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Daniel Silveira, do PSL, apresenta projeto para tipificar Antifas como terroristas
Coluna Brasília-DF
No mesmo dia em que Bolsonaro postou a frase do fascista italiano Benito Mussolini –– “melhor viver um dia como leão do que cem anos como cordeiro” ––, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou um projeto de lei para tipificar os grupos Antifas (Antifascistas) como organizações terroristas.
Estratégia
Há quem diga que o presidente quer tipificar seus adversários como antidemocráticos e terroristas. Acusações que muitos democratas hoje fazem justamente aos grupos que apoiam Bolsonaro e, ao mesmo tempo, atacam o STF e ameaçam juristas e parlamentares.
Diferenças
Os Antifas americanos, que são contra o fascismo e defendem ações violentas, não são um grupo organizado. No Brasil, há quem os compare aos “black blocs”, que usavam roupas pretas e máscaras nas manifestações de 2013, pregando a violência.
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Ao montar num cavalo da Polícia Militar do Distrito Federal para conversar com seus apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro terminou mandando um recado aos seus adversários: a PM do DF está com ele. Pelo menos, foi assim que muitos políticos entenderam.
Uso da “máquina”?
Há dúvidas entre juristas se aquele “passeio” foi legal. Afinal, as forças de segurança não estão ali para serem usadas por “manifestantes”, ainda que esse manifestante seja o presidente da República. A PM é força distrital.
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Os padrinhos dos novos ocupantes de cargos considerados “top de linha” do governo vão muito além dos líderes do Centrão. O Banco do Nordeste (BNB), por exemplo, tende a se transformar numa “joint venture” entre uma parte do PL de Valdemar Costa Neto e o PTB de Roberto Jefferson, o responsável pela indicação de Alexandre Borges Cabral para comandar a instituição.
Os líderes do PL tentaram por três vezes emplacar alguém que fosse indicado apenas pelos seus, mas a nomeação saiu somente depois de o governo fechar também com o PTB — que, aliás, já havia indicado Cabral para a Casa da Moeda, no governo de Michel Temer, pelas mãos de dois deputados à época, Jovair Arantes e Nelson Marquezelli.
Da mesma forma que agora o governo usa o PL como “barriga de aluguel” para indicar um aliado do PTB, Arthur Lyra, o líder do PP, cedeu a indicação do chefe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ao PL pernambucano e ao Avante, como forma de atrair aliados para a sua campanha pela Presidência da Câmara. E as indicações ainda não acabaram. Outros cargos virão.
Em tempo: Roberto Jefferson diz que não teve nada a ver com nenhuma das duas indicações de Cabral. Afirma que nem sabe quem é.
Foca no Celso
A mensagem que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou a amigos, preocupado que ocorra no Brasil o que houve na Alemanha, com a destruição da democracia pelos nazistas, desviou o foco dos apoiadores do presidente: agora, é primeiro Celso de Mello, depois Alexandre de Moraes.
Sem intermediários
O PP de Ciro Nogueira não aceitou dividir o FNDE com outros partidos. Pelo menos até aqui, a indicação do novo comandante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi da lavra de seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Continhas
Com o Centrão, Bolsonaro espera fechar 280 votos em seu favor na Câmara dos Deputados. Assim, avaliam aliados do Planalto, não tem impeachment que prospere.
Outros cálculos
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tem dito que o governo pode participar da eleição da Presidência da Câmara. O último que tentou isso acabou perdendo apoios. A preços de hoje, é impossível fechar um nome e deixar todos os aliados de Bolsonaro satisfeitos.
CURTIDAS
Juiz versus capitão/ Ao responder às provocações de Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro chama o presidente para o ringue. Entre o dois, em termos de serviços prestados ao país, a biografia de Moro tem mais substância. Bolsonaro, afinal, ao longo de 28 anos de mandato, não teve qualquer projeto que levasse a sua marca.
Enquanto isso, no combate à pandemia…/ O fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) dizer que a América do Sul ainda não atingiu o pico da pandemia da covid-19 deixou muita gente com receio de que a retomada das atividades normais, em algumas cidades brasileiras, esteja ocorrendo antes da hora. Preocupante.
