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Coluna Brasília-DF
Ao fazer as pazes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), volta a ocupar espaço central no tabuleiro de forças com poder de comando. Há uma semana, o empoderado era o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Agora, o pêndulo do poder político volta para Maia.
Em tempo: na área econômica, a conversa também recoloca Guedes no centro das negociações com o Congresso, ao lado do ministro da Secretaria de Governo, Luís Eduardo Ramos. Nessas conversas congressuais, o espaço de Guedes começava a ser ocupado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Agora, com Maia e Guedes em paz, o desafio é destravar a pauta das reformas cada vez mais enrolada pela disputa de poder entre as forças políticas no Congresso.
O nó das Comissões técnicas
Faltando menos de três meses para o recesso parlamentar, a disputa pelas comissões técnicas da Câmara ganha um novo ingrediente, uma vez que os deputados querem ser escolhidos agora e, de quebra, continuar no cargo por todo o ano de 2021. Logo, a confusão está criada.
Difícil desatar
Não há previsão para instalar sequer a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, considerada estratégica para o andamento das reformas e primeira escala de todos os projetos na Câmara, inclusive a proposta de emenda constitucional que abarcará o Renda Cidadã.
Oposição na lida
Os partidos de oposição deflagraram um movimento para que nada seja votado na Câmara até que Rodrigo Maia resolva colocar em pauta a medida provisória que baixou o valor do auxílio emergencial para R$ 300. A ordem é insistir nos R$ 600. Em ano eleitoral, o apelo é forte.
Luz amarela na popularidade
A pesquisa eleitoral do Ibope em várias capitais deixou o Planalto certo de que, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter recuperado a popularidade, será preciso montar um projeto com atenção especial aos centros urbanos.
É que as pesquisas mediram também a avaliação do governo. Preocupa, por exemplo, Salvador, onde o índice de avaliação ruim e péssimo foi de 62%, o mais alto entre as cidades pesquisadas.
Barrada pela pandemia/ Autor da proposta de emenda constitucional que estabelece a prisão em segunda instância, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) se desdobra em apelos para que a Comissão Especial retome seus trabalhos, uma vez que já estava tudo pronto para a emenda ir a votos. Até agora, nada.
Vou ali e já volto/ Rodrigo Maia tirou o time de campo na guerra entre Elmar Nascimento (DEM-BA) e Arthur Lira (PP-AL) pela presidência da Comissão Mista de Orçamento. Não fará movimentos contra a deputada Flávia Arruda (PL-DF), mulher do ex-governador José Roberto Arruda, que já foi do DEM.
Justiça & religião/ A fala do presidente Jair Bolsonaro, num templo em São Paulo –– “já pensou uma sessão do Supremo Tribunal Federal abrir com uma oração?” –– foi vista no meio jurídico como totalmente descabida. Afinal, a Bíblia do STF é a Constituição Federativa do Brasil. E ministros devem ser nomeados pelo notório saber jurídico e não por serem terrivelmente evangélicos, católicos, umbandistas, judeus ou muçulmanos.
Recesso branco, poeira baixa/ A ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fixar um recesso branco nesse período eleitoral é considerado o prazo final para que os líderes cheguem a um acordo sobre vários temas pendentes. Do financiamento do Renda Cidadã à presidência da Comissão Mista de Orçamento.
O adeus ao decano/ A emocionante sessão da Segunda Turma do STF, que marcou a despedida de Celso de Mello do colegiado, foi vista com alívio pelos políticos enroscados na Lava-Jato e com processos pendentes de julgamento ali. Agora, a esperança das excelências é que o futuro ministro Kassio Nunes Marques assuma logo para virar o jogo a favor dos parlamentares. Em tempo: o PT esperava o mesmo de Luiz Fux e Edson Fachin, e terminaram frustrados.
Quebra dos acordos para presidir comissões da Câmara preocupa
Coluna Brasília-DF
A Comissão Mista de Orçamento promete se transformar num centro de tensão entre os partidos liderados pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e os demais, além de abrir um precedente grave na disputa pela presidência das comissões técnicas da Casa.
