A esperança do PT

Publicado em coluna Brasília-DF

O PT pode começar a colocar as barbas de molho e a pensar logo num plano B para ser candidato em outubro. É que, publicado o acórdão da condenação no TRF-4 e esgotados os embargos, o relator no Superior Tribunal de Justiça será o ministro Felix Fischer, responsável pelos processos da Lava-Jato na Quinta Turma do tribunal e visto como “carne de pescoço” pelos acusados. O colegiado, composto por Fisher, Jorge Mussi, Reynaldo da Fonseca, Joel Paciornik e Ribeiro Dantas também não é considerado uma “sopa” pelos advogados. Ali, no STJ, já tem gente apostando que Lula não terá vida fácil no processo penal. Restará o Supremo Tribunal Federal (STF).

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E no Eleitoral? Os próprios petistas já começam a analisar também a formação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um colegiado em que o PT não terá muito poder de fogo caso o STJ confirme a sentença do TRF-4 e não suspenda a execução da sentença. Mais uma vez, apostam os especialistas em direito eleitoral, o caso terminará no STF. Nesse cenário, os petistas a partir de agora planejam tomar as ruas dentro do raciocínio de que, se Lula continuar como o líder nas pesquisas, ficará mais difícil prendê-lo a fim de tirá-lo do páreo. Falta combinar com o Poder Judiciário e com o próprio eleitor.

Mensalão Reloaded 1

Advogados aliados do PT que acompanharam o julgamento do ex-presidente Lula não têm dúvidas de que os processos chegarão ao STF com a mesma linha de acusação que levou o
ex-ministro José Dirceu para a cadeia, ou seja,
a teoria do domínio do fato.

Mensalão Reloaded 2

Ontem, os desembargadores citaram votos da ministra do STF Rosa Maria Weber e do ministro Cesar Peluso na análise da Ação Penal 470, o mensalão. Amigos do PT dizem que a teoria do domínio do fato tornará mais difícil a defesa e exigirá um advogado mais calmo do que
Cristiano Zanin, o que, aliás, já foi antecipado
por esta coluna.

Por falar em Rosa Weber…

Os votos da ministra no mensalão não foram citados por acaso pelo desembargador Gebran Neto.
O auxiliar da ministra do STF no tempo do mensalão era o juiz Sérgio Moro (foto).

Eles têm medo

Políticos sob investigação passaram
o dia dando graças a Deus pelo foro privilegiado e preocupados com o futuro.
É que a maioria faz hoje o seguinte raciocínio: “Se condenaram até o Lula, ninguém mais escapa”.

Discurso das ruas…/ Lula aproveitou a manifestação de ontem para tentar manter acesa dos militantes ainda que, lá na frente, não seja candidato. “Podem prender o Lula, mas não as ideias”, afirmou.

… para segurar o eleitor/ O maior temor do PT hoje é que Lula despenque nas pesquisas dentro daquela lógica que predomina entre uma fatia do eleitorado que não vota em candidato sub-judice porque pode “perder
o voto”.

Livre informa/ O partido avisa que não está rachado, porém , não irá em bloco para o Novo. A ideia é lançar 30 candidatos distribuídos em, pelo menos, quatro partidos, Novo, PPS, Rede e também há conversas com o Podemos.

Cada um lê o que quer/ Lá em Davos, o presidente Michel Temer comemorou o recorde nominal do Ibovespa
de 83.680 pontos ao seu discurso no Forum Econômico Mundial.
Por aqui, os analistas creditavam pelo menos parte desse desempenho ao 3 a 0 do TRF-4.

Passagem de bastão e de discurso

Publicado em coluna Brasília-DF

Em caso de condenação hoje no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-presidente Lula planeja reforçar o time de advogados, contratando um “medalhão” para cuidar do processo nos tribunais superiores. O reforço periga tirar da linha de frente Cristiano Zanin, considerado meio centralizador e dado a enfrentamentos por vários petistas, como registrou ontem a coluna. A passagem de um tribunal para outro é vista por vários integrantes do PT como a janela para promover a mudança.

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Enquanto os juristas cuidarão do processo, Lula estará nas ruas e nas redes, exercendo o dom de falar diretamente ao coração do eleitor. Aos poucos, o discurso deixará de lado o mérito dos temas em julgamento e cuidará dos problemas que afligem o brasileiro, como o preço da gasolina, o Bolsa Família, a segurança, o preço da passagem de ônibus e por aí vai. Será uma campanha eleitoral travestida de defesa, ensaiada ontem em Porto Alegre, onde os petistas terminaram o ato comemorando o fato de ter resgatado seus militantes.

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Essa batida não mudará até a data de registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É lá — e não no TRF-4 — que o PT jogará a batalha mais importante este ano. E o processo de hoje? Em caso de condenação, a última instância, o Supremo Tribunal Federal, só analisará o caso em 2019. Aí, já será outra história.