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A demora na sanção da ajuda aos estados e municípios para que o governo pudesse conceder o reajuste salarial aos policiais do Distrito Federal foi vista com muita desconfiança por juristas. Há quem suspeite que o presidente Jair Bolsonaro agiu para unir o útil ao agradável.
Os policiais, realmente, têm trabalhado dobrado nesse período de pandemia, e nada mais justo do que serem contemplados com uma correção salarial. Porém, há quem veja aí um plus para o presidente da República: ter ao lado dele um contingente de braços cruzados, na hipótese de seus aliados cumprirem as ameaças de ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em tempo: quem pertence à polícia garante que a categoria jamais faria isso. Deus acima de tudo e Brasil acima de todos inclui, na visão dos policiais, a garantia da lei e da ordem. E essa garantia tem como premissa o respeito à vida, aos Poderes e ao patrimônio público. Entretanto, tem muita gente no STF preocupada em como agirão a base militar e os policiais em caso de atitudes mais extremadas por grupos radicais.
Tempo de auxílio depende do vírus
Na equipe econômica há quem defenda que o auxílio emergencial aos mais carentes dure enquanto a pandemia estiver em cena. A contar pelos cálculos de especialistas, vai até o fim do inverno. Quem vai decidir a data e o valor é o presidente Jair Bolsonaro.
Embratur, a próxima fronteira
Os partidos do Centrão crescem os olhos sobre a Embratur, que acaba de ganhar status de agência. Alguns que trabalham lá em cargos de comissão já foram avisados de que mudanças virão.
A briga pelos cantores sertanejos
Em tempos de pandemia, participar de uma live sertaneja tem sido o caminho para levar a mensagem a milhares de pessoas. Luiz Henrique Mandetta fez algumas no início de abril quando ainda era ministro da Saúde. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro era esperado em Frutal (MG), para participar de uma festa desse tipo.
Zona cinzenta
Com a campanha eleitoral ainda incerta, tem pré-candidato cogitando usar esse recurso de participação nas lives dos famosos. Hoje, não há nada que proíba políticos de serem “convidados” a esse tipo de programação.
Curtidas
Disputa das fakes/ Na consulta pública para o projeto de lei de combate às fake news, a turma da deputada Bia Kicis (PSL-DF), contrária à proposta, ganhava na noite de sexta-feira, com uma vantagem de seis mil votos. Ontem, porém, o placar virou. Às 14h35, o site de consulta pública do Senado registrava 267.792 votos a favor do texto e 259.397 contra o PL 2.630, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Por falar em Alessandro…/ Ele vem sendo vítima de ataques virtuais desde quinta-feira, quando o projeto foi incluído na lista de prioridades do Senado para votação na próxima semana. O PL determina, por exemplo, que as redes sejam obrigadas a avisar os usuários quando se trata de um robô impulsionando uma mensagem.
A gravata de Bolsonaro/ Sempre atento aos detalhes, o jornalista Orlando Britto clicou a gravata do presidente Jair Bolsonaro no dia seguinte à ação da PF sobre blogueiros e empresários suspeitos de participação num esquema de distribuição de fake news. Era azul com fuzis amarelos. Em artigo no site Divergentes, Brito lembrou que o acessório estava de acordo com o discurso do presidente naquela ocasião, em que soltou um
“Acabou, p…!”.
Por falar em Bolsonaro…/ Economistas, hoje, são praticamente unânimes em afirmar que seria muito mais fácil, até para a retomada, se o presidente entendesse que o problema econômico é um vírus novo, para o qual não há vacina nem remédio que funcione sem trazer dificuldades para todos. Porém, ele prefere seguir no discurso de que a culpa é dos governadores, interessados em derrotá-lo em 2022.
Inquérito das fake news não deve terminar tão cedo, mas terá limites
Coluna Brasília-DF
A sensação no meio jurídico é a de que o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal não terminará tão cedo. A ideia de não concluir as investigações logo é para que sirva de instrumento capaz de conter o financiamento de redes de notícias falsas e as milícias digitais. Conforme a coluna lembrou, a ação de ontem já teve reflexos, ao levar um site a cancelar a arrecadação de recursos para financiamento do acampamento dos 300 do Brasil, um agrupamento radical que ameaçava invadir o STF.
