Autor: thaysmartins
Com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro previsto para terminar na semana que vem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Lula e os petistas de um modo geral vêm sendo aconselhados a abandonar as citações quase que diárias ao ex-chefe do Executivo e a olhar de forma mais acurada para todo o campo da direita. A avaliação é de que o erro de Bolsonaro foi manter Lula como principal adversário e que o petista não pode repetir esse erro, de chamar quase que diariamente o ex-presidente para o ringue. Os aliados querem que Lula responda apenas que Bolsonaro é agora um problema da Justiça. Cabe ao PT, avaliam seus parlamentares, cuidar da economia e manter o centro junto ao governo, de forma a evitar que se crie uma alternativa forte a Bolsonaro.
Em tempo: até aqui, o que se diz do lado de aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é que ele não fará qualquer gesto para se colocar como sucessor de Bolsonaro. Tarcísio espera concorrer à reeleição para o governo paulista.
Nada é impossível
A contar pelas conversas pós-reunião dos governadores, a tendência é a Câmara dos Deputados fechar um acordo mínimo com os estados para a votação da reforma tributária. É que, dentro do proposta de emenda constitucional, o maior problema com os governos estaduais é o prazo de transição. O ponto mais polêmico é o critério de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ficar fora da PEC.
Deixe tudo para depois
A ideia é manter o texto da PEC mais enxuto, e tudo o que for sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional ser discutido no projeto de lei complementar. Assim, fica mais fácil buscar um consenso.
Eleva isso aí
O secretário Bernard Appy fala em R$ 40 bilhões da União para compor esse fundo de desenvolvimento. Os governadores vão pedir mais: pelo menos, R$ 60 bilhões.
Games & benefícios
O segmento dos videogames quer aproveitar o marco legal dos games para incluir os jogos eletrônicos na Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Muitos senadores consideram que isso não faz sentido, porque, diferentemente da área da cultura, o setor não parou
durante a pandemia.
Tome distância/ Se tem algo que os bolsonaristas querem ficar longe é de atos terroristas. Por isso, a maioria nem se dedicou muito a perguntas sobre os depoimentos de ontem na CPMI de 8 de janeiro com relação direta à tentativa de explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal.
Enquanto isso, no TSE…/ Ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral comentavam à boca pequena que o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu tirar “leite de pedra” na exposição oral em favor do cliente. Cumpriu seu papel com altivez, mas a tendência do colegiado é seguir o parecer do Ministério Público, pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.
Tocantinense candango/ O senador Eduardo Gomes (foto), do PL-TO, foi um dos entusiastas da manutenção do sistema atual de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e autor de uma das emendas que permitiu a retirada do FCDF do arcabouço fiscal.
Está explicado/ A pressa de deputados, esta semana, deveu-se ao “recesso branco” na semana que vem. Com o São João no sábado e São Pedro, na quinta-feira, a tendência é de semana vazia em Brasília, para que as excelências prestigiem as festas promovidas por prefeitos no interior do país, especialmente no Nordeste.
Maranhense recebe prêmio nos EUA por luta contra o trabalho escravo
Por Carlos Alexandre – A maranhense Pureza Lopes Loyola recebeu, ontem, em Washington, nos Estados Unidos, o prêmio Heróis no Combate ao Tráfico de Pessoas. A honraria, entregue pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, é o reconhecimento pela luta da brasileira no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão.
Em 1993, Pureza saiu de Bacabal (MA) à procura do filho, atraído pelo sonho de riqueza nos garimpos da Amazônia. Em sua busca, a mulher negra e pobre descobriu e colheu provas das violações em escala industrial na extração de minério. Esse trabalho arriscado motivou a criação do Grupo Especial de Mobilização Móvel, organização que libertou mais de 60 mil trabalhadores de 1995 a 2021.
