Autor: thaysmartins
Por Denise Rothenburg — O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), joga toda a responsabilidade sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas costas do governo federal. Duas novidades no relatório contribuem para isso: primeiro, há a obrigatoriedade de o Poder Executivo empenhar as emendas impositivas ainda no primeiro semestre e, de quebra, deixa os parlamentares livres para decidir se destinam suas emendas ao PAC ou aplicam em outros programas.
Agora, avaliam alguns, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, convence deputados e senadores de que o PAC faz bem para todos — e não apenas para ele e o governo — ou os recursos irão para onde os congressistas acharem melhor.
Efeito Moro
Embora Ricardo Lewandowski esteja cotado para assumir o ministro da Justiça, tem muita gente no governo constrangida. Dentro do próprio PT, há o receio de ficar parecendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja fazendo um “agradecimento” ao ministro aposentado do Supremo Tribunal federal (STF).
Leitura
O PT passou os últimas anos dizendo que o ex-juiz Sergio Moro virou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro como um “pagamento” por ter colocado Lula na cadeia. Agora, o presidente não pode passar a ideia de que convida Lewandowski porque o ministro aposentado ajudou a colocá-lo fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Bia na área/ A caminho para a posse do presidente Javier Milei num voo, ontem, logo cedo, para São Paulo, onde pegaria a conexão para Buenos Aires, a deputada Bia Kicis (PL-DF, foto) foi abordada por uma passageira: “Quero ajudar na sua campanha para o Senado”. Bia apenas sorriu. Sem saber quais os planos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a deputada não fará qualquer movimento nesse sentido.
Quem fala o que quer…/A turma do Prerrô, o grupo de advogados simpático ao PT e que pregou a inocência de Lula durante todo o processo, não ficou nada satisfeita com a declaração do presidente sobre o Brasil ter advogados demais. Afinal, foi um deles o responsável pela petição que tirou o então ex-presidente da cadeia.
O Prerrô é uma festa/ A confraternização do Prerrogativas, aliás, serviu de palco para que Lula mostrasse seus aliados no ano passado, inclusive Geraldo Alckmin. Este ano, o presidente não compareceu. Com essa história de troca de comando na Justiça, melhor ficar mais discreto.
Chapa fechada/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) elege, hoje, sua nova diretoria. Jean Castro, sócio da Vector Consultoria, encabeça a chapa.
Autoridades brasileiras são alertadas para não serem “light” com Maduro
Por Denise Rothenburg — As autoridades brasileiras já foram alertadas por vários países e atores políticos sobre a necessidade de não passar a mão na cabeça do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no caso da tentativa de anexação de grande parte do território da Guiana. O risco de ser “light” com Maduro é perder a credibilidade por todas as Américas. Afinal, país nenhum admitiria que seu território fosse anexado. Ainda mais em se tratando de uma briga que esquentou após a descoberta de petróleo no mar da Guiana.
Em tempo: da parte da Defesa, generais brasileiros afirmam que já foram orientados a não deixar os venezuelanos usarem a estrada. Ou eles abrem uma clareira na região montanhosa de seu território na fronteira com a Guiana ou seguem por mar. Na estrada que se passa da Venezuela para Guiana, via território brasileiro, não haverá sinal verde para ingresso das tropas de qualquer país.
Vai ser assim
Quem conhece todos os meandros do Senado garante que o nome de Flávio Dino será aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas será um corredor polonês. Vai chegar vivo do outro lado, mas não sem algum desgaste.
Veja bem
Os generais querem a permanência do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assim como o presidente Lula. Embora o ministro não tenha apego ao cargo e tenha dito ao generalato que considera sua missão de pacificação cumprida, o petista detesta mexer em time que está ganhando. O PT pode espernear à vontade. Se depender do presidente da República, José Múcio não sai.
Aécio eleito
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recupera visibilidade aos poucos. Esta semana, foi eleito presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o braço formulador de políticas públicas e debates de propostas dos tucanos. A ideia é formatar ali um plano de governo visando recuperar protagonismo para 2026. O PSDB sonha em quebrar a polarização política entre o PT e o bolsonarismo. Atualmente, esse objetivo é quase como… “fazer boi voar”, contam os próprios tucanos.