Até a noite de ontem, não havia um acordo que evitasse o voto a voto entre a deputada Flávia Arruda (PL-DF), candidata oficial do bloco capitaneado por Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
A disputa no voto, se confirmada, deixará em aberto a perspectiva de disputa nas demais comissões. Aí, avaliam alguns, a Câmara dos Deputados promete virar um salve-se quem puder. E com o presidente da Casa em fim de mandato, o descontrole promete tomar conta.
Maia empoderado
O governo está ciente do problema que a briga pelas comissões técnicas pode gerar na condução de votações. Por isso, não quer ter Rodrigo Maia (DEM-RJ) enfraquecido a ponto de não conseguir mais colocar ordem na Casa.
Afinal, se quiser aprovar alguma coisa antes de janeiro, terá de ter uma boa convivência com todos os partidos, e não só com o Centrão.
Onde mora o perigo
A maior preocupação, hoje, do governo é chegar a dezembro sem o Renda Cidadã. Já está certo que, se não tiver condições de aprovação, o jeito será prorrogar o auxílio emergencial no início de 2021, algo que o governo resiste neste momento, até para forçar o Congresso a votar uma proposta.
Novo mutirão para salvar vacina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estuda meios de acelerar as votações dos indicados para as agências reguladoras. A de vigilância sanitária (Anvisa) vai ficar com dois diretores a partir desta semana, ou seja, sem quorum para aprovar nada. Ou o Congresso agiliza essas votações — e o governo as indicações que faltam — ou a aprovação da vacina da covid-19 ficará embarreirada.
Outros encontros virão
O café da manhã de ontem com a presença de Maia, no Alvorada, e o jantar entre o presidente da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foram apenas o início de uma relação que tem de se manter firme por mais alguns meses a fim de garantir o bom andamento da pauta.
Lei do gás e só
A depender dos palpites de 174 parlamentares ouvidos pela XP Investimentos, apenas a Lei do Gás tem alta chance de ter sua votação concluída, na Câmara e no Senado, este ano: 53% classificaram as chances como altas. Já a privatização da Eletrobras ficou em 12% em termos de alta chance de aprovação este ano. O Renda Cidadã, 32%.
Ali tá dominado/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) relaxou em relação ao seu mandato de senador. Sabe que, com o governo em fase de “paz e amor” com os congressistas, não terá problemas no Conselho de Ética.
Ali também/ O máximo que pode ocorrer é alguma provocação dos oposicionistas em plenário. Porém, com as sessões virtuais, esses ataques não têm tanta virulência quanto nas sessões presenciais.
Joice, a ecumênica/ Candidata a prefeita de São Paulo, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) mencionou em sua propaganda eleitoral seus “irmãos em Cristo”. Há alguns meses, ao comparar o presidente Jair Bolsonaro a Adolf Hitler, disse que, enquanto “judia”, não compactuava com ditadores.
“Sambarilove”, Pix!/ Viralizou a resposta de Bolsonaro sobre o sistema Pix de pagamentos, que entrará em vigor no mês que vem. Sem saber do que se tratava, Bolsonaro falou da carteira de aviação, da área de infraestrutura, de Tarcísio de Freitas, e por aí foi. Lembrou o personagem da Escolinha do Professor Raimundo, Armando Volta. Que começava sua fala com um “somebody love” pronunciado assim: “sambarilove”.
Pode sair da Bahia a alternativa contra os extremos entre Lula e Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Uma entrevista do governador da Bahia, Rui Costa (PT), há quase um mês, acendeu as esperanças de parte do centro da política para formação, se não de um novo partido, de um grande conjunto de forças capazes de caminhar juntas em 2022.
Já tem gente que hoje faz oposição ao PT disposta a conversar com o governador. O que facilita essas conversas é o fato de Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto, cuidarem de manter uma postura de respeito mútuo e institucional no exercício do poder.
Hoje, ACM Neto não fala sobre 2022. Mas alguns trabalham nesse rumo. Sinal de que a política não está parada, nem ficará deixando o presidente Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva sozinhos na avenida, interessados em manter a polarização na próxima temporada eleitoral.
