Autor: thaysmartins
Relatório do IFI deixa investidores assustados com o que pode vir mais à frente
Por Denise Rothenburg – O último relatório do Instituição Fiscal Independente deixou os investidores meio assustados com o que pode vir mais à frente na área econômica. Até aqui, segundo levantamento preliminar do IFI, as despesas primárias do governo cresceram 5,1% em termos reais de janeiro a setembro, em relação a 2022. E as receitas não acompanharam.
A Instituição destaca as despesas previdenciárias, de pessoal e encargos, Bolsa Família, complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), compensação federal relativa ao piso da enfermagem, abono salarial e seguro-desemprego. Nos bastidores do mercado, há quem diga que o governo está gastando como se não houvesse amanhã. Uma hora, a conta vai chegar.
Em tempo: na política, alguns aliados antigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começam a sentir um certo déjà vu na relação entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Casa Civil, Rui Costa. No primeiro ano do primeiro governo Lula, houve uma certa disputa entre Antonio Palocci, o então ministro da Fazenda, e o da Casa Civil, José Dirceu. Num cenário externo muito mais favorável do que atual, Palocci conseguiu controlar os gastos e segurar a relação dívida-PIB.
Fernando Haddad está tentando fazer o mesmo. Afinal, se o fiscal sair do controle, avisam os especialistas, será difícil baixar as taxas de juros. Como o leitor da coluna já sabe, Rui Costa exerce o papel de pai do Programa de Aceleração do Crescimento fase 3 e puxa para os gastos. Lula, que lá atrás lastreava as ações da Fazenda, agora parece mais afeito ao PAC. E segue o baile.
Fale agora…
Na reunião do Conselho Político do governo, Lula quer fazer um balanço e agradecer o apoio até aqui e tentar segurar os vetos na semana que vem. Porém, será a chance de os líderes fazerem reivindicações.
…ou cale-se para sempre
As bancadas cobram dos líderes a liberação das emendas. O final do ano está logo ali e ainda falta muito para liberar. A maior reclamação é que o governo empenha — ou seja, teoricamente separa os recursos —, mas não paga. E ninguém quer deixar a sua emenda de 2023 para os restos a pagar do ano seguinte.
Pacheco na lida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem recebido os relatórios do IFI, uma vez que a instituição está ancorada na Casa, defendeu a posição de Haddad em relação à meta fiscal. Foi considerado um bom sinal pelo mercado. Porém, se o governo não atuar para reduzir a despesa, a posição de Pacheco e quase nada serão a mesma coisa.
Muito bem
O discurso do chanceler Mauro Vieira no Conselho de Segurança da ONU ficou exatamente dentro do que pensa Lula. As Nações Unidas não podem passar a vergonha de não conseguir sequer aprovar uma resolução que condene essa guerra entre
Israel e o Hamas.
Brasil em debate I/ Depois do Fórum Internacional Esfera, na semana do feriado de 12 de outubro, em Paris, agora será a vez do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) realizar uma maratona de dois dias de debates, em Lisboa e Coimbra. A capital portuguesa sediará as discussões sobre o conceito ESG (environment social governance). Em Coimbra, as discussões serão a respeito do futuro da tributação, com a presença, inclusive, do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas (foto).
Brasil em debate II/ Os dois eventos contarão com a presença de diversas autoridades brasileiras, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Cidades, Jader Filho. Participam, ainda, parlamentares como os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Pedro Paulo (PSD-RJ), que relatou o projeto da taxação das offshores e dos fundos exclusivos, aprovado na semana passada.
Sem líderes/ Muitos líderes partidários tiveram que ficar de fora do primeiro dia da programação do Fibe, por causa da reunião de hoje do Conselho Político do governo e não por causa das votações na Câmara. Aliás, a semana será de calmaria no Parlamento, por causa do feriado de quinta-feira.
Cresce movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo
Por Denise Rothenburg – Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o seu grupo avançam sobre o governo Lula, ditando inclusive a velocidade das votações e boa parte dos programas governamentais via emendas ao Orçamento da União, há um movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo de direitos. O “de fato” já estamos vivendo, conforme avaliação dos aliados de Lira e preocupação dos mais afeitos a Lula. É um jogo que começou ainda no governo da presidente Dilma Rousseff e que tem crescido em número adeptos. Esta semana, por exemplo, durante uma exposição na Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o semipresidencialismo. O decano do STF, Gilmar Mendes, defende há tempos. Quem acompanha de perto a mobilização, diz que, se Gilmar e Barroso estão do mesmo lado do campo, é sinal que a discussão está amadurecendo. Falta Lira dizer se irá pautar o semipresidencialismo, que precisaria de emenda constitucional para tornar de direito o que, na visão de muitos, ocorre de fato.