Finalmente, o relatório da LDO
O deputado Danilo Forte colocará no seu parecer o cronograma para a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento do ano eleitoral. É mais uma forma de obrigar o governo a liberar as verbas dos políticos em detrimento das obras que o Poder Executivo considerar prioritárias. Uma hora esse estica e puxa arrisca arrebentar a frente ampla criada pelo presidente Lula.
Primeiro aviso/ Caça russo Sukhoi, da Venezuela, fez sobrevoos na região próxima a Essequibo, a parte da Guiana reclamada pelo governo de Nicolás Maduro. Essa tensão não se dissipará tão cedo. Maduro foi longe demais para retroceder.
Que o indicado, sabatinado, aprovado pelo Senado, nomeado, perceba a envergadura da cadeira. Ele foi juiz anteriormente e deixou a magistratura para ser político, mas parece que se arrependeu de ser político”
Do ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, sobre a indicação de Flávio Dino, deixando transparecer uma “pequena” ironia
Premiados/ A organização Legisla Brasil premiou 16 deputados federais que se destacaram em quatro eixos: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Assim, entraram na mesma foto, Érika Kokay (PT-DF), Evair de Mello (PP-ES), Sâmia Bonfim (PSol-SP) e Laura Carneiro (União Brasil-RJ).
Hoje tem/ Simpósio Caminhos para o jornalismo, em Brasília, para debater o negócio jornalismo na era digital, uma iniciativa do Congresso em Foco, com apoio do Google. Nunca foi tão importante o jornalismo sério e independente. À noite, o grupo Prerrogativas, que reúne advogados de esquerda, faz sua festa de fim de ano em São Paulo, com show de Alcione. Foi lá que Lula e Alckmin se encontraram em púbico, pela primeira vez, antes de formalizarem a chapa.
Colaborou Henrique Lessa
Num discurso na tribuna da Câmara em 20 de abril de 2012, o deputado João Caldas (PEN-AL), pai do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, reclamou que o Ibama havia silenciado sobre a instalação de um estaleiro em Maceió, mas deixava correr solto a exploração petroquímica. Alertou que a Braskem era “um perigo iminente” para a sociedade. “Queira Deus que Alagoas não vire uma nova Chernobyl.”
Black Friday às avessas
Com as propostas de interesse do governo previstas para este fim de ano no Congresso, a avaliação de muitos políticos é a de que essa correria vai ficar mais cara para os cofres públicos. É que muita gente só quer votar se o governo destravar as emendas. Até aqui, não foram liberadas nem 50% do total.
Veja bem
A Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC) lutou pela nova lei de licitações aprovada na Câmara dos Deputados. A aposta dos empresários é a de que a mudança irá ajudar a evitar obras paralisadas Brasil afora. Só na educação básica, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 3.580 paralisações. O número total, considerando outros setores, chega a 8,6 mil.
O que muda
Hoje, o chamado pregão eletrônico permite que o empresariado vá colocando o preço e dando descontos, de acordo com o que foi colocado pelo concorrente. Agora, esse leilão acaba para obras acima de R$ 1,5 milhão. “Quando abrirem as propostas, cada uma terá dado o seu preço e ponto, sem leilão que possa comprometer a realização. Muitas vezes, uma empresa vence porque deu muitos descontos durante o pregão. Depois, para cumprir o que propôs, usa material de baixa qualidade ou larga a obra pela metade. Agora, isso vai acabar”, diz Afonso Assad, da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco).
Análise conjunta/ O líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), na foto, conversavam sobre o cenário dessas últimas semanas no Congresso. Enquanto isso, no salão ao lado, o público do Diálogo Esfera acompanhava o debate comandado por João Camargo, presidente do Conselho do Esfera, sobre Reforma Tributária, entre o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira.
Em tempo/ Eles compartilham da visão do governo, manifestada em reuniões na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, a COP28: se o veto ao marco temporal de demarcação das terras indígenas for a votação, será derrubado.
Por falar em votações…/ No debate da tributária, no palco do Diálogo Esfera, o deputado Reginaldo Lopes foi incisivo ao dizer que a Câmara não fará “ping-pong” com a reforma tributária e nem fatiamento. Isso significa que haverá conversas para tentar aprovar as modificações feitas pelo Senado. “Temos que aprovar a proposta e logo para termos mais transparência sobre o pagamento dos impostos. Hoje, do jeito que está, é escondido, é covarde é por dentro”, afirmou.