A hora dos interinos

Já na sua primeira reunião, o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal matou qualquer plano do governo de indicar novos vice-presidentes para o lugar dos três destituídos ontem. Porém, os políticos não perderam as esperanças. Como a seleção dos futuros titulares ficará para 2019, ainda há uma brecha para a política no período de interinidade deste ano eleitoral.

Latente

O julgamento de Lula tirou de cena o mal-estar entre a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e o Poder Executivo. Em conversas reservadas, ministros de Michel Temer têm dito que, se estivessem no lugar do presidente, nomeariam Cristiane Brasil ministra e ponto. Aliás, essa é uma prerrogativa do presidente da República. O clima só não esquentou porque Temer é paciente.

E o Livres rachou

O movimento Livres não vai em bloco para uma legenda. Enquanto quatro de seus líderes já se decidiram pelo partido Novo, o presidente nacional do movimento liberal, Paulo Gontijo, e o vereador Lucas de Brito, de João Pessoa (PB), flertam com a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, e o PPS do ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Não mexeu comigo/ Com Lula sob julgamento hoje, a maioria dos pré-candidatos a presidente da República fez declarações protocolares e se manteve recolhida. Sabe como é, com decisão judicial não se brinca.

Mexeu com ele/ A repórter Simone Kafruni, do Correio, flagrou o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) em Porto Alegre, no meio da multidão, em apoio a Lula. Ex-ministro da Ciência e Tecnologia de Dilma, ele pretende deixar a legenda em março, quando haverá a janela para troca de partido.

Sem teste/ Não foi desta vez que Lula testou sua popularidade. Foi para Porto Alegre de jatinho e não de avião de carreira.

Maia, o discreto/ Por onde passa, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (foto), ouve a pergunta: “E aí, você será candidato a presidente?” A resposta, que há alguns meses era não e ponto, agora sai assim: “Com 1% não, mas, se melhorar, posso pensar”.

Os recados não escritos

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entregou ao vice, Márcio França, a última palavra na reunião de seu secretariado nessa segunda-feira, que deve ser a última a juntar todos, inclusive presidentes de estatais, antes de o tucano deixar o cargo. O fato de Alckmin entregar o encerramento do encontro a França foi para mostrar que ali não tem divisão. É um time só. Logo, Alckmin não perdeu o interesse em manter o PSB na sua órbita e nem a parceria com Márcio França.

O segundo ato do dia seria ontem à noite, na reunião do diretório estadual do PSDB. No encontro, discute-se a perspectiva de adiar a escolha do candidato a governador para maio. Para bons entendedores, é mais um sinal de que Alckmin não quer João Doria como candidato à sua sucessão. Assim, se ficar tudo para depois, Doria teria de deixar a prefeitura sem a certeza da candidatura. É um risco muito grande para quem tem hoje a gestão de um dos maiores orçamentos do Brasil, é jovem e pode, perfeitamente, agregar mais valor para, no médio prazo, buscar voos mais altos.

Uma certeza, duas estratégias
O PT caminha para Porto Alegre com a sua cúpula achando que Lula será condenado. Nesse sentido, todo o movimento hoje será para conseguir influenciar, pelo menos, um dos desembargadores. A avaliação é a de que, se o resultado der 2 a 1, o partido terá mais condições de jogo. Se for 3 a 0, ficará mais difícil pular essa fogueira e aí, o jeito será redobrar o movimento de rua.

Até aqui…
A ordem petista de ocupar o Brasil em defesa do ex-presidente não se cumpriu. Nem antigos aliados toparam largar seus afazeres para apoiar Lula nos atos programados para hoje.

PSB de olho em Jarbas
Depois que Fernando Bezerra Coelho ingressou de mala e cuia no PMDB, o deputado Jarbas Vasconcelos não descarta uma mudança de partido. E olha que, para ele mudar, é sinal que a convivência com os peemedebistas está mesmo insustentável. Afinal, Jarbas é do velho MDB de Ulysses Guimarães, e não desse que será criado agora.

Eterna rivalidade
Os socialistas pernambucanos podem até apoiar o ex-presidente Lula, se ele escapar de uma condenação. Porém, se o candidato do PT à Presidência da República for o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, a tendência é o PSB do governador Paulo Câmara buscar outros caminhos. É a velha briga entre Bahia e Pernambuco
pelo protagonismo no Nordeste. Se Jarbas entrar, aí é que o PSB ficará longe do PT.