Ficamos assim: até aqui, Lira não tem feito movimentos ostensivos para colocar o semipresidencialismo em pauta para ser adotado num futuro próximo. Nos bastidores, onde Lira é tratado como primeiro-ministro, há quem diga que, se o governo Lula perder apoio popular, o Brasil fará essa discussão. No momento, o petista tenta retomar o presidencialismo de coalizão, onde o Poder Executivo concede, mas mantém o comando geral da situação e da pauta do país. No semipresidencialismo, a gestão é compartilhada. E é exatamente o que Lira deseja sem precisar aprovar uma emenda. Se for na prática, como vem sendo instalado de forma lenta e gradual, será de bom tamanho para o presidente da Câmara.
Uma disputa velada no PT
Enquanto responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o primeiro no governo a querer distância do deficit zero. Rui acredita no PAC para promover desenvolvimento e, por tabela, alavancar sua carreira política, tal e qual ocorreu com Dilma Rousseff, em 2010. Amanhã, por exemplo, irá a Alagoas lançar obras do PAC. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa do sucesso na área econômica.
Até o último minuto
No comando do Conselho de Segurança das Nações Unidas até a próxima terça-feira, o Brasil pretende usar todas as horas de liderança ali para tentar chegar a uma resolução que não sofra vetos de seus integrantes, especialmente Estados Unidos e Rússia. Para os norte-americanos, um dos discursos a ser aplicado é: “Vocês preferem negociar conosco ou com a China?” A China assume a presidência do conselho na quarta-feira.
A pedidos
A ação brasileira atende a apelos de vários integrantes e da presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, para que o Brasil não desista de buscar uma trégua humanitária. O fluxo normal para Gaza era de 100 caminhões/dia. Agora, está entre 15 e 20 por semana. A suspeita de muitos diplomatas é que o ingresso de caminhões foi uma maneira de Israel e dos Estados Unidos abaixarem as pressões da opinião pública em seus países. Mas está longe de ser O ideal.
Para 2024
O Ministério de Gestão e Inovação convidou as representações de classe dos policiais federais para uma reunião a fim de tentar resolver as reivindicações da categoria. Só tem um probleminha: o encontro foi marcado para daqui a um mês, 28 de novembro. Ficou a sensação de que o governo deseja ganhar tempo e só dar uma resposta no ano que vem.
Em busca de negociação/ Com a sessão de vetos marcada para a semana pós-feriado de Finados, o governo ganha um respiro para tentar negociar a manutenção. Só tem um probleminha: a bancada do agro não quer saber da manutenção do veto do marco temporal de demarcação de terras indígenas.
Virou meme/ Circula entre os funcionários da Caixa Econômica Federal um meme com a deputada Érika Kokay (PT-DF), em destaque na foto, dizendo a Arthur Lira: “Vem pra Caixa você também”.
Fundo musical/ Os petistas que acompanham a distância a novela do deficit nas contas públicas sugerem em conversas reservadas que Fenando Haddad pegue o violão e cante para Lula a música Cotidiano nº2, de Vinicius de Moraes, que tem um trecho que diz assim: “Às vezes, quero crer mas não consigo/é tudo uma total insensatez/ Aí pergunto a Deus escute, amigo/ Se foi pra desfazer por que é que fez?/ Mas não tem nada não/tenho meu violão”.
Marcos Pereira tem como teste votações do PL das offshores e os fundos exclusivos
Por Denise Rothenburg – Pré-candidato a presidente da Câmara interessado em obter o apoio do governo, o vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), está em movimento para garantir esse suporte. Não por acaso, pretende votar depois do feriado o projeto de lei que taxa as offshores e os fundos exclusivos. Arthur Lira (PP-AL), conforme relatos de Pereira a alguns líderes, não se opôs. Porém, alguns parlamentares garantem que, na semana que vem, a probabilidade é a de que muitos recuem na disposição de aprovar a proposta, de forma a deixar que Lira conduza esse processo depois do dia 20.
Em tempo: nesses dias no comando da Casa, Pereira conseguiu aprovar uma moção, com o apoio de 312 deputados, em repúdio ao Hamas e aos ataques a Israel. A alegria, porém, durou pouco, porque muitos deputados foram à tribuna, irritados, reclamar que entre as moções aprovadas estava uma que chamava a atenção dos israelenses e não apenas no Hamas. Com a votação encerrada, Pereira foi obrigado a suspender a sessão para tentar explicar que tentou atender a todos.
Do jeito que o clima está acirrado na política, quem quiser servir a dois senhores terá problemas. Até aqui, só Lira conseguiu cumprir esse papel. E olhe lá.
Façam suas apostas
O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende lançar algum dos seus integrantes, seja à presidência da Câmara seja à do Senado. Nesse sentido, buscará o PP do senador Ciro Nogueira (PI) e de Lira.
Nem tão cedo
Se nem os prefeitos que não podem concorrer à reeleição pensam em definir, agora, quem irão apoiar no ano que vem, imagine Lira, que deixa a Presidência da Câmara em fevereiro de 2025. Ele sabe que qualquer nome apontado de forma antecipada ficará exposto à artilharia de quem deseja o cargo. De quebra, quanto mais cedo houver um candidato consolidado, mais curto ficará o atual mandato de Lira.