Corpo político/ O premiado dramaturgo e antropólogo Paulo Emílio Azevedo desembarca em Brasília com seu projeto “Brasil sem Ponto Final”, com duas únicas apresentações do espetáculo Vírgula. Em cena, “o corpo político que dança”, nos dias 9 e 10 de dezembro, no Espaço Cultural Renato Russo. O projeto, que contempla 11 metrópoles brasileiras, é patrocinado pelo Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Por Denise Rothenburg – Os petistas já fizeram chegar ao presidente Lula a vontade de assumir o Ministério da Justiça. É que lá está parte do discurso de defesa da democracia que o partido deseja empreender nas campanhas eleitorais, Brasil afora, em 2024. Os petistas avaliam que esse foi um dos pontos que projetaram o atual ministro, Flávio Dino, considerado um dos mais populares do governo, que agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Paralelamente a esse ponto, a bancada considera que chegou a hora de a legenda recuperar poder. O PT defendia Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e Antonio Carlos Bigonha para procurador-geral da República. Perdeu. Agora, precisa equilibrar esse jogo, emplacando o novo ministro da Justiça. Essa será a briga da próxima semana, quando Lula voltar do périplo internacional no Oriente Médio e na Alemanha.
Discurso & prática brasileiros
No mesmo dia em que o presidente Lula tentou mostrar, na abertura da COP28, o Brasil como um país de proteção ambiental e economia verde, o iminente desabamento de parte de Maceió rodou o mundo. Não faltaram avisos sobre o problema em Maceió. Aliás, desde a década de 1980. A exploração, porém, só começou a ser suspendida em 2019, depois de quase 30 anos. A exploração ali começou no governo Geisel, com a antiga Petroquisa. O milagre econômico virou pesadelo.
A preço de banana
O mercado já está preocupado com a sobrevivência da Braskem, que a Petrobras avalia virar controladora — hoje, é a segunda maior acionista. A J&F e a Adnoc também haviam demonstrado interesse. Com o caso de Maceió, as ações devem despencar, por causa do mar de indenizações que virá pela frente.
Quem ganha
Com a situação de iminente desabamento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai conseguir emplacar a CPI da Braskem. E justamente no ano eleitoral de 2024.
Sem intermediários/ O ministro do Turismo, Celso Sabino, volta ao cargo na segunda-feira, depois de deixar o posto para cuidar das próprias emendas ao Orçamento. Se a moda pega, vão sobrar poucos ministros dos partidos aliados.
Por falar em Orçamento…/ Chegou o mês do Natal sem sequer a Lei de Diretrizes Orçamentárias estar aprovada. Nem o relatório foi apresentado. Se não houver um esforço concentrado para essa votação até 23 de dezembro, emendas de 2024 só serão liberadas depois de março.
O sistema se protege/ A decisão do Supremo Tribunal Federal para punir empresas de comunicação e jornalistas pelas acusações feitas por entrevistados a outras pessoas fere a liberdade de expressão. Se não fosse o entrevistado poder falar livremente, jamais haveria o fio da meada que chegou ao esquema de contas fantasmas no período do governo Collor. Tudo começou com uma entrevista de Pedro Collor à revista Veja. Agora, será difícil repetir a dose do “conta tudo”.
Por Carlos Alexandre – A exemplo do Congresso Nacional, os integrantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal querem mais poder sobre o Orçamento – em uma briga com o Executivo. Um projeto de lei já aprovado em primeiro turno tenta transformar toda a destinação de verbas dos deputados distritais em emendas obrigatórias. Ou seja: o Governo do Distrito Federal estaria obrigado a aplicar todas as destinações orçamentárias, mesmo aquelas que interessam apenas às bases eleitorais dos parlamentares, em detrimento de políticas públicas mais abrangentes.
Como a CLDF é de maioria governista, porém, a tendência é de que a proposta naufrague no segundo turno. Um parlamentar da situação lembrou ontem que o governador Ibaneis Rocha costuma executar todas as emendas dos parlamentares, inclusive dos oposicionistas.
Lá na frente
Há outro fator a considerar: emendas impositivas provocariam muita dor de cabeça a governos futuros, independentemente da cor partidária.
Estica e puxa
No Congresso, a briga está feia. Pressionado nas contas públicas, o governo resiste à sanha dos parlamentares em obter verbas para seus redutos.