A coragem de Pureza inspira o combate ao trabalho escravo até hoje. Na última quarta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou uma campanha de combate contra o crime servil. De janeiro a maio de 2023, mais de 1,2 mil pessoas saíram dos grilhões do trabalho degradante. As indenizações às vítimas desses abusos já somam R$ 5 milhões.
Obrigado, Pureza.
Mais time, menos vaidade
O recado do presidente Lula à equipe ministerial pode ser resumido assim: deixem a vaidade de lado e trabalhem mais em equipe. Novamente, o chefe do Planalto reiterou que o sucesso do governo resulta de um esforço conjunto, e não do individualismo. Essa disposição deve servir, inclusive aos acordos com o Congresso.
Força maior
Ausente da reunião em Brasília, a ministra Marina Silva estava em São Paulo para tratar de dores na coluna. Segundo o boletim divulgado pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), ela passou por avaliação e exames e recebeu alta no fim da manhã. Em maio, Marina Silva foi diagnosticada com covid-19.
Imagem real
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu, ontem, em Brasília, um encontro econômico entre Brasil e Emirados Árabes Unidos (EAU). Participaram do evento o diretor-geral da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), Majid Al Suwaid, e a ministra de Estado de Cooperação Internacional do país árabe, Reem Al Hashemi.
Nem floresta, nem óleo
Al Suwaid falou sobre a necessidade de se acabar com os estereótipos sobre os países, apontando que o Brasil não é apenas florestas, e disse que os Emirados têm 70% da economia totalmente desvinculados da área do petróleo.
O recado da COP
“Temos uma liderança comprometida em mudar nosso país, que, recentemente, disse que vamos em breve celebrar o nosso último barril de petróleo produzido. A COP tem que ser sobre isso, sobre como países desenvolvidos e países em desenvolvimento podem transformar suas economias e se transformar para um futuro de energia limpa”, apontou o diretor da COP 28.
Zema na área
Como tem sido praxe, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), voltou a disparar indiretas para criticar o governo federal. Em um evento promovido pela siderúrgica Gerdau na capital mineira, Zema aproveitou para criticar a política assistencialista — marcante no governo Bolsonaro durante a pandemia e ampliada no governo Lula.
Auxílio e dependência
Depois de mencionar o auxílio emergencial, Zema ponderou: “Não podemos cair na armadilha de que governo bom é governo que só dá assistência social”. E prosseguiu: “Governo bom, para mim, é governo que dá emprego, dá emprego para as pessoas, e não relação de dependência. Precisamos separar isso muito bem”.
Microfone
Na sequência, ao citar os desastres de Mariana e de Brumadinho, disse: “Tem gente que trabalha, que resolve. E tem gente que só vem aqui e, porque tem microfone e uma boca, faz discurso ambiental. Aí é muito fácil.”
O povo quer saber
O Senado colocou no ar uma página interativa para a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça, marcada para o dia 21. No espaço, qualquer cidadão poderá encaminhar perguntas ao advogado indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Até o fechamento desta coluna, o interesse estava baixo. Havia menos de dez questionamentos.
Popular na rede
O Senado instituiu a página interativa em 2015. Em 2017, cerca de 1,4 mil perguntas foram encaminhadas para o então candidato Alexandre de Moraes. O material foi compilado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), à época relator da indicação.
Lula não esperava ter que trocar ministros com seis meses de governo
O presidente Lula já contava com a perspectiva de uma reforma ministerial, mas não esperava ter de trocar ministros com seis meses de governo. Há um receio de seus principais aliados de que uma reforma agora não resulte nos votos do União Brasil, que o governo considera importantes, ainda que o deputado Celso Sabino, cotado para o Ministério do Turismo, seja mais orgânico dentro da bancada do que a atual ministra, Daniela Carneiro. A incerteza é um dos motivos que levam o presidente a resistir na entrega das pastas com “porteira fechada”, como desejam alguns. Quem mais conseguiu emplacar cargos de segundo escalão nos ministérios atende pela alcunha de “aliado histórico”.