Na trave/ O governo torceu como pôde para que a relatoria sobre a suspensão da posse da ministra Cristiane Brasil caísse nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Agora, rezam para que uma luz ilumine Carmem Lúcia, sobre a impropriedade de se o Poder Judiciário suspender uma ministra que cumpriu rigorosamente com as obrigações determinadas pela Justiça do Trabalho nos processos que respondeu. Para completar, nomeação de ministro é atribuição exclusiva do presidente da República.
Sobrou pra ele/ Aliados de Lula ensaiam colocar sobre os ombros do advogado Cristiano Zanin (foto) a responsabilidade sobre um resultado desfavorável no TRF-4. “Lula deveria ter contratado um medalhão”, e “Zanin é muito novo, não poderia ter confrontado Sérgio Moro”, é o mínimo que alguns dizem nos bastidores.

Pensa que acabou?/ Quem conhece o ex-presidente, entretanto, avisa que é melhor a turma parar de falar mal do advogado. Afinal, Lula tem um longo caminho de processos pela frente. Ou seja, a novela jurídica ainda está na primeira fase.

Collor, o retorno/ O senador Fernando Collor já está de volta a Brasília, cuidando da pré-campanha presidencial. Se Lula pode ser candidato, ele, também. Em conversas reservadas, analistas têm dito que Collor, hoje mais experiente sob o ponto de vista político, pode, inclusive, tirar votos de Jair Bolsonaro.

Sossega, leão!

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Aos poucos o presidente Michel Temer vai apagando os holofotes em torno do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O primeiro movimento está nas entrevistas a programas de auditório em São Paulo. As imagens exibidas por Sílvio Santos, antes de chamar Temer ao palco não deixam dúvidas. Em 1990, coube à então ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Melo __e não ao presidente Fernando Collor __ defender o plano econômico no programa Sílvio Santos. Nos tempos de lançamento do Plano Real, foi Fernando Henrique Cardoso, ainda no papel de ministro, o entrevistado
sobre as mudanças na economia e não o presidente Itamar Franco. No Programa Sílvio Santos, quem estará nos lares dos telespectadores apresentando os bons indicadores econômicos e a reforma previdenciária é o presidente Michel Temer, e não o ministro Henrique Meirelles.

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Para muitos, esse protagonismo do presidente reforça o que ele já havia dito na conversa com a colunista Eliane Cantanhede, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, onde deixou claro que prefere Meirelles no Ministério. O gesto de defender pessoalmente a economia vai mais além. Mostra que Temer não dará a Meirelles o mesmo tratamento que FHC recebeu de Itamar Franco num tempo em que não havia reeleição.

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Não é a primeira vez que Meirelles e Temer concorrem por visibilidade na política. O peemedebista foi escolhido candidato a vice-presidente na chapa de Dilma numa vaga em que o PT, inicialmente, cogitava colocar o ex-presidente do Banco Central de Lula. Lá atrás, Temer venceu. Agora, ao que tudo indica, mais uma vez, Temer sutilmente fecha a porta da esperança para Meirelles.

Vulcão ativo
Muitos políticos começam a desfilar como candidatos felizes da vida, como se a Lava Jato estivesse extinta. Na verdade, a equipe da procuradora Raquel Dodge apenas tirou de cena os efeitos especiais. Rodrigo Janot preparava armadilhas e não evitava o vazamento de apurações pela metade. Dodge estancou esse sistema, mas o trabalho interno está a mil por hora. Mais lava sairá de lá em breve. É ilusão achar que acabou.

Por falar em candidatos…
A candidatura presidencial de Fernando Collor de Mello periga não vingar. Isso porque, se Renan Calheiros, quando presidente do Senado, não poderia assumir a Presidência da República porque era réu num processo, Collor, outro réu, também não poderá, conforme avaliação de muitos juristas. E quem deu a primeira liminar tirando Renan da linha sucessória foi Marco Aurélio Mello, primo de Collor. Depois, o plenário do STF decidiu por 6 a 3 que Renan poderia presidir o Senado. Porém, o senador não estaria mais na linha sucessória do Planalto.

Agora vai
Mal o Superior Tribunal de Justiça liberou a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, o PTB se mobilizou para que ela assumisse antes que Michel Temer embarcasse para o forum econômico mundial, em Davos, Suíça. Sabe como é, Rodrigo Maia, pré-candidato ao Planalto e no exercício da Presidência, é visto com um certo desconforto, em especial, entre os petebistas, que o enfrentaram na disputa pela Presidência da Câmara. (Atualização: Nessa madrugada, os planos do governo e do PTB foram por água abaixo. A presidente do STF, Carmem Lúcia, concedeu liminar suspendendo a posse. Detalhes no site do Correio)

CURTIDAS

Cenário perfeito…/ … Para eles. Muitos investigados torcem pela condenação de Lula só para ter discurso na campanha. Entre as excelências sob a mira da Justiça, vale o seguinte: “Se Lula está
condenado e pode ser candidato, quem dirá eu, que estou ‘só’ sob investigação”.