Vai ter mudança
Relator do projeto que estabelece as alíquotas de cobrança de imposto para as offshores e para os fundos exclusivos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) tem recebido uma série de pedidos para mudar o texto. Até aqui, nada que comprometa o mérito da proposta, avisa.
Guerra política
Já tem gente dentro do próprio PT preocupada com o fato de o governo e o partido condenarem o ataque terrorista ao povo israelense, mas dando aquela “aliviada” em relação ao Hamas, autor do massacre. A oposição aos petistas deita e rola, deixando muitos aliados de Lula constrangidos. Defender o Estado Palestino é uma coisa, compactuar com o assassinato de civis é outra.
Final feliz/ Em meio à tragédia provocada pelo ataque do Hamas a Israel, um grupo de brasilienses, a maioria da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, volta para casa em segurança. Liderados pelos padres Oswaldo, Patrick e Yuri, eles saíram de Brasília na semana passada. A viagem, que ficou pela metade, era o sonho do casal Jacinta e Maurílio Figueiredo para renovação dos votos de casamento. Desde os ataques, o grupo ficou no bunker de um hotel em Jerusalém, aguardando a hora de sair para o aeroporto, em Tel Aviv. “Não tivemos tempo de seguir todos os passos de Jesus, mas Ele estava conosco”, disse uma integrante do grupo.
Ainda bem que foram avisados/ Os integrantes da comitiva de deputados que foi à Rússia ficou sem poder usar os cartões de crédito internacionais. Por causa da guerra na Ucrânia, o sistema de pagamentos internacional bloqueou o país. “Ainda bem que fomos avisados”, comentaram os deputados Carlos Zaratini (PT-SP) e Reginete Bispo (PT-RS).
Pra lá de 2 mil/ O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentará à CPMI de 8 de janeiro um relatório maior do que o da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). “Já tem mais de 2,5 mil páginas. Vou enxugar”, conta ele. O relatório de Eliziane tem algo em torno de 1,5 mil páginas. Semana que vem, a leitura desses relatórios levará horas.
Olha o nível/ No plenário da Câmara, os bolsonaristas deram o troco ao PT no quesito “Tchutchuca do Centrão”, expressão usada por um youtuber para se referir ao ex-presidente Bolsonaro e que acabou caindo no gosto dos petistas. Ontem, no plenário, um grupo ensaiou um “Tchuchuca do Hamas” para se referir ao PT.
Sem ajustes no Orçamento, governo corre risco de enfrentar conflitos
Por Denise Rothenburg – Enquanto o governo brasileiro volta sua atenção para a guerra em Israel, a agenda doméstica segue travada no Congresso e promete seguir assim se nada for feito. Causou muito mal-estar entre os caciques a declaração do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), ao jornal O Globo, defendendo que o Poder Executivo tenha liberdade de decidir quando as emendas impositivas devem ser liberadas.
A desconfiança é geral. Especialmente depois que os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conclamaram os prefeitos a se inscreverem para obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os deputados consideram que esse chamamento aos prefeitos, noticiado pela coluna há alguns dias, é para deixar os congressistas de lado na hora do contato com os gestores municipais. E quanto mais perto da eleição, pior ficará esse estica-e-puxa em torno do Orçamento. Se não houver ajustes, conflitos virão.
Faça você mesmo
Sem um cronograma para liberação das emendas previsto pelo governo, crescem as pressões para que esse calendário seja definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Até aqui, uma parte dos congressistas ligada ao governo tem se ausentado das reuniões da Comissão Mista de Orçamento para que nada seja votado nesse sentido.
Muita calma…
A instalação da fábrica da BYD, a gigante chinesa dos carros elétricos, foi anunciada com toda pompa na Bahia, esta semana. Só tem um probleminha: a vocação do Brasil é o biocombustível, ou seja, os carros híbridos. A fábrica é para os dois modelos. Porém, essa história de o Brasil investir em carros movidos somente a baterias elétricas já foi, inclusive, descartada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
…nessa hora
Há o receio de que a população e o governo se empolguem com os elétricos chineses subsidiados que sairão da Bahia e a rede de abastecimento deixar a desejar, uma vez que a vocação do país é o biocombustível. Se a conta de luz já está alta, imagine quando houver uma gama de carros elétricos necessitando do carregamento de baterias.
Mande para a ONU
A oposição vai, hoje, ao plenário, pedir que o Brasil reconheça o Hamas como uma célula terrorista. Só tem um probleminha: o Brasil segue a mesma trilha da ONU nesse tema.
CURTIDAS
Sarney e a Constituição I/ Em seu artigo desta semana, o ex-presidente José Sarney (foto), primeiro a fazer o juramento de cumprir o texto constitucional, fala da Constituição de 1988 e da luta pelo seu cumprimento ao longo desses 35 anos. “Infelizmente, muito do que eu previ, em junho de 1988, aconteceu. A carga tributária disparou. Os conflitos entre os Poderes são o pão do cotidiano”, escreve Sarney.