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Vale lembrar: os recém-chegados e os que estão por assumir ainda não passaram no teste de fidelidade. Sabino fez festa, reuniu seus aliados num jantar, mas é grande a turma do União Brasil que prefere independência, tal e qual o presidente do Republicanos, Marcos Pereira.
A ordem dos fatores
Há quem diga que, antes de mudar ministros, Lula precisa parar de olhar para o retrovisor. Seus mais fiéis escudeiros consideram que o PT precisa deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro de lado. O que prevalece na base fora do PT é que “Bolsonaro, agora, é problema da Justiça”.
O discreto Juscelino
Se depender da bancada do União Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tem tudo para passar incólume pela reforma ministerial. No último mês, ele se articulou muito no partido.
E a tributária, hein?
O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, querer incluir a desoneração da folha de pagamento na reforma tributária é visto com uma certa desconfiança. É que, se a reforma não for votada, o benefício das empresas vai para o ralo junto.
Troca, mas não leva
Mesmo que o União Brasil tenha novos ministros, as pautas ideológicas que o PT deseja levar adiante, como a revisão de privatizações, não ganham tração. Nesses temas, o PT contará só com a esquerda.
Em tempo de mudança em ministério…/ ... Tudo chama a atenção. Ao receber os prefeitos, o presidente Lula ajeitou a gravata do ex-prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri, do MDB (foto), hoje consultor da Confederação Nacional dos Prefeitos, e foi direto: “Está na hora de você voltar para a minha equipe”. Barbieri, que foi assessor dos governos Lula e Michel Temer, apenas sorriu.
Prioridade/ O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas, começou um périplo nos estados a fim de turbinar o debate sobre a reforma tributária e a revitalização da indústria. O tema se transformou numa obsessão do presidente Lula. Uma das primeiras paradas foi na Firjan.
Presença/ Na próxima terça-feira, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, confirmou participação no CorreioTalks sobre A reforma tributária e a indústria.
A volta do São João da política/ Ilustre representante do alto clero do antigo PFL, o ex-ministro e ex-deputado José Jorge, de Pernambuco, voltou a morar em Brasília e, num almoço de pernambucanos, nesta semana, anunciou que retomará a festa junina de maior sucesso em Brasília, no período do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Quebra de sigilo dos celulares de Bolsonaro é peça-chave contra ex-presidente
A quebra de sigilo dos celulares de Jair Bolsonaro é considerada peça-chave para os petistas colocarem o ex-presidente no epicentro dos atos de 8 de janeiro. O PL vai monitorar esse movimento, mas já definiu que esse assunto não cabe à legenda. A ordem entre os deputados do partido é seguir a toada do presidente da Câmara, Arthur Lira, que, ao se referir ao ex-assessor enroscado na operação que investigou compra de kits de robótica, mencionou que cada um cuide do seu CPF. No caso dos atos golpistas, Bolsonaro terá que responder na “pessoa física”.
Quem quer agradar a todos…
Lula está quebrando a cabeça para fechar a sua reforma ministerial. É que ele não pretende defenestrar Daniela Carneiro, ministra do Turismo. Se conseguir uma vaga para abrigá-la, ela permanecerá na equipe.
… desagrada todo mundo
Se Lula encontrar um cargo para manter Daniela no governo que for melhor do que os do União Brasil, vai dar problema. No Congresso , há quem alerte que ciúme de politico é pior do que ciúme entre marido e mulher.
A ordem é ganhar tempo
O pedido do PT ao Ministério de Comunicações para obter um canal de tevê está em banho-maria. Os estudos vão continuar por um longo período para ver se o partido retira essa solicitação.
A saia justa do governo
Aprovado no Senado, o projeto que prorroga a desoneração da folha de 17 setores deve ser ratificado pela Câmara do Deputados. Pelo menos, os partidos de centro vão defender que seja mantido para evitar perigo de demissões, neste momento em que a economia ainda requer cuidados. O governo tem resistências a essa proposta.