O número só vai crescer/ Prepare-se, leitor, para um desfile de pré-candidatos a presidente da República daqui até final de março. É que, com a janela partidária de 30 dias em março, muitos candidatos vão aparecer a fim de tentar segurar deputados federais.

Ele inclusive/ Rodrigo Maia, por enquanto, é visto como um desses candidatos, que se apresenta na tentativa de aumentar o poder de atração do DEM. Porém, se a candidatura ganhar corpo, ele concorrerá.

Difícil/ O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disputará a reeleição sem o apoio de três ex-ministros de Temer, Bruno Araújo (Cidades), que já saiu do governo, e, ainda, Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação), que saem em abril.

Uma Caixa sem fundo

Publicado em coluna Brasília-DF

Nas coxias do Banco Central e do Ministério da Fazenda, o afastamento dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal está diretamente ligado à tentativa de evitar, pelo menos em parte, o aporte de R$ 15 bilhões do FGTS ao banco. O volume foi aprovado no fim do ano pelo Senado e, como as indicações dos comandantes da CEF são políticas, os critérios de liberação terminam direcionados. Esses R$ 15 bilhões, quando entrarem nos cofres do banco, serão usados para empréstimo a estados e municípios justamente no ano eleitoral.

E sabe como é: obras de infraestrutura e projetos habitacionais sempre fazem a alegria de empresas do setor que, por sua vez, costumam irrigar as campanhas. Ainda que atualmente o financiamento de empresas privadas esteja proibido, ninguém tem muita fé no fim do caixa dois. Até quem acredita na limitação do caixa dois diz que esses
R$ 15 bilhões, na CEF, darão a muitos a chance de se apresentarem como realizadores perante o eleitorado. É a máquina azeitando as campanhas. Essa história ainda vai render. Não é à toa que a oposição pretende direcionar suas baterias a esse afastamento.

Em tempo: foi na Caixa que, primeiramente, os auditores identificaram as pedaladas que levaram ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Há quem diga que foi no seu período no banco que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, hoje inquilino da Papuda, começou a juntar aquelas malas de dinheiro encontradas num apartamento em Salvador. Coisa para se investigar ali não falta.

Minas Gerais na área

O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Olavo Machado, ingressou na lista de cotados para ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). “O nome está no radar”, dizem assessores palacianos. A indicação é vista como uma forma de o presidente Michel Temer se redimir com a bancada mineira, que não tem um cargo no primeiro escalão no governo.

Se tiver juízo…

Aliados do presidente Michel Temer apelam para que Rodrigo Maia permaneça discreto nesses dias em que ocupará a Presidência da República. Sabe como é: seja para uma candidatura presidencial este ano, seja para uma reeleição ao comando da Câmara em 2019, o deputado precisará do MDB.

São Paulo em litígio

Enquanto o PSDB discute internamente para ver quem será seu candidato a governador, com muitos tucanos torcendo o nariz às pretensões do prefeito João Doria, o vice-governador Márcio França vai juntando aliados. França segue à risca o velho ditado de Eduardo Campos: quem chega cedo, bebe água limpa.

E o Collor, hein?/ Aliados do senador Fernando Collor (PTC-AL) consideram que ele não tem nada a perder concorrendo à Presidência da República. Tem mais quatro anos de mandato e, sabe como é, campanha sempre tem alguma arrecadação. De votos.

Dois coelhos/ Com a decisão, Collor (foto) se torna peça importante na disputa alagoana. Hoje, ele é aliado do governador Renan Filho, candidato à reeleição. Se Renanzinho não montar uma chapa que o agrade, Collor pode preferir outro desenho.

Nem vem/ Precavido, o pai do governador já reagiu. Mal Collor anunciou que seria candidato a presidente da República, o senador Renan Calheiros foi ao Twitter defender a candidatura de Lula. Para bons entendedores, está dado o recado.

E o Cabralzinho, hein?/ O deputado Marco Antonio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, passou a defender academia na cadeia. Já tem adversário dizendo que o parlamentar quer legislar em favor de sua família. Aliás, não faltou quem dissesse que Cabral foi humilhado por ser obrigado a usar algemas no translado ontem. Se fosse um preso desconhecido, ninguém reclamaria.

E eles disseram não ao PT

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O manifesto em defesa de Lula que o PT preparou para buscar assinaturas de todos os partidos com viés de esquerda foi rejeitado pelo PSB e pelo PDT. A Rede segue pelo mesmo caminho. “Achamos que Lula deve disputar a eleição, mas o manifesto mistura uma série de assuntos. Não vamos apoiar o manifesto. Se alguém o fizer, será individualmente”, diz o presidente socialista, Carlos Siqueira. O documento recebido pelos presidentes dos partidos não começa com o cerne da questão, o direito de um líder popular ser candidato a presidente. As primeiras linhas mencionam diretamente o governo “ilegítimo de Temer, ataques e retrocessos de toda a ordem” — retrocessos, aliás, que muitos integrantes de partidos ditos “de esquerda” não vêem dessa forma.