Sarney e a Constituicão II/ O ex-presidente continua: “As ações de inconstitucionalidade se acumulam no Supremo Tribunal Federal. O Poder Legislativo é sufocado pela competência legislativa do Poder Executivo, que carece de meios para governar, cerceado pelo Poder Judiciário. Este precisa se tornar também o Poder Moderador”, diz ele.
E tem mais/ O 8 de janeiro e o “ataque sistemático à sua essência democrática” não foram esquecidos. “Cantou-se um canto da sereia às Forças Armadas e destruiu-se a credibilidade da política e dos políticos, formando um caldo de contínua chantagem sobre o Poder Executivo e o Judiciário para submetê-los a pautas corporativas, gerando ingovernabilidade para justificar as fake news dos assaltantes”, afirma o ex-presidente. Os 35 anos, pondera Sarney, devem ser um “momento de reflexão”.
Enquanto isso, no Itamaraty…/ Dias de intenso trabalho para verificar a situação dos brasileiros que vivem em Israel e na Palestina. A primeira leva de repatriados sai hoje. O primeiro avião que chegou à Itália para essa operação de resgate tem capacidade para 238 pessoas, incluindo o espaço destinado aos tripulantes. Pelo menos, seis lugares do avião que seguirá para Tel Aviv saem de Roma ocupados por dois médicos, dois enfermeiros e dois psicólogos, necessários para dar apoio aos passageiros.
Convite de Izalci para filiação de Marcos do Val provoca onda de indignação no PSDB
Por Vinícius Doria – Para se manter na liderança da bancada, despachar de uma sala estrategicamente localizada em frente ao Plenário e comandar uma equipe de cerca de 20 assessores, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), se meteu em uma enrascada que deixou o ninho tucano em polvorosa. O anúncio de que o senador capixaba Marcos do Val aceitou trocar o Podemos pelo PSDB a convite do líder, conforme esta coluna antecipou na edição de ontem, provocou uma onda de indignação na legenda que jogou por terra a tentativa de manter a estrutura da liderança tucana no Senado. Do Val seria o terceiro senador da minguada bancada do PSDB — quantidade mínima, pelas regras da Casa, para ter o direito de indicar líder de bancada, com cargos e gabinetes específicos.
A filiação de Do Val foi torpedeada por todos os lados. A Executiva Nacional só ficou sabendo da articulação de Izalci depois de procurada pelo Correio, na noite de quarta-feira. Ontem, soltou uma nota informando que vetará a filiação. Sobre a possibilidade de a legenda perder o direito à sala da liderança, um dos caciques comentou: “Paciência, que perca”. Esse é o clima no tucanato.
No Espírito Santo, a reação foi a mesma. O presidente do partido no estado, deputado estadual Vandinho Leite, disse à coluna que a relação de Do Val com o PSDB local “é nenhuma”. “Izalci precisa dialogar com o partido. Nada disso foi negociado e a reação, aqui, foi muito negativa. Essa filiação não se deu e não vai se dar”, sentenciou Vandinho. No início da noite, depois de todo esse alvoroço, Do Val anunciou a alguns interlocutores que permanecerá no Podemos. E Izalci perderá a liderança da bancada.
Unabomber
Do Val é um senador que, nos últimos cinco anos, não construiu relações políticas no Congresso. Ao contrário, costuma se indispor com colegas sempre que participa de algum debate. Eleito na esteira do bolsonarismo, em 2018, tenta se colocar como um outsider, um lobo solitário da direita que não segue lideranças ou orientações partidárias. A situação dele se complicou quando revelou — e depois desmentiu — ter participado de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado federal Daniel Silveira para montar uma armadilha para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ideia era gravar conversas do magistrado, que comanda o inquérito que pode levar Bolsonaro à prisão.
Artilharia pesada
Por causa das declarações erráticas sobre o plano de grampear conversas de Moraes, e pela suspeita de que a reunião com Bolsonaro seria mais uma etapa de um golpe para impedir a vitória de Lula nas urnas, Do Val virou alvo da Polícia Federal (PF) e do Conselho de Ética do Senado, que ainda analisa o pedido de cassação do mandato do senador feito pelos líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Uma fonte da Executiva do PSDB comentou, na reunião de ontem, que o partido não quer ver nos jornais a manchete “Senador tucano é cassado”. Por isso, votou pelo veto à filiação do capixaba.
Sócio de Casagrande
O PSDB capixaba é sócio do governador Renato Casagrande (PSB) na ampla coalizão que o reelegeu e, agora, garante na Assembleia Legislativa a governabilidade do Palácio Anchieta. Indicou o vice-governador, Ricardo Ferraço, que é o nome preferido de Casagrande para a sua sucessão, em 2026. Se mudasse de partido, Do Val teria que disputar um espaço que, por enquanto, não existe na composição da chapa governista, já que o governador é candidato natural ao Senado após concluir o mandato.