Herança
O levantamento que Lula pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, já está pronto há tempos. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) deixou um mapa de terras que podem ser utilizadas para novos assentamentos no país. São 90 milhões de hectares.
Veja bem
Para se ter uma ideia do que isso representa, as plantações de soja no Brasil, somadas, chegam a 42 milhões de hectares.
Na muda/ Os ministros do União Brasil nunca estiveram tão na muda. A ordem é falar pouco para evitar que terminem atingidos na reforma ministerial.
Ninguém mexe/ O União bem que gostaria de ingressar em áreas de maior visibilidade, como as entregues ao MDB. Mas Lula não vai deslocar Renan Filho dos Transportes e nem Jader Filho (foto) das Cidades. O espaço para reforma está curto.
União Brasil pressiona para que troca ministerial inclua instituições vinculadas
O União Brasil pressiona para que, ao mudar os ministros, o governo aproveite para entregar tudo com “porteira fechada”, ou seja, incluindo instituições vinculadas e secretarias. Até aqui, o PT cedeu ministérios, mas nenhum dos aliados teve direito a indicar todos os integrantes. Tudo foi negociado. Logo, se o União Brasil vencer essa queda de braço e levar tudo, os demais também vão querer.
Na lista do União está, por exemplo, a Embratur, que virou uma agência de promoção ao turismo e é vista como a “prima rica” do Ministério do Turismo. Lá está o ex-deputado Marcelo Freixo (PT-RJ), aliado histórico de Lula, o que não é bem o caso de Celso Sabino (PA) nem de Fernando Marangoni (SP), nomes entre os cotados para ministérios do União.
A largada de Haddad
Com a redução da projeção de inflação deste ano e a elevação do crescimento do PIB para 1,84%, o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o que ganha projeção entre os petistas com a cotação em alta para 2026.
Santo de casa
Falta combinar com o PT, que não se une em torno do nome do ministro. Aliás, o PT só se unirá em torno de Lula. Daí, as citações do presidente para disputar mais um mandato. Dentro do partido, quem enxerga longe jura que não está nos planos ceder espaço para outra legenda.
Por falar em Haddad…
Confirmada a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cobrar PIS/Cofins de instituições financeiras, Fernando Haddad terá resolvido parte do problema de caixa do arcabouço fiscal.
CURTIDAS
Céu de brigadeiro, mar de almirante/ O senador Veneziano Vital do Rego (foto) no papel de relator da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) é mais uma certeza de que está tudo em paz para emplacar o advogado no STF.
Tá na área/ Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o governador do Paraná, Ratinho Jr., mencionou querer colaborar com o processo para escolha de um nome de centro em 2026. Para bons entendedores está claro: ele é candidato.
Veja bem/ Em política, quando se diz “não sou candidato”, a fila anda. O ditado que mais usam é, “quem quer pegar uma galinha, não diz xô”
Quanto mais ouvir, melhor/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo tem feito várias rodas de conversa com especialistas, empresários e banqueiros sobre a reforma tributária. Hoje, receberá Breno Vasconcelos, da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), em uma exposição sobre contencioso tributário e multas aplicadas pela Receita Federal.
Pacheco promete resistir ao pedido de urgência do marco temporal
Pressionado por 23 senadores, inclusive os do seu partido, para levar o projeto do marco temporal ao Plenário por meio de regime de urgência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão da Casa pré-feriado esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolvesse o problema. O STF, porém, adiou a solução. Não deu certo e, agora, na semana que vem, o pedido de urgência será lido. Pacheco, porém, promete resistir. Se depender da disposição dele, a proposta será debatida nas comissões técnicas da Casa.
Só tem um probleminha: o Regimento do Senado, conforme o leitor assíduo da coluna já sabe, dá respaldo ao pedido dos senadores. Dispensa o parecer de uma comissão técnica e a matéria pode ser levada diretamente ao plenário.