Porém, a investigação terá limites. Os ministros da Suprema Corte vão estabelecer parâmetros para a continuidade das apurações. Por exemplo: deputados federais devem ser respeitados dentro da linha da liberdade de expressão, porém qualquer pessoa que faça ameaças a ministros do STF, parlamentares, presidente da República ou a quem quer que seja deve responder por isso.
Não conte com eles
A turma do Alto Comando militar já fez chegar aos congressistas e a ministros do Supremo que não dará respaldo nem a movimentos de ruptura institucional, nem tampouco a milícias que pretendam cumprir as ameaças de invasão do STF.
É assim mesmo
Em seus desabafos, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que é perseguido o tempo todo e que nem seus decretos relacionados à pandemia tiveram força para reabertura do comércio. Ouviu como resposta que não se trata de perseguição e que, numa democracia constitucional, todo poder tem limites.
Carros emplacados
A maior resposta do Parlamento nessa hora de combate às fake news caminha para ser a aprovação do projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tenta deixar mais claro o trânsito de mensagens das redes sociais. Uma das ideias do projeto é que todas as contas sejam identificadas e que as pessoas sejam informadas pelas plataformas quando se trata de um robô. “Se alguém quer defender que a terra é plana, OK. Mas se é um robô que faz isso, aí tem”, diz o senador.
“Me inclua fora dessa”
Na tradicional live das quintas-feiras, Bolsonaro aproveitou para dizer que jamais deu dinheiro para blogueiros ou postagens em mídias sociais. Também não se comprometeu com malfeitos de seus apoiadores. Logo, cada um que se defenda.
O pacificador do Planalto/ Além do presidente do STF, Dias Toffoli, quem fará a ponte entre os Poderes é o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Ele é amigo do ministro Alexandre de Moraes.
Frase / “Bolsonaro perdeu a aula do Tancredo, que dizia que não se briga com quem usa saia, padre, mulher e juiz”. Do ex-deputado Danilo Forte (PSDB-CE), referindo-se ao ex-presidente Tancredo Neves, que morreu em 1985.
Pensando bem… / Desses três, Bolsonaro, até aqui, em sua vida pública, só não brigou com os padres.
Por falar em Bolsonaro… / Na live desta quinta-feira, ele estava mais calmo do que pela manhã, na porta do Alvorada, quando soltou palavrões. Sinal de que, até a próxima explosão, está tudo bem.
Bolsonaro prepara o próprio levantamento das mortes por coronavírus
Coluna Brasília-DF
Depois da cloroquina… Vem aí nova polêmica relacionada à pandemia de covid-19. O presidente Bolsonaro está fazendo seu próprio levantamento a respeito das mortes por coronavírus. Ele suspeita que existam números superestimados. Aos amigos, tem dito que em breve terá novidades a respeito.
Sem apoio do MPF, inquérito das fake news corre risco de perder força
Coluna Brasília-DF
O fato de o Ministério Público Federal não ser uma das partes do inquérito das fake news e ter, inclusive, pedido seu arquivamento em abril de 2019, dará base para que a investigação a cargo do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal seja combatida em todas as instâncias legais pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Obviamente, ameaças de morte, de invasão, de depredação e quem financia essas atitudes, seja de direita ou de esquerda, deve ser investigado.
Moral da história: enquanto STF e MPF não se acertarem sobre como deve ser a investigação a respeito dessa rede de milícias digitais e seus financiadores, que ameaçam os pilares do processo democrático, Bolsonaro e seus aliados terão munição para atacar o Supremo e seus ministros.
Siga o rastro do dinheiro
A investigação em curso no STF está centrada, agora, em apurar de onde vem o dinheiro para financiar os movimentos radicais. Há quem diga que, da mesma forma que o fim do envio de recursos aos sindicatos deu uma reduzida nos extremistas nos tempos de Lula, a redução dos financiadores conterá os extremistas de direita. Ontem mesmo, um site, o vakinha.com.br, suspendeu a arrecadação para o acampamento dos 300 na Esplanada.
Foca no Moraes
Aliados de Bolsonaro querem deixar a briga com o STF no caso das fake news restrita ao ministro-relator, Alexandre Moraes. Eles já tratam Moraes como um tucano, amigo de João Doria, infiltrado no Supremo para desestabilizar o governo e tentar promover o impeachment do presidente.