Prioridade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, embarcou para Maceió, na quarta-feira à noite, para tomar pé, in loco, da situação dos moradores do bairro de Mutange, onde há afundamento do solo causado pela exploração das minas pela Braskem. Ontem à tarde se reuniu com o prefeito da capital, JHC, tomando providências, como pedir o apoio da Defesa Civil e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Ajuda federal
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, determinou aos ministros Renan Filho e Wellington que acompanhem de perto a situação. Eles já estão em Maceió. Na quarta-feira, a prefeitura decretou estado de emergência por 180 dias, por causa do risco de colapso na mina da Brasken.
Proposta indecorosa
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), provocou muita controvérsia ao buscar uma aproximação com o CEO da Amazon, Jeff Bezos. Lima tem reunião marcada para 5 de dezembro, na COP 28, em Dubai, com executivos da gigante da tecnologia. Vai propor algum tipo de parceria, pois a Amazon ganha fortunas utilizando o nome do estado.
Riquezas diferentes
Um vídeo que será apresentado aos executivos de Bezos fará comparações entre a Amazon e o Amazonas. Uma detém o maior parque de logística do mundo; outro reúne a maior biodiversidade do planeta. O vídeo tem imprecisões. Sugere que a Amazon é a empresa “mais valiosa do mundo”. É a quarta, na verdade. Já a Amazônia, segundo a produção, tem um valor “incalculável”.
Nada disso
O ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten está tranquilo em relação ao caso Rolex. Apesar de o advogado Frederick Wassef ter dito que recomprou a joia presenteada pelos sauditas ao então presidente Bolsonaro a pedido de Wajngarten, a Polícia Federal concluiu não haver provas nesse sentido.
Perna curta
Em uma rede social, Wajngarten agradeceu o trabalho investigativo da PF, ao verificar que “mentira tem perna curta”. “A PF está de posse dos ZAPs de todos os envolvidos e sabe exatamente quem fez o que e principalmente quem não fez o que”, escreveu Wajngarten.
Na torcida
Entre conversas com senadores e afazeres da pasta da Justiça, o ministro Flávio Dino teve tempo de comentar a situação do Botafogo, seu time de coração e um improvável candidato ao título do Brasileirão deste ano. “Ser botafoguense é uma emoção única. Depois dos últimos inacreditáveis jogos, resta sorrir e seguir. Penso nas dissertações e teses acadêmicas que o nosso Glorioso, em sua campanha de 2023, propiciará. E ainda temos duas partidas em que, realmente, tudo pode acontecer”.
Atento
Ou seja: nas próximas semanas, Dino terá um olho no Senado, o outro nos estádios.
Poder de compra da população é o que mais preocupa o Planalto
Por Denise Rothenburg – As pesquisas internas do governo apontam que o maior problema para a população é o poder de compra, que ainda não apresentou um grande sentimento de melhoria neste primeiro ano de Lula. O primeiro item que pesa para a população é a conta de luz. Em seguida, os combustíveis, que refletem sobre praticamente todos os preços. Não é à toa que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, navega sobre a prancha, correndo o risco de ser jogado ao mar.
Em tempo: os congressistas que tiveram acesso às pesquisas internas do Palácio do Planalto consideram que não é a “sede de arrecadação” — com o veto integral à desoneração da folha e, de quebra, a cobrança de impostos sobre benefícios concedidos ao ICMS — que levará o governo a melhorar a percepção da população sobre o poder de compra. Só o crescimento econômico é que vai dar um fôlego ao poder de compra dos cidadãos. E, para isso, é preciso dar um respiro a quem gera empregos.
Na contramão da COP28
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gasta saliva no Oriente Médio para defender o Brasil como o porto da economia verde e da sustentabilidade, a Câmara discutia um projeto sobre usinas eólicas que, na prática, prorroga as termelétricas a carvão até 2050. Socorro!
Campo minado
A instalação da comissão especial da Medida Provisória 1.185, que prevê o pagamento de imposto sobre benefícios de ICMS, mostrou que o governo terá dificuldades em aprovar essa proposta este ano. Ninguém defendeu o texto com unhas, dentes e vontade política.
As apostas deles
Os mais próximos de Lula veem alguns nomes com chances de assumir o Ministério da Justiça. No topo da lista, Ricardo Lewandowski, que está na comitiva da viagem ao Oriente Médio. Ninguém próximo ao presidente joga suas fichas em Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça. O anúncio do novo ministro sai em 10 dias, antes da sabatina de Flávio Dino no Senado — que será inquirido no exercício do mandato como integrante da Casa.