Em tempo: o pedido de urgência conta com a assinatura de vários integrantes do PSD. Além disso, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também já se colocou à favor do marco temporal. Pacheco está numa encruzilhada.
Ruim com ele…
O governo desistiu de tentar quebrar as pernas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O aviso do Planalto é que a conversa com o Republicanos, o PP e o União Brasil por ministérios será feita com lealdade ao deputado alagoano.
…pior sem ele
A avaliação do Planalto e de líderes de partidos mais à esquerda é de que não dá para isolar o presidente da Câmara. Se for por esse caminho, aí é que desanda tudo no Congresso.
Nada é para já
Antes de escolher os novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ter certeza de que a relação será de confiança. Não dá para fazer como em dezembro, quando os ministros foram escolhidos de afogadilho. O que se viu até agora foi um susto enorme para aprovar a reestruturação do governo.
Flávio Dino na área/ Detentor de engajamento nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está no páreo, caso Lula não seja candidato à reeleição. Em entrevista ao canal MyNews, que vai ao ar no domingo, ele respondeu assim quando perguntado sobre o tema: “Espero que você vote em mim”. Se o presidente desistir da reeleição, a esquerda vai se pulverizar em uma profusão de nomes.
Todos por Zanin/ A turma que trabalha silenciosamente e discretamente dentro do PT começou a percorrer os gabinetes do Senado em busca de votos a favor de Cristiano Zanin (foto) para ministro do Supremo Tribunal Federal. Leia-se aí a maioria de seus ex-deputados.
O problema é a outra vaga/ Nessas conversas, tem gente querendo atrelar o voto favorável a Zanin ao compromisso de indicação para a vaga de Rosa Weber. Não vai funcionar.
Pressão geral/ O grupo Prerrogativas se encontra pulverizado em várias candidaturas. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como o leitor da coluna sabe, prefere o ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. E tem toda uma torcida da bancada do PT para que Lula escolha uma mulher.
Uma pequena pausa/ Vou ali e volto a escrever na semana que vem. Bom feriado a todos.
Após declaração de Rui Costa, bomba do FCDF pode cair no colo de Cajado
Por Luana Patriolino – O empresário e ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio se reuniu, nesta segunda-feira (5/6), com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para defender a manutenção do Fundo Constitucional do DF — que está ameaçado de sofrer um congelamento de parte dos recursos por conta do Arcabouço Fiscal. No encontro, o petista garantiu que não tem nenhum dedo nesta questão e também tirou a responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na matéria.
Empurra-empurra
Ora, se nem Rui Costa, nem Lula, nem Haddad retiraram o fundo constitucional do Arcabouço, quem foi o responsável pelo ato? A bomba pode acabar caindo no colo do relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA) — colega de partido da vice-governadora do DF, Celina Leão.
Fala polêmica
Paulo Octávio e Rui Costa também conversaram sobre o ataque do ministro da Casa Civil a Brasília — que descreveu a capital como uma “ilha da fantasia” e disse que a cidade era a responsável pelo mal causado ao país. Ele afirmou que foi mal interpretado e negou qualquer intenção de ofender os brasilienses. O encontro foi costurado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que está em Paris, mas interveio na situação para evitar que virasse uma questão partidária — já que o empresário é filiado ao PSD. A neta de Juscelino Kubitschek, Ana Cristina, mulher de Paulo Octávio, também esteve presente e entregou ao petista um livro sobre a história de Brasília.
Greve de fome
O deputado estadual Renato Freitas (PT), do Paraná, anunciou que iniciará uma “greve de fome”, em Brasília, a partir de 12 de junho para protestar contra PEC da Anistia, que prevê perdão aos partidos políticos por irregularidades na prestação de contas e pelo não cumprimento do repasse dos recursos destinados às cotas eleitorais. “Apesar de todas as políticas de branqueamento, do machismo e do colonialismo, não vamos retroceder”, disse o parlamentar.
