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Emergência climática precisa entrar definitivamente nas resoluções do poder público

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso

Por Carlos Alexandre de Souza — Se é verdade que não é o momento de se buscar culpados pela maior tragédia ambiental ocorrida no Rio Grande do Sul, não parece haver dúvida de que a emergência climática precisa entrar definitivamente nas resoluções do poder público. A magnitude das catástrofes que vêm ocorrendo pelo país mostra de forma dolorosa e contundente: Executivo, Legislativo e Judiciário têm de se unir não apenas no enfrentamento das tragédias, mas também na busca de soluções preventivas a novos fenômenos climáticos extremos. Orçamento de guerra e emendas parlamentares são medidas emergenciais e necessárias.

Mas o Brasil, que sediará uma importante reunião de cúpula sobre meio ambiente em Belém, tem o dever de implementar políticas públicas que tragam respostas mais estruturadas a essa realidade incontornável. Já passou da hora de se formalizar um Orçamento climático, com investimentos em ciência, planejamento urbano e outras ações sustentáveis.

Da parte do Judiciário, é preciso avançar em questões como a pauta verde. Crimes ambientais precisam ser severamente punidos, assim como a negligência ante ameaças iminentes. Essas iniciativas têm de ser implementada nos três níveis da Federação, com urgência. Do contrário, o país estará condenado a sempre agir de forma reativa, em meio ao desespero e à dor.

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Pacheco até 2026

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG/foto/E), anunciou que pretende deixar a política em 2026. Uma das vozes mais moderadas da República, o senador disse que a polarização afasta homens públicos de bom senso, que não sejam guiados por extremismos. Pacheco fez as declarações na noite de segunda-feira, em São Paulo, em jantar oferecido pelo ex-governador do estado e empresário João Doria.

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A missão de líderes

Pacheco elogiou o anfitrião, lembrando da atuação do ex-tucano no enfrentamento da pandemia. “Os líderes são testados nos momentos de crise. Doria não será esquecido porque foi o responsável pela chegada da vacina ao país e fez o enfrentamento necessário para salvar vidas”, disse Pacheco. O senador Davi Alcolumbre, um dos mais cotados para substituir Pacheco na presidência do Senado, também estava presente.

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Pedido negado

O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto (União Brasil-BA), negou o pedido da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, e manteve a deputada Jack Rocha (PT-ES) como relatora da ação contra o parlmamentar fluminense nesse colegiado. Os advogados de Brazão entraram com pedido para que a petista fosse considerada suspeita de relatar o processo por ter se manifestado em redes sociais a favor da manutenção da prisão do deputado, o que significaria sua perda de isenção.

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Apta para relatoria

Ao justificar seu parecer a favor da continuidade da petista como relatora, Lomanto argumentou que a deputada preenche todas as indicações previstas no Código de Ética para a função — não é do mesmo partido do autor da ação, o PSol, não é do estado de origem de Brazão, que é do Rio de Janeiro, e nem também da legenda do acusado, hoje sem partido.

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Prerrogativa

E sobre a manifestação da petista nas redes, o presidente do conselho afirmou também que Jack Rocha sequer tinha conhecimento de que poderia vir a relatar o caso. E que a imunidade parlamentar lhe assegura o direito de opinião.

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Alta evasão

O índice de evasão no ensino superior no Brasil chega a 57,2% nas redes pública e privada, segundo levantamento realizado pelo instituto Semesp, que representa mantenedoras de ensino superior no país. O maior índice de evasão é na rede privada, que concentra 88% das instituições no Brasil. A questão financeira é o fator de maior peso na decisão dos alunos de desistir do curso. Para o setor, iniciativas como o programa Pé-de-Meia são fundamentais para a permanência de jovens na formação universitária.

Com Evandro Éboli e Júlia Giusti