Todos no “retrato”/ Ao posar para a foto que marcou a oficialização da escolha de Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República, Lula fez questão da presença de outros ministros, inclusive o advogado-geral da União, Jorge Messias. A muitos, passou a ideia de que todos na foto chancelaram as indicações.
Veja bem/ Com uma parte dos deputados e senadores em Dubai, a tendência é a sessão de vetos ficar para 7 de dezembro. É o tempo para o governo tentar evitar um rosário de derrotas.
Dulcina homenageada/ O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o projeto que inscreve o nome da atriz e diretora teatral Dulcina de Moraes (foto) no livro de heróis e heroínas da pátria. Ela dedicou a vida aos palcos e defesa da profissão. Criou a Fundação Brasileira de Teatro, no Rio de Janeiro, e a faculdade de teatro Dulcina, em Brasília. O projeto para a inclusão no livro dos heróis é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Celebridade antenada/ A atriz Dira Paes será a mestre de cerimônia do prêmio de Educação Fiscal, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), hoje, às 19h, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A diretora de Redação do Correio Braziliense, Ana Dubeux, entregará o prêmio da categoria Imprensa.
Por Denise Rothenburg – Vão alguns anéis… Para preservar os dedos. Os petistas foram duplamente derrotados na escolha de Flávio Dino para futuro ministro do Supremo tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para procurador-geral da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva age para segurar o que considera o núcleo do governo — os ministros do Palácio do Planalto. Ali, sim, o PT manda e lidera. Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Relações Institucionais são cargos que o PT não pretende dividir com outros partidos. A experiência do PT indica que quem cedeu pontos ali terminou a ver navios — haja vista o impeachment de Dilma Rousseff.
Além disso, Lula acredita que, ao indicar Dino e Gonet, poderá escolher alguém mais ligado ao PT para ministro da Justiça. Os petistas defendem Marco Aurélio Carvalho, advogado coordenador do grupo Prerrogativas, que tem apoios nos movimentais sociais e de classe. O PSB quer Ricardo Capelli. Lula prefere esperar, tal e qual fez na escolha para o STF e a PGR.
Agora não
O ministro da Justiça, Flávio Dino, quis saber se deveria sair da pasta logo esta semana. Lula pediu que ficasse, pelo menos, até a sabatina. A leitura de alguns foi a de que o presidente da República não queria deixar passar a impressão de que o seu escolhido é o secretário-executivo Ricardo Capelli.
“Meus pares”
Dino não renunciará ao mandato de senador antes da decisão do Senado. Assim, poderá tratar os senadores como seus colegas. Alguns aliados do ministro esperam passar a ideia de que Dino será um senador no STF.
E o orçamento, hein?
Pelo andar da carruagem, está cada vez mais difícil votar o Orçamento de 2024 ainda este ano. A dificuldade é que, antes de o Congresso terminar de discutir as propostas que ampliam as receitas, não há meios de fechar as despesas.
Pragmatismo portenho
Conforme a coluna havia antecipado, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, começa a rever alguns pontos de seu plano de ficar longe de políticos de esquerda. A carta que escreveu para Lula é resultado da pressão dos empresários argentinos, que não querem perder o mercado brasileiro e nem as portas abertas via Mercosul para a Europa e afins.
Cada um no seu quadrado/ Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e atual secretário de Indústria e Comércio do governo de Ratinho Júnior, no Paraná, Ricardo Barros recebeu, em Londrina, o ministro do Esporte, André Fufuca (foto), que foi prestigiar o prefeito da cidade, Marcelo Belinati. O PT trabalha uma candidatura para concorrer contra um candidato de Belinati no primeiro turno de 2024. É um sinal de que nada está tranquilo para a eleição municipal.
Um ministro nota 10/ O ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello assume, na próxima sexta-feira, a cadeira número 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), patroneada pelo ex-presidente Campos Salles. A solenidade será no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
JK, a série/ Hoje tem pré-estreia da série documental JK, o reinventor do Brasil, às 20h, no Cine Brasília, na entrequadra 106/107 Sul. A bisneta de JK, Mariana Kubitschek Lopes, trabalhou na produção, com o diretor Fábio Chateaubriand. Sua avó, Maristela Kubitschek, fez questão de vir a Brasília para participar desse evento.