Pedido negado
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o pedido dos deputados Nikolas Ferreira (MG, foto) e Cristiano Ramagem (RJ), ambos do PL, para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares alegaram que o presidente Lula violou o princípio da impessoalidade. Na avaliação do magistrado, cabe somente ao Senado “a missão constitucional de examinar e avaliar a pertinência técnica e social do nome sugerido”.
Estatal digital
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal e atual secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernando Coelho participou de debates sobre a modernização e otimização das rotinas de trabalho do banco, com ênfase na necessidade do uso das tecnologias da informação para aumento da eficiência do trabalho. O diretor jurídico da instituição, Jailton Zanon, também esteve nas palestras — que ocorreu no Congresso da Associação Nacional dos Advogados da Caixa (Advocef), em Natal.
Defesa do fretamento
O deputado federal Bacelar (PV-BA, foto) propôs a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Fretamento para incentivar o turismo. Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, ele conta com a assinatura de 140 integrantes da Casa. A instalação do colegiado tem o apoio da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec), entidade que reúne centenas de pequenas e médias empresas de transporte.
Modernização
O grupo vai discutir propostas para atualizar a legislação do transporte fretado, que vem conquistando um número cada vez maior de usuários desde a chegada das plataformas digitais ao mercado rodoviário. O setor de fretamento interestadual gera mais de 200 mil empregos diretos e indiretos, movimenta cerca de 30 mil ônibus e transporta mais de 12 milhões de passageiros por ano.
Novo membro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou o procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Ministério Público da União (MPU), no biênio 2023-2025. A formalização da indicação foi feita por meio de ofício encaminhado aos presidentes do CNJ e do Senado. O indicado passará por sabatina e terá nome submetido à apreciação do Plenário, no Parlamento, para ratificação.
(Com Denise Rothenburg)
Chance do governo conseguir maioria parlamentar é quase zero
A contar pelas conversas dos líderes, logo depois de aprovada a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, o governo pode desistir de construir uma maioria parlamentar ampla para aprovar seus projetos. A vida, daqui para frente — no que os deputados chamam de fase dois do governo Lula 3 —, será difícil para o Planalto. Nada que queira mexer com retrocesso em privatizações, reforma trabalhista, ou temas mais polêmicos, terá sucesso.
Em tempo: há quem diga que não adianta tentar esperar o fim desses primeiros dois anos para eleger um presidente da Câmara aliado ao Planalto. É que se não houve maioria firme para aprovar a reestruturação do governo, não haverá, no futuro, para eleger um deputado de esquerda para comandar a Casa. O jeito é negociar diariamente e atender o que for possível.
O próximo serviço
Como a medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) perdeu a validade, os congressistas e o governo vão precisar trabalhar, agora, em como recriar a instituição. Afinal, como disse à coluna o relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), na semana passada, só faltava extinguir o CNPJ, uma vez que a Fundação, na prática, não existia mais.
Retornem os bilhões
A primeira briga será em torno dos R$ 2,9 bilhões de orçamento manejados pela Funasa. Os recursos foram transferidos para o Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jáder Filho, o primogênito do senador Jáder Barbalho (MDB-PA).
Santo de casa
Para ressuscitar a Funasa, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) recorreu ao líder do PL de Jair Bolsonaro, deputado Altineu Cortes (RJ). O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), manteve o compromisso de não apresentar nenhum trecho para ser destacado e votado separadamente.
Tensão aumenta
A operação da Polícia Federal em Alagoas, que envolveu um ex-assessor do PP, apimentou a relação entre Câmara e Poder Executivo. Obviamente, uma operação da PF é traçada com antecedência, mas, nos bastidores, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, acusavam o PT de tentar vinculá-lo a essa história. Publicamente, em entrevista à Globonews, Lira disse que não tem nada com isso e que “cada um cuide do seu CPF”. Só que, nos bastidores, a irritação é grande.