Na entrevista, ao Poder em Foco, capitaneado pelo jornalista Fernando Rodrigues, Rui Costa disse com todas as letras que está disposto a conversar com João Doria, Luciano Huck e quem mais chegar em busca de algo que leve à união das forças políticas.
Quanto à candidatura do ex-presidente Lula, Costa tem sido bem comedido. Sempre reitera que não é o momento de pensar em nomes e sim em projetos e união de forças. A leitura dos políticos foi uma só: Lula que recolha os flaps, porque o bloco do “Eu sozinho” não terá vez.
Cargos cobiçados
Já está a pleno vapor a guerra no governo federal e nos partidos aliados para ocupar as vagas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O decreto publicado em agosto definiu cinco vagas do conselho diretor, a serem indicadas pela Casa Civil. Mas, dentro do Executivo, quem está ajudando nessa montagem é o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten.
“Não se agradece com toga”
Frase sempre repetida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Em tempo de escolha de ministros para o STF, convém lembrar.
Por falar em toga…
Kassio Nunes terá facilidade na aprovação de seu nome dentro do Senado. Porém, com a esposa trabalhando por lá, será de bom tom se julgar impedido quando trata de casos relacionados às excelências. Pelo menos, processos relacionados a senadores piauienses.
Onde mora o perigo
Diante da disputa entre os ministros Rogério Marinho e Paulo Guedes, os bolsonaristas começaram a fazer contas eleitorais. O presidente Jair Bolsonaro já perdeu o discurso de defensor da Lava-Jato ao dispensar o ministro Sergio Moro, e de “nova política” ao se aliar ao Centrão. Resta a bandeira da responsabilidade fiscal e da recuperação econômica. Se perder essa, vai ficar mais do mesmo.
CURTIDAS
Déjà-vu?/ Nos idos dos anos 90, a Comissão Mista de Orçamento tinha um anexo especial, conhecido como “subvenções sociais”. Por ali, eram repassados recursos a instituições privadas e fundações de caráter social, que terminaram investigadas dentro da CPI do Orçamento. Muita gente terminou cassada por causa disso. Até aqui, qualquer semelhança daqueles casos com os repasses a instituições sociais de hoje é mera coincidência.
Salles nas queimadas/ A ida do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Mato Grosso do Sul, neste fim de semana, ajudou a aplainar as críticas que ele sofre no Congresso. Pelo menos, dentro da base aliada.
Pesquisas, sempre elas/ O PT odeia se pautar por pesquisas, mas o fato é que seus candidatos ficaram baqueados com os resultados da primeira rodada do Ibope. O que mais abateu foi ver Marília Arraes, como terceira colocada em Recife, perdendo para o primo João Campos (PSB) e Mendonça Filho (DEM).
É por aí/ O problema, avaliam os petistas, é que tem gente demais tirando a vaga de polarização com os partidos mais conservadores, posto que, por muito tempo, foi ocupado pelo PT. Ou seja, a perspectiva de a polarização acabar em 2022 é grande.
Coluna Brasília-DF
O presidente também tem conversado com apoiadores sobre a indicação do atual secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União, no lugar do ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta no fim do ano.
Coluna Brasília-DF
Em conversas recentes, as cúpulas do Poder Executivo e do Congresso, leia-se Davi Alcolumbre, praticamente fecharam um acordo para deixar a análise dos vetos presidenciais para depois da eleição municipal, bem como a discussão a respeito do tal novo imposto sobre transações digitais.
A ideia é tratar desses temas sem deixar os candidatos aliados ao governo expostos ao desgaste de serem tratados como apoiadores de novos impostos.
Isso significa que o governo e os congressistas têm um mês e meio para fechar um acordo em torno dos vetos e dos recursos para cobrir a desoneração da folha, por exemplo.
Corra, Kassio, corra
A movimentação do desembargador Kassio Nunes junto aos senadores para buscar apoio é para consolidar logo. O próprio presidente apoiou a iniciativa, uma vez que, assim, o governo terá condições de medir o humor dos congressistas para aprovação do nome de Nunes assim que Celso de Mello sair do STF.