Saúde frágil
O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar a segunda cirurgia que faria na região abdominal para corrigir um quadro de suboclusão intestinal decorrente da facada que levou em Juiz de Fora (MG), na campanha eleitoral de 2018. Após receber alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a duas intervenções cirúrgicas — uma endoscopia para tratar o refluxo gastroesofágico e outra para corrigir um desvio de septo —, retornou a Brasília sem operar o intestino. Segundo um interlocutor que mantém contato frequente com Bolsonaro, a saúde do ex-presidente “ainda é frágil”, o que não recomendaria um novo procedimento cirúrgico nas próximas semanas.
A ideia original era fazer tudo de
uma vez, em São Paulo.
Plano B
A Executiva do PP lançou, por aclamação, a senadora Tereza Cristina (MS) — ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro — como nome do partido para concorrer à Presidência da República em 2026. Mas ela é, na verdade, o plano B. Só se viabilizará caso o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, decidir concorrer à reeleição. Ele é o nome preferido dos dois principais partidos da direita brasileira.
Homenagem a Rosa Weber
A associação de advogadas Elas pedem Vista lança, às 18h, na biblioteca do STF, o livro Ela pede vista: Estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. A presidente da Corte deixará o cargo até 2 de outubro, quando se aposenta compulsoriamente depois de quase 50 anos atuando como juíza. Aliás, ela é a única mulher a integrar o STF oriunda da magistratura.
Por Vinicius Doria – O Supremo Tribunal Federal vai rejeitar o marco temporal como baliza para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar está em 5 x 2, faltando apenas um voto para enterrar a tese. No Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, reforçada pela oposição ao governo Lula, enfrenta a Corte e corre para aprovar o projeto que determina o reconhecimento apenas dos territórios ocupados por comunidades indígenas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Mas, mesmo que o projeto passe, constitucionalistas ouvidos pela coluna dizem que não há possibilidade de a Suprema Corte voltar atrás quando a constitucionalidade do texto for questionada. Os juristas avaliam que, com base nos votos dados até agora, dificilmente os magistrados mudarão de posição. O que abre, para os próximos meses, mais um flanco de atrito entre os dois Poderes.
Antes, porém, o projeto de lei ainda terá que vencer outra barreira, a da sanção presidencial. Se o marco temporal for aprovado pelo Congresso, lideranças do governo não têm dúvida de que será vetado pelo presidente Lula.
Sem liderança
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), tem até a noite de hoje para atrair um novo senador para a legenda e garantir o direito de permanecer no confortável gabinete da liderança partidária. Estrategicamente bem posicionada em frente ao Plenário, a sala é ocupada pelo partido desde 1988. Com a desidratação da bancada tucana para apenas dois senadores, a Mesa Diretora deu prazo até amanhã para os tucanos recomporem a bancada de três parlamentares, mínimo exigido pelas regras da Casa para manter a estrutura da liderança — e, assim, evitar o despejo.
Procura-se tucano
No início do mês, Izalci disse ao Correio que, entre os dias 15 e 20, definiria o nome do novo senador tucano, mas, até o fechamento desta coluna, ninguém foi anunciado. O governador gaúcho Eduardo Leite, agora afastado da presidência nacional do partido, chegou a conversar com Styvenson Valentim (Podemos-RN), mas o acordo não saiu. Agora, a última esperança de Izalci é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O assédio a Do Val foi assunto da reunião da bancada do Podemos, ontem, e o sentimento é de que o capixaba já está com um pé no ninho tucano. O Podemos puxa a fila para ocupar a sala do PSDB, no caso de despejo.
Festa no céu da Esplanada
Só faltaram os fogos, mas a comemoração foi grande, ontem, nos ministérios da Defesa e da Indústria e Comércio, após o anúncio de que o governo da Áustria confirmou a escolha do avião KC 390, fabricado pela Embraer, para substituir sua frota de cargueiros. Projetado e construído com apoio técnico e financeiro da Aeronáutica, na planta de Gavião Peixoto (SP), a aeronave é uma das principais apostas da Base Industrial de Defesa, que o governo Lula vê como potencial grande geradora de empregos. Como é ancorada por contratos de longo prazo, a exportação de aviões militares assegura postos de trabalho de alta qualificação pelos próximos 10 anos, no mínimo.
Carga pesada
A frota atual de seis cargueiros KC 390 da FAB vai completar, até segunda-feira, 10 mil horas de voo. Ontem, as ações da Embraer deram um salto de mais de 3% após o anúncio do governo austríaco. Mais sete países estão em negociações com o Brasil para adquirir o aparelho, considerado mais eficiente, com maior capacidade de carga e mais barato do que seus concorrente, o A400 do consórcio europeu Airbus e o veterano Hércules C-130, da norte-americana Lockheed. As negociações são pilotadas diretamente pelo vice-presidente e titular do Midic, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Defesa, José Múcio.