O texto menciona que Aécio Neves e Temer seguem em suas posições, intocáveis. Nos bastidores, muitos discordaram inclusive desses termos. Até porque Temer e Aécio tiveram e têm seus dissabores. Do grupo de Temer, Geddel Vieira Lima está na cadeia, assim como os ex-deputados Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures. O próprio presidente ontem respondeu a uma série de questões à Justiça, sobre o decreto de Portos. E quanto aos retrocessos, os números da economia indicam o oposto. A radicalização que o PT pretende levar às ruas no dia 24, misturando tudo num só balaio, não encontra eco. Ou o partido foca o essencial, ou não agregará.

Vem para a Caixa I

As assessorias dos partidos de oposição ao governo foram orientadas a estudar dia e noite o tema Caixa Econômica Federal e seus vice-presidentes afastados. A ordem é levantar tudo o que for possível e, a partir daí, armar o cenário para tentar desgastar ainda mais o governo, quando o Congresso reabrir.

Vem para a Caixa II

A intenção dos oposicionistas é jogar holofotes sobre a demora do presidente Michel Temer em afastar os vice-presidentes sob investigação. O governo tentará contornar. Afinal, os governistas sabem que, quanto mais barulho, mais difícil votar a reforma previdenciária.

Enquanto isso, nos estúdios do SBT…

Antes de Michel Temer entrar no auditório para a entrevista, o apresentador Sílvio Santos faz um preâmbulo para comunicar aos telespectadores que, todas as vezes em que se faz mudanças, a população fica preocupada e exibiu na tela trecho de entrevistas antigas com contextos semelhantes.

Tem para todo gosto

Sílvio Santos mostra, por exemplo, a ex-ministra Zélia Cardoso de Melo, em 1990, à época comandante da economia no governo Collor. Depois, apresenta outro trecho com Fernando Henrique Cardoso explicando o Plano Real. Em seguida, chama o atual presidente para dar as explicações das reformas. A previsão é ir ao ar no domingo.

Malandragem não escolhe partido/ Deputados do PT tiveram seus telefones clonados. Adelmo Carmo, de Minas, Andrés Sanchez e Paulo Teixeira, de São Paulo, começaram a aparecer em grupos de WhatsApp de parlamentares pedindo dinheiro e nem sabiam do que se tratava. Tucanos também tiveram o mesmo problema recentemente.

Resolve aí/ Teixeira viu seu número clonado pela terceira vez. “Estou tentando administrar com a Claro. É a terceira vez que isso acontece, embora na primeira eles tenham me dito que não se repetiria.”

Sexteto I/ Pelo andar da carruagem, daqui a pouco vai sair um novo partido do Complexo Médico-Penal, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Lá, para onde Sérgio Cabral (foto) será levado, estão Eduardo Cunha, Gim Argello, João Vaccari Neto, André Vargas e Luiz Argôlo.

Sexteto II/ Um partido só com essa turma de São José dos Pinhais, incluindo Cabral, ficaria hoje do mesmo tamanho do PV e do PSol. E ainda ganharia em tamanho da Rede e do Patriota, que aparecem nos registros da Câmara com três deputados cada um.

O negociador

Publicado em coluna Brasília-DF

Nos bastidores do programa CB.Poder, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que vota contra o atual texto das mudanças na Previdência, contou à coluna que recebeu autorização do presidente Michel Temer para, dentro da reforma, tentar negociar uma transição na idade mínima para quem ingressou no serviço público antes de 2003. Rosso considera que os servidores passaram no concurso com uma regra e seria injusto agora obrigá-los a seguir outra que não estava no contrato inicial.
Só tem um probleminha aí: a autorização não foi combinada com o Ministério da Fazenda, nem com o do Planejamento. Para completar, amigos de Temer consideram difícil alterar ainda mais a proposta. “O Rosso é meu amigo, é inteligente. O texto inicial já foi alterado. É absurdo ele votar contra a reforma por achar que vai perder votos no DF. As mudanças não atingem o eleitorado dele”, diz o deputado Beto Mansur (PP-SP).

Jeitinho brasileiro
Os parlamentares vislumbram uma fórmula para não perderem o poder de indicar seus apadrinhados para os altos escalões da Caixa Econômica Federal, ainda que as indicações fiquem a cargo do Conselho de Administração. A ideia é encaminhar os nomes ao governo, e o Conselho faria apenas a triagem. Quem não passar no crivo da maioria dos conselheiros os partidos substituem. Esse sistema vem sendo discutido por líderes partidários em conversas no Planalto.