Vão bater, mas… paciência!
O presidente tem dito a aliados que quanto mais baterem no desembargador, mais ele continuará com a indicação. A crítica mais contundente, na avaliação de muitos bolsonaristas, é de que pode parecer uma aliança entre o presidente e o PT para dar um chega para lá na Lava-Jato.
Por falar em Lava-Jato…
Há quem diga que, para abater Sergio Moro, que agora é visto como um jogador do mundo da política, uma ala ligada ao presidente Bolsonaro faria acordo até mesmo com o PT. Aliás, o perfil que desponta agora ao STF é oposto ao do ex-juiz, que, antes de deixar o governo, era anunciado como o nome de Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
O pacificador/ O novo líder do governo, Ricardo Barros (foto), é visto como aquele que deu tranquilidade ao Executivo no Congresso, tirando, inclusive, um espaço de articulação na base que era ocupado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Aliás…/ O governo do presidente Jair Bolsonaro tem feito de tudo para tentar esvaziar o poder de Maia. Até aqui, ainda não consolidou essa posição.
Conversas a mil/ A casa do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha, foi palco de um jantar com a bancada mineira que reuniu mais de 40 parlamentares nesta semana. Virou um dos pontos de articulação entre Executivo e Legislativo.
Malafaia lidera/ Os vídeos postados pelo pastor Silas Malafaia contra a indicação do desembargador Kassio Nunes foram registrados no Planalto como um sinal de que essa turma não está com o presidente para o que der e vier.
Arthur Lira ganha força política após Lindôra pedir rejeição de denúncia
Coluna Brasília-DF
O pedido da procuradora Lindôra Araújo ao Supremo Tribunal Federal, de rejeição da denúncia feita há quatro meses contra o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), foi considerado a notícia mais importante na correlação de forças que, no momento, regem as articulações dentro do Congresso Nacional.
Os procuradores afirmam não haver provas de que o deputado recebeu R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão. Essa é a justificativa técnica. Mas, politicamente, os parlamentares avaliam que o presidente Jair Bolsonaro deu um passo na direção da candidatura de Lira à Presidência da Casa.
Discretamente, o presidente vai se aproximando cada vez mais do grupo ligado a Arthur Lira e deixando de lado o DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Aliás, entre os líderes aliados, a leitura é a de que, com esse pedido do MP, Lira ganha fôlego para conquistar a Presidência da Comissão Mista de Orçamento, deslocando Maia. Os bastidores da política vão ferver até terça-feira, quando se espera um desfecho da briga na CMO.
O bloco fura-teto…
A turma interessada em romper o teto de gastos cresce a cada dia dentro da base do governo, ainda que o presidente Jair Bolsonaro e os ministros assegurem que a ideia está fora de cogitação. Agora, a conversa é a de que, por causa da pandemia, pode-se admitir furar o teto por dois ou três anos, porém, com “responsabilidade fiscal”.
… coleciona argumentos
O teto voltou a incomodar porque as excelências não querem mexer nos recursos do Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação. Em relação aos precatórios, o mercado não quer. “Cada um tem uma pendência nesses tempos de pandemia, que não pode mexer, logo, não temos saída”, avaliou um vice-líder à coluna.
Conta outra
Entre os economistas, entretanto, esse discurso de “responsabilidade” não emplaca. Se furar o teto, avaliam os integrantes da equipe econômica, Bolsonaro pode dizer adeus ao equilíbrio fiscal.
E ele se deu bem
Até aqui, quem faturou politicamente com a história do Renda Cidadã foi o presidente Jair Bolsonaro. É o detentor do discurso “Eu quis ajudar as pessoas, mas o Congresso não quis”. Essa versão de que era dinheiro do Fundeb, dos precatórios, para os bolsonaristas, é apenas “um detalhe”.
Ricardo reina/ Os novos vice-líderes do governo levados para um café com o presidente Jair Bolsonaro são todos neófitos nas articulações políticas. Significa que Ricardo Barros (PP-PR) tem o comando absoluto das conversas na Câmara.