Do Líbano à Antártica
Em operação desde 2019, os KC 390 da FAB já foram usados para levar ajuda ao Líbano, abalado pela explosão no porto de Beirute; no resgate de brasileiros na Ucrânia após a invasão russa; no lançamento de cargas para a estação brasileira na Antártica; no transporte de oxigênio durante a pandemia de covid-19; e, agora, no apoio às operações de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Chorando com Yamandu
Fechando turnê europeia, Reco do Bandolim e o grupo Choro Livre, de Brasília, tocaram ontem em Lisboa, depois de se apresentarem na Noruega, na Dinamarca e na Alemanha. Na capital portuguesa, os músicos brasilienses foram os convidados de um sarau na casa do violonista Yamandu Costa, um dos mais prestigiados em todo o mundo. Nossos chorões já agendaram com Yamandu um encontro musical para março do ano que vem, aqui, no Clube do Choro.
Colaborou Henrique Lessa
Discurso de Lula na ONU mostra fracasso dos países em achar soluções para graves problemas
Por Vinícius Doria – “Quero abordar aqui três questões cruciais, que me parecem interligadas, três ameaças que pairam sobre nosso planeta: a persistência da crise econômica, a ausência de uma governança mundial estável e democrática e os riscos que a mudança climática traz para todos nós.” Foi com essa declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2009.
Ontem, 14 anos depois daquele discurso, Lula voltou a Nova York para cumprir a tradição brasileira de ser o primeiro chefe de Estado a falar no plenário da ONU. Comparar o primeiro discurso do terceiro mandato com o último do segundo dá a dimensão do fracasso dos países em encaminhar soluções para os graves problemas que afligem o planeta. A crise econômica, na época, foi deflagrada por uma quebradeira bancária. Agora, persiste agravada pela guerra na Ucrânia. A “ausência de governança global” segue como bandeira brasileira de reforma dos organismos multilaterais. E a “mudança climática” subiu na escala de gravidade e já é considerada uma emergência planetária.
Para Lula, “a comunidade internacional está mergulhada em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas: a pandemia da covid-19, a crise climática e a insegurança alimentar e energética, ampliadas por crescentes tensões geopolíticas”. Em 2009, ele sentenciou: “Não basta remover os escombros do modelo que fracassou, é preciso completar o parto do futuro”. Esse futuro, porém, ainda está por nascer. Nos escombros, vida que segue.
Deslocamento de página
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tem motivos para se preocupar. No jornalismo, há a teoria (informal) do deslocamento de página. Quando um assunto é quente, frequenta a capa e os espaços mais nobres do noticiário. Na medida em que esfria o interesse, a pauta vai sendo empurrada para as páginas finais. Nos discursos de ontem, na ONU, a teoria também pode ser aplicada. A guerra na Ucrânia perdeu para a emergência climática o posto de assunto principal do dia, tanto na fala de Lula quanto na do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Sanções econômicas
Lula só citou o nome do país invadido uma única vez. E aproveitou a deixa para criticar, como a coluna havia antecipado, os embargos econômicos como arma de pressão. Citou o bloqueio a Cuba, mas vale também para a Rússia de Vladimir Putin, importante exportador de insumos para o Brasil. Joe Biden, por sua vez, fez uma defesa vigorosa do apoio da Otan a Zelensky, mas sabe que a guerra não é bom cabo eleitoral para quem já pensa na própria sucessão, ano que vem. Para ambos, mais importante foi o consenso em torno do combate à fome e da reforma dos organismos multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.
ONU digital
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, minimizou as ausências dos líderes da França, do Reino Unido, da Índia e da China na sessão da ONU. “Se o que se fala no Congresso, no Brasil, o mundo já escuta, imagina o que se fala na ONU. Vivemos em um mundo digital”, disse à coluna.
Bolsa Tebet em 2024
O ministro da Educação, Camilo Santana, avisou que envia ao Congresso, até o fim do mês, o projeto que cria a bolsa para o ensino médio, proposta de campanha de Simone Tebet, incorporada por Lula. “A ideia é que, a partir do primeiro ano, (o estudante) já receba mensalmente. Outra parte, receberá apenas na conclusão do curso”, disse Santana. A proposta de Tebet previa pagar uma parcela única de R$ 5 mil na formatura.
Vem chegando o verão
No momento em que os termômetros bateram o recorde de temperatura do ano em Brasília, 34,5ºC, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto), se reunia com executivos da maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do país, a Carrier, que anunciou investimentos em uma nova fábrica. No mesmo dia, foi aberta uma consulta pública no ministério sobre processos produtivos básicos (PPB) relativos a condicionadores tipo split, primeiro passo para concessão de incentivos fiscais. Em tempos de aquecimento global, não pode faltar ar-condicionado na praça.
Crônicas do direito
Será lançado, amanhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o livro Viagem no direito, do desembargador Roberto Carvalho Veloso, com participação dos juristas Rafael Campos Soares da Fonseca, Sálvio Dino de Castro e Costa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. O autor compila crônicas do cotidiano relacionadas com direito penal, eleitoral e constitucional. O lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural Pontes de Miranda, no TRF1, em Brasília.