Tchau, querido
Os partidos estão preocupados com o futuro
de Lula. Se ele concorrer sub judice, estará a um passo de perder apoios importantes, por exemplo, o do PR. Ninguém quer entrar num barco com risco de ficar pelo meio do caminho.

Muito além da Previdência I
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, conduz hoje, às 11h, reunião para traçar as diretrizes da derrubada do veto ao Refis das pequenas e microempresas. Um parecer assinado pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto será apresentado no encontro para dar “conforto constitucional” aos parlamentares. “Hoje é o grito de guerra!” diz Afif.

Muito além da Previdência II
O texto de Ayres Britto considera que as pequenas e microempresas não podem ser discriminadas, uma vez que, na visão dele, o texto constitucional prevê que a pequena tem supremacia sobre as outras. Logo, ela pode mais. Nesse sentido, derrubar o veto sedimenta a Constituição. À mesa, para ouvir esses argumentos, estarão os líderes da Frente Parlamentar em Defesa da Pequena e Média Empresa, Jorginho Melo, Luís Carlos Hauly, Carlos Melles e o senador José Pimentel e representantes de 30 instituições ligadas ao setor.

Para lembrar
Temer vetou o Refis para as pequenas e microempresas com o intuito de evitar ser acusado de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que não havia previsão de recursos para tal. O valor corresponde a R$ 7,8 bilhões.

E o Maia, hein?/ O Planalto acompanha as declarações de Rodrigo Maia nos Estados Unidos com certa apreensão. Há quem diga que é como se ele estivesse enterrando a reforma da Previdência no inverno nova-iorquino.

Visto para o Brasil no celular/ O governo inaugura o visto eletrônico a US$ 40 para turistas americanos e canadenses em Nova York, em 24 de janeiro. Nada a ver com o julgamento de Lula, e sim com a New York Travel Fair, conhecida como uma das maiores feiras do setor no mundo.

Por falar em julgamento…/ Temer estará em Davos, o ministro do Turismo, Max Beltrão, em NY, junto com o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz (foto), e o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral.

Cardápio eleitoral

Publicado em coluna Brasília-DF

O presidente Michel Temer pode até não conseguir angariar uma popularidade que o faça candidato. Mas é fato que deseja ver a eleição disputada em cima da agenda e dos resultados de seu governo: “limite de gastos, queda dos juros, safra recorde, redução do preço dos alimentos, recuperação das estatais e repactuação das dívidas dos estados”, citados pelo próprio presidente no primeiro artigo em que ele trata de política. O texto publicado pela revista Veja, “O candidato de oposição”, diz que um nome oposicionista ao governo terá que se colocar contra tudo isso e mais um pouco. Fala ainda das reformas e do crescimento econômico. É por aí que a agenda eleitoral deve caminhar, conforme avaliação de ministros.
Para muitos, Temer colocou a receita para qualquer candidato que queira o tempo de tevê do PMDB, o único dos grandes partidos que continua na muda no quesito “sucessão presidencial”. O partido de Temer não tem pressa em entrar nessa avenida. Mas apresentou no artigo seus primeiros acordes.

Reclamações no BC

A recomendação do Banco Central para afastamento dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) deixou o presidente Michel Temer sem alternativa, senão acolher o que sugeriu o BC. Os pedidos de afastamento começaram em dezembro por parte de procuradores, porém, o governo segurou para não melindrar os partidos.

Joga para escanteio

Os pedidos de afastamento começaram a ganhar tanta visibilidade e aumentariam ainda mais com a recomendação do Banco Central. Agora, ao cumprir no mesmo dia, ministros esperam tirar fôlego desse tema desgastante pelo menos por uns dias. Assim, quando voltar, o governo já estará mais preparado para tratar do assunto e haverá outros em pauta para dividir as atenções.

Pote de mágoas

Petistas que amargaram tempos de cadeia por causa do mensalão defendem Lula hoje meio empurrados. Alguns nunca receberam sequer um telefonema do ex-presidente. Agora, às vésperas do julgamento no TRF-4, fazem cara de paisagem.

Calma, Gleisi, calma

Muitos no PT têm pedido cabeça fria à presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann. Em conversas reservadas, dizem que a hora é de baixar a bola e não tocar fogo no país, como ela fez com a declaração, “se Lula for condenado, tem que morrer gente” publicada no site Poder 360. A senadora voltou atrás, mas há quem calcule que o estrago está feito.

Santo de casa/ O presidente Michel Temer está lendo As horas esquecidas, de seu ex-assessor Chico Mendonça, o primeiro livro do jornalista. São 36 contos que, de forma poética, falam daquilo que enxergamos, mas não vemos, de um tempo de impulsividade, de redes sociais, em que a capacidade de observação, investigação e avaliação de cada um muitas vezes inexiste. Tem tudo a ver com o que vem por aí.