Por falar em eleição americana…/ A resposta do presidente Jair Bolsonaro ao candidato Joe Biden em suas redes sociais ganhou o apoio do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que não é bolsonarista. “O presidente está certo quando diz que a nossa soberania não é negociável. E olha que não sou da base do governo. Sou da região, e a situação não é a que se pinta lá fora”, diz.
Demorou, mas chegou/ O ex-deputado e ex-ministro Carlos Marun aproveitou o almoço, ontem, da reunião da Itaipu Binacional para receber a ordem do Mérito do Rio Branco, honraria que lhe foi concedida ainda no governo Michel Temer.
Mobilização nos Estados Unidos/ As estrelas da NBA e franquias deflagraram uma grande campanha para levar as pessoas às urnas nos EUA, onde o voto não é obrigatório. Alguns times inclusive ofereceram suas arenas para servirem de locais para votação presencial. Dia desses, Lebron James foi treinar com uma camisa “Vote or die”, ou seja, “vote ou morra”.
Comissão Mista de Orçamento é a disputa da vez entre aliados e opositores do governo
Coluna Brasília-DF
A instalação da Comissão Mista de Orçamento, hoje, coloca em primeiro plano a briga pelas relatorias setoriais do Orçamento de 2021. A relatoria-geral será do senador Márcio Bittar (MDB-AC).
No centro do ringue, os aliados do presidente Jair Bolsonaro e as oposições vão se digladiar em torno das relatorias setoriais, em especial, a da Saúde, que mais libera recursos.
De 2016 a 2019, por exemplo, as emendas da saúde foram as mais contempladas, seja na liberação anual, seja nos chamados restos a pagar, num total de R$ 19 bilhões nesse período.
Da base aliada, o PP é um que já avisou aos seus liderados que a Saúde é a sua prioridade. No ano passado, essa relatoria ficou a cargo do MDB e, como há um sistema de rodízio para que nenhum partido fique indefinidamente num setor, a corrida será entre PP, PR, PSD e DEM.
Apoia logo, pô!
Ainda na noite de domingo, o governo tentou fechar o apoio oficial dos partidos aliados às propostas de financiamento do Renda Cidadã, em relação ao uso do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e precatórios. A ideia era aproveitar a grande reunião, na presença do presidente Jair Bolsonaro, para anunciar o novo auxílio.
Meu pescoço na corda, não!
A estratégia de anunciar tudo, em grande estilo, não funcionou. Os líderes disseram que não iriam se comprometer com a aprovação antes de conversar com as bancadas. Atualmente, líderes que selam acordo sem o aval das respectivas bancadas correm o risco de perder o posto.
Onde pegou
Alguns líderes ficaram muito desconfiados, por causa do uso do dinheiro do Fundeb, que já tem outra função no Orçamento. Para completar, o precatório é sinônimo de calote em quem tem recursos a receber. Por essas e outras, o mercado reagiu mal.
Onde vai pegar
Os congressistas não querem ficar com desgaste de novo imposto em ano eleitoral. Portanto, avisam aqueles que sabem das coisas, se o governo quiser incluir os “invisíveis” num auxílio permanente, melhor colocar todos no Bolsa Família.
No cenário atual, a contar pela dificuldade de encontrar recursos para turbinar o programa, nem a mudança de nome será possível.
A guerra do meio ambiente
Com a derrubada de medidas de restrição de desmatamento em manguezais e restingas, o governo coloca mais um ponto de desgaste da imagem do Brasil no exterior e mais um tema em que o Judiciário será chamado para a arbitragem.
Só que, desta vez, no Supremo Tribunal Federal, os governistas acreditam que terão, pelo menos, o voto do futuro ministro a ser escolhido nos próximos dias.
É política pura 1/ Os congressistas calculam que o governo não inclui os 10 milhões de invisíveis no Bolsa Família apenas para continuar com a defesa de mudança de nome do programa. É a forma a dar um viés social a Bolsonaro.