Colaborou Henrique Lessa
Declaração de Valdemar Costa Neto deixa parte do bolsonarismo raiz tensa
Por Denise Rothenburg – A declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre não ter preocupação com a delação do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel do Exército Mauro Cid, foi lida por amigos de Jair Bolsonaro como a senha para deixar o partido distante desse imbróglio. Afinal, o ex-presidente só ingressou na legenda em novembro de 2021, depois de fracassada a criação do Aliança Brasil. No último domingo, Valdemar explicou com exclusividade à coluna que os pontos que enroscaram Mauro Cid com a Justiça não envolvem dinheiro público e, por isso, sua preocupação era zero.
A declaração deixou parte do bolsonarismo raiz mais tensa ainda. É que alguns viram nas afirmações de Valdemar uma forma de tentar deixar o PL longe desse desgaste. Embora Bolsonaro continue como a figura mais importante do partido, para muitos está claro que no quesito joias e cartão de vacinação, ele que responda sozinho.
Só no final de setembro
O presidente Lula só anunciará o novo ministro do Supremo Tribunal Federal depois de 28 de setembro. É que, nesta data, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, passa o cargo para o colega Luís Roberto Barroso. A previsão é que ela deixe o STF no dia seguinte, 29 de setembro, três dias antes de seu aniversário, em 2 de outubro.
PGR idem
Lula também só deve anunciar o nome do novo procurador-geral depois que Augusto Aras deixar o cargo. Pelo menos, foi isso que ele deixou acertado antes de ir para a Índia. Na posse do ministro Cristiano Zanin, no mês passado, no STF, o subprocurador geral Antônio Carlos Bigonha era visto como favorito, conforme o leitor da coluna soube naquela época. O subprocurador eleitoral Paulo Gonet também continua no páreo.
Missão
O novo procurador vai chegar no meio desse imbróglio que se tornou o voto de Dias Toffoli para a anulação de provas da delação da Odebrecht na Lava-Jato. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu (leia matéria abaixo). Há quem diga que será esse um dos pontos de corte para a escolha do novo comandante da PGR.
Climão na tributária
A ideia de promover um texto único da reforma tributária para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Assuntos Econômicos (CAE), está cada vez mais distante. É que, até agora, o líder do MDB e relator da tributária, senador Eduardo Braga (AM), não procurou o colega Efraim Moraes (União Brasil-PB) para ouvir as sugestões e fazer um texto comum.
Vai atrasar
Efraim criou um grupo de trabalho na CAE para analisar o texto. Braga, por sua vez, tem feito seu trabalho ouvindo setores em audiências públicas e está acertando a votação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para 4 de outubro na CCJ, sem conversar com Efraim. Se não houver um acordo para incluir desde já as mudanças que o grupo comandado por Efraim irá propor, será difícil acertar o passo para a votação nas duas comissões em outubro.
Minirreforma na pauta/ Os deputados estão correndo para aprovar, ainda esta semana, o projeto que trata da minirreforma eleitoral para as eleições do ano que vem. A ideia é, inclusive, mudar a data de início do prazo de inelegibilidade de oito anos. Hoje, vale a partir do fim do mandato. A ideia é contar a partir da data da decisão. Esse ponto já é consenso em vários partidos dentro do Parlamento.
Data fechada/ Amanhã é dia de posses no Planalto e de transmissão de cargos na Esplanada. No Ministério de Portos e Aeroportos, a entrega do cargo do ministro Márcio França para o novo ocupante da pasta, Silvio Costa Filho (foto), será às 15h, na sede da pasta. Ele, inclusive, está convidando os amigos para a posse.
O hobby do ministro/ Apaixonado por fotografia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis abre, amanhã, a exposição “Todos os Lugares”, com parte de seu trabalho com as imagens. O coquetel de abertura será das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ. A mostra poderá ser vista até 31 de outubro.
Por Denise Rothenburg – Numa primeira olhada na proposta de lei orçamentária para 2024, encaminhada ao Congresso Nacional, os parlamentares não ficaram nada satisfeitos. É que o governo quer que deputados e senadores autorizem, desde já, os créditos suplementares, sem necessidade de submeter cada crédito ao Parlamento. “O texto fere o princípio constitucional do papel do Legislativo. Vamos debater esse tema na comissão e, certamente, teremos uma orientação diferente com relação a essa postura do Executivo, que usurpa o poder do Legislativo”, avisa o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Em tempo: há quem diga ainda que, neste momento em que o governo prepara uma reforma ministerial para ampliar a base, não dá para querer estragar tudo, tirando poderes dos deputados e senadores sobre o Orçamento.
Etanol é o caminho
Depois da crise de energia na Europa, alguns países começam a deixar o carro elétrico de lado e apostar no etanol. O tema será debatido no G-20, daqui a alguns dias. É energia limpa e de baixo carbono.
E tem mais
No caso da Índia, a aposta no etanol, além de mais barata do que a montagem de toda a infraestrutura para abastecimento de carros elétricos, tem um fator geopolítico. O país não pretende ficar dependente das baterias produzidas em grande parte na China.
Jogo segue empatado
A torcida do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cotado para o Supremo Tribunal Federal, comemorou cedo demais o fato de Lula colocar um olhar sobre o Nordeste na hora de escolher o substituto de Rosa Weber na Corte. O ministro da AGU, Jorge Messias, também é nordestino. Pernambucano tal e qual o presidente.