Forças Armadas no meio da guerra
As FAs fizeram chegar, a quem interessar possa, que não farão nada fora dos preceitos constitucionais. Ou seja, não tem essa de invadir o STF com um tanque, um cabo e um soldado.
Resumo da reunião ministerial/ Somos todos Weintraub. Bolsonaro nem de longe pensa em dispensar seu ministro da Educação.
Fora de combate/ O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, não participou da reunião ministerial porque está em casa com conjuntivite.
Não contem com ele/ O comando do PSL fará “cara de paisagem” para esse inquérito das fake news. Cada deputado que se vire para buscar defesa.
O consultor/ O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra tem ido ao Ministério da Saúde para dar um apoio à equipe de Eduardo Pazuello. O ministro interino será mantido no cargo até o fim da pandemia. O futuro a Deus pertence.
Incomodado, Bolsonaro não comenta acusações de Marinho nem com aliados
Coluna Brasília-DF
O fato de Celso de Mello impor sigilo ao depoimento de Paulo Marinho, negando acesso a Flávio Bolsonaro, corre o risco de, mais uma vez, gerar constrangimento entre os Poderes. Entre aliados do presidente, prevalecia, ontem, a avaliação de que se o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril foi público, o depoimento de Marinho dentro do mesmo processo também deveria ser.
Muito além da reunião II
Flávio Bolsonaro não tem sossego desde que o Coaf detectou as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz. Agora, com as denúncias do seu suplente, Paulo Marinho, Flávio volta à “baila”. O assunto incomoda tanto o presidente a ponto de evitar, inclusive, falar a respeito com seus aliados.
Com operação contra Witzel, PF ganha ‘anticorpo’ contra discurso de perseguição de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Ao agir com rigor nas investigações que levantaram suspeitas sobre o governador do Rio, Wilson Witzel, a Polícia Federal (PF) ganha uma espécie de anticorpo ao discurso do presidente Jair Bolsonaro, de perseguição à sua família e amigos. Afinal, se alguma suspeita sobre adversários presidenciais precisam ser investigadas, o mesmo vale para seus aliados e familiares, se houver algo a ser apurado. Afinal, a lei deve valer para todos.
A avaliação de quem acompanha de perto o trabalho da PF é a de que o mesmo presidente que aplaude a PF, quando os delegados e agentes vão a fundo em busca de apurar se há alguma verdade nas suspeitas que recaem sobre os adversários, não poderá reclamar se os investigadores colocarem uma lupa nos aliados.
Guerra carioca
A citação ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no pronunciamento de Witzel deu ao Planalto a certeza de que o Rio será um território conflagrado daqui por diante. Ali, não tem mais trégua.
Fogo cruzado
Witzel ficará na cobrança para que tudo envolvendo o senador seja apurado, assim como o empréstimo que Bolsonaro disse ter feito a Fabrício Queiroz, lá atrás, e que o ex-assessor pagou parcelado, e incluiu um cheque à primeira-dama. Flávio foi às redes para responder, partindo para o ataque tanto ao governador quanto ao empresário Paulo Marinho, com quem compôs chapa em 2018 –– e, hoje, chama de “canalha” e “lobista”.
Outra pandemia
Os cruzamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), que tentam detectar quem recebeu irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600, apontaram doadores de mais de R$ 10 mil a candidatos nas eleições recebendo a ajuda agora. Os analistas suspeitam que muita gente teve o CPF usado para esquentar o dinheiro que chegou às campanhas. A ordem é rastrear tudo. Vai ter muita gente respondendo na Justiça Eleitoral.
Curtida
O favorito/ Em conversas reservadas, deputados têm apontado o líder do PP, Arthur Lyra (AL), como o mais forte candidato, hoje, para suceder Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados. Dentro do governo, há quem esteja preocupado, porque, embora seja o nome que se aproxima do Planalto, aliados do presidente não o veem como “pau para toda obra”.
É o que tem para hoje/ O problema, entretanto, é que o presidente não está numa posição confortável para indicar um candidato da sua total confiança e garantir que ele será eleito. Terá que aceitar o que for de maior consenso no Centrão.
Ninguém esquece/ Em sua época, a presidente Dilma Rousseff lançou um nome da sua confiança para concorrer contra Eduardo Cunha e perdeu. O desfecho levou à abertura de processo de impeachment.