E o Zanin, hein?/ A aprovação do nome de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal é dada como certa, uma vez que a maioria dos políticos é antilavajatista. O problema será o segundo indicado, mais à frente. Os senadores querem ter algum protagonismo. Isso, porém, não significa que a sabatina será tranquila.
Surpresos/ Advogados eleitorais não esperavam que o ministro Benedito Gonçalves liberasse logo o processo envolvendo Jair Bolsonaro, que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente. O PL, porém, tem um plano B: dizer que Bolsonaro foi injustiçado e fazê-lo rodar o país para eleger prefeitos no ano que vem.
As cores… / Ao ver a deputada Érika Kokay (PT-DF, foto), na Comissão de Constituição e Justiça, com um vestido verde e um colar de ipê amarelo, o deputado José Medeiros (PL-MS) não resistiu e foi logo cobrando: “Vou te dar uma echarpe vermelha!” A deputada, olhou, meio sem entender, mas não deixou passar em branco.
… são de todos/ “A bandeira também é nossa. Nós só precisamos lavá-la bem antes para tirar o cheiro de veneno e o sangue dos povos indígenas que vocês deixaram nela”, rebateu Érika. Medeiros recolheu os flaps.
O perigo sobre o destino da medida provisória da reestruturação do governo colocou na prancha, pelo menos, dois ministros palacianos — o da Casa Civil, Rui Costa, e o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vá jogá-los ao mar, eles, a partir de agora, estão expostos, juntamente com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Os petistas ganharam um voto de confiança. Porém, no que tiver que ser tratado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a conversa terá que ser entre Lira e Lula, de forma a dar ao deputado o espaço político que ele ocupa, de chefe de Poder.
Em tempo: Lula pode até ter levantado a hipótese de troca de ministros para tentar melhorar a relação com alguns partidos — caso do União Brasil — liberar emendas e muito mais. Mas quem conhece o andar da carruagem, avisa: enquanto o PT dominar todo o Planalto, sem dividir a coordenação de governo com aliados fundamentais para a vitória no segundo turno da eleição presidencial, a gangorra vai continuar.
Estranha no ninho
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB, não conseguiu preservar os recursos dos ministérios do partido — Transportes e Cidades, comandados, respectivamente, por Renan Filho e Jáder Filho. Alvo de cortes da ordem de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões, é mais um ingrediente para aumentar a confusão entre os aliados do governo no Congresso.
Moqueca baiana…
Parlamentares conseguiram mapear todo o histórico da mexida que o relator do Arcabouço Fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), fez em relação ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, e as digitais levam à Casa Civil. Em várias oportunidades, o ministro Rui Costa comentou com parlamentares que o FCDF era uma “vergonha”.
… no Fundo do DF
Cajado não quis deixar de atender ao ministro que, numa oportunidade, comentou: “Dá um fundo desses para a Bahia para ver o que fazemos com ele”. Agora, a bancada local tenta dar um jeito de retirar essa parte do texto e amarrar o compromisso da Câmara de manter o que sair do Senado. A resistência mais forte é… da Bahia de Rui Costa.
Continhas
Na noite de terça-feira, quando o governo pretendia votar a medida provisória da reestruturação da Esplanada, os cálculos indicavam 282 votos contra. Sinal de que há muita coisa que precisa ser ajustada na relação Executivo-Legislativo.
Marina resiste/ A contar pelos discursos da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (foto) está muito diferente daquela que deixou o governo Lula com ares de derrotada, em maio de 2008. A palavra de ordem, agora, é resistência.
Não é comigo/ No Planalto, os ministros jogam a batata quente da insatisfação dos congressistas com o governo no colo do outro. Perguntado sobre cargos e emendas parlamentares pendentes, Rui Costa, da Casa Civil, foi direto: “Emenda e cargo não são com a Casa Civil”.