Por Denise Rothenburg – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai “matar no peito” a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal aprovada no Senado. Até aqui, quem segurava as decisões que poderiam arranhar os poderes do STF, era o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Assim, Lira, na visão de muitos, assumirá o papel institucional de defesa do Supremo que, na pandemia e em períodos difíceis, muitas vezes por decisões monocráticas, assegurou não só o poder da federação bem como a democracia.
O placar, porém, não foi desprezível. Mostra que a blindagem do STF foi violada. Assim, na hipótese de um presidente mais radical, outros problemas virão.
O esforço de Wagner
O voto do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), em favor de limite para decisões monocráticas do STF tinha um objetivo claro: abrir pontes com a oposição e não jogar uma derrota no colo do Poder Executivo. O principal para Wagner é a pauta econômica, a ser votada na semana
que vem.
Goleiro menos vazado
Jaques Wagner ajudou a aprovar a proposta e recebeu acenos positivos para as propostas de interesse do governo. Até aqui, a gestão Lula 3 não perdeu nada muito comprometedor no Parlamento. E Wagner espera fechar o ano assim.
O futuro de Raquel
O PSD estendeu os tapetes para receber a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Ela é considerada importante para ajudar na formação de uma base nordestina.
Projetos
Hoje, o PSD tem Ratinho Júnior, no Paraná, como possível candidato ao Planalto. Na hipótese de Tarcísio de Freitas não concorrer ao Planalto, a tendência do PSD é ter candidato próprio.
As meias…/ O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) saía do lançamento do livro do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), quando chega o fotógrafo Ricardo Stuckert, que sempre acompanha Lula. “Deixa eu ver a sua meia”, diz Alckmin.
… viraram moda/ “Ah, a sua ganhou, presidente”. Geraldo estava com uma meia de flamingos. E Stuckert, de dinossauros.
Outro adepto/ Quem entrou na onda das meias nerds foi o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Sempre que pode, mostra o acessório a Alckmin.
PP não apoiará com dinheiro candidatos do PT para prefeituras
Por Denise Rothenburg – O presidente do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira, avisou aos integrantes de seu partido Brasil afora que quem quiser apoiar candidatos do PT a prefeito não receberá um tostão para custear a campanha. “Não vai dinheiro do PP para candidato do PT”, afirmou à coluna. A aposta de Ciro é a de que o PT terá dificuldades em eleger prefeitos de capital. “No período eleitoral, a tendência é o partido se afastar do governo, uma vez que não há alianças entre as duas legendas”, prevê.
As declarações de Ciro deixam claro que, embora o PP tenha ministro no governo, eleições de 2024 e governo federal são estações separadas. Durma-se com um barulho desses no ano que vem.
Câmara vai “matar no peito”
Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal for aprovada hoje — e as indicações são as de que será —, o STF ficará nas mãos de Arthur Lira nesse quesito. A tendência é a de que a Câmara dos Deputados segure um pouco mais esse texto.
A síndrome da América Latina
A pesquisa Atlas desta semana sobre a popularidade do governo preocupa aliados de Lula que, lá atrás, no processo eleitoral, ouviram a seguinte avaliação do diretor do Instituto de Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Daniel Zovatto. Observador do segundo turno das eleições de 2022, ele avisou que o antibolsonarismo foi que deu a vitória a Lula. “Esse grupo não tem fidelidade política com o eleito, vota apenas para derrotar e, no dia seguinte, se afasta”, disse Zovatto à época, referindo-se ao desgaste que sofriam outros governos na América Latina.
Dito e feito
É isso que, na avaliação de aliados do presidente, explica o fato de a pesquisa apontar a inversão de ótimo para bom e de ruim para péssimo nesta pesquisa em relação a setembro. A Atlas indica que hoje 45% consideram o governo ruim/péssimo e 43% avaliam como ótimo/bom. Em setembro eram, respectivamente, 42% e 44%.
“The Ghost”/ É assim que os senadores chamam o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (foto/União Brasil-AP). Ele sempre trabalha e não aparece. É um fantasma.
Por falar em Alcolumbre…/ Ainda falta muito tempo para a eleição de presidente do Senado, mas, se fosse hoje, Alcolumbre não teria adversário forte.
Enquanto isso, na Câmara…/ Os candidatos começam a caminhar num terreno pantanoso. Arthur Lira decidirá quem apoiar na prorrogação do segundo tempo.