Cambridge e os índios/ A Universidade de Cambridge fará um painel, sexta-feira, às 14h, para discutir o impacto da covid-19 em povos indígenas no Brasil. Na roda, o advogado e antropólogo Bruno Morais, a antropóloga Luísa Valentini, da USP, além do professor Bruno Pegorari, com doutorado na Universidade de Nova Gales do Sul, e o advogado Eliesio Marubo. O painel foi inspirado na decisão do desembargador Souza Prudente, que há quatro dias proibiu um pastor de manter contato com povos isolados por causa da covid-19. A hora é de proteger os povos de contaminação.
Sem conseguir processo de impeachment, oposição mira cinco ministros
Coluna Brasília-DF
Sem condições de levar adiante qualquer processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, os partidos de oposição vão centrar fogo nos ministros que apareceram no vídeo da reunião de 22 de abril. Além do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a lista para convocação a dar explicações ao plenário da Câmara e do Senado inclui outros quatro: Ricardo Salles, do Meio Ambiente, para explicar a passagem da “boiada’ de decretos de desregulamentação; a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, para esclarecer que história é essa de pedir prisão de governadores e prefeitos; o da Economia, Paulo Guedes, para explicar a “granada” do congelamento de salários e, de quebra, a frase em que fala em privatizar “essa p…”, referindo-se ao Banco do Brasil.
O quinto elemento da lista é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que funcionou como uma espécie de porta-voz de Bolsonaro, ao divulgar uma nota sobre o pedido da oposição para a apreensão do celular do presidente. Heleno, na avaliação dos líderes partidários, entrou na seara política, com ameaças à instabilidade institucional, em vez de centrar as atenções no serviço de garantir a segurança do presidente e de seus parentes. Nunca antes na história do GSI um ministro foi tão político no exercício da função. Porém, na avaliação do Planalto, Heleno não extrapolou um milímetro. Afinal, seu gabinete é de Segurança “Institucional”.
Peças fundamentais
Dois personagens são acompanhados de perto pelos fiéis escudeiros de Bolsonaro: o procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe legalmente, se for o caso, oferecer denúncia contra o presidente; o outro é o vice-presidente Hamilton Mourão.
A história ensina
O vice entrou na roda porque se verificou que, nos dois processos de impeachment –– de Fernando Collor, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016 ––, os vices terminaram entrando no jogo político e ajudando no processo. Mourão, justiça seja feita, tem sido leal a Bolsonaro.
Nota & atitude
A nota aos brasileiros divulgada por Bolsonaro, falando de respeito entre os Poderes e membros do Legislativo e do Judiciário, foi bem recebida. Porém, será preciso unir o discurso à ação. Na reunião de 22 de abril, em que Abraham Weintraub chamou os ministros do Supremo de “vagabundos”, não houve sequer uma reprimenda pelo presidente.
Flávio na roda
Ao pedir para acompanhar o depoimento do empresário Paulo Marinho, hoje, sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pretende se precaver do que vem pela frente. Como o primeiro depoimento foi sigiloso, a ordem agora é tentar saber o que Marinho tem de provas e se organizar para não ser pego de surpresa, em caso de acusações diretas por parte de seu suplente.
Toca o barco/ Congressistas aliados a Bolsonaro comentam que Augusto Heleno submeteu a nota da semana passada ao presidente, antes de divulgá-la. Foi aquela sobre as consequências imprevisíveis por causa do pedido de apreensão do celular.
Devagar quase parando/ A ausência de sessões virtuais na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News começa a incomodar. Afinal, se a comissão de acompanhamento externo da pandemia da covid-19 está funcionando, a CPMI deveria seguir esse exemplo.
Serviço não falta/ Notícias falsas sobre a covid-19, por exemplo, têm se espalhado. Até aqui, nem o presidente, senador Angelo Coronel (PSD-BA), nem a relatora, Lídice da Matta (PSB-BA), se movimentaram para retomada dos trabalhos.
Vai dar o que falar/ A demora para a CPMI retomar os trabalhos provoca desconfianças de acordos entre os governistas e o PSD, que comanda da comissão. Quanto mais demorar, mais desconfiança vai gerar.
Aliás…/ As fakes news foram, inclusive, parte do discurso do novo presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, que ressaltou a necessidade de atenção redobrada no período eleitoral: “Na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização”, constatou.