MDB festeja/ Os emedebistas estão em festa. Hoje, a deputada Roseana Sarney (MA) completa 70 anos. A ex-governadora, ex-senadora e musa do impeachment de Fernando Collor, em 1992, tenta ajudar o governo a construir pontes no Parlamento.
Alagoas fica em Alagoas/ Arthur Lira vai deixar para tratar da sua briga provinciana dentro dos limites do estado. Não quer misturar a postura de presidente de Poder com a guerra no quintal. A aliados, tem dito que quem faz esse papel é o seu adversário, o senador Renan Calheiros.
Sem maioria, briga entre Lira e Renan Calheiros respinga em Lula
Com o governo sem maioria, até a briga alagoana entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB) respinga no colo de Luiz Inácio Lula da Silva, colocando sob risco a remodelagem da Esplanada. Enquanto o presidente da República recebia os chefes de Estado, Renan tuitou xingando Lira, a Câmara colocou o marco temporal das terras indígenas em primeiro plano e atirou para escanteio as medidas provisórias que vencem amanhã. Lira, em conversas reservadas, tem dito que Renan virou um problema do governo e classifica as comissões mistas criadas para analisar as MPs como fatores que levarão à perda de validade dos textos.
O recado está dado. O governo não tem força na Câmara para frear as disputas internas em torno das medidas provisórias. Tampouco conseguiu, até aqui, evitar que a briga alagoana interferisse no andamento dos projetos governamentais. Restará pedir a Renan uma trégua em relação a Lira e vice-versa.
Em tempo: quando Jáder Barbalho e Antonio Carlos Magalhães brigaram, nos idos dos anos 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu surfar na onda porque o PSDB era grande, tinha articuladores políticos de peso, a ponto de fazer do então deputado Aécio Neves presidente da Câmara. Agora, com um Congresso mais conservador, está difícil Lula conseguir o mesmo.
Fundo do DF na roda
Uma reunião com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal, levou a bancada a apostar novamente na emenda supressiva para evitar mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal. Se for possível retirar esse pedaço do texto sem que precise voltar à Câmara, assim será feito.
Exagerou
O tapete vermelho que Lula estendeu para o venezuelano Nicolás Maduro foi tão “fofinho” que desagradou a outros chefes de Estado, e até mesmo aos aliados do governo. Carlos Siqueira, do PSB, praticamente refez a nota que soltou há alguns anos, quando deixou o Foro de São Paulo. A Venezuela de Maduro, avalia o PSB, não é uma democracia.
Veja bem
Os aliados de Lula consideram que uma coisa é retomar relações com a Venezuela, outra é tentar reescrever a história da restrição de liberdades que impera no país.
Vai do jeito que der/ Em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto), foi direto ao dizer que o governo não quer mudanças na medida provisória da reestruturação da Esplanada. Se aprovar, já será um feito.
Polícia hightech/ Policiais de todo o país se reúnem, hoje, em Brasília, para discutir inovações tecnológicas aplicadas à segurança pública. O Simpósio Internacional de Segurança, organizado pela ADPF (Associação dos Delegados da PF), deve contar com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, além de governadores, secretários de segurança, delegados gerais e chefes de inteligência da Polícia Civil.
Segurança em alta/ A ideia do simpósio é propagar soluções de alta tecnologia para a segurança pública nas escolas, combate aos crimes ambientais e segurança de estádios de futebol. Presenças internacionais como o embaixador de Israel, Daniel Zohar Zonshine, de ex-diretor da CIA e ex-diretor do FBI também estão confirmadas.
A volta de Tereza/ O presidente da Frente Parlamentar do Agro, Pedro Lupion (PP-PR), foi buscar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para ajudar a angariar votos em favor do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ex-ministra da Agricultura tem pontes, inclusive, com os partidos de centro-esquerda.