Relax, baby I/ A United não despachou sequer uma mala dos passageiros que seguiram de São Paulo para Washington na última quarta-feira. Assim, vários convidados para o coquetel de boas-vindas do LIDE Brazil Investment Forum, do grupo Doria, ficaram sem o traje formal para o evento.
Relax, baby II/ A organização do fórum nem pestanejou. Informada do transtorno, na hora, dispensou as formalidades e decretou um “casual” para o dress code do coquetel e para a maratona de debates desta sexta-feira, com 11 governadores, prefeitos e outras autoridades, como os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn (foto), e do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Estava com saudade”/ Assim o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, justificou o fato de ter feito a maior exposição no debate do Senado sobre reforma tributária.
O futuro a Deus pertence/ Caiado já foi senador e foi reeleito governador em primeiro turno. É um player para a Presidência da República em 2026. Porém, se a conjuntura levar o partido a uma nova composição, aliados pretendem que ele concorra ao Senado.
Haddad precisa resistir às pressões para não perder confiança do mercado
Por Denise Rothenburg – O rombo nas contas públicas registrado em julho não levará o governo a rever o projeto de deficit zero para 2024. A avaliação é a de que, em caso de mudança agora, o risco de o governo ver a confiança do mercado ir por água abaixo é grande. Melhor resistir às pressões do momento, trabalhar para não perder a confiança e tentar segurar a parte fiscal, que se mostra um desafio enorme, depois do saldo negativo de R$ 35 bilhões do mês passado.
Haddad precisa, realmente, resistir às pressões, porque quem analisa o comportamento da receita e da despesa com lupa avisa: “O governo está colhendo o que plantou junto com o Congresso. Aprovaram diversos aumentos de despesas e agora vemos um crescimento real do gasto de 8,7% no período janeiro a julho de 2023 comparado com o mesmo período do ano passado”,
alerta o economista Marcos Mendes, do Insper.
O especialista explica por que a situação é preocupante. “Para se ter uma ideia da intensidade do aumento, entre 2017 e 2019, quando vigia o teto de gastos e ainda não havia ocorrido a pandemia, o crescimento real anual da despesa era de apenas 1,2%”, compara.
É correr atrás
Ante o cenário desafiador, Marcos Mendes vê poucas alternativas. “Só resta correr atrás de receitas, pois não se vê qualquer propensão a controlar despesas. Até porque as receitas estão caindo, tendo ficado neste primeiro semestre 5,3% abaixo do observado de janeiro a julho do ano passado. Isso devido, principalmente, à queda nos preços das commodities no mercado internacional”, avalia.
Difícil segurar Ana Moser
A ministra do Esporte, Ana Moser, voltou à lista daqueles que podem terminar fora do governo. É que Lula está com dificuldades de tirar Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento Social para atender o PP. Por isso, vai sobrar para a atleta. Pelo menos, de acordo com o desenho desta quarta-feira.
Fufuca três em um
O líder do PP, André Fufuca, deve assumir uma pasta que ainda está com o nome em gestação. Mas a ideia é reunir Esporte, Juventude e pequenas empresas (ou emprendedorismo). Assim, o governo atende à reivindicação do Progressistas de ter um ministério que atenda “a ponta”, ou seja, as prefeituras.
Perfil
Aos poucos, o presidente Lula vai desenhando a cara do ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao dizer que levará em conta a questão Nordeste, o presidente põe o baiano Bruno Dantas na pole position.
Márcio, o curinga
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, virou uma espécie de “curinga”. Como está sem mandato, não será surpresa se ocupar uma estatal ou uma autarquia.
Lição do Sul / Durante a abertura do 8º Fórum de Desenvolvimento, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Celso Pansera (foto), destacou a importância de se pensar no fomento para todas as regiões do país. “Sul e Sudeste aprenderam muito bem a trabalhar o Sistema Nacional de Fomento. O Centro-Oeste também precisa fortalecer. Temos uma parte do Brasil que tem que usar melhor e com mais presença esse sistema”, comentou.
Força / O Sistema Nacional de Fomento é formado por 34 instituições públicas de desenvolvimento associadas à ABDE. Integram o sistema bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento, agências de fomento, bancos comerciais estaduais, bancos cooperativos, além da Finep e do Sebrae). A atuação regional é um dos focos do SNF, que reúne
R$ 5,1 trilhões em ativos.
Desaparecidos / O Ministério da Justiça selou parceria com a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, para ampliar a busca por pessoas desaparecidas. Pelo acordo, as redes emitirão alertas com informações a respeito de crianças e adolescentes desaparecidos ou em situação de perigo.
Rede Amber / Os avisos, conhecidos como “Alerta Amber”, vão cobrir um raio de 160 quilômetros do local onde a ocorrência policial foi registrada. Adotada em cerca de 30 países — como Estados Unidos e Canadá — a rede Amber começará em Minas Gerais, no Ceará e no Distrito Federal.