É política pura 2/ Nesse contexto, a oposição vai para cima, com o discurso de que o presidente quer tirar dinheiro da educação e não dos bilionários. “Precisamos aumentar o dinheiro do Bolsa Família, mas cobrando de quem tem muito e não tirando dinheiro da educação”, diz Carlos Zaratini (PT-SP), num ensaio do que o partido colocará a partir desta semana nas redes sociais. A guerra no Parlamento promete.
A hora das emendas/ A instalação da Comissão Mista de Orçamento só foi marcada para hoje a fim de dar tempo para a abertura do prazo de apresentação de emendas ao projeto da lei orçamentária de 2021. A temporada de emendas começa quinta-feira.
“Barracos” no Rio e em São Paulo/ Nos registros de violência e má educação, no Leblon e no restaurante Gero, um dos tops de São Paulo, a impressão é a de que as pessoas perderam a noção de convivência com as diferenças. Nos dois casos, faltaram educação, respeito, tolerância e bom senso.
Coluna Brasília-DF
O ex-presidente Lula aproveita a campanha municipal para, em causa própria, tentar buscar apoios para o PT. A ordem agora é manter distância da candidatura de Jilmar Tatto a prefeito de São Paulo. Não quer ser sócio da derrota de Tatto e trabalha na linha de aglutinar simpatias para si mesmo rumo a 2022. Por essas e outras, o ex-presidente tem elogiado Guilherme Boulos, Ciro Gomes e não abre mão de aproveitar essas eleições para lançar a campanha em prol da anulação da sentença que o condenou à prisão e a ficar fora da corrida eleitoral.
A cúpula petista tem obrigado os integrantes do partido que concorrem nas capitais a dedicarem parte da campanha à defesa do ex-presidente. Só tem um probleminha: muitos estão mais interessados em cuidar dos assuntos municipais e da própria sobrevivência política do que dos problemas de Lula. Há quem diga que o clima no partido está tão tenso quanto no período do mensalão/petrolão.
A sobrevivência vai falar mais alto
Dedicado à escolha de um ministro para o lugar de Celso de Mello, que se aposenta em breve, o presidente Jair Bolsonaro está de olho em quem vote em seu favor. E de todos os nomes até aqui listados, garante que só tem um que “matará no peito” qualquer processo: o do secretário-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira.
Melhor de três
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) avisou a alguns apoiadores que só será candidata a presidente do Senado se for escolhida pela bancada de seu partido. Quer assim ficar em paz e, se for o caso, obter a liderança do partido na Casa. Além dela, concorrem o atual líder, Eduardo Braga, e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO).
Muda Senado na espreita…
O grupamento Muda Senado, que no passado apoiou Simone Tebet — e ela terminou retirando a candidatura — vai insistir no voto aberto como forma de tentar evitar a reeleição de Davi Alcolumbre, no caso de o presidente da Casa garantir o direito de concorrer a mais um mandato.
… e nas negociações
Os senadores trabalham ainda a perspectiva de oferecer apoio a quem decidir desengavetar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Só tem um probleminha: do portifólio de pré-candidatos, ninguém pensa em tomar essa atitude, porque só serviria para provocar marola no ambiente político.
Ele tem a força…/ As críticas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por parte de adversário do governo e ONGs só têm reforçado a posição de Salles no governo, a ponto de ele participar da live presidencial da última quinta-feira.
… E a caneta/ Até aqui, o vice-presidente, Hamilton Mourão, tem emprestado a sua imagem e voz à causa ambiental, mas quem tem o poder da tomada de decisões e assina os atos é o ministro da “boiada”, expressão que o próprio Salles usou na reunião para se referir à necessidade de aproveitar a pandemia para destravar o que fosse possível, via decreto, em todas as áreas do governo.
Hora das contas/ Até aqui, o governo não conseguiu fechar os votos nem recursos para o projeto de renda básica que pretende encaminhar ao Congresso. Será o maior teste do presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto isso, na Saúde/ Além do livro do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta sobre seu período no Ministério da Saúde, o então secretário de comunicação social do Ministério, Ugo Braga, lança no mês que vem Guerra à Saúde — Como o Palácio do Planalto transformou o Ministério da Saúde em inimigo público em meio à maior pandemia do século XXI. O e-book estará disponível a partir de 23 de outubro, e o livro físico chega às livrarias em 10 de novembro.