Por falar em leitura…/ Temer, neste ponto, tem tuda a ver com a ex-presidente Dilma Rousseff. Ambos não entram num avião sem alguns livros na bagagem de mão.

O que incomoda Renan/ Se tem algo que tira o senador Renan Calheiros (foto) do sério é saber que os adversários estão surfando em seu quintal. Os vídeos do ministro dos Transportes, Maurício Quintela, tocando obras no estado fazem parte desse mal-estar. É que Maurício, do PR, é apontado como pré-candidato ao Senado.

CB.Poder/ O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é o entrevistado de hoje no programa CB.Poder, ao vivo, às 13h30, na TV Brasília.

Amigos à parte

Publicado em coluna Brasília-DF

Antigos aliados do PT, partidos como o PDT e o PSB não vão engrossar as fileiras petistas em mobilizações pela absolvição e candidatura de Lula. “Justiça não se decide no enfrentamento nas ruas, e sim nos tribunais. Quem tem que participar desse julgamento são os desembargadores do TRF-4 e os advogados de defesa”, diz o ex-deputado Beto Albuquerque, que, com a morte de Eduardo Campos, foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva à Presidência da República. Carlos Lupi, do PDT, ex-ministro de Lula, mandou uma carta de solidariedade e tomou distância regulamentar do caso.

Em ano eleitoral, são poucos os aliados de Lula que desejam se expor em sua defesa. Até aqui, não tem sido comum ver antigos afetos dizendo de peito aberto que a Justiça persegue um inocente.

Sintomático

Até a semana passada, o site do Ministério do Trabalho trazia Cristiane Brasil como ministra. Hoje, o nome dela não aparece no espaço reservado ao titular da pasta. Para muitos que leem os meandros do poder, é sinal de que, no balanço das horas, tudo pode mudar.

Dois coelhos

Apontado por seus mais fiéis escudeiros como pré-candidato à reeleição, o presidente Michel Temer aproveitará o périplo nos programas mais populares para ver se consegue melhorar a avaliação junto ao eleitorado. Sabe como é, se o governo adquirir um pouquinho mais de músculo, terá condições de influir mais, seja no papel de ator principal numa campanha, seja como um coadjuvante de peso. Enfim, não tem nada a perder.

Dá cá sem tomar lá

Aliados do governo Michel Temer, os deputados Alberto Fraga (DEM), Izalci Lucas (PSDB) e Rogério Rosso (PSD), todos do Distrito Federal, estiveram com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para tratar da continuidade das obras do metrô. Querem ver se tiram do governador Rodrigo Rollemberg a paternidade da aplicação de verbas federais no quadradinho. Reforma da Previdência, entretanto, nem pensar. Até agora, nenhum deles se comprometeu a votar favoravelmente ao texto.

Recorde na Cultura

Enquanto os partidos ficam brigando por 2018, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, amplia os números positivos de sua pasta. Neste início de ano, houve captação sem precedentes para projetos culturais. Perto de R$ 600 milhões. Atribui-se a boa notícia à nova instrução normativa, editada no início de dezembro, para reduzir burocracia e estimular os patrocinadores.

Dois Renans/ Há uma semana, o governador de Alagoas, Renan Filho, esteve no Palácio do Planalto em audiência com o presidente Michel Temer e visita a ministros. À coluna, elogiou a cordialidade do presidente e as obras em curso em Alagoas. Pois domingo, no Twitter, o pai dele, senador Renan Calheiros, referiu-se no pequeno texto como governo “temeroso”.

Babel é aqui I/ O primeiro lote de inscrições para o 8º Fórum Mundial da Água, com valores promocionais, alcançou 1.242 inscritos de 95 países. Além do Brasil, estão na lista: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Canadá, China, Colômbia, Dinamarca, Estados Unidos, Etiópia, França, Indonésia, Irã, Iraque, Israel, Itália, Japão, Marrocos, México, Moçambique, Palestina, Peru, Portugal, Sérvia, Turquia e Uruguai.

Babel é aqui II/ O rei do Marrocos, Mohammed VI (foto), virá ao evento. Mais de 10 chefes de Estado e de governo são esperados em Brasília em 18 de março, data da abertura. O segundo lote de inscrições segue no site www.worldwaterforum8.org.

Babel é aqui III/ O fórum terá mais de 200 sessões temáticas e trará para Brasília, entre 18 e 23 de março, os maiores especialistas do planeta sobre o tema da água. Na agenda estão temas como mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, saneamento e saúde, ecossistemas, biodiversidade, segurança hídrica e produção sustentável. Para um país que enfrentou a estiagem e o racionamento em diversos estados, a discussão vem bem a calhar.