Deu polêmica/ A votação do projeto que declara o Dia da Consciência Negra feriado nacional virou a maior discussão. Alguns deputados alegavam que, daqui a pouco, todos os dias serão feriados. Mas não obtiveram apoio.
Reforma administrativa ganha espaço no radar dos parlamentares
Por Luana Patriolino (Interina) – Nem só de agenda tributária vive o Congresso. Aos poucos, a Reforma Administrativa vai ganhando espaço entre os parlamentares. Com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes de União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre os defensores da matéria, o discurso é o de sempre: aumentar a eficiência do Estado por meio de uma maior racionalização dos gastos da máquina pública. Diferentes grupos políticos trabalham para fazê-la avançar — entre eles, a Frente Parlamentar Ruralista. A pressão é grande.
Tarefa hercúlea
No segundo semestre de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi encaminhada ao Congresso uma proposta de Reforma Administrativa, paralisada durante a pandemia de covid-19. A PEC traz regras transitórias e prevê a atuação dos entes federativos na regulamentação, já que alguns dispositivos — como exigência da criação de novos regimes jurídicos específicos para servidores —, se aprovados, dependerão de regulamentação posterior à eventual promulgação. Mais parece um dos 12 trabalhos de Hércules.
Isso de novo
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ressuscitou, ontem, o debate do voto impresso no Brasil — questão superada, morta e enterrada pelo Congresso. O parlamentar protocolou um projeto de lei para reintroduzir a cédula de votação no país, acabando com o sistema eletrônico. Ele usou como argumento o fato de os Estados Unidos ainda adotarem o papel nas eleições. Citou, também, a eleição argentina — em que venceu o ultradireitista Javier Milei. As chances de isso ir adiante? Bem…
Perto do arquivo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso interposto por membros do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o arquivamento da reclamação disciplinar sobre o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que pegou carona no jatinho do empresário mineiro Lucas Prado Kallas. A deliberação do caso estava prevista para a semana passada, mas foi retirada de pauta sem definição de uma nova data. A Corregedoria havia engavetado os pedidos de investigação contra o procurador e decretou sigilo para blindar os envolvidos. Apesar das pressões, a expectativa é que seja arquivado novamente.
Carona amiga
Kallas é investigado por cinco ações penais, como suspeita em fraude em licitações, corrupção ativa e tráfico de influência. O empresário deu uma carona em sua aeronave para Soares Júnior e sua mulher de Miami para Belo Horizonte. Segundo o pedido de investigação enviado à corregedoria, a situação “não se adequa aos princípios éticos e morais e nem mesmo às disposições legais e regulamentares”. Membros do MP-MG e entidades estão cobrando a quebra de sigilo do processo. Para o Instituto Fórum Permanente São Francisco, “é de extrema relevância” a análise da reclamação disciplinar no CNMP.
Festa e premiação
Os 20 anos do Código Civil serão celebrados em um evento que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizarão, em 13 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Serão premiados os juízes e os advogados vencedores do concurso de artigos sobre o tema. A iniciativa chamou a atenção para as transformações sociais que têm levado à atualização das normas.
Deputada inocentada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em um caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht e crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Para o ministro relator, Edson Fachin, a ação traz “vácuos investigativos intransponíveis quanto à imputação de que a acusada teria adotado método dissimulado para o recebimento dos valores objeto da prestação de contas à Justiça Eleitoral, mediante a prática do crime de lavagem de capitais”.
Justa homenagem I
A trajetória jurídica do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, que ajudou a formar gerações de juízes, advogados e procuradores no país nas últimas décadas, é o tema central de um seminário, que começa hoje, às 19h, e termina na quinta-feira, na Faculdade de Direito da UnB. Entre os palestrantes estão o ex-presidente José Sarney, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, e Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participarão do evento os advogados Fernando Neves da Silva, Aristides Junqueira, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Nabor Bulhões. Além deles, os professores Menelick de Carvalho Netto, José Geraldo de Sousa Júnior e o ex-deputado Miro Teixeira.
Justa homenagem II
Sepúlveda também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurador-geral da República e, como gostava de destacar, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Depois que deixou o serviço público, Sepúlveda também teve longa atuação como advogado. O seminário é uma iniciativa do Instituto Victor Nunes Leal e da Alumni, associação dos ex-estudantes da UnB.
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