Coluna Brasília-DF
O governo encerra a semana com comemorações, haja vista a pesquisa do CNI/Ibope deste mês, a primeira de 2020 da série, com a aprovação de 50% da maneira do presidente governar e 40% de ótimo e bom na avaliação do governo. A notícia ficou mais saborosa para os governistas ao ser associada à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, em favor de Jair Bolsonaro por escrito na investigação sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal.
Os governistas se sentiram aliviados com o envio da decisão do ministro ao plenário virtual –– aquele em que os ministros vão colocando seus votos, sem que haja toda a pompa de uma sessão transmitida pela TV Justiça. Assim, crescem as esperanças dos apoiadores de Bolsonaro de reversão da tendência, revelada na semana passada, de que o presidente terminaria obrigado a ficar cara a cara com o ex-ministro Sergio Moro no Palácio do Planalto, que denunciou a suposta tentativa de interferência na PF.
Mais pressão sobre Guedes
A mesma pesquisa CNI/Ibope, que foi vista como um alívio para Bolsonaro, deixa a equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, com a missão de entregar logo alguns produtos caros ao presidente. Caiu nos ombros do ministro da Economia os indicadores com taxas de desaprovação acima dos 60%: impostos (28% aprovam e 67% desaprovam); taxa de juros (30% aprovam e 64% desaprovam) e o combate ao desemprego (37% aprovam e 60% desaprovam).
Tropa de Alcolumbre balança
O parecer técnico de consultores do Senado sobre a inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes das duas Casas legislativas tirou de cena vários apoiadores do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há um grupo, agora, disposto a ajustar a visão para outros nomes.
Onde mora o perigo
A perspectiva de o STF não decidir, deixando os parlamentares cuidarem desse tema, uma vez que ainda não há uma candidatura oficialmente posta para o comando do Senado, é vista como o pior dos mundos para Alcolumbre. Isso porque ele estará exposto a uma ação direta de inconstitucionalidade, caso se apresente oficialmente para concorrer à reeleição.
MDB se anima
Diante das incertezas, o MDB entra no aquecimento e nas duas Casas. Na Câmara, o líder e presidente do partido, Baleia Rossi (SP), deflagrou conversas com os parlamentares. E, no Senado, o nome que entra em movimento é o do líder da bancada emedebista, Eduardo Braga (AM), que tem trânsito na oposição.
CURTIDAS
O novo normal/ O PT decidiu partir para cima de todos os ministros do governo que atacarem os governos Lula e Dilma no quesito corrupção, e a estreia foi justamente com o chanceler Ernesto Araújo, que classificou o país como “pária” e “exportador de corrupção” nos governos petistas. “Quando fala de corrupção, o senhor precisa explicar a corrupção na família do presidente. Aí, a gente começa a discutir corrupção”, disse o líder no Senado, Rogério Carvalho (SE). Foi um constrangimento em que o ministro ainda se prontificou a dar uma resposta ao líder petista, mas o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), pediu apenas que Araújo concluísse o raciocínio, dentro do tema em debate –– a visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Roraima.
Por falar em PT…/ O partido esperava uma colocação melhor para Jilmar Tatto, na primeira pesquisa DataFolha, depois de conhecidos todos os candidatos a prefeito de São Paulo. A surpresa da largada de 2%, empatados com o PSTU, enquanto Guilherme Boulos, do PSol, chegou a 9%, foi um baque e deixou a muitos a sensação de que Tatto é o nome errado na hora errada.
…e em eleição…/ Na live da semana, Bolsonaro deixou a impressão de que terminará entrando na campanha eleitoral deste ano. Citou especificamente São Paulo, Santos (SP) e Manaus, mas não elencou nomes. Se entrar, as apostas do presidente nessas cidades são, respectivamente, o deputado Celso Russomano (Republicanos); o desembargador Ivan Sartori (PSD); e o coronel da reserva do Exército Alfredo Alexandre de Menezes Júnior (Patriotas), que tem como nome de guerra Coronel Menezes.
