles estão cometendo o mesmo erro que nós cometemos. Passamos quatro anos falando de Lula. Eles falam diariamente do presidente Bolsonaro”.
Moro e Randolfe
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues respondeu assim à frase de Sergio Moro no antigo Twitter: “Caro colega Moro, poderia me ajudar a elucidar se o ministro Lewandowski mandou prender e tirou da disputa eleitoral de 2022 o candidato Bolsonaro para favorecer o atual presidente em troca de cargo no Ministério?” Moro havia dito que aceitar cargo em ministério não é e nem nunca deveria ter sido motivo de suspeição.
MDB em chamas com saída de Hildo Rocha do Ministério das Cidades
Por Denise Rothenburg — A saída do ex-deputado Hildo Rocha (MDB-MA) do cargo de secretário executivo do Ministério das Cidades e toda a sua equipe irritou o clã do ex-presidente José Sarney e opôs os sarneyzistas ao grupo do senador Jader Barbalho, dois grandes segmentos da legenda. Ninguém do MDB do Maranhão foi avisado da exoneração de Hildo, nem o próprio. O presidente nacional do partido, Baleia Rossi, que está nos Estados Unidos, também não foi comunicado. Os sarneyzistas não gostaram da forma como o ministro Jader Filho afastou o secretário: sem a menor consideração de avisar o ex-presidente ou Baleia Rossi. A desconsideração levou, inclusive, a deputada Roseana Sarney a avisar, na tarde de ontem, aos amigos que não iria tirar licença do mandato para Hildo assumir. A saída dela por um período é algo que está sendo cogitado por parte do MDB para tentar amenizar a situação. Ao fim do dia, porém, surgiu uma carta datada de 11 de janeiro, em que Hildo pede para sair da secretaria. Mas não explica os motivos. É o MDB governista tentando resolver suas diferenças para não insuflar aqueles que desejam o rompimento do partido com o governo. Afinal, a lista de problemas entre as duas agremiações só aumenta. A carta amenizou, mas não resolveu.
Hildo havia sido indicado pelo presidente do MDB, Baleia Rossi, e pelo MDB do Maranhão. Aos poucos, foi ganhando espaço. Seu último vídeo como secretário foi sobre a construção de três mil casas do Minha Casa/Minha Vida em São Luís (MA). Desta vez, avisam os emedebistas, a culpa não foi do PT. Lula atendeu um pedido de seu ministro, que, segundo relatos, discutira com o secretário. Agora, caberá ao MDB tentar resolver os seus problemas internos (leia mais na nota “férias do barulho” nesta coluna).
Hora do acordo
Depois do movimento do presidente Lula chamando Marta Suplicy para sair do MDB e voltar ao PT para ser vice de Guilherme Boulos, os partidos temem que a legenda deixe mais aliados pelo caminho na hora de compor alianças. Em São Paulo, o MDB sabe que é adversário do PT e não vai levar essa briga para o plano nacional. Mas há quem diga que é chegado o momento de estabelecer uma espécie de ajustamento de conduta em outros locais para não comprometer a parceria no Congresso.
O que eles temem
Dia desses, o ex-presidente do PT José Genoino, que era mais moderado, disse numa live do site Opera Mundi que considera “um erro” o partido apoiar a reeleição de Eduardo Paes no Rio de Janeiro. Ele defendeu uma chapa com o PSol. “Não é o momento de paz e amor, é de disputa política. Temos que projetar líderes e fortalecer alianças à esquerda. O aliancismo faz mal à esquerda”, comentou.
É só o começo
O que Genoino diz de público é repetido por ministros de Lula nos bastidores. Muitos desconfiam de aliados como o MDB, que, no passado, apoiou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Por MP não vai
A negociação desta segunda-feira sobre a medida provisória que restabelece a oneração da folha de pagamentos, ainda que de forma escalonada, vai deixar claro que os senadores não querem saber de rediscutir esse tema. A ordem é buscar outras fontes e por projeto de lei.
Bolsonaro na pré-campanha/ Discretamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem circulado pelas cidades do Rio de Janeiro e registrado esses movimentos. Ontem, estava em Angra.
Férias do barulho/ O presidente do MDB, Baleia Rossi (foto), tirou uns dias de folga, mas está difícil descansar. Primeiro, foi o presidente Lula, chamando Ibaneis Rocha de conivente com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Depois, Marta Suplicy saiu da prefeitura de São Paulo para virar parceira de chapa de Guilherme Boulos em São Paulo, num movimento orquestrado por Lula.
Caiu na real/ O MDB sabe hoje que Lula não planeja romper com a polarização política, contrariando o que havia prometido na campanha, em especial, quando recebeu o apoio de Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento.
Vocês que se entendam/ O PSol já tem uma resposta pronta para a ideia do deputado estadual Eduardo Suplicy de concorrer a uma prévia para ser candidato a vice na chapa com Guilherme Boulos a prefeito de São Paulo: isso é um problema do PT.