Sem intermediários?/ O encontro entre o presidente Michel Temer e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, para tratar de segurança é lido no governo como mais um da série “falo com todo mundo”. Qualquer relação com o presidente ter perguntas a responder até sexta-feira sobre o inquérito dos portos é vista como mera coincidência.

Com Lula, Brasil repetirá Osasco ou Taubaté

Publicado em coluna Brasília-DF

Antes mesmo do julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4, o mundo da política pesquisa os casos em que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa terminaram competindo com base em mandados de segurança. Pelo menos dois casos chamam a atenção:

1) Osasco, 2012: O então candidato a prefeito Celso Giglio (PSDB) chegou em primeiro lugar. Foram 150 mil votos que terminaram não computados, porque Giglio estava sub-júdice. Jorge Lapas, à época no PT, segundo colocado, foi eleito porque o terceiro não obteve votos suficientes para provocar o segundo turno. Ainda assim, Lapas corria o risco de ser retirado do cargo, caso Giglio vencesse nas últimas instâncias. Giglio perdeu.

2) Taubaté, 2014: Ortiz Júnior (PSDB) incurso na Ficha Limpa foi candidato à reeleição. Concorreu sub-júdice. Terminou em primeiro lugar. A Justiça Eleitoral não computou os votos dele. Porém, não convocou nova eleição até que a situação de Ortiz fosse resolvida, o que só ocorreu em Novembro. Ortiz venceu nos tribunais e tomou posse em janeiro do ano seguinte.

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Esses cenários foram discutidos numa conversa da coluna com o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele não descarta que o Brasil viva uma situação parecida com Osasco ou Taubaté no caso de Lula ser condenado daqui a dez dias no TRF-4. Isso porque, dado o número de recursos, a tendência é o processo chegar ao dia da eleição sem um desfecho. Para completar, o PT até aqui descarta qualquer plano B. Portanto, na hipótese de condenação, vem por aí um candidato a presidente concorrendo sub-júdice, com a perspectiva de não ter seus votos computados. É problema para mais de metro que já ronda na mente dos cabeças de todos os partidos.

Maia que saia
O PSDB calcula que seu presidente, Geraldo Alckmin, segue como o mais bem posicionado dos candidatos de centro à Presidência da República. Dedicado ao governo de São Paulo e cuidando das prévias do partido para 4 de março, véspera da abertura da janela para troca de partido. Assim, terá tempo suficiente para segurar os deputados na sua órbita. A amigos, o governador paulista garante que não há força capaz de levá-lo a desistir da empreitada nacional.

Ele é quem tem a perder
Na visão tucana, Rodrigo Maia tem uma reeleição tranquila para deputado federal no Rio de Janeiro e montou uma rede perfeita para se reeleger presidente da Câmara. Ao que tudo indica, o PSDB vai querer amarrar um acordo para manter Maia no comando da Câmara em 2019. Assim, Maia fica fora da corrida presidencial e o DEM apoia Alckmin.

Já colou
Dentro do DEM há quem diga que esse acordo estaria de bom tamanho para o partido. Rodrigo é jovem e, no papel de presidente da Câmara, seria nome certo nesse novo ciclo político que se abre com a eleição de 2018. Falta, entretanto, combinar com o próprio Maia, que está adorando esse desfile presidencial.

CURTIDAS

Não brinquem com ele/ O governo fará tudo o que estiver ao alcance do presidente Michel Temer para tentar garantir a posse de Cristiane Brasil. Desde que Roberto Jefferson denunciou o mensalão desestabilizando o PT, todos o temem. Afinal, se ele partiu para a guerra contra José Dirceu nos idos de 2004, imagine o que fará com quem mexer com sua filha…

Por falar em Temer…/ Um exemplar do livro Elementos do Direito Constitucional, do presidente Michel Temer, editado em 1997, foi visto essa semana num ponto de ônibus de Planaltina próximo ao campus da UnB na cidade, junto com outras duas obras literárias. Se ajudar algum estudante, está valendo.

O circunspecto e o expansivo/ Os companheiros de cadeia de Eduardo Cunha têm reclamado que ele não é de muita conversa com os outros. Como dito aqui há alguns dias, está afundado na leitura dos processos. Já na Papuda quem parece bem enturmado é o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Afinal, se seus amigos têm uma certeza é a de que ele não sairá da cadeia nem tão cedo.

Muita calma nessa hora/ Janeiro e fevereiro serão gastos em especulações e desfiles de inúmeros pré-candidatos a presidente da República. Quem acompanha avisa que só levará a sério aqueles que permanecerem depois da Semana Santa, quando a coisa esquentará para valer.

Colaborou Renato Souza


Sds
Denise Rothenburg
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