Governo insiste em novo CPMF para atingir os invisíveis ‘descobertos’ no auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
Um dos pontos que levaram o governo a insistir com o novo imposto sobre transação digital foi a “descoberta” dos 38 milhões de invisíveis cadastrados para o auxílio emergencial. Um imposto sobre essas transações certamente levará essas pessoas, que hoje têm conta bancária, ao contribuir com o Fisco. O mesmo ocorrerá com aqueles que escapam da mordida do Leão no papel de pessoa jurídica.
Só tem um probleminha: o Congresso não se mostra disposto a aprovar uma nova CPMF (contribuição sobre Movimentação Financeira), ainda que venha travestida de “imposto alternativo”.
Em tempo: Até janeiro, é muito difícil essa proposta vingar, porque a Casa ainda será presidida por Rodrigo Maia. Qualquer coisa que venha com cheiro de novo tributo será rechaçada. A justificativa de criação de empregos pode até ajudar, mas o debate será intenso. O mais provável, a preços de hoje, é aprovar a reforma tributária sem o chamado imposto alternativo.
Eduardo assina acordo sem poder
No papel de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara (Creden), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) acaba de assinar um termo de cooperação interparlamentar com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Knesset do Estado de Israel. A ideia da parceria é promover troca de informações entre os dois parlamentos, boas práticas no processo legislativo e intercâmbio de delegações entre os países. O ato será objeto de consulta à Mesa Diretora da Câmara.
Vem polêmica aí…
Técnicos da Câmara ouvidos pela coluna informaram, no entanto, que presidentes de comissões do ano passado não podem convocar reuniões nem se pronunciar como tal, porque os mandatos estão vencidos. Não há dispositivo legal que prorrogue automaticamente o comando das comissões. Este ano, por causa da pandemia, a maioria das comissões sequer foi instalada. Só agora é que esta instalação está em debate entre os líderes.
… mas vai ficar assim
O fato de o acordo ser fruto de uma viagem anterior dos parlamentares a Israel pesa a favor de Eduardo. Afinal, o acordo já estava previsto desde 2019, quando ele ainda comandava a Creden. Porém, dar declarações a essa altura como o presidente do colegiado, no exercício pleno dessa função, foi um tom acima.
Na nota distribuída pela Embaixada de Israel, onde Eduardo foi assinar o acordo, ele diz que o termo de cooperação pode abrir portas para futuros acordos nas áreas de tecnologia e em outras de interesse do Brasil. “Temos uma base de lançamento de satélites em Alcântara (MA), vamos trabalhar para que no futuro tenhamos acordos para lançar satélites como o que firmamos com os Estados Unidos”.
Em nome do embaixador
Por sorte de Eduardo, o embaixador de Israel, Yossi Sheley, é muito querido e respeitado pelos parlamentares, que não vão expor o Parlamento ao vexame de ter um acordo com o Parlamento israelense invalidado. Na nota, Sheley declara que “o Brasil é uma grande potência e essa é uma grande oportunidade, pois é a primeira vez que os dois países assinam um acordo como esse”.
Se vira, Ernesto!/ Além da visita do secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, o chanceler Ernesto Araújo terá de explicar, hoje, aos senadores a liberação do etanol norte-americano com tarifa zero. De quebra, os senadores também querem saber como ficará a relação com os Estados Unidos em caso de vitória de Joe Biden. Embora o ministro já tenha dito que nada muda, os senadores querem que ele seja mais claro a respeito.
O corpo fala…/ Quando, em plena sessão, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) cobrou a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o semblante do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deixou transparecer a irritação ao dizer que o assunto seria tratado “oportunamente”.
… mas o político segura/ Alcolumbre está em fase de “paz e amor” com o STF, na esperança de que os ministros liberem a candidatura do senador a presidente da Casa. A tendência do Supremo, porém, é de rejeitar, ou não decidir, porque não há uma candidatura no momento e o STF não pode se manifestar sobre hipóteses. Para completar, ninguém pensa em colocar fogo na política promovendo ações contra decisões da Suprema Corte.